PROCIV # 67 || Exercício Público de Cidadania “A TERRA TREME”

B O L E T I M M E N S A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E C Ç ÃO C I V I L / N .º 67 / O U T U B RO 2 013 / I S S N 16 4 6 – 9 5 4 2

"A TERRA TREME"

Exercício público de cidadania

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Outubro de 2013 Distribuição gratuita Para receber o boletim P RO C I V em formato digital inscreva-se em: www.prociv.pt

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© Pedro Santana

EDITORIAL

"Contribuir para a informação, reforçar a resiliência e a preparação da população" Os cidadãos são, hoje em dia, simultaneamente protagonistas e agentes ativos de proteção civil, no direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos no seu dia-a-dia, e no dever de adoção de medidas preventivas e comportamentos de autoproteção adequados.

Todos estes pressupostos ganham força quando abordamos a problemática do risco sísmico. É neste quadro que a Autoridade Nacional de Proteção Civil concebeu o exercício público de preparação para o risco sísmico - A TERRA TREME. A comunicação em torno deste exercício não procura uma abordagem propriamente técnica e científica. Não sendo possível prever uma situação de sismo, fenómeno potencialmente gerador de elevados impactos no tecido social e económico pela turbulência que gera no normal funcionamento das comunidades afetadas, pretendemos sem alarmismo, o envolvimento dos cidadãos na adoção de comportamentos preventivos e de proteção face a um cenário com essas características.

Independentemente dos níveis de adesão conseguidos no dia 11 de outubro, este trabalho de cooperação entre parceiros envolvidos na conceção do exercício, quer em termos de imagem e comunicação, quer em termos de validação e verificação de conteúdos, gerou uma enorme onda de entusiamo em torno de um projeto assumido por todos como de real interesse público, que por si só já permite uma avaliação francamente positiva deste trabalho coletivo.

Manifesto o meu agradecimento a todas as entidades envolvidas. Uma palavra especial de louvor aos professores e alunos da EPI/ETIC que colaboraram na conceção de toda a imagética associada ao exercício, construção do logo, cartaz, site e filme promocional, inputs criativos hoje essenciais na consolidação de projetos com estas características e que vivem essencialmente no passar da mensagem ao cidadão.

Estendemos este agradecimento aos voluntários da REDE, na elaboração de conteúdos de informação pública. Ao apoio institucional do Instituto Superior Técnico e do Centro de Estudos de Riscos Urbanos. Ainda ao envolvimento da Liga dos Bombeiros Portugueses e da Cruz Vermelha Portuguesa na dinamização no terreno desta ação. A disponibilidade da Sonae Sierra na promoção do evento nos seus espaços comerciais. Ainda, uma palavra de reconhecimento para a empresa GCI, que desde o início entendeu amplamente os propósitos deste exercício apoiando toda a estratégia de comunicação e ligação com os media.

Contribuir para a informação, reforçar a resiliência e a preparação da população, cumprindo os compromissos assumidos do país a nível nacional e internacional, é um dos grandes desafios desta iniciativa.

Termino deixando uma palavra de conforto aos familiares e camaradas dos bombeiros Daniel Alexandre Preto Falcão e Fernando Manuel Sousa Reis que perderam a vida no cumprimento da sua missão ao serviço da proteção das nossas populações, que não nos deixa descansar no aperfeiçoamento do nosso trabalho, nomeadamente nas componentes de saúde e segurança dos bombeiros portugueses.

Manuel Mateus Couto Presidente da ANPC

"um projeto assumido por todos como de real interesse público, que por si só já permite uma avaliação francamente positiva deste trabalho coletivo."

Manuel Mateus Couto

Projecto co-financiado por:

P U B LI C AÇ ÃO M E N S A L Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Manuel Mateus Couto Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Fotos: Arquivo da Autoridade Nacional de Protecção Civil, exceto quando assinalado.

Impressão – SIG – Sociedade Industrial Gráfica Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542 Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores.

Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte.

Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva n.º 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 nscp@prociv.pt www.prociv.pt

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BREVES

Dia Nacional do Bombeiro Profissional

Visita à ANPC de Delegação da Polícia Militar de Minas Gerais, Brasil

A 6.ª edição deste ano do Dia Nacional do Bombeiro Profissional decorreu em Leiria, no dia 11 de setembro. A data foi escolhida, em memória de todos os Bombeiros que perderam a vida durante as operações de busca e resgate no cenário de destruição, morte e sofrimento resultante do atentado terrorista às Torres Gémeas, em 2001.

A Força Especial de Bombeiros (FEB) esteve representada nas cerimónias do Dia Nacional do Bombeiro Profissional com a participação do Comandante da FEB, José Realinho, e de um pelotão constituído por 26 elementos na formatura geral.

ANPC recebe visita de delegação timorense No dia 20 de setembro a Autoridade Nacional de Proteção Civil acolheu a visita de uma delegação da policia militar de Minas Gerais, Brasil, onde assistiram a uma apresentação desta Autoridade Nacional, com visita às instalações e ao Comando Nacional de Operações de Socorro. A delegação Brasileira visitou também o Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa e o Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa, bem como os diversos organismos do MAI. ANPC participa em reunião da NATO

A Autoridade Nacional de Proteção Civil recebeu no passado dia 6 de setembro uma visita técnica de oito deputados e três técnicos do grupo Parlamentar da República Democrática de Timor – Leste (Comissão – B de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional). Além de um enquadramento sobre a organização, estrutura e funcionamento do sistema nacional de proteção civil e atribuições da ANPC, a comitiva visitou o Comando Nacional de Operações de Socorro desta Autoridade Nacional, onde teve a oportunidade de tomar contacto com as principais ferramentas de apoio à gestão operacional.

Decorreu, em Bruxelas, nos dias 19 e 20 de setembro, a segunda reunião ordinária de 2013 do Grupo de Proteção Civil da NATO, na qual a ANPC é a representante nacional no âmbito das suas competências genéricas em matéria de planeamento civil de emergência. A reunião decorreu em dois formatos distintos (restrito aos Aliados e aberto aos parceiros Euro-Atlânticos) e incidiu sobretudo nos desenvolvimentos recentes da Aliança Atlântica, no âmbito do planeamento civil de emergência, com destaque para a atividade do Centro Euro-Atlântico de Coordenação da Resposta a Catástrofes.

Ao longo dos dois dias de reunião foram também discutidos aspetos relacionados com a cooperação civil-militar, os desafios colocados à receção de assistência internacional, a revisão das Orientações de Budapeste relativas a informação pública e a produção de uma lista de procedimentos para gestão de emergências em eventos de grande visibilidade.

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BREVES

Dois novos quartéis de bombeiros em Leiria O Distrito de Leiria conta agora com dois novos quartéis de bombeiros, no Bombarral e em Castanheira de Pêra.

O novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Bombarral foi inaugurado a 29 de junho pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D’Ávila. Aproximadamente um milhão de euros foram gastos na construção e no equipamento desta unidade, tendo o QREN comparticipado em cerca de 676 mil euros e o município do Bombarral com 150 mil euros além da oferta do terreno. Na cerimónia, foram promovidos 22 bombeiros e 38 condecorados com medalhas de dedicação e assiduidade.

A 30 de junho foi inaugurado, pelo Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, o novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pêra, em resultado de obras de ampliação e beneficiação. Na ocasião, a Liga dos Bombeiros Portugueses atribuiu o crachá de ouro a José Domingues, comandante deste corpo de bombeiros, tendo sido ainda condecorados 63 bombeiros e promovidos 14 a bombeiros de 3ª. A cerimónia terminou com o desfile apeado e motorizado pelas ruas da vila, tendo participado nesta cerimónia a fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos.

Secretário-geral do PS reúne com Proteção Civil

IDN: Visita do Curso de Defesa para Jovens

A ANPC recebeu no dia 10 de setembro a visita de um grupo de jovens do Curso de Defesa para Jovens, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional, onde foi dado um enquadramento do Sistema de Proteção Civil, bem como das atribuições da Autoridade Nacional de Proteção Civil no quadro desse sistema.

O Curso de Defesa para Jovens tem por finalidade promover a sensibilização, a valorização e o esclarecimento dos jovens que constituem o universo dos potenciais dirigentes ou quadros superiores das estruturas do Estado e da sociedade civil, através do estudo, reflexão e debate sobre os grandes problemas nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e da defesa.

O Secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, visitou no dia 5 de setembro a ANPC, em Carnaxide, onde assistiu a um briefing técnico operacional para se inteirar da situação dos incêndios florestais que afetaram o país.

Nesta visita ao Comanda Nacional de Operações de Socorro da ANPC, acompanharam o Secretário-geral, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho e o Vicepresidente do Grupo Parlamentar do PS, José Carlos Mota Andrade.

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BREVES / CDOS

Folhetos de sensibilização pública em braille - CDOS PORTO

A delegação do Porto da Associação de Cegos e Ambliopes de Portugal (ACAPO), em colaboração com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto, elaborou um conjunto de três folhetos de sensibilização pública em Braille. Esta ideia surge do resultado da inexistência de material adaptado a portadores desta deficiência e da necessidade da contínua aposta da Proteção Civil em matéria de prevenção de riscos. Os temas escolhidos foram “Sismos”, “Incêndios em casa” e “Espaços Públicos”. A proposta de produção destes folhetos ficará a aguardar a sua aprovação em sede de QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional.

Curso Monográfico de Proteção Civil - CDOS SANTARÉM Realizou-se no dia 22 de setembro o Curso Monográfico de Proteção Civil promovido pelo Corpo Nacional de Escutas (CNE) destinado a Dirigentes membros dos Departamentos Regionais e de Núcleo de Proteção Civil, delegados do CNE no Sistema de Proteção Civil e Caminheiros, com vista à obtenção da Especialidade de Proteção Civil.

A ação de formação versou essencialmente sobre o sistema nacional de proteção civil, os seus agentes e as suas missões. Foi também abordada a tipologia dos riscos para a proteção civil existentes em Portugal, e em particular no distrito de Santarém, tendo-se apresentado o “ciclo da emergência”, como o “sistema” que se encontra na génese de todo o trabalho desenvolvido pela ANPC. Foi igualmente abordada a temática da Gestão de Operações, nomeadamente no que se refere às missões e atribuições do COS e à constituição do Posto de Comando Operacional.

A ANPC ministrou, através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém os módulos “sistema nacional de proteção civil – estruturas nacional, distrital e municipal, e os diferentes riscos na Proteção Civil”.

Provas de seleção para TAS - CDOS FARO

©M.Marques

Decorreram no dia 19 de setembro, nas instalações da Universidade do Algarve, as provas de seleção para o curso de Tripulante de Ambulância de Socorro. Este processo de seleção, promovido pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB) em articulação com Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, que envolveu 160 operacionais dos Corpos de Bombeiros da Região, deriva da assinatura do contrato programa entre o Instituto Nacional de Emergência Médica e ENB.

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TE TEM AM A

Exercicio público de cidadania - A TERRA TREME

© R. Santos

©apeadeirodasvirtudes.blogspot

O projeto “A Terra Treme”, promovido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, visa promover a informação e a mobilização da sociedade civil na adoção comportamentos adequados de autoproteção em caso de ocorrência de sismo.

© Ana Livramento

"A terra treme, é um facto, sobretudo em regiões de risco sísmico. Não sabemos quando nem como, mas sabemos que vai acontecer"

Contexto e Descrição da Ação É um exercício de preparação para o risco sísmico (inspirado no exercício norte-americano ShakeOut - www. shakeout.org), com a duração de um minuto, pré-definido 11 de outubro de 2013, às 11h10m - durante o qual os cidadãos, individualmente ou em grupo (famílias, escolas, empresas, organizações públicas e privadas) são convidados a executar 3 gestos de autoproteção: baixar-se, proteger-se e aguardar.

Objetivos: 1º - treinar, individual e coletivamente, os 3 Gestos de Proteção: BAIXAR-SE – PROTEGER-SE – AGUARDAR 2º - divulgar procedimentos de prevenção, autoproteção e mitigação face ao risco sísmico: SETE PASSOS (nos quais se inclui os 3 Gestos de Proteção).

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Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes Plataforma Nacional para a Redução de Catástrofes Esta iniciativa vai de encontro às propostas enunciadas no Quadro de Ação de Hyogo subscrita por 168 EstadosMembros da Nações Unidas. No quadro da sua Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes (UNISDR) promovem-se vários projetos e ações tendo como preocupação central aumentar a capacidade de resiliência das comunidades, tendo Portugal criado em 2010, formalmente, a Plataforma Nacional para a Redução de Catástrofes, seguindo os mesmos princípios e objetivos centrais - “A resiliência de um grupo, comunidade, ou organização, está dependente das capacidades que em conjunto conseguem desenvolver e que lhes permitam adaptar-se e fazer face a situações de mudança e perturbação, sem grandes danos, nem perda de recursos” (UNISDR, 2005).

Incrementar estas capacidades passa por um progressivo esforço colaborativo entre organismos responsáveis e populações, introduzindo metodologias proactivas como a educação, o planeamento e desenvolvimento da sensibilização local para os riscos.

Uma Comunidade Resiliente é composta por cidadãos mais conscientes, mais defendidos, mais esclarecidos, mais ativos e interventivos na sua própria segurança.

Sendo o dia 13 aquele que foi definido pelas Nações Unidas

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TEMA

para celebração desta efeméride, considerou-se que a natureza da iniciativa teria maior impacto uma vez realizada num dia útil, tentando que se aproximasse o mais possível da data internacionalmente aceite.

Tema para 2014 lançado pela Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes O tema deste ano dá destaque à importância do envolvimento das pessoas com incapacidades na resposta a situações de catástrofe. Conhecer as diferentes necessidades especiais é determinante para compreender e estabelecer medidas e soluções adequadas às diferentes limitações, também naturalmente no campo da prevenção e resposta a situações de risco coletivo.

Ano Europeu dos Cidadãos Neste Ano Europeu dos Cidadãos, a Autoridade Nacional de Proteção Civil concebe este Exercício Público de Cidadania, procurando envolver a nível nacional o maior número ©José Fernandes de pessoas e organizações na prática de 3 gestos simples de proteção em caso de sismo. Empresas, Serviços Municipais de Proteção Civil, Agentes de Proteção Civil, Organizações Não Governamentais, sociedade em geral, são convidados a participar nesta iniciativa.

A terra treme, é um facto, sobretudo em regiões de risco sísmico. Não sabemos quando nem como, mas sabemos que vai acontecer e são vários os exemplos de ocorrências catastróficas nos últimos anos: Itália 2009 (L’ Aquilla), Haiti 2010 (Port-au-Prince), Japão (Tohoku) 2011, Itália (Emilia-Romagna) 2012.

Como é do conhecimento geral, Portugal, devido à sua localização, está sujeito ao risco sísmico. Exemplos desta situação foram os terramotos ocorridos em 1755 (o maior de sempre registado na Europa) e outros com impactos mais circunscritos, como os de 1909 (Benavente), 1969 (Algarve), 1980 (Terceira) ou 1998 (Faial). Situações de sismos mais recentes, de baixa intensidade e sem registo de danos, ocorreram no continente, e facilmente são geradoras de situações de pânico e enorme aflição.

Nestas circunstâncias, cabe também ao cidadão a importante missão de proteger a sua vida e a dos seus próximos.

Os SETE PASSOS A importância deste evento, não se esgota no minuto em concreto em que promovemos estes 3 gestos: baixar, proteger e aguardar.

Procura um contexto mais vasto de divulgação de informação sobre o que fazer antes, durante e depois de um sismo, traduzindo-se nos tais 7 PASSOS, nos quais se inclui os 3 GESTOS DE PROTEÇÃO, na base do presente exercício, internacionalmente reconhecidos como os mais adequados, no que respeita à autoproteção e mitigação do risco sísmico, ao alcance da generalidade dos cidadãos.

Cada passo organiza algumas ideias simples e acessíveis ao comum dos cidadãos, no sentido de minorar os efeitos de um sismo e melhor responder face a uma situação real.

Em resumo:

ANTES: 1º Passo: Identificar e corrigir os riscos em casa 2º Passo: Plano de emergência Familiar 3º Passo: Preparar Kit de Emergência 4º Passo: Conhecer os pontos mais fracos do edifício DURANTE: Execute os 3 gestos que protegem: Baixar-se, Proteger-se e Aguardar APÓS: 6º Passo: Cuidar de si, dos seus e dos mais vulneráveis 7º Passo: Estar atento às indicações das Autoridades

©coisasdafonte.blogspot

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Antes do sismo 1. Identificar e minimizar riscos em casa A casa deve estar preparada para uma emergência. Fixe bem às paredes, chão ou teto os móveis, armários, estantes, candeeiros, e outros objetos que podem soltar-se e cair.

Coloque os objetos pesados, ou de grande volume, no chão ou nas prateleiras mais baixas das estantes . Objetos como espelhos ou quadros pesados não devem ser colocados por cima de lugares como a cama ou o sofá. Não coloque as camas perto das janelas. Tenha um extintor em casa, aprenda a usá-lo e faça as revisões periódicas.

As crianças devem ser ensinadas a fazer frente às emergências. Explique de forma tranquila e simples as recomendações mais básicas. Elas devem abrigar-se debaixo de uma mesa ou de uma cama e devem proteger a cabeça e os olhos. Uma boa forma de ensinar estas instruções às crianças é fazê-lo como se fosse um jogo.

2. Elaborar um plano de emergência Elabore um plano de emergência para que todos saibam como agir em caso de sismo. Após um sismo devemos desligar a água, a eletricidade e o gás, para evitar curto-circuitos, incêndios ou inundações. Tenha sempre presente os números de emergência, junto do telefone fixo ou no seu telemóvel: 112, Polícia, Bombeiros, Serviços Médicos e da Proteção Civil. Mas lembre-se que em caso de sismo deverá utilizar o telefone unicamente em caso de extrema necessidade.

O seu plano de emergência familiar deve ter ainda: – O nome do responsável que verifica os itens essenciais do Kit de Emergência familiar.

– O ponto de encontro da família, fora do local de residência, trabalho ou escola, conhecido de todos o que seguem o seu plano.

– Instruções de como se contactarem uns aos outros durante a emergência. Incluir o contacto de uma pessoa, fora da sua área de residência, que possa auxiliar.

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3. Preparar Kit de Emergência Tenha em casa uma pequena mochila de emergência com: rádio a pilhas, lanternas, pilhas de reserva, estojo de primeiros socorros, medicamentos e alguns agasalhos.

A mochila deve ficar guardada num lugar fixo que seja conhecido por todos, incluindo as crianças.

4. Conhecer os pontos mais fracos do edifício Conheça, tão bem quanto possível, a estrutura de sua casa ou do local de trabalho, tentando perceber da existência de estrutura antissísmica.

Durante um Sismo 5. Executar os 3 gestos que protegem: Baixar-se, Proteger-se e Aguardar Durante um sismo, os 3 gestos fundamentais que podem salvar vidas são: BAIXAR-SE sobre os joelhos, uma posição que evita a queda durante o sismo. Depois PROTEGER a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos, procurando abrigar-se, se possível, sob uma mesa resistente e segurarse firmemente a ela. Por fim, AGUARDAR até que a terra pare de tremer.

Lembre-se ainda: Em caso de sismo mantenha a calma e ajude a acalmar as pessoas que estão junto a si. Evite ficar no meio da divisão e afaste-se de chaminés, janelas, espelhos, vitrinas ou objetos que possam cair. Procure refúgio num canto da sala, debaixo do vão de uma porta interior, do pilar de uma trave mestra, ou de móveis sólidos, como mesas, camas ou secretárias. Ligue o rádio e fique atento às instruções.

Se estiver na rua, afaste-se de árvores, postes elétricos, muros e edifícios, por causa da possível queda de escombros. Não vá para casa. Procure lugares abertos, como praças, descampados ou avenidas amplas. Mantenha-se num local seguro e não circule pelas ruas, deixando-as livres para as viaturas de socorro. Regresse a casa apenas quando as autoridades o aconselharem.

Se estiver a conduzir no momento do sismo, pare a viatura assim que for possível e permaneça dentro do veículo.

Afaste-se de pontes, postes elétricos ou edifícios. Tenha cuidado com os cabos de alta tensão caídos e com os objetos que estejam em contacto com eles. Ligue o rádio e fique atento às instruções difundidas.

Colabore com as autoridades. Lembre-se que a utilização simultânea e de forma massiva do telefone bloqueia as linhas, impedindo o bom funcionamento das comunica ções, que são imprescindíveis para as operações de socor ro. Use o seu telefone unicamente em situações de emergência.

Afaste-se das praias porque é possível que ocorra um tsunami nos instantes seguintes ao sismo. Em caso de alerta das autoridades, vá rapidamente para uma zona alta e afastada da costa. Se estiver numa embarcação dirija-se para o alto-mar.

Após um Sismo 6. Cuidar de si, dos seus e dos mais vulneráveis De acordo com o plano de emergência (passo nº 2) devem estar sinalizadas as pessoas com mais dificuldades de mobiliade e que perante uma situação real, deverão ser auxiliadas por quem está mais próximo. Esta informação é igualmente útil para os operacionais que chegam ao terreno, no quadro das ações de proteção e socorro.

Se estiver num edifício não se precipite para a saída. Fique no seu interior, ajoelhe-se e proteja a cabeça e os olhos, espere que o sismo pare e depois saia com calma. Se ficar preso tente comunicar com o exterior batendo com algum objeto.

Não use o elevador. O sismo pode provocar a sua queda ou cortar a eletricidade, deixando-o preso no interior.

Numa situação de catástrofe é frequente existirem fugas de gás. Após um sismo não acenda fósforos ou isqueiros, nem ligue o interruptor porque pode provocar uma explosão. Corte imediatamente o gás, a água e a eletricidade.

Veja se a casa sofreu graves danos.

Depois de um sismo deve abrir os armários com precaução já que alguns objetos podem ter ficado numa posição instável. Se detetar o derrame de substâncias tóxicas ou inflamáveis, deve limpar a zona o mais rapidamente possível. Se existirem destroços deve calçar botas ou sapatos resistentes para se proteger dos objetos cortantes ou pontiagudos.

7. Estar atento às indicações das Autoridades. Manterse atualizado.

A seguir ao sismo avalie o estado em que ficou o edifício onde se encontra porque podem ocorrer réplicas que derrubem as áreas danificadas. Utilize os telefones apenas em caso de urgência, quando existirem feridos graves, fugas de gás ou incêndios. Se existir a possibilidade de a água estar contaminada, consuma apenas água engarrafada. Ligue o rádio e fique atento às instruções das autoridades.

Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo - ANPC

Entidades: Coordenação: ANPC Conteúdos: ANPC, Instituto Superior Técnico, REDE – Associação Nacional de Voluntariado de Proteção Civil Operacionalização: Liga dos Bombeiros Portugueses, Cruz Vermelha Portuguesa Avaliação: CERU - Centro Europeu de Riscos Urbanos Imagem e Comunicação: EPI - Escola Profissional de Imagem, GCI Apoio: Sonae Sierra

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D E S TA Q U E

FATOR “X” Das Comunidades Resilientes

©José Fernandes

Parcerias entre o poder central, a administração local, as instituições particulares e a sociedade civil são essenciais para que as comunidades se tornem capazes de diariamente gerir o risco. Estas parcerias exigem clareza de responsabilidades, flexibilidade por parte das autoridades e incentivo, para continuarem a desenvolver respostas às condições do seu contexto particular. Em troca, geram energia que alimenta e fortalece todo o sistema que nele participa.

Compreender os fatores determinantes na constituição de comunidades resilientes é o objetivo deste artigo, onde se deve realçar a importância da ciência do relacionamento, em todas as formas, amizade, parcerias ou sociedades.

Apresentam-se dois exemplos que constituem casos de sucesso de comunidades efetivas, onde acontecem parcerias fortes e eficazes, conhecidas no âmbito da iniciativa da ANPC Olhares sobre Proteção Civil.

A comunidade Cova da Moura localiza-se na periferia da Amadora e cresceu nas freguesias da Buraca e Damaia com uma população de cerca de 6 000 habitantes, metade da qual jovens com menos de 20 anos de idade. Desde os anos 70, bairro construído pelos moradores, com origens diversas, a maioria de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, além de população rural vinda do interior de Portugal e ali fixada, tinham em comum a vontade de sobreviver a guerras longínquas, à pobreza, à adversidade quotidiana. Na sua configuração territorial, tanto lembra uma ilha como um castelo muralhado pelas vias rápidas que o rodeiam.

A necessidade de resolver questões coletivas como o saneamento básico, apoio às famílias e educação foi crescendo uma consciência coletiva feita a par da construção das casas, escola, lojas e hortas. Destaca-se na Cova da Moura a Associação Cultural Moinho da Juventude, Instituição Particular de Solidariedade Social, cuja história simbo-

liza, se apoia e incorpora a comunidade. Constituída em 1987, foi uma iniciativa comunitária com o propósito de dar expressão organizada e sem fins lucrativos ao dever de solidariedade entre a comunidade. Não tendo qualquer administração do Estado ou da autarquia para prosseguir os seus objetivos sociais, culturais e económicos, tem vindo a desenvolver protocolos de cooperação com o Centro de Emprego e o Fundo Social Europeu, por exemplo, tendo sido distinguida com diversos prémios de reconhecimento, como aconteceu em 2007, com o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República. Como traves mestras do seu funcionamento, destacamos a aposta em desenvolver a participação ativa de todos, informando-os sobre os processos em curso e dando-lhes a palavra, e ainda a perseve-

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D E S T ATQEUMEA

" p a r t i c ip a çã o ativa e criação de laços, são determinantes na redução das vulnerabilidades, na prevenção das catástrofes e na gestão dos riscos. "

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rança na criação de laços com a sua cultura, a dos outros e o ambiente.

Se olharmos para a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, estes fatores, participação ativa e criação de laços, são determinantes na redução das vulnerabilidades, na prevenção das catástrofes e na gestão dos riscos. Em Portugal, a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes é a Comissão Nacional de Proteção Civil, que criou como sua extensão executiva a Subcomissão para a Redução de Catástrofes. No plano de ação aprovado para o período 2012-2014, esta Subcomissão lançou diversos projetos entre os quais a criação de “Equipas de Intervenção Local” (EIL), a serem constituídas por população residente, com o objetivo de reconhecer os riscos, reduzir as vulnerabilidades locais e atuar, utilizando o conhecimento para a segurança da sua comunidade.

Este projeto está a ser implementado em Nisa, distrito de Portalegre, município vítima da sua interioridade, hoje com uma população inferior a 7500 habitantes, distribuídos por 10 freguesias. Escolhido entre muitos dos centros históricos com problemas de conservação e predomínio de residentes idosos, apresenta outras vulnerabilidades que decorrem da pobreza e do abandono, embora o dinamismo dos poderes locais e de algumas associações de iniciativa social prometam parcerias ativas. Foi assim que em dezembro de 2012 se apresentou publicamente a intenção de criar, em três das freguesias de Nisa, equipas de cidadãos que, após uma formação mínima adequada, atuarão em compromisso com as parcerias definidas para o seu funcionamento. Estas equipas, de caráter local, serão polivalentes nos âmbitos da prevenção e da primeira intervenção.

A ANPC é parceira deste projeto tendo apoiado no reconhecimento dos principais riscos e vulnerabilidades do concelho, como os acidentes rodoviários e os incêndios florestais, os quais ditaram as ações de prevenção para

© R. Santos

a minimização dos principais riscos do concelho. São parcerias de implementação, para além da Câmara Municipal de Nisa e do Serviço Municipal de Proteção Civil, as Juntas de Freguesia, a Guarda Nacional Republicana, o Corpo de Bombeiros Voluntários, a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. e associações locais como a ADN - Associação de Desenvolvimento de Nisa.

Para replicar e implementar projetos semelhantes, a ANPC disponibilizará durante o mês de outubro um Manual de apoio à criação de Equipas de Intervenção Local, destinado essencialmente às Camaras Municipais, Juntas de Freguesia e seus parceiros.

Núcleo de Gestão e Ordenamento do Território, da Unidade de Planeamento, da Direção Nacional de Planeamento de Emergência - ANPC

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DIVULGAÇÃO

Nova edição online: Medidas de Autoproteção de SCIE Está disponível para download no site da ANPC uma nova publicação da Autoridade: “Medidas de Autoproteção de Segurança contra Incêndio em Edifícios – Vol. I – Organização Geral”.

Trata-se de um instrumento de apoio à elaboração dos Planos de Segurança Internos de edifícios e recintos, da autoria de João Pinheiro, técnico da ANPC no CDOS de Bragança e especialista na área, sendo o primeiro de 3 volumes.

Procura apoiar a organização das medidas de reação à probabilidade de ocorrência de incêndios, de evacuação e de salvamento dos ocupantes em risco, e a intervenção eficaz e segura dos meios de socorro, de forma a limitar os respetivos danos. Compreende, ainda, a organização dos recursos humanos e materiais disponíveis em função da prevenção do risco de incêndio e da redução do impacto de um eventual acontecimento nas pessoas e no edificado.

Este documento, com 236 páginas, encontra-se organizado em diversos capítulos:©José Organização Fernandes da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, Gestão da documentação das Medidas de Autoproteção, Medidas de Autoproteção, Medidas de Autoproteção de Edifícios e Recintos de Utilização-tipo Mista ou de Frações de uma Utilização-tipo Exclusiva com gestão diferenciada e Estrutura do Plano de Segurança Interno.

Publicações: Manual do Curso - Controlo de Flashover

Manual - Técnicas de Escoramentos

Com o objetivo de melhorar as ações de combate aos incêndios urbanos que os profissionais do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) enfrentam no seu dia-a-dia, a Escola do Regimento (ERSBL), entidade credenciada para ministrar o Curso Controlo de Flashover (nível I) pelo Corpo de Bombeiros Militares do distrito Federal – centro de Treinamento Operacional – Brasília, Brasil , e pelo “ Groupement Internacional de Formateurs Flashover – Tantad”, elaborou este Manual de apoio , teóricoprático, complementando assim o referido Curso.

A qualidade e a excelência da formação ministrada, bem reconhecida tanto a nível nacional como internacional, é patente no presente manual , que reúne as diversas técnicas relativas aos escoramentos de caráter urgente, não definitivos, destinados a evitar a ruína iminente de qualquer parte da construção em risco de desabamento ou de porção de terreno que ameaça desmoronar-se, a que o Sapador Bombeiro pode recorrer em operações de Proteção e Socorro. (Manual elaborado pelo Regimento Sapadores Bombeiros).

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PROCIV

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Número 67, outubro de 2013