Internacional
Vinte e quatro horas por dia, 365 dias por ano. Em Madrid, Domingos e feriados deixam de ser motivo para fechar a porta ao consumidor. O comércio é livre de funcionar 24 horas por dia, todos os dias. A partir do Verão vai ser possível ir à mercearia às cinco da manhã, deixar o carro na oficina e visitar uma livraria, ainda antes da hora de almoço. O comércio passa a estar aberto...sempre
Madrid 24 horas No dia 15 de Dezembro Esperanza Aguirre, presidente do Partido Popular de Madrid (PPM) e, desde 2003, presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, viu aprovado, pelo Conselho de Governo, o projecto-lei de Dinamização do Comércio, pioneiro em Espanha, que liberaliza a 100 por cento o comércio madrileno. Na Primavera (até Maio) toda e qualquer loja, supermercado ou 38
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Madrid foi a primeira região de Espanha a aplicar medidas liberais para reactivar o tecido empresarial
grande superfície, passa a poder estar aberta ao público 24 horas por dia, 365 dias por ano. Os comerciantes são livres de escolher o seu horário e nenhum sector do comércio terá restrições, inclusive as lojas que comercializam álcool e tabaco. Esperanza Aguirre acredita que esta medida vai dinamizar a economia da região, fomentar emprego e gerar 25 mil postos de
trabalho. Consequentemente o turismo em Madrid, uma cidade que recebe 10 milhões de turistas por ano, será dinamizado e recuperará do declínio que sofreu com a recessão económica. No entanto, a decisão gerou duras críticas por parte dos pequenos comerciantes a retalho, sindicatos e forças políticas de esquerda, tais como o Partido Socialista de Madrid (PSOE) e a STORE MAGAZINE
Izquierda Unida (IU). Ambos os partidos defendem que esta lei determina a morte dos pequenos comerciantes, sem capacidade de empregar mais pessoas e fazer face à concorrência das grandes superfícies, passando a viver num sistema de “escravatura”. Por seu lado, Esperanza Aguirre afirma que “Espanha é um país onde as leis laborais impedem a ‘escravatura’ e serão cumpridas à risca”. Para tal o Governo Regional de Madrid consultará o Conselho do Consumo e o Conselho de Comércio de forma a viabilizar esta medida, cujo texto final foi debatido na Assembleia de Madrid no primeiro trimestre de 2012. Numa perspectiva de facilitar a criação de novas casas comerciais, ou mudança de ramo de negócio, o projecto-lei elimina vários trâmites burocráticos, bastando ao comerciante entregar uma declaração de responsabilidade e o projecto técnico planeado. No entanto, o governo regional adverte que a entrega de falsas declarações implica o pagamento de uma multa entre os 30 mil a 600 mil euros. As facilidades burocráticas não convencem os pequenos comerciantes, que não acreditam ser capazes de competir com as grandes superfícies sem que estas encerrem ao domingo. A Confederação do Comércio de Madrid pede que a restrição se estenda ao longo de cinco anos, de forma a que o comércio de retalho consiga adaptar-se à nova realidade. Em Espanha, a maioria das lojas fecha, por lei, aos Domingos e feriados, com as excepções de algumas superfícies (que podem abrir no primeiro Domingo de cada mês), e da zona comercial do centro histórico que funciona durante toda a semana, atraindo um grande número de madrilenos e turistas. Nenhum estabelecimento pode ultrapassar as 90 horas semanais. Mas, a partir da Primavera, segundo o governo regional, em Madrid, o comércio pode estar de portas abertas vinte e quatro horas por dia, 365 dias por ano. Ou seja: sempre. STORE MAGAZINE
Vinte mil postos de trabalho e aumento de seis por cento do PIB são os números que o governo regional de Madrid acredita alcançar com as novas medidas. Abuso da relação laboral entre empregados e empregadores e morte do comércio a retalho são as previsões da oposição partidária, sindicatos e comerciantes de retalho
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