Guia by Caroline Pires

Juventude e Comunicação Faça você mesmo!

Organizadores: Alessandro Muniz e Vania Correia

Textos: Alessandro Muniz (RN), Ana Paula da Silva (RJ), Daniela Rueda (DF), Diego Teófilo (PA), Evelin Haslinger (RS), Everton Nova (BA), Luiz Felipe Bessa (PE), Reynaldo Azevedo (MG), Vania Correa (SP).

Revisão: Paula Frassinetti dos Santos

Projeto Gráﬁco: Estúdio Capima e Manuela Ribeiro

Diagramação:

Ilustrações:

Manuela Ribeiro

Estúdio Capima

Organizações Parceiras da Rede Instituto Universidade Popular – Unipop (PA), Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura da Amazônica – IDESCA (AM), Associação Pais e Mestres Comunitários – APMC (AM), UJS Rio Branco (AC), Grupo Macunaíma (RR); Catavento Comunicação e Educação (CE), Programa de Extensão Vir-a-Vila: Escolas Populares na Interface Comunicação, Educação e Cultura (RN), Cedeca Casa Renascer (RN), Auçuba Comunicação e Educação (PE), Blog Juventude Conectada aos Direitos (PE), Cipó Comunicação Interativa (BA), Desabafo Social (BA), Centro de Defesa Padre Marcos Passerini (MA);Viração Educomunicação (SP), Grupo de Jovens CMJ (SP), Instituto Lunos de Educomunicação (SP), Avalanche Missões Urbanas (ES), Ciranda Entrecendo Caminhos (MG), Movimento de Intercâmbio de Adolescentes de Lavras (MG), Instituto Candeia de Cidadania (MG), Oficina de Imagens Comunicação e Educação (MG), Associação para o Desenvolvimento Solidário do Preventório (RJ), União Planetária (DF), Ciranda Comunicação e Direitos da Infância e Adolescência (PR) e Centro de Assessoria Multiprossicional – CAMP (RS).

Realização:

Apoio:

Juventude e Comunicação Faça você mesmo! Sumário Apresentação

Renajoc: uma história de participação e mobilização 6 de adolescentes e jovens em defesa ao direito humano à comunicação Adolescência, Juventude e Direitos Humanos

Direitos Humanos e a democratização dos Meios de Comunicação: “a comunicação tratada com a mesma importância dos demais Direitos Humanos” 15 Cultura Digital e Marco Civil da Internet Educação Popular e Educomunicação

19 23

Participação popular e cidadania: o Facebook como novo espaço para formação política, participação popular e cidadania das juventudes 27 Comunicação Popular, Alternativa e Comunitária Propostas Metodológicas

Apresentação

sta publicação é fruto do esforço e do acúmulo de experiências e lutas de adolescentes e jovens comunicadores e comunicadoras de todo o Brasil. Buscamos abranger os principais temas da contemporaneidade ligados ao Direito Humano à Comunicação, a partir de um perspectiva reflexiva e prática. Desse modo, esperamos colaborar e contribuir com adolescentes, jovens, educadores populares, comunicadores populares, mobilizadores comunitários, organizações do terceiro setor, movimentos sociais e gestores públicos em suas ações e debates cotidianos. Nossa ideia é que este guia seja usado nos diversos espaços comunitários (escolas, movimentos, organizações, etc.) de socialização de adolescentes e jovens, subsidiando metodologicamente os trabalhos daqueles que querem transformar a realidade de forma crítica e criativa, participativa e democrática. A Rede existe para isso, para ser um es-

paço de ação coletiva, de produção de conhecimentos, partilha de saberes teóricos e práticos que produzam transformação da realidade por “outro mundo possível” e esta publicação representa esse propósito. A importância desta publicação se dá na medida em que ela sintetiza e transforma em artigos acessíveis e propostas pedagógicas a riqueza de vivências existente na Renajoc. Dessa maneira, queremos contribuir para a promoção, garantia e defesa do direito humano à comunicação, com a luta pela democratização das comunicações no Brasil e o aprofundamento da democracia. O Guia Juventude e Comunicação: faça você mesmo traz, além de uma síntese da história e ações da Renajoc, um conjunto de textos com reflexões, dados e conceitos de assuntos relevantes na interface comunicação e educação. Na parte final, a publicação reúne propostas de atividades pedagógicas para refletir com adolescentes e jovens os temas da publicação. Use, multiplique, adapte, contextualize, enfim, se aproprie deste material. Conectados em rede, nossos conhecimentos crescem e podemos fazer cada vez mais. A todos os leitores-participantes deste guia, sejam bem-vindos à Renajoc e caminhemos juntos!

Alessandro Muniz Facilitador Nacional da Renajoc

Renajoc: uma história de participação e mobilização de adolescentes e jovens em defesa ao direito humano à comunicação

Evelin Haslinger, de Porto Alegre1 Colaboração: Alessandro Muniz e Vania Correia A Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores (Renajoc) nasceu em 2008, durante a realização do I Encontro de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras, promovido pela ONG Viração Educomunicação, em Brasília. Na sequência do Encontro, o grupo também participou da cobertura colaborativa da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Um momento importante para a construção de uma política nacional destinada aos jovens. Segundo dados da Secretaria Nacional da Juventude, cerca de 400 mil pessoas participaram de todo o processo da Conferência. Na etapa nacional foram propostas 70 resoluções, das quais 22 foram eleitas prioritárias. Os adolescentes e jovens comunicadores que mais tarde criariam a Renajoc contribuíram com o registro desse momento na história das políticas públicas de juventude, por meio da produção de conteúdos de comunicação em diferentes linguagens.

Algumas realizações Ao avaliar a participação dos jovens comunicadores no processo da Con1

Educadora popular, integrante da Renajoc/RS

Algumas realizações ferência, notou-se que havia um desafio grande pela frente: consolidar a pauta da comunicação no âmbito das políticas públicas de juventude e fortalecer a incidência de jovens na discussão sobre as políticas de comunicação, ampliando a participação juvenil nos debates sobre o tema. Um dos indicativos da fragilidade do tema comunicação nas demandas juvenis foi o fato de não haver, entre as 22 resoluções prioritárias da Conferência, nenhuma que se referia ao tema. Apesar da centralidade da comunicação na vida contemporânea, da escandalosa concentração dos meios e da relação direta dos jovens com a mídia, seja a comercial ou as tantas comunitárias e alternativas que já existiam na época; no campo da formulação política, a comunicação – diante de tantas demandas urgentes da juventude brasileira – ficara em segundo plano. Foi então que se decidiu criar uma rede com o objetivo de reunir e mobilizar adolescentes e jovens pelo direito humano à comunicação e para influenciar em espaços políticos e de tomadas de decisão nos temas de juventude e de comunicação.

Hoje, com a participação de dezenas de jovens e organizações sociais, a Renajoc participa de ações que buscam unir adolescentes e jovens do Brasil para chamar a atenção para o Direito Humano à Comunicação, propondo a experimentação da produção de uma comunicação livre e colaborativa e integrando debates locais e nacionais sobre adolescência, juventude e comunicação. A partir de 2009, como parte do processo de participação de adolescentes e jovens na Conferência Nacional de Comunicação, a Renajoc passou a promover ações em todo o país para reivindicar o direito à comunicação e discutir o cenário das comunicações no país. O “DIA C” – Dia Nacional da Juventude Comunicativa é comemorado em 17 de outubro. Em 2012, a Renajoc passou a integrar o Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, em que se dedicou, junto com outras redes, a fortalecer a pauta da comunicação no âmbito das políticas juvenis. Além disso, a Rede também compõe a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM). E desde 2013 a Rede desenvolve, com o apoio do Instituto C&A, o projeto Mais

Educomunicação, que promove atividades extracurriculares voltadas à prática comunicativa com estudantes em 20 escolas públicas, de diferentes cidades em 14 estados. Assim, busca fortalecer a participação de adolescentes no espaço escolar, promover a leitura crítica dos meios e fomentar a prática da comunicação colaborativa. Desde sua criação a Rede conta com importantes apoios institucionais como o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), a Fundação Friedrich Ebert, a Fundação Luterana de Diaconia, o Instituto C&A, a Viração Educomunicação, entre outros.

O que falam da Rede? “Renajoc é uma rede que deixa você por dentro das informações. Formando e informando os adolescentes e jovens do Brasil e do mundo!” (Claudia Ferraz, 29 anos, São Gabriel da Cachoeira/AM) “Renajoc signiﬁca oportunidade de ajudar a garantir o direito de jovens do Brasil a mudarem suas realidades a partir das ferramentas da comunicação”. (Luciano Frontelle, 23 anos, Sorocaba/SP) “Renajoc é um mundo de possibilidades feito por juventudes e tem possibilitado que mais e mais jovens conheçam e exerçam seus direitos à comunicação” (Webert da Cruz, 19 anos, Brasília/DF).

“A Renajoc comunica a juventude, trazendo informação e a participação nos espaços políticos, mobilizando na luta pelo direito à comunicação” (Luiz Felipe Bessa, 17 anos, Recife/PE).

Como Participar? A Renajoc é composta por indivíduos e organizações que atuam com as temáticas de juventude, comunicação, educomunicação e direitos humanos de adolescentes e jovens. A gestão da rede é descentralizada e conta com a facilitação de adolescentes e jovens nas cinco regiões do Brasil, que juntos propõem debates, ações e projetos a serem disseminados em todo o país. Para participar, entre em contato com os facilitadores da sua região: norte@renajoc.org.br nordeste@renajoc.org.br sul@renajoc.org.br sudeste@renajoc.org.br centrooeste@renajoc.org.br Ou fale com o facilitador nacional: comunicacao@renajoc.org.br

20 08 :

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Li do nh te a m po

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Na N a c un ion sce s C II E ica al a n do de Re co Sur om co n A r u n g e m e s e do ajo a A nica tro o l e N Co sc c no ob d je rtic ore acio m en I tiv ul un te En Pa aç s e nal o ica s e co rti de ão Co d do Jo ntr e cip m V fo ra ve o ad rta ira un Ado s ( ns ica le A N aF l DF e R o s d d c e r Ex en ) a R er rde or ce de n pr a en a m ste s, te en es te P s ( aj tra sã ar oc obi (AV SP) o l pa liz N e o am n d a r aç ), e e ra co Dir nta Juv o C eg ão m eit r p en o iã n o o e Pa t rti a C la L ude selh i cip om be (C o Na Pro aç u rd ON Na cio mo cio ão nic ad J v n C Po açã e d UVE na J uv ria al L e, c pu o e ) l e nt o D ivre om lar ud ia a Re e C C de C Vir al – D o aç iza o m ã m Re çã un ia N un o, a Ap gio o I I ic J i 1 I a ca ov E na de Jo IV E rova do cion açã ª Co en nco is En ve o ra al n da co n nc o em I E s Co ntr da e Ju ferê nc o In Re s Co ont pro Re ntr m M v N te al r j en ncia na os ídi ontr uni ac rcâ iza mu o N eto tu jo i c a o n n o s A N ad na de c a I mb ção ica aci “M or on a o nt l ; l d i d t o r d e e o i d e o s a e s r Ed rfa de na esti e l E p re A d uc ce Pr roj s e de du tiv n Co o aç Co áti eto Co Ad co as o d m les ão m ca m ol mu e E e ( un ce V e C un s A ira un es ni du in) ica nte ult ica lter ndo icad cen caç co Fo do s e m rm ras ur ção na or tes ão o un aç , ( a tiv N as ” , ica ão DF as ord , (S e ) çã es P) o te : Jo ve n

Adolescência, Juventude e Direitos Humanos

Monique Evelle, de Salvador1 Vania Correia, de São Paulo2 Na legislação brasileira há um momento de encontro etário entre as fases da adolescência e da juventude. Dos 15 aos 18 anos os cidadãos são protegidos tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto pelo Estatuto da Juventude, sendo alvos de políticas e programas de órgãos distintos, responsáveis por gerir ações voltadas para esses dois públicos. O Ministério da Saúde trabalha com a seguinte segmentação, 15 a 18 anos: adolescente-jovem; 18 a 24 anos: jovem-jovem; 24 a 29 anos: jovem adulto. 1 Estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em Política e Gestão da Cultura na Universidade Federal da Bahia e fundadora do Desabafo Social. Em 2013 ficou entre as 25 negras mais influentes da internet no Brasil. 2 Jornalista, especialista em Educomunicação: comunicação, mídias e educação, ex-conselheira nacional de juventude, coordenadora da Ong Viração.

De acordo com os dados do IBGE, no Brasil vivem 48,85 milhões de adolescentes e jovens com idades entre 15 e 29 anos, o que representa 25% da população brasileira. Mas afinal, o que é ser jovem? A pesquisadora Helena Abramo (1994) define: Refere-se a uma faixa de idade, um período da vida, em que se completa o desenvolvimento físico do indivíduo e uma série de mudanças psicológicas e sociais ocorre, quando este abandona a infância para processar a sua entrada no mundo adulto. A juventude é marcada pela construção de identidade, projeto de vida, constituição da autonomia e inserção social. Momento em que se convive com a contradição entre a dependência da família e da sociedade e a busca pela emancipação. Na verdade, o melhor é dizer juventudes; assim, no plural, para representar a diversidade das experiências juvenis, marcada pelas diferenças de gênero, raça, classe social etc., apesar das singularidades próprias dessa fase da vida.

Alguns dados Segundo com o Relatório Trabalho Decente e Juventude3, um quinto dos jovens brasileiros não trabalham, nem estudam. São os chamados “nem-nem”. 3 Relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre eles, mais de 70% são mulheres. Muitos desses jovens estão sob o risco de exclusão social, à margem das oportunidades de trabalho e educação. Quando o assunto é violência, os dados também são preocupantes. Homicídio é a principal causa de morte da população de jovens. O Mapa da Violência 20144 revelou que a população com idade entre 15 e 29 anos foi vítima em 53,4% dos casos de homicídios no país. Nessa faixa etária, as taxas saltaram de 19,6 para 57,6, nos últimos trinta anos. Para a juventude negra a situação é ainda pior. Um jovem preto ou pardo tem até três vezes mais chances de morrer assassinado do que um branco. Em 2012, do total de jovens mortos, mais de 40 mil eram negros, e 15 mil brancos.

Uma geração conectada Ninguém duvida que esta é a geração mais conectada da história. A alta conexão e a relação intensa com aparatos tecnológicos são marcas fundamentais da experiência juvenil contemporânea. Segundo a Pesquisa Agenda Brasil5, 80% dos jovens usam computador e/ou internet e quase 90% têm celular. É muita coisa, né? As no4 Mapa da Violência 2014: os jovens do brasil, de Julio Jacobo Waiselfisz. Disponível em: www.juventude.gov.br/juventudeviva. 5 Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros, da Secretaria Nacional de Juventude.

vas tecnologias têm papel estratégico na socialização dos jovens e em tarefas do cotidiano, como ler notícias, ouvir músicas, enviar e receber mensagens. Mais da metade desse público se informa por meio da internet, atrás apenas da televisão, com 83%. Sendo que a internet aparece como o meio principal entre os jovens que vivem na cidade, enquanto televisão ganha entre aqueles que vivem em zonas rurais.

Falando de política E esta é também uma geração otimista. 90% acreditam que é possível mudar o mundo pra melhor. E quem pensa que essa galera não gosta de política vai se assustar com os incríveis 83% que dizem considerar a política algo importante. Mas não se trata daquela política tradicional, feita nos espaços institucionais e pelos partidos políticos. A mobilização nas ruas é citada por quase metade dos jovens como melhor forma de intervir na vida política. Depois vêm a “atuação em associações ou coletivos que se organizam por alguma causa”, e outros como a “atuação em conselhos, conferências, audiências públicas ou outros canais de participação desse tipo”. A participação pela internet também é bem eficaz de acordo com um terço da população jovem. E olha que baca-

na: mais da metade dos jovens disseram já ter participado ou querer participar de ações políticas.

Direitos da Juventude e Marcos Legais A conquista por direitos sempre esteve relacionada às crises e mudanças sociais de acordo com o contexto histórico. As revoluções liberais do século XIX tiveram grande importância para o reconhecimento dos direitos humanos. Com a Revolução Francesa e logo após com a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, único ordenamento jurídico naquela época, começaram as discussões acerca de quem seria beneficiado com os direitos preconizados na Declaração. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou a discutir mais o valor da dignidade humana e em 1948 foi promulgado a Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Tratando-se dos direitos juvenis, vale destacar que passaram por períodos de transformações. Desde o Código de Menores em 1927, que sustentava uma visão criminalizadora dos adolescentes, até hoje com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, com a promulgação do Estatuto da Juventude.

Os jovens participaram de importantes e decisivos momentos políticos, os exemplos mais recentes são a luta pela redemocratização, o Impeachment de Fernando Collor, as Jornadas de Junho. Foi também com muita mobilização que a juventude trouxe à tona suas demandas e assegurou algumas importantes conquistas no campo dos direitos da população jovem. A mais significativa talvez seja a aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013, que define os direitos específicos dos cidadãos com idade entre 15 e 29 anos. O documento reafirma as singularidades dos jovens em relação aos direitos sociais já garantidos na Constituição Federal, como educação e trabalho; e também incorpora novos direitos reivindicados pelos jovens, como a participação e a comunicação.

Linha do tempo: 2005:

Criação da Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e o Projovem;

2008:

1ª Conferência Nacional de Juventude Criação da Renajoc;

2010:

Aprovação da PEC Juventude

2011:

2ª Conferência Nacional de Juventude;

2013:

Jornadas de Junho Aprovação do Estatuto da Juventude.

Fica a Dica

Filme “Escritores da Liberdade”. Conta a história de jovens de periferia que descobrem suas identidades, superam a descriminação e percebem que podem transformar sua realidade. Filme “O Grande Desafio”. Retrata um grupo de debate composto por adolescentes e jovens de uma universidade americana exclusiva para negros, em uma época em que o racismo e a segregação no país são muito fortes. O filme mostra como eles conseguem, pela força dos seus argumentos, mudar a maneira como a sociedade os enxerga. Vídeo “A História dos Direitos Humanos”. Disponível em: http://goo.gl/1qZkD4

Referência ABRAMO, Helena Wendel. Cenas Juvenis: punks e darks no espetáculo urbano. 1. ed. São Paulo: Scritta, 1994.

Direitos Humanos e a democratização dos Meios de Comunicação: “a comunicação tratada com a mesma importância dos demais Direitos Humanos” Daniela Rueda, de Brasília1 Luiz Felipe Bessa, do Recife2 O ser humano é fundamentalmente comunicativo. Todo o seu estar no mundo se dá por meio das relações que estabelece com as demais pessoas, os ambientes e as culturas em que está inserido. É se comunicando que ele se afirma enquanto sujeito participante e transformador de sua realidade. Por essa razão, a comunicação deve ser entendida como um direito humano. 1 Integra a Renajoc/DF e é militante do movimento de economia solidária, com atuação na Secretaria-Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES. 2 Militante da Renajoc/PE participante da Região Nordeste.

Para a construção e consolidação de uma democracia participativa, o debate sobre esse direito e a luta por sua garantia ampla e irrestrita a todas as pessoas é essencial. Em 1948 foi constituída a Declaração Universal dos Direitos Humanos através das Organizações das Nações Unidas – ONU, que em sua essência reconhece os direitos fundamentais para homens e mulheres que garantam sua dignidade, sendo esses preceitos recomendações para a busca e promoção de estratégias no conjunto dos países com vistas à promoção de desenvolvimento social. Dessa forma, a partir do artigo III da Declaração que estabelece: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, a partir do que entendemos, a liberdade é um pressuposto de aspiração social, tendo em vista que padrões culturais é que maximizam ou minimizam essas possibilidades. Dessa forma, assim como o alimento, a água e a moradia são elementos essenciais para nossa sobrevivência, a comunicação também o é, uma vez que ela traz possibi-

lidades de uma mudança de padrões e comportamentos. A partir do surgimento de tecnologias como Rádio e TV, houve uma ampliação dos meios de comunicação e informação. Contudo, por serem meios que demandavam máquinas e infraestrutura cara, apenas os grupos com maior poder econômico tinham e ainda têm acesso a esses meios para expressarem suas opiniões. O que significa que para que a maior parte das pessoas possa se comunicar por esses meios, é preciso uma política que fomente a comunicação pública e popular. O advento da Internet está possibilitando uma ampliação do acesso à produção, transmissão, obtenção e compartilhamento de informações, tanto em texto quanto em imagem, vídeo e áudio. Esse novo processo reforça a necessidade de que a sociedade ofereça meios para que todos possam se comunicar, tendo seu direito garantido, fortalecendo, desse forma, a cidadania e a democracia. Outra questão é o tema da liberdade de expressão, que aparece no artigo XIX da Declaração já citada. Contudo, não devemos confundir liberdade de expressão com

liberdade de imprensa, pois a segunda acaba se restringindo ao pequeno grupo de proprietários de veículos de comunicação, enquanto que a segunda é direito de todo ser humano. No período da Ditadura Militar, até mesmo os veículos da imprensa foram censurados, o que levou muitas pessoas a confundirem as duas liberdades, confusão incentivada pelos responsáveis pelo oligopólio3 da comunicação no Brasil. Na prática, o direito à liberdade de expressão não acontece plenamente, já que a maior parte dos meios de comunicação do Brasil estão no controle de poucas famílias. Isso faz com que a pluralidade de ideias em torno dos diversos grupos sociais seja cerceada. Dessa forma, jovens, mulheres, homoafetivos, indígenas, movimentos sociais (por exemplo, o MST) e muitos outros grupos estão sendo retratados sem a veracidade dos fatos e sem a possibilidade de eles mesmos retratarem seus pontos de vista. A mídia comercial se coloca como imparcial, porém, tal postura não condiz com a realidade de que, sendo financiada pelos anunciantes, ela está comprometida com esses patrocinadores e suas posições políticas. Assim, falar de direito à comunicação é construir a democratização dos 3 Oligopólio é o poder sobre determinado setor, no caso, os meios de comunicação no Brasil, concentrado nas mãos de poucos grupos.

Resumindo... meios reconhecendo que todo cidadão é portador do direito à diversidade de vozes, culturas e pontos de vista, acesso e produção de informação, condição esta essencial ao exercício da cidadania. Informar é transmitir uma mensagem sem necessariamente haver um retorno de como foi entendida e uma resposta. Comunicar pressupõe retorno, diálogo, compreensão, envolvimento e participação. Assim, falarmos de direito à comunicação é também levantar a bandeira da comunicação pública4. A democratização dos meios de comunicação é uma pauta defendida pela Renajoc, assim como por muito outros grupos, movimentos e redes. Garantir o direito à comunicação é fortalecer as emissoras comunitárias, universitárias e públicas de comunicação, incentivar o surgimento de veículos impressos comprometidos com as causas populares e que consigam ser distribuídos em um país continental como o Brasil, estimular a produção de conteúdos audiovisuais independentes, universalizar o acesso à internet, entre tantas outras ações.

4 Existem diversas compreensões sobre o que é comunicação pública, mas nesta publicação estamos adotando a compreensão de que se trata de veículos financiados por recursos públicos, mas gerenciados com a sociedade civil, a partir da participação popular. Diferencia-se, assim, da comunicação estatal ou governamental, que seriam os meios de comunicação do governo.

O direito humano à comunicação significa, em resumo, que todo cidadão tem o direito a receber livremente informação por quaisquer meios, bem como o de produzir – individual ou coletivamente – e difundir informações, tendo acesso aos recursos técnicos e materiais necessários garantidos pela sociedade e poder público.

Para entender como funciona No Brasil, rádios e TVs abertas operam em regime de concessões públicas. Isso porque o conteúdo que é transmitido pelas emissoras trafega pelo ar, no espectro eletromagnético, que é um bem público e com espaço limitado. Logo, as emissoras precisam de uma autorização do Estado para operar, a exemplo do que acontece no transporte, energia elétrica e em outros serviços públicos. Ainda na década 1930, o Brasil optou por um modelo de prestação de serviço de radiodifusão preferencialmente privado, entregando as concessões às empresas e investindo praticamente nada em emissoras públicas. A consequência disso, agravada pela falta de regulação do setor, é que se formou no país um sistema oligopolizado, controlado por poucos grupos que utilizam as concessões públicas para interesse privado, sem necessariamente respeitar o interesse da população, que deveria reger a prestação de qualquer serviço público.

Um projeto de lei popular por uma mídia democrática O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), lei que regulamenta o setor das comunicações, data de 27 de agosto de 1962. Com mais de cinquenta anos, a lei é desatualizada, pois não considera o atual cenário tecnológico, além não regulamentar os artigos da constituição federal que garantem o direito à comunicação. Por isso, entidades da sociedade civil e do movimento social construíram o Projeto de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática para regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação. O projeto precisa recolher 1 milhão e trezentas mil assinaturas para ser apresentado e debatido no Congresso Nacional. Saiba como contribuir com esse processo em www.paraexpressaraliberdade.org.br

Fica a Dica

Vídeo “Levante Sua Voz”. Sobre Direito Humano à Comunicação. Disponível em: http://goo.gl/RBH9O3 Vídeo “Cordel do Marco Regulatório”. Sobre a importância de uma regulamentação que democratize as comunicações no Brasil. Disponível em: http://goo.gl/jlrdlk Vídeo “Comunicação em outras palavras”. Sobre democratização da comunicação pública. Disponível em: http://goo.gl/EWtidF Música “Se liga aí”, de Gabriel, o Pensador Música “Caixa Preta”, da banda Curumim Site da campanha Para Expressar a Liberdade, pela lei da mídia democrática: www.paraexpressaraliberdade.org.br Site do Coletivo Brasil de Comunicação Social: www.intervozes.org.br Site do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações: www.fndc.org.br Site sobre Direito Humano à Comunicação: www.direitoacomunicacao.org.br Site da pesquisa “Os Donos da Mídia”, que analisa os grandes grupos proprietários de meios de comunicação no Brasil: www.donosdamidia.com.br/

Cultura Digital e Marco Civil da Internet

Alessandro Muniz, de Natal1 Reynaldo Azevedo, Lavras2 Vania Correia, de São Paulo3 A internet faz parte do cotidiano de milhões de pessoas no Brasil. Por meio de um cabo ou Wi-Fi, em casa, na rua, em uma Lan house ou telecentro, em um computador convencional, notebook, celular, netbook ou tablet, pesquisando, se informando, se divertindo, publicando, reivindicando, compartilhando, conversando, conhecendo, transformando, navegando. Todas essas novas práticas e possibilidades que hoje nos parecem normais é o que chamamos de cultura digital. A interatividade, a participação dos usuários na produção dos conteúdos, no desenvolvimento dos sites e programas que viabilizam o funcionamento da rede, 1 Educador e Comunicador Popular, Realizador Cultural e Coordenador do programa Vir-a-Vila: Escolas Populares na Interface Comunicação, Educação e Cultura. 2 Estudante de psicologia, integrante da Renajoc (MG) 3 Jornalista, especialista em Educomunicação: comunicação, mídias e educação, ex-conselheira nacional de juventude, coordenadora da Ong Viração.

as práticas colaborativas, em que pessoas de todo o mundo trabalham juntas, trocam informações, se conhecem, são algumas das características dessa realidade. As Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação (NTICs) também fazem parte dessa cultura. São elas os equipamentos portáteis (celulares, tablets, multifuncionais etc.) com preços mais acessíveis, conectados onde quer que estejam às redes invisíveis de internet sem fio, como também as ferramentas disponíveis na rede, como os sites de armazenamento de arquivos (HDs virtuais ou nuvens, como costumam ser chamados) e as redes sociais. Compartilhar é a palavra de ordem, é a lógica motriz, é o habitual, o essencial na internet. Blogs compartilham textos pessoais, literários, artísticos, ideias, pensamentos, sites de armazenagem e compartilhamento permitem compartilhar tudo, arquivos em geral (Megaupload, 4shared, Rapidshare e outros), vídeos (Youtube, Vimeo e outros), fotos (Flickr, Picasa, outros), músicas (MySpace, GrooveShark e

outros), informações e conhecimento (Wikipédia e toda sorte de sites, bibliotecas digitais etc.), notícias alternativas (Centro de Mídia Independente, Agência Frei Tito para a América Latina – Adital, a Agência Jovem de Notícias) e tudo que puder ser imaginado é compartilhado na internet. Também a tecnologia P2P (peer-to -peer, traduzindo – “de par-para-par” ou pessoa para pessoa) e do Torrent, em que todos os arquivos dos usuários se tornam fontes para os demais poderem baixá-los são formas de compartilhamento e colaboração. Por essa tecnologia, você ajuda outros a conseguir algo e é ajudado por eles. Não podemos esquecer do modelo Wiki (termo havaiano que significa “extremamente rápido”), que, em linhas gerais, significa produção/organização colaborativa de conteúdos, conectados por hiperlinks e/ou softwares colaborativos, segundo a definição da Wikipédia, a Wiki mais famosa e também a maior Enciclopédia da Rede. Existem diversos outras ferramentas de wiki, como o wikcionário (www.pt.wiktionary.org) e as wikicidades (um exemplo é www.portoalegre.cc). Ou seja, a cultura digital representa um universo amplo de práticas, tecnologias, informações e maneiras de se comunicar. Contudo, vivemos em um mundo bastante desigual, em que muitos estão excluídos dos benefícios que ela representa e outros a usam de forma inadequada, seja para incitar a violência, para expor a intimidade/

privacidade das pessoas ou para enganar e veicular informações não verdadeiras. Saber lidar e se beneficiar dessa realidade é uma tarefa para toda a sociedade, educando para a cultura digital, possibilitando o acesso e a participação de todos, protegendo os direitos dos usuários, regulando as práticas e coibindo os usos prejudiciais.

Por uma internet livre: a aprovação do Marco Civil A ascensão da internet e sua importância na vida cotidiana a colocou no conjunto de direitos fundamentais. A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou pela primeira vez, em 2011, que a internet é um direito humano e que negar ou limitar o acesso a ela é, portanto, uma violação. No Brasil, apesar do aumento de acesso à rede mundial de computadores – segundo levantamento da Navegg2, 105 milhões de brasileiros acessam a rede mundial de computadores – a nossa internet ainda é cara, lenta e mal distribuída. Mas, em abril de 2014, os defensores de uma internet livre tiveram um motivo muito especial para celebrar. Após uma demorada e disputada tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado e sancionado o Marco Civil da Internet. A luta pela aprovação do Marco assinalou a luta de setores da sociedade

em garantir a internet como um bem público – que deve, portanto, ser regida de acordo com interesses coletivos –, em contraposição às empresas de telecomunicação, que a entende apenas como uma mercadoria, fonte de lucro.

Entenda o Marco Civil O Marco Civil da Internet estabelece as regras, direitos e deveres no ambiente virtual. A Lei foi construída num processo pioneiro de participação e colaboração popular, redigida a partir de escutas e debates presenciais e virtuais com um amplo conjunto de atores sociais. Agora ele é visto, por especialistas e ativistas, como uma referência para outras legislações no mundo. Partindo do pressuposto de que a internet é uma ferramenta fundamental para o pleno exercício da liberdade de expressão, o Marco Civil pretende preservar o caráter aberto da rede. Entre outras coisas, a nova Lei estabelece que os provedores não podem suspender a conexão à internet dos seus clientes, a não ser em caso de débito; também prevê a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet. Separamos aqui uma explicação sobre os principais pontos do Marco Civil. Confira: Neutralidade da Rede: Esse é um dos pontos fundamentais do Marco. Prevê que o tráfego de dados na rede deve

ter a mesma qualidade de velocidade, independente do tipo de conteúdo (vídeo, e-mails, redes sociais etc.). Proíbe, portanto, que as operadoras vendam “pacotes” de internet pelo tipo de uso, ou seja, um pacote para acessar apenas e-mail e redes sociais, outro que dá acesso também a portais de notícias, outro que permite usar blogs, com preços e velocidades distintas, como acontece com o serviço de TV a cabo, por exemplo. Liberdade de Expressão: Antes qualquer pessoa ou empresa podia notificar um site ou provedor, como o Youtube, solicitando que este retirasse do ar um conteúdo que, por exemplo, violasse um direito autoral. Agora, com o Marco, o provedor não pode ser responsabilizado por conteúdos postado por seus usuários e, por isso, um conteúdo só pode ser retirado do ar após uma ordem judicial, evitando assim censura prévia. Mas há uma exceção: um conteúdo que viole alguma lei (como pedofilia, racismo ou violência) pode ser tirado do ar sem ordem judicial. Privacidade dos usuários da internet: O Marco Civil estabelece que os provedores só poderão vender as informações pessoais do usuário se ele autorizar expressamente a operação comercial. Hoje, nossos dados são usados pelas empresas para geração de receita publicitária. Isso mesmo, elas vendem informações sobre nossas preferências, mapeadas pelo nosso histórico de navegação, possibilitando que outras empresas nos oferecerem publicidade direcionada.

# Adolescentes na Rede: fatores de exclusão A pesquisa “O uso da Internet por adolescentes”, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2013, revelou que o Brasil tem 6 milhões de adolescentes sem acesso à internet. O número corresponde a 30% dos brasileiros com idade entre 12 e 17 anos e evidencia a falta de políticas públicas que garantam os direitos de meninos e meninas de se comunicarem por meio da rede mundial de computadores. As desigualdades sociais do país se refletem no cenário de acesso à internet. Assim, adolescentes em situação de maior vulnerabilidade têm menos oportunidade de acessarem a rede. Entre as meninas e meninos que vivem nas zonas rurais, por exemplo, a taxa de exclusão chega a 52% dos indivíduos nessa faixa etária. A renda familiar também tem impacto no acesso: entre os adolescentes de famílias com renda familiar de até um salário mínimo mensal, a taxa de exclusão também ultrapassa os 50%. A escolaridade é outro filtro de acesso à rede: 56% dos jovens que estudaram somente até o quinto ano não usam a internet.

Fica a Dica

Vídeo “Sala de Notícias l Cultura Digital: Política e Mobilização”, programa da TV Futura. Disponível em: http:// goo.gl/wILEiT Vídeo “Sala de Notícias - Cultura Digital: Produção e Distribuição Cultural”. Disponível em: http://goo. gl/tmM4SK Vídeo “RIP! A Remix Manifesto”, documentário que aborda os aspectos da cultura digital, entre eles o compartilhamento e transformação da informação, refletindo sobre os conflitos gerados por esta cultura. Disponível em: http://vimeo.com/12784153 Vídeo “InProprietário - O Mundo do Software Livre”, documentário que trata sobre o que é e quais são as implicações do software livre. Disponível em: http://goo.gl/zD7vIk Vídeo “Interview: Mathias Schindler, from Wikimedia Foundation”, entrevista com fundador da Wikipédia. Disponível em: Interview: Mathias Schindler, from Wikimedia Foundation Livro Cibercultura, do filósofo Pierre Levy, que reflete sobre o que significa a cibercultura, suas implicações, características e perspectivas sociais, econômicas, políticas e culturais.

Educação Popular e Educomunicação

Alessandro Muniz, de Natal1 A educação, ou processos de compartilhamento e desenvolvimento do conhecimento humano, teve e tem diversos modelos, práticas e perspectivas ao longo da história humana. Desde exemplos em que o saber é partilhado por todos os membros de uma comunidade (indígenas, camponeses), ou de um grupo de artesãos que partilham seus saberes com os aprendizes, ao surgimento das instituições que regulam e difundem o conhecimento (escolas, universidades) que tornou o conhecimento algo separado da sociedade, regido e regulado por essas instituições. Na medida que o ser humano passou a desenvolver saberes para além dos instintos, tornou-se necessário que estes fossem repassado ao longo das gerações. Foi nossa capaci1 Educador e Comunicador Popular, Realizador Cultural e Coordenador do programa Vir-a-Vila: Escolas Populares na Interface Comunicação, Educação e Cultura.

dade de aprender, então, que permitiu e exigiu nossa capacidade de ensinar. “Ensinar inexiste sem aprender e vice-versa e foi aprendendo socialmente que, historicamente, mulheres e homens descobriram que era possível ensinar”, afirmou Paulo Freire (2004, p. 23-24). Podemos concluir que ensinar e aprender são características inerentes ao ser humano. Contudo, com o surgimento de relações de poder, desigualdade e dominação na história humana, o saber se tornou também instrumento desse poder e dominação. Os grupos dominantes em cada sociedade então passaram a desenvolver “uma educação específica, para satisfazer seus fins. A satisfação desses fins fundamenta-se na formação de uma nova geração que perpetue o sistema social tal como ele é” (SINGER, 2010, p. 27). A emancipação do saber passou, então, a ser uma forma de resistência e luta por direitos e transformação social dos oprimidos e excluídos pelo sistema social dominante.

Educação Popular – para transformar e democratizar Chegamos assim ao termo educação popular, que historicamente possuiu diversos significados e atribuições. Con-

forme Brandão (2006), o termo aparece como uma educação feita pela comunidade, pelo povo, uma educação voltada a setores populares da sociedade, como também a luta pela democratização do ensino escolar através da escola laica e pública. Paulo Freire defende que “a educação popular deve ter um objetivo fundamental: através da problematização do homem-mundo ou do homem em suas relações com o mundo e com os homens, possibilitar que estes aprofundem sua tomada de consciência da realidade na qual e com a qual estão” (1977, p. 33). As características básicas da educação popular são: 1) a compreensão de que o educador não é dono do saber, mas um mediador do saber existente entre todos os estudantes; 2) o uso do diálogo entre todos como metodologia, em contraposição à “transmissão de conteúdos”, que Paulo Freire denominou de educação bancária; 3) o estímulo à produção do saber, baseado na realidade dos sujeitos envolvidos; 4) a opção pela cooperação e a solidariedade entre os participantes, ao invés da competição e desigualdade produzida por provas e notas; 5) o uso de diversas linguagens (vídeo, música, imagens, textos, teatro, quadrinhos) e técnicas que atendam às necessidades dos estudantes. A educação popular caracteriza-se, principalmente, pelo reconhecimento e fomento da autonomia dos sujeitos, enca-

rados como participantes e transformadores da história e da cultura da sociedade.

Educar é Comunicar: Educomunicação A Educomunicação, enquanto interface entre a comunicação e a educação, é tanto um campo teórico como também uma prática, preocupada com o “eixo das relações comunicacionais entre pessoas e grupos humanos” (SOARES, 2011, p. 18). A comunicação e a educação são conceitos e práticas intrinsecamente relacionados, como aponta Freire, quando afirma que “a educação é comunicação, é diálogo, na medida que não é transferência de saber, mas encontro de sujeitos interlocutores que buscam a significação dos significados” (1973 apud LIMA, 1981, p. 64). Podemos definir a educomunicação como “um conjunto de ações inerentes ao planejamento, implementação e avaliação de processos, programas e produtos destinados a criar e fortalecer ecossistemas comunicativos” (BARBERO, 2002 apud SOARES, 2011, p. 44), conceito definido como um “ideal de relações, construído coletivamente em dado espaço, em decorrência de uma decisão estratégica de favorecer o diálogo social, levando em conta, inclusive, as potencialidades dos meios de comunicação e suas tecnologias” (SOARES, 2011, p. 44).

Onde quer que seja aplicada, na escola, na família, no trabalho ou em alguma organização social, a educomunicação atua problematizando, com todos os envolvidos, os processos comunicativos estabelecidos nos convívios e relações sociais existentes. Perceber, avaliar e transformar essas relações sociais é uma das tarefas do grupo mediado pela educomunicação, fazendo uma opção “pela construção de modalidades abertas e criativas de relacionamento, contribuindo, dessa maneira, para que as normas que regem o convívio passem a reconhecer a legitimidade do diálogo como metodologia de ensino, aprendizagem e convivência” (SOARES, 2011, p. 45), seguindo o exemplo da pedagogia freireana. Promover relações dialógicas significa entender que o convívio, a apreensão, a produção do conhecimento e a gestão das decisões são processos que precisam ser participativos e horizontais, na medida que se dão na construção e realização da autonomia de cada um. Freire destacou que “o Sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a coparticipação de outro Sujeito no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘penso’, mas um ‘pensamos’. É o ‘pensamos’ que estabelece o ‘penso’ e não o contrário” (FREIRE, 1977, p. 66). Essa prática e teoria, baseadas na leitura crítica da comunicação, na apropriação dos meios, bem como na reflexão

e construção do ecossistema comunicativo é o que entendemos como Educomunicação. Dedica-se, então, à realização dessa educação e comunicação libertadora, democrática, popular, para a concretização de novos modos de vida, sociedade e sociabilidades mais justas, igualitárias, cooperativas, amorosas. A possibilidade de apropriar-se dos meios de comunicação e expressão faz saltar aos olhos infinitas outras percepções do mundo e ressalta inúmeras experiências alternativas ao sistema político-econômico vigente, iniciativas que buscam a emancipação e transformação social.

Referência

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação popular. Brasília: Brasiliense, 2006.

Fica a Dica

Documentário “A Educação Proibida”. Crítica à educação tradicional e reflexão sobre as diversas outras maneiras alternativas e libertadoras de educação. Disponível em: http://www. educacionprohibida.com/ e http://goo. gl/CfrIU9 Documentário “Pro dia nascer feliz”. Sobre as diversas realidades da educação brasileira. Disponível em: http://goo. gl/fqDNkd Documentário “Paulo Freire Contemporâneo”. Disponível em: http://goo. gl/2rheQ1

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2006. FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. LIMA, Venício Artur de. Comunicação e Cultura: As ideias de Paulo Freire. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. SINGER, Helena. República de Crianças. Sobre experiências escolares de resistência. Campinas: Mercado de Letras, 2010. SOARES, Ismar. Educomunicação: o conceito, o profissional, a aplicação: Contribuições para a reforma do Ensino Médio. São Paulo: Paulinas, 2011.

Participação popular e cidadania: o Facebook como novo espaço para formação política, participação popular e cidadania das juventudes Ana Paula da Silva, do Rio de Janeiro1 Os protestos recentes no Brasil representam um marco histórico da ampliação da participação das juventudes nas lutas sociais. De certo modo, havia uma sensação de baixa participação observada na sociedade, que Gomes (2005) analisa como resultado do padrão de democracia que vivemos. Segundo o autor, há uma distância entre o que é considerado um padrão de democracia ideal pela sociedade e o sistema de práticas, instituições e valores da política que são oferecidos à população. Logo, o modelo de democracia adotado, o representativo, em que os partidos políticos são um dos principais espaços 1 Jornalista, educomunicadora de direitos humanos em projetos sociais e produtora cultural. Mestre em Educação, Comunicação e Cultura em Periferias Urbanas pela FEBF/UERJ.

de atuação política, ajudou com que uma parte da militância, nas últimas décadas, viesse a perder o fôlego para as suas reivindicações (SCHERER-WARREN, 2006). Mas apesar de muitas deficiências e distorções do sistema democrático, é ele que favorece o que Chauí (2006) chama de cultura da cidadania, pois tem como característica a ideia do direito: direito a ter direitos, direito ao conflito e questionamento, direito à comunicação e trocas de aprendizagens e conhecimentos, direito de recusar formas culturais estabelecidas e o direito a criar novos direitos e participar e interferir em mudanças políticas. Nesse sentido, Valla (1998) analisa que essa participação popular vai muito além da exercida pelos movimentos sindicais ou pela política partidária. Mas refere-se amplamente às classes populares e também à classe média organizadas. Segundo o autor, a participação popular

está inteiramente ligada ao surgimento das políticas públicas nos anos 30 e 40 do século XX: “[...] participação popular compreende as múltiplas ações que diferentes forças sociais desenvolvem para influenciar a formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas e/ou serviços básicos na área social (saúde, educação, habitação, transporte, saneamento básico etc.)”. O desenvolvimento das novas formas de produção e consumo, inovações tecnológicas e culturais vêm provocando mudanças nas formas de acompanhamento das políticas públicas e dos gastos públicos e, consequentemente, em novas formas de reivindicação nos diversos espaços públicos (online ou oﬄine), em que a educação para/pela cidadania pode ser vista e exercida por quem quisesse. A cidadania como prática e conceito vem se alterando na sociedade e ao longo dos anos. Isso acontece a partir da abertura do estatuto de cidadão para sua população (participação política, direitos sociais, proteção social dos grupos que necessitavam, como as mulheres, analfabetos, imigrantes etc.) (GOHN, 2005). Toda essa discussão sobre cidadania até chegar a uma ideia de cidadania coletiva foi luta de diversos movimentos sociais, como afirma Gohn (2005). E são esses movimentos com suas participações ativas na sociedade que vêm incorporando novos conceitos de uma cidadania ampla.

A internet entra nessa história como possibilidade a existência do cidadão-sujeito cosmopolita, planetário e que muito tem a ver com as manifestações que vem acontecendo nos dias atuais. A cidadania planetária surge como elaboração teórica na era da globalização, decorrente da prática de grupos sociais que não se referenciam mais a um Estado\nação específico, a uma identidade determinada, mas a valores universais do ser humano que devem ser defendidos. O movimento antiglobalização é um exemplo deste tipo de cidadania. Composto por uma rede de redes, ele tem inovado as práticas e os discursos dos grupos, associações e movimentos que lutam pela igualdade de condições de acesso ao mercado, contra os oligopólios, monopólios etc., contra as injustiças sociais e discriminações identitárias. Ele utiliza a mídia como veículo básico de comunicação e faz das suas manifestações um espetáculo-arte que atrai os holofotes da mídia oral, televisiva e escrita (GOHN, 2005, p. 28). Nesse sentido, Sherer-Warren (2006), analisando as novas configurações de organização da sociedade civil da América Latina, a partir da globalização e da informatização da sociedade, aponta

uma diferença entre as lutas sociais das últimas décadas e as atuais: aquela velha militância chamada de revolucionária, essa pode ter enfraquecido. Mas outro tipo de ativismo vem crescendo nos últimos anos, baseado em novos anseios de democracia, solidariedade e cooperação com os mais excluídos, mais discriminados e dominados. Essa nova militância, segundo Sherer-Warren (2006), configura a nova forma de ser sujeito/ator. Porém, esses novos espaços organizativos surgidos espontaneamente, como coletivos culturais e novos movimentos apartidários não institucionalizados, são os responsáveis por reafirmarem suas funções e a capacidade de agir no contexto atual, com o intuito de provocar mudanças reais na sociedade. Muitos desses jovens são oriundos de ações sociais tradicionais, como Igrejas, ONGs2, OSCIPs3, movimentos sociais (muitos comunitários) e também ações sociais de agrupamentos recentes, como os coletivos culturais não institucionalizados que são espaços de e para formação política e de (re) construção de identidades. Diversos desses jovens estiveram envolvidos nas recentes mobilizações via Internet, redes sociais virtuais, e nas ações de rua nos últimos protestos do Brasil pela re2 ONG: Organização Não Governamental. 3 OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

dução das tarifas de ônibus; greves da educação; ocupas4, entre outros. Podemos ver a forte influência das atividades e ações das ONGs e dos movimentos sociais nos discursos e práticas desses jovens citados, anteriormente, na sociedade. Esses indivíduos acabam utilizando a Internet e as redes sociais virtuais para além da sociabilidade e informação, aplicando-a também para governança5 e ativismo. Sobre isso, Hoehne (2012) analisa que a Internet coloca-se para além de uma ferramenta (aproximando-se das análises de Castells [1999]), sendo a Internet o próprio campo de atividade e prática política das juventudes, graças a sua potência em aproximar pessoas e organizar ideias para o desenvolvimento de ações simples e ações mais complexas, como o hacktivismo que opera nos sistemas de informações. É nesse sentido que resgatamos os conceitos de Gohn (2010, 2011) sobre a importância das instituições com perspectivas educacionais transformadoras – no seu sentido amplo de educação, 4 Ocupa é uma estratégia de ação política caracterizada pela ocupação de um espaço público ou um espaço privado abandonado ou que não realiza sua função social. Recentemente uma onda de ocupações aconteceram no Brasil e no mundo. 5 Governança no sentido de gestão, planejamento, implementação, controle e avaliação.

seja pública, privada, governamental, escola, ONG, institutos etc., por seu trabalho no desenvolvimento de ações e programas para essa chamada cidadania online, principalmente entre os jovens, que estão mais inseridos nesse contexto tecnológico. É nesse sentido que as diversas redes sociais existentes na sociedade, tais como as ONGs, os movimentos sociais etc., e também algumas das redes virtuais por sua possibilidade de troca, são importantes agentes multidisciplinares que educam e “formam” indivíduos cada vez mais políticos. Percebe-se então, que a técnica (tecnologia) sozinha não é capaz de mudanças (CASTELLS, 1999; LÉVY, 1999), ela depende de outros agentes (movimentos sociais, família, ONGs etc.), além de apreensões e cognições adquiridas pelos indivíduos para saber e querer possíveis transformações. Pinho (2010, p. 45) conclui: “Os ‘Facebooks’ e outros instrumentos só facilitam a vida e a atuação políticas se a sociedade estiver interessada nelas. Não adianta magnificar a tecnologia, colocá-la num pedestal por seu potencial transformador, se a sociedade não estiver interessada nessas mudanças”.

Nessa mesma sintonia, mas em uma perspectiva diferente, Batalha (2010) aponta que não somente existe interesse, como as TICs servem hoje para agir e disputar politicamente por serem recursos e estruturas de produção. Logo, embates são travados entre a mídia de massa tradicional e movimentos sociais, por ser a Internet um espaço de organização e potência dos movimentos que disponibilizam informações contrárias à hegemonia das grandes empresas. Em concordância com as análises de Batalha (2010), a pesquisa coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE): Jovens pobres e o uso das NTICs na criação de novas esferas públicas democráticas (2013) aponta, por exemplo, que jovens das diversas favelas cariocas utilizam-se do que tem disponível em novas tecnologias para repercutir suas vozes através de imagens, ideias e narrativas que consigam exprimir suas realidades, reivindicar direitos coletivos e a cidade que desejam para si (e isso se encaixa em outras realidades juvenis existentes no Brasil). A pesquisa conclui que a Internet possibilitou um novo modelo de comunicação, ampliando as esferas democráticas, e onde as juventudes encontraram novas formas de participação política. Diante disso, o ambiente virtual se tornou pauta de lutas dos movimentos sociais pela democratização e direitos

humanos, que travam batalhas pela liberdade de expressão, direito à informação, acesso à Internet de banda larga, entre outras causas para que não venha a reproduzir as velhas desigualdades sociais. Logo, podemos entender porque o Facebook vem sendo o campo mais utilizado como palco de participações políticas pelos jovens pobres, que encontraram através dele uma horizontalidade de poder descentralizado e uma convergência midiática que possibilita a inserção de novas narrativas, além de agregar a polifonia de vozes que se defrontam e se autoalimentam. O espaço interativo é [ainda] privilegiado por permitir grupos de causas comuns [para o bem ou para o mal] se organizarem tanto na rede quanto em redes para ocuparem os espaços públicos. São essas características que fazem do Facebook e a Internet como um todo condicionantes e não determinantes das ações humanas hoje nas ruas.

Fica a Dica

Vídeo “Sonho Brasileiro_Manifeso” [Traça perfil do jovem brasileiro, o que eles acham do Brasil e quais suas expectativas]. Disponível em: vimeo. com/30918170 Vídeo “História #27 – Vem pra rua III | RJ + SP” [Traz à tona como redes descentralizadas estão hackeando o sistema]. Disponível em: http://goo.gl/ Ec1Hw8 Filme 100 mil RJ [Sobre as manifestações no Rio de Janeiro]. Disponível em: http://goo.gl/k0KUot

Referências BATALHA, Marcelo da Luz. Novas fronteiras para a comunicação ativista em rede: um olhar sobre o Centro de Mídia Independente. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP [s. n.], 2010. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venâncio Majer; atualização para 6ª edição: Jussara Simões – (A era da infor-

mação: economia, sociedade e cultura; v. 1). São Paulo: Paz e Terra, 1999. GOHN, Maria da Glória. Paradigma teórico na Análise da realidade brasileira: o sentido e o significado dos conceitos. In: O protagonismo da sociedade civil. MS, ONGs e redes solidárias. Editora Cortez, 2005. ______. Educação não formal e o educador social: atuação no desenvolvimento de projetos sociais. São Paulo: Cortez, 2010. (Coleções questões da nossa época; v. 1). ______. Educação não formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção questões da nossa época; v. 26). GOMES, Wilson. Artigo Internet e participação política em sociedades democráticas. Revista FAMECOS. Porto Alegre, n° 27. Agosto de 2005. HOEHNE, Leandro. Artigo Perifativismo cultural, um olhar político jovem. Juventude e Política. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 6. Número 64. Novembro, 2012. LÉVY, Pierre. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Cibercultura. São Paulo: Ed.34, 1999.

PINHO, José Antonio Gomes de. A Internet e as expectativas da democracia na era digital. TIC Domicílios e Empresas 2010. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil – São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011. Disponível em: http://op.ceptro.br/cgi-bin/cetic/tic-domicilios-e-empresas-2010.pdf. SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado. Brasília. v.21, n.1. p. 109-130. jan./abr. 2006. VALLA, Victor Vincent. Sobre participação popular: uma questão de perspectiva. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 14 (Sup. 2):7-18, 1998. Disponível em: http://www.scielosp. org/pdf/csp/v14s2/1322.pdf

Comunicação Popular, Alternativa e Comunitária

Adrielson Acácio1, Diego Teóﬁlo2 e Patrícia Cordeiro3, de Belém

Introdução: vamos nos comunicar? O Brasil viveu um intenso processo de repressão e censura iniciado em 1964 com a instalação do golpe militar até a reabertura democrática em 1985. Nesse período, uma ferramenta muito importante na resistência contra a ditadura foi a comunicação popular, que possibilitou o fortalecimento de diversos movimentos sociais organizados, propagando as suas ideias e pautando seu posicionamento político e reivindicando sua liberdade de 1 Adrielson Acácio, publicitário e pesquisador, militante da educomunicação na Amazônia e colaborador da Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras – Renajoc 2 Diego Teófilo, Historiador, membro da Renajoc, educador do Instituto Universidade Popular – Unipop e colaborador do Instituto Amazônico de Comunicação e Educação Popular – IACEP 3 Patrícia Cordeiro, pedagoga, educadora social e coordenadora do Programa Juventude, Participação e Autonomia do Unipop.

expressão. Até hoje diversas áreas da sociedade organizada produzem seus próprios meios de comunicação, produzindo visões, interpretações e estéticas diferentes da mídia tradicional, controlada pelos grupos político-econômicos dominantes.

Bate bola sobre a Comunicação Popular, Alternativa e Comunitária Afinal de contas, o que é comunicação popular? Há quem pense que ela esteja ligada aos índices de audiência obtidos pelos programas de TV e rádios direcionados ao “povão”. Há quem acredite que ela se manifeste nos “espaços” destinados às “causas da comunidade”, nos grandes veículos de comunicação. Há quem defenda que ela exista em uma prática de comunicação feita pelo povo e para o povo, com o objetivo da transformação social. Cicília Maria Khroling Peruzzo (2006, p. 2) destaca que a comunicação popular representa: Uma forma alternativa de comunicação e tem sua origem nos movimentos populares dos anos de 1970 e 1980, no Brasil e na América Latina como um todo. Ela não se caracteriza como um tipo qualquer de mídia, mas como um processo de emerge da ação de grupos populares.

Como bem afirmou a autora, a comunicação popular parte do processo coletivo de construção da comunicação. Surge nesse processo como uma forma de visibilizar as ações e opiniões protagonizadas por diversos atores sociais. Segundo Peruzzo, dependendo do lugar social e do tipo de prática em questão, a comunicação popular também pode ser denominada alternativa, participativa, horizontal, comunitária e dialógica. Para a autora, o sentindo político é o mesmo, Podendo ser considerada uma forma de expressão de segmentos da população que historicamente são excluídos, além de ser uma ferramenta para suprir necessidades de sobrevivência e de participação. As reflexões acerca da semelhança entre os termos comunicação popular, alternativa e comunitária, se fortalecem na compreensão de Rozinaldo Antonio Miani (apud ARANHA, 2010, p. 173), que destaca que: A Comunicação Popular e Comunitária se constituem como uma comunicação baseada na realidade das classes subalternas e com o objetivo de transformação social, a partir da politização dos sujeitos dessas classes e sua consequente emancipação, mediante a proposição de processos comunicativos, participativos e de valorização das subjetividades.

Destacamos, a partir das contribuições de Miani, que as classes subalternas possuem papel fundamental no processo de construção da comunicação no contexto das comunidades, assim os processos comunicativos contribuem para a formação dos sujeitos pertencentes a essas classes, fortalecendo a relação comunitária e a participação política.

Práticas comunicativas protagonizadas por organizações sociais: Comunicação e Resistência: A experiência do jornal O Cidadão, na Maré – Rio de Janeiro Há 14 anos na cidade do Rio de Janeiro, especificamente no Complexo de Favelas da Maré, que agrega 16 favelas, o jornal O Cidadão4, projeto do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), utiliza a comunicação comunitária como uma ferramenta para dar voz aos moradores das comunidades e discutir temas importantes. O jornal tem como um dos seus objetivos a valorização da cultura local, inclusive, o termo “mareense” foi inventado pelo 4 Mais informações no site: http:// jornalocidadao.net/

jornal para possibilitar que os moradores se sentissem parte integrante da comunidade. Segundo informações, há quatro anos houve uma mudança na linha editorial do jornal, hoje focando na defesa e garantia dos Direitos Humanos. O jornal é distribuído em escolas, associações, organizações sociais e nas ruas do conjunto de favelas da Maré. Comunicação Popular na Amazônia: Adolescentes e Jovens democratizando o acesso a informação Desde o ano de 2006, o Instituto Universidade Popular – Unipop5, com sede em Belém/Pará, vem desenvolvendo um curso de Comunicação Popular destinado a adolescentes e jovens residentes de bairros periféricos da Região Metropolitana da cidade. A proposta é fazer com que os participantes compreendam a comunicação como um direito humano e construção de um olhar crítico sobre os meios de comunicação tradicionais. 5 É uma entidade civil de Educação Popular, sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Estadual (Lei 5.797, de 17/10/94) e Municipal (Lei 8.275, de 14/10/2003). Nasceu da mobilização de um conjunto de entidades, movimentos sociais e igrejas comprometidas com a educação popular e o exercício da cidadania, para ser um espaço plural de formação de lideranças populares, agentes pastorais e fortalecimento da democracia. Foi fundada oficialmente em 27 de outubro de 1987, com três áreas temáticas: Formação Teológica Ecumênica Popular; Formação Sociopolítica e Formação em Arteeducação, com ênfase ao Teatro do Oprimido.

Atualmente o curso é dividido em dois momentos, que são: Formações Sociopolítica, ambiental e educomunicação, nas quais os participantes vivenciam durante um dia inteiro a formação teórica sobre diversos temas, entre eles: Direitos Humanos, participação, protagonismo, leitura comunitária e trabalho em rede. Ao mesmo tempo têm contato com práticas de produção educomunicativas (fanzines, teatro, jornal humano e mural, vídeo de bolso, rádio, entre outras), os materiais são produzidos a partir das reflexões e orientações dos facilitadores e o percurso formativo tem duração de dez meses. E Incidência Política nas comunidades, em que os participantes, durante as formações, constroem planos de ação para serem desenvolvidos durante o segundo momento que é denominado de incidência política no período de quatro meses em suas comunidades.

Considerações ﬁnais As reflexões teóricas e metodológicas sobre a Comunicação Popular, Alternativa e Comunitária debatidas por diversos autores e autoras se propõem a fortalecer a discussão por meio da produção no âmbito acadêmico, mas para além desse espaço temos os movimentos sociais organizados que também vêm fortalecendo o tema. Não podemos deixar de destacar os principais protagonistas na construção da comunicação popular, o povo, que é quem dá sentido real a essa proposta de comunicação. As experiências aqui apresentadas vêm se consolidando ao longo dos anos como espaços de intensos debates sobre direitos humanos e práticas ligadas à comunicação popular, alternativa e comunitária, que respeita a diversidade e pluralidade da sociedade.

Fica a Dica

Filme “Uma Onda no Ar”, que conta a história real de uma rádio comunitária em Belo Horizonte; Vídeo “Como montar uma Radio Livre” realizado pela Rádio Tarrafa disponível em: http://goo.gl/RJALuU Plataforma de webrádio gratuita, para você poder transmitir pela internet ao vivo seus programas de rádio: www. listen2myradio.com/ Portal de rádios livres do Brasil: www.radiolivre.org/ Centro de Mídia Independente Brasil (rede de coletivos de mídia independente): www.midiaindependente.org

Referências PERRUZZO, Cicília Maria Khroling. Revisitando os Conceitos de Comunicação Popular, Alternativa e Comunitária. Artigo apresentado no Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – UnB – 6 a 9 de setembro de 2006. Disponível em: http://www.unifra.br/professores/ rosana/Cicilia+Peruzzo+.pdf ARANHA, Taís. Comunicação Popular, Comunitária, Horizontal ou Dialógica? Articulações e Diferenças entre os Conceitos Teóricos. Artigo apresentado na VI Conferência Brasileira de Mídia Cidadã – I Conferência Sul-Americana de Mídia Cidadã. 5 a 7 de agosto de 2010, Pato Branco – PR – Brasil. Disponível: http://www.unicentro.br/redemc/2010/ Artigos/Comunica%C3%A7%C3%A3o%20 Popular,%20Comunit%C3%A1ria,%20Horizontal%20ou%20Dial%C3%B3gica.pdf

Propostas Metodológicas

Alessandro Muniz, de Natal1 Everton Nova, de Salvador2

Orientações iniciais

As propostas pedagógicas aqui presentes foram elaboradas a partir das compreensões e práticas da Educação Popular, na perspectiva da Educomunicação. Foram pensadas em uma sequência lógica, mas elas podem ser executadas individualmente e adaptadas livremente, conforme necessidade e contexto de cada um. Se o tempo sugerido para cada dinâmica e oficina não for suficiente, sugerimos que, se possível, utilizar mais de um encontro/aula. Sugerimos também que a organização básica do espaço para os encontros seja em círculo, em que todos possam se ver e ouvir de forma igual, valorizando assim a participação de todos e facilitando os debates.

Lembre-se: todos os participantes possuem conhecimentos importantes para a construção coletiva do saber e devem ser ouvidos e incentivados a participar o máximo possível. Ao término das oficinas, dialogar com o grupo os aprendizados, as críticas, o que significaram as atividades para eles, incentivar a continuidade dos trabalhos de forma autônoma e autogerida por eles.

1 Educador e Comunicador Popular, Realizador Cultural e Coordenador do programa Vir-aVila: Escolas Populares na Interface Comunicação, Educação e Cultura. 2 Pedagogo, especialista em coordenação pedagógica e gestão escolar, educomunicador na ONG Cipó e Pesquisador do Observatório de Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Violência, da UNEB.

Ao longo dos roteiros de oficinas, indicaremos o uso de agumas imagens. Todas elas estão disponível no link (http://goo.gl/0ls6YV). Não esqueça de baixá-las antes da atividade.

Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. (Paulo Freire)

OFICINA: Integração OBJETIVO: Integrar os/as alunos/ as entre si e iniciar o trabalho o tema da comunicação. 1ª momento: Comunicação e integração - 20 min. Cada um escreve num papel uma característica de seu jeito de ser, uma característica física e um sonho/vontade; Os papéis são distribuídos e cada um tenta adivinhar quem é o autor do texto que tem em mãos; Se não descobrir, lê para todos e as pessoas ajudam a descobrir. Obs.: Se o grupo tiver mais de 10 pessoas, não distribuir os papéis novamente, pois tomaria muito tempo todos lerem e tentarem adivinhar as pessoas. Ao invés disso, sortear cerca de 10 papéis e ler para todos, para que coletivamente possam dialogar sobre os sonhos e características do grupo. 2ª momento: O que é comunicação? - 30 min. Colocar as seguintes perguntas: 1) O que vocês acham que é comunicação? 2) Alguém consegue passar um dia inteiro sem se comunicar? 3) Comunicação é um direito? Se sim, por quê? Em seguida, mostrar a imagem (disponível no link informado em orientações iniciais). Deixar que eles a observem por alguns minutos.

Em seguida, questionar aos participantes: O que a imagem está mostrando? O que a imagem tem a ver com o cotidiano dos meios de comunicação que utilizamos? Avaliar como é realizada a comunicação no dia a dia da comunidade.

OFICINA: Adolescências e comunicação OBJETIVO: Discutir sobre a experiência de ser adolescente; a diversidade deste grupo etário e como a mídia as retrata 1ª momento: O que é ser adolescente? - 20 min. Separar o grupo em 3 grupos menores. Em cada grupo perguntar e dialogar sobre o que é ser adolescente (5 min.); Fazer uma tempestade de ideias com o que for falado sobre adolescência; ou seja, reunir todas as ideias colocadas pelo grupo, de modo a ter um panorama das ideias de todos, registrando em forma de cartaz; Debater com eles o que seriam essas várias adolescências. 2ª momento: Como a mídia mostra a adolescência - 20 min. Ainda divididos nos grupos, trazer uma edição de 3 revistas para o público

adolescente/infantojuvenil (sugestão: Capricho, Atrevida e Viração – se não estiverem disponíveis, buscar outra que traga textos sobre adolescência). Cada grupo irá analisar uma das revistas; Pedir aos adolescentes que analisem página por página das publicações, observando: – Quem são os personagens retratados na revista – que tipo de pessoas são representados – observar gênero, faixa etária, classe social, etnia, nacionalidade, profissão. Existe diversidade nessas representações? – Observar se há discriminação ou exaltação de algum tipo de personagem/ pessoa; – Quem é que produz esse conteúdo, como ele é escolhido, decidido, pautado etc. – Temáticas discutidas – Se são debatidos de maneira plural, se ocorre a apresentação de causas, consequências e soluções, se há aprofundamento da temática e do contexto; – Público – Como a revista imagina seu leitor – para quem ela está escrevendo; – Publicidade – Como são as publicidades e influência delas no conteúdo e no leitor. Depois o grupo deve fazer um resumo e apresentar para a turma o que foi percebido sobre como se vê a adolescência em cada revista, de modo que todos possam comparar as leituras críticas e

perceber diferenças e semelhanças e qual o impacto disso para a compreensão e vivência que cada um tem de adolescência. 3ª momento: Direitos da Criança e do adolescente (10 min.) Para concluir o encontro, exibir o vídeo sobre o Direito da Criança e Adolescente (não é preciso exibi-lo inteiro. Os primeiros 5 minutos e 20 segundos bastam); Debater com xs estudantes sobre o ECA; Perguntar o que acharam, o que já conheciam e o que não conheciam, o que consideram de mais marcante e/ou importante; Tirar as dúvidas.

OFICINA: Educomunicação/ Fotograﬁa – autorrepresentação OBJETIVO: Abordar e problematizar o conceito de educomunicação e utilizar a fotografia para refletir sobre como os adolescentes podem produzir representações de si mesmos diferentes das produzidas pela mídia; 1º momento: Fotograﬁa e autorrepresentação – 30min. Retomar com o grupo a reflexão da oficina anterior sobre como as revistas

podem representar os adolescentes de diferentes formas, muitas vezes sem a participação do adolescente na expressão de suas opiniões. Nesse momento os adolescentes irão realizar suas próprias representações. Divididos em grupos, cada grupo deve pensar que imagem de adolescente eles querem produzir. Devem então elaborar uma fotografia com um celular e pensar um slogan (uma frase de efeito, como na publicidade) que represente essa imagem. Após 20 minutos de produção, faz-se a grande roda para que cada grupo possa mostrar sua imagem e seu slogan. 2º momento: Educomunicação - 20min. Divide-se a turma em 3 grupos. Todos recebem, individualmente, uma cartolina (se não estiver disponível, uma folha de papel ofício). Cada grupo receberá uma das seguintes questões: Grupo 1) A televisão, o rádio, as revistas e demais meios de comunicação influenciam no que aprendemos sobre o mundo? Grupo 2) O computador, o celular, a internet e seus inúmeros sites de vídeos, textos, sons, redes sociais, mudaram nossa maneira de aprender e ensinar? Grupo 3) O relacionamento entre as pessoas mudou com a presença das tecnologias?

Após 15 minutos de discussão nos grupos, cada grupo deve refletir sobre a importância da participação ativa nos meios de comunicação, produção de conhecimento e utilização das novas tecnologias, e explicar a perspectiva/conceito da educomunicação e os seus princípios e valores, encaminhando o encerramento da oficina.

OFICINA: O que é ser jovem OBJETIVO: Debater sobre a juventude e direitos humanos com o uso de vídeo produzido com celular. 1º momento: A Juventude não é levada a sério - 15 min. Ouvir a música “Não é sério” – Charlie Brown Jr., distribuindo a letra numa folha para cada um. Em seguida, separar em grupos para discussão, conforme os temas: Grupo 1) Como a mídia mostra o jovem Grupo 2) Como o jovem é tratado pela sociedade (polícia, escola e demais instituições) Grupo 3) Quais são os direitos da juventude Grupo 4) Que ações a juventude faz e pode fazer para transformar a realidade mostrada na música

2º momento: Retratos das Juventudes - 30 min. Cada grupo deve então produzir um vídeo de até 3 minutos com o celular que mostre as diferentes faces da juventude, seus gostos, seus objetivos, representando a diversidade existente na juventude. Sugestões: – Microentrevistas com vários jovens nas quais eles falam o que pensam sobre os diversos tipos de juventude; – Micro-história improvisada pelo grupo sobre o tema; – Microdebate em roda sobre o tema. 3º momento: Encerramento - 5 min Se possível, exibir os vídeos produzidos. Se não, informar que no próximo encontro eles serão exibidos. Dialogar sobre o que acharam da oficina, da produção e das discussões realizadas.

OFICINA: História dos Direitos Humanos OBJETIVO: Debater sobre os Direitos Humanos e o seu surgimento; 1º momento: Dinâmica Compreensão sobre Direitos Humanos- 25 min.

Primeiro perguntar ao grupo o que eles acham que são Direitos Humanos, quais conceitos, histórias e opiniões eles possuem. Em seguida, separar a turma em 4 grupos. Cada grupo receberá duas das seguintes frases para discussão: 1) “Direitos Humanos não incluem deveres”; 2) “Direitos Humanos é coisa de pessoas que gostam de defender bandidos e marginais”; 3) “Cada pessoa nasce com Direitos Humanos e estes não podem ser retirados”; 4) “Direitos Humanos incluem toda e cada pessoa, independente do que possui, cor da pele, sexo, idade, lugar onde mora”; 5) “Direitos Humanos são conquistas que os oprimidos fazem lutando e os exigindo”; 6) “Direito Humano é tudo o que hoje é imprescindível/necessário a um ser humano para viver bem e com justiça”. Cada grupo deve dialogar sobre as frases, se discordam ou concordam, se já pensavam o que diz a frase ou foi algo novo, se elas já ouviram algo parecido no seu cotidiano, qual o impacto/ importância da frase para o cotidiano das pessoas, entre outras questões que possam surgir.

2º momento: História dos Direitos Humanos – 25 min. Exibir o vídeo sobre a trajetória dos direitos humanos. Após, debater o que o vídeo tem a ver com a atividade anterior e o que os alunos acharam. Perguntar se todxs tinham consciência dos Direitos Humanos, seu surgimento e sua importância. Finalizar a aula pedindo que os estudantes pesquisem mais sobre os Direitos Humanos e quais são para a próxima aula.

OFICINA: Jornal mural e Direitos Humanos I e II OBJETIVO: Debater sobres os direitos humanos e produzir um jornal mural sobre as discussões e ideias pesquisadas e discutidas sobre os direitos humanos Esta oficina deve ser realizada em dois encontros. No segundo encontro, os estudantes vão terminar a confecção do jornal e expô-lo em algum lugar de grande circulação da escola. 1º momento: O que é um jornal mural? - 15 min Questionar qual o conceito e ideias que os participantes já possuem de jornal mural. Em seguida, mostrar as seguintes fotos e explicar que:

1) O jornal-mural é uma mídia rápida para que as pessoas possam ler em espaços de passagem, corredores, pátios, bibliotecas. 2) Deve conter textos curtos ou não muito grandes, com letras grandes (visíveis e legíveis a uma distância de um metro). 3) Riqueza de imagens, ilustrações e outros elementos que chamem a atenção. 4) Organizar a distribuição dos textos em seções, utilizando elementos gráficos para separar uma seção da outra, como um fundo ou moldura em cor que dê destaque, ou uma barra que separa, de maneira que auxilie a compreensão de o que é cada coisa. 5) Usar a criatividade para decorar, usando outros materiais disponíveis, como tecidos, EVA, papéis coloridos. 6) Contudo: ter cuidado com a poluição visual, ou seja, com o excesso de informações visuais que confundam e atrapalhem o olhar. (disponível no link informado em orientações iniciais) 2º momento: Pesquisa e elaboração do conteúdo - 35 min Dividir a turma em grupos. Um grupo ficará responsável por, em sala de aula, no laboratório de informática, na biblioteca ou em casa:

OBJETIVO: Refletir sobre o direito à comunicação e a realidade dos meios de comunicação no Brasil, ajudar a desenvolver uma visão crítica da mídia.

comunicação. Três participantes representarão comunicadores empregados destes proprietários. Os demais representarão os telespectadores, ouvintes, leitores, ou seja, usuários dos meios. Monta-se uma cena: Os proprietários se reúnem e conversam sobre que temas que os usuários deverão ver, ouvir, pensar. Em seguida, os proprietários ordenam que seus empregados simulem um programa de TV (ou rádio), dando uma notícia (improvisada) sobre um tema de importância para os proprietários. Os usuários vão assistir e comentar sobre. Por fim, reunir todos e dialogar sobre qual a diferença entre os três papéis (proprietários, comunicadores e usuários)? Quem tem mais poder (político, econômico, social)? Influência, controle, quais as relações entre os papéis?

1º momento: Direito Humano à Comunicação 10 min.

3º momento: Capitanias midiáticas no Brasil 10 min.

Questionar e dialogar: Comunicação é um direito? Por quê? Se é um direito, temos ele garantido? Aprendemos a nos comunicar pelas várias mídias/meios existentes?

Expor a imagem (disponível no link informado em orientações iniciais) e dialogar sobre o que ela significa, sobre a realidade contemporânea do Brasil de oligopólio dos meios de comunicação.

1) Buscar textos e imagens sobre a história dos Direitos Humanos (DH) no mundo e no Brasil; 2) Pesquisar histórias e imagens que ilustrem a importância dos DH; 3) Encontrar histórias e imagens que mostrem e denunciem quando eles não são respeitados; 4) Escrever textos e imagens que falem sobre os direitos humanos na escola, como o direito à educação, ao esporte e se eles são ou não respeitados.

OFICINA: Direito à comunicação e democratização da mídia

2º momento: Mídia – Quem pode mais?- 30 min. Escolher três participantes: eles representarão os proprietários dos meios de

OFICINA: Fanzine OBJETIVO: Vivenciar a expressão criativa de ideias e opiniões;

Vídeo: http://goo.gl/zabAvo 1º momento: O que é um fanzine? - 15 min

2) Simplesmente ir folheando revistas, buscando imagens, textos, escrevendo o que surge durante o processo criativo da produção;

Perguntar se alguém conhece ou sabe o que é um fanzine. Explicar que fanzine é uma mídia impressa alternativa de baixíssimo custo e altíssima criatividade. Basicamente se faz a partir de uma folha de papel ofício como base, na qual se produz um conteúdo a partir de textos, imagens, colagens, ilustrações e o que mais o/s autor/es desejarem, com total liberdade de criar e explorar jogos de palavras e imagens, formas de organizar a mensagem no papel e expressar o que quiser da maneira que quiser.

Separar grupos para produção de fanzines; Ter sempre o cuidado de pensar em como será feito para tirar cópias para fazer acontecer a comunicação. Se não for possível terminar a produção na aula, utilizar outra aula para conclusão dos fanzines ou solicitar que cada grupo leve o que começou para concluir em casa e trazer no próximo encontro.

Exibir o vídeo “Como fazer um fanzine” para ilustrar. (disponível no link informado em orientações iniciais)

OBJETIVO: Refletir sobre o contexto da cultura digital e a importância do Marco Civil da internet

2º momento: Mãos à arte! - 35 min Se possível, ter alguns fanzines a mão para que o grupo investigue e perceba os detalhes da mídia. Se não, partir para a experimentação. Basicamente existem duas formas de começar um zine: 1) Partindo de uma ideia prévia – fazer um zine sobre música, meio ambiente, o cotidiano da escola ou qualquer outro tema;

OFICINA: Cultura Digital e Marco Civil da Internet

1º momento: A teia digital - 30 min Pedir a todos para ficarem em círculo; Alguém começa segurando a ponta do barbante com o dedo e começa a falar para o que usa a internet e por que ela é importante em sua vida; Jogar o barbante para outro participante da roda. Quem recebe o barbante faz o mesmo, segura-o no dedo e fala, sem repetir o exemplo dado pelo anterior. E

assim segue, envolvendo todos os participantes. Ao término, refletir sobre como a cultura digital e a internet alteraram os hábitos, formas de aprender, conhecer, comunicar, interagir, trabalhar, se divertir, entre tantos outros setores e comportamentos humanos e como ela conecta a todos, ainda que indiretamente e é uma poderosa lógica/ferramenta de transformação. 2º momento: Marco Civil da Internet - 20 min Exibir o vídeo “O que é o marco civil da internet?”; Dialogar sobre os direitos e deveres do usuário, das empresas e do Estado na internet, qual o impacto/importância da aprovação da lei. Ao final, sugira aos participantes pesquisarem mais sobre o assunto.

OFICINA: Blog OBJETIVO: Apropriar-se de uma ferramenta de comunicação e de expressão da internet Existem várias plataformas gratuitas de blogs disponíveis. Os três mais conhecidos são o blogger.com, o wordpress.com e o tumblr.com. Antes da oficina, o mediador deve acessar uma dessas plataformas ou outra de sua escolha, fazer uma conta e explorar seu funcionamento. O desafio é

não ter medo de se aventurar e ter curiosidade para mergulhar no novo. 1º momento: Explorar plataformas de blog 15 min Para iniciar a atividade, é importante perguntar se alguém sabe o que é um blog, como funciona, falar um pouco da história do blog. No laboratório de informática da escola pedir aos participantes que explorem exemplos de blogs em cada uma das plataformas e com temas variados de interesse dos alunos e alunas. Seguem alguns exemplos: Wordpress: pamaali.wordpress.com Blogger: juventudeconectadaaosdireitos.blogspot.com.br Tumblr: porqueescrevo.tumblr.com Outras plataformas: blogueirasnegras.org 2º momento: Mãos à arte - 35 min Escolher uma das plataformas e pe-

dir para que os participantes, em grupos ou individualmente iniciem o cadastro para criarem seus próprios blogs; Fazer uma orientação passo a passo, tirando as dúvidas que surgirem; Deixá-los explorar a plataforma, descobrir seus segredos e propor pesquisas para que eles deixem os seus blogs melhores. Ex.: Colocar um relógio, contador de acessos, um layout diferente etc.

Após a escrita todos se apresentam e respondem às 3 perguntas. Parte 2: Depois, formar grupos por afinidade. A criação do grupo será com base nas respostas, principalmente da resposta à pergunta 3. (Por exemplo, quem gosta de coisas ligadas à arte forma o grupo da arte). Com os grupos separados eles vão responder a mais uma pergunta:

OFICINA: Uma educação feita pelo e para o povo OBJETIVO: Trabalhar o protagonismo e a importância de fazer parte das mudanças que queremos 1º momento: Eu, protagonista popular - 40 min Parte 1: Solicitar que xs participantes escrevam em um papel a resposta para 3 perguntas: 1) O que sei e gosto de fazer? (Pode ser qualquer ação. Ex.: Dormir, acessar a internet etc.); 2) O que sei e não gosto de fazer? (Pode ser qualquer ação. Ex.: Lavar os pratos, arrumar a casa, estudar); 3) O que sei fazer e alguém já ganhou dinheiro fazendo? (Pode ser qualquer ação).

Como isso que se sabe fazer pode contribuir com a transformação da realidade das pessoas, da sociedade, da escola, do bairro? Nesse momento o/a mediador/a os auxiliará a entender o objetivo e como eles podem contribuir com os seus trabalhos e saberes socialmente, tanto individualmente como coletivamente. Cada grupo deve descrever numa cartolina suas conclusões. Quando terminarem, eles apresentam as propostas e se inicia o debate sobre o que eles acharam da atividade. Será que seria possível eles colocarem aquelas ideias na prática? Alguém teria um exemplo de ação que surgiu dessa forma? 2º momento: A educação popular - 10 min

Nesse momento o/a educador/a terá que usar o momento 1 como base para falar sobre os processos e práticas da educação popular e dos movimentos sociais e da importância da participação e iniciativa popular para solucionar problemas ou encontrar soluções para ajudar a sociedade. Recomenda-se uma leitura coletiva (se o grupo for de jovens e adultos) do texto sobre educação popular desta publicação como base no debate.

OFICINA: Participação popular e formação política I OBJETIVO: Discutir o modelo de uma sociedade ideal – refletir sobre como “o que queremos” pode mudar “o que temos”. 1º momento: O que temos e o que queremos 20 min Mostrar a todos as imagens (disponível no link informado em orientações iniciais) Em seguida, dividir todos em três grupos; O primeiro deve conversar sobre a sociedade e a cidade que temos, refletindo sobre o que há de bom e como conseguimos/passamos a ter essas coisas boas; O segundo deve refletir sobre o que há de ruim e como surgiram esses proble-

mas, qual a história e as causas; O último deve conversar sobre a sociedade e a cidade que queremos e quais caminhos/ações podemos tomar, pensando individualmente e também coletivamente. Cada grupo deve registrar numa folha todas as discussões, opiniões, ideias. Em seguida, deve-se socializar as discussões de cada grupo com as dos demais. 2º momento: Mãos ao mapa - 30 min Em seguida, deve-se conversar coletivamente com todos sobre o que podemos fazer para transformar o que temos no que queremos, refletindo sobre o histórico de transformações da humanidade, as lutas sociais, conquista de direitos, revoltas e revoluções populares, movimentos sociais etc. Após, todos devem desenhar na cartolina grande um mapa da “cidade/sociedade ideal”, desenhando os prédios, espaços de convivência, espaços de utilidade pública, espaços privados etc. de acordo com a ideia do grupo sobre a cidade/sociedade ideal, representando também as ações das pessoas para realizar essa realidade.

OFICINA: Participação popular e formação política II OBJETIVO: Aprofundar a reflexão sobre política, manifestações de rua e

espaços de controle social de políticas públicas. Vídeo: http://goo.gl/yazTnw 1º momento: Poesia - 10 min Ler e refletir sobre o poema: Poesia de Mauro Iasi, livro Meta Amor Fases. SOMOS TODOS SEM TERRA Somos todos sem terra asfaltados horizontes olhares edifícios obscuros poentes somos todos sem terra expropriados do planeta exilados das sementes apartados dos frutos sem terra somos todos nós operários sem terra/fábrica sem terra os que sozinhos na multidão se acreditam sós somos todos sem terra todos os sem terra somos nós ali nas estradas, somos nós

pois se sem terra nada somos sem os sem terra que será de nós? Levar a um debate sobre o poema 2º momento: Manifestações no Brasil - 20 min Passar o vídeo “Manifestações no Brasil” e iniciar um debate sobre. Após, perguntar: Qual a importância das manifestações para a nossa sociedade? Qual foi a forma usada para reunir tantas pessoas? Quem participou e se foi, por que foi? O que acham das manifestações como forma de reivindicação dos direitos? Por que se gritava que o gigante acordou nas manifestações? O que se queria dizer com isso? 3º momento: Formas de participação - 20 min Separar a turma em 4 grupos; Informar que cada grupo ficara responsável por colher informações sobre os temas descritos e apresentá-las para a turma. São eles:

marchando, desatando nós

1) Audiências Públicas; 2) Conselhos de direitos; 3) Conferências (exemplo: Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Saúde, Educação, Cultural, Juventude); 4) Observatórios de Direitos; Após a pesquisa, cada grupo apresenta o seu tema pesquisado e a sua forma de participação; Debater com o grupo a importância de se conhecer sobre essas formas de participação.

OFICINA: Comunicação popular, alternativa e comunitária I OBJETIVO: Vivenciar a produção popular de comunicação e refletir sobre a importância da mídia alternativa Vídeo: http://goo.gl/lrmJzz Esta oficina deverá ser realizada em dois momentos. No segundo encontro, os participantes devem prosseguir com a produção de peças de comunicação, a partir da perspectiva popular e coletiva. 1º momento: A importância da comunicação popular - 15 min Assistir ao vídeo sobre a Rede Moco-

ronga de Comunicação Popular e dialogar sobre a importância da comunicação popular para o povo e para as pessoas em geral. 2º momento: Experiências de comunicação popular, alternativa e comunitária - 15 min Pesquisar, conhecer e dialogar sobre experiências brasileiras de comunicação (seguem exemplos): Agência Jovem de Notícias (Nacional) www.agenciajovem.org Revista Continente (PE) www.revistacontinente.com.br Vírus Planetário (RJ) issuu.com/virusplanetario issuu.com/virusplanetario Jornal Boca de Rua (RS) bocaderuanainternet.blogspot.com.br http://goo.gl/hR24Zv De preferência, utilizar um laboratório de informática para acessar os sites e vídeos. Se possível, procurar grupos de comunicação de sua cidade e/ou estado e trazer exemplos de sua produção (vídeos, textos, áudios, exemplares); 3º momento: Vivenciando um Coletivo de Comunicação - 20 min

Retomando o texto desta publicação, “a comunicação popular parte do processo coletivo de construção da comunicação”, vamos simular com o grupo a vivência de participar de um coletivo de comunicação popular. Deve-se dividir o grande grupo em grupos de até 6 pessoas. Cada grupo deve pensar coletivamente e desenhar em uma cartolina um nome para o coletivo e um símbolo que o represente e uma causa/objetivo para ele, que indique o que esse grupo quer comunicar e por que.

Avaliando – 15 min É importante garantir um momento em que os estudantes possam registrar, de forma escrita e individual, as impressões deles sobre o processo. O educador pode preparar um formulário com questões chaves para ajudar no regitro. Celebrando – 10 min Reserve um tempo para um momento celebrativo, uma foto coletiva ou algo do tipo.

OFICINA: Conclusão e avaliação OBJETIVO: Promover a relfexão sobre o processo e os aprendizados do grupo. Avaliar e levantar subsídios para a sistematização da experiência. 1º momento: Revendo o caminho – 25 min Ajude o grupo a relembrar as atividades e temas discutidos. Pode-se construir uma linha do tempo, na qual eles vão registrando as atividades e comentando em grupo sobre como foi participar. Estimule os estudantes a falarem sobre os pontos altos e baixos do processo, sobre as coisas que mais ajudaram, etc.

Facilitação Nacional: Alessandro Muniz Fontenelle (RN) comunicacao@renajoc.org.br

Facilitação Regional: Norte: Leonardo Nora (AC) e Christiane Thomazelli (RR) Nordeste: Luiz Felipe Bessa (PE), Monique Evelle e Emilae Sena (BA) Sudeste: Alcebino Silva (SP) e Izabela Silva (ES) Centro-Oeste: Webert da Cruz e Daniela Rueda (DF) Sul: Joaquim Moura (RS) e Juliana Cordeiro (PR) www.renajoc.org.br facebook.com/renajoc @renajoc issuu.com/renajoc

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