folheto financing higher education

Faculdade de Psicologia | Instituto da Educação UNIVERSIDADE DE LISBOA

Sugestão de Leitura

~ Educação

BARR, Nicholas; CRAWFORD, Iain – Financing higher education: Answers from the UK. London and New York: Routledge/Taylor & Francis Group, 2005.

Revisão e Arranjo gráfico Tatiana Sanches, Divisão de Documentação imagem Microsoft

Sugestão de Leitura—Educação Uma iniciativa da Divisão de Documentação Julho de 2011 Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação

UNIVERSIDADE DE LISBOA

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Alameda da Universidade

Alameda da Universidade 1649-013 Lisboa

Tel.: 21 794 36 00

Tel.: 21 794 36 00 E-mail: biblio@fpie.ul.pt

1649-013 Lisboa

Faculdade de Psicologia Instituto de Educação UNIVERSIDADE DE LISBOA

A ideia discutida por esta obra parte da reflexão acerca do conflito entre o direito universal à Educação para todos e a incapacidade de resposta financeira dos Estados para suportar esse Direito. A par, os autores avançam com a questão de que o ensino superior é já parte de um investimento na carreira, que trará benefícios aos futuros empregados e, assim sendo, se deve questionar até que ponto compete ao Estado financiar uma escolha de carreira. Em geral, o ensino superior é financiado quase exclusivamente por fundos públicos, ao mesmo tempo, a opinião pública é que as universidades são lugares de privilégio e prosperidade, inacessíveis à classe trabalhadora ou com poucos recursos.

Em 1987 o Departamento de Educação publicou, na Inglaterra, um “livro branco”, com o fim de restaurar uma medida de autonomia e competição nas universidades, após a sua nacionalização, que incluía uma secção sobre empréstimos aos estudantes, após várias tentativas para resolverem os problemas de financiamento da educação. Em 1989 foi anunciado um esquema do governo, sobre pagamento sustentado pelos bancos, destinado ao empréstimo aos estudantes. Embora tivesse sido publicada uma lei que introduzia os empréstimos, constatou-se que o esquema estava errado. Mesmo assim, os incentivos aumentaram o número de estudantes nas universidades nos anos 90, o que levou o governo a reavaliar os processos das propinas, dos empréstimos e das amortizações das hipotecas. Deste modo, sugeriu-se que o sistema britânico de pagamento de concessões isentas de receitas fiscais para financiar os estudantes fosse abolido e substituído por empréstimos, principalmente aos mais desfavorecidos. Dois esquemas de empréstimo foram sugeridos, o da Suécia com um sistema político de tradição socialista e o da Universidade de Yale, de tradição capitalista.

Verificou-se que os sistemas de empréstimos que garantem oportunidades aos estudantes com baixos recursos económicos diferem de país para país, na região da OCDE. Os autores propõem uma política de financiamento das universidades a partir das fontes de rendimento das mesmas, nomeadamente, os empréstimos pelo setor privado às tesourarias estatais e de outras agências do estado, tais como a polícia e as forças armadas. Em relação aos subsídios do estado, questionou-se o tamanho dos montantes, se as bolsas para as ciências e para a medicina deviam ter um contributo maior do que as artes, os empréstimos, que podiam ser organizados através do estado, do setor privado ou de ambos. Avançou-se que as instituições podiam ainda ter rendimentos de outras fontes, por exemplo, da atividade empresarial e dos patrocínios industriais e seguir outros modelos de intervenção. Um outro modelo sugerido foi o do sistema de voucher, um título financeiro baseado em bolsas que garantiam a independência tanto das universidades como dos consumidores, com as vantagens e inconvenientes que pudessem surgir. As críticas ao “Livro Branco” (White Paper) do governo questionavam os empréstimos em três aspetos: se poderia existir apenas um sistema de empréstimo, que tipo de esquema se seguiria, e se o livro branco tinha algum mérito. Tendo em conta os objetivos da educação, realçou-se o acesso, a expansão e a eficiência da medida. A partilha dos custos foi outro modo de trazer muitas vantagens para as instituições, visto que os envolvidos, os próprios estudantes, a indústria e a sociedade, representados pelo governo, podiam ter benefícios externos à educação. Após a discussão de todos os modelos de financiamento possíveis, seguiram-se debates sobre o ensino superior britânico, os subsídios no ensino superior e as implicações destas políticas no papel do apoio familiar compulsivo. Mas, o que na verdade era preciso, era o equilíbrio entre as concessões, os empréstimos e o apoio parental, no caso das famílias, um equilíbrio que mudava consoante os países, como a Suécia, a Austrália, Nova Zelândia e os Estados Unidos.

Estas medidas não deviam ser vistas como fragmentos de políticas ad hoc, mas como estratégias coerentes. Até recentemente, o estado proporcionava aos estudantes do ensino pré-universitário um acesso

Sugestão de Leitura quase sem custos, mas, à medida que foi aumentando o número de entradas nas universidades, aumentaram também os custos da educação. Deste modo, a educação e a formação passaram a ser consideradas investimento pessoal como capital humano próprio, no conhecimento e na capacidade, embora alguns empregadores investissem na formação dos seus empregados. O retorno destes investimentos por parte dos estudantes servia para financiar outros com dificuldades, distribuindo-se assim os benefícios para quem deles necessitasse. Existiam outras soluções, como por exemplo, regressar ao sistema elitista, continuar a não poder dispor dos fundos, ou introduzir um sistema de empréstimos eficaz. Permaneciam, no entanto, três problemas económicos: as universidades eram pobres, o número de estudantes tinha aumentado bastante, e a maioria deles eram também pobres, agravado ao facto, o sistema de retorno dos investimentos estava sujeito a taxas de empréstimo. A solução seria o sistema apoiar-se no financiamento público que, muitas vezes, deriva de fontes de recursos dos patrimónios familiares, ou melhorar o acesso, facilitando os recursos. O Commitee Dearing fez uma série de recomendações que se resumiam à qualidade do ensino e às facilidades de acesso aos sistemas educativos de outros países. Recomendou-se uma larga participação por parte das minorias étnicas, dos estudantes e das classes sociais desfavorecidas e dos estudantes com deficiências. Acrescentou-se a ideia de uma revisão do crescimento da literatura, do desenvolvimento de uma estrutura de qualificações em relação à Europa continental, e da modelação das opções de fusão. Incluiu ainda contas de aprendizagem individual e aprendizagem bancária. A resposta do governo a estas recomendações englobou cinco elementos chave discutidos no endosso do princípio de contingência da receita, uma taxa fixa de means-tested acima de mil libras em relação ao custo do curso, substituição da concessão por um direito de renda testado, incentivos a taxas de top-up, e o horário. Advertiu-se que, no caso de estas políticas do governo não serem implantadas, o futuro revelava-se muito perturbador, porque poderia verificar-se uma perda de oportunidades para melhor participação dos estudantes, quer em relação com a qualidade do ensino quer com os custos da educação.

Se dermos uma visão ao panorama internacional verifica-se que os sistemas educativos australianos são distintos do dos britânicos nas questões centrais quanto aos fundos privados e na eficácia dos recursos do sistema económico. Mas, o que se sabe ou não dos benefícios da educação? Qual o nível eficiente dos gastos na educação e do subsídio dos contribuintes? A resposta encontra-se nos benefícios externos da educação que podem ser medidos em inputs, isto é, receitas, e em outputs, ou seja, as despesas. Os benefícios da educação surgem com o aumento da produtividade, pela adaptação, capacidade e mudança tecnológica, embora sejam difíceis de medir. Por sua vez, a educação pode criar benefícios externos, por exemplo os culturais, na música, na arte e literatura ou em medidas de coesão social.

Colocou-se ainda a questão de quem devia pagar e tomar decisões na educação terciária, quanto às políticas e prazos de pagamento, visto que, em geral, os que fazem política, não estão bem informados. Analisando o sistema terciário, sugeriu-se que as instituições do ensino superior deviam fixar uma taxa, com empréstimos que cobrissem com eficiência e equidade todos os encargos da educação e dos custos de vida que não fossem pagos pelos contribuintes. Como conclusão, os autores apresentaram um balanço positivo das medidas sugeridas, cujo diagnóstico verificou ter-se feito um grande avanço nos reembolsos das rendas contingentes das políticas das estratégias, por um lado. Por outro, concordou-se com a falta de experiência dos estudantes na gestão financeira e na fraca informação acerca dos empréstimos pelos bancos comerciais, como impeditivos do apoio aos estudantes, de modo a reforçar a qualidade e a melhorar o acesso ao ensino superior, não só na Grã-Bretanha como também nos outros países. Indicou-se a necessidade de competitividade e o fim das políticas comunistas como as chaves para o sucesso das reformas.

Recensão de Edma Satar, Bibliotecária