www.advocatus.pt
Passeio Público
Não há impossíveis. Esta foi a lição-mor que Maria Augusta Fernando, 46 anos, aprendeu durante o estágio na JPAB. Uma lição que a advogada procura verter num dia-a-dia guiado pelo pragmatismo mas também pela preocupação de não prejudicar o próximo. “Se conseguirmos isso, o resto vem por acréscimo”…
n/factos
Não há impossíveis
Direito não parecia estar, de todo, no caminho de Maria Augusta Fernando. Não obstante o pai advogado, não sentia vocação nem afinidade. Era, antes, a Filosofia que a atraía: fascinava-a tentar perceber o pensamento humano, perceber a existência. Este fascínio, contudo, não venceu perante 26
Abril de 2012
a sua vincada faceta pragmática: “A minha vontade, sinceramente, era seguir Filosofia, mas percebi que não me ia levar a lado nenhum”. Letras e Literaturas também a interessavam, e não era pouco, mas, mais uma vez, colocou a si própria a questão das saídas profissionais. Braga até
Era, antes, a Filosofia que a atraía: fascinava-a tentar perceber o pensamento humano, perceber a existência
lecionava um curso de Literatura e Filosofia (que conciliava academicamente os seus dois amores) mas o ensino seria o desfecho mais provável e não a atraía. Pensou, pois, que o melhor seria enveredar pela advocacia. Não por pressão paterna, assegura, comentando que o pai, que também gosO agregador da advocacia
www.advocatus.pt
Com uma amiga, início dos anos 1970
tava de Filosofia e com quem tinha conversas “muito interessantes”, sempre a incentivou a seguir estudos filosóficos se era o que queria… Ainda se inscreveu no chamado “ano zero” da Universidade Católica, no Porto, superou com sucesso os exames de admissão, mas no seu horizonte acabou por ficar Coimbra. Naqueles anos, a sua cidade, a invicta, não possuía ainda curso superior público de Direito, pelo que a opção foi seguir os passos paternos e rumar à cidade dos estudantes. Foram – recorda – cinco anos marcantes, enriquecedores: “Vivíamos em quartos alugados, comíamos juntos, contávamos o dinheiro… “. Aprendeu então a independência: sem família por perto, reforçam-se os laços da fraternidade e da solidariedade. Maria Augusta não pertenceu propriamente à associação académica, mas aderiu a tudo. Foi uma experiência que ficou para a vida, ainda assim não suficiente para se ficar por Coimbra finO agregador da advocacia
Em Caminha, na infância, com a mãe e os irmãos
De regresso ao Porto, mal teve tempo para matar saudades: oito dias depois já estava a estagiar, no escritório em que, volvidos 18 anos, se mantém – a JPAB. Estagiou diretamente com o fundador da sociedade – José Pedro Aguiar Branco
Na Queima das Fitas, em Coimbra, nos anos 80
da a licenciatura. É que no Porto estava toda a sua vida, a família e o namorado, com quem viria a casar. Mas ficou-lhe uma grande paixão: a Briosa (ver caixa). De regresso ao Porto, mal teve tempo para matar saudades: oito dias depois já estava a estagiar, no escritório em que, volvidos 18 anos, se mantém – a JPAB. Estagiou diretamente com o fundador da sociedade – José Pedro Aguiar Branco, advogado de profissão e atual ministro da Defesa. Foi um estágio “muito rico”, do qual retirou uma lição ímpar – “Não há impossíveis”: “Pode parecer uma ilusão, mas aprendi que é sempre possível trabalhar para evitar que situações que pareciam difíceis e até irresolúveis cheguem a tribunal”. Coloca o seu lado humano ao serviço dessa máxima, fazendo valer a sua maneira de ser simples e humilde; reconhece que a sua facilidade em comunicar tem tido o mérito de abrir algumas portas e destrinçar alguns nós profissionais. Atualmente uma das três sócias
de Indústria, Maria Augusta Fernando é sobretudo uma advogada de conciliação, privilegiando a advocacia preventiva. Dedica-se em particular ao societário, defensora das virtudes de um contrato bem elaborado: “Muitas vezes os contratos são mal feitos e depois é tarde demais”. O “tarde demais” significa que já não se consegue evitar o conflito e que o tribunal é a paragem seguinte. Desfecho que prefere evitar, até porque a barra não a seduz. Durante o estágio foi naturalmente a tribunal. E ainda se recorda bem da sua primeira vitória: foi no Tribunal de Santa Maria da Feira, defendia uma companhia de seguros cujo segurado teve um acidente na A1 porque conduzia a 120 km/h na faixa da esquerda… “Foi gratificante”. Mas não o suficiente para a convencer. Prefere de longe a negociação. Até porque – argumenta - em tribunal o advogado não depende apenas de si próprio. Entre os impedimentos do próprio tribunal e as faltas de testemunhas, Abril de 2012
27
www.advocatus.pt
Passeio Público
>>>
“Pode parecer uma ilusão, mas aprendi que é sempre possível trabalhar para evitar que situações que pareciam difíceis e até irresolúveis cheguem a tribunal”.
há uma “sensação de improdutividade terrível”. Maria Augusta Fernando gosta de ser dona do seu tempo. E não é porque exerce advocacia preventiva que se sente menos útil. Antes pelo contrário, assegura que o ideal de advogado que faz o bem e ajuda o próximo se aplica perfeitamente ao seu trabalho. E motiva-a: “Quando contribuo para construir um contrato a evitar um conflito, estou a ajudar o outro e de que maneira”. Conta mesmo um dos casos mais marcantes da sua carreira: o de uma cliente de há muitos anos que enfrentava um difícil caso de licenciamento de uma residência no Gerês – “Tudo indicava que teríamos de recorrer a tribunal, mas, com diplomacia, argumentando e conversando, foi possível ajudar todas as partes. Foi mais gratificante do que vencer uma causa em tribunal”. Este espírito de conciliação que acompanha Maria Augusta Fernando é indissociável do cristianismo. Nascida numa família católica, não se diz católica, mas sim cristã. E o exemplo que procura seguir é o de Jesus Cristo:
Atualmente uma das três sócias de Indústria, Maria Augusta Fernando é sobretudo uma advogada de conciliação, privilegiando a advocacia preventiva. Dedica-se em particular ao societário, defensora das virtudes de um contrato bem elaborado
“É na vida de Cristo que me inspiro. Acredito que foi um exemplo para todos nós e, embora não o consiga, é o exemplo que procuro seguir”. É por isso que entre os seus valores pontua o “não prejudicar o próximo”. O resto – acredita – “vem por acréscimo”.
PAIXÕES
A Briosa e Dostoiesvki Maria Augusta Fernando cita Miguel Torga, o autor transmontando adotado por Coimbra, para verbalizar uma das suas paixões: “A Académica é uma causa”. Não é que seja uma entusiasta do futebol, antes é uma apaixonada pelo clube da cidade dos estudantes, “tanto faz que ganhe ou que perca” – vem “sempre satisfeita” de um jogo. De tal forma que já tem bilhete para a final da Taça de Portugal, no Jamor a 20 de maio, que a sua Briosa disputará com o Sporting. Esta é uma causa ainda anterior aos tempos em que frequentou a Universidade de Coimbra. Foi-lhe incutida pelo pai, também ele um academista. Mas não é a sua única paixão: rivaliza com a literatura russa, sobretudo com Dostoievski, o seu autor de eleição pela “forma simples de escrever”. Já leu quase todos os livros, mas há um que a prende particularmente – “Crime e Castigo”. E porquê? A explicação – comenta – também ajuda a perceber por
28
Abril de 2012
que a advogada gosta tanto de Filosofia: “Consegue, numa só personagem, conter o que há de melhor e de pior num ser humano, uma personagem que comete um crime horrendo e de que, no entanto, não se consegue deixar de gostar”. Maria Augusta Fernando lê outros autores, mas esta ligação – reconhece – só a consegue sentir com Dostoievski. Não lê tanto quanto gostaria, aproveitando as férias para compensar as leituras atrasadas. E para pôr em dia o cinema, outra paixão que lhe vem dos tempos de escola mas que agora passou das salas públicas para a sua sala de casa, porque só em vídeo consegue recuperar os títulos da sua preferência. É entre os livros, os filmes e os passeios na praia que desfruta das férias, na companhia de amigos e família, para descansar e apreciar o viver sem horários.
O agregador da advocacia