PROCIV # 88 (janeiro/fevereiro 2016)

B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 8 8 / J A N E I RO / F E V E R E I RO 2 016 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2

Incêndios Rurais

Modelação aplicada

88 JANEIRO/ FEVEREIRO 2016 Distribuição gratuita.

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© Gonçalo Delgado (LUSA)

EDITORIAL

2016!

O tempo parece que voa e já mais um ano passou.

Não sendo dado a balanços, não posso deixar de referir que 2015 foi para todos nós (para uns mais do que para outros, é certo) um ano particularmente exigente e absorvente. Mas foi um ano em que ao chegarmos ao seu final podemos sentir-nos satisfeitos com os resultados de todo o trabalho desenvolvido (e foi muito).

Importa agora continuá-lo. E as exigências continuam a ser muitas e terão que aumentar pois só desta forma as organizações podem melhorar: com a dedicação de todos e uma grande exigência e rigor nos objetivos e resultados pretendidos.

Importa continuar a consolidar e a dar estabilidade à orgânica da Autoridade, esperando agora que 2016 seja um ano de partida para uma estrutura estável, de competências finalmente arrumadas. É a fundação essencial para se poder melhorar e evoluir, definindo desafios, criando programas e estabelecendo metas.

Em paralelo com a estabilidade da organização, importa também consolidar o que é o motor de qualquer organização: as pessoas. Continuaremos a melhorar não só as condições de trabalho de todos quantos hoje constituem a ANPC, como continuaremos a procurar reforçar o nosso mapa de pessoal com pessoas competentes, empenhadas e envolvidas com os nossos projetos, tendo em consideração as áreas de desenvolvimento estratégico da Autoridade. As necessidades são muitas e em diversas áreas, reconheço, mas os recursos são limitados (por definição nunca suficientes porque somos exigentes) e por isso há que definir prioridades.

Desempenhamos um papel de enorme relevância e visibilidade na segurança da nossa sociedade e dos seus cidadãos. Com essa relevância vem a responsabilidade – pesada – que temos, 24 horas por dia, 365 dias por ano (em 2016, 366...). É um desafio permanente e exige uma disponibilidade que nunca sabemos quando vai ser colocada à prova.

Numa sociedade em que as distâncias se encurtam e se medem em tempo, o que se passa no extremo oposto do planeta pode ter reflexos quase imediatos na nossa atividade. E por isso TODOS temos que estar permanentemente preparados para respondermos.

A todos quantos trabalham e que connosco interagem, manifesto os votos para que o ano novo seja de facto de concretização, mas também de (muita) ambição, porque quando esmorecemos nessa ambição é porque nos falta a vontade de ir mais longe e fazer melhor.

Mantemos o lema que caracteriza a natureza de qualquer proteção civil que se quer mais preparada, pronta e coesa…

Porque… TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!

Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Proteção Civil Av. do Forte – 2794-112 Carnaxide | Tel.: 214 247 100 | boletim@prociv.pt | www.prociv.pt Redação e paginação – Divisão de Comunicação e Sensibilização | Imagens: ANPC, exceto quando assinalado.

Impressão – Siltipo – Artes Gráficas | Tiragem – 2000 exemplares | ISSN – 1646-9542

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Francisco Grave Pereira Presidente da ANPC

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TODOS

somos Proteção Civil

O PRÉMIO BOAS PRÁTICAS ANPC 2015 teve como objetivo geral identificar e valorizar publicamente as boas práticas no âmbito da Segurança e Saúde Ocupacional dos Corpos de Bombeiros. O vencedor desta primeira edição foi o Corpo de Bombeiros de Carregal do Sal.

Foram parceiros da ANPC na implementação deste Prémio a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Escola Nacional de Bombeiros e a Autoridade para as Condições do Trabalho. Ao nível da divulgação contou com o apoio do Jornal Bombeiros de Portugal e do Portal Bombeiros para sempre.

Ao todo foram efetuadas 41 candidaturas de Boas Práticas em Segurança e Saúde Ocupacional, provenientes de 12 Corpos de Bombeiros, distribuídas pelas seis áreas temáticas a concurso: Segurança rodoviária, intervenção pré-hospitalar, transporte de doentes, incêndios florestais, incêndios urbanos e industriais, e instalações de Corpos de Bombeiros.

No dia 28 de novembro de 2015, decorreu no auditório da ANPC em Carnaxide, um seminário técnico sobre o tema da segurança e saúde ocupacional nos Corpos de Bombeiros, em que teve lugar a sessão de entrega

do PRÉMIO BOAS PRÁTICAS ANPC 2015, onde os três Corpos de Bombeiros finalistas (Alcabideche, Carregal do Sal e Portimão) apresentaram as suas respetivas candidaturas.

Por deliberação do Júri, composto por José Pedro Lopes, representante da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Vítor Reis, representante da Escola Nacional de Bombeiros, Rui Sousa Dias Rama da Silva, representante da Liga dos Bombeiros Portugueses, Paulo Henriques dos Marques, representante da Universidade Europeia, e Maria Manuela Neves e Sofia Vieira Carvalho, representantes da Autoridade para as Condições do Trabalho, o vencedor do Prémio foi o Corpo de Bombeiros de Carregal do Sal,. Este Corpo de Bombeiros foi premiado com o Troféu de Boas Práticas em Segurança e Saúde Ocupacional e um prémio de cinco mil euros em equipamentos de segurança e saúde ocupacional para os bombeiros, pelo seu programa de avaliação e promoção da condição física dos bombeiros. Os Corpos de Bombeiros de Alcabideche e Portimão foram também agraciados com menções honrosas, por terem contribuído com boas práticas que comprovadamente constituem uma referência para os restantes Corpos de Bombeiros, nas áreas dos incêndios florestais e segurança rodoviária, respetivamente.

Todas as candidaturas participantes foram também agraciadas com certificado de participação.

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Protocolo entre a ANPC e a Safe Communities Portugal

No dia 10 de dezembro, foi celebrado entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a associação Safe Communities Portugal, um protocolo de colaboração visando a conjugação de esforços e sinergias entre entidades, numa perspetiva concertada e de mútuo interesse, no sentido de promover comunidades mais seguras, aumentar a sensibilidade para a redução dos riscos coletivos e adoção de medidas de autoproteção, nomeadamente por parte da comunidade estrangeira que reside ou visita Portugal.

O protocolo foi assinado entre o Presidente da ANPC, Francisco Grave Pereira e o Presidente da Safe Communities, David Thomas, uma associação que desde o início entendeu ligar no seu trabalho as dimensões do “security”, com as do “safety”, aproximação fundamental na construção de sociedades globalmente mais estruturadas para dar resposta às diferentes ameaças presentes num território.

ANPC participou em workshop sobre resposta a emergências radiológicas A Comissão Europeia promoveu a 3 de dezembro, em Bruxelas, a realização de uma sessão de trabalho para apoio à transposição para o direito nacional dos aspetos de planeamento e resposta a emergências radiológicas constantes da Diretiva n.º 2013/59/Euratom, a qual fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes. A sessão, que contou com representantes de diversos Estados-Membros, destacou as disposições da Diretiva que se destinam a reforçar a ação no âmbito da preparação e resposta a emergências. Em paralelo, foi também fomentada a troca de experiências sobre modelos legislativos nacionais e desenvolvimentos decorrentes das lições aprendidas após o acidente de Fukushima, no Japão.

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Acompanhamento de Protocolo sobre emergências nucleares e radiológicas A primeira reunião da comissão de acompanhamento do Protocolo técnico de cooperação em emergências nucleares e radiológicas e proteção radiológica ambiental, entre Portugal e Espanha, realizou-se a 18 de dezembro, em Madrid, com a participação da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, por parte da República Portuguesa, e do Conselho de Segurança Nuclear, pelo Reino de Espanha. O encontro serviu para realizar um primeiro balanço sobre o funcionamento do Protocolo (assinado em julho último) e para definir modos de operacionalização das atividades previstas, nomeadamente no que respeita a formação de peritos, intercâmbio de informação e vigilância radiológica.

Curso Monográfico de Proteção Civil do CNE A 27 e 28 de novembro concluiu-se mais uma edição do Curso Monográfico de Proteção Civil do Corpo Nacional de Escutas (CNE), envolvendo 36 formandos, contando com a colaboração ativa da ANPC no seu planeamento e organização. O Curso decorreu em dois fins de semana, nos meses de outubro e novembro, totalizando 25 horas de formação teórica e pratica, divididas em 15 módulos.

As duas sessões desenvolveram-se, respetivamente, em Fátima e em Lisboa, mais concretamente no Centro Nacional Escutista de Fátima e na Escola Nacional de Bombeiros.

De realçar que, para além dos módulos ministrados pelos elementos do Departamento Nacional de Proteção Civil e Segurança do CNE, o curso contou com a colaboração de formadores de vários quadrantes internos e externos: Secretaria Nacional Pedagógica, Chefe Regional de Coimbra, Cruz Vermelha Portuguesa e da parte da ANPC, de elementos do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém e da Força Especial de Bombeiros.

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BREVES

Sismo de 1755 em novas edições Aproveitando a efeméride dos 260 anos do sismo de 1 de novembro de 1755, foram editadas recentemente duas publicações que abordam aquele evento, considerado, por muitos como a primeira grande catástrofe internacional das sociedades modernas.

A primeira dessas publicações intitula-se "Tremeu a Europa e o Brasil também" (ed. Chiado Editora), da autoria de José Alberto Veloso, professor da Universidade de Brasília, geólogo e geofísico que chefiou o Observatório Sismológico de Brasília e que, na sua carreira, trabalhou também no Instituto de Sismologia do Japão e nas Nações Unidas. De salientar que o autor, aproveitando a realização da iniciativa “A Terra Treme”, aceitou o convite da ANPC para partilhar com alguns colaboradores as notas para importantes da obra, com destaque para a gestão de emergência efetuada em Lisboa pelo Marquês de Pombal e para os efeitos transatlânticos da catástrofe de 1755, em que o tsunami atingiu também o Brasil.

A outra publicação intitula-se “Terramoto de Lisboa de 1755. O que aprendemos 260 depois?” (Ed. Imprensa da Universidade de Coimbra) e foi lançada pelo Riscos – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança. A obra, que constitui o primeiro volume da série “Riscos e Catástrofes”, reúne um conjunto de 12 artigos, dos quais dois foram elaborados pela Direção Nacional de Planeamento de Emergência da ANPC: “O papel do planeamento de emergência na resposta a eventos sísmicos na Área Metropolitana de Lisboa”, da autoria de Carlos Mendes e Sandra Serrano, e “Contributos para o desenvolvimento de um simulador nacional de risco sísmico”, da autoria de Patrícia Pires e Luis Sá.

ANPC ativa Serviço Copernicus EMSN-017 O serviço Copernicus EMSN-017 foi ativado pela ANPC, Ponto Focal Nacional deste Serviço da Comissão Europeia, por solicitação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) com o objetivo de fornecer cartografia a escala 1: 10.000 sobre 10 grandes áreas que queimaram durante o verão de 2015, em Portugal Continental.

Concretamente, usando imagens de satélite e ortofotomapas pré e pós incêndios, foram produzidos mapas de referência, de avaliação de danos, de risco de erosão e avaliação de deslizamentos, bem como fornecidos dados para o estudo das medidas de mitigação e recuperação dos danos nas áreas ardidas.

Os mapas, dados vetoriais e o relatório técnico da ativação EMSN-017 estão disponíveis em: http:// e me rge nc y.cope r n ic u s.e u/m appi n g/ l i s t-ofcomponents/EMSN017

Falar sobre CIDADANIA nas Escolas – Proposta do projeto Nobre Casa da Cidadania

A Escola Básica nº 1 de Telheiras, Lisboa, recebeu a 24 de novembro alguns convidados. Esta iniciativa foi a 3ª sessão realizada no âmbito da iniciativa "Cidadão Nobre nas Escolas”, promovido pela Nobre Casa de Cidadania, projeto apoiado pela ANPC, em conjunto com vários parceiros de relevo, e onde se pretende destacar cidadãos anónimos que de forma voluntária e solidária, se dedicam a tornar a vida de outros, mais fácil e equilibrada.

Na base de qualquer sistema de proteção civil estão os cidadãos, conscientes e solidários, organizados e preparados de forma simples, na antecipação e reação a situações de emergência maior, e por isso mesmo, a ANPC destaca o valor deste projeto.

Associação dos Municípios da Região de Setúbal e CDOS de Setúbal em parceria na Sensibilização Autárquica Por proposta da Associação dos Municípios da Região de Setúbal (AMRS) apresentada ao Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal, decorreu nos dias 3 e 4 de dezembro, no município da Moita, a primeira ação de sensibilização para autarcas em matéria de proteção civil. Tratou-se de uma iniciativa que envolveu técnicos do CDOS de Setúbal e da sede da ANPC e ainda dirigentes dos municípios do Barreiro e Moita e que visou sobretudo melhorar o nível de conhecimentos sobre proteção civil por parte de todos aqueles que, direta ou indiretamente, desenvolvem funções nesta área ao nível das autarquias.

Esta ação, com um total de 14 horas, abrangeu várias áreas, como a Lei de Bases da Proteção Civil, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, Planeamento de Emergência, Ordenamento do Território, Comunicação em situação de emergência e informação ao público e Segurança Contra Incêndio em Edifícios e constitui-se assim como o kick-off do que se espera poder vir a ser um projeto alargado a todos os municípios que integram a AMRS.

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A B RT EE VM ES

ÉVORA: Exercício TOCA | Treino VISEU: Workshop sobre Segurança Operacional do CNOS Alternativo Contra Incêndio em Edifícios Decorreu nos dias 25 e 26 de outubro o exercício TOCA (Treino Operacional de CNOS Alternativo). Este exercício visou testar a operacionalidade do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) a partir de um local alternativo, caso ocorra uma catástrofe que inviabilize a continuidade do seu funcionamento a partir das instalações de Carnaxide, onde está sediado. Durante dois dias, o CNOS Alternativo esteve a funcionar a partir das instalações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora (CDOS Évora), operando dentro da completa normalidade. As funções de comando, controlo e comunicações do CNOS foram normalmente asseguradas, tendo-se realizado as atividades de rotina dentro do previsto. O CNOS Alternativo será o centro nevrálgico ativado para responder a uma situação de emergência decorrente de acidente grave ou catástrofe suscetível de vir a comprometer, no todo ou em parte, a capacidade de monitorização e resposta H24 daquela estrutura de decisão operacional. O CDOS de Évora continua a assegurar em paralelo a monitorização e resposta permanente relativa ao seu distrito.

BRAGANÇA: Curso Controlo de Acidentes com Matérias Perigosas Nível I O CDOS de Bragança, conjuntamente com a Escola Nacional de Bombeiros, realizou no mês de dezembro um Curso sobre Controlo de Acidentes com Matérias Perigosas - Nível 1, destinado aos elementos dos Corpos de Bombeiros Voluntários do Distrito de Bragança. A ação levada a cabo nas instalações da ULF de Izeda, teve como objetivo habilitar os 16 formandos partcipantes com conhecimentos teóricos e práticos mais aprofundados, com competências técnico-operacionais para integrar equipas em acidentes com matérias perigosas, colmatando desta forma uma necessidade formativa identificada no Distrito de Bragança.

O Curso teve como formadores 2 elementos da Força Especial de Bombeiros (FEB) e uma carga horária de 50 horas.

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O CDOS de Viseu realizou um workshop sobre Segurança Contra Incêndio em Edifícios denominado “Exigências no Licenciamento e Utilização”. A iniciativa visou promover o incremento da formação, informação e sensibilização dos diversos atores do setor que são parte interveniente e ativa na aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios (Decreto-Lei n.º 224/2015). Estiveram presentes numerosos projetistas de SCIE, técnicos superiores de higiene e segurança no trabalho e técnicos de entidades fiscalizadoras – comissões de coordenação e desenvolvimento regionais, autarquias, Autoridade para as Condições do Trabalho, segurança social, entidades gestoras de condomínios, gestores de unidades industriais, comerciais e de serviços. O evento decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

ÉVORA: Exercício PROCIV 7.2 Decorreu no dia 4 de dezembro, nas instalações do CDOS de Évora, um exercício denominado PROCIV 7.2.

Este exercício realizou-se em modo CPX, simulando uma situação meteorológica adversa caraterizada por precipitação intensa e vento forte.

Contou com a presença de diversas entidades que integram o Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD), nomeadamente as Forças de Segurança (GNR e PSP), Exército, FEB, Centro Distrital de Segurança Social, Cruz Vermelha, Infraestruturas de Portugal, EDP, Águas de Lisboa e Vale do Tejo, APA e ICNF. Neste exercício participaram também os municípios de Estremoz e Redondo, que reuniram as respetivas Comissões Municipais de Proteção Civil, ativando os planos municipais de emergência dos seus municípios e respondendo a situações simuladas ao nível municipal.

Desta forma, foi possível treinar e testar os procedimentos previstos nos Planos de Emergência de Proteção Civil e exercitar a articulação operacional entre o CDOS, o CCOD, os agentes de proteção civil e os Serviços Municipais de Proteção Civil envolvidos, perante uma situação de exceção.

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T IE N MA TERNACIONAL

Dirigente da ANPC eleita vice-presidente do Acordo Parcial Aberto sobre Riscos Maiores - EUR-OPA Na última reunião do Comité de Correspondentes Permanentes do Acordo Parcial Aberto sobre Riscos Maiores - EUR-OPA, realizada nos dias 2 e 3 de novembro, em Estrasburgo, a responsável pelas Relações Internacionais da ANPC, Ana Freitas, foi eleita vice-presidente daquele organismo, incumbindo-lhe dar início à preparação técnica da reunião ministerial a decorrer em Portugal, no próximo ano, bem como apoiar o Secretariado Executivo deste Acordo na condução das orientações estratégicas e respetiva planificação de atividades. O Acordo Parcial Aberto sobre Riscos Maiores – EUR-OPA, instituído pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, em 1987, traduz-se numa plataforma que visa a cooperação no domínio das grandes catástrofes naturais e tecnológicas entre a Europa e o sul do Mediterrâneo, destacando-se como principais objetivos deste Acordo o reforço e a promoção da cooperação entre os Estados-Membros num contexto multidisciplinar por forma a garantir uma melhor prevenção, proteção contra riscos e uma melhor preparação em caso de grandes catástrofes.

Este Acordo é apoiado por um Comité de Correspondentes Permanentes, o qual é assegurado em Portugal pela Autoridade Nacional de Proteção Civil. A nível científico e técnico, integram este Acordo 27 Centros Especializados Euro-Mediterrânicos, incluindo, de Portugal, o CERU – Centro Europeu de Riscos Urbanos, centrados no desenvolvimento de projetos que contribuam para a capacitação e resiliência das populações na compreensão e reação face a emergências maiores, a nível local, regional e nacional.

São Tomé e Príncipe recebe formação em “Avaliação de Risco e Planeamento de Emergência” No âmbito do Programa de Cooperação Bilateral Técnico-Policial entre os Ministérios da Administração Interna da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, a ANPC, através da sua Direção Nacional de Planeamento de Emergência, levou a cabo, entre 18 e 30 de novembro, uma ação de formação em “Avaliação de Risco e Planeamento de Emergência”. A iniciativa, destinada a 15 operacionais do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB) de S. Tomé e Príncipe e dos bombeiros de Mé-Zóchi, visou capacitar os formandos para a realização de uma Avaliação Nacional de Risco e para a elaboração de um Plano Nacional de Emergência.

Ao longo das duas semanas de formação, ministraram-se conteúdos relacionados com os conceitos e metodologias de base para a avaliação de riscos e vulnerabilidades, analisaram-se alguns dos principais riscos de origem natural e humana que afetam o território são tomense, estudaram-se instrumentos de prevenção, monitorização e alerta para os principais riscos, e aprofundaram-se as bases para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil. As sessões de formação tiveram carácter teórico-prático, promovendo-se a análise de casos de estudo (tanto de Portugal como de S. Tomé e Príncipe), dinamizando-se trabalhos de grupo e realizando um exercício de decisão final, o qual possibilitou a aplicação dos conhecimentos adquiridos. Paralelamente, realizaram-se, por iniciativa do SNPCB, um conjunto de visitas técnicas que possibilitaram visualizar “in loco” situações de risco existentes na ilha de S. Tomé (cheias, erosão costeira, movimentos de massa, incêndios florestais, incêndios urbanos, acidentes industriais e armazenamento de substâncias perigosas) Tratou-se assim de uma formação não vocacionada para a componente de resposta operacional, mas antes para as vertentes de prevenção e preparação que a antecedem. Neste contexto, o ênfase foi sempre colocado na necessidade de implementar uma visão integrada do ciclo de gestão do risco, a qual implicará não apenas o esforço do SNPCB mas também de outras entidades governamentais. Em particular, os trabalhos realizados e os conhecimentos transmitidos permitiram lançar as bases para futuramente poderem ser concretizadas uma Avaliação Nacional de Risco e um Plano Nacional de Emergência em linha com as boas práticas internacionais.

A opinião final dos participantes refletiu o elevado interesse demonstrado ao longo da formação e permitiu aferir a utilidade das matérias ministradas. De notar que o facto de o esquema organizativo da proteção civil de S. Tomé e Príncipe ter como base, em muitos aspetos, o modelo português, torna mais fácil a transposição e adaptação dos instrumentos e sistemas nacionais de proteção civil para a realidade daquele arquipélago, o que coloca Portugal, e em particular a ANPC, como um parceiro de relevo para a cooperação em matéria de capacitação técnica para a proteção e socorro.

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Incêndios rurais

Modelação de susceptibilidade

A vocação florestal que tanto se aponta a Portugal continental é discutível, no tanto em que esse Portugal florestado é relativamente recente, tendo a sua floresta sido várias vezes depredada – à sua custa se navegou pelos oceanos descobrindo novos mundos – e a paisagem nacional em muitas épocas marcada por vastas áreas agrícolas e de incultos. Essa não é, porém, a paisagem que hoje conhecemos.

Com significativos incentivos à florestação, em particular na primeira parte do séc. XX, temos hoje uma paisagem em que as áreas agrícolas convivem com incultos e povoamentos florestais em diversos graus de maturidade e, mais ainda, em que o espaço rural tem intrincadas relações com o espaço urbano com que confina. O território continental conta, assim, cerca de 8,5 milhões de hectares que podem ser afectados por incêndios não urbanos, e dizendo-se não urbanos, mais do que chamar-lhes florestais, faz sentido designá-los por incêndios rurais, tanto mais que os meios empregues na supressão do fogo são, essencialmente, os mesmos. É consabido o investimento massivo em meios humanos, técnicos e financeiros na supressão de incêndios rurais, o que resulta do imperativo de salvaguarda de segurança das pessoas, dos seus bens e do ambiente, porquanto um incêndio, sendo uma forma não controlada nem planeada de fogo, constitui uma ameaça. Como responder com eficiência a uma ameaça se o valor não estiver adequadamente determinado? Entendendo o risco como um impacte sobre um elemento exposto a um perigo, conceito que muito facilmente se entende no contexto de uma habitação ou um automóvel, em que nenhuma dúvida resta sobre o que é o risco – simplificando, a probabilidade de perda de um valor conhecido na concretização de um dano –, observa-se que para o espaço P. 8

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rural o conceito de risco nos ilude, não sendo ainda uma medida facilmente incorporada nas decisões de planear, prevenir e suprimir o fogo. Com efeito, calcular risco, o potencial de perda, não é um exercício fácil e tem, a montante, componentes acerca das quais é fundamental ter total confiança para que tudo quanto se construa sobre elas não reproduza e amplifique erros.

Nos modelos conceptuais de risco que mais frequentemente se encontram aplicados a ciências como

a sismologia, hidrologia ou geomorfologia, bem como aos incêndios rurais, a susceptibilidade é a primeira componente de um modelo de risco, e mais não é do que a expressão da propensão de uma determinada unidade espacial – seja ela um polígono de geometria diversa ou um pixel – para permitir ignição, sustentar a progressão do fogo, e ser afectada por ele, determinando a susceptibilidade um maior ou menor efeito dessas características. Quanto mais susceptível uma área, mais favorável ao fogo. Em rigor, a generalidade dos mapas produzidos em Portugal, com referência a incêndios florestais ou rurais, são mapas de susceptibilidade precisamente porque expressam a favorabilidade do território ao fogo. Desse modo, pelas consequências que uma susceptibilidade debilmente avaliada no desenvolvimento de um modelo de risco pode ter, há

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necessidade de estudar e obter modelos que garantam rurais, e que não são precisas muitas camadas de uma boa capacidade preditiva, ou seja, mapas que informação para o conseguir à escala do continente. As permitam dizer, com segurança, onde, num futuro a fortes correlações que existem entre algumas camadas de médio ou longo prazo, ocorrerá a maioria dos incêndios informação permitem que apenas com a ocupação do solo rurais.

– essencial, pois sem combustível não há fogo -, declive São comuns as críticas ao afastamento entre o e informação histórica, se consigam taxas de predição quotidiano e muito do conhecimento académico muito elevadas, o que significa que com apenas três que é produzido, discutido e aprovado. A produção camadas de informação se consegue prever muita da área académica deve, idealmente, encontrar uma aplicação ardida numa área territorial susceptível cada vez menor, e objectiva, ao encontro das necessidades da sociedade. sem precisar recorrer a um conjunto de dados complexos Em trabalho académico recentemente discutido e (como informação meteorológica ou demográfica, que aprovado, demonstrou-se que para Portugal continental, pouco valor adicionam aos modelos). Significará isto que a susceptibilidade do território aos incêndios rurais está os modelos existentes, tanto os de pouca complexidade já suficientemente estabelecida, e que quanto outros mais exigentes, podem assim estando, o está com suficiente "Considerando os cerca de 8,5 ajudar a prever onde vai arder no ano robustez para sustentar acções de milhões de hectares que Portugal seguinte? Não pode, de todo, fazer-se planeamento, prevenção e estratégias continental tem susceptíveis ao essa leitura. A utilidade dos mapas de fogo, é positivo poder concentrar os susceptibilidade aos incêndios rurais, de supressão.

Na verdade, para a escala nacional esforços dos agentes de planeamento, como se verá, é outra.

– os efeitos de escala não podem prevenção e supressão numa área Num mapa inteiramente pintado a negligenciar-se e como tal os métodos mais reduzida, sabendo que apenas vermelho, assumindo que essa cor são variáveis conforme se planeia para 30% da área ardida estará dispersa traduz as piores condições, acertar o nível nacional ou para outro nível em áreas de menor susceptibilidade onde vai arder é garantido. O desafio é –, existem já modelos de avaliação ao fogo e maior incerteza." conseguir prever onde vão arder áreas da susceptibilidade que permitem combustíveis pintando os mapas com afirmar, com segurança, que num futuro a alguns anos, a menor área vermelha possível, i.e., reduzir a incerteza, mais de 70% das áreas ardidas vão estar contidas em mas saber com exactidão onde, e o quê, vai ser afectado apenas 30% das áreas mais susceptíveis ao fogo, ou seja, pelo fogo no ano seguinte é um exercício complexo, 70% das áreas ardidas futuras estarão contidas em pouco porventura impossível, porque com a causalidade dos mais de 2,5 milhões de hectares. Considerando os cerca incêndios Portugueses relacionada com a actividade de 8,5 milhões de hectares que Portugal continental humana em mais de 95%, seria necessário conhecer tem susceptíveis ao fogo, é positivo poder concentrar todos os comportamentos e motivações de todos os os esforços dos agentes de planeamento, prevenção e potenciais causadores de uma ignição. Desse modo, os supressão numa área mais reduzida, sabendo que apenas mapas de susceptibilidade tornam-se úteis pelo facto 30% da área ardida estará dispersa em áreas de menor de responderem a esta pergunta: Onde estão as piores susceptibilidade ao fogo e maior incerteza. condições para a ocorrência e desenvolvimento de um Mais ainda, tem sido demonstrado na literatura incêndio? Ser capaz de responder a essa questão, como académica, que não são precisas computações demasiado já hoje é, permite fazer algo que embora pareça menos complexas para avaliar a susceptibilidade aos incêndios sedutor do que saber exactamente onde vai arder no

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MA A TTEEM

© R. Santos

Foto: © Silvitec®

ano seguinte, é, em boa verdade, bem mais eficiente: preparar o território para reduzir a severidade dos incêndios, identificar os locais onde convirá acompanhar as populações na queima de sobrantes agrícolas e/ou florestais e para renovação de pastagens, bem como identificar áreas onde a vigilância e o pré-posicionamento são mais interessantes, além de poder, com alteração legislativa, abrir a possibilidade de considerar alguns incêndios como ocorrências que na ausência de valor instalado, podem ser simplesmente controlados sem efectivo esforço de supressão, se as condições presentes o permitirem. Para esta última utilização, porém, é vantajoso conhecer-se o valor instalado, algo a que um mapa de susceptibilidade, tenha-se presente, não dá resposta, por definição.

No domínio do planeamento e da prevenção passiva, as áreas mais susceptíveis, tipicamente as duas classes com as cores mais quentes, vermelho e laranja ou aproximações destas, são fortes candidatas a acções de fogo controlado durante as épocas mais frias e húmidas com o objectivo de reduzir a severidade dos incêndios nos momentos mais quentes e secos do ano. São também boas candidatas à introdução de mosaicos de combustível, procurando, se possível, combinar parcelas de diferente combustibilidade para reduzir a intensidade do fogo e assim simplificar a sua supressão. No domínio da prevenção activa – ou da vigilância – essas áreas, pelas suas características, merecem atenção redobrada por se saber que têm condições para suportar uma progressão rápida e energética do fogo, sendo relevante poder intervir nessas áreas com toda a rapidez e capacidade P.1 0

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instalada possível, para que a progressão do fogo seja inibida o quanto antes.

Na presença de um incêndio, quando o perigo se concretiza, os mapas de susceptibilidade são instrumentos relevantes para os decisores, complementares à granularidade que a cartografia convencional lhes permite, oferecendo informação acerca de locais onde

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convirá aplicar estratégias diferenciadas, como a abertura de descontinuidades de combustível se existirem áreas muito susceptíveis confinantes, ou, pelo contrário, se a susceptibilidade for reduzida, aplicando um esforço diferente, no sentido do controlo da área afectada e não tanto da pronta supressão, se assim vier a ser legalmente permitido, passando da eficácia – que é total – para um novo paradigma, o da eficiência.

A supressão dos incêndios rurais é matéria que ocupa as organizações para além do tempo em que é mais visível, e existem instrumentos para auxiliar a planear a acção.

Os modelos estão disponíveis e está comprovado não ser preciso adicionar-lhes muita complexidade, embora não possa nunca ignorar-se que um modelo (e o mapa dele resultante) é uma abstracção da realidade, e que embora reduza fortemente a incerteza, terá sempre condições para erro. Erros que serão menores em anos selectivos, com áreas ardidas dentro dos padrões, e mais assinaláveis em anos pouco selectivos, como 2003, em que qualquer modelo, simples ou complexo, diminuirá a sua capacidade preditiva, ao arder muito do que é clássico arder, e bastante do que habitualmente não arde. Portugal tem uma das melhores séries cartográficas de áreas ardidas do mundo, permitindo fazer extensa modelação e análise de dados. A incorporação de conhecimento nas organizações é vital, e a ciência tem a sua parte feita. A susceptibilidade ao fogo é conhecida e cartografada de forma robusta. Na necessária aproximação da academia ao pragmatismo, pende resgatar os tradicionais mapas coloridos dos anexos onde se encontram, e trabalhar sobre eles, sabendo que para 70% dos incêndios futuros, o universo de maior preocupação não são 8,5 milhões de hectares, mas uma parcela bem menor, de 2,5 milhões de hectares. Continuará a ser uma área lamentavelmente abundante para gerir, mas a incerteza, em todo o caso, será bem menor.

João Carlos Verde, Doutor em Geografia Física pela Universidade de Lisboa e Investigador do núcleo RISKam – Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental do Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. O autor escreve de acordo com a grafia anterior ao AO.

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EÇ MÃAO D I V U L GTA

SPITFIRE – Projeto "Spanish-Portuguese

Meteorological Information System, for Transboundary Operation in Forest Fires" plataforma onde esta informação possa ser consultada pelas forças de proteção civil de ambos os países.

O workshop assumiu um caráter técnico, apoiado por um conjunto de intervenções por parte das entidades integrantes do projeto, incluindo temáticas associadas aos diferentes sistemas de análise meteorológica e de resposta ao combate a incêndios florestais implementados em Portugal e Espanha.

Integram o projeto por Portugal a ADAI (entidade coordenadora), a ANPC e o IPMA e da parte espanhola, o METEOGRID e a AEMET.

Decorreu no dia 11 de dezembro, na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil, o 1.º Workshop sobre o Projeto "SpanishPortuguese Meteorological Information System, for Transboundary Operation in Forest Fires" (SPITFIRE), envolvendo cerca de 100 convidados.

O Workshop visou a apresentação de um conjunto de entidades de relevo no contexto dos incêndios florestais, a propósito do projeto SPITFIRE, que tem como principais objetivos melhorar o processo de troca de informação sobre o risco de incêndios florestais nas regiões transfronteiriças entre Portugal e Espanha, através da implementação da partilha de protocolos sobre dados meteorológicos e de elementos relevantes no combate a incêndios florestais e do desenvolvimento de uma

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ANPC

O que dizem de nós...

Reconhecimento pela participação portuguesa no I Curso de Proteção Civil realizado em Bissau Em dezembro passado, realizou-se a cerimónia de entrega de diplomas aos 16 formandos do I Curso de Proteção Civil, realizado na GuinéBissau. Com a designação de "Comando Tático de Operações de Proteção Civil", esta formação foi ministrada pelo Comandante Operacional Nacional, José Manuel Moura e decorreu entre 20 de novembro e 4 de dezembro.

Na sequência desta ação, a embaixada de Portugal em Bissau enviou um telegrama dirigido ao Presidente da ANPC, salientando a sua importância: "Pretendeu-se assinalar com o devido destaque o facto de esta formação corresponder ao pedido excecional/prioritário destas autoridades (...) sobretudo por tratar-se de uma ação pioneira no âmbito da cooperação técnico policial com parceiros internacionais."

CM Odivelas

Agradece ainda, a importância da presença e participação Portuguesa: "A deslocação do Cte. José Moura a Bissau, que muito se agradece, reforçou a visibilidade e o simbolismo que se desejava outorgar a este curso."

Agradecimento à FEB – Festas do Povo 2015 O Presidente da Câmara Municipal e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Campo Maior manifestaram através de ofício dirigido ao Presidente desta Autoridade Nacional o seu agradecimento e reconhecimento pelo bom desempenho prestado no decorrer das festas do povo 2015.

“A edição das Festas do Povo 2015 foi um enorme sucesso! Estas palavras não são minhas, são do povo de Campo Maior e de quem nos visitou durante os dias do evento (…).”

“Terminada a Operação “Festas do Povo 2015” com o êxito reconhecido por todos na área da Proteção Civil, devido à eficiência e prontidão no

Agradecimento:

socorro e na prevenção, tendo em conta o dispositivo montado, cuja operacionalidade foi total, a Direção e Comando desta associação vem agradecer a disponibilidade da ANPC para a execução desta Operação que dignificou o País, as entidades e os meios envolvidos, em especial os elementos da Força Especial de Bombeiros.

Durante os 9 dias registaram-se 349 ocorrências, tendo decorrido todo o socorro e protecção civil com êxito assinalável”.

XVI Curso de Defesa para jovens – Visita de estudo à ANPC Na sequência da visita do XVI Curso de Defesa para jovens no dia 7 de setembro, o Instituto de Defesa Nacional agradece à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e a todos os que colaboraram na receção dos jovens participantes: “A aceitação dos jovens auditores foi melhor, face ao excelente acolhimento proporcionado, à superior qualidade das exposições, que lhes permitiram ficar a conhecer o enquadramento legal, a finalidade e objetivos da ANPC, bem como organização, atribuições e a participação em missões internacionais”.

Numa carta dirigida ao Presidente da Autoridade, a Dra. Susana de Carvalho Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas durante 10 anos, vem expressar o seu reconhecimento pela forma como ao longo dos seus mandatos se foram estabelecendo relações de confiança, de grande cooperação e diálogo institucional.

Visita do Instituto de Almalaguês – Curso de Técnico de Protecção Civil A Direção do instituto de Almalaguês (Coimbra) agradece à ANPC a disponibilidade e colaboração dadas na rececão dos alunos do Curso de Técnico da Proteção Civil. Os alunos tiveram oportunidade de assistir a uma exposição de enquadramento da Lei de Bases da Proteção Civil, precedida de uma visita à sala de operações do CDOS de Coimbra, ficando a conhecer a vertente mais operacional desta Autoridade Nacional.

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D E S TA Q U E

EXERCÍCIO NATO TRIDENT JUNCTURE 2015. SEUR - ANPC ASSEGURA UM DISPOSITIVO

DE PREVENÇÃO

A ANPC garantiu, no período de 14 de outubro a 06 de novembro, a ativação de um Dispositivo Especial de Proteção e Socorro – DEPET2015, de apoio ao exercício NATO Trident Juncture 2015, apropriado para responder com eficácia, rapidez e em segurança às situações de proteção e socorro que se poderiam vir a registar, compreendendo ainda uma forte e permanente articulação com as forças de segurança e forças militares.

O exercício Trident Juncture 2015 (TRJE15) foi o maior exercício da história da NATO e o evento de maior visibilidade militar realizado em 2015, estimando-se o envolvimento de 36.000 militares de mais de 30 nações aliadas e parceiras. A organização coube a 3 nações - Portugal, Espanha e Itália, havendo vários elementos do exercício na Bélgica, Canadá, Alemanha, Holanda, Noruega e, no mar, no Oceano Atlântico e Mediterrâneo. Em Portugal, o TRJE15 envolveu cerca de 10.000 militares, de 14 nações, e realizou-se no período de 3 de outubro a 6 de novembro de 2015, em duas fases: - Fase 1 – Command Post Exercise (CPX) que decorreu entre 03 e 16 de outubro de 2015, no Regimento de Infantaria n.º3, em Beja e a Fase 2 – Live Exercise (LIVEX), que decorreu, entre 21 de outubro e 6

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de novembro. Nesta 2ª fase, as forças e meios nacionais e estrangeiros participantes no TRJE15 desenvolveram as suas atividades em território nacional nas zonas de treino definidas para o exercício, nomeadamente no Campo Militar de Santa Margarida (CMSM) e zona envolvente e, na península de Troia.

A realização de um exercício desta dimensão comportava um conjunto de riscos, no domínio da proteção e dos socorro, que poderiam envolver a ocorrência de acidentes de viação com necessidade de utilização de equipamentos pesados, de incêndios nas infraestruturas militares e áreas envolventes ou nas zonas de exercício, originados por fogo real, a necessidade de levar a cabo evacuações pré-hospitalares e inter-hospitalares, para

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TD E MEAS T A Q U E

além da necessidade de ações de socorro aquático no rio Tejo e a possibilidade de ocorrência de acidentes com aeronaves, que determinaram o reforço da capacidade dos corpos de bombeiros e de meios diferenciados do INEM. Desta forma, o DEPET2015 foi planeado de acordo com a necessidade progressiva de meios de prevenção e socorro na proximidade das principais áreas de treino – CMSM e zona envolvente e a península de Troia.

O período de 14 a 20 de Outubro, correspondeu à movimentação nacional de forças oriundas de diversas unidades militares nacionais e, à chegada a território nacional, dos vários contingentes dos corpos de bombeiros na envolvente desta unidade militar, nomeadamente os corpos de bombeiros de Constância, Vila Nova da Barquinha, Abrantes e Chamusca, na valência de combate a incêndios, salvamento e desencarceramento e emergência pré-hospitalar, num efetivo global de 16 bombeiros.

Numa segunda fase, compreendida entre 21 de outubro e 06 de novembro e, considerando a localização e o tipo de cenários previstos no âmbito de cada exercício, onde se incluíam, entre outros, diversos saltos de paraquedistas, exercícios militares com fogo real, e a montagem e travessia fluvial do rio Tejo, o dispositivo foi reforçado e alargado a outros corpos de bombeiros dos distritos de Santarém – Entroncamento, Golegã e Torres Novas, Portalegre – Ponte de Sor e Gavião e Setúbal – Grândola num efetivo global de 68 bombeiros.

Neste período a ANPC, através do Comando Distrital de Santarém assegurou ainda uma ligação permanente à Medical Advisor Cell (MEDAD) presente no CMSM, através da presença permanente de um operador de telecomunicações e um elemento de comando, de forma a garantir uma articulação permanente do DEPET2015 com o restantes dispositivo sanitário militar preparado para o efeito. Durante este período o INEM reforçou igualmente as valências específicas no domínio da emergência

médica, através do pré-posicionamento de diversos meios diferenciados envolvendo um efetivo global de 32 operacionais. A intervenção deste dispositivo desenvolveu-se em diversas missões de pré-posicionamento nas proximidades das áreas de treino, não se tendo registado ações significativas de proteção e socorro.

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AGENDA

11 e 1 2 de janeiro, Haia Wor k shop sobre Infraestruturas Críticas

1 4 e 15 de janeiro, Br u xela s R euni ão do grupo de peritos da Diretiva Seveso

A P residência Holandesa d a Un ião Europeia le va a cabo o “Workshop on Bu i ld i ng br idges to en h ance resi l ient i nfrast r uct u res”, dest i n ado a fomenta r o con heci mento sobre os possíveis efeitos em cascata que as catást rofes (n at u rais ou de or igem hu m an a) podem cau sa r em i n fraest r ut u ras cr ít icas, bem como a promover a d isc u ssão sobre o papel d as autor id ades de proteção civ i l no for taleci mento d a resi l iência de tais equ ipamentos.

A A N PC esta rá representad a pela Di reção Nacion a l de Planeamento de Emergência e pela Div isão de Desenvolv i mento Organ izacion a l e Rec u rsos Hu m anos.

Reu n ião anu a l do g r upo de per itos, ju nto d a Com issão Eu ropeia, pa ra a apl icação d a Di ret iva “Se veso III” n.º 201 2/18/UE, relat iva ao cont rolo de r iscos de acidente qu í m ico g rave. A pa r t icipação d a A N PC será asseg u rad a por u m elemento d a Di reção Nacion a l de Planeamento de Emergência.