A INDÚSTRIA CERÂMICA E AS COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS À INDÚSTRIA 4.0.

por Rosa Rocha, CENCAL

Desde sempre que as sociedades se vão transformando, não só pelas expectativas de cada indivíduo que se inserem nas diferentes comunidades, mas também pela evolução tecnológica que se reflete no mundo do trabalho.

Apesar do mundo do trabalho ser mais competitivo, nota-se cada vez mais uma procura pelo equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho. No CENCAL a procura por formação nas áreas mais criativas por parte de algumas pessoas de diferentes faixas etárias e formações continua elevada. Algumas destas pessoas parece que pretendem se reencontrar, porque após alguns anos de carreira profissional em setores muito diferentes da cerâmica deixam o que estavam habituadas a fazer e vêm fazer formação na área da cerâmica criativa. Também as camadas mais jovens focam os seus interesses nas formações de áreas criativas que lhes permitam maior autonomia.

A indústria de forma geral está a implementar novas práticas decorrentes das novas tecnologias que surgem como janelas de oportunidades para aumentarem a produção, melhorarem a eficiência, para serem competitivas. Quer para a implementação, quer para a manutenção destas diferentes áreas serão necessários colaboradores com competências de informática, matemática, design gráfico e automação. A indústria cerâmica não é exceção, bem pelo contrário, o caminho é o da designada indústria 4.0. A indústria 4.0 assenta essencialmente nas seguintes áreas:

• Sistemas integrados

• Computação em nuvem

• Internet das coisas

• Segurança da informação

• Robots autónomos

• Realidade aumentada

• Big Data

• Simulações e Manufatura aditiva

Este caminho leva à implementação de transformações digitais, mas também de linhas de produção mais automatizadas, robotizadas e eficientes. Ora é aqui que se colocam muitas dúvidas; será que os trabalhadores portugueses têm competências suficientes para acompanhar estas transformações e\ou quais deverão ser as medidas a tomar para identificar e assegurar as competências que devem ser melhoradas e asseguradas? A formação será seguramente a melhor ferramenta para colmatar o défice de competências que os trabalhadores das nossas empresas possam ter. Esta formação deve aliar a experiência destes trabalhadores com os desafios que lhes estão a ser apresentados, devido à implementação de novas tecnologias nos processos de fabrico tradicionais. O primeiro passo deve passar por aumentar a literacia digital dos colaboradores, dar formação na área comportamental e naturalmente assegurar formação sobre ferramentas operativas dos equipamentos. Apesar de não ser nenhuma novidade, mas mais do que nunca, deve-se valorizar a (re)qualificação dos colaboradores ao longo de todas as suas vidas profissionais. É importante ter presente que a melhoria das competências individuais aumenta a satisfação pessoal que terá impacto significativo nas equipas. Considerando que a velocidade que a transição das tecnologias terá de ter para que as em- presas se mantenham competitivas, é muito urgente que se faça a requalificação dos colaboradores.

Segundo o relatório “Produção – Tendências Globais de RH 2023” que é resultado do inquérito feito pelo Instituo Piepoli a uma amostra de empresas da indústria, realizado em vários países, as dificuldades esperadas na implementação das tecnologias 4.0 da indústria são para 56 % dos inquiridos o custo do equipamento e para 43% a falta de competências ao nível do operador. Neste estudo também é referido que a automatização terá maior risco para os trabalhadores com níveis de escolaridade mais baixa e que a formação será de elevada importância.

Atualmente as empresas do setor cerâmico lutam contra a escassez de mão-de-obra, porque não é fácil atrair novos trabalhadores para processos de fabrico tradicionais, repetitivos e maioritariamente pouco desafiantes. Mas se as tarefas forem executadas por robots, que libertem os colaboradores de tarefas físicas difíceis, para passarem a controlar e dirigir as operações, poderá aumentar a possibilidade de haver mais interessados. Também neste caso é muito importante haver formação adequada para os jovens e desempregados. No entanto é natural que haja sempre necessidade de mão-de-obra, mas com estas novas competências. As tecnologias não deverão reduzir a oferta de emprego, mas obrigarão a atualização de competências. Cada vez mais, é importante encarar a formação contínua ao longo da vida profissional para todos os elementos das empresas.

Na indústria cerâmica a conceção e desenvolvimento de produto é um desafio constante, devido ao mercado exigir de forma acelerada conceitos novos, mas também pela necessidade de chegar ao cliente de forma mais célere com soluções para os seus pedidos. Garantindo encantar o cliente, acelerar o tempo de entrada de novos produtos no mercado e reduzir custos. Esta etapa mais criativa do processo atualmente cria modelos virtuais muito realistas, que depois de aprovados podem passar a modelos físicos por fabrico aditivo. Através destes modelos é possível analisar a funcionalidade e viabilidade de produção e se aprovados avançar para a produção de moldes para as linhas de fabrico. Muitas vezes o mercado procura peças únicas ou pequenas séries e o fabrico aditivo possibilita fabricar formas que pelas vias tradicionais de fabrico, incluindo os manuais, seria muito difícil ou mesmo impossível produzir. A cerâmica desde sempre que recria modelos naturais, que pelos métodos tradicionais em alguns casos é um verdadeiro desafio e demorado, mas com as tecnologias atuais, os scanners, é possível recriar rapidamente e com menos dificuldade. Estes modelos são digitalizados para modelos virtuais 3D que depois podem ser alterados e dão origem a modelos físicos para a produção de moldes. Deverá ter-se presente que é importante nesta fase haver interligação entre os Designers e os Modeladores, para que se complementem nas tarefas. Todas as etapas elencadas, como criação de modelos virtuais, digitalização e transposição dos modelos virtuais para modelos físicos por fabrico aditivo exige um conjunto de competências que ainda estarão deficitárias num grande número de empresas. Como já se referiu anteriormente é fundamental que estes colaboradores não se sintam ameaçados e considerem que faz parte da sua valorização, sendo elementos ativos na implementação destas tecnologias. A formação contínua sobre estes conteúdos assegurará maior autoconfiança por parte das partes envolvidas na etapa de conceção e desenvolvimento de produto. No desenvolvimento de modelos virtuais, existem diversos suportes, uns sentido de assegurar que as empresas tenham todo o apoio na preparação dos atuais e novos colaboradores com competências adequadas para o fabrico aditivo, quer para desenvolvimento de modelos, como para fabrico direto.

A 4ª revolução industrial está em andamento, a indústria cerâmica não pode ficar para trás e deve apostar na qualificação de todos os seus colaboradores, assegurando a aquisição das competências necessárias, para poder ser competitiva.

PORTUGAL CERAMICS APRESENTA-SE NA FEIRA THE INSPIRED HOME SHOW EM CHICAGO

Depois da apresentação pública da marca Portugal Ceramics, efectuada no dia 22 de setembro no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e da participação na Feira de materiais de construção, a Batimat em outubro de 2022, em Paris, em 2023 damos continuidade ao programa de activação da Marca Portugal Ceramics nos mercados previamente identificados.

A primeira ação de ativação da Marca em 2023, decorreu com a presença de um stand na The Inspired Home Show em Chicago, de 4 a 7 de março 2023.

O Inspired Home Show regressou ao McCormick Place de Chicago num momento crítico na procura de novo crescimento por parte do negócio de artigos para casa e para o lar.

Uma indústria que, depois de ter registado uma grande procura durante a pandemia, viu um abrandamento inevitável em 2022, agravado por ventos de instabilidade económica e de inflação. Mais uma razão para que 2023 marque um novo ponto de partida para um crescimento renovado por parte de fornecedores e retalhistas, que possam cultivar programas diferenciados, impulsionados pelo que se considera ser o maior evento de lançamento de novos produtos e campanhas de marketing, adequadas desde antes da pandemia.

De registar que o mercado norte-americano continua a ser o primeiro mercado destino do subsector da cerâmica utilitária e decorativa portuguesa com um crescimento de 7.6% em relação a 2021, passando de 70 para 76 milhões de euros no ano transacto. E, a The Inspired Home Show, ainda é considerada um dos maiores eventos no mercado norte-americano para a Fileira Casa.

No stand da Portugal Ceramics estiveram em exposição o melhor que Portugal tem para oferecer na área "Tabletop, Kitchen Essentials & Home Décor", através de uma coleção de peças inovadoras e autênticas de cerâmica decorativa e de louça portuguesa, mostrando o posicionamento da cerâmica portuguesa - The Art of Possibility - que por sua vez revela a sua verdadeira essência, ou seja, a capacidade distintiva e única das empresas portuguesas para enfrentar positivamente os desafios dos clientes, mesmo aqueles que parecem impossíveis. A Arte da Possibilidade manifesta-se na capacidade de entregar o excepcional a cada dia.

Assim, as empresas Bordallo Pinheiro, BYFLY, Ceramirupe Ceramics, Costa Nova, Jomaze, Loucicentro, Matceramica, MESA Ceramics, Nosse Ceramic Studio, Porcel, Proceramica, S.Bernardo PP&A e Vista Alegre Atlantis foram as empresas que representaram a cerâmica portuguesa no evento, apresentando peças inspiradas no lema da PORTUGAL CERAMICS: "A Arte da Possibilidade".

No decorrer da Feira, foram solicitadas muitas informações, distribuídos catálogos do Portugal Ceramics para o sector da cerâmica utilitária e decorativa portuguesa e houve um feedback muito positivo por parte dos profissionais da área da decoração, importadores e do público em geral.

Neste sentido, a marca Portugal Ceramics alimenta-se das pequenas, médias e grandes empresas que constituem o universo das empresas portuguesas de cerâmica, e é com elas que se apresenta ao Mundo com a imagem de diferenciação e de sustentabilidade que a torna sólida e duradoura, em linha com a tradição em que moldou o seu passado. Essa tradição e esse passado, no entanto, convivem lado a lado e diariamente com o espírito jovem e criativo que caracteriza a imagem real da cerâmica portuguesa no nosso tempo.

As acções de promoção da marca Portugal Ceramics para o Subsector da Cerâmica Utilitária e Decorativa incluem a participação em feiras nos mercados da Alemanha, França, Itália e Estados Unidos. Para o Subsector dos Pavimentos e Revestimentos Cerâmicos, os mercados-alvo são os mesmos, excluindo a Itália. Nestas iniciativas serão utilizados, além do vídeo, catálogos e outros suportes transversais de comunicação, outros específicos como brochuras, folhetos e outro material gráfico, audiovisual e multimédia.

A próxima acção de apresentação da marca Portugal Ceramics, para o Subsector da Cerâmica Utilitária e Decorativa, será com a presença em galeria no evento Milan Design Week, em Milão, de 17 a 23 de Abril 2023

Estas iniciativas, inserem-se num projeto SIAC Internacionalização (Sistema de Apoio a Ações Colectivas), co-financiado pelo FEDER no âmbito do Compete 2020, cujo período de execução decorre até 30 de junho de 2023 e com um orçamento que ronda os 930 mil euros.

CERTIF COM MAIS 200 CLIENTES.

A CERTIF, líder em Portugal na certificação de produtos, termina o ano de 2022 com um balanço muito positivo, crescendo acima de 11% no seu volume de negócios e com mais 200 clientes em relação ao ano anterior.

Depois de um início de ano ainda afetado por muitos adiamentos devido à pandemia foi possível recuperar as ações que haviam sido adiadas, chegando ao final do ano com um índice de realização próximo dos 100% no que se refere às auditorias e inspeções quer no país quer no estrangeiro.

Sendo o core business da CERTIF a certificação de produtos e serviços, e uma vez que os setores mais relevantes são os materiais de construção e elétricos, o facto de se terem mantido em níveis positivos quer a atividade de construção e imobiliário quer a exportação de bens foi decisivo para o sucesso do crescimento da faturação.

Produtos da Construção e Elétricos lideram

A certificação de produtos, conjugada com a Marcação CE, representou 75% do volume de faturação, sendo que, destes, cerca de 90% referem-se aos produtos de construção e elétricos.

A distribuição dos produtos certificados por setor é a seguinte:

Uma parte significativa destas certificações destinou-se a produtos para exportação, para mercados onde os requisitos de clientes ou requisitos legais dos países de destino exigem a certificação do produto.

Certificação de serviços: Novos certificados emitidos

No âmbito da certificação de serviços a mais significativa é a do serviço de instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa manteve a sua dinâmica de crescimento, tendo sido emitidos este ano 120 novos certificados, estando válidos cerca de 1.600 com vários processos em curso.

Para além desta certificação a oferta da CERTIF abrange ainda os seguintes domínios:

• Consultoria em higiene e segurança alimentar para estabelecimentos de restauração e bebidas

• Fim do Estatuto de Resíduo para

• Plástico recuperado

• Sucata de ferro, aço e alumínio

• Sucata de cobre

• Borracha derivada de pneus usados

• Gestão administrativa de recursos humanos

• Manutenção de extintores

• Serviço de manutenção

Passado o período da pandemia voltou a procura pelo sistema FER, estando a CERTIF a preparar novas ofertas no que refere ao tratamento e valorização de resíduos.

Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade em destaque

A certificação de sistemas de gestão tem sido uma atividade complementar para as empresas que certificam,

Certif

igualmente, os seus produtos ou serviços com a CERTIF, beneficiando, assim, de uma redução de custos.

A situação no final do ano, relativamente a certificados válidos, era a seguinte:

• Sistemas de Gestão da Qualidade 117

• Sistemas de Gestão Ambiental 15

• Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar 4

• Sistemas de Higiene e Segurança no Trabalho 1

• Sistemas de Gestão da Energia 1

• Outros 1

Certificação de pessoas: Parcerias com ADENE e CTCV

A certificação de pessoas resulta de uma parceria com a ADENE, na área das energias renováveis e eficiência energética, e outra com o CTCV, para auditores de sistemas de gestão da qualidade e ambiente.

No final do ano estavam certificados 68 técnicos nos seguintes domínios:

• Auditores para a norma ISO 9001 4

• Auditores para a norma ISO 50001 16

• Instaladores de janelas CLASSE+ 71

• Projetistas de sistemas solares térmicos 2

• Projetistas de térmica de edifícios 14

Dada a sua característica individual este tipo de certificação tem uma grande rotatividade, existindo sempre um elevado número de desistências que vai sendo compensado com a emissão de novos certificados.

Marcação CE: Mais clientes estrangeiros Enquanto Organismo Notificado (ON) para o Regulamento dos Produtos de Construção (RPC), e tendo em conta o âmbito da sua notificação, a CERTIF é o único organismo nacional com condições para oferecer, em muitas normas, esse serviço aos seus clientes que, de outra forma, teriam de recorrer a organismos noutros países europeus.

Tendo em conta a divergência entre a Comissão Europeia e o CEN não foram, nos últimos anos, publicadas normas harmonizadas para os produtos de construção, pelo que só foram emitidos atualizados ou novos certificados para as normas existentes.

O número de clientes estrangeiros na Marcação CE tem vindo a crescer, existindo clientes na Alemanha, Angola, Bélgica, Brasil, Chipre, Dinamarca, Espanha, EUA, Grécia, Itália, Irão, Iraque, Reino Unido, República Checa e Suíça.

A CERTIF manteve a Coordenação do Grupo de Organismos Notificados Nacionais no âmbito do Regulamento dos Produtos de Construção e é o representante de Portugal no Advisory Group Europeu dos ON para o CPR.

Emitidas 20 novas DAP – Declarações Ambientais de Produto

A CERTIF é a única entidade reconhecida pela Plataforma para a Construção Sustentável como organismo de certificação que, com a sua bolsa de verificadores, atua no âmbito do Sistema DAP Habitat.

Em 2022 foram concluídas 20 novas DAP, estando ainda em curso perto de uma dezena. Este acréscimo de procura tem a ver com exigências de mercado, em especial quando está em causa a exportação.

Relações internacionais: Clientes em 25 países valem 35% da faturação

A CERTIF é membro de vários acordos de reconhecimento ao nível europeu e ao nível internacional, o que permite, a aceitação dos seus certificados, bem como dos relatórios de ensaio realizados pelos laboratórios associados membros dos acordos.

Tem, também, acordos e parcerias bilaterais com organismos de certificação estrangeiros para o reconhecimento dos certificados dos seus clientes. De realçar a parceria em Chipre que tem permitido a manutenção duma interessante base de clientes, incluindo outros países, como seja o Irão e o Iraque, com um forte crescimento recente no âmbito da Marcação CE. A parceria com o Brasil permite o acesso a certificações brasileiras obrigatórias. Com o Brexit a CERTIF estabeleceu já acordos com organismos ingleses com vista à obtenção da certificação UKCA, tendo esta sido já concedida a um cliente.

Convém reafirmar a importância destas relações que aportam uma redução de custos para os clientes, uma vez que são auditados pela CERTIF e os ensaios são realizados em laboratórios nacionais.

Com clientes em 25 países a faturação direta no estrangeiro foi de 35%, sendo de referir que vários trabalhos realizados no exterior são pagos em Portugal, não estando, por isso, contemplados nesta estatística. Da mesma forma uma grande parte do volume de negócios com empresas nacionais destina-se à certificação de produtos exportados. Embora seja impossível calcular o valor exato, na medida em que não temos essa informação por parte dos nossos clientes podemos, com base no tipo de certificados emitidos, concluir que, para além dos 35% de faturação direta, mais de 25% do restante volume de negócios da CERTIF se destina a situações de exportação de produtos.

Exporta Es Portuguesas De Cer Mica Alcan Aram Um

Novo Recorde Em 2022

De acordo com os dados preliminares divulgados pelo INE em 09/02/2023, o valor das exportações portuguesas de produtos cerâmicos ascendeu a 967.437.191 euros no ano de 2022, o que representa uma variação em termos nominais de 19,0% face ao período homólogo anterior (ano de 2021). Trata-se do valor mais elevado de que há registo, ultrapassando o anterior máximo que tinha sido atingido no ano de 2021 (figura 1). Refira-se, no entanto, que este valor foi obtido num contexto inflacionista em que a taxa de inflação atingiu o valor mais alto desde 1992.

Os pavimentos e revestimentos cerâmicos foram os produtos que mais contribuíram para as nossas exportações de cerâmica em 2022 (32,0% do valor total), seguindo-se a cerâmica de mesa e uso doméstico em faiança, grés e barro comum (29,3%), a louça sanitária (17,1%), a cerâmica ornamental (9,5%), a cerâmica de mesa e uso doméstico em porcelana (5,8%), as telhas cerâmicas (1,9%) e outros produtos cerâmicos (4,4%), conforme figura 2.

No seu conjunto, a cerâmica utilitária e decorativa representou 44,6% do valor das exportações portuguesas de produtos cerâmicos em 2022.

O comportamento positivo das nossas exportações de cerâmica em 2022 relativamente a 2021 traduz um crescimento, em valor, em todos os principais produtos, que variou entre os 11,6% no caso da cerâmica para usos sanitários, 15,9% na cerâmica de mesa e uso doméstico em porcelana, 18,0% na cerâmica de mesa e uso doméstico em faiança, grés e barro comum, 18,1% na cerâmica ornamental, 24,8% nos pavimentos e revestimentos cerâmicos e os 32,0% nas telhas cerâmicas.

No ano de 2022 as nossas exportações de produtos cerâmicos chegaram a 170 mercados internacionais. Em termos de áreas de destino, 66,4% do valor total exportado teve como destino o mercado intracomunitário e 33,6% foi transacionado no mercado extracomunitário.

Para o conjunto de produtos cerâmicos, a França foi o nosso principal mercado de destino, seguindo-se a Espanha, Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido (figura 3).

No que diz respeito aos dez principais mercados de destino das nossas exportações de cerâmica em 2022, e estabelecendo a comparação com o ano de 2021, aqueles em que se verificou um maior crescimento das nossas vendas em termos relativos foram a Bélgica, Alemanha,

Economia

De acordo com a abrangência geográfica correspondente às NUTS-2013, a Região de Aveiro foi responsável por 44,4% do valor das nossas exportações de produtos cerâmicos no conjunto do ano de 2022, seguindo-se a Região de Leiria (19,2%), Norte (11,4%), Oeste (10,0%) e outros e não especificados (figura 4).

A importância relativa das exportações de produtos cerâmicos no contexto das exportações nacionais de bens é diferenciada em termos regionais. A nível nacional, as exportações de cerâmica representaram 1,24% das exportações totais de bens em 2022. Na Região de Leiria representaram 8,23%, 7,60% na Região de Aveiro e 6,19% no Oeste.

Países Baixos, França, Canadá e Espanha, todos eles com taxas de crescimento acima dos 19,0%.

O saldo da nossa balança comercial de produtos cerâmicos no ano de 2022 alcançou os 686.033.170 euros e a taxa de cobertura das importações pelas exportações ascendeu a 343,8% (a taxa de cobertura média para o conjunto de bens foi de 71,8%).

De entre os 99 capítulos que correspondem à NC (nomenclatura combinada), os produtos cerâmicos (capítulo 69) atingiram em 2022 o 4.º melhor desempenho no que diz respeito à taxa de cobertura das importações pelas exportações (a seguir aos minérios, pastas de madeira e cortiça) e o 8.º melhor desempenho em termos do saldo de comércio internacional (a seguir ao papel e cartão, calçado, vestuário e acessórios de malha, cortiça, pastas de madeira, bebidas e líquidos alcoólicos e obras de ferro fundido).

As regiões de Portugal onde existe uma maior concentração na produção de cerâmica e que mais contribuíram para as nossas exportações de cerâmica no ano de 2022 foram o Centro (81,5%) e o Norte (11,4%).

Os municípios que mais contribuíram, em termos absolutos, para as exportações portuguesas de cerâmica em 2022 foram Ílhavo, Leiria, Anadia, Aveiro, Oliveira do Bairro, Alcobaça, Porto de Mós, Vagos, Batalha, Barcelos, Santa Maria da Feira, Águeda e Alenquer. No seu conjunto, estes 13 municípios representaram 77,3% do valor total das exportações de cerâmica em 2022.

Há que referir ainda que as exportações de cerâmica são muito relevantes nalguns municípios, onde representam mais de 50% do total das respetivas exportações de bens (Nazaré e Satão) e igualmente relevantes em municípios como Condeixa-a-Nova (42,6%), Batalha (37,4%), Anadia (35,6%), Ílhavo (32,2%), Oliveira do Bairro (31,1%), Porto de Mós (20,8%) e Alcobaça (15,0%), só para referenciar os principais.

Tendo em consideração o meio de transporte utilizado nas nossas exportações de cerâmica em 2022 (figura 5), predominou o transporte rodoviário (63,1%), seguido do transporte marítimo (32,4%), transporte aéreo (0,9%) e outros e não aplicável

Portuguesas de Produtos Cerâmicos em 2022 Por NUTS (em % do valor total)

Exportações Portuguesas de Produtos Cerâmicos em 2022 Por Meio de Transporte (em % do valor total)

Secção Jurídica

‘(DES)IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES’

Foi notícia, no passado dia 2 de fevereiro, que a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) iria notificar cerca de 1540 empresas, com 50 ou mais trabalhadores, que, no ano passado, 2022, apresentaram diferença salarial entre homens e mulheres superior a 5%, para o exercício das mesmas funções.

Em causa está o princípio, com consagração constitucional (artigo 59.º, n.º 1, alínea a) da Constituição da República Portuguesa), que anuncia a garantia de “trabalho igual, salário igual”. Este princípio, também assente na lei laboral, dita que “ os trabalhadores têm direito à igualdade de condições de trabalho, em particular quanto à retribuição, devendo os elementos que a determinam não conter qualquer discriminação fundada no sexo ” (artigo 31.º, n.º 1 do Código do Trabalho).

Ora, os dados da PORDATA, referentes a 2021, indicam que, em média, nas mesmas funções, as mulheres receberam menos 13,3% de remuneração base média mensal do que os homens; diferença essa que sobe para 16% se analisarmos a retribuição média (que inclui o pagamento de horas extra, subsídios ou prémios). Curiosa- mente, esta assimetria intensifica-se nos quadros superiores, atingindo, nesse caso, 24,8%.

Não obstante tratar-se de uma prática que tem vindo a ser gradualmente combatida no nosso país, convém reforçar que as entidades empregadoras devem empenhar-se na eliminação de todos e quaisquer actos de discriminação, incluída, naturalmente, a diferenciação salarial entre homens e mulheres.

Pela sua relevância, para além das disposições da Constituição da República Portuguesa e do Código do Trabalho, o tema é ainda regulado em diploma autónomo, Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que especificamente “aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor”.

Nos termos do referido normativo, em caso de alegação de discriminação remuneratória, deve a entidade empregadora demonstrar a existência de uma política remuneratória transparente, e com base em critérios objectivos, comuns a homens e mulheres, nomeadamente no que concerne à retribuição do(a) trabalhador(a) alegadamente discriminado(a) por comparação à retribuição do(s) trabalhador(es) em relação a quem se considere discriminado(a).

Secção Jurídica

Pode, ainda, ser realizado Parecer sobre a eventual existência de discriminação remuneratória em razão do sexo por trabalho igual ou de igual valor, à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por solicitação de trabalhador ou de representante sindical. Nesse caso, recebido o dito requerimento, a CITE notificará a entidade empregadora para, no prazo de 30 dias, se pronunciar sobre a alegada discriminação, e, bem assim, disponibilizar informação sobre a sua política remuneratória e esclarecer sobre os critérios utilizados para o cálculo das remunerações. Posteriormente, a CITE elaborará e notificará o trabalhador, a entidade empregadora e o representante sindical, de uma Proposta Técnica de Parecer. Nos casos em que, naquela Proposta Técnica de Parecer se conclua pela existência de indícios de discriminação, será a entidade empregadora convocada para justificar tais indícios ou para, no prazo de 180 dias, apresentar as medidas de correção daquela situação entretanto adoptadas.

A prática de discriminação remuneratória, ainda que exercida a título de negligência, constitui contraordenação muito grave, que pode implicar o pagamento de coima, de valor variável, em função do volume de negócios e do grau de culpa do infractor, podendo ir dos 2.040 aos 61.200 euros. Pode ainda, ao infractor, ser aplicada sanção acessória de privação do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, por um período de até dois anos.

Ora, isto dito, não pode restar qualquer dúvida da oportunidade de as empresas (re)avaliarem as suas políticas salariais e de bem ponderarem os critérios que as orientem.