CBDC, Euro Digital – uma nova forma de dinheiro

Assim como em vários outros aspetos da vida, também a relação com o dinheiro é cada vez mais digital, o comportamento dos pagamentos das pessoas e empresas está a mudar a uma velocidade sem precedentes: nos últimos três anos, os pagamentos em dinheiro na área do euro caíram de 72% para 59% e os pagamentos digitais são cada vez mais utilizados. Na Holanda e na Finlândia, por exemplo, o dinheiro é usado apenas em 20% das transações.

Sem entrar em pormenores técnicos, tecnológicos, jurídicos e funcionais gostaria de chamar a atenção para um projeto, relativamente pouco falado, que poderá ter um impacto (positivo e negativo) enorme na nossa futura realidade. Os últimos tempos demonstraram que o crescimento de criptoativos (privados, voláteis e desregulados) pode colocar em causa a preservação da estabilidade financeira, da estabilidade de preços e o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos, e, por isso, os bancos centrais têm procurado obter soluções alternativas. Uma destas soluções é a CBDC (moeda digital do banco central = Central Bank Digital Currency), que é um tipo de criptomoeda cada vez mais discutida por governos de todo o mundo.

A CBDC pretende ser um novo “produto” dos bancos centrais. A ideia ainda é relativamente nova, embora as primeiras implementações já tenham aparecido, como a CBDC nas Bahamas e no Camboja, e um programa piloto na China.

A ideia da CBDC da zona euro foi lançada na UE em plena pandemia, em janeiro de 2021, sob o nome de euro digital. O euro digital pode ser entendido como a resposta do Banco Central Europeu (BCE) ao crescimento das criptomoedas, bem como a uma maior procura dos consumidores por instrumentos de pagamento digitais e uma progressiva redução/eliminação de pagamentos em dinheiro.

O euro digital, enquanto resposta do Eurosistema (isto é, o BCE e os bancos centrais dos países da zona Euro), tem por objetivo a criação de uma moeda digital estável, segura e confiável, emitida pelo Banco Central Europeu e utilizada pelo público em geral como um meio de pagamento mais corrente.

O projeto já foi analisado, consultado e discutido e até ao final de 2023 o Eurosistema tomará a sua decisão sobre a implementação desta versão digital do euro, ou não.

Falamos por enquanto de um meio de pagamento, disponível a todos os cidadãos ou empresas, que pretende ser seguro e complementar os meios tradicionais coexistindo com as notas, moedas e todas as outras formas de pagamento, como cartões e transferências bancárias.

Terá o mesmo valor de um euro físico, com a diferença de existir apenas em formato digital e estar acessível, em vez de numa conta num banco comercial, numa conta no Banco de Portugal ou, de forma indireta, através de bancos ou instituições de serviços de pagamento. A CBDC e o euro digital não são um assunto pacífico. Os bancos centrais manifestam as suas dúvidas, que resultam de preocupações sobre o impacto desta inovação na estabilidade do sistema financeiro. “Se o dinheiro digital vai ser semelhante a ter uma conta pessoal no banco central – muito segura, permitindo guardar qualquer quantia de dinheiro e fazer operações sem limites, e talvez até ganhar juros – então porquê ter uma conta bancária?” – perguntou o chefe do FMI há alguns anos. Um banco central poderia interferir deste modo na atividade dos bancos comerciais e, com certas condições, facilitar uma fuga rápida ou citizens and businesses in an ever-evolving digital landscape

People’s payment behaviour is changing at an unprecedented speed: over the past three years, cash payments in the euro area have dropped from 72% to 59%, with digital payments becoming increasingly popular (Chart 1) [ ] In the Netherlands and Finland, for example, cash is used only in one fifth of the transactions At the same time, people appreciate the option to pay with public money Most see it as important or very important to always have that choice

Chart 1: Digital payments further on the rise but cash remains an important option

Source: Study on the payment attitudes of consumers in the euro area (SPACE).

A digital euro would respond to this growing preference for electronic payments by making public money available also in digital form Together with cash, a digital euro would offer Europeans access to means of payment that allow them to pay everywhere in the euro area, free of charge Being easily accessible and convenient to use would support adoption and financial inclusion um voo de depósitos para um porto “central” seguro (visto que um banco central não pode falir), levando à destabilização, em vez de aumentar a resiliência do sistema financeiro. Para a UE, o euro digital representaria também um potencial conflito com as soluções de pagamento pri- cas, hacking, cibercrime? O papel-moeda, ironicamente, em virtude da sua forma desatualizada, é menos exigente a este respeito.

I will discuss all these topics with you in the upcoming months, before the Governing Council endorses any design and distribution options

In the autumn our investigation phase will come to an end Only at that point will the ECB Governing Council decide whether to move to the realisation phase

Os opositores da marginalização do numerário veem o CBDC como a primeira fase da eliminação das notas e moedas.

Chart 2: Digital euro project timeline

Let me emphasise, once again, that moving to the realisation phase does not mean issuing the digital euro During this phase we would develop and test the technical solutions and business arrangements necessary to eventually provide and distribute a digital euro, if and when decided

The possible decision by the Governing Council to issue a digital euro would be taken at a later stage and only after the Parliament and the Council of the EU have adopted the legislative act

Temem que isso implique ameaças à privacidade das transações, dando ao Estado um poder desmesurado sobre os cidadãos, no papel de um ‘Big Brother’ que controla todas as operações.

The digital euro project is a truly European initiative And it is not just a technical project: it has a clear political dimension in view of its broad societal implications All European policymakers must thus play their part, bearing in mind our respective roles and mandates And we must always seek broad support from European citizens vadas, pois muitas delas têm origens estrangeiras, que será criado no continente, onde as organizações de pagamento dos EUA (Visa, Mastercard) têm uma posição forte e os players chineses têm planos para a sua expansão. É também importante o reforço da soberania tecnológica europeia e a capacidade de conduzir a sua política monetária livremente.

I thus look forward to further fruitful cooperation with European co-legislators and I am personally committed to continuing our regular exchanges in this Committee

As questões técnicas também suscitam dúvidas – como conceber um sistema para ser resistente a perturbações técni-

I now look forward to your questions

Por enquanto, o euro digital é apenas um projeto que está em estudo, falta ainda definir muitos pormenores, mas as ideias são cada vez mais concretas do que pode vir a ser esta moeda digital europeia, o processo é muito rápido e todos nós precisamos de saber muito mais acerca dele.