Ensino Profissional

Des Gnios Das Escolas Profissionais No Ano Europeu Das Compet Ncias

As Escolas Profissionais privadas iniciaram a sua atividade educativa e formativa em 1989 e comemoram, neste ano letivo de 2022/2023, trinta e três anos de serviço público de educação e formação, sendo manifesto o seu contributo para o desenvolvimento económico e social do país e essa relevância foi bem sublinhada, em múltiplas intervenções, no último Congresso do Ensino Profissional que teve lugar na Maia no passado mês de novembro.

O caminho encetado pelas Escolas Profissionais é longo e, por vezes, muito difícil, mas, fruto de muita perseverança e uma boa dose de resiliência, durante as últimas três décadas, qualificaram algumas centenas de milhares de jovens e muitas dezenas de milhares de adultos, em percursos de dupla certificação, escolar e profissional.

Para além dos dados de natureza quantitativa acima referidos que permitiram melhorias significativas na economia importa ter em conta a diversificação da oferta formativa que permitiu, atenta a ação das Escolas Profissionais, reduzir significativamente os fenómenos do abandono e do insucesso escolar e colocar, todos os anos, no mercado de trabalho ou em prosseguimento de estudos, muitos milhares de jovens que, de outra forma, estariam condenados a empregos precários, a baixos salários e a uma fragilidade social que poderia ser para a vida.

Temos hoje muitas evidências de que os cursos profissionais funcionam como elevador social para milhares de jovens pois facilitam a integração qualificada no mundo do trabalho e permitem o prosseguimento de estudos nas Universidades e Politécnicos.

Acresce que os alunos que frequentam os cursos profissionais, no final do ensino secundário têm direito a um diploma de dupla certificação, escolar e profissional, enquanto os seus colegas que frequentam os cursos científico-humanísticos, apenas têm direito a um diploma escolar, o que significa que, se não concluírem um curso superior, perderam a oportunidade de obter um diploma do 12º ano e uma qualificação profissional de nível IV, reconhecidos em todos os países da União Europeia.

Sabemos que o sucesso destes percursos educativos e formativos proporcionados pelas escolas públicas e privadas que oferecem cursos profissionais no âmbito do ensino secundário, poderia conduzir a melhores resultados se tivéssemos verdadeiros serviços de orientação escolar e vocacional que tivessem em conta os centros de interesse vocacionais dos alunos proporcionando, aos jovens e às famílias, escolhas informadas sobre os 392 itinerários de formação integrados em 21 áreas de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações.

Infelizmente, as escolas básicas e os agrupamentos, escudadas na falta de conhecimento e de informação sobre a multiplicidade de opções acima referidas por parte dos jovens e das respetivas famílias, tendem a dizer mal das ofertas formativas qualificantes, designadamente, dos cursos profissionais que, curiosamente, são os mais procurados pelos jovens nos países mais avançados da União Europeia, havendo países como a Suécia e a Alemanha com cerca de 70% de alunos encaminhados para percursos qualificantes, quando Portugal, de acordo com os últimos dados publicados do INFOESCOLAS, não sai dos 34%, sendo a média da União Europeia de 55%.

Neste quadro devemos aproveitar as lições que nos chegam da União Europeia e devemos ter em conta que a Comissão Europeia, ao declarar o ano de 2023 como “Ano Europeu das Competências”, pretende que os estados-membros adotem políticas e deem um novo impulso às qualificações centradas em competências que respondam às necessidades das empresas.

Esta preocupação tem a ver com a conjuntura atual e com a circunstância das empresas e dos operadores económicos e sociais terem de concorrer no espaço global onde despontam todos os dias novas necessidades de qualificação relacionadas com a economia 4.0 e 5.0 que têm a ver com os avanços tecnológicos, com a defesa do ambiente, com a digitalização e com a inteligência artificial.

A linha de orientação que se encontra traçada pela União Europeia para este “Ano Europeu das Competências” conduz à aposta nas qualificações dos jovens e dos adultos ao longo da vida através das seguintes medidas: a. Melhoria das competências que sejam pertinentes e respondam às necessidades do mercado de trabalho, cooperando com os parceiros sociais e as empresas; b. Adequação das aspirações das pessoas às oportunidades no mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica; c. Atração de pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita, nomeadamente reforçando as oportunidades de aprendizagem e a mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações.

Ao longo do ano de 2023, atentas às orientações do Ano Europeu das Competências, a ANESPO e as Escolas Profissionais procurarão dar um significativo impulso à aprendizagem inicial e ao longo da vida, promovendo iniciativas quer vão no sentido de contribuir para este esforço nacional, apostando na boa aplicação dos fundos comunitários destinados à educação e formação, porfiando na qualificação de professores e formadores, incitando à digitalização da economia e da sociedade, estimulando o desenvolvimento da sociedade e o reforço que o tecido económico e social com vista a melhorar as condições de vida da população ativa e a promover a inclusão social sem esquecer a potenciação dos recursos existentes para modernização de equipamentos e infraestruturas, a promoção da eficiência energética e otimização dos recursos e a operacionalização de iniciativas comunitárias, como os programas ERASMUS+ e Horizonte Europa.

Sabemos que a União Europeia está ciente de que o progresso dos povos assenta na adoção de políticas robustas em matéria de educação e formação e está bem ciente de que será pela aposta no incremento das competências requeridas pelo tecido económico e social que os cidadãos europeus enfrentarão as mudanças do mercado de trabalho conducentes à recuperação económica e social das populações.

Os maiores desafios serão, para as empresas, estar na primeira linha do conhecimento sobre as tecnologias de ponta e os avanços tecnológicos e apostar na inovação e na competitividade, e para as escolas, dotá-las de instalações adequadas face às exigências das áreas de formação, apetrechá-las com equipamentos de ponta e com os recursos humanos e materiais necessários tendo em vista vencer etapas em matérias como as transições ecológica e digital.

Sabemos que, segundo os dados da União Europeia, mais de três quartos das empresas da UE referem ter dificuldade em encontrar trabalhadores com as competências necessárias, bem como, o índice de digitalidade da