B O L E T I M M E N S A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E C Ç ÃO C I V I L / N .º 7 2 / M A RÇ O 2 014 / I S S N 16 4 6 – 9 5 4 2
Sensibilização da População para a Proteção Civil
72 Março de 2014
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EDITORIAL
Cultura de Prevenção para uma Sociedade mais Segura A ANPC, para o Dia da Proteção Civil, acompanha este ano a proposta lançada pela OIPC (Organização Internacional da Proteção Civil) – Cultura de Prevenção para uma Sociedade mais Segura, tema que servirá de referência a várias iniciativas que irão ter lugar pelo país e que procuram destacar o trabalho que é feito de ligação entre forças, serviços e entidades, em prol da proteção de pessoas e bens, do património e ambiente. Ao falarmos de cultura de prevenção no quadro de um sistema de proteção civil, destacamos domínios muito diversos do nosso trabalho, da elaboração de planos de emergência de acordo com os principais riscos e as características próprias do território, à monitorização de riscos que permita evitar ou atenuar os efeitos de fenómenos mais gravosos, os sistemas de alerta e aviso que procuram de forma célere e expedita garantir níveis de prontidão e uma população informada, a segurança dos edifícios e a normalização de elementos diversos como a sinalização, o alerta, o aviso e a evacuação. A dimensão da prevenção passa ainda por um trabalho persistente e continuado de envolvimento de cidadãos e comunidades. Estratégias de sensibilização e de educação para o risco procuram assim incentivar o envolvimento de todos em matérias que se prendem com a sua proteção e segurança – cidadãos mais conscientes, e informados, mais ativos na adoção comportamentos de prevenção e autoproteção face aos riscos coletivos. O tema central em destaque na edição deste mês, procura por em evidência o trabalho de proximidade desenvolvido pelos Serviços Municipais de Proteção Civil, neste caso o de Coimbra, numa aposta nos públicos mais jovens, sensibilizando-os para novos comportamentos e atitudes, estratégias que certamente produzirão efeitos de longo prazo, melhorando a capacidade da sociedade na resposta aos acidentes graves e catástrofes. Coincidindo com o fecho desta edição, assinalámos o Dia da Proteção Civil com uma sessão evocativa dessa efeméride, na sede da ANPC, a 28 de fevereiro, a onde se prestou a justa homenagem aos homens e mulheres que perderam a vida em serviço e cuja coragem e abnegação, em muito contribuiu para a segurança e bem-estar dos seus concidadãos. Outras ações vão ter lugar pelo país com o apoio dos nossos Comandos Distritais que, ora como promotores, ora como parceiros, colaboram em exercícios, seminários, exposições, conferências, projetos vários em parceria com entidades locais, públicas e privadas, ações importantes na consolidação de uma cultura de prevenção, proteção e segurança coletiva. São muitos os agentes que têm de ser conjugados em contextos de turbulência. Aprender coletivamente e convergir em função de objetivos comuns, numa lógica de adaptação e valorização dos territórios, dá força ao slogan – TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL.
Manuel Mateus Couto Presidente da ANPC
"Estratégias de sensibilização e de educação para o risco procuram incentivar o envolvimento de todos em matérias que se prendem com a sua proteção e segurança"
Manuel Mateus Couto
P U B LI C AÇ ÃO M E N S A L Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Manuel Mateus Couto Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Fotos: Arquivo da Autoridade Nacional de Protecção Civil, exceto quando assinalado. Impressão – SILTIPO – Artes Gráficas Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542 Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores. Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte. Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva n.º 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 nscp@prociv.pt www.prociv.pt
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BREVES
Jornalistas e Bombeiros em Cenário de Catástrofe
No âmbito das XXIII Jornadas de Prevenção e Segurança na Floresta de Betão, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) promoveu o Seminário "Jornalistas e Bombeiros em Cenário de Catástrofes". O encontro pretendeu ser uma reflexão, por um lado, sobre o dever de informar e os limites inerentes a essa missão e por outro, sobre os desafios que se colocam a quem está no terreno a socorrer as populações e é solicitado pelos profissionais de comunicação para explicar as operações em curso. Para este debate foram convidados profissionais de comunicação de vários órgãos de informação para partilharem sobre as suas experiências, perante uma plateia constituída por agentes de proteção civil. A iniciativa decorreu no dia 26 de fevereiro no auditório do Museu do Bombeiro de Lisboa, no Quartel Colombo, do Regimento, contando na sessão de abertura com a intervenção do Diretor Nacional de Bombeiros, da ANPC, José Pedro Lopes.
Portugal e França fazem balanço positivo da cooperação entre forças e serviços de segurança e de proteção civil O Ministro da Administração Interna de Portugal, Miguel Macedo, e o Ministro do Interior de França, Manuel Valls, reuniram-se à margem da reunião do G4 (Portugal, Marrocos, Espanha e França), tendo efetuado um balanço muito positivo da cooperação desenvolvida entre as Forças e os Serviços de Segurança e de Proteção Civil de ambos países. No decurso do encontro, os ministros discutiram também alguns dos mais relevantes temas no contexto da cooperação desenvolvida ao nível da União Europeia, com particular destaque para a reflexão, em curso, sobre o futuro do Espaço de Liberdade e Segurança da UE, a gestão dos fluxos migratórios e o combate à imigração ilegal, bem como a prevenção e a luta contra os fenómenos criminais que mais afetam o sentimento de segurança dos cidadãos. Por fim, e recordando a importância da manutenção de contactos regulares entre os responsáveis políticos de ambos os Estados, os ministros acordaram que a próxima reunião bilateral de responsáveis do Interior ou Administração Interna deverá ter lugar em Lisboa, ainda no decurso de 2014. Reunião Plenária do Conselho Nacional de Bombeiros
Decorreu no dia 19 de fevereiro uma reunião plenária do Conselho Nacional de Bombeiros. Na reunião, que teve lugar na sede da ANPC, foi dado parecer favorável ao Projeto de alteração à “Ficha Técnica n.º 10 – Equipamento de Incêndios em Espaços Naturais”, do Anexo ao Despacho n.º 3974/2013, de 15 de março, referente ao “Regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos corpos de bombeiros”, elaborado pela Comissão das Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros.
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1 de março – Dia da Proteção Civil
Todos os anos assinala-se a 1 de março o Dia da Proteção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna. Este ano, o tema central das comemorações é a “Cultura de Prevenção para uma Sociedade mais Segura”. A escolha do tema visa recordar-nos o papel estruturante que a abordagem centrada na cultura de prevenção tem na edificação de sociedades humanas mais seguras e preparadas para enfrentar os perigos de sempre, mas também os novos que resultam quer da ação humana sobre o ecossistema global, quer do progresso da ciência e tecnologia. Qualquer nação ou sistema por mais bem estruturado, organizado, equipado e treinado que esteja em termos da sua componente assistencial de socorro e protecção à população defrontar-se-á sempre com dificuldades e desafios acrescidos para responder aos efeitos negativos provocados pelos acidentes graves e catástrofes dos dias de hoje. Só a ênfase na vertente preventiva constitui fator diferenciador de longo prazo capaz de promover resultados positivos em termos da redução dos riscos e das vulne-
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rabilidades a que estão sujeitas as sociedades modernas. É por isso que as estruturas próprias da Autoridade Nacional de Proteção Civil e dos demais agentes que integram o sistema nacional de proteção civil irão mais uma vez comemorar por todo o país o Dia da Proteção Civil, promovendo exposições, ações de sensibilização e outras iniciativas que visam exortar e implicar os cidadãos e as comunidades a adotarem e aprofundarem a prática quotidiana e continuada de uma cultura de prevenção.
A ANPC realizou no dia 28 de fevereiro, na sua sede, em Carnaxide, uma cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, contando com numerosos dignitários das mais diversas entidades públicas e privadas com relevo para o sistema de proteção civil. Durante a cerimónia foram homenageados os 8 bombeiros que perderam a vida no decurso de operações de proteção e socorro em 2013, tendo-lhes sido atribuída,a título póstumo, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro. Aqueles que, tendo demonstrado elevado sentido cívico e genuína entrega à causa do bem comum, acabaram por perder a vida no decurso de operações de proteção e socorro.
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BREVES / CDOS
Santa Comba Dão: ANPC e REFER realizam simulacro A REFER e a ANPC, através do seu Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu, realizaram no dia 21 de fevereiro um exercício operacional na Estação de Caminhos de Ferro de Santa Comba Dão. O exercício teve como objetivo exercitar e testar os procedimentos internos de resposta operacional da REFER, CP e da Takargo na mobilização e empenhamento de forças que apoiem o planeamento e conduta das operações a adotar em caso de acidente ferroviário e, ao nível do CDOS Viseu, o desencadeamento e monitorização dos meios de socorro necessários para fazer face um acidente desta tipologia e dimensão, avaliar a articulação dos meios envolvidos e planear, coordenar e conduzir as operações de acordo com o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS). O simulacro contou com a participação de vários agentes de proteção civil, entre os quais o INEM, com um Posto Médico Avançado, a GNR, o Centro Humanitário de Viseu da Cruz Vermelha Portuguesa, com uma equipa de enfermeiros e uma equipa de Apoio Psicossocial, e os Corpos de Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal, Cabanas de Viriato, Mangualde, Nelas, Canas de Senhorim e Tondela, contando ainda com o Serviço Municipal de Proteção Civil local. Recorda-se que a Estação de Santa Comba Dão entrou ao serviço, como parte da Linha da Beira Alta, em 1 de julho de 1882, tendo este caminho-de-ferro sido oficialmente inaugurado em 3 de agosto do mesmo ano; a Linha do Dão, que ligava esta estação a Viseu, entrou ao serviço em 25 de novembro de 1890, e foi encerrada em 1989. Dia Europeu do 112 – Porto
Para a assinalar o Dia Europeu do 112, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Ermesinde, em colaboração a GNR de Santo Tirso e a PSP de Ermesinde realizaram um conjunto de ações destinadas a sensibilizar e alertar a comunidade escolar para a correta utilização do número de emergência 112. As ações decorreram nas Escolas do Ensino Básico do Barreiro, Saibreiras e Sampaio e contaram com a presença de cerca 420 alunos. Durante as ações, os agentes de proteção civil envolvidos transmitiram aos alunos noções básicas dos serviços de emergência e aproveitaram a oportunidade para realçar a importância da correta utilização das cadeiras infantis e dos cintos de segurança no que respeita a prevenção rodoviária.
Portimão: “Intempéries 2014” testa Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Decorreu no dia 26 de fevereiro no concelho de Portimão o exercício “Intempéries 2014”, planeado e conduzido com a finalidade de testar e exercitar a resposta dos agentes de proteção civil a uma tempestade de efeitos destruidores. O exercício “Intempéries 2014” decorreu na modalidade de exercício LIVEX e na modalidade CPX, de forma a testar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Portimão. Para o “Intempéries 2014” foi considerada a ocorrência de uma tempestade, com elevados danos materiais e humanos, devido a chuva intensa, vento muito forte e trovoada, resultando em diversos edifícios danificados, sítios isolados, estradas intransitáveis, postes de eletricidade, árvores, muros derrubados e muitas culturas desfeitas, sobretudo devido ao transbordo dos cursos de água. Face a esta situação e às informações recebidas, foi convocada a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC), que analisou a situação e a preparação das medidas mais indicadas, assegurando a direção e coordenação das operações de proteção e socorro. O “Intempéries 2014” visou proporcionar por parte da CMPC a gestão dos meios disponíveis para as ações de resposta a um acidente grave ou catástrofe e a capacidade de resposta do Serviço Municipal de Proteção Civil, testando em simultâneo a estrutura de comando e controlo e a arquitetura dos sistemas de comando, comunicações e apoio à decisão Participaram ativamente no exercício as Forças Armadas, a Autoridade Marítima local, as estruturas na área da Saúde e os vários serviços de Segurança Social e Solidariedade, entre muitas outras entidades e organismos, como a Portugal Telecom, a EDP e a Medigás, a equipa de Sapadores Florestais do Município de Portimão, e as equipas de Reconhecimento e Avaliação da Situação, compostas por técnicos da Câmara Municipal. Associaram-se, igualmente ao exercício, o Agrupamento de Escolas Júdice Fialho e o Agrupamento Nuno Mergulhão.
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TT EE MM AA
Sensibilização em Proteção Civil
No dia 1 de março celebrou-se mais um Dia Internacional da Proteção Civil, promovido pela Organização Internacional de Proteção Civil - International Civil Defence Organization (ICDO), tendo o tema escolhido para 2014 sido ‘Defesa Civil e Cultura de Prevenção para uma sociedade mais segura’, o qual valorizou uma vez mais o trabalho que é desenvolvido em prol da prevenção e na difusão de conhecimento de medidas de autoproteção em caso de ocorrência de acidentes e catástrofes. Certos destes valores, Serviços Municipais de Proteção Civil, um pouco por todo o país, têm assumido cada vez mais essa responsabilidade na realização de ações de sensibilização para questões de segurança, preparando e organizando as populações face aos riscos e cenários previsíveis, de acordo com o previsto na Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro, que define as competências dos serviços municipais de proteção civil. Estas competências abrangem assim áreas muito diversificadas de atuação, que vão desde a preparação dos cidadãos, com a realização de campanhas de prevenção para variados riscos que afetam os seus territórios, até à resposta pós-catástrofe, com vista à promoção da adoção de medidas necessárias à urgente normalização da vida das populações atingidas. São por isso de importância crucial os ensinamentos que poderão ser extraídos da análise sistemática da evolução de catástrofes anteriores e das circunstâncias que contribuíram para a sua ocorrência, podendo deste modo
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contribuir para a redução de riscos futuros e para a definição de prioridades na gestão da vulnerabilidade do território. Estudos recentes comprovam que estes ensinamentos deverão ser aprofundados numa fase precoce, em termos de desenvolvimento, sendo por isso as crianças e os jovens os grupos alvo a privilegiar, em campanhas de sensibilização para a proteção civil, promovendo uma cultura de segurança, prevenindo comportamentos de risco e alertando para a promoção de atitudes e comportamentos adequados para a prevenção de acidentes e catástrofes.
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T ET ME AMA
três fases distintas: – A primeira, de preparação das atividades a realizar, com clarificação de conceitos e explicação dos objetivos junto dos principais intervenientes; – A segunda, de concretização de atividades lúdico-pedagógicas, de forma interativa; – A terceira, de análise e interpretação da ação, avaliando o cumprimento dos objetivos propostos. Hoje em dia, a realização de simulacros no concelho é sempre antecedida de reunião de preparação da ação com os professores envolvidos, garantindo que estão implementadas as medidas de autoproteção na escola, através do conhecimento das várias funções de segurança constantes no Plano de Emergência Interno da Escola, por parte de alunos, professores e auxiliares educativos. Durante a realização dos simulacros, são postos em prática os conhecimentos inerentes à função de cada um, tanto das equipas internas de segurança da escola, como também das equipas externas, designadamente bombeiros, forças de segurança e do próprio Serviço Municipal de Proteção Civil, este enquanto observador/avaliador do exercício. Após a realização do simulacro é efetuada uma reunião final com alunos e professores, identificando os pontos fortes e fracos em termos de desempenho. Para além deste tipo de ações, o SMPC de Coimbra tem preparado projetos para implementação de clubes de O caso do Serviço Municipal de Proteção Civil de Coimbra Apesar da consciência de que o concelho de Coimbra muito terá a fazer e a aprender para cumprir os seus objetivos em termos de construção da resiliência urbana, este tem desenvolvido e implementado diversos projetos em termos de sensibilização em proteção civil, dirigidos particularmente aos alunos e restante comunidade educativa do 1º e 2º ciclos do ensino básico das escolas do concelho. Estas ações de sensibilização começaram por ser realizadas apenas a pedido das próprias escolas, para efetuar visitas de estudo aos quartéis de bombeiros ou solicitando a presença de equipas de bombeiros nas escolas para a realização de exercícios de evacuação, para explicar as suas missões ou para divulgar medidas preventivas para determinados riscos. O trabalho desenvolvido nestes últimos anos, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil com a colaboração da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra e de outros agentes de Proteção Civil da cidade, como bombeiros voluntários e forças de segurança, deixou assim de estar limitado à preparação para a eventualidade de ocorrência de acidentes domésticos, rodoviários, ou grandes catástrofes naturais, para passar a basear-se em processos técnicopedagógicos não-formais e sistemáticos, para a assunção destes conceitos. O desenvolvimento destas ações passou assim a ser efetuado através da planificação das atividades a realizar, dentro ou fora da escola, subdivididas em
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TEMA
ção e desenvolvimento de fenómenos relacionados com riscos naturais e tecnológicos, para além da realização de um pequeno vídeo sobre como atuar em caso de evacuação, em situações de sismo e de incêndio na escola. De forma a veicular esta informação junto dos mais novos, e de certo modo também dos adultos que os rodeiam, foram elaborados manuais lúdico-pedagógicos, para crianças, e manuais informativos, dirigidos ao público em geral, dando a devida importância aos riscos naturais e tecnológicos com que são confrontados no dia a dia, alertando para as principais medidas de prevenção e para os comportamentos adequados a adotar.
proteção civil (iniciativa promovida pela ANPC) ao nível das escolas do 1º e 2º ciclos do concelho, fomentando a realização de atividades relacionadas com a proteção civil em contexto escolar, envolvendo de forma ativa a comunidade educativa, procurando criar grupos de trabalho na própria escola que dinamizem várias ações e atividades relacionadas com a prevenção e segurança nas escolas. Parte deste trabalho tem sido realizado em estreita colaboração com alunos do curso de Saúde ambiental, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, preparando diversas atividades lúdico-pedagógicas, durante a realização dos estágios no SMPC de Coimbra. A título de exemplo, foi preparada a dramatização de uma peça de teatro, abordando a temática de prevenção e de minimização dos perigos, a realização de jogos interativos, com perguntas e respostas sobre o tema e também a execução de experiências com os alunos, relacionadas com a forma-
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O resultado deste trabalho tem revelado grande motivação por parte de alunos e professores, visível pelo interesse e empenho na realização destas atividades e também pelos trabalhos elaborados por alunos e professores, apresentados no final do projeto, em evento que reuniu os vários clubes de proteção civil, constituídos nas escolas envolvidas neste projeto, na esperança que possam constituir um marco fundamental na promoção de uma cultura de segurança nas crianças do nosso município, incutindolhes o lema de que são elas o principal agente de proteção civil no concelho de Coimbra. Joana Lopes Serviço Municipal de Proteção Civil de Coimbra
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D E S TA Q U E
Tecnologias de Informação no apoio à decisão operacional Os desenvolvimentos tecnológicos que permitem que hoje tenhamos, no bolso, poder computacional superior ao de muitos computadores pessoais, não se limitaram apenas à diversificação de dispositivos de entretenimento ou de comunicação pessoal.
As tecnologias de comunicação e informação têm permitido, por via do seu desenvolvimento, e em muitos casos também miniaturização, uma maior conectividade e investimento das organizações em novos métodos de trabalho e ferramentas para apoio à decisão. No domínio da proteção civil, embora sempre se deva acautelar a redundância e a capacidade de continuar a operar na total ausência de meios digitais, e sem prejuízo para o facto de a decisão operacional não ser, nunca, um processo automático que dispense a intervenção e racional de humanos, as tecnologias de informação vieram incrementar, inexoravelmente, a capacidade de coligir informação e sobre ela actuar. A Autoridade Nacional de Protecção Civil tem procurado desenvolver os procedimentos adequados a tecnologias em progressivo desenvolvimento, observando porém um princípio de prudência, porquanto não é este um domínio de intervenção que permita experiências sem prospecção de consequências potencialmente nefastas. Este é, assumidamente, um domínio de actuação onde a qualidade das soluções técnicas tem impacte directo na capacidade de decisão e, como corolário, da resposta dada à protecção e ao socorro do cidadão. Com esse intuito, renovou-se o principal software de gestão de ocorrências, e nos últimos dois anos, o Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO) tem sido utilizado com sucesso e confiança, sendo hoje uma ferramenta sólida que já permite estabelecer interface, a título de exemplo, com várias aplicações em utilização
nos Corpos de Bombeiros, automatizando o que pode ser automatizado, e libertando o capital humano para outras funções de menor rotina e maior desafio. As tecnologias de informação estão presentes, diariamente, na monitorização e resposta que a ANPC realiza. O recurso a instrumentos telemáticos próprios e de outras entidades é permanente. Disso são exemplo, as informações meteorológicas produzidas pelo IPMA, para utilização da ANPC, o Sistema de Vigilância e alerta de Recursos Hídricos (SVARH) e o sistema de alarme da rede de medição de radioatividade no ar (BICHAT – Biological Chemical Threat), coordenados pela APA. Ao nível da EU, importa considerar desde logo
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TQ EM D E S TA UA E
o Sistema ECURIE – European Community Urgent Radiological Information Exchange, de monitorização das emergências radiológicas ao nível da EU, ou o CECIS – Common Emergency communication and Information System, que funciona como sistema de comunicação, no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, entre os Estados Participantes e o ERCC – Emergency Response Coordination Centre, de emergências nacionais ou internacionais e necessidades de apoio. A utilização de Santos sistemas telemáticos©éR. igualmente uma realidade ao nível das operações correntes de proteção e socorro, como é o caso do sistema piloto de detecção de incêndios no Parque Nacional da Peneda-Gerês, ou mesmo o mecanismo de seguimento de aeronaves em apoio ao DECIF. O futuro é, necessariamente, de investimento contínuo. Torna-se inevitável incorporar nos processos de decisão a informação que existe, onde existe. Já muito longe da escassez e lentidão na transmissão, a Protecção Civil tem hoje acesso a um vasto conjunto de potenciais intervenientes: os detentores de todos quantos têm equipamentos com poder computacional como acima se aludiu, que nos podem transmitir em tempo real informação muito relevante para decidir com acrescida qualidade. Integração com redes sociais, renovada interacção com sistemas informáticos externos e com o público, constituem aposta presente e futura. Comando Nacional de Operações de Socorro
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DIVULGAÇÃO
“Olhares sobre a Proteção Civil” debatem prevenção, ordenamento e cidadania A participação da proteção civil nos processos de planeamento e ordenamento do território, aos níveis regional e local, tem por base a necessidade de as problemáticas que incidem sobre o território deverem ter uma abordagem de carácter pluridisciplinar. Neste contexto, surgiu em 2010 a intenção de criar um fórum de reflexão interno que permitisse à ANPC explorar a discussão sobre alguns aspetos que são potenciadores de riscos, tentando percorrer o diagnóstico referenciado no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. O modelo deste ciclo de debates assenta em sessões de âmbito restrito, onde os participantes e oradores são escolhidos de entre figuras públicas com conhecimentos e experiência relativos aos temas em apreciação. 21 outubro, 2 010, na ANPC, Carnaxide 1.ª Sessão: “Pensar, Planear e Viver (com) os Riscos” ©José Fernandes
A primeira sessão, realizada em outubro de 2010 e intitulada “Pensar, Planear e Viver (com) os Riscos”, abordou ideias e soluções no domínio das interações entre a sociedade e os riscos, tanto numa lógica preventiva, como numa lógica de adaptação reativa a emergências, tendo sido abordado o caso de estudo do Bairro da Liberdade, em Lisboa, e focados os impactos das alterações climáticas, em especial nos centros urbanos do litoral. O debate deixou claro que o aumento da população em cidades de grande concentração humana, com o inerente acréscimo de infraestruturas, potencia o surgimento de novas vulnerabilidades, sendo evidente a necessidade de interligação das vertentes de ordenamento do território e da proteção civil. 22 julho, 2011, na Cova da Moura, Amadora 2.ª Sessão: “Riscos e Oportunidades”
Em junho de 2011, o debate intitulou-se “Riscos e Oportunidades” e privilegiou a discussão sobre a concentração de riscos e oportunidades nas cidades, tendo em conta as experiências de proximidade que visam a qualificação urbana. Para tal, foi escolhido o bairro da Cova da Moura, no concelho da Amadora, para evidenciar o património ali existente, tanto de vivências humanas como de edificado, que interessa fortalecer, requalificando espaços e levando a população a refletir sobre a segurança estrutural, através da divulgação de medidas de reforço antissísmico nas casas, bem como a analisar as condições de segurança contra incêndio em edifícios, numa lógica de facilitação da intervenção dos bombeiros.
11 dezembro,2012, em Nisa, Portalegre 3.ª Sessão: ”Reabilitação Preventiva, Intervenção Local”
Em dezembro de 2012, o pano de fundo foram as políticas de reabilitação. O abandono dos centros urbanos antigos justificou a escolha deste tema, enfatizando que a participação informada, ativa e responsável dos cidadãos e das instituições desempenha um papel importante no aumento da resiliência das comunidades locais. O debate “Reabilitação Preventiva – Intervenção Local”, realizado em Nisa, serviu assim de ponto de encontro de estratégias para a reabilitação e revitalização de espaços urbanos abandonados, os quais são uma ameaça crescente e um motivo de grande preocupação para residentes e autarcas pelo risco associado de degradação e colapso do edificado.
As três edições já realizadas dos “Olhares Sobre a Proteção Civil” demonstraram que as políticas de proteção civil e de redução e mitigação dos riscos só serão eficazes se forem acompanhadas de uma estreita articulação com os mecanismos de planeamento, ordenamento e desenvolvimento do território e se estiverem assentes numa cultura cívica de cidadania e participação. É este caminho de reflexão que se pretende continuar a trilhar em 2014, ano eleito pela Organização Internacional de Proteção Civil para o mote “cultura de prevenção para uma sociedade segura”. Assim, a próxima edição, intitulada “Em Busca da Floresta Portuguesa”, irá procurar evidenciar a importância de abordar a floresta pela riqueza que produz, apostando, desta forma, na prevenção como instrumento essencial para a redução do risco de incêndio florestal. Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial / Unidade de Planeamento / DNPE
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AGENDA
14 de m a rço, IDN, Lisboa Conferência de Abert u ra V Cu rso de Gestão Civil de Crises (CG CC) 2 01 4
14 e 15 de m a rço, Lisboa SEM INÁR IO SEGU R A NÇA CON T R A INCÊN DIOS EM EDIFÍCIOS - PROPOS TA DE M ELHOR I AS DA LEGISLAÇÃO
18 de m a rço, LNEC, em Lisboa SE SSÃO TÉCNICA DE EDIFÍCIOS, "SISTEM AS U R BA NOS E TER R ITO R I AIS DE BAIXO CAR BONO"
O In st it uto d a Defesa Nacion a l rea l iza a con ferência de aber t u ra do V Cu rso de Gestão Civ i l de Cr ises subord i n ad a ao tem a “EU Cr isis Man agement - P resente and Fut u re A mbit ion s”. Será con ferencista M i ka-Ma rk u s Lei nonen, P residente do Com ité pa ra os A spetos Civ is d a Gestão de Cr ises, do ser v iço Eu ropeu de Ação Ex ter n a.
O Obser vatór io de P roteção Civ i l & Sa fet y, do ISEC – In st it uto Super ior de Educação e Ciências, rea l iza o Sem in á r io Seg u rança Cont ra Incênd ios em Ed i fícios - P roposta de Mel hor ias d a Leg islação. A i n iciat iva tem luga r no Aud itór io Gu stave Ei ffel – Campu s do Lu m ia r. Pa lest rantes: Eng.º Ca rlos Ferrei ra de Cast ro, A rq.º M ig uel Cor reia d a Si lva, Eng.º Técn ico Ru i Manuel Ol ivei ra.
O Laboratór io Nacion a l de Engen h a r ia Civ i l rea l iza a Sessão Técn ica, "Sistem as u rbanos e ter r itor iais de bai xo ca rbono", subord i n ad a aos In st r u mentos e Metodolog ias de Ava l iação e Apoio à decisão no planeamento e no projeto. In for m ações e i n scr ições em: ht t p://w w w.l nec.pt
14 de m a rço de 2014 , Lei r ia 4ª EDIÇÃO DO CU R SO DE PÓS - GR ADUAÇÃO EM T R AUM A, EM ERGÊNCI A E APOIO HUM A NITÁR IO P romov ido pela Escola Super ior de Saúde do In st it uto Pol itécn ico de Lei r ia, o c u rso dest i n a-se a desenvolver nos prof ission ais de saúde as competências especí f icas ao atend i mento n as d iversas sit u ações de t rau m a e emergência que requerem u m a at u ação i med iata.
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