Revisão e Arranjo gráfico Tatiana Sanches, Divisão de Documentação imagem Microsoft
Faculdade de Psicologia | Instituto da Educação UNIVERSIDADE DE LISBOA
GULBENKIAN uma coleção a descobrir
A Reforma do ensino em Portugal
Sugestões Temáticas — Educação Uma iniciativa da Divisão de Documentação Dezembro de 2012
Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação UNIVERSIDADE DE LISBOA
Alameda da Universidade 1649-013 Lisboa Tel.: 21 794 36 00 E-mail: biblio@fpie.ul.pt
Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação UNIVERSIDADE DE LISBOA
Alameda da Universidade 1649-013 Lisboa Tel.: 21 794 36 00 E-mail: biblio@fpie.ul.pt
Gulbenkian uma coleção a descobrir A Reforma do ensino em Portugal Comentário No que respeita às políticas educativas nacionais, cabe ao Ministério da Educação elaborar, discutir e promulgar as leis, depois de aprovadas pela Assembleia da República. É também da competência do Ministério da Educação proceder às reformas que visam a reavaliação de procedimentos na estrutura do sistema educativo português, por exemplo, na educação pré-escolar, no ensino básico, ensino secundário, ensino superior, não esquecendo a formação profissional e a formação permanente ou contínua dos agentes educativos, que devem ser revistos devido a alterações propostas pelo exterior, como por exemplo, a OCDE, a União Europeia ou outras tendências, por exemplo, a americana. Ao longo da história da reforma educativa mencionamos a primeira reestruturação do ensino no tempo pombalino, que visou a reorganização educativa e a ampliação da rede escolar das então escolas “régias”, fomentando as necessidades sociais no funcionamento do ensino oficial (cf. R. Fernandes, 1994), a criação de escolas militares, a evolução do ensino particular despertando, ao mesmo tempo, o associativismo docente. Após esta época da monarquia, não podemos deixar de mencionar o papel de Portugal no desenvolvimento da educação nos países coloniais, sendo de realçar a reforma do ensino no ultramar. No continente, metrópole na altura, foram vários os planos de reforma em favor da inovação (cf. R. Canário, 1992), do sistema de avaliação do ensino (cf. A. Cardoso, 1992), da descentralização territorial (cf. J. Pinhal, 1995) e local (cf. J. Barroso, 1999). Na senda da reforma educativa realçamos a introdução de novos programas e novas disciplinas (cf. A. Estrela, 1998) dando nova face ao planeamento curricular em Portugal e nos países da Comunidade Europeia (cf. M. Esteves, 1992), (cf. M. T. Rio de Carvalho, 1992) e a reforma do professorado (cf. A. Nóvoa, 1994). No âmbito da organização e funcionamento do ensino técnico profissional (cf. A. Bustorff, 1988), nenhum plano de reforma pode passar ao largo dos professores, que são os protagonistas não só da mudança como também do sucesso dos programas, a formação contínua de professores, enquadrada na reforma curricular. Após 1975, o ensino técnico profissional foi extinto, criando uma lacuna na preparação de indivíduos para o trabalho. Através de um plano de emergência foi relançado em 1983, centrado na formação profissional, como consequência do desemprego juvenil e com o objetivo de facilitar o ingresso dos jovens na vida ativa. Ao mesmo tempo, foi relançado o programa “aprendizagem em alternância” sob a responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional (I.E.F.P.). Os cursos técnicoprofissionais conferiam diplomas de estudos secundários complementares em cursos em regime pós-laboral. Para os alunos que abandonam a escolaridade obrigatória foi criado um programa para a aprendizagem em alternância, na relação escola-trabalho. Estas ações e formação foram subsidiadas pelo Fundo Social Europeu. O método utilizado nos cursos de I.E.F.P. consistia em recrutar e formar monitores. A reforma do ensino de 1983 contemplou a formação inicial dos professores, a formação dos professores (A. Nóvoa, 1994) nas dimensões das áreas, currículos e disciplinas e, consequentemente, a reforma curricular (A. Cardoso, 1992; M. T. Rio de Carvalho, 1992; M. Esteves, 1992; M. A. Vilas-Boas, 1992).
Faculdade de Psicologia Instituto de Educação UNIVERSIDADE DE LISBOA
Bibliografia BARROSO, João - A escola entre o local e o global : perspectivas para o século XXI. Lisboa : Educa-Forum Português de Administração Educacional, 1999. - 179 p. (Educa. : organizações ; 4). ISBN 972-8036-23-X BUSTORFF, António José Rebelo - Ensino técnico profissional [Texto policopiado] : contributo para o estudo da sua organização e do seu funcionamento nos últimos 40 anos (1948 a 1988). - Lisboa : [s.n.], 1988. - 387 f. ; 30 cm. - Tese de Mestrado em Ciências da Educação (Análise e Organização do Ensino) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1988. CANÁRIO, Rui - Escolas e mudança : da lógica da reforma à lógica da inovação [texto policopiado]. In: La reforme curriculaire de l'enseignement au Portugal et dans les pays de la Communaute Europeenne =A reforma curricular em Portugal e nos países da Comunidade Europeia. - Lisboa : Universidade de Lisboa, 1992, p. 195-241. CARDOSO, Abílio Tavares - O sistema de avaliação estabelecido pelo despacho nº126/ME/91 : normas para aplicar ou simples convite ao debate? [texto policopiado].In: La reforme curriculaire de l'enseignement au Portugal et dans les pays de la Communaute Europeenne =A reforma curricular em Portugal e nos países da Comunidade Europeia. - Lisboa : Universidade de Lisboa, 1992, p. 135-164 CARVALHO, Maria Teresa do Rio - O conhecimento do funcionamento da sala de aula como requisito da introdução adequada da inovação [texto policopiado]. In: La reforme curriculaire de l'enseignement au Portugal et dans les pays de la Communaute Europeenne =A reforma curricular em Portugal e nos países da Comunidade Europeia. Lisboa : Universidade de Lisboa, 1992, p. 285-335 CUBAN, Larry - Against the odds : insights from one district's small school reform / Larry Cuban...[et al.]. - Cambridge : Harvard Education Press, 2010. - IX, 169.p. ISBN 978-1-934742-46-4 ESTEVES, Maria Manuela - A formação contínua de professores e a reforma educativa [texto policopiado]. In: La reforme curriculaire de l'enseignement au Portugal et dans les pays de la Communaute Europeenne =A reforma curricular em Portugal e nos países da Comunidade Europeia. - Lisboa : Universidade de Lisboa, 1992, p. 439-452 ESTRELA, Albano, [et al.] - Investigação e reforma educativa. - Lisboa : Instituto de Inovação Educacional, 1998. - 681, [1] p. ; 24 cm. - (Temas de investigação ; 6). ISBN 972-8353-63-4 FERNANDES, Rogério - Os caminhos do ABC : sociedade portuguesa e ensino das primeiras letras : do Pombalismo a 1820. - Porto : Porto Editora, 1994. - 734 p. ; 25 cm. (Mundo de saberes). ISBN 972-0-34057-6 NÓVOA, António - El estado portugués y la reforma de la formación del profesorado : una perspectiva sociohistórica sobre modelos cambiantes de control. [s.l.] : [s.n.], [ca 1994]. - p.95-125 ; 23cm. - Sep. "Modelos de poder y regulación social en Pedagogía: crítica comparada de las reformas contemporáneas de la formación del profesorado", Thomas S. Popkewitz [comp.], Barcelona, 1994 PINHAL, João – L'emergence du territoire educatif [texto policopiado]. Caen : [s.n.], 1993. - [13], 301 f.. - Tese de mestrado apresentada à Univ. de Caen para obtenção do grau de mestre. PINTASSILGO, Joaquim - A componente socializadora do currículo escolar oitocentista. In: O particular e o global no virar do milénio: cruzar saberes em educação: actas do 5º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação,[et al.]. Lisboa : Colibri, 2002, p. 549-557 PORTUGAL. Ministério da Educação - A reforma educativa em marcha : balanço de dois anos de Governo. - [Lisboa] : ME, 1989. - 11p. ; 23cm. ISBN 972-614-114-1 PORTUGAL. Ministério do Ultramar - O ensino no Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 250, [2] p. ; 21 cm PRATA, Francisco Xavier Pina - Psico-sociologia da reforma do ensino superior. Lisboa : Editorial Aster, [197-]. - 120 p. OECD - Tertiary education in Portugal. - Paris : OECD, 2007. - 168 p. ; 23 cm. (Reviews of national policies for education ). ISBN 978-92-64-00975-2 VILAS-BOAS, Maria Adelina - A relação escola-família inserida na problemática das reformas curriculares [texto policopiado]. In: La reforme curriculaire de l'enseignement au Portugal et dans les pays de la Communauté Européenne =A reforma curricular em Portugal e nos países da Comunidade Europeia. - Lisboa : Universidade de Lisboa, 1992, p. 255-282 Comentário de Edma Satar, Bibliotecária