advocatus, Nº 8 by LPM Comunicação

Director: João Teives

Director Editorial: Jorge Fiel

Mensal

Ano I

N.º 8

Novembro de 2010

15 euros

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Luís Valente, Who

Mesa Re

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o nosso maior compromisso é consigo

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O sócio de Contencioso da Uria Menendez-Proença de Carvalho preconiza que os juízes sejam dispensados de tarefas administrativas para poderem dedicar-se a tempo inteiro aos processos. “A figura do gestor do tribunal é indispensável”, afirma Tito Arantes Fontes, 53 anos, sportinguista militante

Adora consertar móveis antigos

Carina Oostergetel, directora jurídica da Novabase é licenciada pela Católica, mãe de três filhos (de oito, sete e quatro anos) adora consertar móveis antigos descobertos em antiquários e deixou-se seduzir pelo mundo da tecnologia

Lei está bem feita, mas…

Analisada a nossa legislação sobre Propriedade intelectual, quatro especialistas convergem: a lei até está bem feita mas o problema é a sua execução prática. As opiniões avisadas de Manuel Lopes da Rocha (PLMJ), César Bessa Monteiro (pbbr), João Paulo Mioludo (RPA) e Miguel Lourenço (Audiogest)

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Tribunal precisa de gestor 5 601073 210256

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Tito Arantes Fontes, sócio da Uria

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Director-geral João David Nunes jdn@briefing.pt Director João Teives joao.teives-14761l@advogados.oa.pt Director Editorial Jorge Fiel jf@briefing.pt Directora de arte Patrícia Silva Gomes psg@briefing.pt

Destaques Entrevista

OUTSOURCING LEGAL

Bons negócios não são só na China

Os 80 mil advogados que todos os anos as faculdades de Direito da Índia despejam no mercado de trabalho alimentam uma indústria de outsourcing legal a que recorrem multinacionais norteamericanas, grandes companhias inglesas e clientes de outras regiões, como o Médio Oriente e Ásia Pacifico. Trata-se de um fenómeno que parece ter vindo para ficar e que irá sobreviver à crise que lhe deu origem

PASSEIO PÚBLICO

Mora em Colares e é viciada em Mahler

Editores António Barradinhas (online) ab@briefing.pt Tatiana Canas tc@briefing.pt Directora de Marketing Maria Luís Telf. 925 606 107 ml@briefing.pt Distribuição por assinatura Preço: 180€ (12 edições; oferta de voucher Odisseias) assinaturas@briefing.pt Tiragem média mensal: 2.500 ex. Depósito legal: 308847/10 N.º registo erc 125859 Editora Enzima Amarela - Edições, Lda Av. Infante D. Henrique, 333H, 44 1800-282 Lisboa Tel. 218 504 060 Fax: 210 435 935 advocatus@briefing.pt www.advocatus.pt Impressão: Sogapal, Rua Mário Castelhano, Queluz de Baixo 2730-120 Barcarena

Comunicação, Design e Multimédia Av. Marquês de Tomar, 44-7 1050-156 Lisboa Tel: 217 957 030 geral@motioncreator.net

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Rua Luz Soriano, 67-1º E Bairro Alto 1200-246 Lisboa - PORTUGAL www.who.pt// contacto@who.pt

O novo agregador da advocacia

Mariana França Gouveia, uma das primeiras doutoradas da Nova, tem uma vida muito variada (“faço muitas coisas ao mesmo tempo”, confessa) é mãe de quatro filhos (dois casais), mora em Colares, onde usa o apelido do marido, e é viciada em Mahler

ELEIÇÕES

Quatro homens para uma cadeira

No próximo dia 26 não vamos eleger apenas o Bastonário mas também os membros dos Conselhos Distritais da Ordem. Os quatro candidatos à maior distrital do país dizem da sua justiça. Explicam porque é que se candidatam e apelam à lista que lideram. A palavra a Jerónimo Martins, Vasco Marques Correia, Pedro Raposo e Varela de Matos

HÓBI

Francisco Landeira, dos Lisbon Lobsters

O responsável pelo gabinete jurídico do Instituto Nacional de Aviação Civil também brilha no relvado, com a camisola do Lisbon Lobsters, equipa de râguebi, na modalidade de sevens, dos ex-alunos da Clássica. “O râguebi ensina-nos a ser solidários, abnegados e disciplinados”, esclarece Landeira

CONHAQUE

Um vela ao abrigo das colunas sociais

As potencialidades da Vela Latina como local para uma conversa sossegada são grandes, a acústica da sala é boa, sem a cacofonia que o pladur provoca em muitos restaurantes modernaços e as mesas estão bem separadas umas das outras. Claro que a probabilidade de encontrar alguém conhecido é grande, mas digamos que o local não é requisitado pelas colunas sociais nem de má língua Novembro de 2010

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Entrevista Cortar a direito

João Teives director Advocatus

A Ordem A tarefa do próximo Bastonário será, certamente, espinhosa. Os tempos não são fáceis e não se adivinham grandes melhorias. Vivemos num binómio negro de massificação da advocacia e desjudicialização que não será fácil enfrentar No próximo dia 26 terão lugar as eleições para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados, relativas ao triénio 2010-2013. A eleição do Bastonário tem merecido, por parte da Advocatus, naturalmente, quer no jornal, quer no portal, grande ênfase e destaque. O que bem se compreende pela importância do cargo. Trata-se do presidente da Ordem dos Advogados. A cobertura, pautada sempre pelo equilíbrio e equidistância face às candidaturas, afinal somos o agregador da advocacia, iniciou-se, nestas páginas, com a publicação dos perfis dos candidatos, a que se seguiram, quer na revista, quer no portal, o quadro de testemunhos de apoio dos diversos colegas aos seus predilectos. Por fim, organizámos, em parceria com a Económico TV, um debate/mesa redonda com os três candidatos, cujo resumo consta deste número, e que julgo ter sido muito esclarecedor. A tarefa do próximo Bastonário será, certamente, espinhosa. Os tempos

não são fáceis e não se advinham grandes melhorias. Vivemos num binómio negro de massificação da advocacia e desjudicialização que não será fácil enfrentar. Somos cada vez mais, e com um ritmo de crescimento avassalador, e temos cada vez menos competências próprias ou exclusivas. Nem de propósito, no dia 25 de Outubro de 2010, foi publicado o 4.º relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ) que pode ser consultado no respectivo site. Deixemos de lado as polémicas corporativistas e vamos aos factos. Os dados são relativos a 2008 mas são esclarecedores. Se excluirmos o Luxemburgo e San Marino que, pela sua exiguidade, não podem servir de termo de comparação, só a Grécia, Itália e Espanha, por esta ordem, têm mais advogados por 100 mil habitantes, respectivamente 350, 332 e 266 mil. Portugal tinha, em 2008, 260 advogados por cada 100 mil habitantes. A massificação

“O Governo, certamente, não irá fechar universidades mas também não me parece que tenhamos de ser o refugo dos licenciados em Direito, seja dos pré seja dos pós-Bolonha”

da advocacia é assim uma realidade nos países do sul da Europa. Não é só no défice que acompanhamos os nossos congéneres de cultura mediterrânica. Mas o problema é que o racio de crescimento percentual dos advogados é muito superior em Portugal mais do que em Espanha e Grécia, só sendo suplantado pela Itália. Só entre 2004 e 2008, crescemos 11% em número de advogados. Trata-se de um problema real porque contribui efectivamente para a degradação da advocacia enquanto profissão, retirando-lhe identidade e degenerando-a em mera ocupação. Trata-se, ainda, como confirmam os números, de um problema pré-Bolonha. É quase uma ignomínia que uma cidade belíssima, com as suas arcadas, palácios e praças, esteja associada a um processo tão nefasto para as profissões em geral. Os nossos antepassados eram certamente mais exigentes. Recordemos as Ordenações Filipinas (1603): “os letrados que hou-

DVD

Stones in Exile Depois de Jean-Luc Godard (Sympathy for the Devil - 1968) e Martin Scorcese (Shine a Light – 2008), Stephen Kijak realizou um documentário de 61 minutos sobre o exílio, por motivos fiscais, da banda da Grã-Bretanha, coincidente com a gravação de Exile on Main Street (1972), provavelmente o mais conseguido álbum dos Stones, a par do Beggars Banquet (1968). Intitula-se Stones in Exile (2010) e passou no DOC Lisboa. Quem não pode ver, e é fã da banda, não se preocupe porque já está à venda em DVD. Trata-se de um documentário feito com base em depoimentos actuais sobre o extenso acervo fotográfico existente no período

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da gravação. Tem algumas preciosidades, como Keith Richards dizendo “Mick is Rock and I’m Roll” ou as lamúrias de Charlie Watts relativas ao chá (!), mas talvez o mais interessante seja o fiel retrato do processo anárquico de criação da música. É inacreditável como é que um disco tão blues foi gravado numa cave de uma palacete da Côte d’Azur com acesso directo ao mar. Está lá tudo, os excessos, as garrafas JD, a droga, a entourage, mas falta na montagem dos materiais uma ideia de cinema. Interessante para os curiosos, de visão obrigatória para os adeptos da banda.

O novo agregador da advocacia

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Assine o Advocatus e fique descansado Edição vídeo desta entrevista em www.advocatus.pt

Farto de informação negativa que só lhe provoca mal-estar, ansiedade e stress? A melhor terapia é assinar o Advocatus. verem de advogar e procurar em nossos reinos, tenham oito anos de estudo cursados na Universidade de Coimbra em direito canônico ou civil, ou em ambos… E posto que acabe de estudar os oito anos não usará o dito ofício até passarem dois anos”. Não chegaria a tanto, mas três ou quatro anos é de menos. Seja com prova de acesso ao estágio, seja com uma interpretação actualista do artigo 187.º EOA, no sentido de equiparar a licenciatura aí referida ao actual mestrado (não é a mesma coisa?), seja através da alteração dos Estatutos, algo tem de ser feito e de imediato. O Governo, certamente, não irá fechar universidades mas também não me parece que tenhamos de ser o refugo dos licenciados em Direito, seja dos pré, seja dos pós-Bolonha. A par disso, temos a crescente desjudicialização, problema que preocupa, e bem, todos os candidatos. Mais do que um ataque feroz à profissão, a desjudicialização é uma ataque torpe aos direitos fundamentais dos portugueses, nomeadamente do direito de acesso à justiça. A Ordem dos Advogados, nascida com o patrocínio do então ministro da Justiça e dos Cultos, Professor Catedrático de Coimbra, Manuel Rodrigues Júnior, um mês após a instauração da inditosa ditadura militar de Maio de 1926, e os advogados portugueses, têm como património histórico, moral e cultural a defesa intransigente dos Direitos do Homem. Em tempos de ditadura foram alguns dos nossos Colegas que enfrentaram, de forma destemida e determinada, os Tribunais Plenários. Em tempos de tirania, a advocacia foi um espaço de liberdade e resistência. É, assim, ultrajante e ofensivo do património e tradição forense portuguesa, ouvir a defesa de uma provedoria pública, espécie de advocacia estatal tutelada, para garantir o acesso ao direito dos cidadãos. Duras batalhas terão certamente de enfrentar os próximos órgãos eleitos da Ordem dos Advogados, a que, antecipadamente, desejamos sucesso e muita determinação. O novo agregador da advocacia

Porque, neste caso, a informação dá-lhe prazer. A assinatura do Advocatus inclui um programa gratuito de relaxamento e diversão na Odisseias. É uma oportunidade única para, gratuitamente, melhorar a saúde física e mental.

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Para receber, na volta do correio, o voucher do programa escolhido basta assinar o Advocatus – o novo agregador dos Advogados. Com o Advocatus fica informado e… fica descansado. Não é todos os dias que tem uma oferta destas.

Toda a informação por 180 € Envie para: Advocatus • Av. Infante D. Henrique, nº 333 H, 44 • 1800-282 Lisboa

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Entrevista

Tito Arantes Fontes, sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho

Contencioso tem mais encanto

Ramon de Melo

Na hora da verdade, o Contencioso está sempre presente. Por isso é impensável um escritório de advogados sem esta “disciplina”. Quem o diz é Tito Arantes Fontes, 53 anos, sócio de Contencioso na Uría Menéndez-Proença de Carvalho (UM-PC), formado pela Universidade de Coimbra e que já passou por dois governos

Advocatus | Ir para advocacia foi uma vocação ou um constrangimento? Tito Arantes Fontes | Desde miúdo que a advocacia foi uma vocação. Tenho tradição familiar na advocacia, pois o meu trisavô foi jurista, mas especialmente o meu avô materno (Tito Arantes) foi uma pessoa que me marcou muito, que sempre vi a trabalhar com gosto na advocacia. E depois, como em família, muitas vezes, há netos que ficam com o nome do avô, isso veio, de algum modo, definir o meu futuro. 6

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“Qualquer sociedade de advogados precisa de ter um departamento de Contencioso forte, pois é aí que o advogado é, efectivamente, necessário”

Advocatus | O Contencioso nunca foi um ramo particularmente sexy do Direito. Concorda que este é a área non grata da advocacia? TAF | A moda no Direito não é diferente das outras áreas. Nas grandes sociedades de advogados, quer na Europa quer nos Estados Unidos, sempre houve departamentos de contencioso relevantes. O Contencioso é a área da advocacia por excelência. Advocatus | Qual a relevância do Contencioso num grande escritório? O novo agregador da advocacia

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TAF | Qualquer sociedade de advogados precisa de ter um departamento de Contencioso forte, pois é aí que o advogado é, efectivamente, necessário. É evidente que, numa sociedade de advogados, o Contencioso é de grande litigância, ligado ao mundo dos negócios, mas é impensável um escritório de advogados sem Contencioso. Vi, com muito gosto, o aparecimento de novas ramificações do Direito, como o Financeiro ou o Imobiliário, até a autonomização do Fiscal e do Laboral, mas, na hora da verdade, havendo interesses conflituantes, o Contencioso tem de estar presente.

Entrevista

“O funcionamento dos tribunais é sempre moroso, e esta é uma dificuldade que temos, sendo complicado fazer o cliente entendê-la”

Advocatus | O que seria preciso, então? TAF | Os juízes deviam, efectivamente, dedicar-se aos processos, sendo dispensados de tarefas administratiO novo agregador da advocacia

Advocatus | Não existe uma certa resistência, por parte da magistratura, em delegar tarefas, até hoje exclusivas dos juízes, a um gestor? TAF | Juiz que seja juiz prescinde facilmente das tarefas administrativas de um tribunal. Advocatus | Enquanto isso não acontece, temos um aumento grande da Arbitragem… TAF | O recurso à Arbitragem tem vindo a aumentar, tanto a nível doméstico como internacional, e isso corresponde a uma resposta da sociedade civil à morosidade dos tribunais estatais. É essencial para um empresário ter as coisas definidas, daí que a Arbitragem tenha sucesso.

Advocatus | Por essa razão, esta acaba por ser uma das áreas mais prejudicada com a crise da Justiça em Portugal? TAF | Essa é a parte mais difícil. O funcionamento dos tribunais é sempre moroso, e esta é uma dificuldade que temos, sendo complicado fazer o cliente entendê-la. Mas faz parte do nosso trabalho conviver com a situação, ainda que a nossa vontade fosse que tudo funcionasse de forma mais rápida, para que a Justiça fosse melhor, porque uma Justiça atrasada é injusta. Advocatus | A reforma ao Código de Processo Civil que está em marcha vai ajudar a resolver este problema? TAF | Assisti a várias reformas, tanto do Código de Processo Civil, como do Código de Processo Penal. O problema é que são sempre reformas parcelares, o que deixa de fora o essencial, que é a tal falta de celeridade na Justiça. Resultado: aqui, como noutros escritórios, temos vários processos que se regem por leis diferentes. Cada vez mais a matéria processual parece iniciática, o que é mau, pois não traz segurança à justiça. Estou expectante quanto aos trabalhos que estão a ser desenvolvidos, mas não creio que sejam a solução completa.

vas. A figura do gestor do tribunal é indispensável. Poderia ser mais do que uma pessoa, dependendo da dimensão do tribunal, e independente do juiz. Era uma medida simples, mas certamente cheia de efeitos práticos.

“Os juízes deviam, efectivamente, dedicar-se aos processos, sendo dispensados de tarefas administrativas. A figura do gestor do tribunal é indispensável”

Advocatus | Dentro da UM-PC, qual é a percentagem de clientes que recorre à Arbitragem? TAF | É um recurso casuístico. Os clientes não se dividem entre os que seguem a via tradicional da Justiça e os que optam por tribunais arbitrais. Tem a ver com o tamanho do litígio em si. Os quotidianos, ou com menos valor, são menos adequados à inserção de cláusulas arbitrais. Tribunais estatais e tribunais arbitrais misturam-se no mesmo cliente.

“O recurso à Arbitragem tem vindo a aumentar, tanto a nível doméstico como internacional, e isso corresponde a uma resposta da sociedade civil à morosidade dos tribunais estatais”

Advocatus | E existe algum perfil do processo-tipo que siga a via arbitral? TAF | Nem por isso, o escritório também já teve um pouco de tudo. Imobiliário, distribuição, responsabilidade civil… não há limite às matérias que são “arbitráveis”, salvo as da própria “arbitrabilidade” da matéria. Advocatus | Em que contexto é que se compreende o Clube Espanhol de Arbitragem? TAF | Reflexo da importância crescente da Arbitragem no mundo dos negócios, os advogados começaram a arranjar formas de a me>>> Novembro de 2010

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Entrevista

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lhorar. Assim, em Espanha surgiu o Clube de Arbitragem (Madrid, 2005), com o intuito de promover esta figura nos países ibéricos e na América Latina. O primeiro capítulo do Clube de Arbitragem surgiu em Portugal em 2007. Reunimos, alternadamente, em Madrid e em Barcelona, juntando cerca de 400 especialistas desta área.

“Acho normal que escritórios, de uma certa dimensão, olhem à volta, no mercado ibérico, onde os laços culturais são imensos, e pensem se há sinergias de onde surjam relações win–win”

Advocatus | Nota-se um aumento da adesão de profissionais de ano para ano, ao Clube de Arbitragem? TAF | Sobretudo nota-se, cada vez mais, o aumento de profissionais de outros países. Este ano, estiveram em Madrid profissionais de 120 países. França, Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos são exemplos de onde temos recebido novos membros nas conferências. Advocatus | Quais os principais pontos que destacaria ao longo da sua carreira? TAF | Cursei Direito na Universidade de Coimbra. Quando me licenciei, já trabalhava na CGD, onde continuei durante alguns anos. Depois passei pelo ministério da Educação, quando o Roberto Carneiro era ministro, onde estive quatro anos como assessor jurídico. Saí e estive dois anos como secretário-geral da União dos Comerciantes em Lisboa, tornando a passar pelo Governo, na Administração Local, sob tutela do Nuno Liberato. Advocatus | Tudo isto, mantendo a advocacia em simultâneo? TAF | Sim, até que decidi dedicar-me à profissão em exclusividade, primeiro, naquele que era o escritório do meu avô; desde 1994, em conjunto com o Duarte Vasconcelos e com o Francisco Sá Carneiro na VSCF que, dez anos mais tarde, se fundiu com a Uría Menéndez (UM). Na Uría, seguiram-se, em 2008 as integrações das equipas de advogados de Bernardo Ayala e, logo depois, de Filipe Fraústo da Silva que, desde logo, muito fortalece-

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ram a UM nas áreas de Público e de Laboral. Mais tarde, já em 2010, prosseguimos este mesmo caminho com a fantástica, muito saudada e festejada, integração do escritório de Daniel Proença de Carvalho, uma das referências da advocacia portuguesa. Advocatus | Para além da última fusão da UM em Portugal, acha que esta é uma tendência na advocacia portuguesa? TAF | A UM, que entrou em Portugal com o Duarte Garin (2000), é um projecto que quis implantar-se no mercado de uma forma que precisava de diversificar valências. O mercado ibérico é uma realidade crescente, a união faz a força e permite às firmas posicionarem-se de outra forma. Quando há uma identidade cultural, como Daniel Proença de Carvalho, esse processo de fusão é quase natural. Advocatus | E, de uma forma mais genérica, as fusões entre firmas espanholas e portuguesas estão a generalizar-se no país. Porquê? TAF | Fundir firmas acrescenta valor e fortalece a posição do escritório perante os restantes players de mercado. Acho normal que escritórios de uma certa dimensão olhem à volta, no mercado ibérico, onde os laços culturais são imensos, e pensem

se há sinergias donde surjam relações win–win. Advocatus | Há espaço para todos os escritórios no mercado, ou os grandes ameaçam os pequenos? TAF | Algumas áreas do Direito estão a passar algumas dificuldades, pelo que as firmas maiores terão maior capacidade para gerir a situação. Mas as sociedades médias e pequenas, bem como advogados a trabalhar em prática individual, têm espaço no mercado. Desde que sejam bons, há lugar para todos. E há muita gente a trabalhar bem em Portugal. Advocatus | Como é que o Contencioso está de saúde? TAF | Muito bem. Nos últimos cinco anos, o Contencioso da UM duplicou a facturação. O Contencioso de valor acrescentado tem aumentado muito sendo que, obviamente, o departamento ficou muitíssimo enriquecido com a incorporação do escritório do Daniel Proença de Carvalho. O Contencioso tem sido um departamento que se tem desenvolvido muito bem, não só devido a processos passados, como agora, com aquilo que é provocado pela própria crise. A verdade é que os departamentos de Contencioso não se queixam.

PERFIL

Sportinguista acima de tudo “Toda a gente que me conhece sabe que o meu grande hóbi é o Sporting, o futebol e tudo o que funcione com a vida do Sporting”, responde Tito Arantes Fontes, sem hesitar. Fã de jogos de futebol ou de andebol, o advogado diz que “até podem ser partidas de berlinde. Desde que tenha lá a camisola do leão, é o que importa”. Outro foco de interesse na vida de Tito Arantes Fontes é uma sociedade familiar agrícola em Trás-os-Montes que produz vinho do Porto e azeite, premiado diversas vezes.

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Próximos de cada um dos nossos Clientes Somos a maior Consultora de Comunicação em número de Clientes permanentes e cada um é acompanhado de perto por equipas focadas, motivadas e disponíveis. A nossa dimensão permite-nos acumular e partilhar conhecimento. Estamos organizados para garantir máxima proximidade e dedicação.

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Testemunho

Pedro Rodrigues jornalista pedrorodrigues@briefing.pt

Carina Oostergetel, directora jurídica da Novabase

Ramon de Melo

Seduzida pelas tecnologias

Simplificador, mas exigente. É assim que Carina resume o papel do advogado de empresa. Exerceu num escritório tradicional mas deixou-se seduzir pelo mundo das tecnologias de informação. É uma problem solver que, nos tempos livres, gosta de consertar móveis 10

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Trocou a “zona de conforto” de um escritório de advogados por um meio que, à primeira vista, não parecia fácil pois o software “não tem materialidade e esse é um desafio para o advogado”. Carina Oostergetel, directora jurídica da Novabase, considera que as características da empresa para a qual trabalha são um desafio e que a protecção das criações intelectuais do software é um dos seus dossiês mais importantes. “O advogado fala uma língua que o cliente, ou a comunidade, não percebe, e isso gera desconfiança, com as pessoas a dizerem – “lá vem este indivíduo falar, seguramente para me enganar”. Mas o advogado de empresa não pode ser assim, sobretudo se estiver fora da sua área de conforto, como uma empresa, onde os colegas não são advogados”. Para Carina Oostergetel o “grande desafio” do advogado na empresa implica saber explicar aos seus colegas e aos clientes os conceitos que aprendeu na vida profissional e académica, tornando-os acessíveis: “Pegar nos anos de teoria e experiência na advocacia e tentar explicar conceitos e enquadramentos que não são fáceis ao nosso interlocutor”, tal como faz um “artista que exibe os seus actos de uma forma que parece simples”, é algo que exige muita experiência, estudo e trabalho. “Um advogado de empresa, que é uma figura recente, tem um foco especial no negócio, e é essencialmente um advogado talhado para resolver os problemas da empresa”, sublinha a advogada da Novabase: “Ao contrário do que se passa numa sociedade de advogados, em que há uma diversidade de clientes, com temáticas, assuntos e problemas, aqui essa diversidade existe, mas vocacionada para o negócio da empresa” . No caso concreto da empresa em que exerce, acrescenta, “a função assume particular dificuldade por causa da diversidade da oferta da casa que se posiciona como integradora de soluções de Tecnologias de Informação (TI), mas também de televisão digital, participação no consórcio do carro eléctrico, e de ofertas viradas para a área da formação e do e-learning”. O novo agregador da advocacia

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“Ao contrário do que se passa numa sociedade de advogados, em que há uma diversidade de clientes, com temáticas, assuntos e problemas, aqui essa diversidade existe, mas vocacionada para o negócio da empresa”

“Somos uma mais-valia para a administração, a quem damos a conhecer a nossa percepção de risco e apresentamos os caminhos que podem ser seguidos para se fazer o negócio com o risco, o mais controlado possível”

Se para qualquer advogado de empresa “é essencial perceber a natureza do negócio” em que é exercida a profissão, numa empresa com as características da Novabase essa exigência é acrescida, pois “este é um ambiente que não é fácil, o software não tem materialidade o que se torna um desafio para o advogado”, explica a causídica. Entre as preocupações de um advogado de empresa que opera num sector jovem, como o das TI, estão as questões da “crescente consciencialização para a protecção dos dados pessoais”, ou da propriedade intelectual, “que até há muito pouco tempo não era vista como um activo da empresa. As empresas criavam propriedade intelectual, utilizavamna, e não tinham receio de serem copiadas, ou ultrapassadas por um concorrente”. “Esta é essencialmente uma empresa de capital intelectual, e há uma preocupação crescente na protecção das criações intelectuais do ponto de vista do software. Agora há um longo caminho a percorrer,” sublinha Carina Oostergetel, que explica que “na direcção jurídica temos o desafio de alavancar esta percepção, com iniciativas inovadoras em curso, nomeadamente, projectos virados para dentro da empresa, para as áreas de negócio, com o objectivo de lhes revelar toda a potencialidade que a protecção de software traz”. Neste trabalho, salienta, o advogado, além do “grande domínio de conhecimentos técnicos”, tem de assumir-se como “um facilitador, ser um problem solver, que não encontra dificuldades, mas soluções, e que trabalha para as soluções”. Nesta óptica, frisa, “o advogado tem de ter capacidade negocial, multidisciplinaridade de conhecimentos, e capacidade de transmitir confiança ao cliente interno”, o interlocutor principal dos serviços jurídicos da empresa. “Somos uma mais-valia para a administração, a quem damos a conhecer a nossa percepção de risco e apresentamos os caminhos que podem ser seguidos para se fazer o negócio com o risco, o mais controlado possível”, resume a advogada, que antes de entrar na Novabase

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Testemunho

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exerceu numa “boutique tradicional”, a Albuquerque Associados, onde, revela, “devo muito do que sou hoje”. Fazendo a diferença entre a sociedade onde exerceu e a empresa, Carina Oostergetel, sublinha que “numa sociedade, estamos numa zona de conforto, que potencia o diálogo, a discussão de soluções, onde há sempre alguém mais velho, que nos ajuda. É um espaço de colaboração por excelência. Aqui o advogado está entregue a si próprio. Somos advogados independentes, optamos por matar essa questão na raiz e não temos um vínculo de trabalho dependente com a empresa”. A defesa do carácter liberal e intelectualmente independente da profissão é assumida por Carina Oostergetel “de forma absolutamente ponderada e pensada”, muito embora salvaguarde que este “é um modelo, admitoque existam outros.” Mais do que a questão de um vínculo à empresa, a responsável da Novabase considera que o essencial é que “os advogados sejam efectivamente advogados, inscritos na Ordem dos Advogados portuguesa, habilitados à prática da advocacia”. Ou seja: “Um advogado é sempre um advogado como um médico é sempre um médico. Existem outras figuras de jurisconsulto, como o assessor jurídico, essas figuras não são de advogado de empresa. Alguém que se intitula de advogado de empresa tem de ser, primeiro, um advogado.” Nesta perspectiva, sublinha, “não acho necessária a intermediação da Ordem” na questão dos vínculos e modelo contratual. ”Acho que os advogados são muito capazes de decidirem o que é melhor para si, e vão fazê-lo com o conhecimento da empresa onde se integram, com a percepção de qual é que é a sensibilidade da tecno-estrutura em que se integram, e de acordo com os seus conhecimentos técnicos, não creio que um estranho – como a OA, neste caso,— acrescente valor”. “Acho que a OA, seja pelo IAE (Instituto dos Advogados de Empresa), seja pela estrutura normal, tem muitas áreas onde pode acrescentar valor, e isso tem sido deixado de lado: “Devem virar-se para a comunidade 12

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“Um advogado de empresa, que é uma figura recente, tem um foco especial no negócio, e é essencialmente um advogado talhado para resolver os problemas da empresa”

jurídica dos advogados de empresa, auxiliando-os, gerando focos de discussão, fazendo conferências, trazendo pessoas”, critica Carina Oostergetel, que frisa não ter “interesse” em ser membro do IAE. Nesta óptica, antecipa, os advogados de empresaqueintegramoAssociationof Corporate Counsel da Europa, com o apoio do departamento de marketing da Novabase, têm vindo a trabalhar num novo projecto de comunicação, “um espaço de informação e diálogo com colegas de outras empresas”. A ideia é “fazer uma newsletter, que depois poderá desenvolver-se em fóruns e em redes sociais na Internet, com conteúdos que divulgam o que se passa no mundo do Direito”, com “uma área de conteúdos virada para a empresa – onde o advogado responda a questões do dia-a-dia”, e abrir um espaço de “colaboração com sociedades de advogados”, bem como convidar “os colegas de outras empresas a participar com artigos”. A crítica da advogada da Novabase ao IAE estendem-se igualmente à Ordem: “Vejo a OA muito activa, a discutir muitos assuntos, processos que correm nos tribunais, agora a falar daquilo que tem a ver com a nossa profissão, com a nossa dignificação, como aquilo que efectivamente pode fazer a diferença para as nossas carreiras, isso não vejo”.

Carina Oostergetel Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo ingressado na Novabase em 2002, vinda da sociedade Albuquerque e associados. Em 2009, o departamento jurídico da Novabase integrou a short list para o ILO, na área General Comercial

“A nossa colaboração com as sociedades de advogados é reservada para aquilo que ou não é core, que não fazemos, ou em que não temos competências técnicas, que consideramos que são adequadas, ou que efectivamente consideramos que não acrescentamos valor”, explica Carina Oostergetel sobre o trabalho com sociedades de advogados externas à Novabase. Neste âmbito, refere, estão as áreas do Direito Fiscal, Ambiente, Regulatório, e parte do Contencioso, mantendo-se na empresa as áreas Comercial, Societária, Comércio Internacional, e Contratação Pública.

TEMPOS LIVRES

Escarafuncha nos antiquários Fora do escritório e abstraída da vida da empresa, Carina Oostergetel gosta de consertar móveis: “Vou escarafunchar nos antiquários, pechinchas que depois reconstruo”, conta. Em tempos, a actividade desenvolveu-se num sótão “onde estavam as tintas, vernizes e diluentes”, mas a mudança de casa obrigou-a a “improvisar”. “Reconstruo e dou vida nova aos móveis, tenho alguns em casa que foram remodelados”, refere a advogada que herdou o talento manual do pai, também adepto do restauro. “Também tenho o hóbi da fotografia, desde há muitos anos, para descarregar o stress, gosto de me focar no que passa despercebido no quotidiano”, sublinha a advogada, que prefere, neste passatempo, “retratar pormenores, tais como as pessoas idosas”, em particular “o contraste destas com as crianças, que passa despercebido tantas vezes”. Com os três filhos, de oito, sete e quatro anos, Carina Oostergetel dedica-se às construções de Lego, um tempo de brincar que inclui no seu espaço mais reservado.

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Outsourcing Legal

Fátima Sousa jornalista fs@briefing.pt

Os 80 mil licenciados que todos os anos as faculdades de Direito da Índia despejam no mercado de trabalho, alimentam a indústria de outsourcing legal, a que recorrem grandes multinacionais norte-americanas. Trata-se de um fenómeno que parece ter vindo para ficar e que irá sobreviver à crise que lhe deu origem. Já não é uma tendência, é a realidade

Um belo negócio da Índia

A Índia é a capital do outsourcing legal, uma indústria que nasceu com a crise mas que lhe vai sobreviver. Emprega milhares de advogados, em cerca de centena e meia de firmas que, este ano, deverão gerar uma receita de quase 500 milhões de dólares. Todos os anos, as faculdades de Direito da Índia despejam no mercado de trabalho 80 mil licenciados. Além do diploma, têm a grande vantagem de dominarem a língua inglesa, o que os torna apetecíveis para uma das indústrias em maior ascensão no país: 14

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o fornecimento de serviços legais em regime de outsourcing. Os melhores dos melhores – dizem as empresas – são recrutados para este mercado emergente: são já mais de 12 500, distribuídos por 140 fornecedores, num negócio que, em 2010, deverá ultrapassar os 440 milhões de dólares em receitas e espera-se que suba aos 1.100 milhões em 2014. O retrato foi traçado pela consultora ValueNotes e consta do seu mais recente relatório sobre outsourcing legal. No documento,

a que o Advocatus teve acesso, dá-se conta de como este negócio tem crescido nos últimos anos: em 2005, na Índia, eram apenas 40 os fornecedores, dois anos depois já eram 100. O negócio tem crescido a um ritmo de dois dígitos ao ano – a crise abalou mas não travou o crescimento: até 2007, a taxa de crescimento andou pelos 40%, em 2008 desceu para os 28% e em 2009 para os 16%, mas a recuperação é já esperada a partir deste ano. Setenta e cinco por cento deste

negócio é gerado por clientes norte-americanos, 20% por britânicos e o que sobra provém do resto do mundo, sobretudo da região Ásia Pacífico e do Médio Oriente. No documento, a ValueNotes defende a ideia de que a crise abriu novas oportunidades ao outsourcing legal e com justificação. O custo é o adubo que faz florescer este negócio. Leah Cooper, directora estratégica na CPA Global, um dos principais players deste mercado, não tem dúvidas: “Nos últimos anos, os departaO novo agregador da advocacia

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mentos legais das empresas têm estado sujeitos a grande pressão para reduzir os gastos, não obstante o volume de trabalho não ter diminuído proporcionalmente. As empresas começaram a reavaliar a mais-valia das firmas de advogados, chegando à conclusão de que não era viável pagarem centenas de dólares à hora por trabalho que não requer grande perícia legal”. Contratar serviços legais offshore acabou por ser a resposta: “Um dos nossos maiores clientes, a Rio Tinto um gigante da exploração mineira, alcançou poupanças na ordem das dezenas de milhões de dólares por transferir algum do seu trabalho jurídico para a CPA”. E de onde vem a poupança? “O facto de cobrarmos pelo trabalho que desenvolvemos, e não pelo número de horas que gastamos nesse trabalho, significa que os nossos clientes controlam o seu orçamento e sabem exactamente quanto gastam connosco”, explica Leah ao Advocatus. Todavia, a redução de custos é apenas a ponta do icebergue: ao recorrerem a serviços externos, como os fornecidos pela CPA, as empresas podem fazer melhor uso do seu talento interno, com os advogados in house a concentrarem-se no essencial, em vez de se dispersarem por uma miríade de tarefas legais, menores ainda que necessárias. Só para a Rio Tinto, a CPA Global tem em exclusivo um escritório com 18 advogados num dos seus dois centros nos arredores de Nova Deli. E é um escritório à prova de tentações, porque, afinal, o segredo é a alma do negócio. Leah Cooper garante estar “bem consciente” da percepção de risco associada ao outsourcing legal, pelo que houve a preocupação de mitigar eventuais receios: “Para proteger a segurança dos dados dos clientes, os nossos centros estão equipados com um sistema CCVT, que oferece total protecção ao ponto de os clientes serem capazes de seguir o O novo agregador da advocacia

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75%

deste negócio é gerado por clientes norte-americanos, 20% por britânicos e o que sobra provém do resto do mundo, sobretudo da região Ásia Pacífico e do Médio Oriente

Um estudo promovido pela CPA revelou que cerca de três quartos das firmas de advocacia e metade das empresas dos Estados Unidos e Europa usam actualmente este outsourcing, planeiam usá-lo ou, pelo menos, estão abertas a essa possibilidade.

percurso de qualquer documento desde a impressora à guilhotina de papel. Além disso, o trabalho circula entre a CPA e os clientes através de portais online seguros e de salas virtuais, nunca por email, e as nossas operações na Índia são certificadas pelas normas internacionais ISO 9001 e 27001, relativas à qualidade e à segurança dos dados”. Tantas garantias foram necessárias para superar alguma resistência e conquistar clientes. Leah reconhece que ainda há dois anos, o conceito de outsourcing legal era encarado com cepticismo, com alguns dos cépticos a vaticinarem que a tendência desapareceria com a recuperação económica. No entanto, não é isso que se tem verificado: a percepção do mercado mudou e há cada vez mais empresas a explorarem esta opção. Um estudo promovido pela CPA revelou que cerca de três quartos das firmas de advocacia, e metade das empresas dos Estados Unidos e Europa, usam actualmente este outsourcing, planeiam usá-lo ou, pelo menos, estão abertas a essa possibilidade. O custo, claro, mantém-se como o grande atractivo desta indústria made in Índia. Só a CPA emprega 800 pessoas nos dois centros de Nova Deli, número que pretende duplicar, dentro de dois anos, no âmbito de um investimento de 50 milhões de dólares. Entre os seus clientes contam-se empresas do disputado ranking Fortune 500 e firmas de advocacia da lista das 100 maiores do mundo, a Global Lawyer 100. Alguns destes clientes, no entanto, não podem recorrer ao fornecimento externo de serviços legais. Há leis federais norte-americanas que proíbem esta prática, mas isso não inibe a CPA que tem equipas de advogados em várias cidades, de Washington a Houston. Se Maomé não vai à montanha… Este é um fenómeno que parece ter vindo para ficar e que irá sobreviver à crise que lhe deu origem. Já não é uma tendência, é a realidade.

“O facto de cobrarmos pelo trabalho que desenvolvemos, e não pelo número de horas que gastamos nesse trabalho, significa que os nossos clientes controlam o seu orçamento e sabem exactamente quanto gastam connosco”

Leah Cooper Consultora da CPA Global

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Piratas, Direito e Santarém

Valentim Farinha, Who

Na Propriedade Intelectual, Portugal está em linha com o que se pratica na União Europeia, a nível legislativo, mas ainda tem muito que fazer no funcionamento do seu aparelho de Justiça. A criação, em Santarém, de um tribunal específico para esta área é uma boa notícia mas há que esperar para ver os resultados

A opinião dos especialistas em Propriedade Intelectual contactados pelo Advocatus é unânime: a lei em vigor é, em teoria, bem feita, mas vários aspectos não funcionam, quando é aplicada. Manuel Lopes da Rocha, sócio desta área da PLMJ, traça um paralelismo entre o mesmo ramo jurídico e a evolução da economia, regra geral “depressiva”, com surtos pontuais de ciclos “eufóricos”. A favor da recente opção legislativa, de criar tribunais especializados em Santarém, o advogado apenas lamenta a concentração excessiva subjacente a este modelo. Dando vários exemplos de como Portugal está na vanguarda da Pro16

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priedade Intelectual com os outros estados-membros da União Europeia, César Bessa Monteiro, sócio da pbbr, só lamenta que o mesmo não se possa dizer aquando da sua execução prática. Esperançoso, no que a criação de tribunais especializados possa trazer para melhorar a conjuntura, o advogado deposita no bom senso o sucesso desta solução. Da RPA, João Paulo Mioludo destaca os desafios trazidos pela globalização. Maior competitividade das empresas e progresso tecnológico imparável comportam questões cada vez mais complexas, que obrigam os especialistas a redobrar o esforço em pro-

mover a Propriedade Intelectual. O director-geral da Audiogest, Miguel Lourenço Carretas, fala dos progressos de Portugal na defesa dos direitos dos artistas e produtores musicais, através da criação, em 2007, da PassMúsica, marca que identifica a licença e o serviço de licenciamento conjunto da Audiogest e GDA. Os resultados hoje são evidentes: quase 10 mil espaços públicos encontram-se já licenciados, com base em tarifários acordados com as principais organizações nacionais dos sectores da hotelaria, restauração, comércio, grandes superfícies e supermercados, centros comerciais, ginásios e academias. O novo agregador da advocacia

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Foi com justificada esperança que recebemos a notícia da criação e instalação de um Tribunal da Propriedade Intelectual que, todavia, só poderá vir a ser uma solução se houver sensatez e prudência na estruturação interna e externa do novo Tribunal

Intenção bondosa mas ineficaz Ao nível da legislação substantiva, o nosso país está a par dos países mais avançados, designadamente dos Europeus. Portugal está inserido num espaço económico e político onde a legislação relativa à Propriedade Intelectual está cada vez mais harmonizada. Aderimos à Convenção de Munique sobre a Patente Europeia e ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes; somos parceiros da Marca e Desenho Comunitários; transpusemos Directivas de harmonização da legislação de marcas e de protecção de outros direitos privativos; assinámos e transpusemos para a nossa legislação o TRIPS; o mesmo se passa na área do Direito de Autor e Direitos Conexos. Implementámos a Directiva nº 2004/48/ CE (Directiva do “Enforcement”) e o que se lastima é que na legislação processual se não tenham regulado, clara e eficazmente, os mecanismos destinados a dar eficácia a institutos nela previstos, como a obtenção e preservação da prova ou prestação de informações relevantes. Por outro lado, o que se está a passar e a discutir, relativamente à Patente da União Europeia, constitui desafio importante para o país, devendo merecer o cuidado atento do nosso poder político. É que, no quadro desta Patente, estão a equacionar-se questões fundamentais de soberania de natureza linguística e jurisdicional. Não é por acaso que todo o processo relativo a esta Patente (antes Patente Comunitária) tem sofrido avanços, recuos e bloqueios. Como também não é por acaso que os Advogados Gerais junto do Tribunal de Justiça da União Europeia emitiram em 2/7/2010 parecer no sentido do sistema unificado da reO novo agregador da advocacia

“Mas, se em sede do enquadramento legal, estamos sintonizados com o que no mundo é actual, o mesmo já não se pode dizer quando somos confrontados com a aplicação e execução da Lei”

“A atribuição de competência aos Tribunais de Comércio para decidirem sobre os litígios na área da Propriedade Industrial teve uma intenção bondosa mas que rapidamente se tornou ineficaz”

solução de litígios, em matéria de infracção e validade das patentes, ser incompatível com o Tratado por poder, eventualmente, obrigar os cidadãos e empresas dos países da União a litigarem, usando as línguas oficiais que, naturalmente, em muitos casos, não dominam nem têm a obrigação de dominar. Deste modo, o que se exige ao poder político é que, estando atento, se não vergue a interesses que não são os nacionais e tenha em conta o parecer de quem, com independência, possa dar parecer avisado e desinteressado porque a títulos ou cargos não aspira. Mas, se em sede do enquadramento legal, estamos sintonizados com o que no mundo é actual, o mesmo já se não pode dizer quando somos confrontados com a aplicação e execução da Lei. Começa a ser hábito, estafado mas infelizmente justificado, criticar-se o deficiente funcionamento dos tribunais, e os atrasos verificados na aplicação da justiça. A atribuição de competência aos Tribunais de Comércio para decidirem sobre os litígios na área da Propriedade Industrial teve uma intenção bondosa mas que rapidamente se tornou ineficaz. É que os Tribunais de Comércio passaram a ser um caldeirão onde se vão depositando assuntos de variada natureza, desde as insolvências aos litígios relativos à Propriedade Industrial e nem sequer a dedicação dos magistrados e funcionários que neles trabalham é suficiente para evitar o caos que nos mesmos se instalou. Foi por isso, com justificada esperança que recebemos a notícia da criação e instalação de um Tribunal da Propriedade Intelectual que, todavia, só poderá vir a ser uma solução se houver sensatez e

César Bessa Monteiro Sócio da pbbr é presidente da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI) e fez parte da comissão governamental que elaborou o Código desta matéria

prudência na estruturação interna e externa do novo Tribunal. E quanto ao controverso local da sua instalação – Santarém – sempre direi que sendo a escolha inesperada e inaudita, mas não podendo duvidar da isenção e boa fé de quem decide, terei de presumir que algo de muito relevante a terá justificado. Aguardemos, por isso que as razões da escolha sejam reveladas. Novembro de 2010

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Quem pensa que o Partido Pirata, é uma brincadeira de miúdos, está muito enganado. A História demonstra que começam sempre por contar com o silêncio dos inocentes. Uns úteis, outros não

Dar e tirar Manuel Lopes Rocha

Aqueles que verdadeiramente trabalham em Propriedade Intelectual e não em part-time televisivo, profissional ou universitário, experimentam a mesma sensação que a Economia local, ou seja, a um curto ciclo eufórico, segue-se a depressão. Por isso a nossa actualidade em sede de Propriedade Intelectual, que foi sempre depressiva, conheceu um ciclo de dois anos “normais” para, de novo, mergulhar na inquietação. Há dois anos, o Parlamento aprovou uma lei de defesa da propriedade intelectual (Lei 16/2008, de 1 de Abril) “normal”, ou seja, correspondendo ao enunciado. Se virmos a nossa legislação pretérita de PI, abunda em trojan horses, deliberadamente lá deixados para atrapalhar a vida do intérprete, donde da aplicação da lei em si, donde amolecendo a defesa dos direitos de propriedade intelectual. Mas disseram-nos que queríamos ser uma Sociedade do Conhecimento, que a aposta do País era na Inovação e no Empreendorismo e daí que as normas legais devessem ser consonantes. Por isso, durante dois anos, assistimos a uma mudança grande na jurisprudência dos nossos tribunais de primeira instância e das Relações de Lisboa, Porto e Coimbra. Este é um direito dos tribunais e foi aí que se operou a ruptura com o passado recente. Por isso dizemos que os autores, que vale a pena ler, no presente, são magistrados como António Abrantes Geraldes ou Maria José Costeira, os seus livros, os seus artigos, os seus estudos, as suas conferências, as suas intervenções públicas. Estávamos, então, no melhor dos mundos? Não, não estávamos. Permanecia a situação insustentável dos tribunais de comércio com as suas competências em Propriedade Intelectual. Ora, perante esta situação, foi anunciada uma reforma ten18

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“A ‘reforma’ que se pretende vai replicar a situação de estrangulamento dos tribunais de comércio, estendendo-a à casuística do Direito de Autor com a qual os nossos tribunais cíveis estão a lidar, em geral, muito bem”

“Nasce o Tribunal de Propriedade Intelectual a instalar em Santarém. Curiosamente, quer os magistrados que conhecem bem a realidade, quer os advogados que a fazem, todos os dias nos tribunais, imediatamente exprimiram as suas dúvidas sobre a bondade de alguns aspectos daquela opção”

dente a resolvê-la. Nasce o Tribunal de Propriedade Intelectual a instalar em Santarém. Curiosamente, quer os magistrados que conhecem bem a realidade, quer os advogados que a fazem, todos os dias, nos tribunais, imediatamente exprimiram as suas dúvidas sobre a bondade de alguns aspectos daquela opção. O problema não está na especialização, absolutamente necessária, nem em ser em Santarém, uma cidade que bem merece ser reabilitada e com potencialidades, tristemente desaproveitadas, para ser uma Cidade de Cultura. O problema está na concentração excessiva. Como há dias explicou, no 2.º Congresso Nacional de Propriedade Intelectual, Johannes Heselberger, um advogado alemão de patentes, o sucesso do sistema germânico, em sede de jurisdição de patentes, está no seu pluralismo. Ora, era esse pluralismo que a nossa lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais preconizava, numa clara inspiração no sistema italiano. A “reforma” que se pretende vai replicar a situação de estrangulamento dos tribunais de comércio, estendendo-a à casuística do Direito de Autor com a qual os nossos tribunais cíveis estão a lidar, em geral, muito bem. Por outro lado, subsiste o perigo da unicidade jurisprudencial, justamente o que um sistema pluralista evita, além de que sendo a celeridade das medidas cautelares, absolutamente nuclear, nestas áreas, um só tribunal a “distribuir” a aplicação prática da medida, por outros órgãos judiciários, espalhados pelo País, vai fazer perder muito tempo e comprometer, seriamente, em muitos casos, a eficácia da medida. Ora, o que nos diz o debate já travado sobre o assunto? Diz-nos que ninguém que conheça a realidade defende a solução preconizada pelo Governo. Estranha-se o silêncio de

Sócio da PLMJ, é licenciado em Direito pela Clássica (1982) e fez o mestrado em Direito Comunitário na Lusíada (1996). Colaborou em vários processos legislativos dentro desta área jurídica

algumas entidades que se deviam ter pronunciado, mas os novos Júlios Dantas andam mais entretidos com outros assuntos, seguramente. Estranhar-se-ia o silêncio de alguns grupos que gravitam à volta das universidades, se estes tivessem alguma competência que não fosse organizar saraus literários. Mas também não é alternativa propor o nada, a vida é como é. Por isso, esta reforma ainda poderia ser aproveitada se se ouvisse quem verdadeiramente trabalha na área, advogados e magistrados. Se no Direito de Autor não há problema algum, para quê criá-lo, afunilando tudo num só tribunal? Qual o ganho de tudo isto? Já que se insiste nesta opção, então deveria deixar-se este tribunal apenas para a Propriedade intelectual, não porque esta seja um “parente pobre”, muito pelo contrário, mas porque seria uma solução intermédia que poderia, ainda, ter algum aproveitamento. Como é óbvio, esta solução contém o pecado insuperável de desaproveitar a experiência notável e única, entre nós, dos magistrados dos tribunais de comércio. Mas esta é, apenas, uma proposta prática para evitar uma situação que pode vir a ser muito séria e trazer prejuízos incalculáveis para o País. Quem pensa que o Partido Pirata, que está a dar os primeiros passos, entre nós, é uma brincadeira de miúdos, está muito enganado. A História demonstra que começam sempre por contar com o silêncio dos inocentes. Uns úteis, outros não. O novo agregador da advocacia

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As empresas e os agentes económicos, em geral, já perceberam, pelo menos em grande parte dos países, que é essencial proteger os seus direitos. Há, no entanto, que ter presente que esse processo pode ter efeitos nefastos, sobretudo se for conduzido apenas com intuitos puramente mercantilistas

Os desafios da globalização A Propriedade Intelectual enfrenta no mundo de hoje grandes desafios. Um desses desafios é desde logo o que resulta da constatação de que os processos de desenvolvimento das sociedades e da competitividade das empresas na “aldeia global” estão cada vez mais dependentes do conhecimento e da inovação, e sobretudo da capacidade de, por essa via, os agentes económicos ganharem vantagem na concorrência, garantindo a criação de riqueza. Nesta conformidade as empresas e os agentes económicos, em geral, já perceberam, pelo menos em grande parte dos países, que é essencial proteger os seus direitos. Há no entanto que ter presente que esse processo pode ter efeitos nefastos, sobretudo se for conduzido apenas com intuitos puramente mercantilistas. Outro desafio, porventura o outro lado da moeda, resulta da necessidade óbvia e inultrapassável de proteger os direitos de Propriedade Intelectual. Com efeito a violação de direitos de Propriedade Intelectual é hoje um fenómeno à escala global e o seu combate, lamentavelmente, tem-se revelado pouco eficaz. O fenómeno da “globalização”, que se iniciou nas duas últimas décadas do século XX, caracterizado por um desenvolvimento ímpar dos meios de comunicação e pelas facilidades de transporte na “aldeia global”, proporcionou a todos os agentes económicos condições únicas de realização de negócio. Este processo foi naturalmente acompanhado de um enorme progresso tecnológico, desde logo nas comunicações, mas também noutras áreas. Ninguém terá dúvidas em afirmar que determinados activos intangíveis das empresas são os seus activos mais valiosos. Pode tratar-se de uma patente ou de uma marca, mas o 20

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“Ninguém terá dúvidas em afirmar que determinados activos intangíveis das empresas são os seus activos mais valiosos. Pode tratar-se de uma patente ou de uma marca, mas o certo é que este activo intelectual é actualmente, e cada vez mais no futuro, a base sobre a qual assenta a sua competitividade”

“Teremos de fazer uma opção, no sentido em que a Propriedade Intelectual deve ser promovida e protegida, porque esse poderá ser o caminho para a promoção de uma maior igualdade entre os povos e para atingir um maior bem-estar social, ou deve antes sê-lo numa perspectiva mais egoísta, ficando o saber e o conhecimento apenas na “posse” de alguns, dando continuação ao status quo vigente

certo é que este activo intelectual é actualmente, e cada vez mais no futuro, a base sobre a qual assenta a sua competitividade. Estes activos tenderão a ser cada vez mais valorizados e por isso um dos grandes desafios da Propriedade Intelectual será garantir que essa valorização seja assegurada a todos quantos nela apostam. Mas, neste fenómeno à escala global, há que garantir algum equilíbrio, pois se é necessário proteger quem cria e inova, é também necessário garantir que todos terão acesso ao conhecimento e aos benefícios resultantes do desenvolvimento tecnológico. A questão coloca-se com particular relevância no domínio das patentes, onde os países industrializados detêm mais de 90% das patentes a nível mundial. Além disso, muitas dessas patentes saíram já do seu domínio tradicional de protecção, como sejam os processos mecânicos ou electrónicos ou de simples objectos ou produtos, e estendem-se agora a áreas tão diversas como as próprias moléculas químicas (na indústria farmacêutica) e, mais recentemente, aos domínios da biotecnologia e dos organismos vivos. Por outro lado, há quem considere que apenas as inovações verdadeiramente novas merecem a tutela do Direito. Neste âmbito podem referir-se as “técnicas” utilizadas por alguma indústria farmacêutica que procura estender a protecção das suas patentes muito para além dos limites razoáveis e que serão aqueles que resultam dos seus períodos normais de validade. No que respeita à violação dos direitos de Propriedade Intelectual é por demais sabido que a luta contra este mal do mundo contemporâneo tem sido improfícua. Como se sabe, nenhum país se pode considerar imune, sucedendo que esta activi-

João Paulo Mioludo Advogado da Rui Pena, Arnaut & Associados, é licenciado em Direito pela Católica e tem uma pósgraduação em Propriedade Industrial e outra em Estudos Europeus, ambas pela Clássica. Há três anos que é agente oficial nesta área

dade ilícita se tem caracterizado, nos últimos anos, por dois factos essenciais: o primeiro é o de que o fenómeno assume já contornos de crime organizado, inclusivamente com redes e circuitos mundiais perfeitamente estabelecidos e actuantes; o segundo caracterizado por abranger uma gama cada vez mais vasta de produtos, incluindo a alimentação e os medicamentos, com elevados riscos para a saúde pública. Em todo o caso, e sem prejuízo das políticas que podem e devem ser adoptadas na luta contra este fenómeno, há que ter presente que o grande desafio que se coloca à Propriedade Intelectual é anterior. Assim, teremos de fazer uma opção, no sentido em que a Propriedade Intelectual deve ser promovida e protegida, porque esse poderá ser o caminho para a promoção de uma maior igualdade entre os povos e para atingir um maior bem-estar social, ou deve antes sê-lo numa perspectiva mais egoísta, ficando o saber e o conhecimento apenas na “posse” de alguns, dando continuação ao status quo vigente, por demais conhecido de todos quantos se debruçam sobe estas matérias. O novo agregador da advocacia

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Foram dados passos determinantes no sentido de agilizar e facilitar a obtenção do correspondente licenciamento e, desde Outubro passado, a licença PassMúsica pode ser obtida “na hora”, em qualquer dos pontos de atendimento BUE (Balcão Único Empresarial)

A importância da PassMúsica Foi o progresso tecnológico que acabou por ditar, já em pleno século XX, não “apenas” a generalização do acesso à Obra (iniciado séculos antes com a invenção da imprensa) mas também a possibilidade de fixar aquele momento único – e, até aí, irrepetível – que constitui a sua interpretação. A partir daí, não só o autor e a sua obra, como também o artista e a sua interpretação, puderam superar as amarras do espaço e do tempo, generalizando-se à escala global e eternizando a magia de um momento que, continuando a ser único, não é mais irrepetível. É assim que são consagrados, na segunda metade do séc. XX, os direitos conexos (ao direito de autor), inicialmente reconhecidos a artistas e produtores e, mais tarde, também aos organismos de radiodifusão. O artista e o produtor – que até aí eram, respectivamente, um prestador de serviços e um “fabricante” ou distribuidor – passaram a ver reconhecido o seu contributo e intervenção essencial ao processo criativo. Mais do que uma relação hierárquica – hoje completamente afastada pela própria evolução tecnológica e social – há, entre o direito de autor e os direitos conexos, uma relação de interdependência e simbiose necessária, que a história acabou por ditar. Em Portugal, os direitos conexos foram introduzidos, através de um processo progressivo que, depois de consagrar a protecção das utilizações ditas primárias, culminou, em 1991, com o reconhecimento do direito dos produtores autorizarem a difusão (através de rádio e televisão, por exemplo) e execução pública dos seus fonogramas e videogramas, que, em linha com a “Convenção de Roma”, dividem com os 22

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“Foi no início de 2007 que as entidades em Portugal que representam artistas e produtores musicais de todo o mundo, respectivamente a GDA e a Audiogest, implementaram um serviço de licenciamento conjunto ao qual deram o nome de PassMúsica”

artistas as remunerações cobradas por estas utilizações de “gravações”. Todavia, no final do ano 2006, Portugal era ainda o único país da União Europeia (UE) em que a utilização de música gravada (e vídeos musicais) em espaços abertos ao público – discotecas, bares, hotéis, lojas, escritórios, eventos, transportes, etc. – não gerava qualquer contrapartida

económica para os respectivos produtores e artistas. O que faltava para que esses direitos, então legalmente consagrados há quinze anos, fossem efectivamente exercidos? A resposta é simples: um mecanismo eficiente, transparente e profissionalizado de gestão colectiva de direitos. Foi no início de 2007 que as entidades em Portugal que representam artistas e produtores musicais de todo o mundo, respectivamente a GDA e a Audiogest, implementaram um serviço de licenciamento conjunto ao qual deram o nome de PassMúsica. Representando a quase totalidade do reportório fonográfico nacional e estrangeiro, as duas entidades iniciaram uma campanha sem precedentes de abordagem a dezenas de milhares de empresas e empresários que – de forma essencial ou meramente acessória – beneficiam da utilização que fazem dos fonogramas musicais, no âmbito da sua actividade. Os resultados hoje são evidentes: quase dez mil espaços públicos encontram-se já licenciados, com base em tarifários acordados com as principais organizações nacionais dos sectores da hotelaria, restauração, comércio, grandes superfícies e supermercados, centros comerciais, ginásios e academias. Foram dados passos determinantes no sentido de agilizar e facilitar a obtenção do correspondente licenciamento e, desde Outubro passado, a licença “PassMúsica” pode ser obtida “na hora”, em qualquer dos pontos de atendimento BUE (Balcão Único Empresarial), corporizando uma efectiva cooperação entre a AHRESP e a “PassMúsica”. A evolução verificada desde 2007,

Miguel Lourenço Carretas Director-geral da Audiogest

que corresponde a uma profunda inversão de práticas e “mentalidades”, há muito sedimentadas, é tanto mais meritória quanto foi conseguida sob um regime legal de regulação da gestão colectiva (Lei 83/2001, de 3 de Agosto), completamente inoperante e desajustado da realidade actual. É lamentável que a Lei continue a não regular processos de negociação colectiva com as entidades representativas de utilizadores – negociação essa que a prática real da PassMúsica já demonstrou ser possível e desejável para todas as partes. Não é aceitável que não exista um processo rápido, justo, e eficaz de determinar, pela via da arbitragem necessária, a remuneração devida, sempre que a Lei imponha um critério de equidade e o acordo (designadamente o “acordo colectivo”) não seja alcançado. É, no mínimo, insólito, que a Comissão de Mediação e Arbitragem, prevista no referido diploma, não tenha uma composição verdadeiramente paritária e representativa dos interesses em presença e que, mais de nove anos volvidos sobre a sua consagração legal, não se encontre ainda em funcionamento. As entidades de Gestão Colectiva e as principais organizações empresariais que com ela acordaram, souberam já assumir as suas responsabilidades e demonstraram uma maturidade consentânea com o papel social que efectivamente têm. Cabe agora ao legislador saber acompanhá-las nesse esforço e, com a urgência que a situação reclama, assumir também as suas responsabilidades de regulação e dar, também ele, um passo à frente, acompanhando a realidade. O novo agregador da advocacia

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Passeio Público

Aos 29 anos foi uma das primeiras doutoradas da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sentiu que o ensino iria levar a melhor sobre a advocacia. Mariana França Gouveia deixou para trás o escritório de advogados para abraçar, com entusiasmo, a vida universitária

Ramon de Melo

A tentação académica

“A minha ideia sempre foi ser advogada”, começa Mariana França Gouveia, originária de uma família onde “metade das pessoas são médicas, as outras seguiram a advocacia”. Sentiu a tentação da vida académica logo no final do curso: “Terminei a licenciatura na Clássica, em 1997, tive boas notas e assim surgiu o desafio de dar aulas”, continua a jurista que durante 24

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dois anos ensinou Direito Comercial a colegas praticamente com a mesma idade. Nessa mesma data, Diogo Freitas do Amaral inaugurava o curso de Direito na Universidade Nova de Lisboa, inspirado no modelo de ensino norte-americano trazido da sua experiência na ONU. Com o civilista Carlos Ferreira de Almeida a integrar a nova equipa docente,

foi pela sua mão que surgiu o convite para o doutoramento de Mariana França Gouveia. “Estava a fazer o estágio no escritório do meu tio (Soares Machado e Associados, actual integrante da Sociedade Rebelo de Sousa) quando a academia levou a melhor sobre a carreira planeada”, lembra a jurista. Da experiência, manteve-se uma relação de conO novo agregador da advocacia

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sultoria com o escritório, mas é na faculdade que a especialista se sente como peixe na água: “Gosto muito de investigar, dar aulas e estar com os alunos, acho que ninguém consegue resistir à tentação académica, quando nos é feito esse convite”. A gratidão pela oportunidade que a Nova lhe deu é óbvia: “Foi feito um grande investimento no grupo estreante dos cinco primeiros doutorandos”, que integram, para além de si, a docente Cláudia Trabuco, a deputada democrata-cristã Assunção Cristas, o sócio da AAA, Vítor Neves, e o sócio da PLMJ, Tiago Duarte. Numa altura em que ninguém fazia o doutoramento directo (sem a mediação do mestrado), foi um “escândalo” seguir logo para este grau com 29 anos, que concluiu seis anos depois de acabar o curso. E, garante, nunca se arrependeu desta escolha: “A minha vida é muito variada, faço imensas coisas ao mesmo tempo, desde consultoria jurídica a dar aulas, para além de pesquisa científica em casa, que é onde passo a maior parte do tempo a trabalhar”. Para além disto, Mariana França Gouveia diz que a faculdade lhe abre muito os horizontes a novas perspectivas e possibilidades, sendo “muito mais dinâmico do que estar fechada num gabinete de advogados enfiada entre quatro paredes”. Por oposição ao fascínio pela Nova, a jurista conta como é o percurso normal de doutoramento na Clássica, onde a primeira etapa passa pelo estágio, seguindo-se o mestrado, e só depois surge o grau de Doutor. Porque o percurso na Universidade de Lisboa é longo, muitos candidatos à última etapa acabam por se desmotivar pelo caminho e desistir. “Provavelmente, se tivesse continuado lá (na Clássica) não o tinha feito (o doutoramento)”, confessa Mariana França Gouveia. E reforça esta ideia: “Fui aluna na Clássica, e vejo como são os alunos na Nova. Fiz o estágio na Clássica, dei lá aulas e hoje dou na Nova, é completamente diferente”. O novo agregador da advocacia

Passeio Público

“A minha vida é muito variada, faço imensas coisas ao mesmo tempo, desde consultoria jurídica a dar aulas, para além de pesquisa científica em casa, que é onde passo a maior parte do tempo a trabalhar”

As disparidades começam pelo número de alunos que na Nova faz a professora sentir-se “em casa”. A importância de sentir um ambiente personalizado também pesou na decisão: “Sempre fui uma boa aluna, e cheguei ao quinto ano sem que os professores soubessem o meu nome”, ilustra a jurista. Mas a parte mais importante vem no método de ensino: “Quando comecei a dar aulas na Clássica, não sabia nada do que ensinava para além do que estava nos livros. Aquilo não era ensinar”. Volvidos dez anos, a docente sente necessidade de estar sempre a “ler para aprender, a estudar para ensinar. O sistema da Clássica, com assistentes muito jovens, é um mau sistema”. Novas cadeiras, com uma forte componente económica, dadas por reputados especialistas, foram outro factor atractivo para a processualista ingressar na faculdade. “Aqui posso fazer quase tudo. Nem me imagino na Clássica, hoje”, desabafa. E defende ferozmente a instituição a que pertence acima de quaisquer críticas: “A Nova, não é, de todo, menos exigente. Na Clássica, as pessoas estudam muito, mas aqui entraram com uma média bastante mais elevada. E a Católica veio atrás do nosso modelo, só que alicerçada num marketing muito for-

Mariana França Gouveia diz que a faculdade lhe abre muito os horizontes a novas perspectivas e possibilidades, sendo “muito mais dinâmico do que estar fechada num gabinete de advogados enfiada entre quatro paredes”

te”. Pondo a mão no fogo, quanto à empregabilidade do curso que lecciona, Mariana França Gouveia conclui: “Se puséssemos as três faculdades [Clássica, Nova e Católica] lado a lado, não tenho dúvida nenhuma que a Nova se mantinha à frente”.

PERFIL

Dupla personalidade Pondo a mão no fogo, quanto à empregabilidade do curso que lecciona, Mariana França Gouveia conclui: “Se puséssemos as três faculdades (Clássica, Nova e Católica) lado a lado, não tenho dúvida nenhuma que a Nova se mantinha à frente”

Com 36 anos e mãe de quatro filhos, duas raparigas e dois rapazes, Mariana França Gouveia é tão rigorosa na linha que traça entre as esferas - pública e privada - da sua vida, que os vizinhos pensam que é dona de casa. Residente em Colares, com toda a sua vida familiar programada nessa zona, até o nome usado aí é o do marido. Dedicada aos filhos, todo o tempo em que não está a trabalhar é passado com eles, e cozinhar para a família faz parte dos seus prazeres. A dois, com o marido, ir ao teatro e a concertos de música clássica, são as escolhas de Mariana França Gouveia. No carro, as sinfonias de Mahler que ouve “desde o berço, devido ao meu pai”, são uma constante. Em casa, mora um piano em memória das lições que tinha em criança, mas resta intocável: “Toco pessimamente, não tenho jeito nenhum”, conclui.

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Eleições CDL

Os quatro candidatos do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem explicam porque se deve votar neles

De todas as candidaturas sujeitas a sufrágio, só a Lista E se apresenta de forma coerente e unida a todos os órgãos do continente. Só a Lista E discutiu, consensualizou e trabalhou, ao longo de meses, programas de forma integrada para todos e cada um desses órgãos

Única alternativa credível As próximas eleições da Ordem dos Advogados vão ser as mais importantes e decisivas da sua história recente. Defrontam-se dois projectos diametralmente opostos (não três, e muito menos quatro, apesar do número de candidaturas apresentadas). E, entre esses dois projectos, existe uma clara linha de separação: de um lado, autocracia, do outro participação, de um lado reconciliação e unidade, do outro lado, afrontamento permanente (como forma metodológica de actuar) e a divisão. A Ordem dos Advogados “não aguenta” mais três anos disto. Nem os Advogados. E por isso a Lista E constitui a única alternativa credível ao actual estado de coisas. De todas as candidaturas sujeitas a sufrágio, só a Lista E se apresenta de forma coerente e unida a todos os órgãos do continente. Só a Lista E discutiu, consensualizou e trabalhou, ao longo de meses, programas de forma integrada para todos e cada um desses órgãos. Por tudo isto a lista E – e só a lista E – garante a pacificação da Ordem, o abrir de uma nova página no relacionamento institucional entre os diversos órgãos estatutários e uma nova forma desta se relacionar com o exterior: unida, contida, firme e independente de todos os poderes: político, económico, mediático e fáctico. Só esta postura corresponde à verdadeira essência da Advocacia, tal como a concebemos. Estes são pois os nossos propósitos e as nossas motivações. A composição da Lista E é variada e heterogénea, garantindo o pluralismo, a diversidade de opiniões e uma equilibrada representatividade do eleitorado no vosso CDL. Temos connosco advogados oriundos de Comarcas grandes e pequenas, mais centrais ou mais periféricas em relação a Lisboa, Colegas que exer26

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“A composição da Lista E é variada e heterogénea, garantindo o pluralismo, a diversidade de opiniões e uma equilibrada representatividade do eleitorado no vosso CDL”

“Temos connosco Advogados com experiência de mandatos na Ordem (seja no CDL, seja em Delegações ou Institutos ligados à nossa Ordem). Connosco candidatam-se também advogados que até há pouco não se interessavam pela Ordem e relativamente à qual eram – e são – críticos, mas que entenderam que é preciso uma mudança e que ela se faz por dentro”

cem em prática individual, em escritórios tradicionais de advogados, em sociedades, advogados ligados à Advocacia de empresa. Temos connosco advogados com experiência de mandatos na Ordem, seja no CDL, seja em Delegações ou Institutos ligados à nossa Ordem. Connosco candidatam-se também advogados que até há pouco não se interessavam pela Ordem e relativamente à qual eram – e são – críticos, mas que entenderam que é preciso uma mudança e que ela se faz por dentro. Somos uma equipa jovem, experiente e determinada, com uma forte componente feminina. Elencamos, muito sumariamente, algumas das nossas principais iniciativas: - Lançamento de uma plataforma tecnológica evoluída que permita a partilha e acesso à distância aos conteúdos formativos; - Certificação pedagógica e independente dos formadores da Ordem; - Criação e reforço de valências formativas de inegável utilidade: informática jurídica e forense (para se acabar de vez com a infoexclusão na Classe), retórica judiciária, interrogatório de testemunhas, gestão do escritório, gestão da clientela, línguas jurídicas inglesa, espanhola e francesa, gestão do “stress” profissional e emocional, gestão de imagem, “tutoria” profissional, técnicas de trabalho intelectual (em prática isolada e em sociedade), combate às dependências, apoio psicológico; - Criação da figura dos “Provedores do Advogado” para resolução das situações que exijam uma intervenção imediata; - Promoção da efectiva igualdade de direitos e oportunidades das mulheres advogadas, incluindo reforço de garantias durante o período de ma-

Vasco Marques Correia Sócio da sociedade de advogados PLMJ, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1988. Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados entre 1999 e 2001 e no mandato de 2008-2010

ternidade e aleitamento, quer a nível dos prazos judiciais, quer na CPAS; - Criação de comissões permanentes de concertação local, sobretudo a nível das Delegações, para a melhoria das condições locais de trabalho; - Redinamização da actividade dos Delegados da Ordem junto dos diversos Tribunais do Distrito Judicial de Lisboa, visando a resolução de problemas existentes nos mesmos; - Participação no aperfeiçoamento do edifício legislativo, visando alcançar celeridade processual e a unificação da duração e forma de contagem dos prazos; - Combate efectivo à procuradoria ilícita; - Pugnar pela melhoria das condições remuneratórias devidas pela protecção jurídica prestada pelos Advogados e seu pagamento atempado; - Exigência, à nossa Caixa de Previdência, da construção da “Casa do Advogado” e da melhoria da assistência aos Advogados, em caso de doença e invalidez. - Redução da pegada de carbono deixada pelo CDL no planeta. Internet: www.vascomarquescorreia2010.com Facebook: Vasco-Marques-Correia-ao-CDL O novo agregador da advocacia

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Eleições CDL

Os quatro candidatos do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem explicam porque se deve votar neles

Aqui estamos de novo É imperioso desenvolver uma cultura de respeito pelo Bastonário. É o Advogado dos Advogados e o símbolo “maior” da OA, revestido de uma autoridade moral que transcende a pessoa que transitoriamente desempenha o cargo Varela de Matos

Há onze anos candidatámo-nos ao CDL da OA, sob o lema “Audaces Fortuna Juvat”. Muitas centenas de audiências, muitos requerimentos e muita intervenção cívica depois, aqui estamos de novo. Voltamos com a mesma determinação, a mesma vontade de participar, intervir e debater ideias. Somos um grupo de Advogadas e Advogados, de diversas gerações. Temos intervindo nas mais diversas áreas da actividade cívica e patrocinado graciosamente centenas de pessoas e Instituições que não têm recursos para defenderem e fazerem valer os seus direitos. Conhecemos a realidade dos Tribunais, as dificuldades dos jovens advogados e do exercício quotidiano da Advocacia de forma honrada e digna. Entre advogados é isto que interessa. O CDL é o Conselho Distrital com maior número de advogados inscritos. Tem, portanto, uma responsabilidade acrescida e reforçada no seio da OA Por tudo isto, não nos conformamos, não nos resignamos e indignamo-nos. As ideias que defendemos, o que nos propomos fazer e alterar, são e serão sempre assentes no paradigma da defesa dos direitos humanos e da LIBERDADE. AS PROPOSTAS que apresentamos: Um CD mais Interventivo - O CD deve ser um órgão autónomo, independente e com voz própria. - As Delegações são as verdadeiras células da Ordem e devem ter competências e meios reforçados; - Propomos a aprovação de um Estatuto do advogado; - A redução significativa do valor das quotas para os jovens advogados; - É necessário melhorar a imagem do advogado junto da comunidade e dos Tribunais, salientando a função do advogado e a sua participação na administração da justiça; 28

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“O CDL é o Concelho Distrital com maior número de advogados inscritos. Tem, portanto, uma responsabilidade acrescida e reforçada no seio da OA. Por tudo isto, não nos conformamos, não nos resignamos e indignamo-nos”

“O CD deve ser um órgão autónomo, independente e com voz própria. As Delegações são as verdadeiras células da Ordem e devem ter competências e meios reforçados. Propomos a aprovação de um Estatuto do advogado”

- O CD tem de combater a procuradoria ilícita, dinamizando campanhas de esclarecimento; - É necessário actualizar a tabela de honorários relativos às nomeações oficiosas e implementação de medidas que garantam o pagamento efectivo e atempado dos honorários atribuídos nas nomeações oficiosas; - Pela existência de um representante permanente da OA no Campus de Justiça; Acesso à profissão e Formação: - Adequação da actuação da OA à conjuntura actual, relativamente à formação dos jovens advogados, levada a cabo pela própria Ordem e através dos respectivos Patronos, com supervisão da OA relativamente ao desempenho da função de Patrono e às condições proporcionadas aos estagiários; - Colaboração da Ordem dos Advogados na elaboração dos planos de estudos dos cursos de Direito; - Celebração de protocolos, de modo a permitir a frequência de estágios junto de empresas e organismos públicos; - Intercâmbio entre o CDL e demais conselhos Distritais da Ordem dos Advogados, bem como com as Ordens de Advogados de outros países; - Atribuição de bolsas para realização de estágios em países da União e da CPLP, mediante provas de selecção; - Incremento da actividade editorial, permitindo a participação de todos os Advogados inscritos, sob o controlo da comissão de redacção da Revista; - Melhorar o centro de documentação e informação jurídica, em articulação com a Biblioteca da OA. Reforma dos Exames na Ordem: Os critérios de nomeação (ou a ausência deles), permitem a constituição de júris, em que alguns dos membros não possuem qualifica-

Professor universitário, desde 1989, 50 anos. Advogado desde 1990. Vive e exerce em Lisboa. Em 1995, constituiu a Varela de Matos & Associados R. L.

ção científica, académica, técnica e cultural para exercerem a função de examinadores numa prova para advogados. Não entendemos que só os doutorados, os professores universitários e os que exerceram funções nos mais altos Órgãos da Ordem, possam integrar os Júris de exames. Mas… Um advogado que não tenha sido patrono, pelo menos de meia dúzia de advogados estagiários, não deve integrar um júri de exame. Um advogado que nunca participou numa conferência, nunca publicou um único artigo que permita avaliar o seu nível técnico e científico, não deve integrar um júri de exame. Biblioteca da ordem: É inadmissível que a Biblioteca dos advogados esteja encerrada à hora de almoço, não esteja aberta ao sábado, e não disponha de um serviço de entrega e recolha de livros, nos escritórios dos advogados. O Bastonário: É imperioso desenvolver uma cultura de respeito pelo Bastonário. É o Advogado dos Advogados e o símbolo “maior” da OA, revestido de uma autoridade moral que transcende a pessoa que transitoriamente desempenha o cargo. É uma referência em que projectamos o idealismo, o voluntarismo e a honra com que orgulhosamente dizemos: “Sou advogado”. Sendo o garante da nossa unidade, não deve tomar partido nas campanhas eleitorais na OA, seja para que órgão for. O novo agregador da advocacia

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Eleições CDL

Os quatro candidatos do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem explicam porque se deve votar neles

Cumprir o que prometemos É indiscutível que o actual estado de coisas contribui para um maior distanciamento dos advogados face à Ordem. Foi para o alterar que um conjunto de colegas, oriundos das mais diversas formas de prática da advocacia, decidiu dar corpo a este projecto Todos estamos de acordo de que, nos últimos três anos, a credibilidade da nossa Ordem foi profundamente abalada! Todos estamos certos de que os conflitos internos, que foram sucessivamente trazidos para a praça pública, contribuíram para agravar, de forma muito significativa, a imagem e a respeitabilidade dos advogados perante a comunidade em geral. É indiscutível que o actual estado de coisas contribui para um maior distanciamento dos advogados face à Ordem, pois estes não se revêem no conflito constante e pouca, ou nenhuma, utilidade reconhecem à Instituição que os representa. Foi para alterar este estado de coisas que um conjunto de colegas, oriundos das mais diversas formas de prática da advocacia, alguns com experiência ao nível das diferentes estruturas da Ordem, mas muitos sem qualquer passado na Instituição, decidiram dar corpo ao projecto que tenho a honra, conjuntamente com o nosso colega Manuel Cordeiro (candidato na lista conjunta ao Conselho de Deontologia de Lisboa) de encabeçar. É um projecto para os Órgãos Distritais de Lisboa que assenta num programa (www.ordemparaagir.pt) elaborado com um objectivo fundamental, o de aproximar a Ordem dos Advogados, reforçando por esta via a sua legitimidade e assumindo, sem qualquer reserva, a necessidade de termos uma Ordem forte que, estando ao serviço dos cidadãos e das nobres causas da Justiça, privilegie de forma clara os interesses dos Advogados e corresponda às suas necessidades. Não acreditamos na Justiça sem os advogados e por isso acreditamos 30

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“É um projecto para os Órgãos Distritais de Lisboa que assenta num programa (www.ordemparaagir.pt) elaborado com um objectivo fundamental, o de aproximar a Ordem dos Advogados, reforçando por esta via a sua legitimidade e assumindo, sem qualquer reserva, a necessidade de termos uma Ordem forte”

“Não devemos prometer aos Colegas o que não podemos cumprir; recusamo-nos a aderir àquela que vem sendo uma prática recente – prometer o que soa bem para ganhar eleições, esquecendo no dia seguinte todos os compromissos assumidos”

que a salvaguarda dos seus interesses corresponde, em simultâneo, à salvaguarda dos interesses dos cidadãos e da Justiça. Como os demais concorrentes temos ideias sobre as modificações que se impõem ao regime do Apoio Judiciário, sobre a necessidade de proceder a uma reformulação profunda na formação – inicial e contínua – sobre o imperativo de se alterar as normas do Estatuto referentes ao processo disciplinar, à publicidade, às incompatibilidades e aos conflitos de interesses. Sucede caros colegas, que as alterações em causa não são da competência do Conselho Distrital que, podendo apenas fazer propostas e dar sugestões nessas matérias, não pode, com seriedade, assumir perante os colegas quaisquer compromissos ou promessas nessas matérias. Admitimos que, atenta à prática usual nas candidaturas para o CDL, alguns colegas fiquem surpreendidos com esta nossa posição, mas estamos certos de que a leitura atenta do Estatuto vos esclarecerá as dúvidas. Importará ainda dizer que a existência de programas sobrepostos, das mais diversas candidaturas aos mais diversos Órgãos, também potencia, e muito, conflitos idênticos aos que se verificaram no passado. Na verdade, se os colegas se recordarem todos os contendores invocaram sempre a sua legitimidade (legitimidade essa evidentemente existente mas também efectivamente contraditória) atenta à abrangência dos programas, na altura sufragados. É por estas razões que o programa que submetemos à vossa apreciação contém medidas concretas e

Pedro Raposo Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa em 1993, iniciou a sua carreira profissional dois anos mais tarde. Formou a Pedro Raposo & Associados em 2001. Na Ordem, foi eleito como vogal do CDL em 2001, e três anos mais tarde ocupou o cargo de vice-presidente da mesma distrital. Há quatro anos que é presidente do Conselho de Deontologia

úteis para os advogados, cuja aplicação é da exclusiva competência dos Órgãos Distritais de Lisboa, e cuja execução depende por inteiro. Não devemos prometer aos Colegas o que não podemos cumprir; recusamo-nos a aderir aquela que vem sendo uma prática recente – prometer o que soa bem para ganhar eleições, esquecendo no dia seguinte todos os compromissos assumidos. No final do mandado prestaremos contas sobre o que se prometeu e o que se executou e esperamos poder dizer aos Colegas, o mesmo que dizemos, terminado o actual mandato do Conselho de Deontologia de Lisboa – cumprimos o que prometemos! O novo agregador da advocacia

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Eleições Entrevista CDL

Os quatro candidatos do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem explicam porque se deve votar neles

Dignidade e mérito Esta lista candidata ao CDL não tem dúvidas e, também por tal motivo, inscreve-se no arco da candidatura a Bastonário do Colega Dr. Marinho e Pinto ostentando a mesma letra “C” — em termos eleitorais. Não é, pois, uma candidatura independente, ao contrário de outras candidaturas ao CDL que se auto-denominam como tal É tempo de mudança. Para isso e, por isso, estamos presentes na disputa das eleições de 26 de Novembro de 2010. São advogados(as) de diferentes faixas etárias e experiências profissionais diversificadas, em prática individual — a maioria — mas também em prática societária. Candidatam-se porque sabem que este é um tempo crucial para os advogados(as) portugueses. Coloca-se a questão de decidir o caminho a percorrer no futuro. O regresso a velhas práticas, e o recuo a um tempo em que a Ordem dos Advogados (OA) estava cativa de alguns, em detrimento de muitos, ou a mudança para um tempo em que a OA esteja ao serviço dos advogados(as) e seja de Todos(as), aprofundando e aperfeiçoando um percurso iniciado no presente triénio, em que é Bastonário o Dr. Marinho e Pinto. Esta lista candidata ao CDL não tem dúvidas e, também por tal motivo, inscreve-se no arco da candidatura a Bastonário do Colega Dr. Marinho e Pinto ostentando a mesma letra “C” — em termos eleitorais. Não é, pois, uma candidatura independente, ao contrário de outras candidaturas ao CDL que se autodenominam como tal. Tudo isto significa que esta candidatura não é mimética, no que toca à do actual Bastonário e presidente do Conselho Geral da OA, sem enjeitar, obviamente, a sua génese comum. A opção é clara: a via da continuidade — ainda que por vezes se apresente sob o enganoso manto diáfano da mudança, ou o caminho, difícil e com muitos obstáculos, da verdadeira mudança, sob a luz crua da 32

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“A luta contra as custas judiciais exorbitantes e as reformas legislativas atentatórias dos direitos dos cidadãos e empresas, e da própria Advocacia, como por exemplo, a acção executiva, são um dos principais objectivos da nossa acção e motivação de candidatura”

realidade. Esta candidatura escolheu o percurso menos fácil, embora seja o único, neste concreto momento e circunstância, que nos pode conduzir a uma Ordem de todos e para todos os(as) advogados(as). Assim, é imperioso recuperar a dignidade da Advocacia e restaurar o seu prestígio. Tal só será possível com um rigoroso cumprimento das regras ético-deontológicas que disciplinam o exercício e a prática da Advocacia. Sem embargo do respeito pela independência dos órgãos jurisdicionais - Conselho de Deontologia de Lisboa - no âmbito das suas competências, exigiremos uma célere e devidamente fundamentada acção disciplinar. E, por assim ser, entendemos que deverão ser os seus membros eleitos que deverão ter a efectiva e concreta intervenção na tramitação dos processos, sendo a intervenção dos instrutores meramente residual. Outros sim, entendemos que o rigor no cumprimento das normas de deontologia exige o maior cuidado por parte do Conselho de Deontologia, no que toca à abertura de procedimentos disciplinares ou/e preparatórios, fundados em participações, por vezes, mal fundamentadas ou até infundadas. O conhecimento e a competência da(o) advogada(o) alicerça-se, indissociavelmente, à sua conduta ético-deontológica. São dois pilares do exercício digno e honrado da Advocacia. Por outro lado, a crescente massificação e proletarização da Advocacia, não pode continuar, sob pena da sua degradação. Esta candidatura não pactuará com

Jerónimo Martins Licenciado em Direito na Universidade de Coimbra, é presidente da comissão de Direitos Humanos da OA e vice-presidente da mesma instituição

tal situação pelo que, atento o que se disse, apoia a realização de um exame de acesso à frequência de estágio, nos termos, para já, regulamentados pelo Conselho Geral da OA. Uma formação profissional de elevado nível, com currículos adequados, com grande relevância prática, custos reduzidos e formadores recrutados por concurso público, é um pressuposto indispensável do exercício, com mérito e dignidade, da Advocacia. A tudo acresce a especial atenção à importância do Apoio Judiciário e também o seu exercício em termos de dignidade pelos advogado (as). A luta contra as custas judiciais exorbitantes e as reformas legislativas atentatórias dos direitos dos cidadãos e empresas, e da própria Advocacia, como por exemplo, a acção executiva, são um dos principais objectivos da nossa acção e motivação de candidatura. Finalmente, o reforço das competências das delegações e uma maior proximidade no quotidiano com as mesmas, constitui um objectivo principal do nosso programa e pretende ser a nossa prática no CDL. O novo agregador da advocacia

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Tatiana Canas editora tc@briefing.pt

Marinho e Pinto chegou com uma hora de avanço. Fragoso Marques foi de uma pontualidade britânica. Luís Filipe Carvalho desculpou-se com o trânsito para justificar o atraso com que chegou ao frente-a-frente entre os candidatos, organizado pelo Advocatus no Tivoli de Lisboa

Ramon de Melo

Ménage à trois no hotel Tivoli

O ambiente era de derby, no primeiro piso do hotel Tivoli, em Lisboa. Os três candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) aceitaram o convite do Advocatus e dispuseram-se a partilhar as suas propostas numa mesa redonda à porta fechada, a 12 de Outubro. António Marinho e Pinto chegou com quase uma hora de avanço O novo agregador da advocacia

As claques dos três candidatos não se inibiram de manifestar em voz alta o seu agrado ou desagrado pelo que estava a ser dito, criando um ambiente vibrante

(ainda que por erro de agenda), e por isso ficou a tomar chá com o seu núcleo duro de apoiantes, enquanto folheava o Advocatus que trazia na capa o seu antecessor (José Miguel Júdice) (no cargo), e se inteirava das novidades do meio jurídico. Igual a si mesmo, o bastonário ia ouvindo os colegas a comentar aspectos profissionais do seu dia-a-dia e respondia-

-lhes prontamente, no estilo brusco e frontal, que é a sua marca de água. Fernando Fragoso Marques chegou com uma pontualidade britânica, também rodeado de apoiantes. O confronto entre os dois concorrentes, e respectivas equipas, fez subir a temperatura na sala, gerando uma tensão no ar apenas aliviada quando os dois rivais procederam Novembro de 2010

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Mesa Redonda

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ao cordial cumprimento da praxe. Toda esta gente à espera da chegada do terceiro pretendente, Luís Filipe Carvalho, que se desculpou com o trânsito para justificar o atraso que provocou ao início de uma sessão moderada por João David Nunes (director-geral da Enzima Amarela, sociedade proprietária do Briefing e do Advocatus) e pelo advogado João Teives, director deste jornal. Com a plateia cheia, iniciou-se o debate, filmado pelo Económico TV, e estruturado em três capítulos, um

por tema, onde cada candidato fazia uma intervenção rematada com uma mensagem final (ver caixas). As claques dos três candidatos não se inibiram de manifestar em voz alta o seu agrado ou desagrado pelo que estava a ser dito, criando um ambiente vibrante. Se um orador se empolgava mais com a exposição de um tema, e por isso ultrapassava o tempo combinado, logo surgiam os protestos dos apoiantes contrários. Se, num arrebatamento de inspiração, a oratória do concor-

rente atingia um maior brilhantismo, logo escapavam uns “bravos” da assistência. A abordagem de assuntos mais sensíveis era sublinhada com comentários discretos mas, nem por isso, menos acutilantes. Os momentos mais quentes da tarde foram protagonizados por Marinho e Pinto que, com o seu temperamento confrontador, ia “picando” os adversários. Luís Filipe Carvalho optou por uma linha retórica de ataque, contrastando sistematicamente a Ordem “caótica” actual com as

melhorias que o seu programa traria, no caso de ser eleito. Fernando Fragoso Marques, com o seu estilo conservador e low profile, trouxe as suas intervenções por escrito, o que o pode ter prejudicado, pois a leitura de um texto perde, em calor e emoção, para um improviso. O encontro terminou com mensagens claras e esclarecedoras da posição de cada um dos três candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, neste frente-a-frente.

MAKING OF

Ao oitavo mês a capa mudou

Luis Valente Licenciado em Design Gráfico, Publicidade e Ilustração pela Faculdade de Belas Artes de Lisboa (1997). Foi professor, trabalhou no grupo Impala e na agência de publicidade Modjodesign. Actualmente, além de ilustrador, é designer gráfico sénior no grupo Leya, onde desenha capas e faz projectos gráficos para livros infantis e escolares. Conta com mais de dez contos infantis ilustrados alguns dos quais fazendo parte do Plano Nacional de Leitura

Ao oitavo mês, a capa mudou. Nas primeiras sete edições da vida do Advocatus, a maior parte do espaço da capa foi ocupada pela fotografia de um advogado bastante conhecido, que numa entrevista, publicada no interior, explana as suas opiniões e ideias. Chegados a Novembro, a fotografia é substituída por uma ilustração onde surgem não um, mas antes três colegas – o bastonário e os dois advogados que aspiram suceder-lhe. Em mês de eleições para a Ordem, organizá-

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mos uma mesa redonda, no Tivoli, entre os três candidatos, um acontecimento registado no local por Luís Valente, um artista representado pela agência Who, com quem o Advocatus mantém uma parceria desde a primeira hora. Pioneira em Portugal em Art Management, nas áreas das Artes Visuais, Design e Artes Plásticas, a Who trabalha há 12 anos no mercado editorial, publicidade, marcas globais e nacionais, mantendo uma relação de fidelização com os seus clientes. Em 2009,

como extensão da marca, criou a Who Galeria vocacionada para a promoção dos artistas que representa, artistas estes emergentes na comunidade e que acusam um forte pulsar criativo nas áreas de actuação da agência. A Who rege-se pela construção de uma cultura visual forte, diversificada, criando e fomentando a arte produzida pelos artistas representados, para que os seus clientes atinjam os seus objectivos de comunicação, de relação e empatia com os seus públicos.

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Mesa Redonda

O estado da profissão

Os momentos mais quentes da tarde foram protagonizados por Marinho e Pinto que, com o seu temperamento confrontador, ia “picando” os adversários O novo agregador da advocacia

Marinho e Pinto

Luís Filipe Carvalho

Fragoso Marques

É necessário continuar a intensificar o combate à massificação, através de uma reforma profunda na formação. A Ordem não tem de dar aulas, sendo os seus três objectivos: transmitir aos estagiários o que é a prática forense; quais os princípios deontológicos da advocacia; a importância dos Direitos Humanos no seu desempenho. A nossa prioridade deve ser preparar advogados e não pagar a formadores. A Ordem deve estar ao serviço dos advogados e não dos já milhares de dirigentes, assim haja um bastonário com coragem para isso. Eu tenho-a. A continuidade do projecto de imposição de um exame de acesso ao estágio do actual bastonário fica assegurada com a minha reeleição.

O actual estado da Ordem é o resultado dos seus últimos três anos de liderança. E começa pelo estágio que marca a entrada dos recémlicenciados à profissão, cujas condições de admissão, tanta polémica têm gerado. Temos centenas de pessoas à espera de um exame que já foi considerado ilegal, discute-se mesmo se não será inconstitucional. O modelo deve ser 100% diferente, em que se estabeleçam protocolos entre a Ordem e as universidades. Em relação à segunda parte do estágio, sou absolutamente contra o afastamento dos advogados das intervenções oficiosas a que dantes eram sujeitos. O modelo vigente está falido. Como nota final sobre a preparação que a Ordem deve ministrar, proponho a contratação de advogados e magistrados como formadores, para que haja um contacto permanente com a actualidade. Numa óptica de gerir problemas de advogados que já exercem há anos, a questão mais importante é a das incompatibilidades, para o que defendo uma urgente fiscalização de funções entre todos os colegas.

O cerne da questão está na classe profissional pôr a mão na consciência e saber se serão demasiados os praticantes. E o critério é a vocação: Qualquer colega que não abrace esta profissão integralmente se sentirá a mais. Um mestrado pós-Bolonha deve ser obrigatório nos critérios de admissão ao estágio para manter a qualidade da formação ministrada aos colegas mais jovens. Actualmente, o estado da profissão é anémico. Ao advogado, como à mulher de César, não basta ser, deve parecer. Por isso deve-se apertar o cinto no controlo aos impedimentos que o estatuto profissional impõe à profissão.

Novembro de 2010

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Mesa Redonda

Aproximar a Ordem dos advogados

Luís Filipe Carvalho optou por uma linha retórica de ataque, contrastando sistematicamente a Ordem “caótica” actual com as melhorias que o seu programa traria, no caso de ser eleito 36

Novembro de 2010

Luís Filipe Carvalho

Fragoso Marques

Marinho e Pinto

A Ordem junta um conjunto de advogados muito distintos, desde a prática individual às empresas e sociedades. Neste momento, está numa situação gravíssima porque não tem orçamento. O embate destes últimos três anos deixou uma ferida exposta e há dois modelos possíveis de futuro que temos de evitar: a continuidade (do caos) com Marinho e Pinto ou a caducidade proposta por Fragoso Marques. O que digo é que os recursos se vão continuar a reduzir nos próximos anos, e por isso é preciso termos a capacidade de nos reinventarmos e regenerarmos. Prometo uma rigorosa transparência contra a actual opacidade. Por tudo isso, é urgente a convocação de uma assembleia-geral.

Se o estado da profissão é de anemia, o da Ordem é de anomia, pois não há qualquer respeito por ela, quer internamente quer no resto do País. Isto, naturalmente, fragiliza a advocacia. A minha lista quer reconciliação, no respeito estrito pelos vários conselhos distritais e os resultados do Congresso. Lamento que não se tenha convocado o Congresso este ano. Actualmente, estamos num tempo (de Marinho e Pinto) de charneira, e desprezar o passado (como propõe Luís Filipe Carvalho) é imaturo - devemos ressuscitá-lo numa óptica de formação para o futuro. A Ordem tem de unir os advogados e acabar com as guerrilhas institucionais.

Fazer a selecção dos advogados ao final de três anos é imoral. O exame prévio de admissão à Ordem é importante porque um bom candidato a advogado faz o estágio com naturalidade. Não vejo qualquer problema em fazer a triagem a priori. É muito mais honesto e leal fazer essa divisão à partida, e também mais respeitador dos próprios jovens. Só é contra isto a corporação das universidades, que abandalhou completamente a formação e não quer que ninguém filtre os seus licenciados. Não vejo, nos meus adversários, quaisquer propostas com conteúdo, só espuma e grandes princípios, nada de substancial. Naquilo que dói, nós vamos para a frente!

O novo agregador da advocacia

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Mesa Redonda

Estado da Justiça

Fragoso Marques trouxe escritas as suas intervenções, o que o pode ter prejudicado pois a leitura de um texto perde, em calor e emoção, para um improviso.

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Fragoso Marques

Marinho e Pinto

Luís Filipe Carvalho

Nesta área é preciso harmonia porque este sector está deficiente, é moroso e essa instabilidade existente cria uma crispação interna e desconfiança externa. Não faz sentido manter de costas viradas a Justiça e a advocacia, é preciso reconciliar toda gente e reformar a Ordem. O círculo mediático vem misturar os aplicadores do Direito com comentadores. Por isso, a Justiça precisa de afirmar a sua autoridade sem ser autoritária, passando esse processo por uma urgente reforma dos tribunais, que estão obsoletos e numa situação insustentável face à actualidade.

A Justiça não é um problema único, e o modelo em vigor, centrado na figura do juiz, representa uma cultura de poder que tem de ser substituída por uma cultura de responsabilidade. Os juízes têm umas regras e as partes têm outras, para já não falar do absurdo que é termos juízes com 25 e 26 anos de idade. Sou contra o sindicalismo dos juízes, dado serem um órgão de soberania, e o poder político não tem coragem para mudar esta situação. Neste contexto, a Ordem tem de marcar uma atitude em nome da profissão que representa. E é preciso mobilizar a opinião pública. E neste mandato já conseguimos introduzir mudanças legislativas em algumas áreas, como o sistema das custas ou a licença de maternidade.

O sistema de Justiça não pôde contar com a Ordem dos Advogados que existiu nos últimos três anos porque ela esteve amordaçada ao sistema político. Alterações legislativas dos últimos tempos, como a Lei das Armas e o Código de Processo Civil, eram assuntos que mexiam com os advogados e nunca ouvi o bastonário pronunciar-se sobre isso. Esta não é a Ordem que os advogados merecem. A minha lista não quer uma Ordem que esteja em guerra aberta constante com os magistrados.

Novembro de 2010

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Mesa Redonda

Mensagem final

Novembro é a data em que todos os advogados portugueses são obrigados a votar nas eleições para Bastonário e restantes órgãos sociais da Ordem

Novembro de 2010

Marinho e Pinto

Luís Filipe Carvalho

Fragoso Marques

Dos meus tempos de estudante, guardo o ensinamento que o único caminho é a verdade. Por isso defendo a intensificação do combate contra a desjudicialização da justiça promovida pelos magistrados e pelo Estado. Numa óptica de cidadania, é a nossa missão. O lugar da Justiça é nos tribunais. Somos contra a massificação dos advogados e contra os interesses financeiros da Ordem. A escolha é entre um modelo de países desenvolvidos ou um modelo de países do Terceiro Mundo. A missão da Ordem é combater a desigualdade existente, custe o que custar, doa a quem doer – um combate desigual porque as universidades e os tribunais estão contra a Ordem.

A reforma judiciária foi um legado do bastonário Rogério Alves. O actual bastonário está a colher os frutos do trabalho do seu antecessor. Os frutos, que agora chama a si, deixa-nos na verdadeira espuma das ideias. Nestes três anos, a Ordem esteve em processo de autodestruição. A minha lista quer terminar com as guerrilhas institucionais, retomando a linha de Rogério Alves. Não quero prolongar esta guerra por mais três anos. O objectivo é pacificar a Ordem e trabalhar num projecto que já está em marcha para que os próximos três anos não sejam outra vez perdidos.

Marinho e Pinto teve o mérito de nos dar um olhar estranho e exterior à profissão, talvez de jornalista, mas certamente não de advogado. Por este legado, temos de agradecer-lhe, porque algumas das suas críticas têm pertinência, mas o caminho não passa por aprofundar feridas. Ter o apoio das distritais é fundamental, e a minha lista é a única que se apresenta com todos os conselhos distritais do País. O nosso projecto é de servir a Ordem e, neste momento de crise que atravessa, há que devolver à Ordem aquilo que ela nos deu durante a vida.

O novo agregador da advocacia

www.advocatus.pt António Barradinhas jornalista ab@briefing.pt

A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira (CGP) vai apostar numa renovação estratégica no Brasil. Após 10 anos de experiência neste país, a firma leva João Mattamouros Resende, do escritório de Lisboa e Andoni Hernández, do escritório de Madrid, ambos sócios, para São Paulo e com eles uma equipa de profissionais portugueses e espanhóis.

A Abreu Advogados (AB) no mês passado, em Maputo, firmou uma aliança com a Ferreira Rocha & Advogados na prestação de serviços jurídicos em Moçambique e em Portugal. A sociedade portuguesa acredita que esta parceria aumentará a capacidade de resposta dos dois escritórios, através da criação de equipas multidisciplinares.

A Sociedade Rebelo de Sousa (SRS) lança primeiro dicionário de Ambiente. Mário Melo Rocha e Vicente Falcão e Cunha, são os autores do “Dicionário de Direito do Ambiente”, já nas livrarias. O dicionário, com mais de 200 páginas e 400 entradas, apresenta conceitos, construções e terminologias e visa ser um instrumento facilitador para todos os que lidam com matérias ambientais.

A Rui Pena, Arnaut & Associados (RPA) assessorou o processo de aquisição da totalidade do capital social da SD Gás pela Gascan. A equipa da RPA foi liderada pelo sócio João Caldeira e incluiu o advogado Vasco Rodrigues e a advogada Rita Gaspar Simões. A sociedade ficou responsável por toda a documentação associada à concretização da transacção e na negociação dos contratos relevantes. O novo agregador da advocacia

Direito dos Seguros em workshops da MLGTS A iniciativa é uma aposta da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados que tem como objectivo promover a discussão interactiva de temas jurídicos actuais em sessões

práticas e de curta duração. O primeiro workshop aconteceu a 14 de Outubro e abordou temas como a responsabilidade civil de administradores e a responsabilidade civil ambiental.

Almunia nos 25 anos da GAP A comemoração do 25.º aniversário da GómezAcebo & Pombo (GAP) foi assinalada numa cerimónia na capital belga. A Cerimónia foi presidida por Fernando Pombo,

presidente da firma, e pelo sócio director Manuel Martín. No evento marcaram também presença vários sócios e advogados dos vários escritórios da GAP, assim como

alguns dos seus clientes. Esta comemoração dos 25 anos da GAP teve como convidado de honra Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia.

Direito do Trabalho em congresso O encontro decorre nos dias 11 e 12 de Novembro no hotel Altis, em Lisboa, e conta com nomes e entidades da área do Direito do Trabalho, como a Autoridade para as Condições do Trabalho, o Supremo

Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados. A 14.ª edição do congresso deste ano terá como presidente da sessão de abertura Helena André, ministra do Trabalho e Solidariedade Social e como

coordenador António Moreira, vice-chanceler da Universidade Lusíada. Nos dias 25 e 26 de Novembro o Grupo Almedina promove ainda o I Congresso de Direito Fiscal, na Clássica.

Soluções de estratégia para as empresas pela BPO

American Sugar com PLMJ

“Como viabilizar a empresa para o sucesso” foi o tema de um encontro promovido pela Pereira de Oliveira, Tavares e Associados, em parceria com a Associação Comercial de Lisboa, que teve como objectivo informar sobre algumas estratégias de organização empresarial e societárias para a recuperação económica da empresa, bem como apresentar soluções para recuperação de créditos e de gestão de dívidas.

O objectivo é assessorar a empresa na aquisição da unidade de negócio em Portugal, a primeira na Europa, do grupo internacional Tate & Lyle. Uma operação que inclui a compra da antiga fábrica da Sores em Santa Iria da Azóia, em Loures, que envolve cerca de 244,6 milhões de euros. A aquisição compreende ainda a refinaria de açúcar de cana da Tate & Lyle, em Londres, assim como as marcas associadas de açúcar e xarope e o negócio de consultadoria da empresa. Manuel Santos Vítor é o sócio da PLMJ responsável pela coordenação deste projecto, membro de uma equipa que integra igualmente os sócios Ricardo Oliveira e Ana Teresa Pulido.

DLA Piper negoceia integração da ABBC A DLA Piper, que marca presença em três dezenas de países e que conta com mais de 3.500 advogados, está a negociar a integração da firma portuguesa ABBC na rede de firmas filiadas do DLAZ Group. Após cinco anos a trabalhar com a Miranda, Correia, Amendoeira, a DLA Piper, insatisfeita com o nível de relação que se estabeleceu entre as firmas, terá proposto a integração formal da Miranda na sua rede formal, pedido que a firma portuguesa recusou. A ABBC é a futura possível parceira.

Novembro de 2010

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pbbr participa em congresso de Arbitragem Gonçalo Malheiro, sócio da pbbr, esteve presente no congresso do “Chartered Institute of Arbitrators” (CIA), onde é chairman do Steering Commitee do Young Member Group. “É verdadeiramente importante que Portugal comece a figurar no roteiro internacional da resolução de conflitos por arbitragem, de forma a atrairmos arbitragens internacionais e permitirmos que os profissionais nacionais de arbitragem sejam reconhecidos internacionalmente”, considerou o advogado. O congresso aconteceu na Alemanha, em Heidelberg.

Empresas familiares em encontro da MVA João de Macedo Vitorino, sócio fundador da Macedo Vitorino & Associados foi uns dos oradores do encontro “Abrir o Capital: Um desafio às empresas familiares”. O seminário foi promovido pela própria MVA em parceria com a Associação de Empresas Familiares e foi apresentado na sede do Banco Popular em Lisboa.

Novembro de 2010

VdA na “Investir Portugal” em Londres Pedro Cassiano Santos, sócio da Vieira de Almeida & Associados, esteve em Londres no evento “Investir Portugal” organizado pela Associação Portugal Outsourcing em colaboração com a embaixada de Portugal no Reino Unido. O objectivo da iniciativa passou por apresentar Portugal como um bom destino no que se refere ao outsourcing na área das tecnologias de informação. Pedro Cassiano Santos focou case-studies de algumas empresas multinacionais que escolheram o País, apresentando também as vantagens da jurisdição portuguesa para a atracção de investimento.

JMC em Paris José Maria Calheiros marcou presença no encontro bi-anual da JCA internacional, em Paris, para discutir a possibilidade do aprofundamento de alianças com escritórios de outras partes do globo: “Há vários anos que marcamos presença neste encontro da JCA, agora bi-anual, que se tem revelado muito importante para a troca e partilha de experiências com grandes advogados europeus”, contou o advogado.

O novo agregador da advocacia

12 LAPSOS “Antes do mais obrigado pela entrevista que saiu bem. Infelizmente existem lapsos”. É com esta palavras simpáticas que José Miguel Júdice apresenta a carta que publicamos de seguida na íntegra:

Caro Colega: Queria começar por agradecer a gentileza da entrevista que me fizeram e que exprime com bastante adequação o que afirmei (o que nem sempre acontece, infelizmente, em Portugal). No entanto a opção que tomaram de não me mostrar o conteúdo final resultou em escusados lapsos que – apesar de não afectarem o essencial – poderiam levar leitores a pensar que não conheço a minha própria biografia (pois não é explicitado que o resumo biográfico não foi feito por mim) ou que fiz declarações com erros que, se não são de molde a que me envergonhem, podem ser mal interpretados. Peço-lhe por isso que faça corrigir os 12 pontos que refiro infra, o que desde já muito agradeço. O meu Pai morreu realmente com 35 anos, mas não morreu na cadeia: Morreu em 1953, cerca de dois anos depois de ter saído da prisão, após ter cumprido pena a que foi condenado por motivos políticos. As interrupções no meu serviço docente em Coimbra, entre 1972 e 1979 não foram devidas a actividades políticas: fui “saneado” em 1974, com um conjunto de outros professores; e depois demitido da função pública – sem nunca ter sido acusado de nada ou ter-me podido defender – por um enlouquecido militar que foi Ministro da Educação do tristemente famoso V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, em Agosto de 1975. Fui reintegrado em 1977 pelo Conselho da Revolução devido ao absurdo e ilegalidade da sanção, e por isso só nesse período interrompi a minha ligação à Universidade de Coimbra, depois continuada na Universidade de Lisboa. Não passei um ano a conspirar com Spínola em Espanha: Estive a apoiar, no plano da reflexão política, o MDLP entre finais de Setembro e o 25 de Novembro de 1975, após o que – pelo menos para mim – o MDLP foi desactivado. Não fui Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa até 1982: apenas até 1981, tendo pedido para sair por ter desistido da carreira académica devido ao crescente empenhamento na actividade profissional como advogado. Não aderi ao PSD no dia seguinte à morte de Sá Carneiro: aderi um ano depois, mas, sem dúvida, como homenagem a ele. No Semanário não fui apenas administrador e colunista, mas entre 1987 e 1989 (altura em que decidi afastar-me) fui Presidente do seu Conselho de Administração. Fui Bastonário até Janeiro de 2005 e não até 2004. Fui e sou membro da International Bar Association, desde muito anos antes de 2005 e depois disso. Nesse ano representei a Ordem dos Advogados no Conselho da IBA, de que me afastei em 2006, por conhecidas razões relacionadas com a Direcção da Ordem dos Advogados. Não estive a negociar a venda do grupo Champalimaud durante 50 horas de segunda a quinta-feira, mas a venda de 40% do Grupo de 5ª a 2ª feira. Nunca chamei ao Sr. Presidente do STJ Dr. Nascimento de Noronha, mas Noronha do Nascimento, como é normal por ser esse o seu nome. Quando numa pergunta foi dito, generosamente, que eu sou “um grande advogado” não aceitei nesses termos a tese, como parece resultar da resposta. Creio que respondi, como faço sempre em situações semelhantes, que 1,77 m não é assim tanto. Não afirmei que, na minha avaliação quantitativa de desempenho, tripliquei as horas de trabalho face ao ano anterior. Seria um exagero ou sinal de que pouco fizera no ano anterior e não corresponde à verdade. O que disse foi que, nessa avaliação – em que as horas de trabalho são um dos três factores, sendo os outros a taxa média de facturação e o contributo para a facturação de PLMJ – relativa aos primeiros 8 meses do ano, comparados com o período equivalente do ano anterior, tripliquei o meu resultado, o que referi como exemplo de que – graças a Deus e aos Clientes – tem havido muito trabalho para ser feito. Fico desde já grato pelas correcções Com os meus melhores cumprimentos de estima pessoal José Miguel Júdice

Além do pedido de desculpas devido pelos terríveis lapsos cometidos num trabalho com uma figura cuja envergadura moral e intelectual excede largamente o seu 1,77 m de altura, há que acrescentar que não havia a menor intenção de apoucar o ex-bastonário quando se referiu a sua qualidade de fundador e colunista do Semanário e se esqueceu ter também sido presidente do Conselho de Administração da empresa editora daquele semanário.

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Novembro de 2010

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Séries

Joana Dionísio colaboradora redaccaoadvocatus@briefing.pt

Tiago Ferreira Lemos é fã de Victor Sifuentes

Justo, apaixonado pela advocacia, talentoso e com personalidade forte. Eis Victor Sifuentes, o advogado interpretado por Jimmy Smits, em L.A. Law, eleito por Tiago Ferreira Lemos, colaborador da PLEN. A série televisiva, transmitida nos anos 80 e 90, reflectia importantes questões sociais e culturais da época, trazendo à tona temas considerados polémicos – Victor Sifuentes era um dos advogados da firma McKenzie, Brackman Chaney and Kuzac, de Los Angeles. A obra televisiva (ganhou vários prémios) tinha conteúdos dramáticos, mas aliava a essa faceta mais séria, o humor, combinando os dois ingredientes em cada episódio. Tiago Ferreira Lemos considera-se fã da saga e do estilo “brando e ameno” do realizador Steven Bochco. Victor Sifuentes era a personagem com quem se identificava mais: “Suscita-me uma imagem de calma e serenidade que muitas vezes não tenho, um certo sentido de humor que julgo ter, e uma certa ideia de rigor, tranquilidade e profissionalismo a que aspiro”, comenta o sócio da PLEN, que afirma que a série televisiva teve alguma importância na escolha da sua profissão. Os conteúdos do L.A. Law são os preferidos do jurista, que diz gostar da temática de crime presente neste tipo de programa: “A minha prática de advogado e aquilo que gosto, e sei fazer profissionalmente, tem a ver, fundamentalmente, com negócios e questões de natureza comercial que são, no entanto, diferentes dos casos relatados nas séries”. Assim, o advogado divide-se entre os gostos profissionais e os de ficção: “No fundo, a minha prática fica no escritório porque em casa gosto de coisas completamente diferentes”, conclui.

Novembro de 2010

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Hóbi

Francisco Landeira

O râguebi é um desporto que, desde tenra idade, fascina o advogado. O gosto por este passatempo surgiu quando a televisão transmitia o “Torneio das 5 nações”, um programa que popularizou a modalidade. Mais tarde, já na faculdade, Francisco Landeira encontrou amigos que partilhavam o mesmo gosto. Hoje, forma com eles a equipa de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em eventos pontuais, como torneios de seven, de veteranos, ou contra equipas de advogados de outros países, o advogado joga pelos Lisbon Lobsters. “O râguebi, entre outras coisas, ensina-nos a ser solidário, disciplinado e abnegado, valores que procuro transportar para a minha actividade profissional e para as minhas actuais funções de chefia”, explica o actual responsável pelo departamento jurídico do Instituto Nacional de Aviação Civil. Garantindo que não há nenhuma incompatibilidade entre o exercício da modalidade e da advocacia, uma vez que a maioria dos jogos se realiza fora de horas, o jurista revela-se ainda um adepto fervoroso da Selecção Nacional de Râguebi. “Sempre que possível, procuro ver, ao vivo, todos os jogos da Selecção Nacional, bem como, pontualmente, alguns jogos do campeonato nacional. Na televisão sigo, religiosamente, o agora chamado “Torneio das 6 nações” e também o que se realiza entre as equipas do hemisfério Sul”. De futuro, Francisco Landeira espera que o râguebi seja ainda mais democratizado e popularizado, pois acredita que este desporto é “uma escola de vida, pelos valores que encerra”. O novo agregador da advocacia

Francisco Landeira Chefe do Departamento de Legislação e Regulamentação Jurídica do Instituto Nacional de Aviação Civil. Licenciado em Direito pela Clássica (1993), fez pós-graduações em Estudos Europeus, Ciências da Legislação e Direito das Telecomunicações. Trabalhou na Comissão Europeia e foi assessor do secretário de Estado da Administração Pública. DECO e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo foram instituições onde prestou assessoria jurídica Novembro de 2010

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Conhaque

Despesas de representação

Manuel Falcão director-geral da Nova Expressão

Uma conversa junto ao rio Restaurante Vela Latina Doca do Bom Sucesso Telefone 213 017 518

O restaurante Vela Latina inaugurou na primeira metade dos anos 90, já lá vão quase 20 anos. Era ainda a altura em que a cidade estava de costas viradas para o rio, raros eram aqueles que se aventuravam em abrir um restaurante tão distante do que eram então os hábitos do centro da cidade. Claro que havia excepções – o Espelho de Água, de boa memória, onde agora é a cervejaria Portugália que foi, durante muitos anos, um incontornável ponto de encontro de almoços de trabalho de empresários, publicitários, políticos e jornalistas. Havia poucos restaurantes assim à beira rio e o Vela Latina propôs-se ser concorrente do Espelho de Água. Vicissitudes diversas levaram a que o Vela Latina fosse o sobrevivente. Nessa altura, ainda não existiam as docas de Alcântara e locais simpáticos à beira rio eram um bem escassíssimo. O Vela Latina criou logo, à partida, a sua clientela. Uma cozinha cuidada, um serviço muito bom e uma garrafeira de referência ajudaram a casa a tornar-se popular.

A geografia do local A bem dizer, existem quatro áreas diversas no Vela Latina – o bar, que pode funcionar separadamente do restaurante, é um sítio simpático para um copo e dois dedos de conversa, antes ou depois da refeição; a sala principal do restaurante, luminosa, confortável, sem barulho; o terraço, logo ao lado, que se transforma em esplanada no Verão, e vive fechada no resto do ano – é, actualmente, a zona de fumadores; finalmente, a sala de jantar privada que acolhe grupos que queiram ter privacidade. Mesmo ao lado da doca do Bom 44

Novembro de 2010

Sucesso, o estacionamento é fácil (aliás, normalmente o restaurante reserva uma série de lugares à porta), o acesso é rápido, quer para quem vem da zona de Paço de Arcos, quer para os que vêm de Lisboa. A clientela continua a ter muitas caras conhecidas, dos mais diversos sectores. As potencialidades do local para uma conversa sossegada são grandes, a acústica da sala é boa, sem a cacofonia que o pladur provoca em muitos restaurantes “modernaços”, as mesas estão distanciadas umas das outras. Claro que a probabilidade de encontrar alguém conhecido é grande, mas digamos que o local não é requisitado pelas colunas sociais nem de má-língua.

Cozinha aprimorada Passemos à substância. As entra-

das propostas no menu são tão aliciantes que às vezes apetece pedir duas e deixar o assunto logo resolvido. Nesta área destaque para o risotto de bacalhau com camarão, um bom carpaccio de novilho com lascas de queijo da Ilha, umas vieiras grelhadas e a terrina de foie gras do chefe, isto sem esquecer a sopa de linguado com amêijoas que merece ser experimentada. Nos peixes, cuja frescura é um exlíbris da casa, destaque para a garoupa abraseada sobre couve portuguesa e massa fresca, o pregado e os rolinhos de linguado. Uma possibilidade, sempre presente, é o bacalhau com migas de pão de milho ou, em alternativa, um clássico da casa – filetes de pescada com risoto de coentros. Se gosta de marisco, pergunte pela lagosta, o lavagante ou as gambas na grelha. Passando para o

lado das carnes, destaque para os fígados de aves em tarte de maçã, as costeletas de borrego grelhadas e, na época, a perdiz estufada em vinho tinto, acompanhada de castanhas. Pode parecer estranho que se diga isto, mas se experimentar não se arrependerá, e o bife de lombo merece ser experimentado. A lista de sobremesas é extensa, com destaque para a tarte de maçã da casa, a tarte de limão e o leitecreme queimado. A cozinha está a cargo de Benjamim Vilaças e o serviço de sala funciona sobre rodas, direcção de Manuel Lúcio.

Custos operacionais Aqui paga-se a qualidade da comida, o bom serviço, e claro, a localização e conforto. Há muitas propostas de vinhos a preços moderados e sensatos – não lhe fica mal pedir a opinião ao chefe de mesa. Sem grandes extravagâncias, isto é, deixando a lagosta e afins de lado, uma boa refeição ficará entre 40 a 50 euros, por pessoa, sem necessidade de contenções exageradas. Ou seja, este não é um daqueles locais extravagantes, com uma pontinha de exibicionismo. É um bom restaurante onde apetece voltar muitas vezes, com tempo, calma e boa companhia

BANDA SONORA

Jane Monheit - Home Depois de umas incursões sem grande graça pela música pop e ritmos abrasileirados, colocou mãos à obra e fez o seu primeiro disco, que ela própria produziu. Sensatamente remeteu-se para o repertório de standards de jazz, nos quais a sua voz brilha. Teve o cuidado de se rodear de bons músicos e manter os arranjos num bom compromisso entre o clássico e o contemporâneo. Ao piano está Michael Kanan, Neal Miner surge no baixo, e o seu marido, Rick Montalbano, trata da bateria. Duas das faixas têm a colaboração do violinista Mark O’Connor e, no tema “Tonight You Belong to Me”, Jane faz um dueto surpreendente com John Pizzareli que a acom-

panha na voz e guitarra. O grande trunfo de Monheit é a voz – a forma como a utiliza, às vezes parecendo que está a improvisar, a maneira como devora e faz brilhar as palavras que canta, o próprio registo que utiliza. Mesmo que por vezes seja excessivamente melodramática na forma como canta algumas baladas, aqui está um disco em que Jane Monheit utiliza a sua voz da melhor forma. (CD Emarcy/Universal, no El Corte Inglés).

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Conhaque

Para o Natal a Vodafone sugere… O Natal está quase aí e a Vodafone já tem algumas sugestões: o novo e exclusivo Vodafone HTC 7 Trophy. Este modelo é mais do que um simples telemóvel. Beneficia de uma navegação táctil facilitada e personalizável ao gosto do utilizador, através de um interface que permite a rápida actualização de todas as informações a que se pretende aceder num telemóvel inteligente: mensagens, actualizações de informação em redes sociais e acesso directo ao portal ‘My Web’, onde os clientes poderão fazer o download de aplicações exclusivas no Windows Marketplace, via HTC Hub. Inclui câmara de 5 Megapixel com autofoco, 8 GB de memória interna e integração com Microsoft Zune e Xbox LIVE.

Biotherm Homme lança energy shot Biotherm Homme, n.º 1 em tratamentos de pele masculinos vai acordar os homens que andam cansados! Para combater os sinais visíveis de fadiga que surgem no rosto dos homens Biotherm Homme tem a solução, high recharge energy shot, um fluído hidratante que combate a fadiga instantaneamente. Um tratamento que faz com que a pele se sinta imediatamente acordada e instantaneamente hidratada.

Bang & Olufsen com sugestões inovadoras para o Natal Numa época tão especial como o Natal, nada melhor do que receber aquele presente de sonho. Com 4 novas cores, encarnado, azul, dourado e cinzento, o mais recente e pequeno subwoofer da Bang & Olufsen apresenta-se como um excelente e colorido presente de Natal, que quase não necessita de embrulho. Com uma aparência totalmente inovadora, destaca-se pela forma escultural e pela facilidade de integração no ambiente doméstico. No chão, no móvel ou na parede a sua presença nunca vai passar despercebida.

Asus e Lamborghini juntas no luxuoso Eee PCTM VX6 O resultado da cooperação entre a ASUS, líder do mercado de netbooks, e a Automobili Lamborghini, fabricante de super carros, deu origem ao ASUS VX6, um portátil de 12 polegadas, com uma incrível capacidade multimédia, gráficos da nova geração com a potência gráfica da ION™ da NVIDIA®. O novo VX6 foi inspirado no design da Lamborghini Murcielago LP640 Roadster. Este modelo é sinónimo de luxo e desempenho, o seu design é inovador e marca a irreverência entre os outros portáteis. Este modelo oferece uma ergonomia avançada, teclado silencioso e suporte de mão. Exteriormente, tem painéis de metal escovado, mantendo a sua elegância e garantindo uma durabilidade única.

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Novembro de 2010

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Conhaque

Ramon de Melo

Duarte Teives

Todo o espaço de trabalho do advogado “respira” arte. As paredes do escritório estão forradas de azulejos do século XVIII e, nas salas, os quadros são presença constante. No entanto, a peça mais querida a Duarte Teives intitula-se “A Criação do Mundo” e é da autoria de Isabel Botelho. E a tela tem um significado muito especial: “Evoca-me o nascimento dos meus filhos, que foram momentos de júbilo, grande alegria e intensidade emocional”, explica o jurista. Para além deste sentido único, alguns elementos da pintura contêm uma simbologia própria: “O galo, entre as mulheres, representa o Homem e as Ilhas [Madeira e Açores], assim como a paisagem que se consegue ver através das janelas pintadas”, explica Duarte Teives. Esta particularidade prende-se com o “carinho especial” que a artista nutre pelos Açores, que o advogado – apaixonado pela Madeira – bem compreende. O quadro encontra-se exposto na sala de reuniões e está virado a Norte, por uma questão de luz. Mas não se encontra sozinho, integrando um conjunto de elementos decorativos: “É muito importante ter peças assim no trabalho. O escritório está recheado de obras de arte e esta é muito forte”, esclarece o advogado. A presença da arte nos gabinetes cria um ambiente de tranquilidade e estimula a imaginação daqueles que para elas olham, algo que Duarte Teives considera de grande importância: “Ao percorrer o olhar pelos quadros vamos imaginando, o que é essencial para a minha profissão”, conclui.

Novembro de 2010

Isabel Botelho Natural de Lisboa, de ascendência açoriana, é licenciada em Gestão e Organização de Empresas e cursou Pintura na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa. A sua pintura é, predominantemente, figurativa e por isso marcada por grande simbologia. A pintora seguiu sempre um percurso independente, expondo os seus trabalhos desde 2003

O novo agregador da advocacia

Uma Marca da Daimler

As famílias estão a mudar. Os familiares também. Para as famílias do Séc. XXI criámos o automóvel do futuro, com o melhor de dois mundos: o espaço, conforto e versatilidade de um monovolume, o design e a potência de uma dinâmica limousine. Venha conhecer a nova geração do Classe R e os membros da família Mercedes-Benz Classe C Station e Classe E Station, que também irão mudar a sua forma de viajar. www.mercedes-benz.pt/classe-r

Consumo (combinado l/100 Km): 8,5. Emissões CO2 (g/Km): 223.