QUÍMICA

Produção da indústria química cai em 2019

Aprodução nacional de químicos de uso industrial caiu 5,7% em 2019 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC) da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim. Este desempenho é o segundo pior do setor nos úl� mos 13 anos. Além da produção, a demanda por produtos químicos de uso industrial caiu 7,3% e as vendas internas � veram retração de 1,8%, no mesmo período de comparação.

Já as importações cresceram 6,4%, em volume, passando a ocupar 43% da demanda interna por químicos, novo recorde do setor. Vale registrar que em 2006 as importações � nham peso de 21% sobre o volume de demanda interna e, no início da série, em 1990, de apenas 7%. “Os produtos químicos são usados pela indústria automobilís� ca, construção civil, linha branca, alimentos, embalagens, entre tantos outros importantes afetados pela crise econômica”, afi rma a diretora de Economia e Esta� s� ca da Abiquim, Fá� ma Giovanna Coviello Ferreira.

© Master1305/FreePik

A a� vidade interna fraca levou as empresas a buscaram alterna� vas para manter suas plantas em operação mínima, sendo que a u� lização da capacidade instalada registrou o pior patamar desde o início da série de acompanhamento em 1990, com 70% em média em 2019, resultando em um recorde de ociosidade de 30%. Desde 2008, o uso médio da capacidade tem se situado em um patamar considerado baixo, variando entre 70 e 83%.

As mudanças no ambiente polí� co e econômico nacional, além da aprovação e implementação de algumas medidas, permitem prever melhoras no curto e médio prazo. “A química é fortemente dependente de matérias-primas e de insumos energé� cos, o que explica boa parte da baixa dinâmica e falta de compe� � vidade dos úl� mos anos. O Programa Novo Mercado de Gás deverá modifi car o cenário do setor de óleo e gás nacional, com possibilidade de atração de inves� mentos em infraestrutura e, principalmente, na elevação da oferta de energia, dois pontos fundamentais para a compe� � vidade do País e da química. Também destacam-se as melhores condições macroeconômicas, como recuo da infl ação e dos juros, e aumento da atra� vidade externa pelo Brasil”, avalia a diretora da Abiquim.

Fá� ma cita que no fi m de dezembro o setor conseguiu um importante resultado na Bahia com a edição de medidas da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), que concedem novas condições de fornecimento e tarifas menores para o gás natural no estado, em vigor desde 1º de janeiro de 2020. “As medidas promoveram a redução da tarifa de gás no estado, tanto em termos de molécula quanto em termos de margem de distribuição, contemplando parte das reivindicações do setor”.

Conferência Mundial do Clima da ONU

A Abiquim esteve presente na 25ª edição da Conferência Mundial do Clima da ONU (COP25), realizada entre os dias 2 e 23 de dezembro, em Madri, na Espanha, como uma das par� cipantes do evento Interna� onal Council of Chemical Associa� ons (ICCA) sobre “Chemistry4Climate: Pathways towards a GHGneutral Circular Economy”, no Pavilhão da Alemanha. Na ocasião, Marina Mattar, diretora de Relações Ins� tucionais e Sustentabilidade, apresentou as ações e polí� cas voltadas para a economia circular no Brasil, comparando realidades brasileiras e alemãs. A execu� va mencionou o desafi o de gerar empregos de qualidade e a provisão de maior acesso ao saneamento e água tratada, destacando o desenvolvimento econômico como chave para a proteção ao meio ambiente e à economia circular. 

Défi cit em produtos químicos cresce 6,6% em 2019

O Brasil importou US$ 44,1 bilhões em produtos químicos em 2019, valor total pago pela aquisição de pouco mais de 47,6 milhões de toneladas entre as diversas mercadorias acompanhadas pela Abiquim no âmbito da balança comercial setorial. Na comparação com os resultados de 2018, foi registrado um aumento de 2% no valor monetário das importações, ao passo que as quan� dades � sicas adquiridas pelo País foram 5,4% superiores. Em termos históricos, as quan� dades importadas em 2019 são as maiores de todos os tempos, confi rmando as projeções da Abiquim do recorde em 2019 de aquisições estrangeiras em produtos químicos.

As exportações brasileiras de produtos químicos, por sua vez, de US$ 12,6 bilhões, em 2019, � veram uma sensível redução de 8,1% na comparação com o ano anterior, no contexto da di� cil situação econômica da Argen� na – tradicional principal mercado regional para produtos químicos brasileiros – considerando uma movimentação de 13,9 milhões de toneladas para os mais diversos mercados de des� no. Quanto ao grupo de produtos químicos mais exportados, as resinas termoplás� cas, com vendas externas de US$ 1,8 bilhão, ocuparam tal posto, não obstante redução de 12,9% do valor das vendas para o exterior na comparação com 2018.

O défi cit na balança comercial de produtos químicos totalizou US$ 31,5 bilhões em 2019, especialmente alavancado pelo ver� ginoso agravamento do resultado desfavorável com países Asiá� - cos (par� cularmente China e Índia) e pelo recuo das vendas externas a pra� camente todos os dez principais des� nos de exportações (somados representam mais de 65% do total de US$ 12,6 bilhões exportados em 2019), em especial para a Argen� - na e outros mercados na América La� na.

Denise Naranjo, diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, afi rma que 2019 foi marcado como um ano de destaque na agenda de melhorias estruturais da economia brasileira com a aprovação da reforma da previdência e a celebração dos acordos comerciais com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, em inglês). Contudo, para ela, ainda é impera� va uma rápida e compreensiva agenda de ajustes compe� � vos (energia, gás natural, matérias-primas) preconizados pelo Governo e que contam com total engajamento do setor químico. “Em síntese, tanto o presente quanto o futuro de toda a indústria brasileira, especialmente a química, estão em pauta e é exatamente por isso que o setor químico defende uma agenda de polí� ca comercial externa amparada em avaliação de impacto econômico e regulatório, dialogada, transparente e condicionada à redução progressiva do “Custo Brasil”, destaca Denise. 

Argentina altera procedimento de licenças de importação

O Ministério do Desenvolvimento Produ� vo (Ministerio de Desarrollo Produc� vo) da Argen� na publicou em seu Bole� m Ofi cial da República Argen� na (Bole� n Ofi cial de la República Argen- � na) de 9 de janeiro de 2020, nova legislação, Resolución de La Secretaria de Industria, Economía del Conocimiento y Ges� ón Comercial Externa 1/2020, por meio da qual seu introduz modifi cações no procedimento de licenças de importação automá� cas e não automá� cas.

Segundo o Governo Argen� no, as alterações entram em vigor no dia 10 de janeiro de 2020 e visam aperfeiçoar as análises e o monitoramento do fl uxo de importações no país. As principais alterações com a nova legislação englobam os seguintes temas: I) Importadores argen� nos não precisam enviar arquivo em formato PDF . “Ampliación de información de Licencias No Automá� cas” por meio do sistema “SC – Solicitud de Contacto”, uma vez que a própria declaração no Sistema Integral del Monitoreo de Importaciones (SIMI) será usada para fornecer tais dados;

II) As mercadorias sujeitas a licenças não automá� cas (LNAs) terão uma tolerância no valor FOB unitário de 5% para mais ou para menos e, na quan� dade, será permi� da uma tolerância de 5% para mais, não tendo sido estabelecidas limitações quando for menor; III) As licenças de importação terão um período de validade de noventa (90) dias corridos, contados a par� r da data de sua aprovação no SIMI.

Ainda de acordo com o Governo Argen� no, as licenças de importação aprovadas antes da entrada em vigor da nova legislação permanecerão em vigor até seu uso ou conformidade com o prazo para o qual foram concedidas, o que ocorrer primeiro. 