Mercados
(2021) UM RETRATO DO MÉXICO DESDE PORTUGAL, PASSANDO PELA EUROPA
po r L u í s Mi g u e l Si m a s, Int e r na t i o na l D e v e lo p me n t & Co m mu n i ca t i o n A d v i s o r - C C I LM
Os Estados Unidos Mexicanos (República Federal que integra 32 jurisdições administrativas), ou, simplesmente, o México trata-se – nada mais, nada menos – que da 15ª maior economia do mundo (com um PIB de 1,05 biliões de euros), da 2ª maior economia da América Latina, com 128 milhões habitantes (11º país mais populoso do mundo), entre os quais, um tecido jovem em constante crescimento, com rendimentos estáveis (estima-se que 45% destes integrem a classe média mexicana, e 10% a classe alta), e uma área geográfica nacional de 1,964,375 km2.
É também, por conseguinte, o 2º maior mercado da América Latina, que – aliado a uma rede própria de 14 Tratados de Livre Comércio – vincula outros 50 países e um universo de mais de 1300 milhões de consumidores (o que equivale a 10 vezes a dimensão do seu mercado interno), acabando por representar 60% do PIB mundial, e ocupar o 60º lugar no ranking mundial dos melhores países para fazer negócio, Doing Business (2020) - uma lista de 190 países. Esta vasta rede de Tratados de Livre Comércio premeia o México como um dos países com mais Tratados Internacionais no mundo, caracterizado por um quadro regulatório estável e uma taxa de abertura comercial a outras geografias de 74.4%, permitindo que a maioria das exportações nacionais para este país estejam isentas de taxas de direitos de importação e/ ou qualquer outro tipo de restrições. Como acontece com os Estados-membros da União Europeia – entre os quais Portugal – que, ao abrigo da Atualização1 do Acordo Global UE-México, no qual se insere o (Novo) Acordo Comercial, veem as suas empresas, bens, serviços e investimentos cobertos e apoiados por este regime especial de isenções e benefícios.
Luís Miguel Simas
A Modernização de um Acordo “Win-Win” A União Europeia (UE) e o México são parceiros estratégicos. O Acordo Global UE-México, incluindo o acordo comercial existente, é a base jurídica desta parceria. Nesse sentido, a renovação do convénio é totalmente justificada, sobretudo quando analisado um 1 O acordo inclui agora regras progressivas em matéria de desenvolvimento sustentável, designadamente o compromisso de aplicar efetivamente o Acordo de Paris sobre o Clima. É também a primeira vez que a UE e um país da América Latina chegam a acordo em questões relacionadas com a proteção do investimento. O Acordo Global mais alargado, de que este acordo comercial é parte integrante, abrange igualmente a proteção dos direitos humanos e inclui capítulos sobre a cooperação política e a cooperação para o desenvolvimento. Será igualmente o primeiro acordo comercial da UE a incluir disposições de luta contra a corrupção, com medidas de combate ao suborno e ao branqueamento de capitais. A revisão jurídica do acordo está agora na sua fase final. Quando as traduções estiverem concluídas, a proposta da Comissão será transmitida, para assinatura e conclusão, ao Conselho e ao Parlamento Europeu. (Fonte: Comissão Europeia)
Novembro . Dezembro . 2021
Mercados . Kéramica . p.11
