Jornal Brasil de Fato / RS número 11

Foto: Fabiana Reinholz

Mulheres vão às ruas contra o retrocesso Neste 8 de março, milhares de mulheres estão nas ruas de todo o país protestando contra muitas ameaças, entre elas o avanço da violência e do feminicídio, passando pela retirada de direitos até o sucateamento da saúde e da educação. E em defesa da democracia.

Páginas 7 e 8

RIO GRANDE DO SUL

8 a 22 de março de 2019 distribuição gratuita brasildefato.com.br

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Ano 1 | edição 11

Quinze assentamentos da reforma agrária distribuídos por 13 municípios do Rio Grande do Sul transformaram 363 famílias de Sem Terra na maior potência na produção de arroz sem veneno do continente. Beneficiado, o grão está sendo exportado para os Estados Unidos, Holanda, Alemanha, Venezuela, Espanha e Portugal. Agora, novamente é hora de colheita no Sul. Páginas 3, 4 e 5.

Foto: Alex Garcia

Sem Terra colhem a maior safra de arroz orgânico da América Latina

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OPINIÃO

PORTO ALEGRE, 8 A 22 DE MARÇO DE 2019

ARTIGO | 8 de Março nasceu com luta por pão e paz

CHARGE | Santiago

Claudia Santiago – Jornalista e coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

A

"E

Nós avisamos

u avisei”. É uma das frases mais ouvidas no início do terceiro mês de 2019. As pessoas repetem “Eu avisei” ao verem confirmadas suas piores expectativas. É menos uma represália e mais um lamento já que todos sofrerão as consequências da eleição de Jair Bolsonaro. Aliás, já estão sofrendo. Que o digam, por exemplo, a avicultura e os abatedouros de aves do Sul do Brasil, sob risco de perderem o rico mercado árabe por conta de um capricho presidencial. A região, aliás, propiciou uma das maiores vitórias ao candidato da ultradireita. Logo, soa natural a insistência: “Eu avisei”.

Dizem a mesma coisa ao verem o ministério circense, montado sob a orientação de um ex-astrólogo que duvida que a Terra gire em torno do Sol. Ou ao contemplarem o festival de cabeçadas, as tolices, a proliferação de recuos e desmentidos. Repetem a frase diante da iminência do agronegócio brasileiro – outro esteio eleitoral de Bolsonaro – ver murchar suas vendas para a China.

Muita gente ouviu “Eu avisei” meswww.brasildefato.com.br redacaors@brasildefato.com.br (51) 99956.7811 (51) 3228-8107 /brasildefators @Brasil_de_Fato

mo antes do fiasco presidencial em Davos.

Porém, mesmo quem diz “Eu avisei” espanta-se com as ramificações do escândalo dos depósitos inexplicáveis que promete engolfar o clã, expondo ainda sua intimidade com milícias e milicianos, desembocando em suspeitas de crimes muito mais tenebrosos. Choca-se com o elogio presidencial ao corrupto e pedófilo Alfredo Stroessner, antigo ditador do Paraguai. E pasma com um presidente que posta vídeos pornôs no twitter como se fosse um adolescente disfuncional. Quebra de decoro que já o ameaça de impeachment.

Nós, aqui, sem a menor pretensão de sermos donos da verdade, vínhamos avisando. Pressentíamos os riscos da aventura. E avisamos porque era nosso dever perante os fatos.

Continuaremos questionando e denunciando os ataques contra o que restou dos direitos dos trabalhadores, a violência contra os mais fracos, as agressões ao meio ambiente, as ameaças à democracia, a entrega da soberania nacional. Tem sido a nossa tarefa. E seguirá sendo.

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CONSELHO EDITORIAL Danieli Cazarotto, Cedenir Oliveira, Fernando Fernandes, Ezequiela Scapini, Ronaldo Schaefer, Milton Viário, Frei Sérgio Görgen, Ênio Santos, Isnar Borges, Cláudio Augustin, Maister Silva, Miriam Cabreira, Fernando Maia, Jonas Tarcísio Reis, Rogério Ferraz, Adelto Rohr, Fábio Castro, Mariane Quadros, Carlos Alberto Alves, Daniel Damiani, Vito Giannotti (In Memoriam) | EDIÇÃO Katia Marko (DRT7969), Marcos Corbari (DRT16193), Ayrton Centeno (DRT3314) e Marcelo Ferreira (DRT16826) | REDAÇÃO NESTA EDIÇÃO Catiana de Medeiros, Maiara Rauber, Fabiana Reinholz | DIAGRAMAÇÃO Marcelo Souza | DISTRIBUIÇÃO Alexandre Garcia | IMPRESSÃO Gazeta do Sul | TIRAGEM 25 mil exemplares

A data tem origem em uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, durante a greve iniciada no dia 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, por pão e paz.

A POIO

EDITORIAL |

história do 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, é muito bonita. E revela a força das mulheres na luta por seus direitos A data tem origem em uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, durante a greve iniciada no dia 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, por pão e paz. Esse movimento foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa.

Alexandra kollontai, em 1920, assim descreve o movimento: “Em 1917, no dia 8 de março (23 de fevereiro), no Dia das Mulheres Trabalhadoras, elas saíram corajosamente às ruas de Petrogrado. As mulheres – algumas eram trabalhadoras, algumas eram esposas de soldados – reivindicavam “Pão para nossos filhos” e “Retorno de nossos maridos das trincheiras”. Nesse momento decisivo, o protesto das mulheres trabalhadoras era tão ameaçador que mesmo as forças de segurança tsaristas não ousa-

ram tomar as medidas usuais contra as rebeldes e observavam atônitas o mar turbulento da ira do povo. O Dia das Mulheres Trabalhadoras de 1917 tornou-se memorável na história. Nesse dia as mulheres russas ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo o mundo. A revolução de fevereiro se iniciou a partir desse dia.”

A II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, decidiu pela realização de um dia internacional dedicado à luta das mulheres. O direito ao voto era a principal luta das mulheres em grande parte dos países no mundo naquele momento. A decisão diz o seguinte: "As mulheres socialistas de todas as nações organizarão um Dia das Mulheres específico, cujo primeiro objetivo será promover o direito de voto das mulheres."

Em 1921, Alexandra Kollontai propõe durante a conferência das Mulheres Comunistas, realizada, em Moscou, na URSS, que se adote o dia 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Mulheres, em homenagem à greve das tecelãs em 1917. A partir dessa conferência, a data passa a ser espalhada como data das comemorações da luta das mulheres, em todo o mundo. Assim nasceu o 8 de Março.

Na década de 1960, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher ganham grandes proporções. Em 1975, a ONU; e logo depois com a Unesco, em 1977; reconhecem o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher.

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PORTO ALEGRE, 8 A 22 DE MARÇO DE 2019

Festa em celebração à colheita será em Nova Santa Rita

ARROZ ORGÂNICO | Evento acontece no dia 15 de março, no Assentamento Santa Rita de Cassia II CATIANA DE MEDEIROS PORTO ALEGRE

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arço é o mês em que o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/RS, celebra os resultados da cadeia produtiva de arroz orgânico. Para isso, promove a Festa da Colheita do Arroz Agroeocológico. A 16ª edição acontece no próximo dia 15, a partir das 8h30, no Assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre.

O assentamento que sedia a festa ganhou destaque pela organização coletiva e produção de alimentos livres de agrotóxicos. Porém, foi longo o percurso até que a fazenda então pertencente ao Montepio da Família Militar fosse destinada à reforma agrária. Conforme a assentada Gabriela Souza, a ocupação ocorreu em 22 de abril de 2004, quando cerca de 400 famílias do MST entraram no local abandonado.

“Nosso objetivo era combater o latifúndio e mostrar à sociedade a violência produzida pelo agronegócio através da exploração dos seres humanos e da natureza”, explica.

Hortas destruídas Ao final do mesmo dia, os agricultores foram despejados pela Brigada Militar. Segundo o camponês José de Almeida, sem ter para onde ir e debaixo de chuva, os acampados ficaram despro-

Fotos: Alex Garcia

vidos de abrigo e comida.

No dia seguinte, as famílias acamparam em frente à fazenda, nas margens da BR386. Permaneceram ali por um ano e 8 meses até serem assentadas, enfrentando as mais diversas dificuldades.

A começar pelo fato de que policiais e seguranças contratados destruíram todas suas tentativas de semearem uma horta e pequenas lavouras para matar a fome.

O sonho da terra levou as famílias a marchas, ocupações de prédios públicos e negociações com diversos órgãos. Impediram, até mesmo, o leilão da área. Em outubro de 2005, relembra Almeida, o Ministério Público autorizou os Sem Terra a entrarem na fazenda.

Mas só seis meses depois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permitiu a ocupação definitiva dos lotes.

Criação do assentamento O Assentamento Santa Rita de Cassia II foi criado em 20 de outubro de 2005, numa área de 1.667,33 hectares. No local vivem 101 famílias. Chegaram ao assentamento sem recursos, e tiveram que aprender novas culturas e a lidar com diferentes condições de solo.

Ainda encararam a falta de transporte coletivo, água e infraestrutura, e carência de atendimento em saúde. Hoje todas as casas têm acesso a estradas, água potável, energia elétrica, saúde e transporte.

Os assentados se organizam de forma coletiva e em grupos de produção. O cultivo de arroz de base agroecológica iniciou em 2008.

A 16ª Festa da Colheita do Arroz Agroeocológico acontece no Assentamento Santa Rita de Cassia II, em Nova Santa Rita

Hoje envolve cerca de 500 hectares nos lotes do assentamento. As famílias operam em grupos gestores do arroz agroecológico, das hortas e do leite. Lidam com frutas, peixes e mel, entre outros produtos para autoconsumo. O excedente é comercializado em feiras ecológicas, mercados tradicionais, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As famílias operam em grupos gestores do arroz agroecológico numa área de 500 hectares

Famílias garantiram o direito à saúde e educação A Estratégia Saúde da Família Marisa Lourenço da Silva foi inaugurada em 29 de setembro de 2014, na antiga sede da fazenda do MFM. A novidade tornou-se possível graças à organização da comunidade, que a construiu com recursos próprios e contrapartida da prefeitura. No local, também há uma horta comunitária com plantas medicinais. A ESF conta com profissionais do programa Mais Médicos, enfermagem, dentista e agentes comunitários, que atendem 2,4 mil pessoas assentadas e agricultores do município.

As famílias também fundaram, há cinco anos, a Associação 29 de Outubro, para discutir questões coletivas e reforçar a defesa do território conquistado e da produção de alimentos saudáveis. O assentamento tem área para atividades regionais e espaço de lazer. No campo da educação, jovens conquistaram diplomas em cursos superiores e técnicos via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Almeida reforça que tudo o que foi conquistado pelas famílias até o momento é resultado da luta coletiva. “A gente deve muito à capacidade que o MST tem de organizar pobres do campo para lutar por Reforma Agrária”, conclui.

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PORTO ALEGRE, 8 A 22 DE MARÇO DE 2019

CONQUISTA | MST é o maior produtor

de arroz orgânico da América Latina Produção do alimento acontece há 20 anos em vários assentamentos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. MAIARA RAUBER PORTO ALEGRE

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pós uma década produzindo arroz orgânico, José Carlos de Almeida, morador do Assentamento Santa Rita de Cassia II, em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, se orgulha das conquistas da luta coletiva das famílias do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. “Através da produção agroecológica, somos reconhecidos, respeitados e temos força. Hoje somos os maiores produtores de arroz orgânico da América Latina”, destaca. A liderança é confirmada pelo Irga, o Instituto Riograndense de Arroz.

A primeira experiência do MST na produção de arroz de base agroecológica ocorreu há 20 anos, em pequenas áreas no entorno da capital gaúcha e de forma cooperada. As famílias se organizaram inicialmente por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), no Assentamento Integração Gaúcha, de Eldorado do Sul; da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Coopat), no Assentamento Lagoa do Junco, em Tapes; e da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita.

O assentado Emerson Giacomelli explica que, ao contrapor o modelo do agronegócio e apostar em

Foto: Alex Garcia

novo jeito de produzir, com respeito à vida, aos ciclos da natureza e ao meio ambiente, os agricultores enfrentaram então uma série de dificuldades. “Não conseguíamos nenhuma assistência técnica, nenhum incentivo ou apoio, nenhuma linha de crédito”, recorda.

Aposta no alimento sem veneno No entanto, a produção de arroz em áreas de reforma agrária começou de forma convencional. As famílias, através da Cootap, tinham acesso a máquinas agrícolas e assistência técnica para organizar a lavoura. Hoje, a cooperativa regional atua na linha de frente da cadeia produtiva de arroz agroecológico, e organiza há 16 anos consecutivos eventos para celebrar a colheita.

Giacomelli enumera alguns motivos que levaram os camponeses à transição de cultura, da convencional à ecológica. Entre eles, a profunda crise econômica do setor orizícola no final dos anos 90, o surgimento de inúmeros problemas de saúde entre os assentados, a poluição nos assentamentos, o manejo inadequado de recursos naturais devido ao uso abusivo de agrotóxicos e a busca de autonomia no plantio, beneficiamento e comercialização.

Celso Alves Silva, coordenador do setor de grãos da Cootap, reforça que a decisão foi técnica e política. “O MST, que durante sua trajetória amadureceu e abraçou a bandeira da conquista da terra, de produção de alimentos saudáveis, distribuição de renda, integração social e econômica entre as famílias assentadas, indicava que era possível produzir alimentos sem veneno em escala e preservando os recursos naturais”, acrescenta.

Treze municípios participam da produção O debate sobre a construção de uma nova sociedade e a conscientização sobre os impactos dos modelos de agricultura na saúde e no meio ambiente fizeram com que centenas de outras famílias de assentados, motivadas pelas experiências da Cootap, Coopan e Coopat, começassem a produzir arroz agroecológico. O processo se fortaleceu por meio de intercâmbios e estudos sobre rizipiscicultura – mescla de lavoura de arroz com criação de peixes – arroz pré-germinado, secagem, armazenagem, beneficiamento, processamento e formas de comercialização.

Atualmente, há 363 famílias do MST produzindo arroz ecológico em 15 assentamentos e 13 municípios – Charqueadas, Capela de Santana, Eldorado do Sul, São Jerônimo, Canguçu, Manoel Viana, Tapes, Arambaré, Nova Santa Rita, Viamão, Capivari do Sul, Guaíba e Santa Margarida do Sul. A área plantada na safra 2018-2019 é de 3.433 hectares, e a estimativa de colheita é de aproximadamente 16 mil toneladas.

Os assentados preparam o solo e semeiam o arroz em sistema pré-germinado. Um processo totalmente livre de agrotóxicos. Quando se

faz necessário o controle de pragas, utilizam biofertilizantes, repelentes naturais ou insumos permitidos pela legislação dos orgânicos. A água também ajuda a combater inços e plantas indesejadas. Já o melhoramento do solo é feito com incorporação de matéria orgânica, como esterco de animais e palha de arroz, uso de calcário, pó-de-rocha e fosfato natural.

Alternativa ao agronegócio Os produtores se organizam no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico desde 2002. Ele foi constituído a partir da união de famílias de vários assen-

tamentos que passaram a compartilhar experiências e a aperfeiçoar suas visões enquanto coletivo. Isso resultou em avanços na cadeia produtiva.

De acordo com Giacomelli, a organização coletiva busca consolidar alternativas ao agronegócio, pois estabelece relações de respeito e integração entre os seres humanos e os recursos naturais. “Nossa produção é feita com técnicas que estimulam a fertilidade e a produção de alimentos saudáveis, e gera mais qualidade de vida aos produtores e consumidores, além de renda às famílias assentadas”, argumenta.

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Fotos: Alex Garcia

Por meio da Coopan, MST faz o beneficiamento do arroz orgânico.

Certificação garante a qualidade Hoje, todo o processo produtivo, industrial e comercial do arroz orgânico é coordenado pela Cootap, que detém a marca comercial Terra Livre.

Ela ajuda a organizar a produção das famílias vinculadas ao Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, através de associações, grupos informais e cooperativas – Coopan, Coopat, Cooperativa de Produção Agropecuária de Charqueadas (Copac) e Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (Coperav).

O MST possui unidades próprias de agroindústria para recebimento, secagem, armazenagem e embalagem de arroz, além de Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS).

As sementes são produzidas em sete assentamentos nos municípios de Eldorado do Sul, Viamão, Nova Santa Rita, Tapes e Guaíba.

O arroz orgânico é certificado desde 2004, em todas as etapas da produção, com base em normas nacionais e internacionais, por meio da certificação participativa (OPAC – Coceargs) e de auditoria (IMO – Ceres).

Segundo o assentado Cleomar Pietroski, responsável pelo setor de cer-

O MST possui unidades próprias de agroindústria, além de Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS)

tificação da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), o arroz é certificado a partir de 12 meses de manejo orgânico na unidade

de produção. “Além de agregar valor, a certificação dá a garantia de procedência e de qualidade do produto aos consumidores”, argumenta.

Mentes abertas O Grupo Gestor do Arroz Agroecológico elegeu como metas a inserção de novas famílias do MST na cadeia produtiva, a expansão da área plantada, a consolidação de uma nova Unidade Básica de Sementes e a construção de uma indústria de arroz parboilizado.

Também quer garantir toda a infraestrutura necessária para viabilizar a produção aos assentados e às cooperativas, além de formar técnica e profissionalmente jovens para que deem continuidade ao cultivo de arroz orgânico.

Giacomelli afirma que a formação política e ideológica também é prioridade aos Sem Terra. “Não existe agricultor orgânico que não tenha uma cabeça aberta, uma cabeça que tenha política, que entenda de sociedade, que saiba de conjuntura e do novo momento. Isso é muito importante para nós”, finaliza.

Exportando arroz para o mundo A maior parte do arroz orgânico produzido pelo MST é destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assim, além de abastecer o Rio Grande do Sul, o alimento chega a São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Na capital paulista, o MST deve entregar a escolas públicas cerca de dois milhões de quilos de arroz em 2019.

O grão também pode ser adquirido em mais de 40 feiras ecológicas da região metropolitana de Porto Alegre, no Mercado Público da capital, na Feira Latino-Americana da Economia Solidária, em Santa Maria; na Exposição Internacional

de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), em Esteio; e na Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo.

Além de abastecer o mercado interno, o MST exporta arroz orgânico. A primeira experiência ocorreu em 2008, para os Estados Unidos. Depois, o grão foi para a União Europeia, Portugal, Holanda, Alemanha, Espanha e Venezuela, tendo como foco o comércio justo e solidário. Atualmente, há busca de novos mercados na Grécia, Portugal, Espanha, Holanda, Argentina, Emirados Árabes, China, Haiti, Jamaica, Costa Rica, Itália, Peru, entre outros países.

A primeira experiência de exportação ocorreu em 2008, para os Estados Unidos

CULTURA & LAZER ÁRIES (21/3 A 20/4) Não tenha medo de melhorar, mesmo que seja difícil. Utilize com consciência a ligação entre sua mente e seu corpo para estravasar sentimentos mais agressivos. Considere exercícios aeróbicos.

TOURO (21/4 A 20/5)

HUMOR

HORÓSCOPO

PORTO ALEGRE, 8 A 22 DE MARÇO DE 2019

O que você entende como liberdade? Este é um período em que esta palavra estará em evidencia na sua vida. Lembre-se quanto mais liberdade, menos segurança, e quanto mais segurança menos liberdade.

GÊMEOS (21/5 A 20/6) Cuidado em projetar emoções desnecessárias. Alguns problemas tornam-se mais fáceis de resolver quando nos afastamos emocionalmente deles. Como disse Saramago, é necessário sair da ilha para enxergá-la.

CÂNCER (21/6 A 22/7) Mar calmo nunca fez bom marinheiro. Esta frase fará muito sentido para você neste período. Trabalhe sua autoconfiança e aproveite o período fértil para mudanças positivas. Tenha iniciativa.

LEÃO (23/7 A 22/8) Compromisso é sua palavra de ordem. As mudanças acontecem independentes de nossas escolhas ou apostas, é necessário aceitar e ser cauteloso (a) na mudança de planos. Por isso, cuidado para não contradizer-se.

VIRGEM (23/8 A 22/9) O que não tem solução, solucionado esta. Não quebre a cabeça com detalhes, preocupe-se em construir bases sólidas em seus relacionamentos, é isto que vai importar no final das contas. Mantenha sua mente sobre controle.

LIBRA (23/9 A 22/10) Entenda a diferença entre laços e nós. Uns apertam outros enfeitam, é preciso sempre haver um equilíbrio. Tenha em mente o que você quer com seus relacionamentos, pois Vênus em Aquário te traz certo charme social.

ESCORPIÃO (23/10 A 21/11) A contradição é importante para evoluir. Tenha paciência para lidar com suas dificuldades, uma vez que isto pode te trazer grandes aprendizagens e te fazer navegar por águas até então desconhecidas, mas inesquecíveis.

SAGITÁRIO (22/11 A 21/12) Tenha sobriedade para lidar com seus relacionamentos. Escutar e procurar entender o que os outros te dizem é um sinal de amadurecimento e faz com que tudo fique mais sólido. Saber escutar te deixara mais sensual.

CAPRICÓRNIO (22/12 A 20/1) Sua arma mais secreta e poderosa é sua delicadeza. Tenha garra para continuar o processo de concretização de suas vontades e utilize sua delicadeza para seduzir. As mudanças chegarão e com novas oportunidades.

AQUÁRIO (21/1 A 19/2) Com Vênus transitando por seu signo tudo fica mais colorido e fácil de resolver. Desapegue do que não é mais necessário, afinal não é possível encher um copo já cheio. Utilize sua criatividade para alcançar o que deseja.

PEIXES (20/2 A 20/3) Seja a vanguarda. Você tem uma responsabilidade muito grande nas transformações sociais, por isso, tem que tomar cuidado e utilizar sua intuição com muita lucidez. Momento de colocar sua disciplina em primeiro lugar.

Mateus Além Pisciano, jornalista, comunicador popular e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Tem mais facilidade em guardar o mapa astral do que o nome das pessoas.

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TIRINHA | Armandinho (Alexandre Beck)

GERAL

PORTO ALEGRE, 8 A 22 DE MARÇO DE 2019

Dia Internacional da Mulher é marcado pela defesa da vida e dos direitos

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8 DE MARÇO |

Foto: Catiana de Medeiros Foto: Carol Ferraz Foto: Carol Ferraz

Foto: Carol Ferraz

Foto: Fabiana Reinholz

Nem flores, nem festa, historicamente a data é sinônimo de luta e conscientização.

Março é um mês fundamental para a luta das mulheres no Brasil e no mundo.

No Rio Grande do Sul, aconteceram uma série de atividades unitárias pela vida das mulheres trabalhadoras, contra a reforma da Previdência, pelo fim do feminicídio, pelo aborto legal e em memória de Marielle Franco, que no dia 14 de março completa um ano de seu assassinato, sem solução e sem a prisão dos assassinos.

FABIANA REINHOLZ

PORTO ALEGRE (RS)

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esde seu surgimento, o Dia Internacional da Mulher vem passando por um processo de despolitização e desconstrução.

Propagandeado pela mídia, o 8 de Março não passa de data comemorativa, que reforça o estereótipo de mulher que deve ser presenteada com flores como reconhecimento por sua dedicação ao lar, ao trabalho e à família. No entanto, a data reforça a necessária reflexão sobre as questões de gênero, violência, garantia dos direitos sociais e direito reprodutivo. Assim como o resgate histórico das lutas e mobilizações que a originaram.

Amparado em uma narrativa machista, antifeminista e nos valores conservadores, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) confirma os mais duros prognósticos apontados durante as eleições e nas mobilizações do #EleNão do ano passado. A forma como as pautas relacionadas à mulher é tratada pela atual gestão reafirmam a importância da unificação do movimento, o

que foi conquistado com a mobilização de diversos segmentos que lutam pelos direitos das mulheres.

“Entendemos que era mais do que necessário a unidade, diante do momento que estamos em que o feminicídio (assassinato de mulher, em razão de sua condição de gênero) aumentou 40% só no nosso Estado, em que a violência contra a mulher tem aumentado em escalas assustadoras, e que vai piorar profundamente com a flexibilização da posse de arma, aprovado via ‘canetaço’ do Bolsonaro, no início do ano. E também uma reforma da Previdência que ataca diretamente as mulheres ao igualar o tempo de aposentadoria, ou quando retira a aposentadoria especial de professores/as”, aponta Giany Rodrigues, professora estadual, do grupo Resistência do PSOL e integrante do coletivo que organizou o 8 de Março em Porto Alegre.

Quem ama não mata ou fere De acordo com o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima-se que mais de 16 milhões de mulheres - ou seja 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. O estudo aponto que 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento. Em relação ao feminicídio, no início do mês de fevereiro a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou que em 2019 ao menos 126 mulheres foram mortas no Brasil. E foram registradas 67 tentativas de feminicídio.

Maria do Carmo Bittencourt, da Marcha Mundial das Mulheres, chama atenção para a dificuldade de fazer com quem as mulheres reconheçam que estão sofrendo violência. “Quando tu és alvo, por exemplo, do que nós chamamos de violência de gênero, tu tens dificuldade de reconhecer que aquele assedio, aquela desqualificação diária que vem para cima das mulheres, principalmente das mulheres trabalhadoras, do que ela faz, é violência de gênero.”

Maria destaca o papel da mídia oficial ao tratar o feminicídio como algo passional, ou perda de controle por parte do agressor. “É uma questão de posse, não é

uma questão de amor. É uma questão de que eu não aceito que tirem a posse dessa coisa que é minha mulher, não está ali outro ser humano, portador de direitos, ali está uma coisa que é minha, e isso é muito forte. Eles não aceitam que se rompa isso, e partem para provar que eles têm a posse e o direito de vida e morte”.

Giany lembra o caso da paisagista Elaine Caparróz, de 55 anos, que foi espancada durante quatro horas, em seu apartamento, no Rio de Janeiro, após um jantar.

Ela e o agressor, Vinícius Batista Serra, de 27 anos, se conheciam há pelo menos oito meses, a partir de contados nas redes sociais. “Se chega ao ponto de uma mulher apanhar durante horas ininterruptas e ninguém intervir, temos a violência com a mulher como algo socialmente aceito.

Temos que lutar contra isso. Nenhuma mulher pode sofrer violência, ser agredida, assassinada pelo fato de ser mulher”.

O movimento das mulheres quer que o feminicídio seja reconhecido como tal, e também que os outros crimes de gênero comecem a ser qualificados. Lutam para que o dia 8 de Março deixe de ser um dia de festa, de comemoração, deixe de ser o dia de ganhar uma rosa, mas que seja um dia de luta, afirma Maria do Carmo.

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PORTO ALEGRE, 8 A 22 DE MARÇO DE 2019

Mulheres serão as mais prejudicadas pela reforma da Previdência

8 DE MARÇO | A Previdência Social já sofreu algumas reformas, mas na opinião de várias entidades da classe trabalhadora a proposta apresentada no dia 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro é a mais cruel de todas e pretende entregar os recursos públicos nas mãos de banqueiros.

FABIANA REINHOLZ

PORTO ALEGRE (RS)

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m entrevista ao portal CUT, a professora de Economia e Relações do Trabalho do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira afirmou que as mulheres serão as mais prejudicadas com a nova reforma da Previdência se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional.

Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cin-

co anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Já pelas regras de transição propostas pelo presidente Bolsonaro, que quer implementar a idade mínima de 62 anos para as mulheres, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55+7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25+7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.

Dessa forma, o benefício será de apenas 60% a quem atingir 20 anos de contribuição e sobe 2% por ano de contribuição que exceder esse tempo mínimo exigido na proposta de reforma, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição.

No caso da trabalhadora, a conta resultaria em um benefício de apenas 84% do valor a que ela teria direito pela regra atual. Ou seja, 60% correspondentes aos 20 anos

Fotos: Catiana de Medeiros

Caminhada unitária marcou o 8 de Março de 2018

mais 24% referentes aos 12 anos a mais que ela contribuiu para poder se aposentar aos 62 anos de idade.

“A mulher na faixa etária dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada. Se ela quiser se aposentar com benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir por mais dez anos. Ou seja, somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com salário integral”, afirma Marilane.

Proposta retira direitos e aumenta desigualdades

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gnorando a sobrecarga de trabalho e responsabilidades historicamente imputadas às mulheres, a proposta de reforma da Previdência propõe igualar a idade de homens e mulheres, trabalhadores(as) rurais e urbanos para 60 anos, com 20 anos de contribuição.

Pela regra atual, as mulheres podem se aposentar a partir dos 55 anos, e o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. “Equiparar a idade de homens e mulheres para aposentadoria é desconsiderar a tripla jornada de trabalho das mulheres, que garantem a realização do trabalho doméstico e de cuidados, além da reprodução da força de trabalho”, ressalta Salete Carollo, da direção Estadual do MST-RS. “Outra alteração drástica será a desvinculação da aposentadoria do Salário Mínimo, que será 51% da média dos salários de contribuição, somados a 1% por ano de contribuição. Isto significa que, para se aposentar com um salário mínimo, um/a trabalhador/a rural necessitará ter contribuído por 49 anos e ter começado a contribuir aos 16 anos de idade”.

A proposta ainda prevê um valor mínimo anual de contribuição previdenciária do grupo familiar, de R$

Mulheres já pautaram a reforma da Previdência no 8 de Março de 2018

600. Hoje, não existe essa cobrança, na regra vigente a contribuição ao INSS é de acordo com a venda da produção.

“Nós, mulheres trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e da cidade, manifestamos nossa posição contrária à reforma da Previdência Social que impõe retirada de direitos adquiridos e aumento das desigualdades sociais, mas não mexe nos privilégios das classes dominantes. Defendemos o sistema de Seguridade Social e a Previdência Universal, Pública e Solidária, que contribua de forma justa com a distribui-

ção de renda e a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres, considerando as diferenças entre as/os trabalhadoras/ es rurais e urbanos”, defende Salete.

Para Salete a luta das mulheres não se desvincula da luta da classe trabalhadora por uma transformação social. “É por isso, e também em defesa de nosso território, de nossas vidas, que as Mulheres Sem Terra, desde a década de 1980, se organizam na luta. Compreendemos que a Reforma Agrária Popular é parte do processo de transformação da sociedade. Lutar, existir, resistir!”

Nem presa, nem morta – Mulheres lutam pelo direito de decidir sobre seu corpo

O

governo Bolsonaro e seus aliados que se apresentam como os grandes defensores da vida, fundam tal afirmação no combate virulento às pautas feministas, em especial, a pauta do aborto, aponta Zadi Zaro, da Frente pela Legalização do Aborto.

“A criação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a escolha de uma adversária explícita não deixa dúvidas sobre o posicionamento deste grupo que agora assume a condução do país: como feministas somos uma ameaça, porque sua disposição é a de que, como mulheres, estejamos circunscritas a nosso papel na família, longe dos espaços de decisão e voltadas fundamentalmente para o papel de cuidadoras. Daí a necessidade de estabelecer o controle sobre nossa sexualidade e autonomia reprodutiva.”

Zadi observa que a ministra Damares tem em seu histórico, antes de assumir o Ministério, a tentativa de impedir uma mulher de realizar um aborto autorizado judicialmente, em função do risco de vida. Afirmou no dia 25 de fevereiro em seu discurso na ONU, “que o direito à vida vem desde a concepção”.

O assunto também vendo sendo pautado no Congresso. No dia 12 de fevereiro o senador Eduardo Girão (PODE-CE) conseguiu 29 assinaturas para o requerimento que pode desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional 29/2015, que proíbe o aborto desde o início da gestação, a chamada PEC da Vida. Se for aprovada no Senado e na Câmara, o artigo 5º da Constituição passará a ter a seguinte redação: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".