13-03 ed folheto ed moral

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Sugestão de Leitura

~ Educação

GARCÍA MORIYÓN, Félix – El troquel de las conciencias: una historia de la educación moral en España. Prólogo de José Antonio Marina. Madrid: Ediciones de la Torre, 2011, 270p.

Revisão e Arranjo gráfico Tatiana Sanches, Divisão de Documentação imagem Microsoft

Sugestão de Leitura—Educação Uma iniciativa da Divisão de Documentação Março de 2013 Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação

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A educação moral tem sido um dos temas mais controversos no quadro da educação para a cidadania, disputada por pais, educadores e igreja católica. Durante séculos foi protagonizada pela igreja, confundindo-se com a religião, não pondo de parte as obrigações civis. Entende-se por moral o conjunto de valores numa determinada sociedade, que orientam o comportamento das pessoas. A revogação da Concordata da Santa Sé em 1979 que tinha sido assinada em 1953 realçou os valores da ética cristã e todos os centros docentes estatais ou privados. O decreto de 9 de setembro de 1921 defendeu a importância de modelar a alma das crianças no molde das virtudes cívicas, tentativa que só em 2006 se conseguiu aprovar uma lei para a educação para a cidadania, proposta pelos socialistas. A controvérsia deste tema tão sensível que criou alguns conflitos e só podia entender-se recorrendo à história da educação moral desde o início do processo de escolarização a cargo do Estado, por volta de 1812, data da primeira constituição contemporânea.

Devemos entender como o atual sistema educativo se foi construindo e como surgiram as polémicas e os conflitos. A disciplina de História foi um instrumento poderoso de educação moral, no que respeita à consciência da identidade nacional e patriotismo, à qual vários autores, quer por parte dos conservadores católicos quer dos socialistas, deram o seu contributo no âmbito da história da educação. Tanto o Estado contemporâneo como a burguesia pretendia controlar a educação dos cidadãos colocando os deveres da pátria acima dos deveres religiosos, ora colaborando, ora enfrentando, ora mantendo tensa a pressão entre eles. A igreja acabou por perder o monopólio da educação e a educação moral passou a educação informal exercida à margem do sistema educativo. Para além deste, a família foi chamada a desempenhar o papel educativo para a transmissão dos valores morais da sociedade e das novas gerações. A educação formal não deixa de ser um setor importante no mundo das estruturas sociais, culturais e económicas que contribuem para a definição dos valores da sociedade, cabendo à educação informal as atividades formativas neste âmbito.

Apresentam-se as questões concetuais do termo educação moral, o papel da escola, os protagonistas deste tipo de educação, realçando a escola como instituição total, a vida escolar quotidiana, e os regulamentos escolares, em geral, de cariz religioso. As crenças religiosas têm implicações importantes, principalmente em assuntos como o divórcio, o aborto, a eutanásia, o casamento de pessoas do mesmo sexo e o financiamento da igreja e dos colégios católicos. Faz-se uma exposição da problemática da educação moral em Espanha ao longo dos séculos XIX e XX, mencionando as revoluções científicas desde Copérnico a Gauchet, passando por Darwin, que mencionou a origem das espécies, interpretada à luz do relato do génesis. Reforçava-se a ideia de que não era necessário apelar a Deus ou à religião para fundamentar os valores morais. Surgiram ideias progressistas na igreja, contra a secularização da igreja, considerada nociva para a convivência cidadã e para a busca da felicidade. Acrescenta-se que o Estado contemporâneo nasceu da tendência laica, que fez surgir uma atitude beligerante com a igreja católica, que tinha forte influência na sociedade francesa. Condorcet, definindo a educação à luz do laicismo republicano, defendeu o processo da escolarização universal sob os lemas da liberdade, igualdade e fraternidade, caraterísticas da revolução francesa. A Espanha, pelo contrário, afirmou que a na-

Sugestão de Leitura ção seria perpetuamente católica apostólica romana, a única verdadeira, proibindo-se qualquer outra religião. Seguiu-se o enorme crescimento da igreja, que beneficiou com a restauração, mas os avanços dos laicos acabaram por apoiar os partidos liberais a favor da instituição do ensino livre. Merece especial referência a influência de José Canalejas e algumas ações pedagógicas, tais como o Congresso Pedagógico (1882), o Museu de Instrução Primária, A Junta de Ampliação de Estudos (1907), a residência dos Estudantes (1910), o Instituto Escola (1918) e a Revista de Pedagogia (1922) que contribuíram para a renovação educativa. Esta renovação implicava, em primeiro lugar, insistir na formação moral, formação integral, formação da pessoa como cidadão. Era mais importante formar pessoas íntegras, capazes de se comportar de acordo com as normas morais e convencionais da sociedade em que se vive. O currículo específico da educação moral tem um papel decisivo na educação informal, seja através de livros de texto ou de programas educativos da televisão ou até dos jogos educativos. A televisão foi, sem dúvida, a que mais impacto teve sobre a formação das crianças, como meio de comunicação social. São ainda conhecidos alguns livros de autores espanhóis destinados a fomentar a disciplina pessoal, regulamentar o cuidado com o próprio corpo, vincular a saúde moral e higiene e, particularmente para a seção feminina, os valores básicos, patrióticos, de força de vontade, preparando-as para serem boas esposas e boas mães. Para as crianças, recorria-se aos contos moralizadores e às fábulas, entre outros. A formação moral e ideológica era orientada por movimentos de obreiros católicos em organizações não escolares, colónias de verão, o escutismo, até ao final da guerra em 1940. Os idealismos da pátria, justiça e pão fizeram surgir os ideais nacional-socialistas, que fracassaram juntamente com os ideais do nazismo alemão.

As conclusões sobre o ensino da educação moral em Espanha terminam com considerações às reflexões iniciais apresentadas, às quais se procura seguir uma abordagem dependente da religião, da educação moral laica e racionalista ou como hoje em dia se admite, a religião e a ética. O que se pretende é que as crianças interiorizem o conjunto de valores pelos quais a sociedade se rege, por ser importante que a família, o Estado e a escola formem patriotas e cidadãos. A luta pelo controlo da educação moral como processo social foi difícil, tendo a Igreja Católica conseguido o protagonismo, não sem polémica, a que a Constituição de 1978 pôs definitivamente em prática através da secularização da sociedade. O Estado passou então a coexistir com a Igreja, sendo a educação para a cidadania conferida à escola e a religião, aos centros educativos confessionais. O sistema educativo garante, por um lado a ascensão social do indivíduo por mérito próprio e, por outro, o êxito académico.

Recensão de Edma Satar, Bibliotecária