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Entrevista
Cristina Arvelos Jornalista
Joana Pascoal, presidente da Associação dos Jovens Advogados
Ramon de Mello
“Justiça não é de quem a trabalha”
“Nós actores, judiciários e jurídicos – advogados, juízes, magistrados do Ministério Público – encaramos a justiça como algo que utilizamos, de que nos servimos e que moldamos à nossa forma de actuar. Está errado. A justiça deve estar virada para o cidadão”, afirma a presidente da Associação dos Jovens Advogados, licenciada em Direito pela Faculdade de Coimbra. Joana Pascoal, 31 anos, defende que há muito a mudar na Justiça em Portugal. Se fosse ministra da Justiça, começava “por fazer o dia do tribunal aberto, para as pessoas perceberem que a Justiça é do cidadão, não é de quem lá está a trabalhar” 6
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Advocatus | É obra ser presidente da Associação dos Jovens Advogados num país em que a Justiça não funciona? Joana Pascoal | É obra, mas aliciante. É uma grande responsabilidade, uma carga pesada, mas reconfortante por se poder fazer alguma coisa. E há muito trabalho para fazer. Este é um desafio que tem também a ver comigo e espero ter contribuído em alguma coisa para que os jovens advogados, que são a maioria, não vejam a sua vida tão dificultada. O novo agregador da advocacia
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Advocatus | Porque não funciona a justiça em Portugal? JP | Por muitos motivos. Mas o principal será porque está errada a forma como se encara a justiça. Nós actores, judiciários e jurídicos – advogados, juízes, magistrados do Ministério Público – encaramos a justiça como algo que utilizamos, de que nos servimos e que moldamos à nossa forma de actuar. Está errado. A justiça deve estar virada para o cidadão.
sões de que amanhã vai já estar tudo bem. Mas é um trabalho que se deve começar e pelas pequenas coisas. Não adianta fazer grandes reformas e emanar mil leis por dia, se depois se mantém a postura.
Advocatus | É para isso que existe… JP | Exactamente. Mas as marcações de julgamentos são feitas consoante a agenda do juiz e não consoante as agendas das testemunhas ou dos arguidos. Há cuidados que não se têm. Não é compreensível que uma testemunha vá para o tribunal às 9h00 para ser ouvida ao meio-dia ou para ao meio-dia lhe ser comunicado que tem que voltar outro dia, pois naquele não vai ser ouvida. Perdemse dias, perde-se a vontade de colaborar e a credibilidade na justiça fica afectada.
Advocatus | Quer ter o país todo a usar uma linguagem inacessível? Quando é que os advogados começam a falar de forma a que toda a gente entenda? Os médicos já começaram… JP | E nós também, pelo menos os jovens advogados. A linguagem é complexa porque os conceitos jurídicos não são fáceis. Muitas das vezes não é por vaidade que se utiliza essa linguagem. Isso não significa que não tenhamos o dever de explicar às pessoas o que se está a dizer. Trocar por miúdos…
Advocatus | Isso não acontece por a maioria dos juízes se achar um poder intocável? JP | Os juízes não são um poder intocável. Tanto é que existem órgãos para os fiscalizar. Advocatus | Mas não há notícias de um juiz ser punido por não ter praticado a justiça… JP | Os juízes têm impunidade na tomada de decisão, mas não podem ter irresponsabilidade. Muitas vezes os órgãos fiscalizadores não funcionam ou limitam-se a censuras discretas, que acabam por não ter impacto social. Mas o problema da justiça não passa só pelos juízes. Advocatus | Passa também por existir a mesma atitude por parte dos magistrados, dos investigadores policiais… JP | … E dos advogados também. Temos que saber olhar para nós e exercer autocrítica. Nós também cometemos erros e não tenho iluO novo agregador da advocacia
Advocatus | Disse que toda a gente devia ser licenciada em Direito para saber defender os seus direitos… JP | Disse e reafirmo.
Cada vez a justiça é mais notícia, mas falta explicar o que se passa na justiça. Para isto se concretizar é preciso mudar mentalidades. É preciso perceber que trabalhamos para os cidadãos
Joana é de Lisboa, mas fez o curso em Coimbra, que considera ser uma lição de vida, “além de várias lições técnicas, científicas”: “Em Coimbra aprendi a ser tolerante, a aprender a respeitar os outros que tiveram vivências diferentes”
Advocatus | Os intervenientes da justiça em Portugal estão a passar pela fase da vaidade da exposição mediática? JP | Sempre houve pessoas vaidosas em todo o lado. Existiu ainda durante anos a ideia de que as nossas profissões estavam acima, como acontecia com os médicos. Mas acho que actualmente há mais uma incapacidade de lidar com a mediatização da justiça. Os intervenientes da justiça não sabem explicar o que se passa. Precisamos todos de formação em comunicação social para lidar com esta situação.
Advocatus | Basta falar português corrente … JP | Tivemos essa preocupação na Associação e em colaboração com uma rádio fizemos uma rubrica num programa. Não é só a linguagem que se tem de explicar, é tudo. Cada vez a justiça é mais notícia, mas falta explicar o que se passa na justiça. Para isto se concretizar é preciso mudar mentalidades. É preciso perceber que trabalhamos para os cidadãos. Advocatus | Que razões levam a que um processo esteja parado três anos? JP | As explicações que nos dão, a maior parte das vezes, resumemse a: excesso de trabalho. Advocatus | Porque há excesso de trabalho para uns processos e outros são acelerados? JP | Efectivamente, alguns são mais fáceis e rápidos. Em relação aos outros, não sei… Sei que estaremos a fazer um bom trabalho quando a justiça funcionar.
O meu patrono disse-me uma coisa que nunca esqueci: na advocacia há dias em que te vais sentir genial e há dias em que te vais sentir bestial, no sentido de besta
Advocatus | Qual a sua opinião sobre as fugas ao segredo de justiça? JP | É um problema muito grave. As fugas não podem existir e também não acho que a solução seja pura e simplesmente acabar com o sigilo processual. Se calhar, não faz sentido que o segredo de justiça exista em todos os processos, mas faz sentido que exista em alguns e
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JP | Já tentamos e a resposta foi a de que não seríamos recebidos, enquanto nos mantivéssemos na mesma posição.
HÓbis
Pensou ser cantora de ópera
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Assume-se vaidosa e seguidora da moda, especialmente em matéria de sapatos e acessórios. Estudou canto lírico, pensou ser cantora de ópera, mas nunca em exclusividade. Está com 31 anos e mora sozinha. Ironiza: “Quer dizer que não tenho com quem repartir tarefas domésticas”. Em termos práticos, ou faz ela o jantar ou não há. Vinga-se nos dotes culinários quando recebe amigos em casa. Gosta de ficar à conversa madrugada dentro, mas também de sair para “abanar o capacete”. Sempre que pode, viaja. Um dos seus objectivos é ir conhecer o Japão. Tem ainda outro. Confessa: “No final de vida, gostava de ser uma velhota bem disposta”.
Advocatus | O Bastonário justificou a aprovação desse regulamento dizendo que houve pessoas inocentes condenadas por terem sido defendidas por estagiários… JP | Se bem me lembro, ele disse que havia milhares de pessoas inocentes presas por causa do trabalho de advogados estagiários. As suas declarações nunca foram provadas e a Ordem tem poder disciplinar. Se existem advogados, estagiários ou não, a fazerem um mau trabalho e milhares de inocentes presos, então accionemse os meios para os libertar. Não tenho conhecimento que o tenha feito.
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quando é assim tem mesmo que se cumprir. Advocatus | E o que se deve fazer para que seja? JP | Há várias hipóteses. Em França, creio, penalizam a Comunicação Social. Não acho que deva ser assim, pois são os actores judiciários que têm os processos à sua guarda. Defendo que se deve ir pela via de responsabilização de quem tem a guarda dos processos em segredo de justiça. Advocatus | O actual Bastonário da Ordem dos Advogados Marinho e Pinto é diferente dos anteriores… JP | Muito. Advocatus | É só diferente na forma como expõe o que defende ou também no que defende? JP | O actual Bastonário é uma pessoa combativa, com força inte8
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rior, determinação. Não concordo com coisas que defende, noutras coisas discordo dos meios. Até acredito que o objectivo seja o mesmo, mas os caminhos escolhidos para lá chegar são diferentes. Advocatus | Já se confrontaram? JP | Tivemos um confronto. Mas se tiver o prazer de encontrar o Bastonário somos cordiais. Institucionalmente estamos de relações cortadas desde 2007, a propósito do regulamento do afastamento dos estagiários do apoio judiciário. Após termos comentado a nossa discordância, o Bastonário cancelou uma reunião de apresentação de cumprimentos e, a partir daí, as relações ficaram cortadas. Advocatus | Já tentou resolver? Uma das missões dos mais novos é tentar mudar os mais velhos…
Advocatus | Os jovens não têm também uma postura arrogante perante os mais velhos? JP | Não sinto isso. Quando saímos da Faculdade e começamos a trabalhar, temos a sensação de não saber. De facto, a Faculdade não nos prepara para a realidade. Por isso existe o estágio, que tem um patrono, que devia acompanhar os estagiários. A lógica tem de ser de integração e não de exclusão. Neste momento a Ordem tem uma preocupação com os mais velhos, que deve existir, mas não tem com os mais novos. Não consigo perceber como se afasta o mais novo e diz-se que ele é mau profissional e pessoas com experiência não são analisadas. Como vamos ter no futuro bons advogados se durante o estágio nunca pegaram num processo? Advocatus | Foi para Direito para ser diplomata. O que a fez seguir advocacia? JP | O estágio feito em Lisboa, com José Serrão. Foi no escritório, nas oficiosas que me apaixonei pela advocacia. Advocatus | Lembra-se do momento do clique? JP | Foi num oficiosa, no DIAP, em
Filha de um empresário da construção civil, Joana é de Sintra a sua primeira ideia era ser diplomata, mas desistiu pois quando chegou a altura de concorrer já estava apaixonada pela advocacia. Confrontada com o aviso do bastonário para que os jovens fujam dos cursos de Direito, porque o mercado está encharcado de advogados (há 27 mil): “Enquanto houver trabalho de advogado a ser feito por contabilistas, mediadores imobiliários e agentes funerários não há advogados a mais”.
O actual Bastonário é uma pessoa combativa, com força interior, determinação. Não concordo com coisas que defende, noutras coisas discordo dos meios O novo agregador da advocacia
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Edição vídeo desta entrevista em www.advocatus.pt
Lisboa, que teve várias questões curiosas. Primeiro: não me queriam deixar falar com o meu arguido, que era acusado de furto qualificado. Depois: falei com o arguido, que me contou uma história e eu perguntei-lhe se tinha antecedentes criminais e… Advocatus | Fazem a pergunta como vemos nos filmes americanos: está ou não inocente? JP | Nunca fiz a pergunta assim. Pergunto o que se passou, porque os filmes americanos não têm nada a ver com a nossa realidade. Mas era óptimo que a justiça portuguesa fosse como nos filmes americanos – rápida. Voltando ao arguido, ele disse-me que não tinha antecedentes criminais, mas logo na primeira audiência a Juíza leu o seu cadastro de duas folhas e o auto da polícia também não tinha nada a ver com o que o senhor me tinha contado. Foram estas primeiras dificuldades que me fizeram escolher a advocacia. Esta foi uma boa lição. Mas houve mais. É impossível ficar indiferente quando conseguimos resolver os problemas das vidas das pessoas. Advocatus | E quando não se consegue? JP | É uma frustração enorme. Mas o meu patrono disse-me uma coisa que nunca esqueci: na advocacia há dias em que te vais sentir genial e há dias em que te vais sentir bestial, no sentido de besta. É uma profissão de luta, diária, sem descanso. É isso que também lhe dá beleza. Advocatus | Porque decidiu tirar o curso na Faculdade de Direito de Coimbra? JP | Pela Faculdade e pelo prestígio que tem, mas muito por romantismo. Coimbra são várias lições técnicas, científicas, mas é essencialmente uma lição de vida. Ensinou-me a ter humildade para procurar sempre aprender. Em Coimbra aprendi a ser tolerante, a aprender a respeitar outros que tiveram vivências diferentes. Advocatus | Tem o seu próprio escritório. Como é ser jovem, O novo agregador da advocacia
Joana critica o facto das marcações de julgamentos serem feitas consoante a agenda do juiz e não consoante as agendas das testemunhas ou arguidos: “Há cuidados que não se têm. Não é compreensível que uma testemunha vá para o tribunal às 9h00 para ser ouvida ao meio-dia ou para ao meio-dia lhe ser comunicado que tem que voltar outro dia, pois naquele não vai ser ouvida. Perdem-se dias, perde-se a vontade de colaborar e a credibilidade fica afectada”
advogada e ter de arranjar clientes para pagar as contas? JP | Não é fácil. Mas há um ensinamento que vamos passando uns aos outros: estabelecer uma ligação com uma empresa – uma avença ou não ter apenas o escritório, ter outro rendimento. Viver da advocacia de porta aberta é um risco, pois no final do mês pode haver dinheiro para pagar as contas ou pode não haver. Advocatus | Defendia João Vale e Azevedo? JP | Imagino que ele deve ser uma pessoa fascinante. A história de Vale e Azevedo é uma das
Quando saímos da Faculdade e começamos a trabalhar, temos a sensação de não saber. De facto, a Faculdade não nos prepara para a realidade. Por isso existe o estágio, que tem um patrono, que devia acompanhar os estagiários
muitas histórias fascinantes com que nos deparamos. E temos de defender toda a gente, respeitando a nossa deontologia e consciência. Quem decide se as pessoas são culpadas são os juízes, não são os advogados. Advocatus | É ministra da Justiça. Pode tomar só uma medida. Qual seria? JP | Só? Fazia o dia do tribunal aberto. Um dia para as pessoas perceberem que o tribunal também é a sua casa, quer lá tenham um processo ou não. A justiça é do cidadão, não é de quem lá está a trabalhar. Abril de 2010
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