Manual do Calouro e da Caloura - Filosofia/USP 2013

MANUAL DO CALOURO E DA CALOURA

FILOSOFIA 2013 caf-usp

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APRESENTAÇÃO Parabéns, calouros e calouras, agora vocês são estudantes do curso de Filosofia da Universidade de São Paulo. Esta frase será repetida em inúmeros outros papéis que vocês receberão ou já receberam, porém pedimos que vocês se detenham um momento neste impresso, pois ele almeja esclarecer algumas dúvidas que geralmente os calouros têm e que permanecem obscuras e confusas ao longo de boa parte do curso.

Este Manual lhes é oferecido pelo Centro Acadêmico de Filosofia “Professor João Cruz Costa” (CAF) que é a entidade estudantil à qual são associados todos os estudantes da Filosofia a partir de seu ingresso na universidade. O CAF é gerido por um grupo de pessoas que constituem a gestão do centro acadêmico – esta é eleita anualmente e por voto direto dos estudantes de graduação e pós-graduação da Filosofia. A gestão empossada nas eleições de 2012 foi a Gestão CAFUZO, que é quem lhe escreve.

Aqui apresentaremos algumas informações introdutórias sobre os direitos dos estudantes (moradia, transporte, alimentação etc.), sobre o curso, a vivência estudantil (dentro e fora da sala de aula), dentre outras que serão úteis ao longo de sua permanência. No entanto, além desse papel introdutório, este manual tem por objetivo levantar considerações críticas sobre as dificuldades que vem enfrentando a nossa Universidade, a nossa Faculdade (FFLCH) e, por que não dizer, o nosso curso.

Sabemos que o curso de Filosofia é muito heterogêneo, algumas pessoas estão fazendo a sua primeira graduação, muitas outras já graduadas têm interesses em questões filosóficas específicas relacionadas à sua profissão, outras ainda estudam filosofia por uma curiosidade saudável, além da presença bem marcada dos pedantes. Dentro dessa amálgama de interesses tão diversos é difícil sintetizar em poucos pontos tudo o que gostaríamos de dizer. O que se segue é uma seleção daqueles pontos que achamos fundamentais e que entendemos dizerem respeito a grande parte dos estudantes que ingressam, em especial àqueles que nada conhecem da estrutura universitária.

Aqui também estão apresentados de maneira sucinta alguns debates que já estão em pauta para 2013 (e que vocês pegarão andando). Pedimos que vocês os leiam criticamente para que possa se situar onde está e decidir para onde vai. Não temos, em absoluto, a pretensão de sermos neutros nestas apresentações, no entanto buscamos dentro do possível apresentar as questões dentro de sua complexidade e importância para a comunidade da qual agora vocês fazem parte.

Seja muito bem-vindo.

EXPEDIENTE Caio Sorio, Daniel Luz, Duanne Ribeiro, Felipe Vono, Fernando Rondelli, Inauê Taiguara, Julia Molinari, Marcelo Soares, Maria Morita, Maria Sette, Mariana Luppi, Mônica Marques, Murillo Magalhães e Régis Alves Agradecimentos: a Maurício Tragtenberg e à Comunicação Social da FFLCH

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SUMÁRIO 4

Introdução: Como é o curso?

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Programa de Educação Tutorial (PET-USP)

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O Nele e as Línguas

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Glossário

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Informações Úteis

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Histórico e Atualidade da FFLCH

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A Delinquência Acadêmica

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Movimento Estudantil Nacional

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Cotas

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Sobre Meritocracia

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Repressão

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Eleição para Reitor e a Democratização da USP

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Estrutura do Curso

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INTRODUÇÃO Como é o curso?

Agora que vocês passaram pelo vestibular, devem estar curiosos (as) para saber o que os/as espera no que diz respeito ao curso de Filosofia propriamente dito. O Departamento de Filosofia (DF) tem a pretensão de formar, em especial, dois tipos de profissionais: pesquisadores e professores. E isso através de uma metodologia de análise de texto rigorosa e de foco em temas filosóficos bem delimitados, o que às vezes desaponta o calouro, num primeiro contato, que quer saber um pouco de cada coisa. No entanto, como defende o departamento, isto fornece ao neófito ferramentas para explorar ulteriormente questões filosóficas per si.

Como foi mencionado na I Semana de Filosofia e Política, ocorrida no segundo semestre de 2012 – evento no qual alunos e professores debateram conjuntamente assuntos relativos ao curso –, o curso de filosofia da USP possui três pontos distintivos: a ênfase na história da filosofia, a realização de seminários e a realização de dissertações.

O primeiro permite considerar as questões filosóficas e seus autores dentro do contexto em que eles escreveram, possibilitando assim uma compreensão mais ampla de sua real importância para a história da filosofia. No entanto, essa opção requer recortes específicos, o que pode fazer com que aspectos relevantes ao tema em questão permaneçam marginalizados. O segundo ponto é, sem dúvida, uma grande forma de aprimorar a leitura e compreensão dos textos, pois estimula o debate entre os alunos e os põe em contato com algumas técnicas de leitura de textos filosóficos.

Porém, como cada grupo organiza seu seminário de maneira diferente, matérias em que são dados seminários podem ser cansativas. Em terceiro lugar, a realização de dissertações é um bom momento para treinar seu poder de argumentação e compreensão de um dado tema. Entretanto, como algumas matérias são bastante cheias, às vezes os professores optam por dar provas ou pedem dissertações de tamanho exíguo, o

que muitas vezes impede o desenvolvimento de um raciocínio mais elaborado.

Há também de se comentar que, ao entrar no curso, vocês ingressam no Bacharelado e que a Licenciatura, que é sem dúvida a primeira oportunidade de carreira daquele que ingressa no Curso de Filosofia como primeira graduação, ocupa um lugar secundário na formação geral do curso. Isso talvez seja devido à recente decisão governamental de que o ensino de Filosofia seja matéria obrigatória do Ensino Médio, à qual o departamento busca se adaptar, a despeito de sua tradição hegemônica de formar pesquisadores. A única matéria que o próprio departamento oferece sobre ensino de filosofia, por exemplo, é optativa e é oferecida apenas anualmente. Não há contato institucional com escolas de ensino médio para haver conhecimento de sua realidade concreta, não se discute o papel da filosofia na grade curricular do ensino secundário – e pouco é o incentivo aos alunos para que nós exploremos essa área. Por fim, para ingressar na Licenciatura, é necessário ter cumprido metade dos créditos do Bacharelado, afastando, por no mínimo dois anos, os estudantes e a pesquisa sobre ensino de filosofia e o

5 mundo lá fora.

Ademais, vale ressaltar que para bem acompanhar as disciplinas que vocês cursarão é importante consultar regularmente o site do DF (http://www.fflch.usp. br/df ), pois é nele que são divulgadas oficialmente o programa das disciplinas, a data de entrega dos trabalhos, os dias em que um professor não dará aula etc.

Outra forma valiosa de se manter informado é consultar o seu e-mail institucional regularmente. No entanto, como ele possui uma capacidade de armazenagem baixa, recomendamos que vocês ativem o mecanismo que repassa as mensagens recebidas no email institucional para um email de uso pessoal, pois uma vez que o e-mail institucional esteja lotado vocês podem deixar de receber avisos importantes sobre período de matrículas, de trancamento de matérias, etc.

Ao longo do ano vocês descobrirão outras coisas sobre o curso que não cabe desenvolver aqui pormenorizadamente, tais como a necessidade do conhecimento de línguas estrangeiras, a falta de didática de alguns professores, a arbitrariedade do sistema JúpiterWeb (que fará parte de sua vida durante a sua permanência na Universidade), a burocratização da Universidade como um todo (a qual nosso departamento sabiamente evita o quanto possível), as limitações da nossa grade curricular etc. Isto vocês verão por si mesmo. Mas sempre que precisar de um suporte, conte com o Centro Acadêmico.

Sobre a convivência entre os alunos do Curso e da Faculdade podemos dizer que ela ocorre mais no ambiente acadêmico: no entre-aulas, nos corredores do prédio ou na frente da Barraca da Tia Bia. No entanto, o CAF tem tomado algumas iniciativas para estimular mais espaços de convivência e troca de ideias entre os estudantes, pois entendemos que a filosofia e a formação universitária vão muito além do conteúdo que é transmitido na sala de aula. Assim, viabilizamos um periódico dos estudantes de Filosofia, alguns espaços para debate de assuntos pertinentes ao curso (como a I Semana de Filosofia e Política) e extrínsecos a ele (como um cineclube). Além disso, em apoio com o CEUPES (o Centro Acadêmico de Ciências Sociais), temos dedicado atenção especial ao Espaço Verde, que é o espaço dos estudantes do Prédio do Meio, a fim de que ele seja um ambiente agradável de socialização, tão importante para a vivência universitária. E é claro, existem as festas de sexta-feira em algum lugar da FFLCH, divulgadas com o apoio da Diretoria da FFLCH com seus emails sobre festas não autorizadas.

Outras informações sobre o Curso podem ser obtidas no site do DF ou do CAF (http://www.fflch.usp.br/df/ caf). Ou ainda, pessoalmente pelos corredores e na sala do CAF, que se encontra no andar térreo do “Prédio do Meio”, na última sala do Espaço Verde.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – FILOSOFIA USP O PET USP Filosofia é um Programa de Educação Tutorial que proporciona conhecimentos e experiências complementares à graduação de seus integrantes. O PET é financiado pelo Ministério da Educação, possui um plano pedagógico, um tutor (Prof. Dr. Caetano Ernesto Plastino) e ambições maiores do que a mera introdução à pesquisa na universidade. Os petianos são convidados a participar de atividades que envolvem ensino, pesquisa e extensão universitária, ampliando assim o seu repertório acadêmico.

Diferentemente da iniciação científica regular, o PET não se baseia apenas na pesquisa acadêmica, buscando também desenvolver atividades de ensino e de extensão. Desse modo, a pesquisa é flexível, podendo ser alterada. Não é necessário ter projeto de pesquisa pronto ao ingressar no programa, mas é salutar ter algum interesse de pesquisa para começar a desenvolver um projeto. A única exigência do processo seletivo é ser aluno regular da graduação em filosofia sem reprovações e estar cursando o terceiro semestre. O grupo é composto por 12 (doze) bolsistas, que ingressam conforme a ordem classificatória, e pode contar com colaboradores e petianos egressos.

O PET busca se distanciar da especialização precoce que pode ocorrer na iniciação científica, pois não é objetivo do programa preparar os alunos para a pós-graduação, mas desenvolver atividades complementares visando a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão, que não tem espaço no currículo regular do curso. O grupo desenvolve atividades em vários eixos temáticos, por exemplo, Café Filosófico em Perus e no Jamac; Encontro Nacional de Graduação em Filosofia na USP; Ciclo de filmes e palestras sobre filosofia; Seminários de filosofia; Revista “Humanidades em Diálogo” em consórcio com os outros grupos PET USP de Humanidades; Revista “Primeiros Escritos”, entre outros.

Caso deseje mais informações, visite o site: http:// www.fflch.usp.br/df/pet/ ou envie um email para: petfilosofiausp@gmail.com.

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O NELE E AS LÍNGUAS Até o ano de 1994, o departamento de Letras oferecia, para os estudantes de outros cursos, disciplinas optativas de línguas estrangeiras modernas. A partir desse ano tais disciplinas deixaram de ser oferecidas para quem não estudasse nas Letras. Para os alunos de Filosofia essas optativas eram de extrema importância, uma vez que diversos textos filosóficos até hoje não foram traduzidos para o Português.

Em 1996, alunos do Departamento de Filosofia organizaram o NELE, Núcleo de Estudos de Línguas Estrangeiras, a fim de suprir essa necessidade. Propunha-se, além de dar aulas ministradas pelos próprios alunos da graduação e realizar outras atividades como traduções de textos clássicos e grupos de estudos, constituir-se como um instrumento político de pressão junto ao Departamento de Filosofia para o oferecimento de disciplinas optativas de idiomas. Entretanto, esse caráter político perdeu-se com a “institucionalização” do NELE como simples curso de idiomas.

Hoje, tem-se nas mãos parte da formação de cerca

de 300 alunos. Cumpre-se, é claro, uma participação necessária e estrutural para os estudantes da graduação; mas há, contudo, uma atuação apenas parcialmente louvável por ser informal, precária e não gratuita. Nosso curso de línguas representa um grande remendo que encerra a contradição na qual nos colocamos; e cujo nó, sabemos, apenas será desatado com a participação efetiva dos principais atingidos pelo problema, os estudantes.

O fato de que somente metade dos alunos do NELE, se não menos, pertence ao Departamento de Filosofia demonstra, aliás, que não somos apenas os estudantes de filosofia a sentirem na pele do calcanhar a beira do abismo, e que o nosso problema alvo está posto ao menos para toda a Faculdade.

Não querendo manter essa prática que corre o risco de se tornar uma mera relação mercantil entre estudantes dentro de nosso prédio e por não acreditarmos que seja tarefa dos estudantes e do CA ministrar aulas de línguas e por constatarmos nossas deficiências ao fazê-lo, criou-se em 2004, junto ao Departamento, a Comissão de Línguas Estrangeiras.

Composta por três professores e seis estudantes, três do NELE e três representantes do CAF, sua finalidade era de discutir a necessária implementação do ensino de línguas estrangeiras em nosso curso de graduação e levar a cabo essa pauta de reivindicação.

A comissão se desfez com o tempo e, desde então, pouco se tem discutido sobre essa questão.

(Texto desenvolvido a partir do artigo original “A questão das línguas”, de Luciano Laface) Publicado originalmente no Manual de 2006

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GLOSSÁRIO

ADUSP: Associação dos Docentes da USP. Organiza e representa a categoria docente na luta por seus interesses.

Site: www.adusp.org.br Assembleia Geral dos Estudantes: Fórum máximo de deliberação dos estudantes da USP. É aberto a estudantes de todos os cursos, com a finalidade de discutir e deliberar conjuntamente sobre temas do M.E. (Movimento Estudantil). Assembleia de curso: instância máxima de decisão dos estudantes de um determinado curso, o CA deve se submeter a suas deliberações.

ocorrem todas as segundas e sextas, das 18h às 19h30. O encontro é as 17h30 na Sala da Atlética, no Espaço Aquário.

BUSP: Bilhete USP. É o bilhete que dá direito a pegar os novos circulares gratuitamente. Não adianta tentar mostrar a carteirinha, então não se esqueçam de retirá-lo na Seção de Alunos.

CA: Centro Acadêmico. Entidade representativa dos estudantes de cada curso. O nosso é o CAF – Centro Acadêmico de Filosofia Prof. João Cruz Costa. O CA é uma entidade aberta a todos os estudantes, um espaço que deve exprimir e agir em favor de seus interesses e posições acadêmico-poAtlética: Organização institucional de alunos que visa líticas. A eleição da gestão do CAF ocorre anualmente. As promover atividades e eventos esportivos. Cada faculdade reuniões acontecem todas as segundas-feiras às 18h e são tem a sua. A da FFLCH é a Associação Atlética Acadêmi- abertas à participação de todos. Sua sede é no andar térreo ca Oswald de Andrade, A.A.A.O.A. do prédio de Filosofia e Ciências Sociais, dentro do Espaço Verde na última sala à direita. A gestão atual é a CAFuzo.

Bandejão: Restaurantes Universitários. Há quatro unidades no campus Butantã: o Central, o da Química, o da Física e o da Prefei- CCA: Conselho de Centros Acadêmicos. É um fórum fortura. Atualmente a refeição (almoço e janta) custa R$ 1,90, sendo mado por todos os Centros Acadêmicos da USP. É aberto que é necessário apresentar a carteirinha da USP para entrar. a todos os estudantes, mas apenas os CAs têm direito a voto. As deliberações do CCA são superiores às das ReuBateria Manda-Chuva: A Bateria da FFLCH. Os ensaios niões Ordinárias do DCE, mas inferiores às deliberações

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e demais medidas que afetem toda a Universidade.

CEPEUSP: Centro de Práticas Esportivas da USP. É de acesso livre a todos os estudantes da USP. Site: www.cepe.usp.br/site

CRUSP: Conjunto Residencial da USP. Moradia estudantil pública destinada a receber alunos com dificuldade de pagar ou obter moradia. Possui longas filas de espera e seleção rígida. Se você não gosta de cuecas molhadas caindo em sua cabeça, recomendamos cuidado ao passar em baixo dos varais.

CeUPES: o Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais “Ísis Dias de Oliveira” é o Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais, nossos vizinhos. Ele adquiriu esse nome de “centro de estudos”, como muitos outros CAs da USP, com objetivo de escapar da perseguição política nos anos da ditadura, quando foi proibida a organização em centros acadêmicos e outros coletivos políticos. Para conhecê-los melhor, acesse http://ceupes.fflch.usp.br.

Circular: Ônibus gratuito para estudantes e funcionários da USP. Há duas linhas, a 8012-10 (Circular 1) e a 802210 (Circular 2), que circulam o campus e vão até o Metrô Butantã. O circular tradicional, gratuito a todo e qualquer transeunte, está cada vez mais raro, seu percurso se limita aos muros do campus Butantã.

CNPQ: Entidade de fomento à pesquisa, que financia bolsas de pesquisa.

Congregação: É o órgão que funciona como um CO da Faculdade (FFLCH). Discute propostas de mudanças curriculares, criação e extinção de cursos de graduação ou de departamentos, além de contratações de professores e funcionários, entre outros, tudo no âmbito da unidade.

Conselho Universitário (CO): Instância máxima de decisão dentro da USP. Dele participam estudantes, docentes e funcionários, sendo a representação discente correspondente a 10% do total de docentes, e a dos funcionários de apenas 3 representantes. Suas principais comissões são a Comissão de Legislação e Recurso (CLR), Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e Comissão de Assuntos Acadêmicos (CAA). Nele se delibera sobre a política salarial dos professores e funcionários, a redistribuição de cargos docentes vagos

CTA: Conselho Técnico Administrativo. Responsável por assuntos como uso de espaços, reformas, etc.

DCE: Diretório Central dos Estudantes. Entidade máxima de representação estudantil em uma determinada universidade. O nosso chama-se DCE- Livre “Alexandre Vanucchi Leme” e sua sede fica ao lado do bandejão central. A eleição da diretoria ocorre anualmente.

Site: www.dceusp.org.br Departamento de Filosofia: ministra cursos de graduação e pós-graduação divididos em: História da Filosofia (antiga, medieval, moderna e contemporânea); Ética e Filosofia Política; Lógica; Filosofia da Ciência; Estética e Teoria das Ciências Humanas. Os professores do departamento fazem reuniões, que normalmente tratam de assuntos mais burocráticos, nas quais os estudantes têm direito à presença e voz, mas apenas a três votos. É no site do departamento que vocês conferem os programas das disciplinas e não no site Jupiterweb.

Site do departamento: www.fflch.usp.br/df/site. Telefones da secretaria: 3091-3709; 3091-3761 ou 3091-3765.

Discurso sem método, um jornal a serviço da dúvida: nosso querido jornal dos e das estudantes de filosofia da USP, que recebe textos, imagens, charges e outros matérias de todos e todas estudantes de nosso curso e é organizado por uma comissão aberta. Confira as versões virtuais em http://issuu.com/caf_usp/docs.

Espaço aquário: espaço estudantil que fica no saguão do prédio da história e geografia.

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Espaço verde: É o espaço estudantil do prédio da Filosofia e Ciências Sociais. Assim, local cuja administração pertence aos estudantes que podem utilizá-lo, segundo critérios públicos, para as atividades que desejarem. Lá estão as sedes do CEUPES (o CA do curso de Ciências Sociais) e do CAF.

FAPESP: Fundação de amparo à pesquisa. Entidade de fomento à pesquisa que distribui bolsas de estudo para iniciação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

H.U.: Hospital Universitário. Hospital público localizado dentro da Universidade. Faz exames e consultas normalmente.

Plenária: instância convocada para se debater alguma pauta, que se difere da assembleia por não ter caráter deliberativo.

Prédio do meio: alcunha dada ao nosso prédio, onde estão instalados os cursos de Filosofia e Ciências Sociais, por se situar entre o prédio da História e Geografia e o prédio da Letras.

Pró-aluno: Sala de Computadores com internet e impressão, de livre acesso aos alunos. Cada prédio tem a sua.

Os monitores são usualmente estudantes.

RD: Representante Discente. São os representantes dos alunos nos fóruns deliberativos da Universidade. São eleitos pelos estudantes e devem ter espaço em todos os fóruns deliberativos. Confira o blog: http://rdfflch.wordpress.com/

Júpiter: Sistema virtual de notas e matrículas de graduação da USP inteira. Não adianta chorar porque ele vai dominar Reitoria: Onde se centraliza a administração da Univera sua vida e, assim como a divindade romana, é cheio de sidade. Apesar de estar submetida ao CO, não vem culvontades próprias. Também é conhecido como “Lúcifer”. tivando uma tradição muito democrática. Atualmente, o REItor é João Grandino Rodas. Neste ano haverá eleição Média Ponderada: M = m1 . n1 + m2 . n2 + mn . nn para o cargo. Ver texto “Eleição para Reitor e a Necessidaca de de Democratização na USP”.

Onde: M = média ponderada, m = média da disciplina, n = número de créditos da disciplina, ca = créditos acumula- Seção de Alunos: Secretaria onde vocês podem tentar resoldos. Na prática, é uma nota que junta as notas de todas as ver problemas como matrículas em disciplinas, requerimendisciplinas que vocês fizeram até o momento. tos, carteirinha de estudante, etc. A Seção de Alunos de Filosofia e Ciências Sociais fica atrás do banheiro do corredor da NELE: Núcleo de Estudos de Línguas Estrangeiras, criado filosofia, no primeiro andar do prédio do meio. Fica aberta de por estudantes da filosofia em 1996, após o ensino de línguas 2ª a 6ª, das 13h30 as 20h50, em períodos de recesso escolar estrangeiras ter sido retirado da grade curricular do curso de ela o horário de funcionamento é alterado. E-mail: secaoaluFilosofia, e que ministra aulas de idiomas. Ver texto principal. nosfcs@usp.br. Telefone: 3091-3736 ou 3091-3715.

PET: Programa de Educação Tutorial. É um programa de iniciação científica ligado ao MEC, que se diferencia de outros programas de pesquisa principalmente por desenvolver também atividades ligadas ao ensino e à extensão universitária. O programa é restrito a 12 bolsistas por curso e é coordenado por um professor do departamento.

SINTUSP: Sindicato dos Trabalhadores da USP. Organiza e representa os trabalhadores na luta por seus direitos, bem como pela defesa de uma educação pública e de qualidade. Site: www.sintusp.org.br Tia Bia: A lanchonete ambulante do Prédio do Meio da FFLCH. Atende principalmente aos cursos de Filosofia e Ciências Sociais e fica no gramado entre o prédio do meio e a Letras.

PIC: Programa de Iniciação Científica. É financiado pelo CNPq, e pela reitoria, e conta com mais bolsas do que o PET e é de menor duração, podendo, no entanto, ser renovado. Mais USPão: Padaria localizada em baixo do bloco F do informações: www.fflch.usp.br/df/site/graduacao/ic.php CRUSP. Boa alternativa nos dias críticos do bandejão.

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INFORMAÇÕES ÚTEIS O COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social) é o órgão responsável pela seleção para as bolsas de auxílio da USP. Caso precise, vocês devem se dirigir ao COSEAS e fazer a inscrição para a seleção de vagas para auxílio emergencial - vocês preencherão uma ficha declarando dados sobre sua condição financeira. O resultado é divulgado no site.

rão diversas vezes em busca de textos cujos exemplares na biblioteca estão todos emprestados, que não foram disponibilizados no xerox, que vocês esqueceram de xerocar, ou simplesmente que vocês estão com muita vontade de ler e não encontra em lugar nenhum. Há muitas pessoas que juntam textos filosóficos em formato pdf e disponibilizam em blogs e derivados.

O COSEAS fica na Rua do Anfiteatro, número 295 (perto Alguns deles: do Bandejão Central). http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/inSite: www.usp.br/coseas Telefone: 3091-2043 dex.php?id=Autores Auxílio moradia: esta primeira seleção não garante a http://www.gutenberg.org/wiki/Pt_principal vaga no CRUSP. Trata-se de uma vaga provisória. Caso vocês sejam selecionados, terão de se inscrever para a sele- http://br.librosintinta.in/literatura-brasileira-pdf-4.html ção de vagas do CRUSP, que geralmente ocorre em maio. http://www.dominiopublico.gov.br Bolsa alimentação: também é provisória e vai até por volta de junho, quando vocês terão de se inscrever novamente. http://www.livrosgratis.com.br/cat_23/filosofia/1 Auxilio Transporte: assim como a moradia e a alimen- Agora, para quem lê inglês, fica a sugestão: tação, é um auxílio emergencial até por volta de junho, quando haverá nova inscrição. http://cco.cambridge.org/collection?id=philosophy-and-religion Biblioteca: A Biblioteca da FFLCH fica ao lado do prédio da Letras e para fazer seu cadastro basta ir até Além disso, todos os estudantes tem acesso a uma ampla lá com sua carteirinha da USP e um comprovante de base de dados disponibilizada pela USP: residência. Com o sistema de empréstimos unificados, vocês podem emprestar livros em qualquer uni- http://www.biblioteca.fflch.usp.br/basededados dade da USP. E-mail institucional: Vocês receberão um endereço de email @usp.br. É para esse endereço que serão enviadas todas as mensagens da seção de alunos, da biblioteca etc. Vocês podem identificar um endereço de e-mail para encaminhar suas mensagens e escolher manter a mensagem em sua caixa de entrada ou excluir automaticamente a mensagem encaminhada. Para encaminhar seu e-mail, abra a aba “Preferências” e selecione “E-mail” no painel Visão geral. Na seção “Recebendo mensagens” e em “Quando chegar uma mensagem: Encaminhar uma cópia para”, adicione o endereço de encaminhamento completo. Se desejar excluir automaticamente os e-mails de sua conta, ative a opção “Não manter uma cópia local das mensagens”. Por fim, clique no botão “Salvar” que fica ao lado do botão “Cancelar”, no canto superior esquerdo, não no “Salvar” que fica entre “Buscar” e “Avançado” ao centro.

Blogs com textos em PDF: Durante o curso vocês se ve-

Bandejão: Os Restaurantes Universitários da USP servem refeições por R$ 1,90 para os estudantes. São 4 unidades na Cidade Universitária, que funcionam nos seguintes horários: Bandejões Central e da Física: durante a semana - servem café da manhã das 7h as 8h30, almoço das 11h as 14h e jantar das 17h30 as 19h45.

Aos sábados servem café da manhã entre 7h30 e 9h e al-

11 moço das 11h as 13h50, e aos domingos servem café da manhã das 8h as 9h30 e almoço entre 12h e 14h.

Linhas do ponto da História e Geografia (na.Av. Prof. Lineu Prestes):

Bandejão da Química: funciona apenas durante a semana e Terminal Pq. Dom Pedro II (702U-10) serve almoço das 11h as 14h e jantar entre 17h30 e 19h45. Metrô Santana (701U-10) Metrô V. Madalena (7725-10) Bandejão da Prefeitura: também funciona apenas durante Hospital Universitário: Todos os alunos da USP posa semana e só serve almoço, entre 11h e 13h50. suem convênio automático com o HU, podendo fazer exames, consultas e utilizar o pronto atendimento Os cardápios podem ser consultados em http://www.usp.br/coseas/COSEASHP/COSE- emergencial. É sabido, porém, que embora em situações de emergência tenha um serviço eficiente, exames AS2010_restaurantes.html e tratamentos costumam implicar uma longa espera em Bilhete Único de Estudante: Como garantir seu di- filas e agendamentos. reito de pagar meia passagem no ônibus e no metrô: Preencha e salve seus dados no Jupiter Web, e o CO- Instituto de Psicologia: Se vocês tiverem necessidaSEAS enviará ao SPTrans (órgão do transporte públi- de, a USP dispõe também de atendimento psicológico em São Paulo) automaticamente. Depois, acompa- co, não só para a comunidade da USP, mas também nhe seu cadastro pelo site www.sptrans.com.br, que para outros interessados. A inscrição acontece às sevai gerar um boleto de pagamento do bilhete. Efetua- gundas e quintas feiras, por meio de retirada de senha do o pagamento, seu bilhete será enviado ao COSEAS até as 8h30. (que fica ao lado do Bandejão Central), e vocês poderão conferir no site se ele já foi entregue (caso não Site: www.ip.usp.br/serviços/clinica/servico_clinica.htm seja familiarizado com o serviço público de São Paulo é bom já ser avisado de que não precisa ter pressa). Grupos da USP que lidam com opressão: Com o bilhete em mãos, vocês podem carregá-lo em postos da SPTrans, em lotéricas ou até no USPão, a Diversidade Sexual USP (DS-USP): Grupo de discussão e de trabalho que reúne estudantes de toda a USP padaria da USP. interessadas em discutir questões de gênero e de diverCirculares: São duas linhas gratuitas apenas para estu- sidade sexual. Ao mesmo tempo, o DS realiza atividades dantes da USP, e duas linhas (muito raras) gratuitas para de militância contra a homofobia e denúncias de casos toda a comunidade, que circulam apenas dentro da USP. homofóbicos no interior da universidade.

As linhas gratuitas apenas para estudantes são controladas pela SPTrans e fazem o trajeto até o metrô. Mas cuidado: o Circular 1 (8012-10), que passa na frente do prédio do meio, dá uma grande volta na USP, indo até o P3, antes de ir para o metrô. Para ir direto até a estação Butantã, peguem o Circular 2 (8022-10) no ponto na frente da História. E não se esqueçam de retirar seu BUSP na Seção de Alunos, já que sem ele vocês terão que pagar a passagem mesmo no circular. Consulte os itinerários no site da SPTrans.

Site: http://dsusp.wordpress.com

Metrô Santana (177H) Terminal Princesa Isabel (7181-10) Praça da Sé (7411-10)

Coletivo Lélia Gonzalez: coletivo feminista dos cursos de Ciências Sociais e Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

E-mail: diversidadeusp@gmail.com

Núcleo de Consciência Negra: Entidade de caráter sócio-político-cultural, preocupada com as manifestações gerais de interesse dos negros realizadas pelos funcionários, alunos e docentes da USP e outras pessoas interessadas e integradas nos trabalhos do Núcleo. Na prática isto tem se traduzido na realização de atividades de denúncia e combate ao racismo, Outros ônibus: A FFLCH têm dois pontos de ônibus, na realização de debates e atividades no interior da o do prédio do meio e o do prédio da História e Ge- universidade e, particularmente, no desenvolvimento ografia. Mas atenção: não são os mesmos ônibus que de projetos educacionais e socioculturais em sua sede (que se encontra ameaçada pelas reformas conduzipassam em cada um. das pela atual reitoria).

Linhas do ponto do prédio do meio Site: http://www.nucleocn.org/ (na Av. Luciano Gualberto):

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HISTÓRICO E ATUALIDADE DA FFLCH A formação da FFLCH A história de nossa Faculdade é, em si, a história de nossa Universidade. Quando a elite paulistana encara sua derrota militar na chamada Revolução Constitucionalista de 1932, busca-se uma outra forma de fazer São Paulo voltar ao poder federal: não as armas, mas as ciências. A criação da USP foi um projeto político e muitos são os elementos a serem considerados para entender os interesses em torno dela, como o papel econômico do café e da indústria têxtil no estado e no país, o fortalecimento da mídia paulista, bem como a disputa por uma nova Constituição. A professora Irene Cardoso, por exemplo, desenvolveu sua tese de doutorado sobre esse tema e caracteriza nossa universidade como “da Comunhão Paulista” [1]. O que interessa nessa breve apresentação da história da FFLCH é apontar o interesse de se formar uma nova elite para dirigir o país em processo de industrialização.

tã se dá no mesmo momento da Reforma Universitária (Lei nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968). Ou seja, essa mudança espacial significou simultaneamente desvinculação de alguns cursos. Entre 1968 e 1970 se separam e se formam os Institutos de Física, Matemática e Estatística, Química, Biociências, Psicologia e a Faculdade de Educação. Restam na FFCL os cursos de Ciências Sociais, Filosofia, Geografia, História e Letras. Com essa reforma, a faculdade passa a se chamar Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A questão da divisão da FFLCH

É também nos anos 60 que se inicia um conjunto de reflexões e questionamentos que apontam que o papel da USP não deveria mais ser o de preparar uma elite, mas de voltar o conhecimento que produz à população que a sustenta. Aumenta-se a pressão por expansão de vagas e, com o tempo, cresce o número de estudantes na USP, mas principalmente na FFLCH. Atualmente, ela é a unidade com O surgimento da USP consistiu na fusão de unidades o maior número de estudantes, cerca de 14.000 graduande ensino superior que já funcionavam independen- dos e pós-graduandos, 15% do total de aproximadamente temente – a saber, a Escola Politécnica de São Paulo, 91.000 estudantes da USP [2]. a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, a Faculdade de Medicina, a Faculdade de Direito e a A dificuldade de gerir uma faculdade de tal tamanho Faculdade de Farmácia e Odontologia – e na criação fez surgir a proposta de divisão da Faculdade em dois de sua celula mater: a Faculdade de Filosofia, Ciências ou mais institutos. Em 1995, houve um Congresso de e Letras (FFCL). São recrutados profissionais e inte- estudantes, professores e funcionários da FFLCH intilectuais europeus para compor a primeira geração de tulado “Unidade ou divisão: eis a questão.” E esse tema docentes da nova universidade. Rapidamente nossa Fa- voltou aos corredores da faculdade no ano passado, culdade se torna um pólo produtor de conhecimento quando da eleição do novo diretor, o professor Sérgio Adorno, e do conhecimento de sua simpatia pela prode referência para todo o país. posta de dividir a FFLCH. Durante a ditadura civil-militar, instaurada com o golpe de 1964, a FFCL cumpre um papel importante de oposição Entre os argumentos utilizados por aqueles que defenao regime e a rua Maria Antônia, onde ela se localizava, dem a divisão está a ideia de que instâncias que operam, se torna palco de intensos conflitos, principalmente em informalmente, de maneira descentralizada são mais 1968 contra estudantes da Universidade Mackenzie, que produtivas para os cursos, a exemplo da Comissão de ficava do outro lado da rua [3]. A FFCL começa a ser aos Graduação de um departamento, em contraste com a poucos transferida para o Butantã com o objetivo de iso- Comissão Universitária de Graduação (COG), muito lar parte significativa da oposição à ditadura em uma parte distante da realidade dos cursos. Além disso, também se da cidade ainda de pouca circulação. Aqui já funcionavam aponta que o gigantismo e o arcaísmo da FFLCH obstaoutras unidades, como a Escola de Comunicações e Artes culizam as iniciativas dos departamentos. A divisão da (ECA), fundada em 1966, também como um deliberado faculdade em institutos menores apenas acompanharia a projeto de enfraquecer a luta de estudantes, dificultando dinâmica natural das ciências de buscar fazer face a novas especificidades de pesquisa. sua comunicação e organização através da distância.

A transferência dos cursos da FFCL ao bairro do Butan-

Por outro lado, os interessados em manter a unidade da

13 FFLCH apontam que é necessário dinamizar a estrutura da faculdade, sendo possível garantir autonomia dos departamentos. A professora Marilena Chauí, na ocasião do congresso, apontou que a burocratização da faculdade expressa a falta de um projeto político-acadêmico hegemônico reconhecido por todos. Ela propunha centralização desse projeto e descentralização operativa.

ciências sociais, a que nos interessaria a divisão? Em que medida essa posição dos departamentos expressa a vontade de todos aqueles que verdadeiramente compõem o departamento: os professores, os estudantes e os servidores não-docentes?

Há ainda outra questão: enquanto movimento estudantil, nós somos brutalmente prejudicados pela distância.

Os estudantes de direito, aqueles que têm o fundamental conhecimento de leis e de formas de pressão por dentro das instituições, continuam instalados no Largo São Francisco, no centro da cidade, na maioria das vezes ficando à parte do que acontece centralmente no campus Butantã.

A articulação com os campi do interior também é difícil.

E o diálogo com a sociedade como um todo é precário, desde a planejada saída do centro da cidade para o deserto onde estamos agora.

Já o professor István Jancsó levou sua reflexão por outro sentido. Ele apontou que os professores estão principalmente engajados com as atividades-fim, e muito pouco com as atividades-meio. Isto é, os docentes têm sua atenção voltada principalmente à pesquisa e ao ensino, não às atividades necessárias para que a faculdade funcione, as tarefas institucionais. Já os estudantes se caracterizam por uma transitoriedade que os impede de se engajar com profundidade nas questões de gestão da faculdade. Se o problema é a falta de engajamento dos docentes com a administra- E se vier a acontecer a divisão, se os departamentos de ção da faculdade, trata-se de um defeito que não seria Filosofia e das Ciências Sociais se separarem, para onde vamos? E quais as implicações acadêmicas e políticas? resolvido com a divisão em institutos.

A proposta é antiga e nós, estudantes, devemos ser ágeis Os estudantes presentes no congresso chamaram a atenção para garantir a representação de nossa vontade. Mas qual para a necessidade de um debate político sobre a divisão da é a nossa vontade? Como o professor István Jancsó aponFFLCH, isto é, entre os professores “s-eparatistas” e “uni- tou, também nos atraem mais as atividades-fim e somos tários” há um falso consenso sobre as transformações que pouco engajados nas atividades-meio. Ora, de fato muitos vêm ocorrendo na sociedade, pois são distintas suas visões estudantes só vêm à universidade para assistir a suas aude para que lugar essas transformações deveriam nos levar. las, existindo a concepção de que merecem esse privilégio porque passaram no vestibular. Não significa isso uma lóOutro elemento de análise é o critério acadêmico. A gica de consumo também em relação ao conhecimento? proposta da divisão é imediatamente associada à es- Como fica a luta estudantil por uma universidade verdapecialização, enquanto a unidade garantiria a interdis- deiramente pública? ciplinaridade fundamental para uma formação sólida em humanidades. Mas em que medida atualmente Referências uma graduação na FFLCH é interdisciplinar? De fato, desde a suspensão da possibilidade de dupla habilita- [1] CARDOSO, Irene R. A universidade da Comunhão ção, poucos têm sido os incentivos ao conhecimento Paulista. São Paulo, ed. Autores Associados e ed. Cortez, de outras ciências, principalmente de cursos fora da 1982.

FFLCH. A dificuldade de se matricular em matérias de outros cursos é outro obstáculo. Trata-se aqui de [2] Conferir o anuário estatístico da USP em https://usmais uma questão de medida, isto é, de procurar ver pdigital.usp.br/anuario/NavegacaoControle?iterativo=N os pontos saudáveis entre “saber tudo sobre nada” e &lista=tabelas&secao2 “saber nada sobre tudo”. É por esse raciocínio que também se põe em questionamento a iniciação científica: [3] Sobre a USP durante a ditadura, são fontes importanserá que ela tem significado especialização precoce? tes, de início: Em geral, aponta-se que especialização é o papel da pós-graduação, não dos primeiros anos de faculdade a) A tese do Fórum Aberto pela Democratização da USP para o XI Congresso dos Estudantes da USP, – mas é realmente assim? acessível em http://www.dceusp.org.br/xicongresso/ Apesar de os “unitários” terem sido maioria no con- wp-content/uploads/2012/08/vers%C3%A3ofinal_ gresso, reconheceu-se o direito legítimo de saída dos TESE-F%C3%93RUM-ABERTO-XI-Congresso-Estudepartamentos que assim desejarem. E sabe-se: os in- dantes-USP.pdf teressados são os departamentos de Filosofia, Antropologia, Sociologia e Ciência Política – nosso Prédio b) A publicação da ADUSP O controle ideológico na USP do Meio. E nós, sobretudo estudantes de filosofia e (1964-1978), segunda edição de 2004.

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A DELINQUÊNCIA ACADÊMICA Por Maurício Tragtenberg

O tema é amplo: a relação entre a dominação e o saber, a relação entre o intelectual e a universidade como instituição dominante ligada à dominação, a universidade antipovo.

A universidade está em crise. Isto ocorre porque a sociedade está em crise; através da crise da universidade é que os jovens funcionam detectando as contradições profundas do social, refletidas na universidade. A universidade não é algo tão essencial como a linguagem; ela é simplesmente uma instituição dominante ligada à dominação. Não é uma instituição neutra; é uma instituição de classe, onde as contradições de classe aparecem. Para obscurecer esses fatores ela desenvolve uma ideologia do saber neutro, científico, a neutralidade cultural e o mito de um saber “objetivo”, acima das contradições sociais.

No século passado, período do capitalismo liberal, ela procurava formar um tipo de “homem” que se caracterizava por um comportamento autônomo, exigido por suas funções sociais: era a universidade liberal humanista e mandarinesca. Hoje, ela forma a mão-de-obra destinada a manter nas fábricas o despotismo do capital; nos institutos de pesquisa, cria aqueles que deformam os dados econômicos em detrimento dos assalariados; nas suas escolas de direito forma os aplicadores da legislação de exceção; nas escolas de medicina, aqueles que irão convertê-la numa medicina do capital ou utilizá-la repressivamente contra os deserdados do sistema. Em suma, trata-se de “um complô de belas almas” recheadas de títulos acadêmicos, de um doutorismo substituindo o bacharelismo, de uma nova pedantocracia, da produção de um saber a serviço do poder, seja ele de que espécie for.

Na instância das faculdades de educação, forma-se o planejador tecnocrata a quem importa discutir os meios sem discutir os fins da educação, confeccionar reformas estruturais que na realidade são verdadeiras “restaurações”. Formando o professor-policial, aquele que supervaloriza o sistema de exames, a avaliação rígida do aluno, o conformismo ante o saber professoral.

A pretensa criação do conhecimento é substituída pelo controle sobre o parco conhecimento produzido pelas nossas universidades, o controle do meio transforma-

-se em fim, e o “campus” universitário cada vez mais parece um universo concentracionário que reúne aqueles que se originam da classe alta e média, enquanto professores, e os alunos da mesma extração social, como “herdeiros” potenciais do poder através de um saber minguado, atestado por um diploma.

A universidade classista se mantém através do poder exercido pela seleção dos estudantes e pelos mecanismos de nomeação de professores. Na universidade mandarinal do século passado o professor cumpria a função de “cão de guarda” do sistema: produtor e reprodutor da ideologia dominante, chefe de disciplina do estudante. Cabia à sua função professoral, acima de tudo, inculcar as normas de passividade, subserviência e docilidade, através da repressão pedagógica, formando a mão-de-obra para um sistema fundado na desigualdade social, a qual acreditava legitimar-se através da desigualdade de rendimento escolar; enfim, onde a escola “escolhia” pedagogicamente os “escolhidos” socialmente.

A transformação do professor de “cão de guarda” em “cão pastor” acompanha a passagem da universidade pretensamente humanista e mandarinesca à universidade tecnocrática, onde os critérios lucrativos da empresa privada, funcionarão para a formação das fornadas de “colarinhos brancos” rumo às usinas, escritórios e dependências ministeriais. É o mito da assessoria, do posto público, que mobiliza o diplomado universitário.

A universidade dominante reproduz-se mesmo através dos “cursos críticos”, em que o juízo professoral aparece hegemônico ante os dominados: os estudantes. Isso se realiza através de um processo que chamarei de “contaminação”. O curso catedrático e dogmático transforma-se num curso magisterial e crítico; a crítica ideológica é feita nos chamados “cursos críticos”, que desempenham a função de um tranqüilizante no meio universitário. Essa apropriação da crítica pelo mandarinato universitário, mantido o sistema de exames, a conformidade ao programa e o controle da docilidade do estudante como alvos básicos, constitui-se numa farsa, numa fábrica de boa consciência e delinqüência acadêmica, daqueles que trocam o poder da razão pela razão do poder. Por isso é necessário realizar a crítica da crítica-crítica, destruir a apropriação da crítica

15 pelo mandarinato acadêmico. Watson demonstrou como, nas ciências humanas, as pesquisas em química molecular estão impregnadas de ideologia. Não se trata de discutir a apropriação burguesa do saber ou não-burguesa do saber, mas sim a destruição do “saber institucionalizado”, do “saber burocratizado” como único “legítimo”. A apropriação universitária (atual) do conhecimento é a concepção capitalista de saber, onde ele se constitui em capital e toma a forma nos hábitos universitários.

A universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma. Esse modo de produção determina o tipo de formação através das transformações introduzidas na escola, que coloca em relação mestres e estudantes. O mestre possui um saber inacabado e o aluno uma ignorância transitória, não há saber absoluto nem ignorância absoluta. A relação de saber não institui a diferença entre aluno e professor, a separação entre aluno e professor opera-se através de uma relação de poder simbolizada pelo sistema de exames – “esse batismo burocrático do saber”. O exame é a parte visível da seleção; a invisível é a entrevista, que cumpre as mesmas funções de “exclusão” que possui a empresa em relação ao futuro empregado.

Informalmente, docilmente, ela “exclui” o candidato. Para o professor, há o currículo visível, publicações, conferências, traduções e atividade didática, e há o currículoinvisível – esse de posse da chamada “informação” que possui espaço na universidade, onde o destino está em aberto e tudo é possível acontecer. É através da nomeação, da cooptação dos mais conformistas (nem sempre os mais produtivos) que a burocracia universitária reproduz o canil de professores. Os valores de submissão e conformismo, a cada instante exibidos pelos comportamentos dos professores, já constituem um sistema ideológico. Mas, em que consiste a delinqüência acadêmica?

“alma”. [1] Em nome do “atendimento à comunidade”, “serviço público”, a universidade tende cada vez mais à adaptação indiscriminada a quaisquer pesquisas a serviço dos interesses econômicos hegemônicos; nesse andar, a universidade brasileira oferecerá disciplinas como as existentes na metrópole (EUA): cursos de escotismo, defesa contra incêndios, economia doméstica e datilografia em nível de secretariado, pois já existe isso em Cornell, Wisconson e outros estabelecimentos legitimados. O conflito entre o técnico e o humanismo acaba em compromisso, a universidade brasileira se prepara para ser uma “multiversidade”, isto é, ensina tudo aquilo que o aluno possa pagar. A universidade, vista como prestadora de serviços, corre o risco de enquadrar-se numa “agência de poder”, especialmente após 68, com a Operação Rondon e sua aparente democratização, só nas vagas; funciona como tranqüilidade social. O assistencialismo universitário não resolve o problema da maioria da população brasileira: o problema da terra.

A universidade brasileira, nos últimos 15 anos, preparou técnicos que funcionaram como juízes e promotores, aplicando a Lei de Segurança Nacional, médicos que assinavam atestados de óbito mentirosos, zelosos professores de Educação Moral e Cívica garantindo a hegemonia da ideologia da “segurança nacional” codificada no Pentágono.

O problema significativo a ser colocado é o nível de responsabilidade social dos professores e pesquisadores universitários. A não preocupação com as finalidades sociais do conhecimento produzido se constitui em fator de “delinqüência acadêmica” ou da “traição do intelectual”. Em nome do “serviço à comunidade”, a intelectualidade universitária se tornou cúmplice do genocídio, espionagem, engano e todo tipo de corrupção dominanA “delinqüência acadêmica” aparece em nossa época lon- te, quando domina a “razão do Estado” em detrimento ge de seguir os ditames de Kant: “Ouse conhecer.” Se os do povo. Isso vale para aqueles que aperfeiçoam secreestudantes procuram conhecer os espíritos audazes de tamente armas nucleares (M.I.T.), armas químico-biolónossa época é fora da universidade que irão encontrá-los. gicas (Universidade da Califórnia, Berkeley), pensadoA bem da verdade, raramente a audácia caracterizou a pro- res inseridos na Rand Corporation, como aqueles que, fissão acadêmica. Os filósofos da revolução francesa se au- na qualidade de intelectuais com diploma acreditativo, todenominavam de “intelectuais” e não de “acadêmicos”. funcionam na censura, na aplicação da computação com Isso ocorria porque a universidade mostrara-se hostil ao fins repressivos em nosso país. Uma universidade que pensamento crítico avançado. Pela mesma razão, o proje- produz pesquisas ou cursos a quem é apto a pagá-los perto de Jefferson para a Universidade de Virgínia, concebida de o senso da discriminação ética e da finalidade social para produção de um pensamento independente da Igreja de sua produção – é uma multiversidade que se vende no e do Estado (de caráter crítico), fora substituído por uma mercado ao primeiro comprador, sem averiguar o fim da “universidade que mascarava a usurpação e monopólio encomenda, isso coberto pela ideologia da neutralidade da riqueza, do poder”. Isso levou os estudantes da época do conhecimento e seu produto. a realizarem programas extracurriculares, onde Emerson fazia-se ouvir, já que o obscurantismo da época impedia Já na década de 30, Frederic Lilge [2] acusava a tradia entrada nos prédios universitários, pois contrariavam ção universitária alemã da neutralidade acadêmica de a Igreja, o Estado e as grandes “corporações”, a que al- permitir aos universitários alemães a felicidade de um guns intelectuais cooptados pretendem que tenham uma emprego permanente, escondendo a si próprios a fu-

16 tilidade de suas vidas e seu trabalho. Em nome da “segurança nacional”, o intelectual acadêmico despe-se de qualquer responsabilidade social quanto ao seu papel profissional, a política de “panelas” acadêmicas de corredor universitário e a publicação a qualquer preço de um texto qualquer se constituem no metro para medir o sucesso universitário. Nesse universo não cabe uma simples pergunta: o conhecimento a quem e para que serve?

Enquanto este encontro de educadores, sob o signo de Paulo Freire, enfatiza a responsabilidade social do educador, da educação não confundida com inculcação, a maioria dos congressos acadêmicos serve de “mercado humano”, onde entram em contato pessoas e cargos acadêmicos a serem preenchidos, parecidos aos encontros entre gerentes de hotel, em que se trocam informações sobre inovações técnicas, revê-se velhos amigos e se estabelecem contatos comerciais.

Estritamente, o mundo da realidade concreta e sempre muito generoso com o acadêmico, pois o título acadêmico torna-se o passaporte que permite o ingresso nos escalões superiores da sociedade: a grande empresa, o grupo militar e a burocracia estatal. O problema da responsabilidade social é escamoteado, a ideologia do acadêmico é não ter nenhuma ideologia, faz fé de apolítico, isto é, serve à política do poder.

Diferentemente, constitui, um legado da filosofia racionalista do século XVIII, uma característica do “verdadeiro” conhecimento o exercício da cidadania do soberano direito de crítica questionando a autoridade, os privilégios e a tradição. O “serviço público” prestado por estes filósofos não consistia na aceitação indiscriminada de qualquer projeto, fosse destinado à melhora de colheitas, ao aperfeiçoamento do genocídio de grupos indígenas a pretexto de “emancipação” ou política de arrocho salarial que converteram o Brasil no detentor do triste “record” de primeiro país no mundo em acidentes de trabalho. Eis que a propaganda pela segurança no trabalho emitida pelas agências oficiais não substitui o aumento salarial.

Vietnã, Horowitz notara que a disposição que eles revelaram no planejamento do genocídio estava vinculada à sua formação, à sua capacidade de discutir meios sem nunca questionar os fins, a transformar os problemas políticos em problemas técnicos, a desprezar a consulta política, preferindo as soluções de gabinete, consumando o que definiríamos como a traição dos intelectuais. É aqui onde a indignidade do intelectual substitui a dignidade da inteligência.

Nenhum preceito ético pode substituir a prática social, a prática pedagógica.

A delinqüência acadêmica se caracteriza pela existência de estruturas de ensino onde os meios (técnicas) se tornam os fins, os fins formativos são esquecidos; a criação do conhecimento e sua reprodução cede lugar ao controle burocrático de sua produção como suprema virtude, onde “administrar” aparece como sinônimo de vigiar e punir – o professor é controlado mediante os critérios visíveis e invisíveis de nomeação; o aluno, mediante os critérios visíveis e invisíveis de exame. Isso resulta em escolas que se constituem em depósitos de alunos, como diria Lima Barreto em “Cemitério de Vivos”.

A alternativa é a criação de canais de participação real de professores, estudantes e funcionários no meio universitário, que oponham-se à esclerose burocrática da instituição.

A autogestão pedagógica teria o mérito de devolver à universidade um sentido de existência, qual seja: a definição de um aprendizado fundado numa motivação participativa e não no decorar determinados “clichês”, repetidos semestralmente nas provas que nada provam, nos exames que nada examina, mesmo porque o aluno sai da universidade com a sensação de estar mais velho, com um dado a mais: o diploma acreditativo que em si perde valor na medida em que perde sua raridade.

A participação discente não constitui um remédio mágico aos males acima apontados, porém a experiência demonstrou que a simples presença discente em colegiados é fator de sua moralização. ____________ * Texto apresentado no I Seminário de Educação Brasileira, realizado em 1978, em Campinas-SP. Publicado em: TRAGTENBERG, M. Sobre Educação, Política e Sindicalismo. São Paulo: Editores Associados; Cortez, 1990, 2ª ed. (Coleção teoria e práticas sociais, vol 1)

O pensamento está fundamentalmente ligado à ação. Bergson sublinhava no início do século a necessidade do homem agir como homem de pensamento e pensar como homem de ação. A separação entre “fazer” e “pensar” se constitui numa das doenças que caracterizam a delinqüência acadêmica – a análise e discussão dos problemas relevantes do país constitui um ato político, constitui uma forma de ação, inerente à responsabilidade social do intelectual. A valorização do que seja um homem culto está estritamente vinculada ao seu valor na defesa de valores [1] Kaysen pretende atribuir uma “alma” à corporação essenciais de cidadania, ao seu exemplo revelado não pelo multinacional; esta parece não preocupar-se com tal esforço construtivo do intelectual. seu discurso, mas por sua existência, por sua ação.

Ao analisar a “crise de consciência” dos intelectuais norte-americanos que deram o aval da “escalada” no

[2] Frederic LILGE, The Abuse of Learning: The Failure of German University. Macmillan, New York, 1948

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MOVIMENTO ESTUDANTIL NACIONAL Os estudantes não se organizam em busca de suas pautas e reivindicações apenas dentro de suas próprias universidades. Em geral, consideram importante o contato com estudantes de outros locais do Brasil, pois muitas das reivindicações do movimento estudantil não são apenas locais, mas dizem respeito a todos os estudantes do país. Comparar experiências de lutas e exemplos de como funcionam estruturas de outras universidades é também importante para um movimento estudantil consciente e propositivo.

Em primeiro lugar pode-se procurar pensar essa organização mais ampla a partir do contato com outros estudantes de filosofia do país. É nesse sentido que se

organiza a ABEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia), entidade representativa dos estudantes de filosofia em nível de graduação do Brasil.

Além de associações ou executivas por curso, no entanto, há a necessidade de uma entidade geral que responda pelo movimento estudantil. Atualmente a principal entidade representativa dos estudantes é a UNE, União Nacional dos Estudantes, fundada em 1937 e que teve importante papel na oposição ao regime durante a ditadura civil-militar (1964 - 1985). Tanto o CAF quanto o DCE da USP são estatutariamente vinculados à UNE, o que significa que são representadas por ela frente a outras estruturas governamentais e devem estar comprometidos com a construção de seus fóruns.

O debate sobre o movimento estudantil nacional, porém, apresenta divergências que é interessante que vocês, calouros e calouras, conheçam. Parte dos estudantes que desejam se organizar nacionalmente estão hoje insatisfeitos com a atuação da UNE, principalmente de sua ala majoritária. Embora as críticas variem, e seja por isso interessante entrar em contato diretamente com os coletivos e agrupamentos tanto que criticam quanto que defendem a UNE, vale dizer que em geral, entre os militantes da USP, há divergências relativas ao governo federal e à relação da UNE com ela, além de divergências quanto a formas de organização.

Dentro da UNE, formou-se um grupo chamado Frente de Oposição de Esquerda que busca disputar a diretoria da entidade, contra a ala majoritária. Assim, a UNE é composta predominantemente pela Majoritária e pela Oposição. Já a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre se apresenta como uma entidade paralela e oposta à UNE. O centro acadêmico de Filosofia propõe que seja aprofundado entre os estudantes de filosofia o debate sobre a organização dos estudantes em nível nacional e sobre os grupos que têm se apresentado em disputa.

Esse ano, haverá tanto o 53º Congresso da UNE (em julho) quanto o 2º Congresso da ANEL (de 20/05 a 02/06). Convidamos todos os estudantes a participar dos debates sobre Movimento Estudantil Nacional e suas implicações.

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SOBRE MERITOCRACIA “Mas eu estudei e mereço entrar na USP”

Façamos um pequeno exercício de atenção à linguagem, como se aprende aqui no curso de filosofia. Este verbo, merecer,implica a vinculação de certa situação a uma recompensa. São duas as situações comuns vinculadas à recompensa “estudar na USP”: ou o esforço prévio ou certo talento (a situação “Você é muito inteligente e merece estudar na USP”). Ora, que são esse esforço e esse atributo inato?

Para passar no vestibular, vocês obtiveram sucesso em registrar conhecimento suficiente de determinados conteúdos. É fato que algumas pessoas dedicam mais tempo ao estudo do que outras (o tal “esforço”) e que alguns ainda têm mais facilidade com estas ou aquelas disciplinas escolares (o “atributo inato”). Mas também é fato que, para ter acesso a esses conteúdos, vocês estudaram em alguma escola particular, ou fizeram cursinho, ou – menos provavelmente – enfrentaram as condições adversas de ensino público e de regiões mais afastadas do centro da cidade.

Ou seja, a palavra mérito reduz as razões pelas quais se dá a aprovação no vestibular. Ao excluir de análise a condição socioeconômica, opera dando maior valor a um fator em detrimento de outro – portanto, é ideologia. A meritocracia nos leva a irrelevar as diferentes condições humanas e ela aponta um critério comum a todos, conferindo certo ar de democracia ao vestibular, afinal “é a mesma prova para todos os estudantes”. Mas como lembra o ministro do STF Marco Aurélio: (...) Quanto ao artigo 208, inciso V, há de ser interpretado de modo harmônico com os demais preceitos constitucionais. A Cláusula “segundo a capacidade de cada um” somente pode fazer referência a igualdade plena, considerada a vida pregressa e as oportunidades que a sociedade ofereceu às pessoas. A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia.

A ideologia estabelece critérios que, além de fornecerem análise de situações, também sustenta a própria ideologia.

Isto é, quando os critérios de seleção são estipulados pela elite selecionada segundo esses critérios, eles se mantêm. O mesmo ocorre no argumento que busca legitimar a predominância de professores titulares em órgãos deliberativos da universidade: “Eles têm o mérito da titularidade”. No entanto, este último estágio da carreira do professor universitário é, sobretudo, um reconhecimento político assinado por aqueles que também têm o “mérito da titularidade”.

Tomemos, então, cuidado com as palavras, sobretudo àquelas com pretensão à universalidade. Ideologia não é superada com números e termos neutros, como querem alguns. Há sempre acúmulo e posição política por trás dos discursos, alguns que por vezes até reproduzimos sem o saber.

COTAS Consideramos de importância fundamental iniciar em nosso curso um amplo debate sobre a necessidade da implementação de cotas raciais e cotas sociais no interior das universidades brasileiras, especialmente na USP, pois estamos em uma das mais elitistas universidades de nosso país e não por coincidência uma das mais atrasadas quando o assunto são as cotas e a promoção de ações afirmativas em geral.

Atualmente, este tema tem ganhado espaço no debate público e nos grande meios de comunicação, pois, após aprovação na Câmara dos deputados, foi aprovado no Senado no dia 7 de agosto de 2012, o projeto de lei (PLC) 180/2008, que determina políticas de ações afirmativas em todas as universidades e escolas técnicas federais do país. A lei, sancionada pela presidência da república (após alguns vetos) é uma mescla de cotas sociais e raciais.

A aprovação do PLC significa que, já no próximo vestibular, 50% das vagas destas instituições deverão ser reservadas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dessa porcentagem, metade será destinada a estudantes que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933,00) por pessoa.

Ainda dentro do universo de vagas destinadas a alunos que vieram das escolas públicas, também serão aplicados critérios raciais: estudantes autodeclarados negros, “pardos” e indígenas terão cotas proporcionais à porcentagem da população de cada grupo nos estados em que vivem, de acordo com os dados do IBGE, não importando a renda per capita do aluno, contanto que ele ou ela tenha cursado escola pública. Caso a reserva de cotas não seja preenchida por não-brancos, as vagas remanescentes passariam a ser ocupadas por qualquer estudante que se encaixe no critério geral em relação ao ensino médio.

Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, publicado em 30 de Julho de 2012, o projeto de lei vai aumentar em 134% a quantidade de vagas preenchidas por cotas se comparado ao cenário atual, mostra também que nas 59 universidades federais brasileiras há hoje 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263. Com a aprovação do projeto de lei 180/2008 o número de vagas destinadas a cotas sociais e raciais vai subir para 122.132 - mais que o dobro disponível atualmente. Tais cálculos têm por base o número de vagas em cada universidade oferecidas em 2010, de acordo com o último

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censo da educação superior disponível pelo Inep (Ins- escolas públicas e um adicional segundo a cor da pele. tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Há casos de universidades como a UERJ e a UNB, que mesmo antes da aprovação do PL 180/2008 já reservacomo informa o jornal mencionado. vam 45% de suas vagas para cotas no caso da primeira e O PLC, que demorou treze longos anos tramitando no 20% das vagas no caso da segunda. parlamento, no entanto, contêm limitações que exigem atenção, tais quais: reduz a um quarto a representação Pensamos que em relação ao projeto de cotas atualmena que negros e negras têm direito, na medida em que, te em discussão para as três estaduais paulistas (USP, na prática, a porcentagem será considerada em relação UNESP e Unicamp) é instrutivo ouvirmos parte da arà metade da metade das vagas. Vale lembrar, também, gumentação presente no “Manifesto a favor das cotas raque a lei, ao mesmo tempo em que prevê que a medi- ciais em São Paulo”, da frente pró-cotas do estado de São da será aplicada apenas por dez anos (prazo duvidoso Paulo, publicado em 5 de dezembro de 2012. Assim diz para eliminar o enorme abismo que existe entre negros o texto, a partir de seu parágrafo quarto: e brancos no interior das universidades), também dá um prazo de quatro anos para que as universidades se “No contexto de lutas contra o genocídio da juventude negra e por cotas raciais em SP, recebemos com adaptem ao sistema. negativa surpresa a proposta de Política de Cotas Originalmente, o PL 180/2008 incluía, junto às uni- apresentada pelo Governo do Estado através das deversidades federais e às escolas técnicas federais as uni- clarações do reitor da Unesp, Júlio Cezar Durigan, versidades estaduais, como USP, UNESP, Unicamp, as membro do Conselho de Reitores das Universidades quais foram retiradas do âmbito do projeto. Hoje o pro- Estaduais de São Paulo (Cruesp), divulgadas em toda jeto de cotas que tem sido discutido pelos reitores das imprensa nos últimos dias. estaduais paulistas para estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escolas públicas prevê sua im- Tal propositura repete um erro da Lei Federal, quanplementação somente para 2016, num estado em que do propõe que as cotas para negros incida apenas nos esses estudantes representam apenas 35% do total de 50% destinado a estudantes de escolas públicas, o que matriculados em universidades públicas. Atualmente reduz pela metade a justiça de seus números; O mais na Unicamp há bônus no vestibular para estudantes de grave está maquiado na proposta, conforme divulga-

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REPRESSÃO

do pela Folha/UOL em 5/12/12 (1): “O modelo prevê que esses 50% sejam divididos - 20% das vagas irão para calouros de escolas públicas selecionados para curso superior a distância, preparatório. Os outros 30% seriam preenchidos por meio de ações a serem A repressão política dentro da USP é hoje debatida escolhidas pelas universidades”, que podemos enten- em diversos espaços da Universidade: nos corredores der da seguinte maneira: das Faculdades, em coletivos, nas reuniões das entidades de representação estudantil e em assembleias.

• Dos 50% de vagas reservadas para estudantes de es- No entanto, raramente encontramos essa discussão colas públicas, 30% serão dirigidas para seleção a partir nos espaços institucionais da Universidade, como as do critério de cada universidade, obedecendo a lógica salas de aula, os conselhos departamentais, as congredo mérito acadêmico, ou seja, haverá uma seleção dos gações e, tampouco, no que em tese seria a instância “melhores” estudantes cotistas pré-selecionados para a máxima de deliberação da Universidade, a saber, o ocupação direta das vagas; Conselho Universitário (C.O).

• As demais 20%, destas 50% de vagas reservadas, serão dirigidas ao “college”, uma espécie de “etapa intermediária” de estudo a distância, de 2 anos, onde os estudantes cotistas com menores notas terão um curso de reforço.

Estes seriam promovidos a uma vaga na universidade apenas ao fim deste período “probatório”, caso alcancem média 7 em suas avaliações.”

O tema ganhou grande destaque depois do notável recrudescimento na gestão de João Grandino Rodas, nosso atual reitor, marcada pela ostensiva perseguição às frentes em defesa das liberdades democráticas na Universidade.

De maneira geral podemos dizer que Cotas e/ou políticas reparatórias dizem respeito a um problema: a marginalização, opressão e discriminação de milhões de pessoas que há séculos são vitimadas pelo racismo, o que faz com que a situação de negros e negras, em vários sentidos, seja bastante diferenciada do restante da população (até mesmo no interior da própria classe trabalhadora) e, por isso mesmo, exige políticas específicas. É necessário sempre atentar que no caso da mulher negra soma-se ao racismo a opressão machista. A esta realidade histórica soma-se décadas de construções ideológicas acerca de uma irreal “democracia racial” adequada a um suposto caráter cordial do brasileiro. Ao longo de nossa história, as nossas universidades, restritas a elite branca do país tem servido muitas vezes de fonte produtora e disseminadora desse tipo de preconceito.

É pouco exposta a relação imanente entre a Ditadura civil - militar que se instaurou no país em 1964 e o papel institucional da Universidade de São Paulo. A mídia, de forma geral, e as escolas onde nos formamos pouco nos contam a respeito.

O que hoje se nota na USP é um total descompasso entre os anseios democráticos, circunscritos à margem das esferas de decisão da Universidade, e a gestão centralizada de Pensamos ser suficiente a título de apresentação da poder da Reitoria. questão aos nossos novos colegas de curso o acima exposto. Em todo caso, ainda nos parece importante Estado de exceção: apontar em termos gerais o papel histórico das cotas as origens autoritárias da USP raciais e das cotas sociais na sociedade brasileira. Podemos assim fazer respondendo a seguinte pergunta: Passar na FUVEST, seguir rígida formação universitária por que é necessária no momento atual uma política e se lançar no mercado de trabalho são imperativos que de cotas raciais e cotas sociais em nossas universida- nos são colocados, na maioria das vezes, de forma acrítica, des e escolas técnicas? antes mesmo de entramos na faculdade.

Para entender as práticas autoritárias do presente, no entanto, é imprescindível a volta ao passado e a rememoração daquilo que muitos querem como morto. Não podemos deixar de contar a verdadeira história da USP, considerada, hoje, a maior universidade do país e o centro da excelência acadêmica brasileira.

Na porta dos fundos, a USP foi marcada pela ingerência e repressão ideológica-política do regime ditatorial. Durante este período, a direção central da Universidade perseguiu, espionou, afastou e delatou estudantes, funcionários e professores que optaram por resistir à barbárie dissemiNesse sentido, a reivindicação de implementação de cotas nada pelo aparato militar. raciais e cotas sociais mostra-se no atual momento como um paliativo bem-vindo e necessário ao inicio de um pro- Daí se seguiu a abertura de inquéritos policiais-militares, cesso de reparação histórica de séculos de exploração e instaurados com apoio ou conivência da reitoria; a impleopressão de negras e negros. mentação de comissões secretas de vigilância e de perse-

21 guição; delações oficiais de alunos, funcionários e professores; invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 68; a colaboração ideológica e institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luís Antônio Gama e Silva, na redação do famigerado AI-5; a aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veta a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder indiscriminado de punição aos que o fazem.

A luta por direitos e a criminalização da política dentro da USP Em 2010, estudantes ocuparam o Bloco G do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), reivindicando a melhoria e ampliação de vagas para a moradia estudantil, algo negligenciado pela direção central da Universidade, mas que atinge estudantes em situação social mais precária.

Anos de chumbo em pleno Estado Democrático de Direito”

No final de 2011, estudantes e funcionários também ocuparam a Reitoria da Universidade. No contexto, grande discussão sobre o convênio entre a Polícia Militar e a ReitoMuitas dessas práticas autoritárias permaneceram com as ria da USP, que garante a presença de rondas ostensiva de administrações da USP, mesmo com a chamada transição militares dentro do campus. Na época, milhares de pessodemocrática. O auge do retorno à repressão, no entanto, as reuniram-se em Assembleias periódicas a fim de discutir veio com a chegada de Rodas, em 2009 – eleito segundo a ilegítima vigência do convênio, aprovado sem qualquer colocado na lista tríplice levada à escolha para o Gover- consulta das instâncias deliberativas da Universidade. nador de São Paulo, contrariando a vontade do Conselho Universitário, o que não ocorria desde 1972.

Ao contrário do que foi vulgarmente veiculado pela mídia a interesse da Reitoria e do Governo do Estado de São Paulo, A reutilização do regimento disciplinar de 1972 (Decreto o movimento jamais se limitou a defender o livre uso de nº 52.906 de 27 de março de 1972) para perseguir e elimi- drogas no interior do campus como a grande justificativa nar estudantes e funcionários é um desses atos da reitoria para retirada militar. As questões de fundo eram mais proa que devemos dar atenção. Na verdade, uma aberração política e jurídica, mantida pela administração universitária, que contraria inúmeras garantias políticas advindas com a promulgação da Constituição de 1988. A redação é bastante clara: “Enquanto não for aprovado o novo regime disciplinar pela CLR [Comissão de Legislação e Recursos da USP], permanecem em vigor as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Geral da USP editado pelo Decreto 52.906, de 27 de Março de 1972.” (http://www.usp. br/leginf/) Enquanto a Constituição brasileira garante a liberdade de manifestação, organização política e liberdade de greve, o regimento da USP prevê como algumas das infrações, sujeitas à sanção disciplinar: Art. 250: IV - praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes; VIII - promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares Além disso, o mesmo regimento dá margem indiscriminada ao aplicador da sanção, concedendo-lhe ampla liberdade para estipular, a partir de uma falta disciplinar qualquer, qual será a pena imputada ao acusado.

E isso foi utilizado por Rodas e sua equipe contra os movimentos universitários nos últimos anos.

Charge do cartunista Henfil

22 fundas e estruturais. Debatia-se, na verdade, quais seriam os reais interesses da ocupação territorial por parte da Polícia Militar em um espaço universitário, que, a despeito de duros golpes, ainda se constitui como um dos pilares críticos da sociedade brasileira. A que serve a presença da PM: garantir segurança pública ou disseminar repressão?

Em ambos os casos, contudo, a reitoria se negou veementemente a instaurar formas de diálogo com o movimento reivindicante. Com o aval do Governado do Estado de São Paulo, sua primeira resposta veio no dia 08 de novembro de 2011, quando, a partir de um pedido de reintegração de posse, o campus foi invadido por quatrocentos homens da Tropa de Choque, helicópteros e cavalarias da Polícia Militar - contingente utilizado em partidas de futebol paulista em que se defrontam grandes times. Na reitoria, no entanto, havia em torno de 70 estudantes desarmados.

Na ocasião, a contrapelo do silêncio do Reitor, o governador Geraldo Alckmin declarou que os estudantes da USP mereciam “uma verdadeira aula de democracia”.

Meses depois, em plena madrugada de carnaval, o mesmo procedimento se seguiu contra os estudantes que ocupavam o CRUSP. Na conta total, mais de 80 estudantes processados administrativa e penalmente.

Durante 2012, a Reitoria decidiu conduzir a persecução administrativa desses processos, com base no inconstitucional regimento disciplinar. Como se não bastasse, o fez em completo descumprimento aos princípios basilares de um de Estado de Direito, como a presunção de inocência, a ampla defesa, o devido processo legal e a individualização da pena. Também não deixou de esconder o caráter subjetivo nas escolhas traçadas pelo procedimento, seguindo o modelo inquisitorial ainda presente na tradição da Universidade, inaugurado nas comissões processantes da década 60 e 70. Vejamos: . Sem instaurar sindicâncias para investigar os fatos, a reitoria processou estudantes e trabalhadores, estipulando a possível eliminação do quadro da USP, pena máxima existente, antes mesmo de instaurar o procedimento de colhida de provas.

ainda que as comissões, embora presididas por professores, são na prática lideradas pelos procuradores da USP, o que acaba por ferir a isenção do procedimento. Afinal, são figuras que compõe o alto escalão da Universidade e que institucionalmente servem aos seus interesses. . Tanto no que diz respeito à ocupação da reitoria quanto do CRUSP, os referentes processos administrativos não são baseados em provas, mas sim em Boletins de Ocorrência (B.O) produzidos pela Polícia Civil. Estes não conseguem provar que foram os processados que realizaram a depredação de patrimônio público. Seja no campo administrativo, seja no campo penal, é imprescindível que as infrações ou crimes que se imputam a alguém sejam individualizados. Só a partir de então é possível aferir um critério de culpa ao acusado. Ocorre que no B.O, o único elemento de prova utilizado para instaurar os processos administrativos, está descrito que “não fora possível individualizar a conduta de cada indiciado, de per si”. A impossibilidade de individualização dos atos já torna por si só os processos inconstitucionais, de acordo com as normas do direito administrativo. . Pelo direito brasileiro, os pontos acima enumerados devem ser analisados antes do julgamento do mérito, pois se trata de nulidades que viciam o procedimento como um todo. Segundo os advogados dos processados, contudo, em nenhum momento a comissão processante se posicionou a respeito. . No transcorrer do processo foram negados direitos fundamentais aos acusados, sem que as autoridades processantes apresentassem quaisquer justificativas. É o caso, por exemplo, de muitos estudantes e funcionários que não puderam contar com a oitiva das testemunhas de defesa arroladas. . Vários documentos “soltos” sobre supostos furtos e outras faltas disciplinares ocorridas em circunstâncias e datas colidentes com as da ocupação foram juntados ao processo como prova de acusação, inviabilizando-se qualquer tipo de defesa.

Ao fim e ao cabo, durante o fechamento da edição do presente texto – em plenas férias escolares – a Reitoria emite nota na internet sobre a decisão contra os processados.

Em 21/12/12, torna pública pelo site institucional o resultado dos trabalhados das Comissões Processantes nos . O procurador responsável pela acusação aos processados não casos da ocupação da reitoria e do Crusp. As punições sudisfarçou sua fúria quando na peça inquisitória prega “pelo re- geridas, a serem aplicadas, vão de repreensões por escrito acender, no âmago da coletividade, a chama da honestidade, até suspensões de 15 dias. da lisura e da moralidade”. Acontece que este procurador também compõe uma das comissões de julgamento do processo. Como de praxe, decide-se tomar decisões de ampla abrangência no período em que a comunidade universitária . Funcionários e estudantes estão sendo julgados por comis- encontra-se dispersa e, portanto, incapaz de reagir. É imsões de professores escolhidos pela própria reitoria, sendo portante ressaltar que o comunicado foi expedido antes que alguns deles já haviam se manifestado na imprensa ou mesmo que estudantes e funcionários, e seus respectivos internamente pela punição dos estudantes e trabalhadores advogados, fossem intimados do julgamento. antes mesmo dos processos, como a professora da Faculdade de Odontologia, Maria Fidela de Lima Navarro. Sabe-se Uma análise atenta da decisão deve levar em conta o ano

23 que se aproxima e a repercussão interna e externa que antecedeu a punição ilegítima e, decerto, ilegal dos processados. Com amplo apoio do Governador do Estado de São Paulo e da mídia, a Reitoria patrocinou um grande alarde contra aqueles que, por estas e outras bandeiras, ainda resistem à repressão e se propõe a fazer com que a USP seja efetivamente democrática, pressuposto para que seja plenamente de excelência. Durante a degradante cobertura jornalística sobre os fatos na USP, tentou-se difundir no imaginário popular a ideia de que os que lutam contra a repressão não passam, na verdade, de um setor minoritário e vadio, perdido em seus ignóbeis valores morais.

Nesse sentido, Rodas teria sido tolerante e razoável ao apenas “suspendê-los por alguns dias”, quando a opinião pública bradava pelas expulsões. Devemos nos defrontar e desmascarar essa maculada percepção do problema.

tada na ditadura militar.

Embora a Reforma do Estatuto da USP tenha se dado no emblemático ano de 1988 - portanto, sob a égide do chamado Estado Democrático de Direito –, pouco se alterou quanto à estrutura de poder centralizada na Universidade.

Exemplo disso são as prescrições estatutárias relacionadas à votação para Reitor.

A repressão política na USP é justamente reflexo da submissão do projeto de universidade pública aos imperativos da política governamental.

Ora, se na ditadura militar, dezenas de professores, estudantes e funcionários foram perseguidos, expulsos e delatados aos órgãos de segurança do Estado, certamente isso não se deveu apenas à conjuntura interna presente na USP, mas, sobretudo, à preservação de um projeto totaO ano de 2012, embora não tenha contado com a mobi- litário dentro do qual a universidade servia como instrulização massiva do ano anterior, permitiu que alguns se- mento. tores se unificassem em torno da questão da repressão, sob um ponto estrutural. É o caso, por exemplo, do Fó- Também hoje podemos traçar esse paralelo. A reutilizarum pela Democratização da USP, que conseguiu aglu- ção do regimento disciplinar de 1972 dentro da USP e a tinar num mesmo espaço diversos segmentos da Univer- ocupação do campus pela Polícia Militar, via convênio sidade (coletivos, CAs, ADUSP, SINTUSP, DCE) com com a Reitoria, são medidas acompanhadas por uma esa pauta pela Comissão da Verdade na USP. Além disso, calada de autoritarismo por parte do Governo do Estado no primeiro dia das audiências, a Comissão Processante de São Paulo. foi obrigada a cancelar a audiência dado o número de pessoas que protestavam na frente da Procuradoria, e, A governança do PSDB, à frente do Estado de São Paulo em geral, estudantes e funcionários se uniram nas defe- por 20 anos, tem se caracterizado pela intensificação do sas jurídicas durante o ano. uso da força na resolução de conflitos políticos. Avessa ao debate e à confrontação democrática, as gestões tucanas, Enfim, muitas pressões acompanharam a não eliminação a fim de preservar o interesse econômico de seus mandandos processados – ao contrário do que ocorreu nas férias tes, criminalizam obstáculos e resistências que atravanescolares de 2011 com outros que não tiveram a mesma cam a livre expansão do mercado. sorte e forem eliminados dos quadros da USP - e contribuíram para expor a figura autoritária que hoje segue na Não por acaso, meses depois da invasão da reitoria pela direção. A figura de Rodas como o xerife – designação que Tropa de Choque, sobreveio uma série de mega operarecebeu da revista “Veja” - que deve manter a ordem da ções policiais em São Paulo. É o caso da expulsão trucuUniversidade não é um ponto certo para a comunidade lenta de moradores da região da “cracolândia” em São uspiana e para a sociedade de maneira geral.

Paulo, e da imensa comunidade de Pinheirinho em São José dos Campos. Em ambos os casos é de se destacar o Somado a isso, não podemos nos esquecer que o ano interesse financeiro do setor imobiliário. Além do impres2013 será marcado sobretudo pelas eleições para reitoria, sionante escândalo envolvendo assassinatos, chacinas e o que obrigará o reitor a somar consensos para preservar a execuções diárias patrocinadas pela Polícia Militar contra si ou ao seu grupo no poder. a população jovem e negra nas zonas periféricas da cidade de São Paulo no último ano.

Fato é que continuamos sendo punidos por exercer nossa legítima luta por uma Universidade Democrática, que No caso da USP, não há dúvida de que toda a repressão está longe de vingar com uma estrutura de poder que ain- está a serviço de destruir a resistência imposta por estuda permite a vigência de um Regimento Ditatorial. dantes e trabalhadores contra os interesses do governo em privatizar a Universidade e mercantilizar ao máximo Autonomia e Democracia Universitárias o ensino e a pesquisa, com a entrada de fundações privadas, a participação da FIESP no Conselho Universitário e A USP é certamente uma das mais antidemocráticas a terceirização (com a retirada de direitos trabalhistas, e universidades públicas brasileiras, sendo impossível imposição da semiescravidão da terceirização, escancaradesvencilhar esse fato da estrutura autoritária implan- da pela greve dos trabalhadores terceirizados em 2011).

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ELEIÇÃO PARA REITOR E A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Uma discussão sobre a estrutura de poder da universidade e o pleito

Outras “marcas” da gestão Rodas: diminuição dos números de linhas de ônibus que circulam dentro do campus, programa de cotas por meio de ensino à distância, restrição de festas e venda de bebida alcoólica, polícia dentro do campus, processos e eliminações de estudantes e funcionários por motivos políticos e aumento da terceirização.

Em 2013, ocorrerá eleição para reitor da USP. Essa eleição, que acontece a cada quatro anos, reflete o atual funcionamento da universidade, que é um dos mais autoritários do Brasil. O caso da forma de eleição para reitor é apenas um demonstrativo de sua lógica: 98% das pessoas diretamente interessadas (estudantes, professores e funcionários) são excluídas do processo da Por que a eleição para reitor é relevante? Se poderia eleição, que é alterado de 2% no primeiro turno para afirmar simplesmente que tal processo importa na medida em que é a partir dele que se preenche o cargo apenas 0,4% no segundo turno. do maior agente executivo da universidade. Isso talvez Foi por meio desse funcionamento que o atual reitor, já bastasse. Porém, é muito mais que isso. O processo João Grandino Rodas, foi eleito. Desde o início de seu de eleição para reitor serve como fio condutor de uma mandato, Rodas vem aplicando uma série de medidas análise acerca das estruturas universitárias de poder. autoritárias, elitistas e privatizantes. Os cursos que não interessam ao mercado continuam cada vez mais numa A maioria das pessoas que elegem o reitor ocupa situação precária. Já os demais, recebem investimentos cargos de sua livre escolha (do reitor). Isso significa que o novo dirigente é escolhido pelas pessoas privados de grandes empresas.

25 escolhidas pelo antigo reitor. Por certo, isso forma um ciclo vicioso que permite a perpetuação de certos grupos de poder.

De fato, a questão da auto-replicação de es­ tru­­turas e gru­pos que se encontram em cargos políticos na USP há décadas vem acompanhada de outros dois fenômenos fundamentais, que a análise revela. Por um lado, há o poder desmesurado dos professores titulares (inclusive relativamente aos demais professores), cuja cota de participação é Assembleia Geral dos Estudantes na FAU, que reuniu milhares de estudantes determinante em toSão Paulo dentre os candidatos de uma lista tríplice. das as instâncias. Por outro lado, há a participação irrisória de estudantes e Essa lista é produto de um processo que possui dois funcionários em tais instâncias, fato que contraria até turnos. No primeiro, forma-se um colégio eleitoral normas federais. Tudo isso é mascarado sob a falsa composto por cerca de 2% da comunidade universiimagem de que há eleições livres e democráticas na tária. Votam os membros do Conselho Universitário (CO), dos Conselhos Centrais (CC), das CongreUniversidade de São Paulo. gações das Unidades e dos Conselhos dos Museus e Institutos, que elegem 8 candidatos.

O processo de eleição para reitor No segundo turno, apenas os representantes do CO e De acordo com o artigo 36 do Estatuto da USP, o CCs votam – justamente as instâncias com maior númereitor será escolhido pelo Governador do Estado de ro de membros nomeados pela Reitoria e onde ela exerce sua maior influência direta e indireta. Ora, nessa segunda

26 etapa, apenas 0,4% da comunidade USP escolhe 3 nomes, uso da força policial dentro do campus, aqueles que se dentre os 8 do primeiro turno, que serão enviados para a pretendem os arautos da legalidade costumam ignorar livre escolha do governador. os princípios e prerrogativas previstos no ordenamento brasileiro. No debate da USP isso é notório. Não saO processo de eleição para reitor da USP possui vários bemos quantas vezes Rodas falou acerca da aplicação da lei no interior do campus, mas só retoricamente faelementos criticáveis: lou em democracia. E, no entanto, esta também é “lei” a) O colégio eleitoral do primeiro e segundo turnos são – Lei Maior, aliás. dominados pelo segmento dos professores, que particiNesse sentido, não se pode esquecer que o artigo 206 da pam com uma média de 86% dos votos; Constituição Federal dispõe acerca dos princípios que deb) A maioria esmagadora desses professores votantes só par- vem nortear a educação no Brasil. Note-se que no inciso ticipa do pleito por possuírem um cargo político, condicio- VI se insculpe precisamente a imperatividade da “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Tal disnado à vontade da reitoria – o cargo de “professor titular”; positivo foi regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases c) Há um número considerável de votantes de todas as (LDB ou Lei nº 9.394 de 1996), cujo artigo prevê: instâncias decisórias que são nomeados diretamente pelo Art.56. As instituições públicas de educação superior reitor, na forma de Estatuto; obedecerão ao principio da gestão democrática, assegud) A composição do colégio eleitoral muda de primeiro para rada a existência, de órgãos colegiados deliberativos, de o segundo turno, o que até onde se sabe só acontece na USP; que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. e) O atual Estatuto da USP desrespeita as normas vigentes quanto ao princípio educacional da gestão democrática; Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão e f) Fala-se em democracia universitária e processo demo- colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elacrático de eleição, mas além de não votar diretamente, boração e modificações estatutárias e regimentais, bem o conjunto de estudantes não é sequer consultado, os como da escolha de dirigentes. candidatos a reitor não apresentam ou discutem publicamente projetos de campanha com metas e objetivos de- Nota-se que nem mesmo essa concepção de gestão terminados, tampouco necessitam fazer chapas indicando comunitária (70% de docentes e 30% composto quem serão seus vice-reitor e pró-reitores – o que diminui por outros segmentos) ocorre na USP, em que os professores titulares chegam a configurar 80% em a transparência e o poder de escolha dos votantes. instâncias deliberativas.

A interpretação uspiana da lei A escolha do governador É curioso notar que, em momentos de tensão, como o Também no mesmo artigo do Estatuto, é previsto que compete ao Governador do Estado de São Paulo dar a palavra final no processo de eleição do reitor, escolhendo um dentre os três candidatos da lista tríplice que lhe é enviada. Isso constitui uma forma de ingerência da esfera governamental no plano interno da universidade. E é uma ingerência que não se justifica.

1º Turno

O papel do reitor implica no estabelecimento de planos e metas de longo prazo. Com efeito, não é exagero observar que, em muitas áreas do saber, apenas programas e incentivos de larga data podem frutificar conhecimentos. Nesse sentido, a própria lógica da universidade por vezes é antagônica àquela da política eleitoral, que costuma buscar “resultados” rápidos que possam ser utilizados em futuras campanhas. Não se pode admitir que a universidade pública tenha necessariamente as mesmas prioridades políticas que o governo estadual queira lhe imprimir.

27 Estado de São Paulo assegura a necessária autonomia para que cada universidade estadual estabeleça suas próprias regras eleitorais (art. 254). Assim, não há lei estadual alguma que obrigue a universidade a manter essas regras eleitorais. Trata-se de uma escolha puramente política que, portanto, pode ser politicamente modificada.

Outras universidades brasileiras já conhecem a autonomia que a USP não tem. Eis o exemplo da UERJ, que é soberana na escolha do seu reitor e vice-reitor, cabendo ao governador apenas a proclamação dos nomes eleitos em uma formalidade pública. Não custa lembrar, de resto, que isso não deveria ser mérito algum, já que a autonomia universitária é uma norma que se encontra insculpida na Constituição Federal (art. 207).

Por fim, é importante assinalar que se o processo eleitoral da USP já não é democrático, o que dizer daquele que ainda prevê uma intervenção governamental no seu momento determinante? Todo o processo eleitoral da USP há de ser repensado. Só com uma democratização da universidade teremos a chance de evitar que outros Rodas sejam eleitos.

O ano de 2013 e a luta por eleições diretas para reitor e diretor Em 2013, acontecerá eleição para reitor da USP. Desde o ano passado, o movimento estudantil, vem se debatendo sobre o assunto e pensando em proposta para democratizar o pleito e impedir que novos reitores autoritários sejam eleitos. Uma dessas discussões ocorreu a partir do XI Congresso de Estudantes da USP, realizado em agosto de 2012, em que foram definidas propostas e reivindicações a serem exigidas em 2013.

Além disso, a universidade pode vir a representar – e talvez esta seja uma de suas maiores missões – uma espécie de celeiro do pensamento crítico. E crítico inclusive das políticas governamentais. Ora, essa responsabilidade maior exige condições que estejam à sua altura. Nada menos que autonomia (política, administrativa, financeira etc.) e liberdade de pensamento e de expressão.

A submissão do projeto de universidade pública aos imperativos da política governamental, que não raro mudam a cada quatro anos, é incompatível com aquelas condições.

Desse modo, ela inviabiliza a realização de seus misteres sociais, razão pela qual carece de qualquer razoabilidade.

Uma delas está diretamente relacionada com a eleição para reitor: democratizar o processo de escolha, exigindo eleições diretas paritárias (respeitando a proporcionalidade entre estudantes, professores e funcionários) para reitor, diretores de faculdades e chefes de departamento. Trata-se de uma proposta que deverá ser levada a cabo pelo movimento estudantil esse ano.

Foram utilizados vários trechos do texto original Informações para o Debate sobre uma nova Estatuinte na USP, produzido pelo GT Estatuinte, que é por um grupo de estudos e de trabalho interdisciplinar sobre as relações de poder nos órgãos decisórios da USP. Para saber mais sobre esse grupo acesse o blog:

É importante frisar que o que mantém a USP nessa situação é apenas seu Estatuto. A Constituição do http://diretasjausp.blogspot.com.br.

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ESTRUTURA DO CURSO Grade Curricular Para conclusão do curso de bacharelado, o aluno deverá cumprir 150 créditos, que perfazem 3.000 horas entre disciplinas obrigatórias (96 créditos) e optativas (54 créditos), com a exigência de 36 créditos em optativas filosóficas, os demais créditos podem ser cumpridos em outros cursos da USP. É importante salientar, que na maioria das optativas oferecidas por outros cursos não possuem o créditotrabalho, pois é sobre elas que recaem a carga horária exigida, sendo necessário cursar o dobro de créditos-aula.

O aluno, com exceção do calouro, tem a liberdade de escolher as disciplinas que irá cursar em cada semestre, estipulando um número mínimo de 12 e máximo de 18 créditos por semestre, que impõe ao aluno um tempo mínimo de 4 e um máximo de 8 anos para conclusão do curso.

Disciplinas Optativas Deverá cumprir 36 créditos entre as disciplinas oferecidas pelo Departamento de Filosofia. Os outros 18 créditos podem ser cumpridos em outros cursos da USP. Carga Horária Semestral Em cada período letivo, o aluno deverá se matricular em disciplinas que totalizem, no mínimo de 12 créditos/aula e no máximo de 18 créditos/aula, entre disciplinas do bacharelado e licenciatura. O aluno é dispensado dessa exigência somente nos casos em que não têm disciplinas suficientes para cursar, por estar em fase de conclusão de curso (último ano) ou por impedimento decorrente de reprovações em “disciplinas-requisitos”.

Obs.: não é necessário fazer estágio ou trabalho de conclusão de curso.

Acesse a grade completa de disciplinas aqui: http://www.graduacao.fflch.usp.br/node/54

As ementas do semestre corrente e anteriores estão disponíveis aqui: http://www.fflch.usp.br/df/site/graduacao/