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Responsabilidade social
É ou não mais importante do que nunca a prática da advocacia pro bono? A crise despertou a consciência social das sociedades de advogados ou, pelo contrário, a solidariedade sempre orientou a prática profissional, a ela sendo reservados tempo e talento? Oito firmas respondem a estas questões do Advocatus. E das respostas uma conclusão emerge: a responsabilidade social faz parte da cultura e do ADN das sociedades, mais, do modo de se ser advogado. Não é uma moda, não é uma necessidade, é um princípio ético.
A cultura do pro bono no ADN das sociedades Miranda Correia Amendoeira & Associados
Não basta a caridade A Miranda tem levado a cabo acções de responsabilidade social desde o início da actividade da Firma. Há mais de 20 anos que os nossos advogados representam associações ambientalistas como a LPN ou organizações de defesa de direitos humanos como a ‘SOS Racismo’ ou a ‘Save the Children’. Para além disso, temos financiado bolsas de estudo e prémios académicos, patrocinando também a ‘Cátedra Miranda em Direito Financeiro Transnacional’, criada pela Universidade Católica Portuguesa. E porque o fazemos? Apenas por moda? Por qualquer má consciência? Não. É mesmo por necessidade. É do nosso interesse - interesse menos altruísta, mas esclarecido - assegurarmos a sustentabilidade das comunidades, como assim dos sistemas e subsistemas em que estamos inseridos. A defesa dos direitos humanos, a luta contra a poluição e o combate à fraude impõem-se como formas de garantir a paz social de que depende a prosperidade de organizações como a Miranda. Num tempo de profunda crise em que a paz das ruas pode vir a ser ameaçada, maior é o dever de solidariedade das organizações que têm um coerente projecto para o seu futuro. É nas alturas de menores recursos e de escassez de meios que o nosso impacto na comunidade pode ser maior. E esta preocupação deve começar em casa: assegurar a qualidade de vida dos nossos colaboradores constitui uma prioridade do investimento social da firma. Ante as acrescidas necessidades que a sociedade portuguesa enfrenta, a Miranda decidiu reformular a sua política de responsabilidade social tornando-a mais estruturada e estratégica. Assim, foi deliberado assentar essa Área de Gestão em três pilares: Serviços Pro Bono, Desempenho Sustentável e Investimento Social. A preocupação maior consiste em alinhar os objectivos de respon12
Junho de 2012
sabilidade social com os valores, a visão e a missão da Firma. Todos os colaboradores são chamados a assumir a sua quota-parte de responsabilidade para com a comunidade, por forma a que o impacte da Firma seja tão relevante no plano social como no económico. Os advogados em particular são encorajados a prestar serviços de apoio judiciário gratuito, equiparando-se o tempo despendido nessa actividade ao tempo imputado a clientes comerciais. A par dos serviços Pro Bono, a Miranda criou duas subáreas de responsabilidade social: Desempenho Sustentável e Investimento Social. A primeira visa promover a cidadania política dos seus colaboradores, através de intervenções em áreas como os direitos humanos ou o ambiente. O investimento social dirige-se a objectivos de inclusividade e diversidade que a Firma aprovou há mais de uma década. Com colaboradores originários de mais de uma dezena de países e quase 60% de mulheres, a Miranda protege e promove activamente as diferenças cultural, étnica, de género e orientação sexual. Este é um dos nossos maiores patrimónios, fonte inesgotável de criatividade, solidariedade e novas competências. O programa de responsabilidade social da Miranda não é um palco para a virtude e as boas intenções, mas antes o domínio em que a Firma e os seus colaboradores afirmam a identidade de valores e de visão da respectiva profissão. Não estamos no terreno da caridade e do pretexto para a fotografia. Estamos no campo do profissionalismo e da boa advocacia. O agregador da advocacia