MORADORES DE RUA TEMA SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Em pauta, soluções para um problema histórico da cidade

Desalento, tristeza, frio, calor. Solidão. Em Niterói, é flagrante a grande quantidade de moradores de rua. Palmas das mãos voltadas ao alto, eles pedem dinheiro, algo para comer, beber e, até mesmo, um pouco de atenção de quem passa. Haverá futuro? Esta será uma das perguntas que a audiência pública – a ser realizada na terça-feira (9), às 11h, na Câmara Municipal do município – tentará responder.

Autor da proposta de audiência no parlamento, o vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania) destaca que, para além do problema social, há informações de casos de violência, envolvendo moradores de rua. Elas vêm, segundo ele, das reuniões do Conselho Municipal de Segurança Pública, realizadas na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Noticiado recentemente por A Tribuna, Gonçalves cita, por exemplo, um caso ocorrido numa loja da Pernambucanas, no Centro.

“A polícia e a Guarda Municipal agem, nestes casos. Um agente da guarda-civil foi lá e se portou de maneira preparada, conseguindo contornar a situação, sem nenhum problema”, ressaltou, complementando ainda que, conforme a legislação vigente, não se pode, nestes casos, retirar o morador da rua.

Tais situações envolvem, também, temáticas como a da drogadição. Na avaliação de Gonçalves, este “é o grande problema”. Sobre a questão, ele cita a lei 13.840, de

2019, que trata do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e condições de atenção aos usuários e dependentes químicos.

“Deve-se tratar a pessoa. Convencê-la a ir a algum estabelecimento”, disse. ““Êxodo populacional A cada dia, aumenta a quantidade de pessoas em vulnerabilidade social, nas ruas de Niterói. Algumas, advindas de outros municípios. Para o parlamentar, trata-se de um problema sem solução, porque “não se pode proibir as pessoas de virem à cidade”.

“O artigo 5º da Constituição ampara o direito de ir e vir, em tempo de paz. Faz-se necessária uma política de aproximação. As pessoas vêm, na ilusão de que Niterói é um eldorado. Chegam aqui e se deparam com uma realidade dura, sem condições de voltarem as suas cidades”, ponderou, exemplificando um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social, que coloca o cidadão num ônibus, remetendo-o ao local de origem.

CONSELHEIROS TUTELARES “É perceptível, ao se caminhar por Niterói, a grande quantidade de crianças que moram e perambulam pelas ruas. Neste sentido, vem aí mais uma nova leva de conselheiros tutelares na cidade. Cada um, ganha R$ 7.100 para exercer a função. O município conta, atualmente, com três, e é – segundo o parlamentar – “obrigatório passar para cinco”.

“Fabiano destaca que, na realidade, a função do conselheiro não é retirar a criança das ruas, mas, sim, fazer o acolhimento das que estão em situação de

ABRIGO EM HOTÉIS vulnerabilidade, seja na rua, em casa, sofrendo abuso sexual ou, por exemplo, violência doméstica.

A Prefeitura de Niterói anunciou, recentemente, que alugará 87 acomodações em hotéis, para abrigar moradores de rua. De acordo com o vereador, “90% dos proprietários” desses estabelecimentos não querem alugar para o Município, porque isso acarretaria numa “desvalorização”, caso a medida seja adotada pelos hoteleiros.

“Nunca mais eles conseguirão resgatar as imagens dos hotéis deles. Posso afirmar que Niterói tem uma dificuldade enorme de achar empresários dispostos a fazê-lo. Quando eu fui secretário de Administração, na época da pandemia, precisamos, mas foi uma dificuldade enorme. O entorno também não quer que o hotel alugue. É difícil. É uma luta hercúlea convencê-los a alugar para receber esses cidadãos, em situação de vulnerabilidade, mesmo que o pagante seja a Prefeitura”, sublinhou.

“É um trabalho que vai muito além de resgatar a criança da rua. Niterói tem 500 mil habitantes. Temos, obrigatoriamente, a necessidade de abrir mais dois conselhos tutelares. A despesa de R$ 7.100 é pouco, para uma pessoa que vai trabalhar em regime de plantão, tendo de enfrentar inúmeras adversidades, como um mandatário. Não é um emprego. A tarefa é difícil. Eu jamais aceitaria concorrer numa eleição de conselheiro tutelar”.

NÚMEROS

Atualmente – de acordo com Gonçalves -, Niterói não possui números exatos sobre a quantidade de moradores de rua existentes na cidade.

“Fui informado de um estudo sobre o tema, da Universidade Federal Fluminense. Talvez eu tenha, depois, um número mais apropriado neste sentido”, concluiu.