CONSELHO REGIONAL DE LISBOA “O Caminho faz-se … caminhando!”

João Pedro Amorim Secretário do Conselho Regional

Ser Solicitador e/ou Agente de Execução é, para nós, ser competente, resiliente, perseverante, conciliador e equilibrado. Independentemente da nossa especialidade e do tempo de profissão, somos todos colaboradores da Justiça.

Ainda assim, para continuarmos, dia após dia, a ser estes auxiliares da Justiça, importa recordar que o fazemos, nunca de forma isolada, mas sempre integrados numa Ordem Profissional. A “nossa” Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução! De outra forma, não faria sentido …

É ponto assente que, com maior ou menor orgulho, não há dúvida que esta “nossa” casa é, e deve ser, um bocadinho de todos nós. Porque nunca poderemos chamar “casa” a um espaço onde não estamos ou onde não sentimos pertencer.

Há algo que todos nós não podemos esquecer: se esta é a “nossa” casa, nunca estamos sozinhos! E não há dúvida, este tem procurado ser o espírito característico de toda a Equipa, dirigentes e funcionários, do Conselho Regional de Lisboa - sermos a “casa” de todos os nossos Associados!

No que toca à melhoria da comunicação com os Associados, a par da dinamização das nossas redes sociais, em fevereiro de 2023 foi lançado o projeto “Report”. Com o cunho da inovação pelo CRLx, este projeto de apoio aos Associados visa receber alertas, relativos a obstáculos ao exercício da nossa profissão, designadamente no que se refere a dificuldades na relação com os organismos públicos, na obtenção de agendamentos, tratamento diferenciado, serviços deficitários, procedimentos e interpretações divergentes, procuradoria ilícita, entre outros. O objetivo é receber e compilar as dificuldades sentidas localmente, a fim de podermos reportar e promover junto das entidades competentes, sejam internas ou externas, por uma resolução. Desde o seu lançamento até ao momento, já recebemos quase meia centena de respostas, que nos têm permitido criar mais proximidade à “nossa” casa e, ao mesmo tempo, uma melhor e mais direta comunicação com os nossos pares.

Ainda relativamente à melhoria da comunicação com os Associados, ao longo dos últimos meses, a nossa Equipa promoveu reuniões descentralizadas com várias Delegações Distritais do nosso Conselho, que contaram também com a participação de diversos Delegados Concelhios. Na organização da “nossa” casa, estas são as duas estruturas mais próximas de todos e de cada um. Por essa razão, esta continuará a ser uma das nossas prioridades, pois consideramos fundamental a colaboração dos Delegados Distritais e dos Delegados Concelhios na missão de levar a cabo as nossas competências, quer estatutárias, quer delegadas.

Por outro lado, tendo em vista o aumento das nossas competências, no dia 20 de abril de 2023 realizou-se o primeiro de um conjunto de iniciativas sob a epígrafe “Let´s talk about …”. A área do Direito Administrativo é um caminho em exploração para todos os membros da “nossa” casa. Por essa razão, o tema abordado foi “Os Solicitadores e os Agentes de Execução no Processo Administrativo”. Esta iniciativa de cariz eminentemente prático ajudou a desmistificar os vários receios sentidos nesta área de atuação, à semelhança da área de fiscal, tendo contado com a participação de vários colegas e de um Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

Ainda imbuídos deste espírito, a 10 de maio de 2023 assinalou-se o Dia do Solicitador e o palco das comemorações do CRLx foi precisamente no Supremo Tribunal Administrativo. A sua Presidente, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, acompanhada de vários Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Tributário, bem como do Administrador e do Chefe de Gabinete da Presidente, felicitaram todos os presentes, numa ocasião de muita alegria.

Por fim, quanto à dinamização do CRLx, nada melhor do que um Encontro Regional nos Açores, na ilha de S. Miguel, que se realizou de 26 a 28 de maio de 2023. Tratou-se do primeiro evento insular desta dimensão orga- nizado pela “nossa” casa e, no final, para os quase uma centena de participantes, de Santarém a Faro, incluíndo a Ilha Terceira e a ilha de S. Miguel, o balanço não podia ser mais positivo. Foram três dias em que se tornou possível levar a cabo aquilo que, para alguns, em determinados momentos, parecia impossível. Foram três dias em que se criaram memórias, entre funcionários, dirigentes, associados e suas famílias. Foram três dias de muita partilha e novas descobertas, tanto a nível pessoal, como profissional.

A partir de junho de 2023, a nossa Equipa vai continuar a caminhar em prol de todos e cada um dos Associados e, com isso, realizar mais uma série de iniciativas em prol de todos, tais como a 2ª edição do evento “OSAE Por Perto”, que se realizará em Palmela (Setúbal), novas sessões do ciclo “Let´s talk about …”, realização de um evento desportivo, realização de um evento de fados, criação do núcleo museológico do Conselho Regional de Lisboa, entre muitas outras!

Para tudo, contamos com a colaboração de todos os órgãos nacionais, regionais e locais da OSAE, que podem igualmente contar connosco, sempre na defesa intransigente dos interesses da classe.

“O caminho faz-se … caminhando” e nós, com elevada gratidão e orgulho, todos juntos, somos Solicitadores e/ou Agentes de Execução.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução