A IGREJA CATÓLICA E A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DOS NÚCLEOS URBANOS COLONIAIS BRASILEIROS
Professora
Anne Camila Cesar Silva
CONTEXTO Os principais agentes modeladores da cidade colonial são os seguintes: a Igreja Católica, o Estado, as ordens leigas, os agentes econômicos, a população e os movimentos sociais. Dentre estes destacam-se a Igreja Católica e Estado. Clero secular (ordem terceira e irmandades): -delimitar as áreas territoriais correspondentes às freguesias. -controle da população. Clero regular (ordem primeira): -função missionária, principalmente com os jesuítas. -importante função social. -expansão das cidades (conventos e mosteiros afastados do núcleo urbano). Estado (Governo Geral, Câmara, Alfândega, Casa da Moeda e Tribunal da relação): -povoamento da colônia. -formação de uma rede de cidades ou núcleos urbanos. -distribuição de terras urbanas e rurais. -sistema de defesa.
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Professora: Anne Camila Cesar Silva
CONTEXTO Os principais agentes econômicos da cidade colonial foram os proprietários rurais, os comerciantes e financistas, e os artesãos. Esses agentes econômicos correspondiam as classes sociais dominantes. Em seguida, encontrava-se uma parte da população formada por trabalhadores livres, que exerciam principalmente funções públicas, e na base da sociedade estavam os escravos.
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A FÉ CATÓLICA PARA OS PORTUGUESES Extremamente devotos, os colonizadores portugueses faziam uso do Nome de Deus para realizar suas conquistas, sua colonização, ou em qualquer atividade que os movesse, seja no Norte da África, Índia ou Brasil. “Para os portugueses, colonizar sempre esteve associado a evangelizar: eram duas faces de uma mesma moeda.” (COSTA, p. 35, 2007)
Na colonização do Brasil, a intenção presente era criar uma civilização cristã, e, para tanto era necessário povoar a terra com colonos cristãos e catequizar os indígenas. Assim, PARA UM INDIVÍDUO SER COLONO, tinha que ser primeiramente cristão. As terras distribuídas pelo sistema de sesmaria somente poderiam ser doadas a quem fosse batizado. *Sesmaria: lote de terra distribuído ao colono para que realizasse plantio e pecuária, a fim de fixar moradia na colônia.
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A FÉ CATÓLICA PARA OS PORTUGUESES A CRUZ foi utilizada em todo momento como símbolo da união entre Estado e Igreja. A Cruz era um duplo símbolo, de posso do território e de cristandade, associando os níveis político e religioso. O primeiro nome dado ao Brasil pelo capitão da frota que o descobriu, Pedro Álvares Cabral, foi Terra de Vera Cruz, ou Terra de Santa Cruz. A colocação de uma cruz nas terras conquistadas era um ritual de forte valor simbólico, repetido pelos portugueses. Quando o primeiro governador geral chegou à Bahia, os padres que o acompanhavam prontamente ergueram uma grande cruz, em local onde pudesse ser vista do mar, como sinal evidente de posse do território e consagração da terra à fé cristã.
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Cruz da Ordem de Cristo
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Pe. Henrique de Coimbra, preside a primeira missa rezada em solo brasileiro no dia 26 de abril de 1500, um domingo, na praia da Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia.
Victor Meireles, 1860.
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A IGREJA E O ESTADO PORTUGUÊS A cruz não foi o único elemento religioso como símbolo de posse de terra. Também muitas igrejas, capelas e santuários foram construídos com essa finalidade. A Igreja foi grande parceira de Portugal na manutenção da ordem social em suas colônias, atuando como difusora dos valores e normas ditados pelo governo português e de submissão do mesmo.
O clero era o agente público colonial, responsável por assuntos pastorais e de ordem administrativo. Era sustentado pela coroa portuguesa e a ela deveria obediência. “O monarca era o verdadeiro chefe da Igreja nas colônias. Nesse sentido, não se tolerava qualquer digressão do clero. Muitos religiosos foram afastados de duas funções por discordarem do que era estabelecido pelo governo português, ou irem de encontro ao êxito da empresa colonial. (...) como ocorreu com o primeiro bispo do Brasil, Dom Pedro Fernandes Sardinha, que foi chamado a voltar para Portugal em 1556, após quatro anos de permanência em Salvador, por discordar do comportamento do filho do governador.” (COSTA, p. 37, 2007).
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A IGREJA E O ESTADO PORTUGUÊS A vigilância para a “ordem” da colônia ocorria dentro da própria Igreja de forma que o Estado sempre tivesse supremacia. Ainda assim, bispos e arcebispos eram a segunda autoridade da cidade, substituindo o governador geral do Brasil em eventuais ausências. Uma das ordens mais importantes e que detinham maior confiança da Coroa portuguesa eram os jesuítas: responsáveis pela guarda de documentos de sucessão do governo.
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A IGREJA E A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO Segundo Murilo Marx, a Igreja tem papel de destaque na configuração do núcleo urbano pois foi através do vínculo Igreja e Estado que se realizaram a formação dos aglomerados urbanos e estruturação da rede de cidades. A colônia era toda cercada da simbologia cristã que marcava a vida urbana e rural da sociedade. Exemplo: Capelinha dos Passos – via sacra que percorria a cidade, utilizada durante a quaresma e em tempo comum, usado como oratório.
Outros tipos de oratório e marcos se espalhavam por toda cidade, por ruas e esquina, demonstrando alguma devoção. Era um local onde o fiel pararia para rezar durante o dia. Ex. Oratório da Cruz do Pascoal, em Salvador, em honra a Nossa Senhora do Pilar e erguido por Pascoal Marques.
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A IGREJA E A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO As construções religiosas seguiam as orientações canônicas, que eram reconhecidas pelo direito civil. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, elaboradas em 1707 pelo bispo Dom Sebastião Monteiro da Vide e publicadas em 1719. - Estabelecia normatização para a construção do espaço urbano. - As primeiras regidas no Brasil e escritas em português ‘brasileiro’. - Tratava não somente de aspectos religiosos mas também de a vida mundana na colônia. As constituições determinavam normas sobre a construção de igreja, capelas, ermidas, mosteiros, cemitérios, adros das igrejas, como elementos de influência urbanística como fontes e obras públicas. ALGUMAS NORMAS: (livro 4, títulos 16 ao 19) >>> deve-se edificar em um sítio alto; lugar decente/digno; livre de humidade; soltos no lote de forma que possa haver procissão ao redor delas.
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A IGREJA E A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO Outra determinação das Constituições Primeiras: a presença do ADRO. - Tiveram um importante papel nas cidades e vilas coloniais, pois como áreas abertas em frente às igrejas, constituíram pontos focais na trama urbana. - Nas vilas mais antigas, os únicos espaços abertos (livres) eram os adros das igrejas. - Abrigavam uma série de atividades além das de cunho religioso. - Restrições: não podiam ser realizadas feiras, mercados, contratos, arrematações, pregões, execução corporal, nenhum ato de ‘justiça’ secular, atividades militares, cárceres, etc. - Permitido: manifestações populares, festividades religiosas, que desempenhavam papel fundamental na sociedade colonial.
RESUMINDO: Os adros eram espaços sagrados com funções públicas, nas quais mandava o direito eclesiástico, ou seja, estavam fora da jurisdição da justiça secular. Outro local importante: cemitério – solo sagrado dedicado ao enterro dos mortos e ficava a frente da igreja, ou em suas proximidades.
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A IGREJA E A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO A igreja esteve na base do surgimento de muitos núcleos urbanos brasileiros do período colonial. Uma ermida ou uma capela constituíam os pontos em torno e em função dos quais se formavam pequenos aglomerados humanos. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA VILA OU CIDADE: 1) O terreno era doado a um santo; 2) A Igreja (ou capela) era erguida; 3) A partir disso o terreno dos arredores era loteado e designado aos moradores; 4) A capela deveria ser erguida em local destacado, elevado e que tivesse isolamento no lote (para fins de procissão ou festividade religios). 5) A edificação religiosa funcionaria como ponto de atração, em especial para futuros moradores. 6) Deveria ter um adro onde seriam realizadas as atividades campais. 7) Depois de um tempo, com o crescimento urbano, a capela se tornaria uma ‘paróquia’ responsável pela ‘freguesia’ (bairro). Assim, deixa de ser capela e passa a ser Igreja Matriz da Freguesia – ampliando a sua estrutura física.
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