Apostila de Capacitação Comex

Inteligência Competitiva

Inteligência Competitiva

Programa de Gerenciamento nos Processos de Exportação

Coordenação: RuyMagalhãesNeto

Inteligência Competitiva

Brasil no mundo ▶

Como anda nosso país no cenário internacional?

▶

No novo cenário de guerra (comercial), que força temos?

▶

Somos uma ‘presença’ comercial na cena global?

Inteligência Competitiva

Brasil em cena ▶

Comportamento do país na cena comercial

▶

Alta relevância no setor primário

▶

Médio destaque em manufaturados

▶

Baixa relevância como ator

Falta atitude

InteligĂŞncia Competitiva

Perfil da nossa infantaria internacional 5.270.000 Empresas

Fonte: Mundo RI

Inteligência Competitiva

Comportamento da empresa nacional ▶

Visão local

▶

Fortemente orientada por câmbio

▶

Conservador

Fonte: Mundo RI

Inteligência Competitiva

Performance de alguns países nas exportações mundiais (em %)

Fonte: Mundo RI

Inteligência Competitiva

Brasil como exportador NÚMERO DE EMPRESAS EXPORTADORAS ▶

Existem aproximadamente 6.500.000 empresas registradas no país

▶

Somente 0.3% são ou estão dedicadas aos negócios com o mundo

Fonte: Mundo RI

Inteligência Competitiva

Porque exportar?

SEGMENTO DE MODA

SAZONALIDADE NOS MERCADOS Nacional

Internacional

Janeiro Fevereiro Março

Lançamento Inverno

Abril

Lançamento Verão

Recebimento Inverno

Maio

Recebimento Verão

Recebimento Inverno

Junho

Recebimento Verão

Julho Agosto Setembro

Lançamento Verão

Outubro

Lançamento Inverno

Recebimento Verão

Novembro

Recebimento Inverno

Recebimento Verão

Dezembro

Recebimento Inverno

Inteligência Competitiva

Porque exportar?

SEGMENTO DE MODA ▶

Acesso aos padrões internacionais de produção e qualidade

▶

Diversificação da carteira de clientes.

▶

Diluição de risco.

Inteligência Competitiva

Nomenclatura e classificação de produtos ▶

A importância de uma linguagem comum para designação e codificação de mercadorias

▶

O Sistema Harmonizado

▶

NCMs

▶

Mecanismos de consulta: §

Despachante Aduaneiro

§

TecWin

§

Global Trade Net (antigo Brazil Trade Net)

Inteligência Competitiva

Procedimentos administrativos na exportação ▶

Duas modalidades de exportação: direta e indireta

REGISTRO NO SISCOMEX ▶

O SISCOMEX é a integração das atividades de todos os órgãos gestores do comércio exterior

▶

Quem utiliza o SISCOMEX?

Inteligência Competitiva

Procedimentos administrativos na exportação CADASTRO DE EXPORTADOR NO SISCOMEX ▶

Modalidades do cadastro: §

Ordinária

§

Simplificada

§

Restrita

O QUE É O RADAR? ▶

Sistema que integra e sistematiza as informações disponíveis sobre exportadores brasileiros

Inteligência Competitiva

Procedimentos administrativos na exportação INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE EXPORTADORES E IMPORTADORES (REI) ▶

Inscrição automática

▶

Pode ser negada, suspensa ou cancelada no caso de punição administrativa

▶

Isenção de inscrição no REI

Inteligência Competitiva

Incoterms ▶

Definem direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador

▶

Não impõem e sim propõem o entendimento entre vendedor e comprador

▶

No comércio exterior há onze diferentes Incoterms: §

Para qualquer modalidade de transporte, incluindo multimodal: ExW, FCA, CIP, CPT, DAP, DAT, DDP;

§

Para transporte de mercadorias exclusivamente via marítima ou fluvial: FAS, FOB, CFR, CIF;

§

O Grupo "F" (transporte principal não pago) e "C" (transporte principal pago), refletem entregas na origem;

§

O Grupo "D" (Delivered) são entregas no destino;

§

Grupo E - Saída

InteligĂŞncia Competitiva

Incoterms

Fonte: Atlanta Aduaneiro

InteligĂŞncia Competitiva

Incoterms

Inteligência Competitiva

Tributos na exportação ▶

Isenção de IPI e ICMS

▶

Benefício para exportação direta e indireta

▶

Procedimento fiscal para lançamento do IPI e ICMS: §

Crédito na aquisição de insumos

§

Débito na venda

▶

Isenção de COFINS

▶

Isenção do PIS apenas para vendas para trading companies

Inteligência Competitiva

Formação de preços internacionais ITENS QUE AFETAM O PREÇO FINAL ▶

“Custo Brasil”: custos de deficiência da infraestrutura, burocracia, excesso de regulamentações, custo financeiro, etc;

▶

Custos e incentivos fiscais

▶

Custos operacionais

▶

Cada operação tem custos diferenciados, dependendo do Incoterm negociado

Inteligência Competitiva

Modalidades de pagamento

1

3 2

4

Inteligência Competitiva

Modalidades de pagamento

5 6

4 2

1

3

InteligĂŞncia Competitiva

Modalidades de pagamento

3 6

5 4

2

1

7

InteligĂŞncia Competitiva

Modalidades de pagamento

2 3

6 5

4

1 7

8

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação FATURA PRO FORMA ▶

Documento emitido pelo exportador ao importador, em caráter preliminar, para formalizar a cotação do produto

▶

Informações presentes em uma Pro Forma: §

Nomes e detalhes do exportador e importador;

§

Quantidade;

§

Preço unitário e valores totais;

§

Prazo para embarque e local de entrega;

§

Meio de transporte;

§

País de origem e Incoterm;

§

Forma e termos de pagamento;

§

Prazo de validade da proposta

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação FATURA COMERCIAL ▶

Descreve a mercadoria embarcada com todos seus detalhes

▶

Além das informações presentes na Pro Forma, a Fatura Comercial deve acrescentar: §

Descrição da embalagem e suas dimensões;

§

Pesos bruto e líquido do material para embarque

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação DOCUMENTOS DE PAGAMENTO

▶

Carta de crédito: após o envio das faturas ao importador, caso seja a forma acordada para o pagamento, o exportador receberá uma carta de crédito, documentos que confirmam a aquisição da mercadoria

▶

Contrato de câmbio: um contrato de compra e venda estrangeira firmado entre o exportador e o banco operador

▶

Letra de câmbio: título de crédito, de saque internacional. Equivale à duplicata com aceite

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação NOTA FISCAL ▶

Acompanha a mercadoria desde a saída do estabelecimento do exportador até o seu embarque para o exterior

▶

Emitida em moeda nacional, com base na conversão do preço FOB, pela taxa do dólar no fechamento de câmbio

ROMANEIO (Packing List) ▶

Descreve o conteúdo de cada volume, facilitando a fiscalização e localização da mercadoria

▶

Acompanha a mercadoria durante o trânsito interno e durante o embarque ao exterior

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação CONHECIMENTO DE EMBARQUE ▶

Documento emitido pela companhia de transporte

▶

Atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entregá-la ao destinatário legal por meio rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo ou aéreo, em local previamente determinado

▶

Recebe diferentes denominações, dependendo do tipo de transporte utilizado: Bill of Landing (BL) – marítimo; Airway Bill (AWB) – aéreo; Conhecimento de Transporte Internacional por Rodovia (CRT) – rodoviário e Conhecimento Internacional de Transporte Ferroviário (TIF)

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação APÓLICE DE SEGUROS ▶

Documento emitido pela companhia seguradora com base na proposta feita pelo interessado, que pode ser o exportador ou o importador

▶

Cobre os riscos de transporte da mercadoria

▶

Dois tipos: §

Aberta: comporta mais de uma operação de seguro em único documento

§

Avulsa: cobre uma única operação, de exportação ou de importação, e dispensa averbações

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação CERTIFICADO DE ORIGEM ▶

Documentos que atestam a origem de mercadorias

▶

É emitido por exigência do importador e de acordo com o país de destino

▶

Representa, em geral, benefícios fiscais a serem auferidos pelo importador no ato de liberação das mercadorias na alfândega

▶

Emitidos no Brasil pelas federações de agricultura, da indústria e do comércio, por associações comerciais, centros e câmaras de comércio

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação FATURA E VISTOS CONSULARES ▶

Alguns países exigem a apresentação de fatura ou visto consulares para fins de desembaraço aduaneiro no país importador

▶

As representações diplomáticas dos países que fazem a exigência emitem a fatura consular ou apõem o visto consular nos documentos que se destinam ao importador

REGISTRO DE EXPORTAÇÃO ▶

Registro de Exportação (RE) no SISCOMEX é um conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação REGISTRO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (RC) ▶

Para exportações com prazo de pagamento superior a 180 dias, contados a partir da data de embarque

▶

As informações de caráter cambial e financeiro

▶

O preenchimento do RC e o seu deferimento devem ser anteriores ao preenchimento do RE

▶

Uma vez efetuado o preenchimento, a validação do RC é feita pelo Banco do Brasil ou pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior da SECEX (DECEX)

Inteligência Competitiva

Documentos de exportação DECLARAÇÃO DE DESPACHO ADUANEIRO (DDE) ▶

Despacho aduaneiro é o procedimento fiscal a ser providenciado para o embarque da mercadoria ao exterior

▶

O sistema solicita das seguintes informações: nota fiscal de exportação, fatura comercial, packing list (romaneio de carga), conhecimento de embarque (cópia), extrato ou número do RE

▶

A vistoria da carga será realizada de acordo com canal de conferência selecionado: §

Verde: automaticamente liberada, sem conferência

§

Amarelo: conferência de documentos

§

Vermelho: conferência documental e física

Inteligência Competitiva

Sistema de exportção simplifiada (SIMPLEX) ▶

Aplica-se às exportações de até trinta mil dólares, ou o equivalente em outra moeda, por operação (incluídas as despesas referentes ao Incoterm pactuado)

▶

Podem ser pagas por intermédio de cartão de crédito internacional

▶

O Boleto de Compra e Venda de Moeda Estrangeira pode ser negociado no prazo improrrogável de até 90 dias

▶

Deve ser emitido um RES para cada produto

▶

O câmbio simplificado, o exportador deverá guardar os respectivos documentos por cinco anos

▶

Aplica-se à exportação efetuada no quadro SIMPLEX o mesmo tratamento tributário referente à exportação pelo sistema convencional

Inteligência Competitiva

Sistema de exportção simplifiada (SIMPLEX) ▶

Não podem utilizar o SIMPLEX: §

Exportação para consumo a bordo;

§

Exportação de material usado;

§

Exportação em consignação;

§

Exportação de produtos beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências;

§

Exportação com financiamento do PROEX

Inteligência Competitiva

Sistema de exportção simplifiada (SIMPLEX) REGISTRO DE EXPORTAÇÃO SIMPLIFICADA (RES)

▶

Qualquer produto pode ser exportado por intermédio do SIMPLEX, tanto por empresas como por pessoas físicas, desde que não esteja sujeito a controles por órgãos governamentais

▶

O exportador deverá assinar Boleto de Compra e Venda de Moeda Estrangeira, não é possível utilizar o contrato de câmbio do sistema convencional

▶

O Registro de Exportação Simplificado (RES), que tem validade de cinco dias, deverá ser providenciado antes do embarque do produto

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Sistema de exportção simplifiada (SIMPLEX) DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE EXPORTAÇÃO (DSE) ▶

Esta deverá ser preenchida pelo exportador por intermédio do SISCOMEX

▶

Na DSE deverão ser fornecidos, entre outros, os seguintes dados: §

Identificação do exportador (CNPJ ou CPF);

§

Via de transporte (marítima, rodoviária, etc.);

§

Peso bruto e líquido das mercadorias;

§

Valor total das mercadorias, em reais; eValor de acordo com condição de venda na moeda negociada (Incoterm);

§

NCMs dos produtos;

§

Descrição complementar da mercadoria exportada.

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Serviços de terceiros na exportação TRANSPORTE ▶

Seus custos e sua agilidade podem favorecer as operações de comércio exterior ou torná-las inviáveis

▶

O transporte requer controle específico por envolver aspectos financeiros, comerciais e operacionais. Deve-se levar em conta o volume, a frequência dos fretes, a área, as opções disponíveis, etc.

▶

O exportador deve providenciar, com antecedência, a reserva de praça para carga no meio de transporte selecionado

▶

O transporte internacional pode ser realizado pelos meios marítimo, terrestre, aéreo ou pela combinação destes meios (intermodalidade e multimodalidade)

Inteligência Competitiva

Serviços de terceiros na exportação CÂMBIO ▶

Contrato de câmbio: as vendas ao exterior são efetuadas por meio de Contrato de Câmbio entre o exportador – vendedor da moeda estrangeira – e um banco autorizado a operar com câmbio – comprador da moeda estrangeira

▶

Fechamento de câmbio: o fechamento do câmbio na exportação pode ser efetuado até 180 dias antes do embarque da mercadoria, ou até 180 dias após o seu embarque

▶

Liquidação do câmbio: é a entrega da moeda estrangeira ao banco, que, por sua vez, efetuará o pagamento do valor equivalente em moeda nacional à taxa de câmbio acertada na data da contratação do câmbio

Inteligência Competitiva

Serviços de terceiros na exportação CÂMBIO ▶

Alterações no contrato de câmbio: O Contrato de Câmbio pode ser modificado, desde que as alterações sejam acordadas por ambas as partes. O Banco Central permite que sejam alteradas apenas as datas de vencimento dos compromissos do exportador: de entrega dos documentos e liquidação do Contrato de Câmbio

▶

Cancelamento do contrato de câmbio: o contrato pode ser cancelado tanto com a mercadoria ainda não embarcada (até 20 dias do prazo de entrega dos documentos), quanto se ela já embarcou (até 30 dias), nesse caso, exige-se, no entanto, que o exportador tome todas as providências para obter o pagamento

Inteligência Competitiva

Serviços de terceiros na exportação SEGURO INTERNACIONAL DE CARGAS ▶

Para cobrir os riscos eventuais que poderão acontecer durante a operação de movimentação dos bens comercializados

▶

Quando a operação é realizada em CIF e CIP, o seguro cabe ao exportador

Inteligência Competitiva

Instrumentos de crédito Adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) e Adiantamento sobre cambiais entregues (ACE) ▶

O adiantamento pode ser solicitado pelo exportador na fase pré-embarque por meio de financiamento à produção da mercadoria a ser exportada (ACC), ou contrata-se a antecipação da divisas a serem recebidas do comprador na fase pós-embarque da mercadoria (ACE)

▶

O diferencial dos adiantamentos é o baixo custo. A montagem financeira desses produtos agrega valores vinculados a captações (funding) feitas no mercado internacional

Inteligência Competitiva

Instrumentos de crédito PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES (PROEX) ▶

PROEX Financiamento: Financiamento direto ao exportador brasileiro ou ao importador, realizado exclusivamente pelo Banco do Brasil. Condições: §

Até 100% de financiamento (para prazos de até 2 anos)

§

Prazos: 60 dias a 10 anos

§

Taxa de juros: de mercado internacional

§

Forma de pagamento: trimestral ou semestralmente

§

Garantias: aval, fiança, carta de crédito de instituição financeira de primeira linha ou Seguro de Crédito à Exportação

Inteligência Competitiva

Instrumentos de crédito PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES (PROEX) ▶

PROEX Equalização: o programa arca com parte dos custos do financiamento, equalizando os juros cobrados pelas instituições financeiras. Condições: §

Taxas máximas estabelecidas periodicamente pelo BACEN

§

Máximo de 85% do valor da exportação

§

Prazos definidos de acordo com o conteúdo tecnológico da mercadoria

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Instrumentos de crédito BNDES-Exim ▶

▶

Pré-embarque: Financia a produção de bens a serem exportados com embarques específicos, ou seja, fornece capital de giro para o produtor. Condições: §

Até 100% do valor FOB

§

Prazo máximo de 18 meses (pode ser estendido até 30)

Pré-embarque especial: Destina-se ao financiamento da produção nacional de bens a serem exportados, sem vinculações a embarques específicos, mas com período predeterminado. Participação do BNDES pode ser de até 100%

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Instrumentos de crédito BNDES-Exim ▶

Pós-embarque: Refinanciamento da aquisição de bens ou serviços, mediante o desconto de títulos de crédito ou a cessão dos direitos creditórios relativos à exportação. A participação máxima do BNDES é de 100% e o prazo do financiamento máximo é de 12 anos

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Incentivos ao exportador DRAWBACK ▶

Regime aduaneiro que consiste na importação de insumos destinados a integrar produtos exportados ou a exportar. Compreende a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na industrialização de produto exportado ou a exportar

PROGER EXPORTAÇÃO ▶

Financia a produção nacional de bens na fase pré-embarque e as atividades diretamente envolvidas com a promoção da exportação das micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões

▶

O limite de empréstimo por exportador é R$ 250 mil, com prazo de até 12 meses para pagamento

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Incentivos ao exportador PROGEX ▶

O PROGEX é direcionado a produto e mercado externo, pode envolver aspectos como: §

Melhoria da qualidade do produto e do processo produtivo;

§

Redução de custos;

§

Atendimento a normas técnicas internacionais;

§

Pré-qualificação ou qualificação de produtos para obtenção de selos e marcações internacionais como: CE, UL e outras;

§

Design de produto;

§

Embalagens;

§

Outras exigências técnicas do mercado-alvo.

Inteligência Competitiva

Fatores críticos ▶

Regulamentação do comércio exterior: sempre observar eventuais restrições em vigor na exportação para determinados países e as normas que regulam a entrada de divisas

▶

Dificuldades de acesso a mercadorias: os regulamentos de quase todos os países instituem um ou outro tipo de restrição, desde a imposição de barreiras alfandegárias até a proibição pura e simples. Atentar para as restrições de caráter sanitário e observar as leis de proteção ao meio ambiente e de utilização de conservantes, tinturas, etc.

▶

Volume e expansão do mercado: é importante verificar as tendências do mercado, o volume, a produção do país importador e o efeito da mercadoria exportada no país destinatário

Inteligência Competitiva

Fatores críticos ▶

Concorrência: a pesquisa deve considerar a força e a estrutura da concorrência, o motivo de êxito dos competidores mais importantes e o nível de competição entre eles

▶

Aceitabilidade dos preços: o preço de venda de produtos a serem exportados deve ser calculado de maneira que possa competir com similares nacionais do país importador

▶

Requisitos do produto: a pesquisa visa aferir no mercado a distância entre a concepção de produto idealizado pelo consumidor e aquele que o fabricante deseja efetivamente vender

▶

Preparação da mercadoria: a qualidade da embalagem é item a ser avaliado tanto quanto o produto que se pretende exportar

Inteligência Competitiva

Fatores críticos ▶

Canais de distribuição: a avaliação do melhor canal de distribuição deve considerar a possibilidade de entrega direta do produto ao comprador ou a hipótese de intermediação

▶

Pós-venda: Um bom serviço de pós-venda (seja com agentes ou com intermediários) pode fazer a diferença diante de preços semelhantes aos dos concorrentes

▶

Divulgação: A publicidade possibilita a inserção dos produtos em determinados mercados e estimula a demanda, principalmente em países altamente industrializados

Inteligência Competitiva

Referências ▶

BANCO DO BRASIL. Guia Banco do Brasil de exportação.

▶

CANAL ADUANEIRO. Programa de treinamento: exportação passo a passo.

▶

MITRE, Juliana Haddad. Como compor o preço de exportação. Apostila para curso no sistema FIEMG: Abril, 2010.

▶

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

InteligĂŞncia Competitiva

Muito obrigado!

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