Relat贸rio de Sustentabilidade
2012
1
2
Relat贸rio de Sustentabilidade
2012
3
Mensagem da Administração
A
o completar 10 anos de operação, em 2012, a
Estamos certos de que essa articulação só é possível de-
Usina Hidrelétrica Machadinho estabeleceu mais
vido à credibilidade alcançada pela Usina Hidrelétrica
um marco em sua trajetória de sucesso. Ao lado
Machadinho junto aos diversos públicos com os quais in-
da comunidade, dos colaboradores e dos demais públicos
terage. A adesão crescente da comunidade local a práticas
com os quais nos relacionamos, comemoramos a primeira
sustentáveis se deve, principalmente, à postura adotada
década de uma história construída com a ajuda de todos.
pelos acionistas do empreendimento em relação ao equi-
Uma história de parceria efetiva, cada vez mais importan-
líbrio de crescimento econômico, conservação ambiental
te para o desenvolvimento sustentável da região onde a
e responsabilidade social. Prova disso são as dezenas de
Usina está inserida.
programas socioambientais desenvolvidos pela UHE Machadinho e a obtenção de certificações importantes, como
Por meio do esforço conjunto, empresas, comunidade, poder
a ISO 14001 (Meio Ambiente) e a OHSAS 18001 (Saúde e
público e instituições de terceiro setor têm promovido a con-
Segurança no Trabalho).
servação ambiental e o desenvolvimento econômico e social
4
dos municípios da área de abrangência do empreendimento.
Todas essas ações são ancoradas em um eficiente desem-
Articuladores da parceria entre esses diversos atores, o Con-
penho operacional, que em 2012, foco deste Relatório,
sórcio Machadinho e a Maesa orgulham-se dos resultados
manteve-se dentro da expectativa. Após o recorde alcan-
alcançados por esse modelo, que vão desde a reforma de um
çando em 2011, com 7.214 GWh produzidos, a UHE Ma-
salão de festas comunitário até a construção de uma escola
chadinho registrou uma queda significativa na geração de
voltada especificamente à Educação Ambiental.
energia em 2012, devido às condições climáticas adver-
sas, marcado por um regime de chuvas desfavorável. Em função
Assim, os resultados alcançados em 2012 pela Usina Hidrelé-
de um período prolongado de seca, que alterou os níveis do re-
trica Machadinho nos fazem acreditar em um futuro ainda mais
servatório, foram gerados 2.923 GWh em 2012.
próspero, no qual o desempenho na área operacional e econômica esteja cada vez mais atrelado à responsabilidade socioam-
Mas a geração abaixo da expectativa não comprometeu o al-
biental. O Consórcio Machadinho e a Maesa agradecem o apoio
cance das metas relacionadas a indicadores operacionais. Em
de todos os que contribuíram, ao longo da última década, para
alguns casos, o resultado foi superior à meta traçada. A taxa de
o sucesso do empreendimento e das iniciativas que o envolvem.
falha, por exemplo, cuja meta era 1,2%, ficou em 0,38%, enquan-
Aliados a comunidade, colaboradores e parceiros, continuare-
to o índice de disponibilidade atingiu 97,9% - a meta era 97,6%.
mos a construir essa história de sucesso.
Carlos Alberto Bezerra de Miranda
Diretor Geral do Consórcio Machadinho
5
6
Sumário
10
Sobre o Relatório
10
Perfil Corporativo
15
Governança Corporativa
20
Desempenho Operacional
25
Gestão Ambiental
30
Gestão Social
48
Índice GRI 7
Sobre o Relatório
O
Relatório de Sustentabilidade 2012 do Consór-
te o será nos próximos anos.
cio Machadinho e da Maesa segue as Diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), organização
Engajamento de stakeholders
internacional que publica um guia de referência para a
Ao publicarem este relatório, Consórcio Machadinho e Ma-
comunicação do desempenho relacionado à sustentabili-
esa têm por objetivo oferecer informações qualificadas a
dade.
respeito de suas atividades, bem como das operações da Usina Hidrelétrica Machadinho. A fim de identificar demandas
Para classificação do relatório, a GRI prevê três níveis de
de informação de seus principais stakeholders, as empresas
aplicação das diretrizes, em ordem crescente: C, B e A. Se-
consultaram representantes de seus públicos de interesse,
guindo as diretrizes pela segunda vez em 2012, Consórcio
que, por meio de um questionário, apontaram os seguintes
Machadinho e Maesa responderam aos indicadores neces-
temas como prioritários para abordagem no Relatório:
sários para classificar o Relatório no nível C autodeclara-
• A Usina Hidrelétrica Machadinho - localização, potên-
do, mantendo seu compromisso com a sustentabilidade e
cias, características físicas
a transparência de suas ações. • Estrutura operacional - modelo de administração adotaOs indicadores da GRI são apresentados ao final desta publicação, de acordo com as dimensões a que se referem: econômica (EC), ambiental (EN), social (SO), trabalhista (LA), direitos humanos (HR) e responsabilidade pelo produto/serviço (PR). Parte dessas informações já é monitorada pelo Consórcio Machadinho e pela Maesa e o restan-
8
do pelo Consórcio Machadinho. • Distribuição da compensação financeira entre os estados e municípios beneficiários. • Políticas e programas de gestão ambiental
• Respeito aos direitos humanos e à diversidade.
Publicação O relatório foi publicado na íntegra em versão online, disponível
• Distribuição dos investimentos destinados a programas e
no site www.machadinho.com.br.
ações sociais, dividida por áreas. Participaram da consulta colaboradores, comunidade, imprensa, fornecedores, acionistas, entidades representativas e empresas do setor elétrico.
Limite Os dados fornecidos por este relatório abrangem o Consórcio Machadinho e a Machadinho Energética (Maesa). Publicado em português, presta contas do exercício de 2012, tendo periodicidade anual.
9
Perfil Corporativo
10
Perfil Corporativo
A
Usina Hidrelétrica Machadinho está localizada na divisa
Machadinho tem potência instalada total de 1.140 MW, suficiente
dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina –
para atender a cerca de 15% da demanda de energia elétrica soma-
entre o município gaúcho Maximiliano de Almeida e o
da dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A produção
catarinense Piratuba. O empreendimento, que começou a operar em 2002, por meio do aproveitamento hidrelétrico das águas do Rio Pelotas, principal afluente do Rio Uruguai, que forma uma das maiores bacias hidrográficas do Sul do Brasil.
da UHE Machadinho integra o Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN é composto principalmente por hidrelétricas e, em menor proporção, por termelétricas, usinas nucleares e geradores eólicos de diferentes regiões do país. Dessa forma, a Usina contribui
Além de Piratuba e Maximiliano de Almeida, outros oito municí-
com a manutenção de uma matriz energética essencialmente ba-
pios integram a área de abrangência do reservatório: Capinzal,
seada em fontes limpas e renováveis.
Zortéa, Celso Ramos, Campos Novos e Anita Garibaldi, em Santa Catarina, e Machadinho, Barracão e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul.
Comparada a outros empreendimentos do setor, a capacidade de geração da UHE Machadinho é considerada elevada em relação à área de seu reservatório, que tem 500 quilômetros de perímetro. A barragem tem 700 metros de comprimento e 126 metros de
Infraestrutura
altura. Uma casa de força do tipo abrigada aloja as três unidades
Com três unidades geradoras de 380 MW, a Usina Hidrelétrica
de geração.
11
Perfil Corporativo Localização da UHE Machadinho e municípios da área de influência
Zortea
Capinzal Campos Novos
Piratuba
Celso Ramos Anita Garibaldi Maximiliano de Almeida Machadinho
Pinhal da Serra Barracão
Usina Hidrelétrica Machadinho Municípios do Rio Grande do Sul Municípios de Santa Catarina
12
Perfil Corporativo Histórico
1997
2004
Maesa e Consórcio Machadinho têm escritório em Florianópolis
2005
A Maesa faz a primeira repactuação de debêntures
2006 O projeto Cambona IV registra o plantio de 315 mil mudas
2007
Geração de 3,457 GW no segundo ano de operação O projeto socioambiental Cambona IV ganha o Prêmio LIF
1998
Lançamento do Programa de Visitas
Início da geração comercial de energia
2002
2003
2008 Início da construção da Usina
Constituição da Machadinho Energética S.A. (Maesa)
1999
O Ibama libera a licença de operação
2001
Constituição do Consórcio Machadinho
2009
A UHE Machadinho completa 10 anos de operação
2012
O Programa de Visitas recebeu 7.598 participantes no ano
2011
2010 A CFURH atinge R$ A Usina opera com o 177,7 milhões desde o patamar histórico de início da operação 97,94% de disponibilidade
13
Perfil Corporativo
Os empreendedores A legislação brasileira prevê que o aproveitamento dos recursos naturais – no caso das usinas hidrelétricas, os rios – se dê em regime de concessão. Isso significa que embora o empreendedor reali-
Participação dos acionistas na Maesa
ze todos os investimentos relacionados à implantação e manutenção de uma usina, não é o efetivo proprietário do empreendimento – tem apenas a concessão da União para explorá-lo. No caso da Usina Hidrelétrica Machadinho, o Consórcio Machadi-
33,1365%
nho detém a concessão até 2032, podendo ser renovada. Formado por uma associação de empresas, o Consórcio foi criado em 1997,
de empréstimos financeiros para a realização da obra e que será extinta em 2013 - quando os financiamentos serão quitados. Tanto o Consórcio quanto a Maesa têm sede em Florianópolis (SC).
14
34%
% 80
5
6,6
27%
pecífico, a Machadinho Energética S.A. (Maesa), voltada à tomada
30,99
2,82
grantes do Consórcio constituíram uma empresa de propósito es-
%
6,3522
9,9840%
serviços de valor agregado. Para a implantação da Usina, as inte-
3,2899%
3%
comercialização de energia elétrica, bem como na prestação de
6,7 63
por empresas que atuam no segmento de geração, distribuição e
Perfil Corporativo
Estrutura Societária
Participação dos acionistas no Consórcio Machadinho* Companhia Brasileira de Alumínio - CBA 2,7326% 62%
5,27
Alcoa Alumínio S. A. Valesul Alumínio S.A.
1%
30
5,5
5,6
176
2%
523
%
27,
8,2927%
Cia. Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT Intercement Brasil S.A
1%
3 ,74 25
8
,2
19
% 45
Votorantim Cimentos S.A.
DME Distribuição S.A. Tractebel Energia S.A. Outros
* a porcentagem de participação no Consórcio Machadinho corresponde à porcentagem de participação na concessão
15
Governanรงa Corporativa 16
Governança Corporativa
O
Consórcio Machadinho e a Maesa pautam suas ações na ética e na transparência – valores que norteiam as operações da Usina Hidrelétrica Machadinho. Dessa forma, as
atividades desenvolvidas têm como base o compartilhamento de decisões e a busca contínua por eficiência na gestão do empreendimento.
Maesa A estrutura de governança adotada pela Maesa qualifica a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) como os fóruns de maior poder de decisão. Todos os acio-
Conselho de Administração da Maesa (Em 31 de dezembro de 2012) Efetivos
Suplentes
Otávio Carneiro de Rezende
Cesar Augusto Conservani
Ricardo de Barros Moraes Sayão
Carlos Eduardo Mahfuz
Otávio Freitas Ferreira
Glauco Vinícius de Oliveira Gonçalves*
nistas têm o direito de participar das Assembleias, que são convocadas com antecedência mínima de 15 dias e obedecem à Lei das Sociedades Anônimas e também ao Estatuto Social da empresa.
Diretoria da Maesa (Em 31 de dezembro de 2012)
Em 2012, a AGO foi realizada no dia 18 de abril. O Conselho de Administração da Maesa é responsável pela definição de diretrizes fundamentais à estrutura societária e também pela aprovação do orçamento anual. Além disso, os conselheiros – três membros efetivos e três suplentes – têm competência para
Carlos Alberto Bezerra de Miranda
Diretor Geral e de Relação com Investidores
César Augusto Conservani
Diretor
eleger e destituir diretores, determinando suas funções. Todos os conselheiros são eleitos em Assembleia Geral, pelos acio-
* Suplente desde 21 de novembro de 2012, em substituição a Antonio José Ribeiro Neto.
17
Governança Corporativa
nistas, para um mandato de dois anos, sendo permitida a reelei-
Conselho Plenário do Consórcio Machadinho (Em 31 de dezembro de 2012)
ção. Em 2011, foram escolhidos os integrantes do Conselho de
Efetivos
Suplentes
Já a Diretoria da Maesa é composta por dois diretores, sendo que
Manoel Arlindo Zaroni Torres
José Carlos Cauduro Minuzzo
Dario Almeida Albagli
Carlos Eduardo Mahfuz
Administração para o biênio 2011-2012.
um deles acumula a função de Diretor de Relações com Investidores. O mandato dos diretores também é de dois anos – sendo que a reeleição também é permitida. Na AGO de 2012, foram eleitos os novos Diretor e Diretor Superintendente. Além de Assembleia Geral, Conselho de Administração e Direto-
Rubens Prado Valentin Jr.
Otávio Freitas Ferreira
ria, a estrutura de governança da Maesa inclui dois comitês – de
Carlos Ronaldo Vieira Fernandes
Antônio Augusto Grillo Elesbão
lacionados a essas áreas específicas, os comitês são compostos
Otávio Carneiro de Rezende
Erika Fukunari
Salma Maria Neder Camacho
Luis Carlos dos Santos
Glauco Vinicius de Oliveira Gonçalves
Celso Alexandre Moreira
Operação e Financeiro – e um subcomitê de Meio Ambiente. Repor integrantes indicados pelos acionistas.
Consórcio Machadinho O órgão máximo de administração no Consórcio Machadinho é o Comitê Gestor, composto por Conselho Plenário e Diretoria Executiva. Formado por um representante de cada empresa consorciada – e seus respectivos suplentes –, o Conselho Plenário tem a atribuição de definir políticas e orientações gerais para o funcionamento do Consórcio.
18
Governança Corporativa
Por definição do estatuto, a Tractebel Energia S.A., empresa líder
tas, consorciados, fornecedores, clientes, instituições financeiras
do consórcio, é a responsável pela indicação do presidente do
e outros parceiros, poder público, comunidades abrangidas pelo
Conselho. Os membros são eleitos para mandato de dois anos,
reservatório da Usina e sociedade em geral.
sendo permitida a recondução aos cargos. Os membros do atual Conselho foram indicados em 2010.
O documento é apresentado a todos os funcionários e parceiros, e deve ser revisado e atualizado periodicamente. A última avaliação
A Diretoria Executiva do Consórcio Machadinho é subordinada ao
do Código foi realizada em 2011, e obteve um resultado bastan-
Conselho Plenário e conta com quatro diretores – um indicado
te satisfatório, de modo que a versão original do documento foi
pela empresa líder do Consórcio e os demais por outras consor-
mantida, sem alterações.
ciadas.
Código de Conduta O Consórcio Machadinho desenvolve todas as suas atividades baseado na ética, valor essencial que permeia a condução do negócio em seus diferentes aspectos. Para balizar essas ações, o Consórcio Machadinho e a Maesa lançaram, em 2010, o Código de Conduta. Esse documento contêm orientações e diretrizes, direcionadas a funcionários e parceiros, sobre comportamento ético, visando uma inserção regional duradoura, harmônica e que atenda a toda a legislação aplicável. Com linguagem clara e objetiva, o Código instrui seus colaboradores quanto ao relacionamento que devem manter com acionis-
19
Desempenho Operacional
20
Desempenho Operacional
Setor elétrico brasileiro De acordo com a Empresa de Pesquisa Ener-
Evolução da Geração (em GW) - UHE Machadinho
gética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, ao final de 2012 o Brasil contava com 2.809 usinas de geração de energia elétrica total de 121.104 GW. Ao longo dos 12 meses do ano, o consumo de energia elétrica supe-
8000 7000
7.214
em operação, com uma capacidade instalada
tor industrial apresentou crescimento mais modesto, de 0,3% . O restante do consumo, distribuído pela EPE na categoria “outros”, que envolve principalmente os setores rural e público, apresentou aumento de 6,4% no
2.923
3000
2.398
de 4,8% em relação ao ano anterior. O se-
3.457
consumo atingiu 107 mil GWh, incremento
4.799
4000
sumido, com 62 mil GWh. Nas residências, o
5.025
7,8%, o que representa 15,1% do total con-
6.012
5000
apresentou a maior evolução no consumo:
4.571
A categoria comércio e serviços, foi a que
4.442
6000 5.149
448 mil GWh.
6.210
rou em 3,5% a demanda de 2011, alcançando
2000 1000 0
2002
2003
2004
2005
2006
2007 2008
2009
2010
2011 2012
consumo, somando 72 mil GWh.
21
Desempenho Operacional
UHE Machadinho
Geração em 2012 (em GW) - UHE Machadinho
Geração As condições hidrológicas adversas registradas ao longo de 2012 na Região Sul do país, onde se localiza a UHE Machadinho, foram determi-
600
nantes para o desempenho operacional obtido
502,89
no período. O índice pluviométrico abaixo do
500
444,24
418,74
normal nos meses de janeiro, março, abril, maio, agosto, setembro e novembro impactou o nível do reservatório, tendo como consequência a
400 324,46 300
de 60% inferior ao registrado em 2011 (7.214
41,88
68,72
z
no v
t ou
t se
ag o
l ju
n
ai
29,73
m
r ab
ar m
fe v
jan
23,10
22
GWh) e o menor registrado desde 2006.
de
100
0
ao longo do ano, 2.923 GWh – volume cerca 206,88
223,50
ju
200
menor geração de energia. Foram produzidos,
343,65
294,85
Desempenho Operacional
Taxa de falha
Disponibilidade
A taxa de falha da Usina Hidrelétrica Machadinho em 2012 foi
Desconsiderando-se as paradas programadas, o índice de dispo-
mais positiva que a meta traçada, que era de 1,2%. O valor atingi-
nibilidade da Usina Hidrelétrica Machadinho atingiu 97,9% em
do de 0,38% representou uma evolução em relação a 2011, quan-
2012 – 0,3% acima da meta anual, fixada em 97,6%.
do a taxa de falha foi de 1,37%. A melhoria reflete a constante preocupação do Consórcio Machadinho e da Maesa no aprimoramento de seus processos de identificação e de correção de falhas.
O índice pluviométrico abaixo do normal nos meses de janeiro, março, abril, maio, agosto, setembro e novembro impactou o nível do reservatório, tendo como consequência a menor geração de energia
23
Desempenho Operacional Taxa de falha
10 9,49
Taxa de falha Meta
8
5,26
6
24
2003
Taxa de falha
2004
2005 Meta
2007
2008
2011
1,2
0,38
1,2
2010
1,37
2009
1,36
2
1,69
2,6
2,9
2006
1,7
2002
1,7
0
0,68
2
2,96
2,46
4
2012
Desempenho Operacional Disponibilidade Interna (%)
97,6
97,97
96,5
97,42
97,5
97,94
97,7
97,77
98
98,26
95,2
96,78
95,3
97,86
97
78,26
80
97,08
95,83
96,82
100
60
40
20
0
2002 Disponibilidade
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Meta
25
Desempenho Operacional
Desempenho econômico-financeiro Maesa A Maesa não é detentora dos direitos de utilização da energia gerada pela UHE Machadinho, mas sim seus acionistas, que ar-
que cumpre suas obrigações financeiras por meio do aporte mensal de recursos de cada uma das empresas consorciadas. Ao final de 2012, as despesas realizadas pelo Consórcio totalizavam R$ 90,8 milhões, valor 17,45% inferior ao aprovado pelo Conselho Plenário para o exercício.
rendam o ativo imobilizado no empreendimento. Em 2012, as receitas de arrendamento totalizaram R$ 142,8 milhões, enquanto o valor registrado em 2011 era de R$ 155 milhões. O lucro operacional bruto em 2012 foi de R$ 99,78 milhões, ante R$ 110,7 milhões obtidos em 2011. O lucro líquido, que havia sido de R$ 53,3 milhões no exercício anterior, alcançou R$ 51,6 milhões em 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de
Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos (CFURH) A legislação brasileira determina que as concessionárias devem destinar recursos à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) devido ao uso da área territorial cedida para a implantação de usinas hidrelétricas. Esses recursos correspondem a um percentual sobre o valor da energia gerada a
2012, os acionistas da Maesa definiram o valor de R$ 148 mi-
partir de um determinado corpo hídrico.
lhões como orçamento da Maesa para o exercício anual. Ao final
Por utilizar o potencial hidráulico do Rio Pelotas, a Usina Hidrelé-
do ano, as despesas realizadas somaram R$ 145 milhões – valor 2,15% inferior ao aprovado.
trica Machadinho destinou à CFURH, somente em 2012, um total de aproximadamente R$ 16,7 milhões. Desse montante, cerca de R$ 6,7 milhões (45%) foram repassados aos 18 municípios da área de abrangência, outros R$ 6,7 milhões aos Estados de Santa
26
Consórcio Machadinho
Catarina e Rio Grande do Sul e aproximadamente R$ 3,35 mi-
O Consórcio Machadinho não possui receitas próprias, de modo
lhões a órgãos do Governo Federal.
Destinação dos recursos da CFURH
União 10%
Total repassado em 2012 (R$) Total repassado desde 2002 (R$) 3.342.430,71
Municípios 45%
Estados 45%
38.888.600,51
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
3.496.891,96
3.187.969,46
40.834.060,57
36.943.140,37
3.496.891,96
3.187.969,46
40.834.060,57
36.943.140,37
Obs: a descrição da distribuição de recursos entre os municípios encontra-se detalhada na tabela da página seguinte
As tabelas (acima e na página seguinte) demonstram os valores
O site do Consórcio Machadinho (www.machadinho.com.br) dis-
repassados a estados, municípios e União desde o ano de entrada
ponibiliza informações sobre repasses da CFURH, atualizadas
em operação da Usina (2002) até 2012.
mensalmente.
27
Distribuição da Compensação Financeira entre os municípios beneficiários da UHE Machadinho
Valor repassado pela UHE Machadinho aos municípios catarinenses (em R$) Total em 2012
Total desde 2002 Abrangidos
1
Anita Garibaldi
193,462.32
1,898,817.47
2
Campos Novos
201,995.40
2,372,672.03
3
Capinzal
475,306.78
5,660,333.90
4
Celso Ramos
548,189.01
6,505,905.47
5
Piratuba
835,331.49
9,947,796.47
6
Zortéa
752,983.77
8,967,133.92
Ganho de Energia 7
Campo Belo do Sul
49,709.99
438,986.89
8
Capão Alto
55,448.39
489,662.49
9
Cerro Negro
63,155.94
557,727.50
10
Lages
4,671.46
41,253.47
11
Abdon Batista
7,714.91
62,850.76
3,187,969.46
36,943,140.37
Total municípios SC 28
Valor repassado pela UHE Machadinho aos municípios gaúchos (em R$) Total em 2012
Total desde 2002 Abrangidos
12
Barracão
757,058.05
9,015,653.66
13
Machadinho
1,806,660.47
21,515,160.16
14
Maximiliano de Almeida
569,184.78
6,778,308.36
15
Pinhal da Serra
204,323.64
2,114,943.13
Ganho de Energia 16
Bom Jesus
7,679.35
67,816.04
17
Esmeralda
54,406.12
480,458.24
18
Vacaria
97,579.54
861,720.98
3,496,891.96
40,834,060.57
Total Municípios RS Total nos Estados (RS e SC)
6,684,861.41
77,777,200.94
Valor Total Desembolsado (entre União, estados e municípios
16,712,153.54
194,443,002.38 29
Gest達o Ambiental
30
Gestão Ambiental
A
conservação do meio ambiente, o monitoramento cons-
Educação Ambiental
tante dos recursos naturais e a conscientização am-
A Educação Ambiental é um dos pilares da política de Gestão Am-
biental de colaboradores e comunidade em geral são
biental aplicada na UHE Machadinho. As ações desenvolvidas na
atividades permanentes desenvolvidas na área de abrangência
área se estendem entre colaboradores, visitantes da Usina – fo-
da Usina Hidrelétrica Machadinho. Essas ações são reflexo do
ram 7.228 somente em 2012 – e comunidades dos municípios da
respeito do Consórcio Machadinho e da Maesa ao meio am-
área de abrangência.
biente – um dos valores fundamentais à conduta de seus negócios. As duas empresas trabalham para o cumprimento da legislação ambiental e vão além, envolvendo as comunidades de entorno da UHE Machadinho na conservação dos recursos naturais. Em 2012, um total de R$ 3,63 milhões foram investidos pelo Consórcio Machadinho em ações na área de meio ambiente. Coordenada pelo Consórcio Machadinho, a gestão ambiental do empreendimento é executada pela operadora da Usina, a Tractebel Energia, que utiliza um sistema integrado para gerir ações relacionadas ao meio ambiente e inclui o monitoramento de qualidade da produção, responsabilidade social e saúde e segurança do trabalho. Em função da amplitude e eficiência desse sistema, a UHE Machadinho possui as certificações ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio Ambiente) e OHSAS 18001 (Saúde e Segurança no Trabalho).
O programa acolhe as diretrizes e orientações da Política Nacional de Educação Ambiental e busca alinhamento com outras políticas públicas e instrumentos de gestão ambiental, a exemplo do Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), elaborado pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). O objetivo central do programa é promover a troca e construção de conhecimentos, habilidades e boas práticas que favoreçam articulações e o desenvolvimento de ações de educação ambiental junto à comunidade lindeira e às escolas da área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Machadinho. O público-alvo prioritário do programa de Educação Ambiental desenvolvido na Usina são as comunidades dos municípios de Capinzal, Anita Garibaldi, Zortéa, Campos Novos, Celso Ramos e Piratuba, no estado de Santa Catarina, além de Barracão, Machadinho, Pinhal da Serra e Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul.
31
Gestão Ambiental
As atividades desenvolvidas no Programa de Educação Ambien-
familiar. Ao todo, 58 pessoas participaram dos encontros.
tal da UHE Machadinho são voltadas a dois públicos principais: agricultores lindeiros à Usina e alunos de escolas localizadas na região de abrangência do empreendimento.
32
Nas escolas
No caso dos agricultores, o Programa tem como meta promover
O Programa de Educação Ambiental da UHE Machadinho tem
espaços de diálogo, favorecendo a participação das famílias que
por objetivo promover atividades complementares às desenvol-
habitam e trabalham na região nos processos de gestão ambien-
vidas no cotidiano escolar, em 65 unidades de ensino da região
tal relacionados à Usina, tais como o uso múltiplo do reservatório,
de abrangência da UHE Machadinho. A partir do engajamento de
a conservação da ictiofauna e proteção de Áreas de Preservação
órgãos públicos relacionados à Educação, gestores de instituições
Permanente. Além disso, pretende contribuir para a adequação
de ensino e educadores, o Programa prevê a oferta de apoio téc-
da propriedade rural à legislação ambiental e a geração susten-
nico-pedagógico integral às ações educativas sistematizadas, que
tável de renda. Dessa forma, também são envolvidas no Progra-
abordem questões socioambientais. Para isso, é construída de
ma instituições de pesquisa, fomento e extensão rural que atuam
forma conjunta, com cada escola participante, uma agenda anual
junto aos agricultores locais, ampliando as possibilidades de co-
de atividades, fomentando sua inserção nos Projetos Políticos Pe-
operação.
dagógicos (PPP) das unidades de ensino.
Em 2012, foi realizado um mapeamento de instituições e lideran-
Em 2012, a equipe do Programa visitou 100% das escolas da
ças locais que desenvolvem atividades relacionadas à agricultura
área de influência da UHE Machadinho, apresentando as novida-
familiar na região de abrangência do empreendimento. Assim, vem
des da proposta teórico-metodológica. Uma dessas novidades é a
se consolidando um ambiente de diálogo, que favorece a articula-
participação na rede Escolas Sustentáveis, um ambiente virtual
ção e a execução de ações con- juntas. Em dois encontros, denomi-
colaborativo, onde as escolas têm acesso a uma rede social de
nados “Rodas de Conversa”, os agricultores tiveram oportunidade
abrangência nacional. Nessa rede existem ferramentas que per-
de trocar experiências e refletir sobre boas práticas na agricultura
mitem a discussão de práticas educativas para a sustentabilidade
Gestão Ambiental
escolar, o compartilhamento de experiências e informações e a
O evento reuniu 142 pessoas, entre fornecedores, colaboradores,
colaboração em projetos de aprendizagem social. Até o final de
investidores, representantes da sociedade e demais convidados.
2012, cerca de 130 professores da região haviam sido convida-
Durante a Semana foram oferecidas palestras, oficinas, apresen-
dos para integrar a rede.
tações culturais, além da realização do Seminário Regional para a
Ao todo, 52 escolas foram visitadas ao longo do ano, envolvendo docentes, secretaria e direção. Essa ação ajudou na elaboração de
Competitividade da Indústria Catarinense – uma iniciativa Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
um diagnóstico participativo, iniciando a construção de agendas conjuntas de trabalho. Para cada uma, foi confeccionado um diário de acompanhamento, contendo várias informações sobre o contexto escolar.
Monitoramentos Os monitoramentos têm como objetivo garantir a identificação e a minimização de possíveis impactos ao meio ambiente decorrentes de suas atividades e abrangem aspectos como água, clima,
Eventos especiais
solo e biodiversidade – relatados a seguir.
Entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, foi realizada a já tradicional Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas 2012), em Piratuba (SC). O evento é uma iniciativa conjunta das
Biodiversidade
Usinas Hidrelétricas de Itá, Machadinho e Passo Fundo, em par-
Com base em um amplo estudo realizado ainda antes da constru-
ceria com a Tractebel Energia, e em sua sexta edição abordou
ção da UHE Machadinho, o Consórcio Machadinho monitora a
o tema Gestão e Sustentabilidade Regional. As discussões cen-
biodiversidade da região do empreendimento, com o objetivo de
traram-se em uma nova pauta: como instigar os governos locais
conservar espécies nativas de flora e fauna. Segundo pesquisas, a
vizinhos às Usinas da Regional Rio Uruguai a direcionarem suas
região abriga ao menos 522 espécies vegetais, além de 52 espé-
ações na sustentabilidade, em prol do desenvolvimento da região.
cies de mamíferos, 192 de aves, 63 de peixes e duas de répteis.
33
Gestão Ambiental
Na zona de influência da Usina encontra-se o Parque Florestal
na conscientização e educação da população, já foi responsável pela
Espigão Alto, localizado no Rio Grande do Sul, com área de 13,3
proteção de 27 nascentes, beneficiando 22 famílias do entorno.
quilômetros quadrados. Em 2012 foi dada continuidade ao Projeto de Restauração Ecológica da Faixa Ciliar do Reservatório da UHE Machadinho, em parceria com o Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O objetivo desta iniciativa é promover a restauração ecológica de uma área de faixa ciliar de 149 hectares, aplicando diferentes técnicas de plantio e contem-
Clima Os estudos de clima realizados na área de influência da Usina Hidrelétrica Machadinho se concentram na análise das condições climáticas e detecção de possíveis anomalias. Essa análise baseiase no monitoramento das condições diárias de tempo no sul do
plando cerca de 80 espécies nativas.
Brasil e nos dados das estações meteorológicas. Para a verificação
As áreas foram divididas em 30 Unidades Básicas de Restauração
vencional de Campos Novos. Ao longo do ano de 2012, a equipe
(UBRs) e em 2012 foram cercadas, para facilitar a regeneração natural dessas áreas, evitando, assim, que a ação antrópica atrapalhe sua restauração. De acordo com os pesquisadores, essa metodologia potencializa a disponibilidade de alimentos para a fauna local, favorecendo o restabelecimento do equilíbrio ambiental. Somente em 2012, a UHE Machadinho plantou 83,4 mil mudas de espécies
de possíveis anomalias foram utilizados dados da estação conresponsável pelo monitoramento realizou oito visitas técnicas na área de influência da Usina. A análise concluiu que o ano de 2012 foi marcado por chuvas escassas, com déficits significativos de precipitação na maioria dos meses, o que explica o baixo nível dos reservatórios ao longo do ano.
nativas, contribuindo para o reflorestamento da região. O Consórcio Machadinho, em parceria com a Tractebel Energia, de-
34
Água
senvolve um programa de conservação de nascentes na região da
O controle da qualidade da água no reservatório da UHE Macha-
Usina Hidrelétrica Machadinho. Até o momento, o trabalho, que atua
dinho e na sua área de influência é acompanhado de perto, em
Gestão Ambiental
um projeto específico desenvolvido pelo Consórcio Machadinho.
resfriamento dos equipamentos e é devolvida ao rio. Em 2012,
Aspectos químicos, físicos e biológicos da água são monitorados
esse processo envolveu 13.905.168,480 mil metros cúbicos de
sistematicamente, por meio de coleta, por empresa especializa-
água ou 13.905Hm3.
da, em diferentes pontos do reservatório e posterior envio para análise em laboratórios especializados. Em 2012, todas as análises realizadas apontaram índices satisfatórios para a qualidade da água. Entre janeiro e dezembro de 2012, foram realizadas 12 campanhas mensais de monitoramento em 12 pontos distintos do reservatório. Quanto à operação, a UHE Machadinho mantém metas mais ri-
Na Usina, a água para consumo humano provém do aproveitamento da chamada água de percolação – que verte dos maciços rochosos da tomada d’água da Usina. A adoção desse sistema permitiu à UHE Machadinho desativar a Estação de Tratamento de Água (ETA), eliminando a geração de resíduos sólidos (lodo) e reduzindo o uso de produtos químicos e energia necessários ao tratamento.
gorosas do que os padrões estabelecidos pela legislação para redução da concentração de óleos e graxas nos efluentes dos poços de drenagem. Desde 2010, a lubrificação de bombas e tanques de drenagem da Usina é realizada por meio de um sistema que utiliza água, em vez de óleo mineral, evitando, assim, riscos de derramamentos ou vazamentos de óleo. Além disso, a Usina controla os efluentes dos poços de drenagem, por meio de um sistema que
Energia A própria Usina Hidrelétrica Machadinho gera a energia elétrica consumida nas suas atividades. Em 2012, a operação do empreendimento consumiu 5 GWh dos 2.923 GWh gerados.
separa a água do óleo gerado na casa de máquinas. Praticamente toda a água utilizada pela UHE Machadinho em suas operações retorna à origem, o Rio Pelotas. Isso porque a
Gestão de resíduos
água é retirada do reservatório, move as turbinas para geração
O Consórcio Machadinho e a Maesa, adotam, na área de influên-
de energia elétrica, passa pelo vertedouro ou é utilizada para o
cia da Usina Hidrelétrica Machadinho, rigorosos procedimentos
35
Gestão Ambiental
para gestão dos resíduos, tanto perigosos quanto não perigosos, gerados por sua atividades. No caso dos resíduos perigosos, as ações de acondicionamento, armazenamento interno temporário, transporte e destinação final obedecem às regras do licenciamento ambiental, às normas da Organização das Nações Unidas
rigoroso processo de seleção de seus fornecedores. A gestão de resíduos não perigosos, por sua vez, tem foco na reutilização e na reciclagem de materiais. A iniciativa evita o descarte inadequado, bem como a extração de mais recursos da natureza.
(ONU) e a outros requisitos legais aplicáveis. A operadora da Usina, Tractebel Energia, adota medidas preven-
Vigilância
tivas contra vazamentos – como utilização de fichas de segurança
A área do reservatório da UHE Machadinho conta com equipes
de produtos químicos, implantação de barreiras de contenção e sinalização adequada dos veículos. Além disso, contrata apenas empresas devidamente habilitadas e licenciadas dentro do território nacional para o transporte de resíduos perigosos, em um
36
de vigilância ambiental e sociopatrimonial. A fiscalização ambiental é realizada por meio de acordos de cooperação firmados com a Polícia Ambiental dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
37
Gest達o Social
38
Gestão Social
P
reparar diferentes grupos da sociedade para um futuro sustentável é condição essencial ao exercício da responsabilidade socioambiental. Assim, Consórcio Machadinho
e Maesa investem no desenvolvimento social das comunidades de entorno da Usina Hidrelétrica Machadinho, construindo, dia
nsa
reciona o Consórcio Machadinho e a Maesa a contribuírem para
ade
pre
biental é fator estratégico para a perpetuidade dos negócios e di-
unid
Im
A consciência corporativa quanto à responsabilidade socioam-
Com
Em set pre or sas elé do tric o
após dia, um relacionamento sólido e transparente com pessoas e instituições.
res
o orad
b Cola
as consideradas prioritárias para atuação, mediante a utilização de recursos próprios ou incentivos de leis federais e estaduais de apoio à cultura, ao esporte e à inclusão social. Dessa forma, a Usina Hidrelétrica Machadinho gera resultados para a comunidade de entorno por meio do pagamento de impos-
ores
públicos, são desenvolvidos programas e projetos sociais em áre-
Instituições financeiras
A fim de fortalecer a relação do empreendimento com diferentes
Fornece d
o desenvolvimento das comunidades com as quais interagem. .
En ti am soci dade bie ais s nt e ais
no
r ve Go Acionistas
tos, da criação de empregos, de gestão ambiental, do desenvolvimento econômico e da promoção de ações focadas em responsabilidade social. Em parceria com órgãos públicos e entidades de
39
Gestão Social
terceiro setor dos municípios da área de abrangência, Consórcio
Distribuição dos recursos entre as áreas
Machadinho e Maesa promovem, patrocinam e apóiam diversos projetos de iniciativa das comunidades. Para direcionar recursos a áreas fundamentais ao desenvolvimento sustentável da região, o Consórcio Machadinho foca seus investimentos, prioritariamente, em projetos relacionados a saúde, educação, segurança e desenvolvimento sociocultural.
Educação 30%
Educação Sociocultural 48%
Em 2012, o Consórcio Machadinho apoiou seis projetos voltados à educação, para os quais foram destinados cerca de R$ 490 mil. O apoio a cursos profissionalizantes está entre os principais
Saúde 22%
destaques. Em Ipira (SC), o projeto Tecer Moda capacita profissionais para prestar serviços em empresas do setor têxtil. Ao longo do ano, foram 35 alunos participantes, moradores dos municípios de Ipira, Piratuba, Concórdia, Alta Bela Vista e Lindóia do Sul. As aulas foram ministradas por professores da Universidade do Estado de Santa Catarina. O projeto recebeu R$ 67,8 mil em investimentos, divididos entre o Consórcio Machadinho (R$ 6, 8 mil), a Prefeitura de Ipira (R$ 4,9 mil) e o Instituto Votorantim (R$ 56,1 mil).
40
Gestão Social
Também focado em capacitação, o projeto Sustentar - Educação para o Trabalho, beneficiou 25 pessoas na cidade de Piratuba (SC). Com idade entre 15 e 29 anos, elas foram capacitadas para trabalhar na área de hotelaria, em função do potencial turístico da região. O curso foi ministrado pelo Senac de Concórdia e, além do apoio do Consórcio Machadinho, que investiu R$ 10 mil, contou com patrocínio do Instituto Votorantim (R$ 80 mil). Em outra frente, o Consórcio Machadinho colaborou para a melhoria das condições de infraestrutura oferecidas pelas instituições de ensino da região de abrangência da UHE Machadinho. Na Escola Municipal Viver e Conhecer, de Capinzal (SC), foi implantado um parque infantil, voltado às crianças da pré-escola. Com 132 metros quadrados, o parque exigiu R$ 23 mil em investimentos, valor que foi dividido entre o Consórcio Machadinho e a Tractebel Energia, parceira do projeto. Ainda em Capinzal, foi apoiado um projeto focado na revitaliza-
do entre Consórcio Machadinho e Tractebel Energia. Em Ipira, foram investidos recursos na implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Hedi Klein, que também será utilizada pela instituição de ensino Chapeuzinho Vermelho. Juntas, as escolas atendem cerca de 380 alunos. Os custos de implantação, orçados em R$ 160 mil, foram divididos entre Consórcio Machadinho (R$ 27 mil), Tractebel Energia (R$ 27 mil) e Prefeitura Municipal (R$ 106 mil). No Rio Grande do Sul, município de Barracão, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Constantino Machado Pereira recebeu apoio para ampliar e reformar as instalações, beneficiando 215 alunos. Os recursos investidos por Consórcio Machadinho, Tractebel Energia e Prefeitura Municipal totalizaram R$ 86 mil, permitindo a ampliação do auditório e da sala de reuniões, além de propiciar a reforma da cozinha, da lavanderia e do refeitório da escola.
ção das bibliotecas municipais, ampliando seu acervo. O projeto beneficia três escolas municipais, que atendem cerca de 1.190 alunos da região. Em paralelo, foi implantada uma brinquedoteca,
Saúde
que atende todas as crianças da comunidade, na faixa etária de
Contribuir para a melhoria do atendimento de saúde à comuni-
quatro a 12 anos. Dos R$ 65 mil necessários ao projeto, R$ 30 mil
dade é um dos principais compromissos sociais do Consórcio
foram investidos pela Prefeitura Municipal. O restante foi dividi-
Machadinho, que conta com a ajuda de diversos parceiros para
41
Gestão Social
apoiar projetos nessa área. Em 2012, foram R$ 360 mil em in-
educativa para coleta seletiva de lixo, realizada pela Prefeitura
vestimentos, distribuídos entre três projetos. O mais abrangente
Municipal, foram adquiridas 500 lixeiras para distribuição em
deles foi a reforma e adequação das instalações do Hospital São
diversos pontos da cidade. Dos R$ 46,2 mil investidos no pro-
José, fundamental para o atendimento à população de Maximilia-
jeto, o Consórcio Machadinho foi responsável por R$ 16,3 mil.
no de Almeida (RS). O hospital tem 38 leitos e realiza, em média,
A Tractebel Energia destinou R$ 16 mil, enquanto a Prefeitura
130 internações por mês, atendendo também os municípios de
Municipal os R$ 13,8 mil restantes.
Machadinho, Cacique Doble e Paim Filho. A reforma exigiu investimentos da ordem de R$ 300 mil - o Consórcio Machadinho doou R$ 65,4 mil e o restante foi dividido entre os parceiros do projeto: Instituto Alcoa, Tractebel Energia, Prefeitura Municipal e Hospital São José (outros).
Área que mais recebeu investimentos em 2012, com R$ 790,3 mil, o desenvolvimento sociocultural da comunidade de entorno
Em Ipira (SC), uma antiga demanda da comunidade e dos profis-
da UHE Machadinho figura entre as metas de responsabilidade
sionais de saúde foi atendida em 2012: a aquisição de equipa-
social do empreendimento. Além da construção, ampliação ou
mentos de fisioterapia para utilização na Unidade Básica de Saúde
manutenção de centros comunitários, salões paroquiais e igrejas,
do município. Com R$ 12, 1 mil - dos quais R$ 1,6 mil foram
Consórcio Machadinho e Maesa apoiaram a produção de publi-
repassados pelo Consórcio Machadinho - foi possível melhorar
cações, a realização de oficinas musicais e o acesso ao cinema.
as condições de atendimento fisioterápico à população. Desde a doação dos equipamentos, em 18 de novembro 2012, foram atendidos mais de 1, 8 mil pacientes.
42
Desenvolvimento sociocultural
Em Zortéa, as comunidades de Duas Pontes e Volta Grande, localizadas no interior do município, receberam recursos para reformar os salões comunitários, onde promovem festas, feiras e en-
No município catarinense de Capinzal, a ação na área de saúde
contros. Colocação de piso, reformas nos banheiros e construção
teve caráter mais preventivo. Acompanhando uma campanha
de novas estruturas para copa, cozinha e casa de carnes foram
Gestão Social
algumas das melhorias implantadas por meio da parceria. Soma-
em cada município foram realizadas cinco sessões por dia.
dos, os dois projetos custaram cerca de R$ 160 mil, dos quais R$ 42,5 mil foram repassados pelo Consórcio Machadinho. Na área musical, dois projetos foram desenvolvidos com o apoio da Maesa, por meio de recursos incentivados (Lei Rouanet). Um deles, chamado “Desenvolvendo Talentos”, tem sede em Concórdia (SC) e busca a formação de adolescentes carentes da comunidade, incentivando o desenvolvimento de talentos da música orquestrada. São oferecidas 100 bolsas de estudos para alunos -aprendizes, das quais 50 para alunos de baixa renda e 50 para alunos que já possuem um aprendizado em música. Em Piratuba
Concurso de Redação Em 2012, pelo sexto ano consecutivo, o Consórcio Machadinho promoveu o Concurso de Redação, voltado a alunos de 8ª série ou 9o ano das escolas dos municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Machadinho. Entre os principais objetivos do Concurso está o fomento ao debate sobre questões culturais e ambientais, além do registro das impressões dos estudantes que visitaram o empreendimento.
(SC), a Maesa apoia o projeto “Música: sopro de vida”, que oferece
Antes da abertura das inscrições, o Consórcio oferece um
formação musical a adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos,
workshop sobre técnicas de redação para professores de diversas
que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
escolas da região. Em 2012, o tema proposto para redação tinha
A Maesa também apoiou, por meio da Lei Rouanet, o projeto “Cinema itinerante”, que tem por objetivo levar cultura e diversão
como foco os 10 anos de operação da UHE Machadinho. Ao todo, foram inscritas 700 redações, escritas por alunos de 29 escolas.
gratuitas a populações que normalmente não teriam acesso a ci-
Foram premiados os cinco primeiros colocados, escolhidos pela
nema e outras formas de entretenimento, cultura e lazer. As exibi-
comissão julgadora composta por professores universitários, res-
ções aconteceram nos municípios lindeiros de Barracão, Maximi-
ponsáveis por avaliar as redações dos vestibulares da Universida-
liano de Almeida, Machadinho, Piratuba, Ipira, Capinzal e Zortéa.
de Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade do Estado
Ao todo, mais de 4 mil pessoas assistiram as sessões, sendo que
de Santa Catarina (Udesc).
43
Gestão Social
Programa de Visitas
Inscrições - Concurso de Redação
Criado em agosto de 2007, o Programa de Visitas da Usina Hidrelétrica Machadinho visa aproximar as pessoas do empreendimento, fortalecendo o relacionamento construído com as comunidades de entorno. O Programa é voltado a estudantes da rede
1000
pública e integrantes de associações, instituições e entidades dos municípios da área de abrangência da Usina, que também recebe turistas.
600
O número de visitantes à Usina no ano de 2012 foi de 7.229
700
661
821
800
54 mil visitantes. Escolas, empresas e entidades representativas da região são periodicamente visitadas pelos organizadores do Programa, que reforçam o convite à visita.
456
513
400
pessoas. Desde o início do Programa, a Usina recebeu mais de
As incursões realizadas pelos alunos de 8ª série da rede escolar dos municípios lindeiros são patrocinadas pelo Consórcio Machadinho e, durante a visita, a equipe orienta os estudantes sobre a oportunidade de participarem do Concurso de Redação.
193
200
Centros de Atendimento à População
0
44
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Os Centros de Atendimento à População (CAPs) são os instrumentos que permitem a aproximação e o diálogo entre o Con-
Gestão Social
sórcio Machadinho e as comunidades de entorno. Com um CAP localizado no município de Piratuba (SC) e outro no município
Visitantes recebidos pela UHE Machadinho
de Barracão (RS), a UHE Machadinho se coloca à disposição para ouvir os integrantes da comunidade e buscar soluções conjuntas.
10000
9.850
solicitações de direito a benefício e/ou indenização, solicitações e liberações de escrituras de reassentados e pedidos de doações e to de 108 pleitos, enquanto o CAP de Barracão contabilizou 81
8000 7.598
patrocínios. Em 2011, o CAP de Piratuba registrou o recebimen-
6000
6.607
6.475
pleitos.
7.229
Assim, os CAPs centralizam pleitos de diversas naturezas, como
Para manter a transparência nas relações com seus públicos de interesse, o Consórcio Machadinho investe em ferramentas
4000
4.731
Ações de comunicação
eficientes de comunicação, que incluem a manutenção de uma Assessoria de Comunicação na área do empreendimento, onde estão concentrados seus principais stakeholders.
2000
Por meio da Assessoria, são periodicamente oferecidas informações aos veículos de comunicação, em especial aos dos municípios da área de abrangência. Em complemento às informações divulgadas pela imprensa, o Consórcio Machadinho utiliza meios
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 45
Gestão Social
de comunicação direta com seus públicos, como informativos, fol-
Conforme preconiza o Código de Conduta de Consórcio Macha-
deres e programas institucionais de rádio.
dinho e Maesa, as empresas se comprometem a não utilizar mão de obra infantil, bem como de certificar-se de que seus fornecedores seguem o mesmo princípio. O Código também prevê que
Gestão de pessoas
as empresas ofereçam oportunidades iguais a todos os colabora-
Em 2012, seis colaboradores próprios integravam o quadro de
dores, respeitando a diversidade humana. Assim, na contratação
funcionários do Consórcio Machadinho, complementada por 121
e gestão de pessoas, o Consórcio Machadinho não faz restrições
profissionais ligados a empresas prestadoras de serviços e 31 co-
quanto a etnia, idade, sexo e religião.
laboradores da Tractebel Energia lotados na Usina. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e social da região onde atua, o Consórcio Machadinho prioriza a utilização da mão de obra local, que corresponde à maioria dos colaboradores – cerca de 100%. Todas as contratações são realizadas sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Participação nos Resultados Índices de produtividade, qualidade ou lucratividade obtidos pelas empresas, além do alcance de metas individuais dos colaboradores, formam os critérios para a Participação nos Resultados. Conforme o desempenho em relação às metas, o valor da Participação, que é repassada anualmente aos colaboradores, pode
Respeito aos direitos humanos e à diversidade
chegar a até dois salários.
As relações entre o Consórcio Machadinho e seus colaboradores são regidas pelas diretrizes da Declaração Universal dos Diretos
Saúde e Segurança no Trabalho
do Homem, atendendo, também, a normas, princípios e direitos
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do colaborador,
recomendados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
46
incentivando a adoção de hábitos saudáveis e rotinas de segu-
Gestão Social
rança no trabalho, constitui meta contínua do Consórcio Macha-
na foi de zero – essa taxa refere-se ao número de acidentes de tra-
dinho. Assim, planos de saúde e odontológico são oferecidos a
balho com afastamento por milhão de horas-homem de exposição
todos os colaboradores e estendidos a seus dependentes. Em re-
ao risco. Ao longo do ano, a taxa de acidentes com afastamento foi
lação à segurança no local do trabalho, o Consórcio desenvolve
de zero. Não foram registrados óbitos relacionados ao trabalho.
uma série de ações e programas focados na prevenção e controle de riscos. Todos os colaboradores recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados às funções que executam, além de treinamento para o uso correto desses equipamentos. Em complemento, instalações, máquinas e processos operacionais da Usina Hidrelétrica Machadinho são inspecionados periodicamen-
Na sede, em Florianópolis, um colaborador é designado anualmente para participar de treinamentos na área de Saúde e Segurança do Trabalho, comprometendo-se a disseminar conhecimentos e orientar o cumprimento de normas que garantam um ambiente de trabalho seguro.
te por uma equipe de Segurança do Trabalho. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da UHE Machadinho é composta por quatro integrantes, sendo dois representantes da Tractebel Energia e dois representantes de seus colaboradores. Além de contribuir com a equipe de Segurança do Trabalho na elaboração de mapas de risco e nas inspeções periódicas, a Cipa promove a conscientização dos colaboradores em relação à segurança. Entre os dias 13 a 17 de agosto, foi promovida a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), com atividades voltadas a todos os colaboradores, como palestras, exposição de materiais de segurança e exames médicos. A taxa média anual de frequência de acidentes de trabalho na Usi-
Liberdade de associação e negociação coletiva O Consórcio Machadinho mantém uma relação respeitosa e transparente com a entidade representativa de seus colaboradores, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina (Sindaspi/SC). Questões trabalhistas são discutidas com a entidade, gerando acordos coletivos que abrangem todos os colaboradores, inclusive os não filiados ao Sindicato. Conforme prevê a legislação, a comunicação de mudanças operacionais que porventura ocorrerem em função dos acordos coletivos é de responsabilidade do Sindicato.
47
Índice GRI
Página 4 e 5 Página 10 Página 10 e 11 Página 10 e 11 Página 14 O Consórcio Machadinho opera no Brasil Página 14 Página 10 Página 10 Página 14 O Consórcio Machadinho não recebeu prêmios em 2012
Página 9 2011 Página 9 Página 54 Página 8 e 9 Página 9 Página 9 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Página 48
Página 17 e 18
48
O presidente do Conselho Plenário não exerce função executiva no Consórcio Machadinho Não se aplica
Página 9 2011 Página 9 Página 54 Página 8 e 9 Página 9
Índice GRI
Página 9 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Página 48
Página 17 e 18 O presidente do Conselho Plenário não exerce função executiva no Consórcio Machadinho Não se aplica Páginas 17 e 19 - no caso de acionistas. Os colaboradores transmitem suas sugestões por meio da Diretoria Página 19 Página 39 Página 39
Páginas 26 a 29 Não se aplica Não se aplica
Ambiental Aspecto: Energia
EN5 Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada EN11 Localização e tamanho da área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacentes a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas EN13 Habitats protegidos ou restaurados
Não se aplica
Aspecto: Emissões, Efluentes e Resíduos
EN22 Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição
Página 37
EN23 Número e volume total de derramamentos
Não se aplica
Aspecto: Produtos e serviços Aspecto: Conformidade
EN26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses EN28 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não-monetárias resultantes da não-conformidade com leis e regulamentos ambientais
Aspecto: Emprego
LA1 Total de trabalhadores por tipo de emprego, contrato de trabalho e região
Páginas 46 e 47
Aspecto: Relações entre trabalhadores e a governança
LA4 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva
Páginas 48
Aspecto: Água Aspecto: Biodiversidade
Página 35 - Resposta parcial Página 34 Página 34
Páginas 30 a 34 O Consórcio Machadinho não registrou multas ou sanções não-monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos ambientais
Práticas trabalhistas e trabalho decente
49
Aspecto: Energia
EN5 Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada EN11 Localização e tamanho da área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacentes a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas EN13 Habitats protegidos ou restaurados
Não se aplica
Aspecto: Emissões, Efluentes e Resíduos
EN22 Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição
Página 37
EN23 Número e volume total de derramamentos
Não se aplica
Aspecto: Produtos e serviços Aspecto: Conformidade
EN26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses EN28 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não-monetárias resultantes da não-conformidade com leis e regulamentos ambientais
Aspecto: Emprego
LA1 Total de trabalhadores por tipo de emprego, contrato de trabalho e região
Páginas 46 e 47
Aspecto: Relações entre trabalhadores e a governança
LA4 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva
Páginas 48
Aspecto: Segurança e saúde no trabalho
LA6 Percentual dos empregados representados em comitês formais de segurança e saúde, compostos por gestores e por trabalhadores, que ajudam no monitoramento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional LA7 Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos relacionados ao trabalho, por região
Aspecto: Água Aspecto: Biodiversidade
Página 35 - Resposta parcial Página 34 Página 34
Páginas 30 a 34 O Consórcio Machadinho não registrou multas ou sanções não-monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos ambientais
Práticas trabalhistas e trabalho decente
Páginas 47
Página 48 - Resposta parcial
Direitos humanos Aspecto: Liberdade de associação HR5 Operações identificadas em que o direito de exercer a liberdade de associação e a negociação e negociação coletiva coletiva pode estar correndo risco significativo e as medidas tomadas para apoiar esse direito HR6 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho infantil e as Aspecto: Trabalho infantil medidas tomadas para contribuir para a abolição do trabalho infantil
Página 48 Página 47
Sociedade Aspecto: Comunidade
SO1 Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída
Páginas 38 a 46
Relatório de Sustentabilidade 2012 Produção: Relata Editorial Coordenação e edição: Débora Horn Redação, projeto gráfico e diagramação: Bruna de Paula Imagens: Acervo Consórcio Machadinho www.relataeditorial.com
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