É preciso estabilidade legislativa by LPM Comunicação

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Entrevista

Hermínio Santos jornalista hs@briefing.pt

“Para que a advocacia seja melhor desejo, acima de tudo, estabilidade legislativa”, afirma Pedro Santana Lopes, 55 anos, sócio da Global Lawyers. Numa entrevista dada antes de ser nomeado para Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o antigo primeiro-ministro faz um balanço positivo do seu regresso à advocacia e diz que há regras do capitalismo que têm de ser banidas

Pedro Santana Lopes, sócio da Global Lawyers

Ramon de Melo

É preciso estabilidade legislativa

Advocatus | Voltou a apostar na advocacia depois de muitos anos na política. Que balanço é que faz deste seu regresso? Pedro Santana Lopes | Faço um balanço positivo. Não é fácil retomar uma actividade profissional liberal depois de anos de interrup30

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ção. Já agora aproveito para explicar porque é que interrompi a actividade, porque muitas pessoas vão para o Governo e continuam com os seus escritórios. Quando fui para a Figueira da Foz, correspondendo a um desafio do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, era

advogado na Sociedade Vaz Serra, Moura, Chaves e Associados que na altura se fundiu com outro escritório. Alguns advogados acompanharam esse processo de fusão, mas eu não. Continuei na rua de São Bernardo e com um escritório pequeno, onde tinha alO agregador da advocacia

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gum bom movimento. Com a ida para a Figueira da Foz tornou-se absolutamente impossível continuar, nomeadamente pela incompatibilidade de funções. Quando saí do Governo, em 2005, retomei sozinho a actividade da Pedro Santana Lopes & Associados, no Chiado, em Lisboa, e um ano depois fui convidado pelos meus colegas Manuel Marinheiro, António Gonçalves e João Nogueira da Rocha para vir para este escritório. Advocatus | Quantos sócios é que são nesta sociedade? PSL | Somos sete sócios na sociedade, que está na origem da Global Lawyers. Actualmente trabalhamos muito, e eu em concreto, no acompanhamento de clientes ou de outros novos que aparecem para renegociação de dívida junto de instituições financeiras. Tenho dito que nestas alturas de crises acontece com os advogados o que acontece noutro plano com os médicos – as pessoas em dificuldades procuram mais os médicos. Com os advogados, é em situações de crise que eles são mais procurados e infelizmente, até, em situações de insolvência. Antes da insolvência há uma possibilidade que é a da consolidação dos passivos, da sua dívida, e é isso a que me tenho dedicado nos últimos tempos e é um trabalho de que gosto muito. Advocatus | A sociedade tem outras competências… PSL | Fazemos fundamentalmente administrativo, acompanhamos procedimentos de investimento – mais português no estrangeiro do que estrangeiro em Portugal –, direito laboral e um pouco de direito penal. Trabalhamos também com algumas entidades públicas, nomeadamente autarquias. Advocatus | Esteve 10 anos afastado da advocacia. Que diferenças é que notou neste seu regresso à profissão? PSL | Devo dizer, com franqueza, que encontrei uma classe mais agitada, com confrontos internos mais acesos, como é público e O agregador da advocacia

“Somos sete sócios na sociedade, que está na origem da Global Lawyers. Actualmente trabalhamos muito, e eu em concreto, no acompanhamento de clientes ou de outros novos que aparecem para renegociação de dívida junto de instituições financeiras”

“Não querendo meter a foice em seara alheia acho que é muito difícil, no actual contexto económico, manter as grandes sociedades tal como estão mas cada um saberá de si. A dimensão ideal é a dos pequenos e médios escritórios de advocacia”

notório. Foi algo que eu estranhei um pouco porque aprendi desde muito novo que a profissão de advogado e o magistério da advocacia impunha alguma solidariedade de classe. Foi uma mudança que estranhei mas à qual me habituei pois quem vem da política não pode estranhar isso. Em segundo lugar, notei, e apesar do que se diz, uma maior velocidade de decisão, embora não seja generalizada. Falo nomeadamente dos tribunais com os quais lido mais, embora não vá à barra – é uma pena que eu tenho, nunca fui à barra, e um destes dias irei. A terceira diferença que reparei é na parte administrativa e aqui reconheço ao Governo que esteve em funções antes do actual uma melhoria significativa na vida dos advogados. Tornarmo-nos absolutamente infoincluídos é uma mudança radical em relação há 10 anos.

“Tornarmo-nos absolutamente infoincluídos é uma mudança radical em relação há 10 anos”

Advocatus | Hoje em dia quais são os aspectos que considera essenciais para que o exercício da advocacia melhore em Portugal? PSL | Há muitos aspectos que condicionam o exercício da advocacia mas condicionam a sociedade em geral. Dou-lhe um exemplo: quer os advogados quer todos os outros corpos da Justiça convencerem-se de que o tempo e os bens dos cidadãos, para além do seu direito de personalidade, têm um valor incomensurável. Em segundo lugar que a Justiça e a perspectiva de gestão, ou seja, fazer Justiça e gerir bem, não é incompatível. Por isso acolho de modo positivo as medidas contidas no programa do Governo de libertar um pouco os juízes da obrigatoriedade de intervirem em todos os actos e despachos para que de facto a gestão dos tribunais ocorra de modo mais eficaz. A advocacia em si mesma, com franqueza, é eficiente e capaz se servir bem o cidadão. Sabemos que em Portugal há muitas questões com o acesso ao Direito e os pagamentos do Estado aos advogados mas eu diria que para que >>> Outubro de 2011

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a advocacia seja melhor desejo, acima de tudo, estabilidade legislativa. Isso, eu li nas intenções da nova ministra, que também o deseja apesar de o programa conter algumas alterações nomeadamente em sede de Processo Civil, no Código Penal e no Processo Penal.

“A Justiça e a perspectiva de gestão, ou seja, fazer Justiça e gerir bem, não é incompatível”

Advocatus | O futuro está nas grandes sociedades de advogados ou há espaço para pequenas sociedades e até para o exercício individual da profissão? PSL | Acho que há espaço para os pequenos escritórios. Fazer advocacia isoladamente é sempre possível mas hoje em dia a exigência de formação multifacetada é tão grande que eu vejo com dificuldade a existência de escritórios com menos de, por exemplo, 10 pessoas, para aqueles que são os ramos do Direito mais solicitados. Não querendo meter a foice em seara alheia acho que é muito difícil, no actual contexto económico, manter as grandes sociedades tal como estão mas cada um saberá de si. A dimensão ideal é a dos pequenos e médios escritórios de advocacia mas não posso deixar de dizer que tenho uma admiração enorme pela forma como as grandes sociedade foram construídas e conseguidas e pela capacidade de se manterem. Advocatus | E a entrada de escritórios estrangeiros em Portugal é, para si, natural? PSL | Desde que nós sejamos capazes de fazer o mesmo. Não podemos olhar para isso de uma forma resignada e portanto temos que, também, ser capazes de tomarmos posições em sociedades estrangeiras e não só depois de elas tomarem a iniciativa. Normalmente todos os escritórios dizem que têm parcerias no Brasil, Angola e Moçambique mas eu, por enquanto, não quero desenvolver parceria nenhuma. Quero consolidar o meu trabalho. Como calcula eu conheço advogados em todos esses países mas ninguém pode dizer que os procurei para estabelecer qualquer parceria.

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“A grande dificuldade em Portugal é tratar do que é óbvio, há coisas que são óbvias e que depois demoram muito tempo a resolver. Por exemplo, o nosso sistema de governo”

“Normalmente todos os escritórios dizem que têm parcerias no Brasil, Angola e Moçambique mas eu, por enquanto, não quero desenvolver parceria nenhuma. Quero consolidar o meu trabalho”

Advocatus | Considera que o Bastonário da Ordem tem feito um bom papel na defesa dos interesses dos advogados? PSL | Tem tido a sua utilidade mas por vezes radicaliza um pouco as suas posições. Mas penso que ele abriu algumas janelas. Eu gosto de ver a classe e o bastonário com uma atitude institucional mais moderada. Conheci-o quando era presidente da Câmara da Figueira da Foz, era ele jornalista e devo dizer que tenho simpatia por ele. Gosto das pessoas desassombradas e diria que concordo com cerca de 51 por cento das suas posições. Acho que é uma pessoa corajosa mas os conflitos públicos no seio da classe é algo que eu não gosto de ver e às vezes alimenta-se isso um pouco em excesso. Advocatus | O que é que diria hoje a um jovem recém-licenciado em Direito que anda à procura do seu primeiro emprego? PSL | Quando estou na Faculdade digo aos meus alunos para fazerem tudo para estudar, que tenham pelo menos 14, porque hoje em dia as licenciaturas são mais curtas, depois há um mestrado e com a sociedade tão competitiva como está, tão fria, tão capaz de marginalizar as pessoas, é muito importante fazer um esforço na nossa formação. Tenho um filho que é advogado e outro que entrou este ano na Clássica e uma filha em Economia, na Universidade Nova, e digo-lhes que façam tudo para terem pelo menos 14 e se não tiverem vão procurar trabalhar com quem tenha um percurso de triunfo e que tenha começado por baixo, com um percurso de dificuldade, de vencer barreiras difíceis. Alguém que não tenha começado na advocacia herdando ou com o escritório feito. Advocatus | Concorda com os estágios de três anos para os recém-licenciados? PSL | Com toda a franqueza acho pesado. Lembro-me muito bem O agregador da advocacia

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“Passamos a vida a tomar grandes medidas – o novo mapa judiciário, fechar centros de saúde – em vez de irmos pelo chamado gradualismo reformista”

do que se dizia quando eu tinha 20 anos e o que representava o serviço militar na vida das pessoas – obviamente que não é a mesma coisa porque com os advogados estamos a falar de um estágio profissional, mas é complicado. Num percurso que precisa também do estímulo é muito complicado dizer às pessoas que estarão três anos sem poderem ter a sua ferramenta profissional. Embora compreenda as dificuldades que existem e que a Ordem procura gerir, do número de advogados que há, da sua distribuição no território, acho pesado. Advocatus | E o que é que sugeriria? PSL | Um ano e meio, dois anos O agregador da advocacia

“Quem é apanhado a copiar já não devia poder ser juiz, por uma questão de exemplo para a sociedade, e ser advogado devia precisar de cinco anos de estágio”

no máximo, seria razoável. Se fosse eu a decidir trabalharia nesse sentido de um ano e meio. Advocatus | O que é que sentiu quando teve conhecimento dos episódios do copianço? PSL | Tristeza. Quem é apanhado a copiar já não devia poder ser juiz, por uma questão de exemplo para a sociedade, e ser advogado devia precisar de cinco anos de estágio. São actividades profissionais que têm a ver com um bem supremo que é a Justiça. Quem lida com esse bem não pode passar por situações dessas. Portanto, acho inconcebível o que se passou e um sinal próprio dos tempos que vivemos que às vezes parecem uma ópera cómica permanente.

Advocatus | Que leitura é que faz do estado do País neste momento? PSL | A grande dificuldade em Portugal é tratar do que é óbvio, há coisas que são óbvias e que depois demoram muito tempo a resolver. Por exemplo, o nosso sistema de governo. Sabemos que gera muita instabilidade, temos choques constantes entre Presidente e primeiro-ministro. Temos o sistema de governo mais original do mundo mas não o resolvemos. Sistema eleitoral: toda a gente diz que há muito deputados, não há ciclos uninominais, mas andamos há 20 anos para resolver esta questão. Passamos a vida nisto. Há outra questão no País, que é grave e tem a ver >>>

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“É fundamental acreditarmos em nós próprios. A crise que vivemos em 2008 é uma crise de confiança, de valor”

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com a desertificação do território, a concentração de população em Lisboa e no Porto. Acho que é um dos grandes dramas de Portugal. Eu diria que os advogados, os juristas, têm de ser especialmente mobilizados para participar na tarefa da reconstrução administrativa de Portugal. A nossa organização administrativa tem de sofrer uma mudança grande e portanto para nós sermos competitivos é fundamental ter racionalidade, para além dos valores e dos princípios, que não esteja alheada das decisões. Nós temos cada vez mais um País construído em torno de duas grandes cidades e depois o resto está desertificado ou cheio de auto-estradas mas sem pessoas. Passamos a vida a tomar grandes medidas – o novo mapa judiciário, fechar centros de saúde – em vez de irmos pelo chamado gradualismo reformista. Portanto, como eu vejo o estado geral do País é, apesar de tudo, muito endividado, como sabemos, mas onde as pessoas e as instituições vão funcionando apesar do mau sistema de governo, do mau sistema eleitoral e é a isso que se atribui o facto de continuarmos independentes depois de quase nove séculos de História. Agora, esta independência antes defendia-se com canhões, baionetas ou espingardas, hoje em dia defende-se com negociações ou com a titularidade de acções e aí é mais complicado do que foi a defesa com armas. É fundamental acreditarmos em nós próprios. A crise que vivemos em 2008 é uma crise de confiança, de valor. Há subsistemas da sociedade que tiveram desenvolvimentos irracionais, a parte do imobiliário, por exemplo, mas a economia continua a funcionar. O que vivemos é muito uma crise do sistema financeiro, das bolsas, os mercados de capitais, a banca e isto tem que ser regulado. Hoje em dia temos as economias dependentes das agências de rating e do funcionamento dos vendedores e compradores de acções. Não foi só o estado social que foi posto em causa, também o capitalismo, tal como o conhecemos, foi posto em causa e há pro-

“Não foi só o estado social que foi posto em causa, também o capitalismo, tal como o conhecemos, foi posto em causa e há produtos e regras do capitalismo que têm de ser banidas, não são só os subsídios de natal e de férias que têm que acabar”

dutos e regras do capitalismo que têm de ser banidas, não são só os subsídios de natal e de férias que têm que acabar. Enquanto o mundo não se convencer que tem de se sentar à mesa o tempo que for preciso e encontrar uma solução em relação à dívida, às paridades das moedas, aos produtos do sistema financeiro, a hipotecas e aos regimes jurídicos dos mercados de capitais, o cidadão comum não acredita. O futuro de Portugal não depende hoje de nós, depende do mundo. Portanto, não estou pessimista nem optimista. Procuro ser realista. Acho que temos um primeiro-ministro e um líder da oposição que são pessoas contidas e discretas, adequados aos tempos que vivemos. Advocatus | Mas não acha que o actual modelo de desenvolvimento de Portugal poderia ter sido corrigido mais cedo? PSL | Sem dúvida e a culpa é de todos. Os últimos 10 anos foram especialmente graves no endividamento. Foi uma mistura de um facilitismo deslumbrado com a União Europeia e com o que ela nos permitiu, uma crise internacional e direitos internos, falta de regulação. Acho que houve um grande défice de actuação do Banco de Portugal durante uma série de anos. Como é que os economistas não viram isto mais cedo? Como é que não previram uma série de coisas que iam acontecer em Portugal?

“Andar a preparar-me para ir à barra dá-me uma sensação de juventude fantástica. É como se tivesse acabado o meu curso agora. A vida tem de ser isso e há que ter a capacidade de transmitir isso aos outros”

Advocatus | Em Portugal, temos um economista que é Presidente da República e que também contribuiu para o modelo de desenvolvimento do País… PSL | …e que também não viu. Portanto o que aconteceu deve ter sido uma grande surpresa para ele. Fez alertas, mas ninguém fez o alerta para o tipo de desastre que aí vinha. Ninguém fez. Advocatus | O acordo com a troika vai mesmo alterar a nossa forma de viver? PSL | Vai. A grande mudança de hoje em dia é que o papel do EstaO agregador da advocacia

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do, não só em Portugal, vai sofrer uma alteração profunda e de facto o Estado social do século XIX vai aligeirar muito o seu peso, o seu papel, a sua intervenção, porque a questão de fundo – o que eu vou dizer é impopular – é a competitividade com as economias asiáticas, que de facto têm regras diferentes. A União Europeia como existe, e também pelo que está a acontecer, pode ser muito facilmente posta em causa. Eu sou muito céptico em relação à possibilidade da continuação de uma só moeda para todos os países que pertencem neste momento à zona euro. Advocatus | Já assistimos à queda do Muro de Berlim e da União Soviética, ao 11 de Setembro e Londres viveu os piores momentos desde a II Guerra Mundial. Estaremos a assistir ao fim do capitalismo tal como o conhecemos? PSL | Acho que estamos a assistir ao fim de um ciclo. Nós estamos sem ideologia há quase 20 anos, navegamos à vista nesse aspecto. A única ideologia é o liberalismo, o capitalismo mais ou menos social-democrata mas com a queda do Muro de Berlim e a falência de outras propostas ideológicas não há competitividade ideológica. Hoje em dia não há verdadeira escolha entre duas alternativas. A grande diferença resume-se à política fiscal e ao rendimento social de inserção. O que se vai seguir acho que vai ser algo mais exigente, mais implacável, em que os indivíduos têm que, cada vez mais, tomar conta deles próprios, constituir esquemas de segurança social cada vez mais privados, solidários, cooperativos, cada vez com menos controlo do Estado. Advocatus | Dos cargos que ocupou na política, qual aquele de que guarda melhores recordações? PSL | Eu digo sempre que o cargo mais bonito é o de presidente de Câmara porque é aquele que permite mexer mais com a vida das pessoas. Uma das coisas que O agregador da advocacia

“Acho que estamos a assistir ao fim de um ciclo. Nós estamos sem ideologia há quase 20 anos, navegamos à vista nesse aspecto. A única ideologia é o liberalismo, o capitalismo mais ou menos social-democrata”

gostava era entrar nos bairros e bater à porta das pessoas. Como primeiro-ministro isso não é possível. Quando estava em São Bento, como primeiro-ministro, sentia essa falta de ir ter com as pessoas e um presidente da Câmara pode mudar a vida de uma família com uma decisão sua. Advocatus | Actualmente entre a advocacia, o ensino e a política qual é a sua prioridade? PSL | A advocacia e um dia destes tenho que ir à barra. Tenho essa “falha” e ando a preparar-me para isso. Tenho 55 anos e esta é uma nova fase da minha vida. É bom termos sempre a capacidade de imaginar novos desafios, novas experiências. Andar a preparar-me para ir à barra dá-me uma sensação de juventude fantástica. É como se tivesse acabado o meu curso agora. A vida tem de ser isso e há que ter a capacidade de transmitir isso aos outros.

“A União Europeia como existe, e também pelo que está a acontecer, pode ser muito facilmente posta em causa”

PERFIL

“Aprender sempre” O lema de vida de Pedro Santana Lopes resume-se numa expressão: aprender sempre. É isso que diz aos filhos e aos seus alunos da Universidade Lusófona e foi isso que fez toda a vida. “Quando saí do Governo e em momentos que não são fáceis, em que temos de recomeçar, a primeira preocupação foi aprender”, afirma. Uma das primeiras coisas que fez quando saíu de São Bento foi aprender a tocar piano. A música não era uma novidade na sua vida pois até aos 15 anos estudou violoncelo na Gulbenkian, mas o piano exigiu esforço e atenção. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1973/1978), Pedro Santana Lopes já fez quase tudo na política portuguesa – foi assessor jurídico do primeiro-ministro Sá Carneiro, autarca, eurodeputado, deputado, secretário de Estado e primeiro-ministro – e ocupou a presidência

do Sporting. Nos anos 80 do século passado foi um dos impulsionadores de um grupo de comunicação social que lançou a Sábado (na sua primeira versão) o semanário O Liberal e a Radiogest. Inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1984 e, entre 1995 e 1996, foi advogado no escritório Vaz Serra, Moura, Chaves e Associados. Na área académica foi investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia (1979/80), assistente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Moderna, na Universidade Lusíada, na Universidade Internacional e na Universidade Lusófona (desde 1984). Actualmente é um dos sócios da Global Lawyers, Santana Lopes, Castro, Vieira, Teles, Silva Lopes, Calado, Cardoso & Associados - Sociedade de Advogados.

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