Introdução......................................................................................................................................2 1. Modelos de documentos............................................................................................................2 1.1. Formatação dos documentos..........................................................................................2 i. Elaboração de Manuais..........................................................................................................3 ii. Anexos ao Manual.................................................................................................................3 iii. Modelos para Avaliação.......................................................................................................3 iv. Outros documentos..............................................................................................................4 2. Prazos de entrega de documentos.............................................................................................4 3. Avaliação da Formação..............................................................................................................5 5. Dossiê Técnico Pedagógico (DTP)...............................................................................................6 6. Actuação e Princípios Éticos.......................................................................................................6 7. Documentos, Minutas e base de dados.....................................................................................6 8. Incumprimentos e Penalizações.................................................................................................7 8. Data de entrada em vigor...........................................................................................................7 O presente regulamento entra em vigor a partir de 21 de Maio de 2012 e substitui a versão 14. 7 9. Casos omissos.............................................................................................................................7
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