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A importância da Certificação OEA no Vale do Itajaí: benefícios dos profissionais certificados

Por: Nathalie Fontana

Voog Assessoria Empresarial Telefone: (47) 99923-3747 ou (47) 99913-0815 Site: www.assessoriavoog.com.br e-mail: contato@assessoriavoog.com.br Instagram: @voog_assessoria LinkedIn: voog-assessoria-empresarial Aeconomia de Santa Catarina contribui de forma efetiva para a geração de riqueza do país. A contribuição de seus setores produtivos permite colocá-la entre as principais economias do Brasil. Com relação a este cenário, destaca-se o comércio exterior catarinense. As oportunidades para quem está por perto de um porto como o de Itajaí e de Navegantes são muitas, ainda mais se as atividades forem relacionadas ao comércio exterior e aos trâmites logísticos.

A magnitude dos Portos de Itajaí e Navegantes

É sabido que as regiões portuárias ganham importância econômica, uma vez que por ali transitam as mercadorias e as pessoas que fazem a logística portuária girar. A Superintendência do Porto de Itajaí divulgou no último dia 18 de novembro que a movimentação no mês de outubro deste ano foi histórica: “Comparando a movimentação mês que tínhamos em 2016, que era de 16 mil TEUs e foi a nossa pior movimentação, com os dados de outubro temos um crescimento de 225%, nenhum porto brasileiro cresceu tanto” destaca o Superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles. Somando-se a esta movimentação, o Porto de Navegantes completou 13 anos em atuação. O tamanho da operação no terminal privado pode ser medido com o impacto na economia local: cerca de 45% do total arrecadado em Imposto Sobre Serviço (ISS) pela Prefeitura Municipal de Navegantes são gerados pela Portonave (empresa administradora do Porto).

O Operador Econômico Autorizado

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado surgiu de uma estratégia proposta pela OMA (Organização Mundial das Aduanas) para certificar os participantes da cadeia logística internacional. Na prática, quando uma empresa recebe o Certificado OEA, o mercado a reconhece como idônea, atuando dentro da legislação vigente.

Muitas empresas podem buscar esta certificação: exportadoras, importadoras, depositárias, transportadores, despachantes aduaneiros - todos que participam das operações comerciais ou das operações logísticas do comércio exterior.

Os principais benefícios para quem recebe o Certificado são: - a simplificação e agilização de procedimentos aduaneiros, reduzindo o percentual de cargas para conferência; - o processamento prioritário das cargas que forem conferidas; - canais de comunicação específicos com a Receita Federal; - a listagem do nome da empresa no site da Receita Federal, junto aos demais certificados.

Além disso, o Brasil vem implementando Acordos de Reconhecimento Mútuo, nos quais os outros países que também aplicam programas de OEA validam os certificados brasileiros para as tramitações locais. Existem assessorias especializadas para encaminhar esta certificação para sua empresa - e esse pode ser um excelente caminho para o reconhecimento do seu trabalho.