Conhecer os cantos à casa

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Testemunho

Ana Duarte

Luís Geraldes, 64 anos, conhece bem os cantos à Brisa. Está na empresa há quase 35 anos. Começou como portageiro, ao mesmo tempo que tirava Direito, no curso nocturno. Chegou a director jurídico, função que enaltece pela possibilidade de prevenir situações de litígio

Ramon de Melo

Conhecer os cantos à casa

O percurso de Luís Geraldes na Brisa é, no mínimo, invulgar: o seu primeiro trabalho na empresa foi como portageiro, hoje é o coordenador da direcção jurídica. A sua entrada na empresa deu-se em 1977, quando, acabado de regressar a Portugal, depois da infância e juventude em Moçambique e já com família constituída, se viu sem trabalho. Por um acaso, surgiu o emprego numa portagem - aceitou e nunca mais abandonou a empresa.

A sua história com o Direito começou ainda em Moçambique. Era o curso que queria seguir, mas não existia no país. Aliás, na altura da es18

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colha entre Letras e Ciências, ainda no liceu, foi obrigado a optar por Ciências, porque era a única área existente. A alternativa seria estudar no Continente… Acabou por ingressar em Engenharia Electrotécnica, mas facilmente percebeu que não tinha “jeito nenhum para aquilo”. Desistiu, na convicção de que gostava mesmo era de Direito.

Já a trabalhar e casado, resolveu “arrepiar caminho”. Inscreveu-se na Universidade de Coimbra para fazer o curso à distância. Entretanto, a licenciatura abriu em Moçambique, mas, em simultâneo, dava-se uma reviravolta política e Luís Geraldes

era obrigado a regressar a Portugal.

Ainda recebeu uma oferta de emprego da Shell, para a África do Sul, mas preferiu voltar ao país de onde saíra aos dois anos.

Começou a trabalhar na portagem da Brisa, até agora a sua única “entidade patronal” em Portugal. E ingressou finalmente no curso nocturno da Faculdade de Direito de Lisboa. Frequentava o último ano quando a Brisa decidiu reforçar o núcleo jurídico. Concorreu e foi seleccionado. Deixou a portagem e passou a apoiar o advogado do núcleo dando pareceres internos. Formou-se em 1980. O estágio profissional realizou-

-o com Carlos Palhinha, advogado do Entreposto, após o que passou a exercer advocacia no escritório do professor Dias Marques, de quem recorda com saudade a grande cultura jurídica, a capacidade de trabalho e o apoio que, em termos técnicos, sempre disponibilizou aos colegas que com ele colaboravam. Foi “uma fonte de inspiração”.

Em 1989 a Brisa criou uma direcção jurídica autónoma e convidou Luís Geraldes para geri-la. Teve então de optar entre a advocacia de empresa e a advocacia privada - escolheu a primeira. Foi uma decisão muito ponderada, até porque ainda hoje O agregador da advocacia

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não consegue definir qual o tipo de advocacia que prefere: no escritório tinha “coisas encantadoras no domínio profissional”, mas a advocacia empresarial é “aliciante”, principalmente pela questão da “prevenção”.

Dentro de uma empresa o advogado consegue actuar de forma mais preventiva do que quando está num escritório. Por norma, num escritório o cliente surge já com uma situação que tem de ser resolvida e o advogado não tem modo de evitar que se chegue a essa situação. Mas esta função de consultoria é fundamental no domínio empresarial: Luís Geraldes argumenta que é a consultoria prestada no âmbito da actividade da empresa, desempenhada por advogados profissionalmente preparados, que evita que se cometam erros, que podem resultar no mínimo em processos de contencioso. É a importância desta função preventiva que tenta transmitir às direcções e empresas do grupo, alertando para que não desenvolvam acções sem que passem pelo crivo do advogado. Ainda assim, a experiência já lhe ensinou que, por vezes, “a realidade suplanta a imaginação” e nem sempre é possível prevenir. No entanto, considera importante que dentro da empresa exista a ideia de um permanente acompanhamento jurídico.

No departamento jurídico da Brisa existem constantemente mais de mil processos para ver e resolver. Por isso, em matérias muito específicas a empresa opta por recorrer a advogados externos. É o caso do Direito Laboral. Luís Geraldes justifica que esta abordagem facilita a apreciação de todas as questões, pois pode estar em causa “o colega do lado ou um director” e, além de “extremamente desgastante”, “não seria muito saudável” ser um profissional interno a lidar com estes processos.

Também as questões relativas ao Direito Fiscal são, pela sua especificidade, entregues a advogados exteriores à empresa, que é ainda acompanhada por escritórios de advogados em grandes negócios ou operações de empréstimos obrigacionistas.

Como director jurídico, Luís Geraldes tem pouco tempo para ir a tribunal, o que lamenta: “De vez em O agregador da advocacia

É a consultoria prestada no âmbito da actividade da empresa, desempenhada por advogados profissionalmente preparados, que evita que se cometam erros, que podem resultar no mínimo em processos de contencioso

quando gostava de lá ir, vestir a toga e divertir-me um pouco”. O gabinete que coordena trabalha três grandes áreas: contencioso, contratos e expropriações; apoio às empresas participadas do grupo; e apoio aos novos negócios e internacionalização, núcleo criado há cerca de um ano. A Brisa – explica - aspira progredir no mercado internacional, pelo que é bastante importante a criação deste núcleo, principalmente com a crise que se faz sentir, em que os projectos não podem ser dados como seguros e definitivos.

Ao identificar uma mais-valia da consultoria in house não hesita: “O advogado que está cá dentro conhece muito melhor a empresa do que o advogado que está lá fora”. Além disso, consegue ter contacto directo com os centros da empresa, o que lhe permite responder de forma muito mais célere e “eventualmente com um maior rigor”. Os advogados de empresa, resume, “conhecem os cantos à casa”, sabem onde devem recolher os elementos e a quem os pedir. Quase a completar 35 anos ao serviço da Brisa, Luís Geraldes sente-se um advogado realizado, ainda que seja inevitável olhar para trás e pensar como seria a sua vida se tivesse decidido optar pela advocacia em actividade privada. Não enjeita o percurso que fez, mas de uma coisa tem a certeza: se não fosse advogado tinha “insistido” em tirar o curso de engenharia, que o iria “infernizar a vida toda”.

“O advogado que está cá dentro conhece muito melhor a empresa do que o advogado que está lá fora”

PERFIL

Saudade de Moçambique Luís Geraldes foi para Moçambique com a mãe e irmãos quando tinha apenas dois anos. O pai já estava no país, vivendo no Cabo Delgado, em Mataca. Da infância recorda as longas viagens que fazia para ir de Lourenço Marques, onde estudava, até à casa dos pais. Aos nove anos, percorria sozinho cerca de 3000 km, uma viagem que durava todo o dia. Mas o que recorda com maior saudade é de entrar pelo mato, de carro ou a pé, e não ver ninguém, estar só com a natureza. Algo que não se consegue fazer em Portugal. É dessa

relação com a natureza que sente mais falta. Tal como do cheiro da terra e das brincadeiras que tinha com os nativos: “É uma saudade que não se esquece”.

Mas voltar para ficar nem pensar, é em Portugal que tem a família, ainda que mantenha em Moçambique muitos amigos. Em 1998 decidiu mostrar o país às filhas. Foi lá que a mais velha viveu mas só até aos seis meses, pelo que não tinha memórias. Foram, pois, três semanas de regresso ao passado.

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