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PORTARIA Nº. 015/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais,

Art. 1º - Constituir a Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo, para seleção de profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social, composta pelos membros abaixo, sob a Presidência de Josiane Penco de Azevedo Neves, matricula: 8959 45701, para acompanhamento de todo o Processo Seletivo Simplificado.

Ficam nomeados:

ISABELA DE SÁ FERREIRA, Matrícula-8961480

JUCIARA CARDOSO RIBEIRO Matrícula -1768

THAYANI FERREIRA SILVA DA CUNHA- Matrícula 322201

EDSON LUIS MIRANDA DA SILVA- Matrícula 2577

Art. 2º – A Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo também será a Banca Examinadora, ou de Seleção, que fará a análise, avaliação e toda a organização do Processo Seletivo.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 05 de maio de 2023.

NATÁLIA GUIMARÃES MOREIRA NETTO Secretária de Assistência Social Matrícula 92301

Extrato Contratual

MUNCIPIO DE RIO BONTIO E ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO

DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC, com o objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato SMF/004/2022, referente a contratação por inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 25, II, da Lei Federal n°

8.666/93, de serviços técnicos especializados, bem como jurídicos, na área de Direitos Regulatórios sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com o valor percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município, e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido, através do Processo Administrativo de nº 7607/2021, com assinatura em 11 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2534 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre denominação de Prédio Público.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Centro Cardiológico Orfeu Hipolito, o atual Prédio do Centro do Coração.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 31 de Março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei do Vereador Reginaldo Ferreira Dutra.

PORTARIA Nº 1814/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ANDRESSA ALVES VALERIOTE, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar 01 de maio de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1815/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. ABRAHÃO RUAN DE OLIVEIRA MAIA, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-1, a contar de 01 de maio de 2023.

Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1816/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. MARÍLIA DA ROSA BORGES COSTA do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de maio de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2023. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1817/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARLUCE WALVIESSE DE ALMEIDA para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-1, a contar de 01 de maio de 2023.

Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Associa O Pestalozzi De Niter I Assembleia Geral Ordin Ria Edital De Convoca O

A Presidente da Associação Pestalozzi de Niterói, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca os associados desta Entidade para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Instituição situada à Estrada Caetano Monteiro,857, PendotibaNiterói, no dia 12 de maio de 2023, às 09:30h em primeira convocação ou ás 10:00h em segunda e última convocação com qualquer número de associados participantes, para tratar da seguinte pauta:

1-Apreciação e Julgamento das Contas, Demonstrações Financeiras, Parecer da Auditoria Externa e do Parecer do Conselho Fiscal desta Associação, relativos ao Exercício Financeiro de 2022;

2-Apreciação do Relatório de Atividades da Diretoria, relativo ao exercício de 2022;

3-Apreciação de proposta de Alteração Estatutária;

4-Assuntos Gerais. Niterói, 05 de maio de 2023 Jussara Silvia da Silva Freitas Presidente

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, ENG.

CONS. E DO MOBILIÁRIO DE NITERÓI A CABO FRIO

AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Nº 300, SALA 308 E 312, CENTRO, NITERÓI, RJ. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Convocamos os integrantes da categoria econômica representada pelas Indústrias da Construção e do Mobiliário, sediadas ou com empreendimentos nos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Tanguá, para AGE a ser realizada no dia 15/05/2023, segunda-feira às 15:00 horas em 1ª convocação e/ou às 16:00 horas em 2ª e última convocação, na sede do SINDICEM – Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 300 – Sala: 312, Centro - Niterói , para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Apreciar e Discutir a Pauta de Reinvindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil, Mobiliário e Mármore e Granitos de Cabo Frio - SINTICON; b) Definir a Comissão de Negociação; c) Deliberação sobre proposta Laboral para Convenção Coletiva de Trabalho; d) Assuntos Gerais, para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho a vigorar no período de 2023 / 2024 nos municípios acima citados. Os documentos relativos ao objeto da presente AGE encontram-se à disposição dos interessados, das 9:00 às 18:00 horas para consulta na Sede do SINDICEM.

Niterói, 05 de maio de 2023.

Sérgio Kunio Yamagata Diretor Presidente

Condom Nio Do Edif Cio Vit Ria

Rua Maestro Felício Toledo, 495. - Centro – Niterói / RJ

Edital De Convoca O

Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Srs. Condôminos das unidades integrantes do Condomínio do Edifício Vitória, sito a Rua Maestro Felício Toledo 495, CentroNiterói - RJ, quites com as suas obrigações condominiais, convocados a comparecerem para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29(vinte e nove) de Maio de 2023 (segunda-feira), com inicio às 10h00min (dez horas) em primeira convocação e às 11h00min (onze horas) em segunda e última convocação com qualquer número de condôminos na sala 919, no endereço acima mencionado, com a finalidade de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1- Leitura e aprovação da ata anterior;

2- Eleição de sindico e conselho;

3- Aprovação das contas referentes ao período de maio/2022 a março/2023;

4- Previsão orçamentária.

5- Analise das atitudes dos condôminos junto à administração;

6- Aprovação do uso de bermudas como uniforme para os colaboradores.

7- Assuntos gerais. Niterói, 28 de Abril de 2023 Aldo da Silva Pessanha Síndico

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os condôminos do Condomínio do Edifício City Hall Business, localizado na Rua da Conceição n° 95, Centro, Niterói, RJ, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na Sala 206, (Administração) no dia 12 de maio de 2023, em 1ª convocação às 17:00hs, com o "quorum" legal ou às 17:30hs em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de condôminos ou representados, com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1º) Leitura da Ata da Assembléia Anterior;

2º) Prestação e Aprovação de Contas;

3º) Previsão Orçamentária/Reajuste da Quota Condominial;

4º) Eleição de Síndico, Subsíndico e membros do conselho fiscal;

5º) Assuntos gerais. Atenciosamente, CONDOMINIO DO EDIFICIO CITY HALL BUSINESS

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