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Feminino de advogado
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Em 2009, o número de advogadas em Portugal ultrapassou o de advogados. O facto é irreversível, atendendo às inscrições nas faculdades de Direito. Face à realidade social emergente, que diz que o mundo do Direito, como de outras profissões qualificadas, será, cada vez mais, das mulheres, fala-se já na necessidade de ambientes de trabalho female friendly
Desde que Regina Quintanilha foi autorizada a exercer a advocacia em 1913, muito mudou no mundo das advogadas mulheres em Portugal. Actualmente estão inscritas na Ordem dos Advogados 13 800 mulheres, mais cem do que os homens, uma ultrapassagem pelo feminino que se verificou no final de 2009, e que todos os indicadores – dos estágios, inscrições nas faculdades e da vida, asseguram que vai continuar. 10
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A consulta aos sites das sociedades de advogados confirma estes números. De ano para ano há mais mulheres inscritas, e é também assim nas empresas. As advogadas são mais, e vão ocupando com naturalidade os vários espaços da profissão, da magistratura às sociedades de advogados. Esta evolução implica, naturalmente, alterações na vida profissional nos locais de trabalhos dos
13 800 mulheres inscritas na
Ordem, mais cem que os homens
advogados, ajustamentos que vão surgindo espontaneamente, com a adopção de horários mais flexíveis e esquemas de trabalho em part time, de acordo com os ritmos e percursos de vida das mulheres. No Reino Unido e nos Estados Unidos estes ajustamentos são já uma realidade, e entre as maiores sociedades de advogados surgem os chamados escritórios female friendly. Para manter as mulheO novo agregador da advocacia
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Existe uma nova visão, mais global, igualitária e humana, mais atenta aos problemas sociais. Com uma maior necessidade de formação constante, fazendo, mas principalmente pensando no Direito
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das mulheres abandona a advocacia a meio da carreira, de acordo com a American Bar Association O novo agregador da advocacia
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Regina Quintanilha foi a primeira Nascida a 9 de Maio de 1893 em Miranda do Douro, Regina da Glória Pinto de Magalhães Quintanilha matriculou-se aos 17 anos na Faculdade de Direito de Coimbra, para o ano lectivo de 1910/11. A revolução republicana, a 5 de Outubro, adiou o início das aulas e só no dia 24 do mesmo mês a primeira aluna da faculdade pode atravessar a porta férrea cumprindo a tradição. Concluído o curso, a jovem licenciada em Direito receberia a licença para exercer, emitida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e no dia 14 de Novembro de 1913 praticou pela primeira vez no Tribunal da Boa-Hora em Lisboa. Apesar do caso de Regina Quintanilha, só em 1918 é que o Código Civil, feito em 1867, seria definitivamente revisto, a 17 de Julho de 1918, autorizando o exercício da advocacia às mulheres. A carreira de Regina Quintanilha fica também marcada pela passagem pelo Brasil, onde colaborou na reforma legislativa geral, e no estabelecimento de vários escritórios, tanto no Rio de Janeiro como em Nova Iorque. A primeira advogada portuguesa viria a morrer a 19 de Março de 1967, em Lisboa.
res nos escritórios são adoptados esquemas de trabalho, proporcionando a construção de carreiras, nomeadamente horários flexíveis e adopção de períodos de tempo de trabalho em part time. As formas de organização female friendly são reveladoras de que as sociedades de advogado, e os seus clientes, estão a tomar consciência da importância das mulheres na sociedade. Nesse sentido, a tendência é para que as companhias se esforcem cada vez mais para assegurar a maior abertura às necessidades específicas das mulheres, de modo a conseguirem reter as advogadas mais talentosas. Alexandra West, uma advogada norte-americana, descreve num artigo no Pittsburgh Tribune-Review “a surpresa agradável” que teve ao descobrir que as companhias estão a começar a mudar. No artigo a advogada sublinha que a disponibilidade para trabalhar em part time e a flexibilidade de horários são condições críticas para conseguir manter as mulheres nas sociedades e para a
consequente progressão nas carreiras. “É importante na perspective da família, mas também na perspectiva do escritório, porque, de outro modo podem perder pessoas com qualidade”, sublinha, lembrando que é necessário inverter um quadro em que mais de 40 por cento das mulheres abandona a advocacia a meio da carreira, de acordo com a American Bar Association. A CS Associados, nascida em Braga em 2009, é uma sociedade 100 por cento feminina, constituída pelas duas sócias fundadoras, Cristina Crisóstomo e Bárbara Silva Soares, e por mais três advogadas, a que se junta um recém admitido advogado estagiário – a primeira pessoa do sexo masculino no escritório. “A assinatura feminina do projecto pode ser identificada com uma maior sensibilidade à função social da advocacia”, salientam as duas fundadoras do projecto. A advocacia no feminino, sublinham, “surge em consonância com uma nova forma de trabalho,
que aposta na rentabilização do tempo através da utilização das novas tecnologias”. Para as duas causídicas, estas formas de trabalho não são o resultado directo do género: “Não sei se correctamente poderemos indicar que estas existem por sermos mulheres. Diríamos mais por sermos humanas… Mas analisando, talvez se deva ao facto de termos uma maior sensibilidade. E essa vem, sem dúvida do facto de sermos mulheres,” explicam. A par da organização do trabalho, mais humana ou no feminino, as duas advogadas admitem a existência de uma “advocacia no feminino”: “Achamos que existe uma nova visão, mais global, igualitária e humana, mais atenta aos problemas sociais. Com uma maior necessidade de formação constante, fazendo, mas principalmente pensando no Direito. Com um exercício da advocacia mais próximo, mais preventivo e mais constante. Uma advocacia também feita por mulheres, mas não feminina”. Abril de 2010
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CS é um farol em Braga Com sede em Braga e escritório em Lisboa, a CS é uma sociedade em que a assinatura feminina pode ser identificada na maior sensibilidade à função social da advocacia e na necessidade de partilha de experiências e informação entre os vários intervenientes na Justiça A Cristina Crisóstomo, Bárbara Silva Soares & Associados, Sociedade de Advogados RL (CS) assume-se como um projecto cuja origem se escreve no feminino. As suas sócias fundadoras elegeram o espírito de equipa, sentido de humor e informalidade como três pilares fundamentais do ambiente de trabalho e do relacionamento com os profissionais que colaboram com a Sociedade. No sentido de potenciar a procura da excelência, a CS aposta na permanente formação e crescente especialização dos advogados que a integram. Esta sociedade pretende desenvolver uma advocacia de cariz preventivo, direccionada ao acompanhamento permanente da actividade dos seus clientes e assegura a prestação de serviços jurídicos na generalidade dos ramos de Direito. Outra característica é a abertura à sociedade civil, procurando colaborar com várias iniciativas associativas e estabelecer protocolos com instituições de solidariedade social. Exemplo disso é o recente protocolo celebrado entre a CS e a Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação de Braga e a Juventude da Cruz Vermelha Portuguesa de Braga. Pretendem as fundadoras da CS fomentar a partilha de experiências e de informação, através da participação activa na discussão das questões do Direito e do desenvolvimento de acções formação, em colaboração com universidades e outras instituições. Têm colaboração assídua com a Revista SIM, de periodicidade quinzenal e distribuição gratuita na região Norte do País. A CS apresenta um novo modelo de Sociedade, baseado numa descentralização de serviços, abrangendo na zona Norte e na zona da Grande Lisboa. Com a sede no coração da cidade de Braga e um escritório no 12
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As duas sócias fundadoras elegeram o espírito de equipa, sentido de humor e informalidade como três pilares fundamentais do ambiente de trabalho e do relacionamento com os profissionais que colaboram com a Sociedade
A sociedade reflecte o crescimento da participação feminina na advocacia e está em consonância com uma nova forma de organização do trabalho, que aposta na rentabilização do tempo através da utilização das novas tecnologias
Cristina Crisóstomo
Bárbara Silva Soares
advogada, mestre em direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, é docente universitária na Universidade Autónoma de Lisboa e formadora em várias instituições. Tem-se dedicado á investigação na área do direito bancário e do direito europeu em especial, o Direito do consumo, é perita do Comité Económico e Social Europeu e conferencista
advogada, pós-graduada em ciências e práticas forenses com especialização do IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra em Direito penal económico. Dedica-se ao Direito contencioso, laboral, migratório e família
centro de Lisboa, privilegiam a utilização das novas tecnologias como forma de poupar deslocações desnecessárias, rentabilizando o tempo tão importante para todos. De acordo com as sócias, a assinatura feminina do projecto pode ser identificada com uma maior sensibilidade à função social da advocacia e com a necessidade de partilha de experiencias e informação entre os vários intervenientes na Justiça. Por outro lado, a sociedade reflecte o crescimento da participação feminina na advocacia e está em consonância com uma nova forma de organização do trabalho, que aposta na rentabilização do tempo através da utilização das novas tecnologias. Este projecto é liderado por duas mulheres com percursos profissionais distintos, que alia uma carreira mais ligada ao mundo académico e da investigação com uma carreira desenvolvida no mundo da advocacia. Depois de se cruzarem na universidade,
mantiveram sempre o contacto e só mais tarde surgiu a vontade de constituir a sociedade. Unidas pela amizade e pela partilha de um conjunto de valores e de ideais resolveram assumir o desafio de pôr de pé um projecto que pretende criar uma referência nacional na advocacia portuguesa, o que apenas é atingido com entusiasmo e empenho de todos os que desenvolvem aqui a sua actividade profissional. Em todo o seu percurso a sociedade caracteriza-se pela imparcialidade e independência, fazendo que os seus colaboradores, maioritariamente femininos, actuem de forma isenta e rigorosa. Com pouco mais de seis meses de vida, este é um projecto em desenvolvimento sustentável, com um leque de consultores reconhecidos em cada uma das áreas, fazendo que no exercício da advocacia exista uma participação englobante dos diversos ramos e áreas sociais. O novo agregador da advocacia