Prefácio
Objetivo e âmbito de aplicação do Protocolo
Objetivo e âmbito de aplicação do Protocolo........................... 3 Princípios gerais de funcionamento na proteção e investigação de valas comuns........................................................ 6 A. Descoberta e comunicação segura........................................... 8 B. Proteção............................................................................................. 8 C. Investigacão..................................................................................... 9 D. Identificação..................................................................................... 12 E. Devolução de restos humanos................................................... 14 F. Justiça.................................................................................................. 15 G. Homenagens.................................................................................... 16 Apêndice 1............................................................................................. 17 Apêndice 2............................................................................................. 18 Apêndice 3............................................................................................. 19 Apêndice 4............................................................................................. 20 Apêndice 5............................................................................................. 21 Apêndice 6............................................................................................. 22
As valas comuns são um legado demasiado frequente de conflitos e violações grosseiras dos direitos humanos. Para os sobreviventes, a necessidade de saber o destino e o paradeiro de seus entes queridos, e de receber restos mortais para enterro e/ou reconhecimento digno, pode ser esmagadora. Esta necessidade é cada vez mais reconhecida como um direito legal de conhecer a verdade. As valas comuns contêm provas essenciais para a efetiva compreensão da verdade, da justiça e da responsabilização do autor do crime. Por conseguinte, é de vital importância ter regras e procedimentos eficazes para a proteção, manutenção e investigação de valas comuns. Contudo, embora haja atualmente várias abordagens de melhores práticas em funcionamento entre vários intervenientes na área, não existem normas universais, partilhadas ou comuns. Através de um processo participativo e consultivo, este Protocolo preenche essa lacuna. Ele não duplica nem substitui os documentos existentes sobre princípios e boas práticas1. Em vez disso, ele oferece uma abordagem inter e intradisciplinar unificadora à proteção e investigação de valas comuns. Segue-se a cronologia destes processos na sua totalidade com múltiplas partes interessadas, disciplinas e mecanismos que se reúnem para o duplo, e mutuamente fortalecedor, propósito de fazer avançar a verdade e a justiça, fornecendo: (1) um Protocolo internacional sobre a proteção e investigação de valas comuns, consagrado nas disposições legais aplicáveis, que combina e estabelece a ligação entre os ramos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e, se for o caso, do Direito Internacional Penal; e Ver a lista desses documentos relevantes no Apêndice 1.
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@GraveProtection
massgraveprotection@bournemouth.ac.uk
www.bournemouth.ac.uk/mass-grave-protection
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