JORNAL MÉDICO :: DIREÇÃO DE ARTE:: PAGINAÇÃO :: INFOGRAFIAS

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Diretor: Vítor Frias // Preço: 4 euros // Publicação MENSAL de informação geral e médica // N.º60

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Urgências e consultas hospitalares Taxas Moderadoras baixam… isenções aumentam

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ACSS, Infarmed e centros hospitalares “trocam” dirigentes Dança de cadeiras

“sacode” Saúde

30 // Manuel de Carvalho Rodrigues

10.º Congresso Português de Hipertensão aposta forte na MGF

10 // Coordenado por inspetora da PJ Ministro quer médicos com mais de 55 anos a fazer urgências

SNS já tem grupo de prevenção e luta contra a Fraude

SIM diz que dispensa “É inegociável!”

Mas quem quiser… // pág.22

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Referências bibliográficas: 1) Brimica Genuair. Resumo das características do medicamento. Última revisão: 08/06/2015 2) D'Urzo AD, et al. Efficacy and safety of fixed-dose combinations of aclidinium bromide/formoterol fumarate: the 24-week randomized, placebo-controlled AUGMENT COPD study. Respir Res. 2014; 15(1):123.

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*vs Formoterol 12ug

Informações Essenciais Compatíveis com o Resumo das Características do Medicamento Este medicamento está sujeito a monitorização adicional. Isto irá permitir a rápida identificação de nova informação de segurança. Pede-se aos profissionais de saúde que notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas ao Infarmed, I.P. (Tel: +351 21 798 71 40; Fax: + 351 21 798 73 97; E-mail: farmacovigilancia@infarmed.pt; internet: http://extranet.infarmed.pt/page.seram.frontoffice.seramhomepage).Brimica Genuair 340 microgramas/12 microgramas, pó para inalação. Cada dose administrada (a dose libertada pelo bocal do inalador) contém 396 microgramas de brometo de aclidínio (equivalente a 340 microgramas de aclidínio) e 11,8 microgramas de fumarato de formoterol di-hidratado. Corresponde a uma dose medida de 400 microgramas de brometo de aclidínio (equivalente a 343 microgramas de aclidínio) e uma dose medida de 12 microgramas de fumarato de formoterol di-hidratado.

Cada dose administrada contém aproximadamente 11 mg de lactose (mono-hidratada). Pó branco ou esbranquiçado num inalador branco com um indicador de dose integrado e um botão de dosagem laranja. Indicações terapêuticas: Brimica Genuair é indicado como tratamento broncodilatador de manutenção para aliviar sintomas em doentes adultos com doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC). Posologia e modo de administração: Posologia: A dose recomendada é de uma inalação de Brimica Genuair 340 microgramas/12 microgramas duas vezes por dia. Se for omitida uma dose, esta deverá ser tomada assim que for possível e a dose seguinte deverá ser tomada no horário habitual. Não deve tomar-se uma dose a dobrar para compensar a dose esquecida. Não é necessário qualquer ajuste de dose em doentes idosos ou em doentes com compromisso da função renal ou hepática. População pediátrica - Não existe utilização relevante de Brimica Genuair em crianças e adolescentes (com menos de 18 anos de idade) na indicação de DPOC. Modo de administração - via inalatória. Os doentes devem ser instruídos sobre o procedimento correto de administração do medicamento. Contraindicações: Hipersensibilidade às substâncias ativas ou a qualquer um dos excipientes. Advertências e precauções especiais de utilização: Asma: Brimica Genuair não deverá ser utilizado na asma; não foram realizados estudos clínicos. Broncospasmo paradoxal: Em estudos clínicos, não se observou broncospasmo paradoxal com Brimica Genuair na dose recomendada. No entanto, observou-se broncospasmo paradoxal com outras terapêuticas inalatórias. Nesse caso, o medicamento deverá ser interrompido e deverá ser considerado outro tratamento. Não se destina a utilização em episódios agudos: Brimica Genuair não é indicado para o tratamento de episódios agudos de broncospasmo. Efeitos cardiovasculares: Os doentes que tiveram um enfarte do miocárdio nos últimos 6 meses, angina instável, arritmia recentemente diagnosticada nos últimos 3 meses, QTc (método de Bazett) acima de 470 mseg ou que foram hospitalizados nos últimos 12 meses por insuficiência cardíaca das classes funcionais III e IV da “New York Heart Association” foram excluídos dos estudos clínicos, pelo que Brimica Genuair deve ser utilizado com precaução nestes grupos de doentes. Em alguns doentes, os agonistas β2-adrenérgicos podem produzir aumentos da frequência cardíaca e da tensão arterial e alterações no eletrocardiograma (ECG) tais como aplanamento da onda T, depressão do segmento ST e prolongamento do intervalo QTc. Caso ocorram estes efeitos, poderá ser necessário descontinuar o tratamento. Os agonistas β2-adrenérgicos de ação prolongada devem ser utilizados com precaução em doentes com antecedentes de ou com prolongamento do intervalo QTc ou tratados com medicamentos que afetem o intervalo QTc. Efeitos sistémicos: Brimica Genuair deve ser utilizado com precaução em doentes com doenças cardiovasculares graves, doenças convulsivas, tireotoxicose e feocromocitoma. Poderão observar-se efeitos metabólicos de hiperglicemia e hipocaliemia com doses elevadas de agonistas β 2-adrenérgicos. Normalmente, a hipocaliemia é transitória, não exigindo suplementação. Em doentes com DPOC grave, a hipocaliemia poderá ser potenciada pela hipoxia e pelo tratamento concomitante. A hipocaliemia aumenta a suscetibilidade para arritmias cardíacas. Devido à sua atividade anticolinérgica, Brimica Genuair deverá ser utilizado com precaução em doentes com hiperplasia da próstata sintomática, retenção urinária ou glaucoma de ângulo fechado (ainda que o contacto direto do medicamento com os olhos seja pouco provável). A xerostomia que tem sido observada com o tratamento anticolinérgico pode, a longo prazo, estar associada a cáries dentárias. Doentes com problemas hereditários raros de intolerância à galactose, deficiência de lactase ou malabsorção de glucose-galactose não devem tomar este medicamento. Interações medicamentosas e outras formas de interação: A coadministração de Brimica Genuair com outros medicamentos contendo anticolinérgicos e/ou agonistas β2-adrenérgicos de longa duração de ação não foi estudada, pelo que a mesma não é recomendada. O tratamento concomitante com derivados da metilxantina, esteroides ou diuréticos não poupadores de potássio poderá potenciar o possível efeito hipocaliémico dos agonistas β2-adrenérgicos, pelo que se recomenda precaução na sua utilização concomitante. Os bloqueadores β-adrenérgicos podem atenuar ou antagonizar o efeito dos agonistas β 2-adrenérgicos. Se forem necessários bloqueadores β-adrenérgicos (incluindo colírios), dá-se preferência a bloqueadores beta-adrenérgicos cardiosseletivos, embora também estes devam ser administrados com precaução. Brimica Genuair deverá ser administrado com precaução em doentes que estejam a ser tratados com medicamentos conhecidos por prolongar o intervalo QTc, tais como inibidores da monoaminoxidase, antidepressivos tricíclicos, anti-histamínicos ou macrólidos, dado que a ação do formoterol, um componente de Brimica Genuair, no sistema cardiovascular poderá ser potenciada por estes medicamentos. Os medicamentos conhecidos por prolongar o intervalo QTc estão associados a um aumento do risco de arritmias ventriculares. Efeitos indesejáveis: As reações adversas mais frequentemente notificadas com Brimica Genuair foram rinofaringite (7,9%) e cefaleias (6,8%). Frequentes: Rinofaringite, Infeção do trato urinário, Sinusite, Abcesso dentário, Insónia, Ansiedade, Cefaleias, Tonturas, Tremor, Tosse, Diarreia, Náuseas, Xerostomia, Mialgia, Espasmos musculares, Edema periférico e Aumento da creatina fosfoquinase no sangue. Pouco frequentes: Hipocaliemia, Hiperglicemia, Agitação, Disgeusia, Visão turva, Taquicardia, Prolongamento do QTc no eletrocardiograma, Palpitações, Disfonia, Irritação da garganta, Erupção cutânea, Prurido, Retenção urinária e Aumento da tensão arterial. Raras: Hipersensibilidade e Broncospasmo, incluindo paradoxal. Desconhecidas: Angioedema. Titular da Autorização de Introdução no Mercado (A.I.M.): AstraZeneca AB, SE- 151 85 Södertälje, Suécia. Representante Local do Titular da A.I.M.: A. Menarini Portugal – Farmacêutica, S.A., Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 2 - A, Rua dos Malhões nº. 1, 2770-071 Paço de Arcos, Portugal, Tel: +351 210 935 500 Informações revistas em Setembro de 2015. Para mais informações deverá contactar o representante local do Titular da Autorização de Introdução no Mercado: A. Menarini Portugal – Farmacêutica, S.A. Medicamento sujeito a receita médica. Medicamento comparticipado - Regime Normal 69%; Regime Especial 84%.

em destaque Publicação mensal de informação geral e médica

Diretor

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Vítor Frias (vitorfrias@jornalmedico.pt)

Editor Miguel Múrias Mauritti (miguelmauritti@jornalmedico.pt)

Análises clínicas

Redação

Domínio público… Com 96% dos operadores privados

Catarina Gomes (catarinagomes@jornalmedico.pt) Catarina Jerónimo (catarinajeronimo@jornalmedico.pt) Cláudia Brito Marques (claudiamarques@jornalmedico.pt) Laura Santos (laurasantos@jornalmedico.pt)

Direção de Arte Cátia Tomé (catiatome@newsengage.pt)

Paginação Cátia Ricardo (catiaricardo@newsengage.pt) Inês Assis (inesassis@newsengage.pt) Pedro Serpa (pedroserpa@newsengage.pt)

Fotografia Teresa Caldas (teresacaldas@newsengage.pt)

Publicidade Luís Araújo (luisaraujo@jornalmedico.pt) Patrícia Branco (patriciabranco@jornalmedico.pt)

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14 André Fernandes, Presidente da ANEM:

“Um médico recém-diplomado é… indiferenciado”

Aproveitando encerramento do antigo “Mercado Azul” IPO de Lisboa quer expandir-se até à Praça de Espanha

Assinaturas assinaturas@jornalmedico.pt

Colaboradores Acácio Gouveia, António Alvim, António Branco, Antónia Lavinha, Aranda da Silva, Berta Nunes, Cristina Mira Galvão, João Rodrigues, Jorge Nogueira, José Agostinho Santos, Luís Coentro, Luís Gouveia Andrade, Mário Moura, M. C. Ferreira, Nuno Gundar da Cruz, Rui Cernadas

Tiragem média mensal enviada por CTT 15.000 exemplares

Edição digital

08 Somos Compras, Pessoas e Contas

Os satélites que levaram à falência o universo SUCH

15.000 envios para endereços médicos validados

36 Prevalência da doença em Portugal é ainda desconhecida

UMinho realiza primeiro estudo nacional sobre a doença celíaca

Registo Isenção de registo na ERC, nos termos da alínea a) do n.º I do artigo 12º do Decreto Regulamentar n.º8/99, de 9 de junho

Depósito Legal 84639/94 - ISSN 2182-9268

Contactos Edifício Lisboa Oriente Office, Av. Infante D. Henrique, 333-H, 3º - escritório 35, 1800-282 Lisboa // T. 218 532 916, Fax: 210 435 935 // Endereço Eletrónico jornalmedico@jornalmedico.pt // www. jornalmedico.pt

12 Cartões de Saúde

Lacunas ao nível da regulação deixam clientes desprotegidos

Impressão TYPIA - Grupo Monterreina Área Empresarial Andalucia 28320 Pinto Madrid - España

40 Francisco Carrilho, presidente da SPEDM

Restrições orçamentais limitam acesso a bombas infusoras de insulina

Manuseamento e distribuição Sermail/Mailtec

Informações legais De acordo com o n.º 9 do Artigo 2.º do Regulamento sobre os aspetos da publicidade de medicamentos previstos nos artigos 154.º, 162.º, n.º 2, 164.º e 202.º, n.º 1, j), do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, a responsabilidade pela inclusão na peça publicitária das informações essenciais compatíveis com o resumo das características do medicamento, bem como, pelo conteúdo técnico-científico das peças publicitárias, cabe às empresas titulares da autorização de introdução no mercado, ou do registo, do medicamento publicitado.

16 SNS integra mais de 3.500 Médicos

2082 no ano comum, 1569 em especialidade e 114 indiferenciados

45 Tratamentos contra infertilidade

Especialistas defendem comparticipação total

Jornal Médico | CRÓNICA

Está o médico obrigado a curar o paciente?

Nuno Gundar da Cruz Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados, R.L. ncruz@mlgts.pt

Os tribunais superiores do nosso país têm vindo a responder a esta questão no sentido de que o médico está tão só adstrito a prestar ao doente os melhores cuidados, em conformidade com as leges artis e os conhecimentos científicos atualizados e comprovados à data dos factos, mas não a cura.

Ou seja, somente se verifica incumprimento por parte do médico – com a consequência legal de ter de indemnizar o paciente, ao que poderá acrescer a sua responsabilidade criminal e disciplinar – se for cometida uma falta técnica, por ação ou omissão, das leges artis e dos deveres de cuidado, decorrentes dos conhecimentos científicos disponíveis, implicando, por exemplo, a omissão do uso de meios humanos ou técnicos auxiliares necessários à obtenção do melhor tratamento (acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 16.11.2010).

Segundo a jurisprudência dos nossos tribunais, o médico apenas se compromete a proporcionar cuidados conforme as leges artis e os seus conhecimentos pessoais, isto é apenas se vincula a prestar assistência mediante uma série de cuidados ou tratamentos

lebrado entre o paciente e o seu médico, o resultado não deve ser considerado a cura, mas sim a prestação de tais cuidados e/ ou tratamentos (Tribunal da Relação do Porto em acórdão de 2.12.2015).

Vale isto por dizer que o médico erra, não quando não atinge o resultado da cura ou da atenuação do mal ou do sofrimento do paciente, mas quando não utiliza com diligência, perícia

normalmente exigíveis com o intuito de curar. Mas o médico não se obriga a curar o paciente, uma vez que a cura também depende do concurso de outros fatores independentes da vontade do médico e por ele não controláveis (ex. resistência do doente, capacidade de regeneração do seu organismo, estado anímico, etc.).

No fundo, no contrato de prestação de serviços médicos, ce4

Janeiro 2016

e consideração, as técnicas e conhecimentos reconhecidos pela ciência médica, para o concreto caso clínico, que definem, em cada momento, as leges artis (Supremo Tribunal de Justiça em decisão de 15.12.2011).

Não pode, no entanto, olvidarse que não se pode ter como padrão de aferição um só tipo profissional ideal, mas vários, consoante a classe ou grupo do médico concretamente visado; deve, por isso, exigir-se mais a um médico especialista no domínio da sua especialidade do que a um médico generalista (Tribunal da Relação do Porto em aresto de 2.12.2015).

A conclusão é, pois, a de que o médico deve atuar de acordo com o cuidado, a perícia e os conhecimentos compatíveis com os padrões por que se regem os médicos sensatos, razoáveis e competentes do seu tempo. Mas se, porventura, ele tem, ou se arroga ter, conhecimentos superiores à média, em qualquer tipo de tratamento, poderá ser obrigado a redobrados cuidados, embora nem por isso se possa dizer que ele assumiu a posição de garante da cura perante o paciente (Supremo Tribunal de Justiça em acórdão de 28.09.2010).

AMLODIPINA + CANDESARTAN ZENTIVA INOVAÇÃO COM A GARANTIA

SANOFI

Regime de comparticipação: Escalão B (69%) Medicamento sujeito a receita médica (Para mais informações deverá contactar o titular da Autorização de Introdução no Mercado)

Efeito anti hipertensor aditivo com um único comprimido/dia

INFORMAÇÕES ESSENCIAIS COMPATÍVEIS COM RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO Nome do medicamento Amlodipina + Candesartan Zentiva 5 mg + 8 mg comprimidos Amlodipina + Candesartan Zentiva 10 mg + 16 mg comprimidos Composição Qualitativa e Quantitativa Amlodipina + Candesartan Zentiva 5 mg + 8 mg: cada comprimido contém 5 mg de amlodipina (como amlodipina besilato) e 8 mg de candesartan cilexetil. Amlodipina + Candesartan Zentiva 10 mg + 16 mg: cada comprimido contém 10 mg de amlodipina (como amlodipina besilato) e 16 mg de candesartan cilexetil. Excipiente(s) com efeito conhecido: lactose mono-hidratada. Amlodipina + Candesartan Zentiva 5 mg + 8 mg: cada comprimido contém 60,9 mg de lactose mono-hidratada. Amlodipina + Candesartan Zentiva 10 mg + 16 mg: cada comprimido contém 121,9 mg de lactose mono-hidratada. Lista completa de excipientes, ver secção 6.1. do RCM completo Forma Farmacêutica Comprimido. Amlodipina + Candesartan Zentiva 5 mg + 8 mg: comprimidos brancos a esbranquiçados, redondos e biconvexos, com diâmetro aproximado de 6 mm com gravação de “8” de um lado e, “5” do outro. Amlodipina + Candesartan Zentiva 10 mg + 16 mg: comprimidos brancos a esbranquiçados, redondos e biconvexos, com diâmetro aproximado de 8 mm, com ranhura de quebra em ambos os lados e com gravação de “16 16” de um lado e, “10 10” do outro. O comprimido pode ser dividido em doses iguais. Indicações terapêuticas A associação Amlodipina + Candesartan Zentiva está indicada como terapêutica de substituição em doentes adultos com hipertensão essencial, adequadamente controlada com amlodipina e candesartan administrados em simultâneo e com os mesmos valores de dose. Posologia e modo de administração Posologia: Os doentes devem utilizar a dosagem correspondente aos seus tratamentos anteriores. Para este medicamento estão disponíveis dosagens diferentes. Uma dose diária de 5 mg de amlodipina e 8 mg de candesartan cilexetil corresponde a 1 comprimido de Amlodipina + Candesartan Zentiva, 5 mg + 8 mg. Uma dose diária de 10 mg de amlodipina e 16 mg de candesartan cilexetil corresponde a 2 comprimidos de Amlodipina + Candesartan Zentiva 5 mg + 8 mg ou a 1 comprimido de Amlodipina + Candesartan Zentiva 10 mg + 16 mg. Idosos (65 anos de idade ou superior): É necessária precaução aquando do aumento da dosagem (ver secções 4.4 e 5.2 do RCM completo). Compromisso hepático: Para a associação Amlodipina + Candesartan Zentiva não foi estabelecido ajuste de dose em doentes com insuficiência hepática ligeira. Está contraindicada em doentes com compromisso hepático grave e/ou em doentes com colestase (ver secções 4.3, 4.4 e 5.2 do RCM completo). Compromisso renal: Não é necessário ajuste de dose em doentes com compromisso renal ligeiro a moderado (com depuração da creatinina > 15 ml/min, ver secções 4.4 e 5.2 do RCM completo). É aconselhável a monitorização dos níveis de potássio e creatinina em caso de compromisso renal moderado. População pediátrica: A segurança e eficácia de Amlodipina + Candesartan Zentiva em crianças com idade inferior a 18 anos não foram ainda estabelecidas. Não existem dados disponíveis. Modo de administração: Os comprimidos podem ser tomados com ou sem alimentos. Contraindicações - Hipersensibilidade às substâncias ativas, aos derivados da di-hidropiridina, ou a qualquer um dos excipientes mencionados na secção 6.1. (do RCM completo). - Hipotensão grave - Choque, incluindo choque cardiogénico - Obstrução do trajeto de saída do ventrículo esquerdo (p. ex. elevado grau de estenose da aorta) - Insuficiência cardíaca hemodinamicamente instável após enfarte agudo do miocárdio - Segundo e terceiro trimestre de gravidez (ver secções 4.4 e 4.6 do RCM completo). - Compromisso hepático grave e/ou colestase. Efeitos indesejáveis As reações adversas previamente notificadas com um dos componentes individuais (amlodipina ou candesartan) podem ser potenciais efeitos indesejáveis com Amlodipina + Candesartan Zentiva. Efeitos indesejáveis associados à amlodipina Resumo do perfil de segurança As reações adversas mais frequentemente notificadas durante o tratamento são sonolência, tonturas, cefaleias, palpitações, rubor, dor abdominal, náuseas, edema do tornozelo, edema e fadiga. Foram observados e notificados as seguintes reações adversas durante o tratamento com a amlodipina de acordo com as seguintes frequências: Muito frequentes (≥ 1/10); frequentes (≥ 1/100, <1/10); pouco frequentes (≥ 1/1.000, <1/100); raros (≥ 1/10.000 e <1/1.000); muito raros (<1/10.000). Dentro de cada grupo de frequência, as reações adversas são apresentadas por ordem decrescente de gravidade. Classe de sistema de órgãos Frequência Reações adversas Doenças do sangue e sistema linfático Muito raros Leucopenia, trombocitopenia Doenças do sistema imunitário Muito raros Reações alérgicas Doenças do metabolismo e da nutrição Muito raros Hiperglicémia Perturbações do foro psiquiátrico Pouco frequentes Insónia, alterações do humor (incluindo ansiedade), depressão Raros Confusão Doenças do sistema nervoso Frequentes Sonolência, tonturas, cefaleias (especialmente no início do tratamento) Pouco frequentes Tremor, disgeusia, síncope, hipoestesia, parestesia Muito raros Hipertonia, neuropatia periférica Afeções oculares Pouco frequentes Perturbações da visão (incluindo diplopia) Afeções do ouvido e do labirinto Pouco frequentes Zumbidos Cardiopatias Frequentes Palpitações Muito raros Enfarte do miocárdio, arritmia (incluindo bradicardia, taquicardia ventricular e fibrilhação auricular) Vasculopatias Frequentes Rubor Pouco frequentes Hipotensão Muito raros Vasculite Doenças respiratórias, torácicas e do mediastino Pouco frequentes Dispneia, rinite Muito raros Tosse Doenças gastrointestinais Frequentes Dor abdominal, náuseas Pouco frequentes Vómitos, dispepsia, alteração da rotina intestinal (incluindo diarreia e obstipação), boca seca Muito raros Pancreatite, gastrite, hiperplasia gengival Afeções hepatobiliares Muito raros Hepatite, icterícia, elevação das enzimas hepáticas* Afeções dos tecidos cutâneos e subcutâneos Pouco frequentes Alopécia, púrpura, alteração da cor da pele, hiperidrose, prurido, erupção cutânea, exantema Muito raros Angioedema, eritema multiforme, urticária, dermatite exfoliativa, síndrome de Stevens- Johnson, edema de Quincke, fotossensibilidade Afeções musculosqueléticas e dos tecidos conjuntivos Frequentes Edema do tornozelo Pouco frequentes Artralgia, mialgia, cãibras musculares, lombalgia Doenças renais e urinárias Pouco frequentes Perturbações da micção, noctúria, aumento da frequência urinária Doenças dos órgãos genitais e da mama Pouco frequentes Impotência, ginecomastia Perturbações gerais e alterações no local de administração Frequentes Edema, fadiga Pouco frequentes Dor no peito, astenia, dor, mal-estar Exames complementares de diagnóstico Pouco frequentes Diminuição ou aumento de peso *maioritariamente consistente com colestase Casos excecionais de síndrome extrapiramidal foram notificados. Efeitos indesejáveis associados ao candesartan Tratamento da hipertensão Em estudos clínicos controlados as reações adversas foram ligeiras e transitórias. A incidência global de acontecimentos adversos não foi relacionada com a dose ou a idade. A suspensão do tratamento devido a acontecimentos adversos foi semelhante com candesartan cilexetil (3,1%) e placebo (3,2%). Na análise de uma amostra de dados de ensaios clínicos de doentes hipertensos, as reações adversas com candesartan cilexetil foram definidas com base numa incidência de acontecimentos adversos, com candesartan cilexetil, superior a pelo menos 1% em relação à incidência observada com placebo. De acordo com esta definição, as reações adversas notificadas com mais frequência foram tonturas/vertigens, cefaleias e infeção respiratória. Na tabela abaixo apresenta as reações adversas resultantes de ensaios clínicos e da experiência póscomercialização. As frequências utilizadas nas tabelas ao longo da secção 4.8 são: Muito frequentes (≥1/10), Frequentes (≥1/100, <1/10), Pouco frequentes (≥1/1.000, <1/100), Raros (≥1/10.000, <1/1.000), Muito raros (<1/10.000). Classe de sistema de órgãos Frequência Reações adversas Infeções e infestações Frequentes Infeção respiratória Doenças do sangue e do sistema linfático Muito raros Leucopenia, neutropenia e agranulocitose Doenças do metabolismo e da nutrição Muito raros Hipercaliemia, hiponatremia Perturbações do foro psiquiátrico Frequentes Tonturas/vertigens, cefaleias Doenças gastrointestinais Muito raros Náusea Doenças respiratórias, torácicas e do mediastino Muito raros Tosse Afeções hepatobiliares Muito raros Aumento das enzimas hepáticas, alteração da função hepática ou hepatite Afeções dos tecidos cutâneos e subcutâneos Muito raros Angioedema, erupção cutânea, urticária, prurido Afeções musculosqueléticas e dos tecidos conjuntivos Muito raros Lombalgia, artralgia, mialgia Doenças renais e urinárias Muito raros Compromisso renal, incluindo insuficiência renal em doentes suscetíveis (ver secção 4.4 do RCM completo) Resultados laboratoriais Em geral, não há influências clinicamente importantes de candesartan nos parâmetros laboratoriais de rotina. Tal como para outros inibidores do sistema renina-angiotensina-aldosterona, foram observadas pequenas diminuições da hemoglobina. Habitualmente, não é necessário a monitorização de rotina dos parâmetros laboratoriais para doentes a fazer candesartan cilexetil. No entanto, em doentes com compromisso renal, recomenda-se a monitorização periódica dos níveis séricos de potássio e de creatinina. Notificação de suspeitas de reações adversas A notificação de suspeitas de reações adversas após a autorização do medicamento é importante, uma vez que permite uma monitorização contínua da relação benefício-risco do medicamento. Pede-se aos profissionais de saúde que notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas através do sistema nacional de notificação mencionado no Apêndice V. INFARMED, I.P. Direção de Gestão do Risco de Medicamentos Parque da Saúde de Lisboa, Av. Brasil 53 1749-004 Lisboa Tel: +351 21 798 71 40 Fax: + 351 21 798 73 97 Sítio da internet: http://extranet.infarmed.pt/page.seram.frontoffice.seramhomepage E-mail: farmacovigilancia@infarmed.pt Data da revisão do texto: Julho de 2014 Medicamento Sujeito a Receita Médica Para mais informações contactar o Titular da Autorização de Introdução no Mercado 1 RCM de Amlodipina + Candesartan Zentiva.

SAPT.SA.15.10.0018a

Reduz a pressão arterial em maior grau do que cada componente isolado1

Jornal Médico | NACIONAL

ACSS, Infarmed e centros hospitalares “trocam” dirigentes

Dança de cadeiras “sacode” Saúde

Rui Santos Ivo, até há poucos dias presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade onde ao longo dos últimos anos se foram concentrado a maioria das competências de gestão do Serviço Nacional de Saúde, da coordenação dos recursos financeiros, humanos, gestão de prestações e organização de recursos de saúde à monitorização da atividade assistencial, trocou as novas instalações da instituição, no Parque de Saúde de Lisboa (PSL), pelas do INFARMED, também no PSL onde no passado dia 15 assumiu as funções de vice-presidente do conselho diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (Infarmed).

A destituição do cargo, que ocupava desde 11 de setembro de 2014, depois de ter ocupado a vice-presidência da instituição desde novembro de 2011, surge após um ataque cerrado da Ordem dos Médicos, do Conselho Nacional do Médico Interno e dos sindicatos, na sequência dos concursos para vagas de especialidades para 2016, no qual mais de uma centena de médicos recém-licenciados ficaram sem colocação por falta de vagas. O tom das críticas à ação do então presidente da ACSS e da sua equipa atingiu extremos raramente vistos no setor. Em dezembro, o presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, classificou o processo de recrutamento como “Uma palhaçada completa!”, acusando a administração da ACSS de “um misto de irresponsabilidade e incompetência” num procedimento que “já o ano passado correu mal…” De tal modo que, afirmou, “não percebo como este presidente da ACSS continua em funções”. Não continuou.

De salientar que Rui Ivo regressa a uma casa que já conhece bem. De facto, entre 1994 e 2000 foi vogal e depois vice-presidente da instituição, tendo presidido ao conselho de administração entre 2002 e 2005.

Para o seu lugar, na ACSS, foi nomeada a administradora hospitalar Marta Temido, que desempenhava até aqui as funções de vogal do conselho de administração do Hospital Ar-

Rui Santos Ivo está de regresso ao Infarmed, instituição a que presidiu entre 2002 e 2005. Volta como vicepresidente… Uma despromoção, não apenas no cargo dentro da instituição a que regressa, como relativamente ao que ocupava até há pouco. Presidente da todo poderosa ACSS.

cebispo João Crisóstomo, de Cantanhede, uma das 15 unidades hospitalares que integravam a lista inicial de instituições pertencentes às misericórdias, nacionalizadas após a revolução dos cravos, que o Governo pretendia devolver, através de contratos de cooperação. Um processo que conheceu no início do mês uma reviravolta, com a anulação dos contratos relativos aos hospitais de Santo Tirso e de S. João da Madeira (ver notícia nesta edição).

Marta Temido tem-se destacado no sector desde que em 2013 assumiu a presidência da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), na qual o novo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, preside à mesa da assembleia-geral, tendo como secretária Teresa Sustelo, a demissionária administradora do Centro Hospitalar de Lisboa Central, 6 Janeiro 2016

que renunciou ao cargo na sequência do caso do jovem que faleceu no Hospital de S. José enquanto aguardava por uma intervenção a um aneurisma roto, só possível em dias úteis por falta de equipas especializadas de Neurocirurgia aos fins de semana. A título de curiosidade refira-se que Marta Temido é casada com Jorge Simões, presidente da Entidade Reguladora da Saúde entre outubro de 2010 e outubro de 2015… que se vai mantendo em funções até ser nomeado o seu sucessor.

Ana Escoval, professora associada de Políticas e Administração de Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública será a nova presidente do conselho de administração do CHLC e António Sousa Guerreiro, até aqui chefe de serviço de Medicina Interna (Medicina 4) no Hospital de Santa Marta (que integra o CHLC) e professor catedrático de Medicina Interna da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, o novo diretor clínico. De sublinhar que a nova responsável do CHLC é presidente da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar, de cujo conselho geral fazem parte o novo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado e o próprio ministro. E tal como a nova dirigente os dois governantes são também docentes da ENSP. A escolha de Ana Escoval para o CHLC não foi pacífica. Foi uma “segunda escolha”, ao que o nosso jornal conseguiu apurar, depois de a equipa inicialmente convidada para assumir a direção do centro hospitalar, que seria encabeçada pelo atual presidente do IPO Lisboa, Francisco ramos ter sido contestada pelo cirurgião Eduardo Barroso, diretor do Centro Hepatobi-

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Marta Temido, vogal do CA do Hospital de Cantanhede, uma das 15 unidades hospitalares que integravam a lista inicial de instituições pertencentes às misericórdias, nacionalizadas após a revolução dos cravos, que o Governo pretendia devolver, é a nova presidente do Conselho Diretivo da ACSS.

liopancreático e de Transplantação do Hospital Curry Cabral. Uma contestação que visou, não o ex-secretário da Saúde em diversos governos socialistas, mas Isabel Fragata, diretora do serviço de anestesiologia e dos blocos centrais, convidada por Francisco Ramos para a direção clínica do CHLC. Em declarações ao “i” Eduardo Barroso revelaria que também ele havia sido convidado para a direção clínica, convite que recusara. Ao mesmo jornal, Isabel Fragata explicaria a objeção do cirurgião do seguinte modo: “O dr. Eduardo Barroso achou que eu não merecia ser diretora clínica do hospital, possivelmente porque pensou que, sendo eu uma mulher de decisão, poderia mexer nos serviços e ameaçar o seu statu quo. Ao mesmo jornal, Isabel Fragata não apontou razões para o bloqueio levantado por Barroso ao seu nome.

Já o marido, José Fragata, também ele cirurgião

Henrique Luz Rodrigues, especialista em Farmacologia Clínica e Nefrologia pela Ordem dos Médicos (OM) e professor auxiliar convidado de Farmacologia da Faculdade de Medicina de Lisboa (FML) vai presidir ao Infarmed, instituição onde desempenhou várias funções de caráter técnico.

“promoção”, já no que toca ao seu vice-presidente, Rui Ivo, o mesmo não se pode dizer, como se viu atrás. O mesmo relativamente a Hélder Mota Filipe, que de presidente em regime de substituição – substituiu Eurico Castro Alves quando este foi nomeado para secretário de Estado do fugaz XX Constitucional – não retorna, na nova direção, à vice-presidência que ocupava até à saída do anterior presidente.

Passa a vogal do conselho diretivo.

Já para substituir Luís Cunha Ribeiro na presidência do conselho diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que se demitiu na sequência da morte por alegada falta de equipa de neurocirurgia aos fins de semana no CHLC, Adalberto Campos Fernandes escolheu Rosa Matos, mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho, que atualmente exercia as funções de presidente do conselho de administração da Saudaçor. À hora de fecho desta edição não eram ainda conhecidos os nomes dos restantes membros da equipa que irá dirigir a ARSLVT, sendo certo, no entanto, ao que o nosso jornal apurou, que o atual vice-presidente, Luís Pisco e os vogais Ângela Lourenço e Nuno Venade, não integrarão a futura direção.

Ana Escoval será a nova presidente do CA do CHLC. A nova responsável é presidente da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar, de cujo conselho geral fazem parte o novo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado e o próprio ministro.

Todos… Professores da ENSP.

e diretor da unidade de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, não nega uma certa “rivalidade” que existirá entre os dois cirurgiões, considerando mesmo que a posição “tentacular” de Eduardo Barroso “é um problema que o Estado de direito devia atacar de frente”.

Quem se mantém no cargo é Carlos Martins.

Tudo indica que o seu pedido de demissão (apresentado por indicação de Adalberto Campos Fernandes) não se concretizará. Isto porque terá ficado demonstrado que o seu hospital nunca foi contactado por São José para receber o jovem que morreu com um aneurisma, apesar de inicialmente ter tido a informação de que recusou ajuda que lhe foi pedida.

Para a presidência do Infarmed, a escolha de Adalberto Campos Fernandes, validada pela CRESAP, recaiu em Henrique Luz Rodrigues especialista em Farmacologia Clínica e Nefrologia pela Ordem dos Médicos (OM) e doutorado em Medicina pela Universidade de Lisboa.

Foi presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHLN, membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do Infarmed em representação da OM e representante nacional no Working Party on Safety of Medicines do CPMP da Agência Europeia de Medicamentos, entre outras funções.

Se no caso de Luz Rodrigues se pode falar em 7 Janeiro 2016

Eduardo Barroso ameaçou demitir-se após saber que a equipa inicialmente convidada para assumir a direção do CHLC, que seria encabeçada pelo atual presidente do IPO Lisboa, Francisco Ramos, incluiria Isabel Fragata, diretora do serviço de anestesiologia e dos blocos centrais. A equipa inicialmente escolhida seria substituída face à intransigência do cirurgião.

Para substituir Luís Cunha Ribeiro na presidência do conselho diretivo da ARSLVT, que se demitiu na sequência da morte por alegada falta de equipa de neurocirurgia aos fins de semana no CHLC, Adalberto Campos Fernandes escolheu Rosa Matos, que atualmente exercia as funções de presidente do conselho de administração da Saudaçor.

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Somos Compras, Pessoas e Contas

Os satélites que levaram à falência o universo SUCH Em relatório tornado público há dias, o Tribunal de Contas “arrasa” a gestão do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

Entre outras acusações, os auditores da instituição presidida pelo Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes, falam de erros e deficiências detetados nas contas, ocultação de dívida, financiamento ilícito e prejuízo para os contribuintes… Em causa, a situação de insolvência a que chegou a instituição, em parte devida às dívidas das “empresas satélite” criadas para gerir as diferentes áreas de atuação da central de compras do Ministério da Saúde.

A história começa em 2007, mas apenas ganha dimensão de “desastre” em 2013, com o país sob “rédea curta” dos credores internacionais: a situação financeira dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) tinha chegado ao extremo da falência técnica, devido à elevada exposição às dívidas de clientes (os hospitais públicos), que sujeitos a “graves restrições orçamentais”, não conseguiram pagar atempadamente as suas dívidas à instituição, que funciona como central de compras do Ministério da Saúde, tendo sido criada com o pressuposto de que a aquisição em grupo permitiria ganhos de escala.

Um problema agravado pelo facto de desde 2011 os agrupamentos complementares de empresas (ACE) satélites criadas para gerir as diferentes áreas de atuação do SUCH (Somos Compras, Somos Pessoas e Somos Contas) terem deixado de pagar à casa mãe os empréstimos contraídos por esta em 2007 junto de um consórcio bancário composto pelo BCP, CGD e BES. Ao todo, o SUCH recebeu 40 milhões de euros de empréstimo, que seria repartido em três parcelas: 18 milhões para o agrupamento Somos Compras (que centralizava as aquisições de produtos de vários hospitais públicos), 17 milhões para o Somos Contas (que centralizava a contabilidade) e 5 milhões para o Somos Pessoas (para gestão de recursos humanos).

Face à total incapacidade do SUCH em cumprir com as suas obrigações, os centros hospitalares de Lisboa Norte, Lisboa Central e

Lisboa Ocidental, associados aos ACE, decidem intervir junto da banca aconselhando a que esta pressionasse o Estado no sentido de resolver o problema.

O esquema era simples: acossado pelos credores, o Estado, como não podia financiar o SUCH, injetaria o montante em dívida através do aumento do capital dos três centros hospitalares envolvidos. Em troca, os centros hospitalares assumiriam uma posição de controlo no capital do Somos Compras.

Até aqui, tudo parecia correr de feição. Bastava apenas que os bancos assumissem uma posição de força junto do Estado, o que viria a acontecer, com a ameaça de que ou a dívida era liquidada em 15 dias ou o sindicato bancário recorria à via judicial para a cobrança coerciva dos créditos, reservando-se o direito de acionar “todos os intervenientes direta ou indiretamente relacionados, incluindo o próprio Estado português”.

A “jogada” estava bem ensaiada. No seu relatório, o Tribunal de Contas aponta a troca de correspondência com o BCP, onde o banco assume que em julho de 2013 “a CGD recebeu um contacto do SUCH […] que dava nota que o Gabinete do secretário de Estado da Saúde tinha verba para regularizar o Somos Compras e que os centros hospitalares agrupados neste ACE já tinham sido informados pelo Ministério desta disponibilidade acordada com o Ministério das Finanças”. Só faltava um “empurrãozinho…” Para “procederem ao pagamento [os centros hospitalares] precisavam ou estavam à espera de serem ‘demandados’ pelos bancos ou pelo menos de receberem uma ‘intimidação’ forte dos bancos”, lê-se na auditoria do Tribunal de Contas.

O tempo foi correndo e com ele o prazo de 15 dias dado pelo consórcio bancário para que o Somos Compras liquidasse a dívida em atraso seria ultrapassado sem que os bancos concretizassem a ameaça de recurso aos tribunais. Isto porque já se sabia que o problema seria resolvido com recurso a uma intrincada “engenharia” financeira, agora posta a nu pelo TC. O que se veio a verificar a 19 de setembro de 2013, data em 8 Janeiro 2016

que o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira homologaria a minuta de acordo que permitiria avançar com a reestruturação financeira do SUCH e dos seus agrupamentos de empresas, participados pelos três centros hospitalares de Lisboa.

O pagamento aos bancos iria realizar-se, “apenas e só porque os centros hospitalares foram financiados para o efeito pelo Ministério da Saúde através de verbas do orçamento do SNS”, sublinha o TC. No acordo com os centros hospitalares de Lisboa envolvidos, o SUCH comprometeu-se a

“Conhecedor dos impactos nas demonstrações financeira o SUCH não registou no Balanço de 2013, nem no de 2014, a dívida aos centros hospitalares de Lisboa (…) com o propósito de possibilitar a contratação de novos empréstimos (…)”, aponta o TC

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Em setembro de 2013, o então secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, homologou a minuta de acordo que permitiu avançar com a reestruturação financeira do SUCH e dos seus agrupamentos de empresas, participados pelos centros hospitalares de Lisboa Central, Norte e Ocidental.

O pagamento da dívida aos bancos iria realizar-se, “apenas e só porque os centros hospitalares foram financiados para o efeito pelo Ministério da Saúde através de verbas do orçamento do SNS”

proceder ao reembolso em 10 anos da sua quota-parte na dívida correspondendo ao direito de regresso daqueles centros. Um acordo que para o TC, “consubstanciou uma solução financeiramente equivalente a um “empréstimo” de longo prazo dos centros hospitalares ao SUCH, em condições que implicaram um “perdão de dívida” ao SUCH na ordem dos € 3,7 milhões.

A solução “posição maioritária” acabaria por não se concretizar, como relata o TC: “no final de 2013 os centros hospitalares de Lisboa pagaram 100% da dívida bancária do Somos Compras, ACE, no montante de € 19,3 milhões, apesar de deterem apenas uma participação de 9% em contraposição com os 91% que o SUCH detinha” na empresa, lêse no relatório do TC. Pior. O SUCH ocultou deliberadamente a operação nas suas contas: “conhecedor dos impactos nas demonstrações financeira o SUCH não registou no Balanço de 2013, nem no de 2014, a dívida aos centros hospitalares de Lisboa (…) com o propósito de possibilitar a contratação de novos empréstimos (…)”, aponta o TC. Uma estratégia reconhecida pelo próprio SUCH, que em sede de contraditório reconheceu que a não assunção da dívida ao sindicato bancário se deveu à sua delicada situação financeira. “O SUCH não tinha capacidade para o fazer sob pena de entrar em colapso financeiro”, argumentou.

Em abril de 2015, os centros hospitalares de Lisboa votaram contra as contas de 2014 do SUCH, no que seriam seguidos pelo TC, que se recusou a homologar os relatórios de 2013 e 2014, recomendando ao SUCH que as refizesse, para assumir contabilisticamente as dívidas acumuladas... O que veio a acontecer, em setembro de 2015, tendo sido reportado um passivo oculto de cerca de 45,5 milhões de euros, dos quais 42,3 milhões de euros de dívida bancária dos ACE. Ainda em setembro, por decreto lei, o governo aprovaria a assunção das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares 9 Janeiro 2016

de Empresas - SOMOS - pela SPMS, EPE, em resultado da situação financeira do SUCH. Uma solução que o TC critica, alegando que beneficia os membros dos ACE, em prejuízo da central de compras da saúde que é chamada a absorver um passivo avultado.

Atualmente, para além de encargos considerados excessivos pelo TC com os nove membros do conselho de administração do SUCH (dos quais cinco executivos), que ascenderam em 2014 a 520 mil euros, a instituição debate-se com uma situação de falência técnica, com 36,3 milhões de euros de capitais próprios negativos. Aos problemas contabilísticos detetados, o TC acrescenta mais uns quantos, desde logo a ambiguidade do estatuto do SUCH, que “mantém a natureza de associação de direito privado, o que o exime de respeitar regras de gestão pública”, ao mesmo tempo que “mantém a natureza jurídica de pessoa coletiva de utilidade pública administrativa, o que lhe confere benefícios”, nomeadamente isenções fiscais e vantagens competitivas face a outros prestadores de serviços com que concorre no mercado da saúde.

Contas feitas, também os contribuintes poderão ter sido lesados com a atividade do SUCH e dos seus “satélites Somos”. De facto, aponta o TC, “cada aquisição de bens e serviços feita diretamente pelos associados ao SUCH a preços superiores aos de mercado constitui, pelo excesso, uma forma de financiamento do SUCH através dos recursos do SNS e uma penalização dos contribuintes pela imposição de preços administrativos mais caros”.

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Coordenado por inspetora da Polícia Judiciária

Ministro cria grupo de prevenção e luta contra a Fraude no SNS

Carla Costa, inspetora da Polícia Judiciária, nomeada no final do ano adjunta do ministro da Saúde para a área da prevenção e luta contra a fraude irá coordenar o novo grupo criado por Adalberto Campos Fernandes com o objetivo de identificar “situações anómalas e consequente encaminhamento para as autoridades competentes, sempre que se encontrem suficientemente indiciadas práticas irregulares e/ou ilegais” nas instituições do Serviço Nacional de Saúde ou que com este se relacionem.

A criação da nova equipa de combate à fraude pretende estender a todo o sector da Saúde o trabalho iniciado em 2012 pelo Grupo de Trabalho de Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos MCDT, criado por Paulo Macedo.

Para já, a equipa coordenada por Carla Costa irá alargar o âmbito de atuação do grupo inicial a outras áreas, “como é o caso dos Cuidados Continuados Integrados, dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, da Hemodiálise, do Transporte de Doentes, dos Dispositivos Médicos”, com vista à eventual apresentação de propostas legislativas ou de ações de melhoria a desenvolver pelas várias entidades do Ministério da Saúde, lê-se no despacho de criação, publicado em Diário da República no passado dia 19.

O documento estabelece que o grupo terá, como competências específicas, entre outras, colaborar na análise de casos anómalos detetados pela Unidade de Exploração de Informação (UEI) da ACSS, na sequência

Centro de conferência de faturas do SNS. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde enviou para investigação 420 processos no âmbito do combate à fraude.

Total poderá estar em causa um montante superior a 370 milhões de euros. As situações detetadas estão maioritariamente relacionadas com a prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafação de receitas por parte do próprio utente.

das conferências efetuadas, dentro dos limites da sua missão bem como criar e atualizar, de forma sistemática, uma base de dados, que reúna todas as situações detetadas e o respetivo encaminhamento, procedendo sempre que se justificar ao adequado encaminhamento dos casos que merecerem tratamento fora do Grupo.

Recorde-se que nos últimos três anos, o Ministério da Saúde enviou para investigação mais de 420 processos no âmbito do combate à fraude. No total poderá estar em causa um montante superior a 370 milhões de euros. As situações detetadas estão maioritariamente relacionadas com a prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafação de receitas por parte do próprio utente Na Saúde pela mão de Paulo Macedo…

Não é a primeira vez que Carla Costa assume funções de assessoria no combate à fraude no Ministério da Saúde. De facto, em maio de 2014 Paulo Macedo chamara-a para o seu gabinete, também como adjunta, não sendo no entanto referido no despacho de nomeação 10 Janeiro 2016

as áreas em que iria assessorar o ex-ministro. Inspetora da Polícia Judiciária desde 2000, a nova coordenadora do grupo de prevenção e combate à fraude na Saúde, esteve até 2011 colocada na Unidade Nacional de Combate à Corrupção, funções que trocaria em 2011 pelas de docente na área da investigação criminal na Escola da Polícia Judiciária.

Um grupo “de peso”…

No combate à fraude

Nas suas novas funções, Carla Costa será coadjuvada pelo Enfermeiro Bruno Gomes, (ex- vice-presidente do conselho diretivo da Ordem dos Enfermeiros). O grupo integra ainda a subinspetora-geral Maria do Rosário Raposo, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde; Isaura Vieira, coordenadora da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas e Carla Oliveira, coordenadora da Unidade de Gestão do Risco, ambas da Administração Central do Sistema de Saúde; Vanda Manso, diretora de Assuntos Jurídicos e Contencioso dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS); Fernanda Ralha, diretora da Direção de Inspeção e Licenciamentos; e um representante de cada uma das cinco administrações regionais de saúde a indicar pelo respetivo presidente do conselho diretivo.

(60µg Gestodeno/24h +13µg Etinilestradiol/24h)

(60µg Gestodeno/24 +13µg Etinilestradiol/24h equivalente à toma oral de 20µg de etinilestradiol)2

e Pequeno (3,74 cm Ø)2

97,9%1

Índice de Pearl 0,40% 2

NOME: Lisvy 60 microgramas/24 horas +13 microgramas/24 horas adesivo transdérmico COMPOSIÇÃO: Cada adesivo transdérmico de 11 cm2 contém 2,10 mg de gestodeno e 550 microgramas de etinilestradiol. Cada adesivo transdérmico liberta 60 microgramas de gestodeno por cada 24 horas e 13 microgramas de etinilestradiol (igual a doses orais de 20 microgramas) por cada 24 horas. FORMA FARMACÊUTICA: Adesivo transdérmico. INDICAÇÕES: Contraceção hormonal feminina. POSOLOGIA E MODO DE ADMINISTRAÇÃO: Lisvy é utilizado num ciclo de 28 dias (4 semanas) (1 adesivo por semana durante 3 semanas seguido por um intervalo de 7 dias sem adesivo). Deve usar-se apenas um adesivo de cada vez. Cada ciclo subsequente inicia-se imediatamente após o intervalo sem adesivo do ciclo anterior, independentemente da habitual hemorragia de privação continuar ou ter parado. Via transdérmica. O adesivo só deve ser aplicado nos seguintes locais: abdómen, nádegas, parte externa superior do braço. A mulher deve controlar o adesivo visualmente todos os dias para assegurar a adesão adequada contínua. Não dispensa a consulta da versão integral do RCM aprovado. CONTRAINDICAÇÕES: Se alguma das situações surgir pela primeira vez durante a utilização de Lisvy, o adesivo deve ser removido imediatamente: Presença ou risco de tromboembolismo venoso (TEV), Presença ou risco de tromboembolismo arterial (TEA), Presença ou antecedentes de doença hepática grave enquanto os valores da função hepática não tiverem regressado ao normal, Presença ou antecedentes de tumores hepáticos (benignos ou malignos), Malignidades conhecidas ou suspeitas, influenciadas por esteroides sexuais (p. ex., dos órgãos genitais ou da mama), Hemorragia vaginal não diagnosticada, Hipersensibilidade à substância ativa ou a qualquer um dos excipientes. ADVERTÊNCIAS: Em caso de agravamento ou primeiro aparecimento de alguma destas situações ou fatores de risco, a mulher deverá ser aconselhada a contactar o seu médico para determinar se a utilização de Lisvy deverá ser descontinuada: Doenças circulatórias-risco de TEV, Risco de TEA; Tumores; Outras situações; Exame/consulta médica; Eficácia reduzida; Redução do controlo de ciclo. Não dispensa a consulta da versão integral do RCM aprovado. INTERAÇÕES: Podem ocorrer interações com fármacos que induzem as enzimas microssomais, o que pode resultar no aumento da depuração das hormonas sexuais, que pode provocar hemorragia intercorrente e/ou falha contracetiva. As mulheres submetidas a tratamento com qualquer um destes fármacos devem utilizar temporariamente um método de barreira para além de Lisvy ou selecionar outro método contracetivo. O método de barreira deve ser utilizado durante o tempo da administração concomitante do fármaco e durante 28 dias após a sua descontinuação. Se o período durante o qual o método de barreira é utilizado se prolongar para além do terceiro adesivo de um ciclo de aplicação, o adesivo seguinte deve ser iniciado sem o intervalo sem adesivo habitual. Substâncias que aumentam a depuração dos contracetivos hormonais combinados (diminuição da eficácia dos contracetivos hormonais combinados pela indução enzimática); Substâncias com efeitos variáveis sobre a depuração dos contracetivos hormonais combinados; Substâncias que aumentam as concentrações farmacológicas dos contracetivos hormonais combinados (inibidores enzimáticos). Os contracetivos hormonais combinados podem afetar o metabolismo de determinados fármacos. Outras formas de interação: Testes laboratoriais. Não dispensa a consulta da versão integral do RCM aprovado. EFEITOS INDESEJÁVEIS: As reações adversas comunicadas com maior frequência com Lisvy são reações no local da aplicação (erupção cutânea, prurido, irritações, eritema e hipersensibilidade). Reações adversas graves raras são tromboembolismo arterial e venoso. Muito frequentes: Reação no local da aplicação. Frequentes: Labilidade emocional, Enxaqueca, Náuseas, Hemorragia no trato genital, Dor mamária. Pouco frequentes: Depressão/Humor depressivo, Diminuição e perda da líbido. Raras: Acontecimentos tromboembólicos venosos e arteriais. Não dispensa a consulta da versão integral do RCM aprovado. DATA DE REVISÃO DO TEXTO: 25-06-2015. Medicamento Sujeito a Receita Médica, Não Comparticipado. Gedeon Richter Plc., Gyömröi út 19-21, 1103 Budapest, Hungria. Para mais informações deverá contactar o titular da autorização de introdução no mercado.

Entidade promotora: Gedeon Richter Portugal, Unipessoal Lda. Sede social: Edifício Central Office - Av. D. João II, nº 45, Piso 4º C, 1990-084 Lisboa. Contribuinte 509787606.

1. Wiegratz I, Bassol S, Weisberg E, Mellinger U, Merz M. Effect of a low-dose contraceptive patch on efficacy, bleeding pattern and safety: a 1-year, multicenter, open-label, uncontrolled study. Reprod Sci 2014;21(12):1518-1525.

2. Resumo das Caraterísticas do Medicamento Lisvy® na última versão de texto aprovada.

Farmacovigilância: Telf.: (+351) 239 098 368 | drugsafety.pt@gedeonrichter.eu Pedidos informação médica: Telf.: (+351) 239 098 368 | medinfo.pt@gedeonrichter.eu Gedeon Richter Portugal - Edifício Central Office - Av. D. João II, nº 45, Piso 4º C, 1990-084 Lisboa Telf.: 210 994 124 - Fax: 210 993 685 richterpt@gedeonrichter.eu

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Cartões de Saúde

Lacunas ao nível da regulação deixam clientes desprotegidos A quem compete regulamentar – e intervir sempre que necessário – as obrigações contratuais associadas a planos de saúde/cartões de saúde celebradas entre os particulares e as instituições que os comercializam?

A questão, muito embora surja numa primeira análise de resposta fácil, não o é. Na verdade, em muitas situações a lei não prevê outros mecanismos para dirimir os conflitos por eventuais incumprimentos que não o recurso às instâncias judiciais. Com os custos e delongas que normalmente se lhe associam.

As queixas de utentes que chegam à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a quem compete a regulação da “atividade de todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, do setor público, privado, cooperativo e social, independentemente da sua natureza jurídica, nomeadamente hospitais, clínicas, centros de saúde, consultórios, laboratórios de análises clínicas, equipamentos ou unidades de telemedicina, unidades móveis de saúde e termas” são frequentes.

E dão conta de várias irregularidades verificadas na concretização dos direitos que julgavam garantidos nos contratos celebrados com os promotores dos planos/cartões de saúde. Dúvidas quanto aos seus âmbitos de aplicação, limites das responsabilidades das partes contratantes, a forma como a proposta de adesão a cartões de saúde é efetuada, bem como a pouca e incorreta informação que, no momento da adesão, é prestada e as muitas dificuldades que enfrentam quando pretendem denunciar os contratos.

A via - dolorosa de um titular de plano/cartão de saúde Um parecer publicado há dias na página da internet da instituição, dá conta de alguns dos “percalços” mais frequentemente denunciados.

Ainda mesmo antes de se aderir, com os utentes a serem contactados de forma incessante e reiterada pelos colaboradores das empresas que promovem e comercializam os planos de saúde/cartões de saúde, com vista à sua promoção/publicitação e contratação. Telefone, “sms”, correio eletrónico, carta…

Todos os canais são utilizados para “caçar” potenciais interessados.

Muitas vezes, mesmo sem um “Sim!” categóri-

co, os utentes recebem nas suas caixas de correio os cartões de saúde e outros documentos preenchidos com os seus dados pessoais, com o intuito de formalizar uma vontade que, na realidade, não manifestaram em nenhuma ocasião.

“Caçada a presa”, segue-se novo martírio: o incumprimento contratual, que ocorre essencialmente com o “desrespeito pelos termos da cobertura proposta, seja ao nível geográfico, seja ao nível dos prestadores/profissionais envolvidos; ou ainda, dos cuidados de saúde abrangidos”, aponta a ERS. E especifica: muitas vezes, “os tratamentos contratados como gratuitos implicam, na prática, a prestação de outros já cobrados que, por vezes, nem sequer constam da tabela de preços e atos convencionados – isto é, que nem sequer são contratados entre as partes como um benefício para o utente que, a final, fica responsável pelo seu pagamento de acordo com uma tabela particular”.

As limitações impostas aos utentes quanto aos prestadores a que podem recorrer no âmbito das garantias de cobertura são outra das razões de queixa frequentes. De facto, explica o regulador, “na realidade, as entidades ou estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que são aparentemente indicados como parte de um diretório clínico de um plano de saúde/cartão de saúde, não o são efetivamente”. O que obriga frequentemente a que o utente tenha que percorrer longas distâncias para usufruir dos benefícios do seu plano/cartão de saúde. E a desistir de recorrer às instituições de facto abrangidas e a recorrer a outros prestadores, pagando do seu bolso o que pensava já ter pago ao aderir ao plano/cartão de saúde.

O “descontrolo” do marketing agressivo leva mesmo a que até muitos prestadores de cuidados denunciem à ERS o terem sido “confrontados com propostas de adesão a um determinado diretório com tabelas de preços por si julgadas indignas para a profissão ou irreais” por contemplarem atos que dada a sua complexidade ou dependência de outros, não podem ser prestados a custo zero, como prometido pelos vendedores dos planos/cartões de saúde.

Esgotada a paciência pela falta de cumprimento das obrigações contratadas, o utente tem quase sempre que enfrentar mais uma 12 Janeiro 2016

estância de um longínquo calvário: a denúncia do contrato.

O contacto com a empresa, particularmente quando o motivo é a denúncia do contrato, torna-se difícil, por vezes impossível. “Não raras vezes, os meios definidos no contrato (quando escrito) para o efeito de denúncia ou resolução” do mesmo, ou “não funcionam”, por não permitirem em tempo útil - ou não permitirem de todo - o contacto com a empresa, ou, quando funcionam, são os próprios colaboradores das empresas que não permitem uma denúncia ou resolução imediata, exigindo sucessivamente novos documentos aos interessados sob o pretexto de que o pedido terá que ser analisado “superiormente”.

Um expediente que é utilizado ao longo de todo o tempo de “vida” do contrato… Desde os primeiros 14 dias após a assinatura, durante os quais o cliente tem o direito pleno e incondicional à resolução do mesmo… Aos últimos 30 dias anteriores à data da renovação - normalmente automática; em geral por mais 12 meses de período de fidelização.

Afinal… A quem compete fiscalizar?

Chegados aqui, importa saber por que razão, muitas das queixas que chegam à ERS “caem em saco roto”, não obstante a análise cuidada e a intervenção pedagógica por parte do regulador, que se tem empenhado em expli-

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car aos utentes as diferenças entre os cartões e os seguros e a aconselhar vias possíveis para que consigam a proteção dos seus interesses, mais que não seja pela via judicial. A explicação, muito embora surpreendente, é simples: porque não compete à ERS regular outras entidades que não as referidas atrás.

Recordemo-las: “todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, do setor público, privado, cooperativo e social, independentemente da sua natureza jurídica, nomeadamente hospitais, clínicas, centros de saúde, consultórios, laboratórios de análises clínicas, equipamentos ou unidades de telemedicina, unidades móveis de saúde e termas”. Ora, muitas das empresas que comercializam planos/cartões de saúde não são prestadoras de cuidados de saúde. É o caso das seguradoras. Aqui, a competência da regulação caberá Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Como também podem ser entidades bancárias, supervisionadas pelo Banco de Portugal.

Mas também podem não se encaixar em nenhuma atividade supervisionada por qualquer destas entidades. E é aqui que o problema da defesa dos direitos dos utilizadores se coloca de forma mais dramática. Devido a uma lacuna legal, os planos/cartões de saúde não têm regulação específica. Pelo que quando uma entidade que os comercializa não se

encontra no âmbito de supervisão das entidades acima referidas, a única possibilidade de dirimir conflitos resultantes de contratos de adesão a planos/cartões de saúde é o recurso aos tribunais.

No seu parecer, a ERS aponta um exemplo: a Medicare, uma marca detida pela sociedade por quotas Passos Firmes, Lda., cujo objeto social é a produção e comercialização de cartões integrados de saúde; publicidade e marketing; serviços de consultoria, formação e intermediação financeira e comercial, elaboração de estudos, projetos e auditorias; organização de eventos; comércio, representação, importação e exportação de produtos alimentares e bebidas, cosmética, equipamentos industriais e de escritório, informáticos e de telecomunicações, viaturas, mobiliário, produtos e serviços de bem-estar; outsourcing comercial.” Não é uma entidade prestadora de cuidados de saúde, não é uma seguradora e muito menos uma entidade bancária. Pelo que não se encontra sob a alçada de supervisão de nenhum dos reguladores referidos.

Não obstante, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro, as entidades que comercializam planos/cartões de saúde – e, nessa medida, promovam, direta ou indiretamente, junto dos utentes quaisquer atos e serviços, bem como ideias, princípios, iniciativas ou instituições “dirigi13 Janeiro 2016

dos à proteção ou manutenção da saúde ou à prevenção e tratamento de doenças, com o objetivo de os comercializar ou alienar” – passaram a ter a sua atividade publicitária sujeita à fiscalização da ERS, pelo facto desta ser suscetível de influenciar o setor da saúde, podendo impactar com diversas temáticas que compete à ERS garantir, desde logo, com os direitos e interesses legítimos dos utentes, enquanto consumidores de cuidados de saúde e destinatários da publicidade efetuada. Foi o que aconteceu, por exemplo, relativamente a uma queixa apresentada à ERS pela Ordem dos Médicos Dentistas, em maio de 2015, relativamente à campanha publicitária “Portugal a Sorrir”, promovida pela Medicare.

Ainda que os factos reportados tivessem ocorrido antes da entrada em vigor do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde, a verdade é que a ERS, em recomendação dirigida à Passos Firmes, Lda., publicada na sua página na internet, considera que a publicidade difundida desrespeita, entre outros, os princípios da veracidade, da transparência e da completude, sendo passível de induzir em erro os destinatários da mensagem sobre a natureza jurídica da Medicare, pelo que “a Passos Firmes, Lda., na qualidade de proprietária da Medicare, não deveria ter concebido, nem difundido aquelas mensagens publicitárias, nem pode permitir que, no futuro, venha a ser difundida uma nova publicidade com os mesmos termos, ou outros semelhantes, que incorram nos vícios” identificados.

Um futuro que começou a 1 de novembro de 2015, data da entrada em vigor do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde, que atribui à ERS competências de fiscalização e sancionatórias relativamente às “práticas de publicidade em saúde desenvolvidas por quaisquer intervenientes, de natureza pública ou privada, sobre as intervenções [convencionais ou não] dirigidas à proteção ou manutenção da saúde ou à prevenção e tratamento de doenças, incluindo oferta de diagnósticos e quaisquer tratamentos ou terapias, independentemente da forma ou meios que se proponham utilizar”.

Fora da esfera da competência da ERS permanece a publicidade efetuada a “produtos de Saúde”.

Jornal Médico | ENTREVISTA

André Fernandes, Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina

“Um médico recém-diplomado é, na comunidade médica, definitiva e verdadeiramente indiferenciado” As escolas de Medicina não têm capacidade formativa para fazer face ao excessivo número de alunos que neste momento estão a receber.

De acordo com um estudo da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), o rácio tutor-estudante nos anos clínicos do mestrado integrado em Medicina chega a atingir, em alguns casos, 1 tutor para 18 estudantes. Em entrevista ao nosso jornal, André Fernandes, que no passado dia 10 tomou posse como presidente da ANEM, fala das principais preocupações dos estudantes portugueses, aponta soluções para o excesso de estudantes que hoje se regista e afasta por completo a ideia de que um recém-licenciado é um profissional diferenciado, com autonomia. Para o jovem dirigente, no seio da comunidade médica, “um recém-diplomado é, definitiva e verdadeiramente indiferenciado.

JORNAL MÉDICO | Assume a presidência ANEM num período particularmente crítico para o ensino da Medicina, com 114 recém-licenciados a não conseguirem vaga para especialização. Para além deste revés – que se poderá repetir no futuro – quais os principais problemas que identificam ao nível da formação pré-graduada?

André Fernandes | O principal problema ao nível da formação pré-graduada partilha a sua génese com o dos 114 recém-licenciados sem acesso a especialidade, que é o problema das capacidades formativas no ensino médico. Na globalidade, estamos perante um excesso de alunos de Medicina que não corresponde à capacidade formativa para o qual as escolas médicas foram projetadas e estão preparadas. A ANEM divulgou, muito recentemente, um estudo onde se conclui que o rácio tutor-estudante nos anos clínicos do mestrado integrado em Medicina é, em média, de 1 tutor para 8 estudantes, chegando a haver, em alguns casos 1 tutor para 18 estudantes. Esta é uma situação que terá, inevitavelmente, repercussões negativas na qualidade com que o ensino é ministrado.

JM | O que propõem para resolver o problema?

AF | No imediato existem algumas medidas que as escolas médicas podem adotar no sentido de se tentarem adaptar a esta nova realidade. Por exemplo, reorganizarem os seus programas curriculares por forma a permitirem grupos mais pequenos, ou aumentarem o número de afiliações hospitalares para garantirem uma maior disponibilidade de tutores. Claro que o número de horas numa semana e o número de hospitais próximos de uma escola médica é finito. Deste modo, se da primeira opção poderá resultar uma redução do contacto dos estudantes com a prática clínica, da segunda poderão resultar elevados custos para os estudantes relacionados com deslocações e tempo de viagens. A única medida verdadeiramente eficaz para resolver o problema será reajustar o número de ingressos nas escolas médicas às suas reais capacidades formativas, bem como às capacidades da formação pós-graduada.

JM | Ouve-se com alguma insistência, que se estão a formar mais médicos do que os que o país consegue absorver. Como também se ouve com tanta ou maior ênfase e frequência, que há falta de médicos… No que é que ficamos?

AF | Essa é talvez uma das questões mais complexas de se perceber. Portugal é o 4.º 14 Janeiro 2016

país da OCDE com maior número de médicos por habitante, com 4,3 médicos por mil habitantes, sendo que a média da OCDE é de 3,3‰. Efetivamente, temos um bom rácio de médicos por habitante. No entanto, encontram-se mal distribuídos por especialidade médica, a nível geográfico e entre os setores público e privado. Acresce ainda outra variável, que diz respeito à duração da formação médica. Sabendo que um médico especialista necessita de 10 anos para se formar, é necessário ter em consideração que aumentar indiscriminadamente o número de ingressos nas escolas médicas não faz com que os que se encontram em formação terminem mais rapidamente o seu percurso. Efetivamente, no passado, em especial na década de 1990, o número de novos estudantes nos cursos de Medicina foi inferior às necessidades do país. Esse número já foi corrigido, mas agora é necessário aguardar que os médicos acabem a sua formação. A aparente falta de médicos só pode ser resolvida através de políticas adequadas de planeamento a longo prazo; da fixação de médicos e de uma distribuição apropriada por especialidade, tendo em conta as reais necessidades do País, e não pelo simples aumento do número de ingressos em escolas médicas.

ENTREVISTA | Jornal Médico

forma a melhor prepará-los para o ensino ou pela revisão, por parte dos colégios, dos seus critérios de idoneidade ou programas formativos. A qualidade do ensino deverá, no entanto, encontrar-se sempre salvaguardada.

JM | O atual numerus clausus é mesmo excessivo? A anterior direção da ANEM anunciou estar a preparar uma proposta a apresentar aos ministérios da Saúde e da Educação e Ensino Superior no sentido de reduzir as vagas a um ritmo de 3% ao ano durante cinco anos. A atual direção mantém este objetivo?

AF | Sim, estamos a preparar uma proposta que fundamenta esta questão.

JM | Oito Escolas médicas…. São demais?

AF | Não, uma vez que as capacidades formativas das escolas médicas se encontram esgotadas. Reduzir o número destas apenas iria manter, ou mesmo agravar, este problema.

JM | Já se sabe, à partida, que o número de vagas para especialização a disponibilizar no próximo ano será manifestamente insuficiente face ao número de candidatos…

A figura do “indiferenciado” começa a ganhar forma. É aceitável?

AF | Não, não é aceitável e a ANEM manifesta-se frontalmente contra essa situação.

A figura do indiferenciado representa um retrocesso enorme dentro do nosso sistema de saúde, indo contra as mais recentes recomendações internacionais que aconselham uma formação médica completa. O que esta-

JM | No passado dia 22 de dezembro, na Comissão Parlamentar de Quem é André Fernandes?

Saúde, a ANEM alertou para que a não entrada na especialidade, além de ir contra a expectativa dos André Fernandes, 22 anos de idade, médicos, “é um ataque à qualidade é natural da Covilhã, e frequenta o do SNS e um ataque à qualidade 5.º ano do Mestrado Integrado em da formação”. No entanto, o BastoMedicina da Universidade da Beira nário insurgiu-se contra a classifiInterior (UBI). Iniciou o seu percurso cação de “indiferenciado”, defenAssociativo no Núcleo de Estudantes dendo que os recém-licenciados de Medicina da UBI, tendo assumido podem exercer autonomamente e a presidência da ANEM no passado constituir até uma mais-valia para dia 10, associação onde também o SNS… desempenhou os cargos de tesoureiro e AF | Em primeiro lugar, embora coordenador de informação e imagem. qualquer curso superior confira, naturalmente, alguma diferenciação em relação à comunidade em geral, teremos de analisar o termo “indiferenciado” dentro da comunidade médica. E dentro da comunidade médica um recém-diplomado é, definitiva e verdadeiramente indiferenciado.

Não é o propósito de nenhum curso de Medicina, ou do ano comum, formar especialistas.

A autonomia foi conferida a estes médicos por necessidade, não porque efetivamente a devessem ter.

Ainda assim, quer a ANEM quer a Ordem dos Médicos defendem a redução do número de ingressos nos cursos de medicina como solução para este problema, e é nesse sentido que mos a falar é de médicos a quem é vedada, em conjunto estamos a trabalhar, numa proa meio do seu percurso, a possibilidade de posta que será brevemente apresentada ao concluírem a sua formação. Mais do que poder político. um defraudar de expectativas, é também uma ameaça à qualidade dos cuidados de saúde prestados.

JM | Há quem afirme que a escassez do número de vagas – que compete ao CNMI e à OM definir – não corresponde à realidade; que existem centros com idoneidade formativa em número suficiente para absorver todos os candidatos. Há até casos de médicos – com idoneidade formativa que se ofereceram para ter internos e que não foram contemplados. Na Medicina Familiar foram vários os casos relatados. É essa também a sua perceção?

AF | Embora defendamos a redução do numerus clausus como solução, a verdade é que qualquer alteração realizada hoje neste sentido demorará mais de seis anos a sentirse ao nível da formação pós-graduada, e nós temos de lidar com o problema já nos dias de hoje. Isto significa que quer a OM quer as instituições de saúde terão de se adaptar, no curto prazo, à nova realidade. Este tipo de adaptações poderá passar pela contratação de um maior número de profissionais de saúde, pela reestruturação dos serviços de 15 Janeiro 2016

“Dentro da comunidade médica um recém-diplomado é, definitiva e verdadeiramente indiferenciado. Não é o propósito de nenhum curso de Medicina, ou do ano comum, formar especialistas.

A autonomia foi conferida a estes médicos por necessidade, não porque efetivamente a devessem ter”

Jornal Médico | NACIONAL

SNS integra mais de 3.500 Médicos

2082 no ano comum, 1569 em vagas de especialidade e 114 indiferenciados O início do ano ficou marcado pelo início da formação profissional mais de 3.500 médicos distribuídos por dezenas de unidades dos cuidados de saúde primários e de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Neste grupo de formandos, incluemse 2082 internos do ano comum que após a conclusão do Mestrado Integrado em Medicina iniciam uma prática clinica efetiva e os 1569 jovens médicos que conseguiram vaga para a especialização no âmbito de mais de 40 especialidades.

De acordo com uma nota enviada às redações pelo gabinete de Adalberto Campos Fernandes, este ano “as especialidades mais preenchidas foram a de Medicina Geral e Familiar com 473 internos, seguida da Medicina Interna com 201, correspondendo às necessidades prioritárias do país tendo em vista uma gestão estratégica de Recursos Humanos”.

Para a tutela, “este processo sinaliza a importância da aposta na Formação Médica com vista à criação de condições de recuperação sustentada do SNS, em termos de resposta e de qualidade assistencial diferenciada”.

De entre os médicos que agora irão iniciar nova etapa de formação, são “elas” quem apresenta, em média, notas mais elevadas.

No primeiro lugar do ranking classificativo, está uma médica que concorreu às vagas para o ano comum com 19,0 valores, pelo que o irá cumprir no local escolhido, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. Já o segundo lugar muda, no que toca ao género do candidato que o ocupa: um médico que com 18,40 valores escolheu o Hospital Fernando Fonseca para prosseguir a formação, a mesma escolha da terceira melhor posicionada, que se candidatou à vaga com 18,30 valores.

De salientar que com 18 ou mais valores, apresentaram-se a concurso, para vaga de ano comum 38 candidatos.

Medicina Geral e Familiar lidera vagas de especialidade Tal como tem acontecido em anos anterio-

res, a Medicina Geral e Familiar (MGF) foi a especialidade que maior número de vagas para internato de especializado colocou a concurso: ao todo 473.

Em termos de distribuição regional, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo foi a que maior número de vagas para internato disponibilizou: 581, das quais 160 para MGF, 75 para Medicina Interna e 34 para Psiquiatria. Anestesiologia e Pediatria, ambas com 27 vagas, Ortopedia, com 17 e a Ginecologia / Obstetrícia, Cardiologia, Oncologia e Endocrinologia, todas com 14 novos internos, foram outras das especialidades com um número significativo de vagas preenchidas. Relativamente às instituições que maior número de internos irão receber este ano, o Centro Hospitalar de Lisboa Central (que integra os hospitais de S. José, Capuchos, S. Marta, Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa) lidera o ranking da região (e também nacional), com 96 recém-licenciados seguido do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (que agrupa os hospitais de Santa Maria e de Pulido Valente), com um total de 90 recém-licenciados e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (que integra os hospitais de S. Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), com 46. De salientar que apenas uma unidade privada de saúde, o Hospital da Luz, do Grupo Luz Saúde, contou com vagas para especialidade reconhecidas pela Ordem dos Médicos (3).

Já ao nível dos cuidados de saúde primários, o ACES Almada / Seixal - USF Cova da Piedade foi o que maior número de internos recebeu (7).

Com menos 14 internos, a ARS do Norte ocupa a segunda posição em termos de número de vagas para o internato de especialidade: 567. Pese a diferença, a região lidera no número de vagas para MGF: 180, a que se seguem a Medicina Interna (63), Pediatria e Anestesiologia (31), Psiquiatria (19), Ortopedia (18) e Ginecologia/ Obstetrícia (14).

Das 160 instituições de saúde da região, o Centro Hospitalar de S. João (que agrupa os hospitais de S. João e de Valongo), foi o que mais vagas para especialidade disponibilizou (77), seguido do Centro Hospitalar do 16 Janeiro 2016

Para o bastonário da OM, a expressão “médicos indiferenciados” é infeliz “porque um médico é sempre um profissional altamente diferenciado, independentemente de ter ou não especialidade”

NACIONAL | Jornal Médico

De fora acabariam por ficar 114 candidatos, que de acordo com o Ministério da Saúde irão ser colocados em unidades do SNS, sem que no entanto tenha sido definido em que condições irão exercer

Porto, com 69 vagas e do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (41).

Menor número de vagas para internato de especialidade registou a região Centro: 270, das quais 81 para MGF, 32 para Medina Interna e 15 de Anestesiologia. O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra é a instituição que maior número de recém-licenciados vai receber (92), seguida do Centro Hospitalar de Tondela – Viseu (27) e do Centro Hospitalar de Leiria (15).

Alentejo e Algarve as duas mais pequenas regiões do Continente em termos de população abrangida e número de instituições de saúde (34, entre hospitais e agrupamentos de centros de saúde) recebem este ano 104 recém-licenciados que pretendem prosseguir o percurso formativo com a especialização.

No Alentejo, de um total de 53 vagas, apenas 18 são para MGF… E das 51 vagas disponíveis na ARS do Algarve, 30 pertencem ao centro hospitalar da região.

Menos candidatos a especialistas só mesmo nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que este ano irão receber, respetivamente, 25 e 22 recém-licenciados. No total, apenas 16 para MGF.

Pela primeira vez 114 médicos não conseguiram vaga Dos mais de 1.700 médicos recém-licenciados que este ano se candidataram a vagas para especialidade, apenas 1.569 foram colocados. Uma situação inusitada, com a Administração Central do Sistema de Saúde a responsabilizar a Ordem dos Médicos pelo insólito, por não ter fornecido o número necessário de vagas em estabelecimentos de saúde. Na única comunicação pública sobre o assunto, a ACSS recorda que compete à Ordem dos Médicos apresentar as propostas de capacidades formativas e ao Conselho Nacional do Médico Interno emitir parecer sobre essas mesmas propostas. Mais: diz a ACSS que só devido a muita insistência sua foi possível evitar que o número de candidatos excluídos não tivesse sido bastante superior (mais 365, exatamente), já que na sua proposta inicial, a OM indicou apenas 1.304 vagas, para um total de mais de 1.700 candidatos.

De fora acabariam por ficar 114 candidatos, que de acordo com o Ministério da Saúde irão ser colocados em unidades do SNS, sem que no entanto tenha sido definido em que 17 Janeiro 2016

condições irão exercer. Entre as possibilidades avançadas, a do prolongamento do contrato (do ano comum) por mais um ano, com o exercício igualmente tutelado, é contestada pela Ordem dos Médicos, cujo bastonário, José Manuel Silva, veio a público afirmar que o exercício tutelado consubstanciaria, na prática, uma repetição do internato do ano comum, o que não faria sentido. “Tendo estes colegas autonomia, o prolongamento do contrato não pode ser uma repetição do ano comum nem trabalho tutelado, é simplesmente trabalho médico em instituições de saúde onde há necessidades”, afirmou o responsável ao “i”. Segundo o bastonário, a solução de contratar estes médicos apenas foi proposta porque estes colegas “foram enganados pelo anterior governo”, diz. “A tutela disse-lhes que haveria uma vaga da especialidade para todos o que, como está à vista, era impossível”.

Ao mesmo jornal, José Manuel Silva sublinharia a proposta da Ordem não abre um precedente, pois a próxima ‘leva’ de médicos candidatos à especialidade já sabe que não haverá lugar para todos. “A Ordem só apresenta esta proposta este ano, não há aqui precedentes. O Estado não tem obrigação de contratar todos os médicos que acabam o ano comum, nem pode fazê-lo”, afirmou.

Por outro lado, José Manuel Silva discorda da designação “médicos indiferenciados”, vulgarmente utilizada para classificar os médicos sem especialização. Para o professor de Medicina da Universidade de Coimbra, trata-se de uma expressão infeliz, “porque um médico é sempre um profissional altamente diferenciado, independentemente de ter ou não especialidade”.

Jornal Médico | NACIONAL

Análises clínicas

Domínio público num mercado em que 96% dos operadores são privados Os custos com as convenções entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os laboratórios privados de análises clínicas são os que mais pesam no orçamento da Saúde, representando 42% da despesa total com todas as áreas convencionadas, à frente da radiologia (25%), e da medicina física e de reabilitação (19%). Em 2014 foram gastos quase 139 milhões de euros com exames, considerando o preço convencionado líquido das taxas moderadoras.

De acordo com dados do Ministério, em 2014 foram prestados mais de 46 milhões de atos por prestadores convencionados com o SNS. Um montante significativo se se tiver em conta que no seu conjunto, as unidades do SNS realizaram no mesmo período um total de 82 milhões de análises.

Contabilizados os exames comparticipados realizados em entidades do SNS e no setor privado chega-se a uma média anual de cerca de 13 atos por habitante de Portugal continental.

Ou seja, em média, cada utente realiza mais de uma análise clínica por mês, num hospital público ou num prestador com convenção com o SNS… Todos, comparticipadas pelo Estado.

Para conhecer melhor a realidade do setor, o Ministério da Saúde solicitou à Entidade Reguladora da Saúde a realização de um estudo de avaliação do acesso dos utentes aos serviços de análises clínicas, da concorrência entre os grupos empresariais que detêm os estabelecimentos de análises clínicas e da qualidade na prestação, bem como dos custos dos serviços.

Divulgado no passado dia 8, o relatório de avaliação revela uma realidade marcada por diferença abissais entre regiões e a coexistência em ambiente de concorrência agressiva entre operadores, com elevado risco de concentração de mercado e situações de potencial dominância. Já quanto aos preços, as médias dos custos indicados pelos hospitais privados são sempre superiores às médias dos hospitais públicos ou aos preços das tabelas de patologia clínica praticadas pelo SNS. Internamentos por mil habitantes: de “8 a 80” A primeira tarefa que os técnicos da ERS levaram a cabo foi a da caracterização da procura potencial em Portugal continental, com o

intuito de identificar diferenças regionais ao longo do território. Nesta avaliação, partiu-se do pressuposto de que, quanto maiores forem as necessidades de cuidados de saúde de uma população residente numa determinada região, maior deverá ser a procura por análises clínicas.

Como indicativo de incidência de doença foi escolhido o rácio do número de doentes internados nos hospitais do SNS por mil habitantes de cada concelho, assumindo-se como certo que quanto maior é o número de internados maior será a procura potencial por análises clínicas solicitadas, não apenas para diagnosticar doenças como também para monitorizar o estado de saúde do doente ou avaliar o efeito de tratamentos que tenham sido realizados.

As conclusões são, no mínimo, surpreendentes, tendo sido identificadas variações que vão desde os 66,76 internados por mil habitantes, em Marco de Canaveses, até aos 161,04 internados por mil habitantes, identificado no Fundão. A vermelho, no território nacional, estão também os concelhos da Covilhã, Vimioso, Vila de Rei, Belmonte, Vinhais Alfândega da Fé, Valpaços, Penela, e Macedo de Cavaleiros.

Os dados recolhidos pela ERS mostram que a população da região Centro apresenta uma maior incidência de doenças, em comparação com as demais, sendo a única região do Continente com mais de 50% da população com 96,7 ou mais internados por mil habitantes.

Dos resultados sobressai ainda que nas ARS Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Alentejo e Algarve não existem zonas geográficas com número de internados por mil habitantes da faixa mais alta, superior a 133,3.

Dos 3040 laboratórios existentes…

96% são privados De acordo com os registos da ERS, em setembro de 2015 existiam em Portugal Continental 3.040 laboratórios e postos de colheitas, dos quais 96% (2920) de natureza não pública (privados, do setor social e outros). Destes, 69% detinha convenção com o SNS e 55% com a ADSE. Uma predominância que não se reflete, todavia, no número de atos realizados, De facto, apesar de haver um número significativa18 Janeiro 2016

mente inferior de estabelecimentos prestadores de serviços de análises clínicas públicos (cerca de 17% do total do número de estabelecimentos convencionados com o SNS), a oferta do SNS inclui os serviços de patologia clínica dos hospitais públicos de grande dimensão, que constituem a maior oferta pública, cuja resposta foi superior em 79% (82 milhões) à prestação dos estabelecimentos “privados” convencionados com o SNS (46 milhões).

O “domínio” da oferta pública é também evidenciada quando se comparam os recursos humanos de um e outro setor. “Em média, os serviços de patologia clínica dos estabelecimentos hospitalares públicos têm 15,50 técnicos, 4,35 médicos especialistas, 1,82 técnicos superiores e 16,33 técnicos, 1,47 auxiliares ou assistentes e 0,37 enfermeiros. Considerando os dois principais tipos de profissionais de saúde, técnicos e médicos, tem-se uma média de 19,85, que se compara com 1,76 se se considerar todos os 3.040 laboratórios e postos de colheitas”, lê-se no estudo da ERS. Quanto à incidência geográfica das convenções para análises clínicas/patologia clínica, verificou-se que a mesma é maior nas ARS Centro e Algarve, atingindo cerca de 90% do total de estabelecimentos não públicos, havendo uma relação de convencionados por estabelecimentos mais baixa, próxima de 50%, na ARSLVT e na ARS Alentejo (inferior a 60%). Já no Norte, a percentagem de prestadores convencionados do setor não público encontrada foi de 69%.

NACIONAL | Jornal Médico

Número de estabelecimentos por ARS e total ARS

PÚBLICOS

NÃO PÚBLICOS

TOTAL

NORTE

41

966

1.007

CENTRO

28

589

617

LVT

36

1.039

1.075

ALENTEJO

11

172

183

ALGARVE

4

154

158

120

2.920

3.040

TOTAL

Nota: Fonte ERS. Situação identificada em setembro de 2015. A caracterização da oferta aqui apresentada baseia-se na prestação em estabelecimentos regulados pela ERS, não sendo, portanto, incluídos prestadores que desempenhem a sua atividade unicamente em atendimentos móveis, a domicílio, nem as farmácias.

Número de estabelecimentos por 100.000 habitantes

Valores que não encontram necessariamente correspondência aos dos níveis de acesso medidos em função do número de médicos e técnicos por 100 mil habitantes. No “score” da ERS, foram considerados três níveis: alto, a que correspondem 50 ou mais médicos e técnicos por 100 mil habitantes; médio, entre 15 e 50 médicos e técnicos por 100 mil habitantes e baixo, correspondentes a rácios de 15 ou menos médicos e técnicos por 100 mil habitantes.

Nesta avaliação, os resultados mais positivos concentram-se nas regiões da ARSLVT e da ARS Algarve, onde quase 60% da população tem um nível de acesso alto. Estas regiões apresentam uma proporção populacional com acesso superior à população com alto acesso de todo o continente, que representa 45,2% de toda a população. Acresce que são também as regiões que apresentam as percentagens mais diminutas de população com acesso baixo: 4,5% e 1,3%, respetivamente.

No extremo oposto, encontramos a ARS Norte, que quando comparada as outras regiões, apresenta a percentagem mais baixa de população com acesso alto (36,4%), e a percentagem mais alta de população com acesso baixo (11,9%).

Pesem as diferenças geográficas, os resultados da avaliação do acesso dos utentes a serviços, de análises clínicas permitem concluir que os utentes têm um acesso positivo aos serviços de análises clínicas em Portugal continental, na medida em que um nível de acesso baixo afeta menos de 8% da população, destaca a ERS.

ARS

NÃO PÚBLICOS POR 100 MIL HAB.

CONV. SNS POR 100 MIL HAB.

CONV. ADSE POR 100 MIL HAB.

NORTE

26,7

18,4

11,3

CENTRO

35,0

31,7

21,4

LVT

28,6

15,8

18,0

ALENTEJO

35,1

19,8

19,6

ALGARVE

34,9

30,4

23,1

TOTAL

29,6

20,4

16,4

Nota: Fonte ERS. Informações recolhidas em setembro e outubro de 2015 (dados populacionais do INE).

Risco concorrencial elevado em todo o país Também em termos de concorrência, o estudo da ERS identificou diferenças marcantes nas diferentes regiões do território continental, Tendo identificado risco elevado de ocorrência de problemas concorrenciais (concentração de mercado e situações de potencial dominância) de Norte a Sul do continente, com diversas regiões mais pequenas de risco moderado (concentração moderada ou alta, mas sem potencial de dominância) ou baixo (baixa concentração de mercado e sem potencial de dominância) a serem identificadas de forma mais ou menos dispersa no território, com maior concentração no litoral e nas zonas do Porto, Lisboa e arredores.

Em termos concorrenciais, a região do Alentejo é aquela em que mais predomina o resultado negativo de risco elevado de problemas concorrenciais. Em segundo lugar, e considerando apenas a concorrência entre os prestadores não públicos, surge o Algarve. Um cenário que se altera quando se considera a 19 Janeiro 2016

concorrência entre todos os operadores, com a região Centro a ocupar a segunda posição no ranking de maior predominância de problemas e a terceira mais problemática na concorrência restringida aos não públicos.

Seja qual for o cenário, a verdade é que o Algarve surge sempre como tendo predominância de risco alto, com mais de 50% da população atingida.

No extremo oposto surge a região de LVT, “que apresenta um resultado negativo minimizado, prevalecendo o resultado positivo, de risco moderado ou baixo nos dois cenários, enquanto na região Norte também há prevalência do resultado positivo, embora em menor medida”, aponta a ERS. Numa análise global de risco, o regulador conclui que “os resultados são predominantemente negativos, no sentido em que apontam para uma concorrência globalmente fraca entre os operadores, sendo a maior parte da superfície do território de Portugal continental identificada como detentora de um alto grau de concentração de mercado e operadores com posição de mercado potencialmente

Jornal Médico | ENTREVISTA

dominante”. Em termos regionais, os resultados mais negativos “abrangem diferentes zonas identificadas nas regiões de jurisdição das ARS Alentejo, Algarve e, embora em menor grau, Centro”. Nesta última, regista-se mesmo uma “deterioração dos resultados quando se passa a incluir os operadores públicos na análise, fruto da forte atuação hospitalar pública na região”.

Qualidade da assistência motiva 60% das reclamações Outro parâmetro de avaliação incluído no estudo da ERS é o da qualidade dos serviços prestados, analisados nas dimensões “eficácia, eficiência, acessibilidade, aceitabilidade, equidade e segurança”.

Nesta avaliação, a ERS socorreu-se das reclamações registadas pelos utentes nos livros de reclamação dos estabelecimentos prestadores de serviços de análises. Foram analisadas as reclamações chegadas à ERS de maio de 2007 a outubro de 2015, num total de 2.258 reclamações.

Na análise por regiões de saúde, verificou-se “uma concentração substancial de reclamações na região de jurisdição da ARSLVT, com um número maior de reclamações por estabelecimento em comparação com as outras regiões”. De facto, “enquanto esta região concentra 35% dos estabelecimentos prestadores de serviços de análises clínicas, ali se concentrou 64% das reclamações registadas de maio de 2007 a outubro de 2015. Por outro lado, embora 20% dos estabelecimentos se encontre localizado na região Centro, apenas 6% das reclamações foi registado nesta região”, lê-se no estudo da ERS. Do total de reclamações analisadas, a maioria (60%) refere-se à qualidade da assistên-

Número de estabelecimentos convencionados com o SNS e a ADSE SNS

ADSE

NÚMERO DE CONVENCIONADOS

% DOS NÃO PÚBLICOS

NÚMERO DE CONVENCIONADOS

NORTE

668

69,2%

409

42,3%

CENTRO

535

90,8%

360

61,1%

LVT

575

55,3%

652

62,8%

ALENTEJO

97

56,4%

96

55,8%

ALGARVE

134

87,0%

102

66,2%

TOTAL

2.009

68,8%

1.619

55,4%

% DOS NÃO PÚBLICOS

Nota: Fonte ERS. As informações sobre as convenções foram recolhidas, em setembro e outubro de 2015, das ARS, do website da ADSE e da página da ERS que lista todas as relações contratuais afins do setor da saúde (publicada em www.ers.pt). O número de convencionados com o SNS no caso das ARS Norte e Alentejo foram calculados com base na associação de postos de colheita identificados no SRER aos laboratórios convencionados identificados nos websites das ARS.

cia, tanto administrativa como de cuidados de saúde.

Privados… Mais caros Na avaliação das diferenças de preços das análises efetuadas por prestadores públicos e privados, o regulador conclui que “os custos dos privados não parecem ser mais baixos do que os dos públicos”. Pelo contrário: “as médias dos custos indicados pelos hospitais privados são sempre superiores às médias dos hospitais públicos ou aos preços das tabelas de patologia clínica a praticar pelo SNS”, lê-se no estudo.

Uma análise mais detalhada revela que três 20 Janeiro 2016

dos sete procedimentos mais frequentes nos hospitais privados, que se incluem no conjunto de procedimentos mais frequentemente prestados pelos hospitais públicos, têm um valor médio de custo unitário médio estimado superior ao preço da tabela do SNS, o mesmo acontecendo com os restantes quatro procedimentos, que apresentam um custo unitário médio estimado superior ao custo unitário médio indicado pelos hospitais públicos.

Pese a diferença desfavorável, a ERS salienta que “se se considerar os custos mínimos encontrados nos privados, é possível identificar quatro procedimentos com custos inferiores aos preços do SNS e aos custos médios dos hospitais do SNS”.

Jornal Médico | NACIONAL

Ministro quer médicos com mais de 55 anos a fazer urgências

SIM diz que dispensa “É inegociável!”

O dia não augurava nada de bom para o estreante ministro da Saúde, chamado pela primeira vez à Comissão Parlamentar da Saúde, a pedido do PCP, para prestar esclarecimentos enquanto titular da pasta. O pretexto: a caso de um jovem que deu entrada numa sexta-feira no Hospital de S. José a necessitar de “uma intervenção da área da neurocirurgia”, tendo acabado por não ser “intervencionado porque a equipa especializada neste tipo de intervenção, ao invés de estar ao serviço no hospital, como as boas práticas clínicas assim o exigiram, encontrava-se em situação de prevenção”, lê-se no requerimento apresentado pelos comunistas.

Contas feitas, a audição não correu mal. A maioria de esquerda inquiriu o professor da Escola Nacional de Saúde Pública na qualidade de herdeiro de um SNS caído nas “ruas da amargura, vítima de cortes cegos” de “uma política de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde”, da “retração da sua capacidade de resposta”, da “desvalorização dos profissionais de saúde e das suas carreiras”.

Aproveitando os ventos de feição, o ministro resolveu improvisar promessas. Desde logo a de que pretende “fazer coisas diferentes, com o mesmo dinheiro”. Um dos exemplos a implementar é o da criação de novos incentivos para fixar os médicos em regiões desguarnecidas destes profissionais, como o Algarve. Incentivos que passarão, não por acréscimos remuneratórios, mas pela possibilidade de uma progressão mais rápida na carreira para os médicos que aceitem trabalhar no interior profundo. “Porque não o jovem cardiologista chegar a chefe de serviço mais depressa, por ter passado por unidades de saúde nestas regiões?”, questionou o governante.

Finalmente, Adalberto Campos Fernandes anunciou estar a estudar formas de pôr os médicos com mais de 55 anos a fazerem urgências, por considerar que estes são uma garantia de segurança clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Seria muito importante” afirmou o ministro. Já quando questionado sobre a forma como a equipa ministerial vai convencer estes profissionais, o ministro recordou que está em curso uma nova fase da reorganização das urgências.

Como seria de esperar as reações dos sindicatos não se fizeram esperar. Na sua página na internet, o Sindicato Independente dos

Médicos (SIM) publicou uma nota onde começa por afirmar que “concorda em absoluto” com o entendimento do ministro de que os médicos com mais de 55 anos são uma garantia de segurança clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando, todavia, que “acima de tudo deve estar a segurança do doente”. Algo “tão evidente e primordial”, diz o SIM, “que as regras que determinam que um médico tem o direito de dizer que, a bem da segurança dos doentes, não está em condições para continuar a fazer urgências, no todo ou em parte, remontam inalteradas a 1979”. E assim deverão continuar: “Para o Sindicato Independente dos Médicos, a dispensa de trabalho em urgência por idade, aos 50 anos quando noturno e aos 55 anos na totalidade, é INEGOCIÁVEL”. E explica: “é impensável, imoral e perigoso obrigar um médico a perpetuar este trabalho para além das suas capacidades físicas e anímicas, sobretudo e especialmente quando estas limitações são reconhecidas e assumidas pelo próprio, preocupado com a segurança e adequado tratamento dos doentes.

Pese a rejeição “irrevogável”, na mesma nota o sindicato deixa a “porta aberta” a exceções: “Claro que se alguns médicos o quiserem e se sentirem aptos para tal tarefa, poderão continuar a fazer serviço de urgência noturno ou diurno, atendendo sempre aos limites legais para esse trabalho”…

22 Janeiro 2016

Aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde, Adalberto Campos Fernandes anunciou estar a estudar formas de pôr os médicos com mais de 55 anos a fazerem urgências, por considerar que estes são uma garantia de segurança clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Seria muito importante” afirmou o ministro.

O SIM estará disponível para a “negociação sindical de eventuais incentivos, quer remuneratórios quer de redução de horário ou aumento dos dias de férias, etc. mas sempre numa base voluntária e para os que se considerassem em condições de continuar esse tipo de trabalho”.

NACIONAL | Jornal Médico

Recurso às urgências e a primeiras consultas hospitalares

Taxas Moderadora baixam… isenções aumentam O que vai mudar Taxas Moderadoras

Centro de Saúde 4,5€ (-0,50€)

As taxas moderadoras vão baixar 50 cêntimos nos centros de saúde e dois euros nas urgências. A medida foi revelada há dias pelo secretário de Estado adjunto e da Saúde, em entrevista ao “Público”. Nas urgências polivalentes, a taxa vai ser reduzida de 20,6 euros para 18 euros e nas médicocirúrgicas, de 18 para 16 euros.

Nas urgências básicas, a diminuição é de 15,45 para 14 euros, precisou o governante.

Ainda segundo Fernando Araújo “A taxa será mais económica no Médico de Família, 4,5 euros (atualmente é 5 euros) do que no hospital, 7 euros (agora a consulta da especialidade custa 7,75).

Já no hospital de dia, onde atualmente não se paga taxa no ato mas paga-se nos exames de diagnóstico (até 25 euros) a ideia “é isentar completamente esta linha”, explicou o governante, estimando que, no total, este ano os portugueses gastarão menos 35 a 40 milhões de euros em taxas moderadoras.

A medida agora anunciada, que deverá começar a ser implementada em abril, segue-se a outras, no mesmo sentido, decididas pelo

ministro relativas ao recurso aos serviços de urgência.

Para além da isenção do pagamento de taxas moderadoras – benefício de que já gozavam no passado – os doentes referenciados para os serviços de urgência pelos centros de saúde também vão deixar de suportar os custos dos exames clínicos solicitadas no âmbito desse atendimento. Uma regalia que se estenderá, no curto prazo, a todos os doentes referenciados pela Linha Saúde 24, que até aqui estavam obrigados a pagar as taxas moderadoras e os exames auxiliares de diagnóstico. Em breve voltarão a estar também totalmente isentos do pagamento de taxas os bombeiros e dadores de sangue. Também vão deixar de pagar taxa moderadora, os doentes referenciados para primeira consulta hospitalar.

As medidas agora anunciadas de “racionalização” das urgências passa, segundo o atual executivo, pelo desenvolvimento consistente dos cuidados de saúde primários e criação de incentivos à referenciação pelos centros de saúde e pela linha Saúde 24. “Se con-

Consulta de especialidade 7,75€ (-0,75€)

Urgências polivalentes 18,0€ (-2,6€)

Urgências básicas 14,0€ (-1,45€)

seguirmos reduzir 10 por cento dos seis milhões de urgências hospitalares anuais, obteremos uma poupança de 48 milhões de euros”, necessários para investir nos cuidados de saúde primários, explicou o ministro

23 Janeiro 2016

aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde. “Este dinheiro seria muito mais bem utilizado na abertura de mais unidades de saúde familiar e na contratação de mais médicos e enfermeiros de família”.

Jornal Médico | ine

INE: Anuário Estatístico de Portugal 2014

Recursos humanos melhor aproveitados na Saúde

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou recentemente o Anuário Estatístico de Portugal 2014. O documento, a que o nosso jornal teve acesso, está dividido em quatro grandes capítulos – O Território, As Pessoas, A Atividade Económica e O Estado – e vinte e oito subcapítulos, sendo que a Saúde foi um dos setores analisados. Mas antes dos números relativos especificamente este setor, é importante expor alguns dados de ordem populacional e socioeconómica, que estão intimamente ligados ao estado da Saúde de qualquer sociedade.

Assim, no que diz respeito à população, em 2014 verificou-se uma diminuição da população residente em Portugal, uma tendência já iniciada em 2010, mas que agora se impõe de forma bastante mais acentuada.

A população estimada é de 10.374.822 indivíduos, menos 198.657 do que em 2009, ano em que se alcançou o nível máximo.

Este resultado está associado a uma taxa de crescimento efetivo na ordem de -0,50% (que compara com a taxa de -0,57% verificada em 2013).

De acordo com o Anuário Estatístico do INE, esta diminuição resulta, por um lado,

da taxa de crescimento natural que manteve um perfil moderadamente descendente desde 2001, passando a evoluir negativamente a partir de 2007, estando, atualmente, num patamar de cerca de -0,22%; e por outro lado, da taxa migratória que foi a principal contribuição para a variação positiva da população entre 1995 e 2010, mas, desde o início da crise, há sensivelmente quatro ano, tem vindo a registar valores negativos, situando-se em -0,29% em 2014.

Já o peso da população idosa manteve um perfil ascendente, uma consequência das tendências de diminuição da fecundidade e de aumento da longevidade. Desde 1990 que a proporção de indivíduos com 65 e mais anos por 100 residentes com menos de 15 anos (índice de envelhecimento) apresenta uma tendência sistemática de crescimento (72,1 em 1991 e 141,3 em 2013).

Outro dado importante presente no Anuário Estatístico do INE diz respeito à taxa de atividade que, em 2014, registou uma quebra face a 2013, fixando-se em 50,3%. Na verdade, desde 2008 que esta taxa vem exibindo uma tendência de quebra. Relativamente a 2014, a descida verificou-se tanto 24 Janeiro 2016

em valor absoluto, com menos 59,1 mil indivíduos ativos, como também na proporção de ativos da população residente, com uma variação de -0,3 pontos percentuais (p.p.), menos intensa do que a verificada em 2013 (-0,6 p.p.).

A população ativa e o emprego, que tinham vindo a crescer desde 1998 (com exceção de 2004 e 2009 no caso da população ativa e do período 2003-2005 no caso do emprego), registaram uma inflexão dessa tendência em 2011 (população ativa) e 2009 (emprego). Em 2014 registou-se um crescimento do emprego e uma quebra no desemprego, movimentos que conjugados mantiveram a tendência de quebra da população ativa (-1,1%).

Por outro lado, a tendência de quebra do emprego que se verificou nos últimos cinco anos – correspondendo à extinção de aproximadamente 687 mil empregos – inverteu-se em 2014, ano em que se registou um acréscimo de 1,6%. Contudo, as sucessivas quebras no emprego entre 2009 e 2013, conduziram o nível de emprego para valores inferiores aos registados anteriormente a 1998.

ine | Jornal Médico

Portugal com risco de pobreza cada vez mais elevado Também o rendimento e as condições de vida das famílias foram indicadores avaliados e os resultados do INE mostram que, em 2013 registou-se um novo agravamento da desigualdade na distribuição do rendimento, à semelhança do que já se verificara nos três anos precedentes. O risco de pobreza aumentou em 0,8 p.p., tal como já acontecera em 2012, passando a situar-se em 19,5%. Subsistem, além disso, diferenças apreciáveis quando se consideram diferentes estratos da população.

Recursos humanos aumentam, internamentos diminuem

De acordo com a informação disponível, parte apenas referente até 2013, mantêmse as tendências anteriormente detetadas de aumento dos recursos humanos no setor da Saúde, com aumentos da capacidade de oferta em segmentos mais especializados e com maior intensidade de aproveitamento dos recursos disponíveis.

Analisando a componente de recursos humanos, manteve-se a melhoria contínua do rácio número de médicos por mil habitantes, que foi de 4,5 em 2014, o que corresponde ao aumento de um médico por 1000 habitantes na última década. A mesma tendência, e até mais intensa, continuou a detetar-se no rácio número de enfermeiros por mil habitantes, que alcançou o valor de 6,4 no mesmo ano, quando em 2003 se situara em 4,2. O número de médicos especialistas também continuou a aumentar, à taxa de 2,2%, entre 2013 e 2014, e o mesmo se verificou com o número de não especialistas, à taxa de 4,8%. De acordo com o documento divulgado pelo INE, a proporção de especialistas encontra-se relativamente estabilizada nesta primeira metade da década, em torno de 62,0% do total.

Já o número de internamentos diminuiu em -1,3% em 2013, no seguimento da tendência iniciada em 2008. O número de dias de internamento também denotou uma tendência de diminuição, embora com significativas oscilações. Bastante mais nítida é a tendência de diminuição do número de camas, a uma taxa média anual de -0,6% entre 2000 e 2013, o que se traduziu numa quebra de -7,0% face ao valor de 2000. Em contrapartida, a taxa de ocupação manifestou uma tendência de aumento (78,5% em 2013, contra 75,8% em 2000).

Por outro lado, o número de salas de operação cresceu ao ritmo médio anual de 1,7%, durante o mesmo período. Tendências de aumento também se registaram quer nas intervenções de grande e média cirurgia por dia, cujo número aumentou ao ritmo médio anual de 3,5%, quer com as consultas nos hospitais por habitante, cujo número cresceu ao ritmo médio anual de 5,0%.

Quanto aos indicadores de saúde relacionados com a mortalidade, a taxa de mortalidade infantil em 2014 diminuiu para 2,8 óbitos por mil nados vivos, no seguimento do valor de 2,9 registado no ano precedente, valores que lembram uma anterior tendência longa de diminuição desta taxa.

Recorde-se que em 1990 o seu valor fora de 10,9, tendo diminuído quase continuamente até 2008, ano em que alcançou o valor de 3,3; entre 2008 e 2012 o indicador teve um comportamento oscilatório, com um valor médio de 3,2.

No que se refere às principais causas de morte em Portugal, do total de óbitos ocorridos em 2013, 29,5% foram provocadas por doenças do aparelho circulatório e 24,3% por tumores malignos. Relativamente às respetivas taxas de mortalidade, a primeira retomou a tendência decrescente, situando-se em 3,0‰ em 2013 (4,0‰ em 2000), enquanto a segunda aumentou ligeiramente, passando para 2,5‰ e inserindo-se num perfil ascendente (2,1‰ em 2000).

25 Janeiro 2016

mortalidade infantil 2,8

população -198.657

taxa de crescimento natural -0.29

índice de envelhecimento 141,3

população ativa -1,1% risco de pobreza2 19,5%

n.º de médicos 4,5%

médicos especialistas +2,2%

internamentos -1,3% 1 2

Por 1000 nados vivos Dados de 2013

Jornal Médico | CRÓNICA

Aproveitando espaço devoluto do antigo “Mercado Azul”

IPO de Lisboa quer expandir-se até à Praça de Espanha

A administração do Instituto Português de Oncologia, presidida pelo antigo secretário de estado da Saúde, Francisco Ramos, quer negociar com a Câmara Municipal de Lisboa a possibilidade de alargamento do hospital para os terrenos onde até setembro último funcionou o chamado “Mercado Azul”, na Praça de Espanha.

De acordo com o responsável, isso “criaria a possibilidade de não ser preciso retomar o processo de fazer um novo IPO noutro local”. Se vingar, a ideia é juntar num só edifício os serviços de ambulatório, como exames e hospital de dia com tratamentos de quimioterapia, em vez de estarem separados pelos vários blocos que estão no terreno do IPO e que não têm ligação entre si.

Há muito que a hipótese vinha a ser discutida, quer pelos condicionalismos de espaço disponível numa zona com elevada densidade de construção, que deixa pouco espaço para novas edificações, quer pela continuidade entre os dois espaços, que propícia a geminação. E também pela possibilidade – que desagrada à autarquia lisboeta – de à falta de outra solução, ser construído um novo hospital fora do concelho com a consequente desativação do atual IPO. Espaços e autarquias

da Região interessadas em receber o equipamento, não faltam. Desde logo Oeiras, que chegou em 2007 a sugerir Barcarena como local ideal para a edificação da nova unidade, tendo as negociações com vista à concretização do projeto chegado a uma fase avançada.

Reagindo à proposta de Oeiras, a Câmara de Lisboa, à época presidida pelo atual primeiro-ministro António Costa, iniciou negociações com o Ministério da Saúde com vista à cedência, a título gratuito, da área de terreno necessária à implantação da nova infraestrutura, em Chelas, junto ao Parque da Bela Vista Sul. Uma localização considerada “preferencial” pelo próprio Ministério da Saúde, dada a proximidade ao futuro Hospital de Todos os Santos, que irá ser construído a escassos quilómetros. Recorde-se que na proposta então apresentada pela autarquia, o futuro Centro Regional de Oncologia de Lisboa iria ocupar um terreno com uma área total de 12,5 hectares e 29 mil metros quadrados de edificação, sendo organizado em quatro módulos: hospitalar (20 mil metros quadrados, com três pisos), investigação e desenvolvimento (cinco mil metros quadrados), residencial (dois mil metros quadrados, com três pisos) e 26 Janeiro 2016

de apoio (dois mil metros quadrados, com um piso). Apenas um “se”: o novo IPO “não estará em funcionamento antes de 2010, dado que o parque servirá de palco ao Rock in Rio até essa data”, explicou à época o autarca. Ora, a verdade é que este ano o festival estará de regresso à Belavista… Ao local previsto para a edificação, onde permanece ainda hoje uma placa com a inscrição “Aqui será o novo IPO”…

Contactado pela Lusa, o município lisboeta referiu que atualmente “nada está previsto ou discutido com o IPO sobre as suas instalações”.

A concretização da ideia da atual administração do IPO de Lisboa esbarra ainda com outros possíveis obstáculos. De facto, em julho deste ano, a Câmara de Lisboa assinou um contrato com o Montepio Geral - Associação Mutualista que prevê a permuta de terrenos na zona da Praça de Espanha pelo valor de 12 milhões de euros, para ali ser construído o edifício sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.

O encerramento, em setembro último, do chamado “Mercado Azul”, contíguo ao IPO e a demolição das estruturas comerciais cerca de um mês mais tarde “veio criar, pelo menos aos nossos olhos, a possibilidade de propor à Câmara Municipal de Lisboa a expansão do IPO para esse espaço”, afirmou no início do mês Francisco Ventura Ramos, presidente do CA da unidade hospitalar.

Em novembro de 2007, António Costa, então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, anunciou publicamente que as novas instalações do IPO seriam edificadas num terreno cedido pela autarquia a título gratuito, em Chelas, junto ao Parque da Bela Vista Sul. Uma localização considerada “preferencial” pelo próprio Ministério da Saúde, dada a proximidade ao futuro Hospital de Todos os Santos.

CRÓNICA | Jornal Médico

Adesão ao Tratamento

Um constante Desafio...

Como aqui já várias vezes escrevi, a melhoria das condições de vida das populações e a crescente diferenciação dos cuidados de saúde têm permitido um aumento significativo da esperança de vida.

Semelhante facto é de aplaudir mas tem colocado inúmeros desafios às sociedades modernas.

Por um lado, mais tempo de vida nem sempre significa mais qualidade de vida, novas doenças que anteriormente não tinham tempo para se manifestar passam a tê-lo, o número de pessoas sozinhas e/ ou institucionalizadas vai aumentando e os custos com a saúde vão crescendo exponencialmente, criando constrangimentos éticos e económicos extremamente difíceis de gerir.

Um dos problemas criados por esta maior longevidade e pelo consequente acumular de condições clínicas é a necessidade de terapêuticas múltiplas, por vezes complexas, outras vezes com efeitos colaterais cruzados ou com interações potencialmente perigosas.

A polimedicação, para lá dos custos por vezes incomportáveis que gera para os pacientes e para os sistemas de saúde, revela-se frequentemente um verdadeiro quebra-cabeças e exige da parte dos médicos tempo e disponibilidade para ser bem explicada e, da parte dos pacientes, capacidade cognitiva e de memorização para reter e compreender todas as instruções.

Mesmo quando todas as instruções são fornecidas por escrito, o potencial para erros, trocas e esquecimentos existe, podendo comprometer a eficácia do tratamento, gerando sintomas e sinais que podem ser erroneamente atribuídos às doenças de base e tornando a avaliação clínica mais difícil.

Tudo isto é ainda mais complexo se assumirmos, como muitas vezes sucede, que o paciente que não toma sua medicação afirma cumprir o tratamento corretamente, seja por vergonha em confessar

o contrário, seja por não querer assumir a sua dificuldade financeira, seja por considerar que fez realmente tudo bem. E, nestes casos, torna-se ainda mais difícil para o médico valorizar o que observa nos seus pacientes.

As próprias bulas dos medicamentos tendem a gerar confusão. Um medicamento que deve ser tomado duas vezes por dia pode ter essa indicação referida como “de 12 em 12 horas” ou “duas vezes por dia”. Se o paciente se esquecer do que lhe disse o médico e recorrer à bula poderá ficar confuso, aspeto ainda mais relevante se considerarmos a idade avançada de grande parte dos pacientes polimedicados.

Noutros casos, a leitura exaustiva do resumo de características de um medicamento gera ansiedade e receio nos pacientes que preferem não o tomar com receio dos inúmeros eventos adversos que ele potencialmente pode causar.

A tolerabilidade aos medicamentos é outro aspeto a ter em conta.

Muitos pacientes deixam de tomar um medicamento porque se sentem mal com ele.

No caso da medicação a longo prazo, a alteração de um medicamento original para um genérico com uma embalagem completamente diferente ou uma alteração no formato ou na cor de um comprimido ou cápsula pode perturbar toda a rotina do paciente.

Num estudo realizado nos Estados Unidos envolvendo 11.000 pacientes que tiveram alta depois de um enfarte do miocárdio, verificou-se que 29% tomaram medicamentos que mudaram de cor ou de forma ao longo do primeiro ano, período durante o qual uma rigorosa adesão ao plano de tratamento é crucial. E estas alterações parecem ser a causa de uma interrupção terapêutica em 34% dos casos quando a alteração é na cor e em 66% dos casos quando é a forma que é modificada.

Como ultrapassar estas questões?

Nunca existirá um sistema que garanta uma adesão total de todos os doentes em todos os momentos.

A melhor forma de minimizar riscos relacionados com o não cumprimento terapêutico passa por uma combinação de medidas: • Avaliação clínica rigorosa, de modo a serem selecionados os medicamentos necessários e o seu potencial de interação; • Após essa avaliação, procurar optar por esquemas terapêuticos o mais simples que for possível, idealmente com não mais do que quatro tomas diárias; • Tempo para explicar toda a medicação; • Adaptação da linguagem às capacidades de cada paciente; • Aferição da capacidade financeira do paciente para poder adquirir tudo o que é prescrito; • Recurso a ferramentas escritas, como calendários, onde todos os medicamentos a tomar estejam claramente identificados de um modo prático, legível e descomplicado; • Disponibilidade para atender os pacientes sempre que ocorram dúvidas; • Avaliação clínica regular com aferição do grau de adesão e reavaliação dos ajustes que se revelarem pertinentes; • Numa perspetiva regulamentar, procurar que os fabricantes de medicamentos genéricos produzam medicamentos semelhantes na cor e forma aos medicamentos originais. Refira-se que a FDA, em junho de 2015, emitiu recomendações nesse sentido.

Num estudo recente, mostrou-se que a não adesão ao tratamento na Diabetes tipo 2 era um fator independente de mortalidade. Outros estudos revelam que até 60% de toda a medicação prescrita é tomada de forma incorreta ou nem sequer o é. Sabe-se também que a não adesão ao tratamento afeta

27 Janeiro 2016

Luís Gouveia Andrade Médico Oftalmologista no Hospital CUF Infante Santo

de um modo adverso a qualidade de vida e aumenta a mortalidade e o risco de nova hospitalização. E muitos mais exemplos poderiam ser citados.

Como tudo na vida, a moderna Medicina resolve problemas mas vai criando outros e é destes novos desafios que ela se alimenta para se manter sempre inquieta, sempre em busca de algo mais que permita proporcionar a todos uma vida não apenas mais longa mas, sobretudo, mais saudável.

Tratar um doente, medicar um paciente é, cada vez mais, uma arte e um desafio a que todos nós temos de saber dar resposta de modo a que desse tratamento resultem todos os benefícios e não o seu contrário. É, de facto, um grande desafio.

Mas sem desafios isto seria tudo menos interessante...

Jornal Médico | NACIONAL

Parecer Médico-Legal versus Parecer Médico A Medicina Legal é uma especialidade médica reconhecida pela Ordem dos Médicos, não assistencial, de cariz social, que através da aplicação de conhecimentos e metodologias médicas procura auxiliar a sociedade, nomeadamente, os cidadãos e os profissionais do Direito, no esclarecimento e resolução de questões de natureza legal.

Entre as várias atribuições de um médico especialista em Medicina Legal contase a realização de perícias médico-legais, que constituem avaliações e interpretações efectuadas no âmbito da saúde individual (incluindo-

O parecer médico-legal deve ser um documento esclarecedor, em que apresenta de uma forma simples, clara, objectiva, isenta e imparcial a opinião médica

através de um parecer médico-legal poderá ser efectuada, tanto uma avaliação e interpretação de informações e factos não apreciados em conjunto previamente (uma avaliação de novo), como poderá fornecer uma segunda interpretação dos achados descritos, em relatórios de perícias médico-legais (relatórios de autópsia médico-legal, relatórios de avaliação do dano corporal e relatórios de pareceres médico-legais prévios), sendo neste contexto considerada uma segunda opinião.

Atendendo ao objectivo de esclarecer questões médicas com repercussão jurídica, os pareceres médico-legais poderão ainda incidir sobre a análise, interpretação e discussão de questões Filipa Gallo, Médica relacionadas Legista/Perita Médica com o e João Meira e Cruz, designado Coordenador Médico “erro médico”.

Best Medical Opinion Nos pareceres - Pareceres Médicos médicos é efectuada uma & Perícias Médicas análise de toda a informação clínica disponibilizada, seguindo-se a interpretação e discussão desses mesmos dados, suportadas pelos conhecimentos específicos e esclarecer questões médicas das especialidades médicas com aplicação e repercussão envolvidas, com recurso jurídica/legal. a médicos qualificados e A formulação de um parecer diferenciados nas áreas médico-legal baseia-se na específicas (necessária e exposição e avaliação do adequada atendendo à conteúdo de documentos especificidade do conhecimento médicos, de outras e às eventuais consequências ciências forenses, policiais, legais de tais opiniões). judiciários e judiciais e, após Um parecer médico-legal interpretação e discussão, segue os mesmos princípios na formulação de uma atribuídos aos pareceres opinião sustentada, rigorosa médicos, mas distingue-se de e imparcial, atendendo, não um parecer médico na medida só ao conhecimento de outras em que, por um lado, deve especialidades médicas e ser realizado por um médico ciências forenses como aos com habilitações no âmbito conhecimentos, metodologias médico-legal, o qual, para além e tecnologias específicas da de poder incluir a avaliação de especialidade. Assim sendo, -se causas e circunstâncias de morte), podendo incluir a actividade de observação/ realização de um exame individual. Das situações em que a avaliação e interpretação de factos relacionados com a saúde individual (e óbitos) não decorre de um exame individual mas da análise de dados documentais, resulta a elaboração de um parecer médico-legal.

Um parecer médico-legal constitui um documento de opinião, baseado na análise de documentos, emitido por um ou mais Médicos com habilitações no âmbito médico-legal, com o objectivo último de discutir

28 Janeiro 2016

informações de outras fontes relacionadas com o processo (eg: relatórios de outras ciências forenses, informações policiais, jurídicas, judiciárias ou judiciais) e atendendo à opinião do médico especialista da área médica específica em causa, discute, nos seus diferentes pressupostos, a relação de causalidade entre o facto em avaliação e um determinado resultado, fornecendo elementos que visam auxiliar o seu eventual enquadramento jurídico.

Com esta discussão pretende-se não só expor os vários argumentos para o estabelecimento e a definição do nexo de causalidade médico-legal, como discutir as consequências nas várias dimensões da saúde individual do resultado ocorrido. No contexto do designado “erro médico”, o conteúdo de um parecer médico incidirá principalmente na discussão e avaliação médicas clínicas do facto em análise (perspectiva clínica), sendo que com o parecer médico-legal pretende-se olhar noutra perspectiva, avaliando e discutindo, nomeadamente, as consequências do resultado final decorrido do facto em análise (perspectiva médico-legal).

O parecer médico-legal deve ser um documento esclarecedor, em que apresenta de uma forma simples, clara, objectiva, isenta e imparcial a opinião médica, fundamentada em conhecimentos e técnicas actualizadas, quer no âmbito da Medicina Legal, como de outros conhecimentos na área médica, procurando responder às questões colocadas com o objectivo último de auxiliar no processo de administração da justiça.

Nota: artigo escrito ao abrigo do anterior acordo ortográfico.

CRÓNICA | Jornal Médico

Batalhas emocionais sem desafios

José Agostinho Santos Lavra, USF Dunas, ULS - Matosinhos

Recordando os momentos de vida inscritos em 2015, emergem os desafios que qualquer Médico de Família terá tido, quer aqueles que entraram pela porta (e que nos trouxeram as más notícias, as lágrimas sem aparente consolo possível e a mentira disfarçada de verdade…), quer aqueloutros que entraram pelo computador (as mil e uma falhas dos sistemas e as horas perdidas em busca de agulha em palheiro informático…).

E que ano cheio de desafios! Todos eles fenómenos que absorveram a nossa atenção e muito do tempo de acção e ref lexão.

Muitos foram superados, numa batalha emocional, tantas vezes injusta.

Esta foi a nossa realidade. Assim como a de tantos pacientes, cada um nas suas áreas profissionais.

Apesar de uma visão global sobre os desafios superados ser profundamente reconfortante, neste final de ano faço uma constatação ainda mais positiva: a de que tantos de nós, sejamos nós o médico ou o paciente, superámos batalhas emocionais sem que as tivéssemos sequer entendido como desafios. Refiro-me a esta constatação de que somos todos capazes de gestos de sublime bondade ou fluída generosidade sem que haja uma força egóica que nos trave. É uma experiência inebriante tornar consciente a batalha acabada de travar, como a do caminhante que chega ao cimo da montanha e

só aí compreende como foi capaz de atravessar a floresta densa.

Deixo-vos o exemplo simples que me fez despertar para esta reflexão. O exemplo parte, naturalmente, de uma experiência clínica decorrida há algumas semanas: um paciente dador de sangue e de medula vem a uma consulta em que são abordadas as causas da sua recente perturbação da saúde mental, incluindo o conflito com um familiar. Sendo eu médico de família, tenho como “vantagem” ser médico de mais elementos da família, incluindo desse mesmo familiar que havia iniciado uma intercorrência oncológica com neces-

sidade de transfusão de sangue e medula. Sem abrir “brechas” que pudessem corromper o sigilo e confidencialidade dos envolvidos, dei por mim a pensar em voz alta em como as pessoas podem ser extremamente bondosas para com quem sentem não gostar. “Provavelmente, o sentir que se não gosta não corresponde à verdade… Tratar-se-á apenas de um produto falso do seu ego...”, disse eu no remate da consulta.

O paciente seguiu com o olhar o meu próprio olhar, centrado na bondade dele próprio.

A doação de sangue faz-se a pessoas com diferentes personalidades. Algumas delas, certamente,

29 Janeiro 2016

causam sofrimento aos outros.

Logo, tratar-se-á, de facto, de um gesto brilhantemente generoso decidido sem que o ego interfira no julgamento. Fica apenas presente uma bondade pura!

Quem diz doação de sangue, diz qualquer outro gesto de bondade em que, sem esforço nenhum, se fará o melhor por quem em algum momento se pode estar em conflito. Porquê, então, entrar em conflito no ponto de partida?...

O ano 2015 terminou assim…

Com esta visão positiva sobre tudo o que de bom se faz por aí.

Fascinado. Rendido. Esperançoso.

Assim é a vida! Bom ano novo!

Jornal Médico | NACIONAL

Manuel de Carvalho Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora do 10.º Congresso Português de Hipertensão

Reunião nacional aposta forte na internacionalização Serão cerca de mil, os especialistas, na sua maioria de Medicina Geral e Familiar, que entre os dias 25 e 28 de fevereiro rumarão ao Algarve para participar num dos mais importantes eventos do calendário científico português: o Congresso Internacional de Hipertensão e Risco Cardiovascular Global. À semelhança de anos anteriores, o programa da 10.ª edição procurou acolher a multiplicidade de fatores que associados à HTA integram a vasta equação do risco cardiovascular global, abordados por um painel de especialistas de renome internacional. Em entrevista ao nosso jornal, Manuel de Carvalho Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora e Presidente Eleito da SPH revelou alguns dos momentos que certamente irão marcar a reunião de Vilamoura.

JORNAL MÉDICO | Uma breve consulta do programa científico do 10.º Congresso Português de Hipertensão leva-nos a afirmar que estamos perante um encontro internacional, tal o número de convidados estrangeiros presentes… A que se deve esta opção?

Manuel de Carvalho Rodrigues | Permita-me uma nota prévia nesta entrevista por traduzir o meu mais profundo sentimento: quero deixar, nesta altura em que o 10.º Congresso Internacional da SPH está de pé, uma palavra de muita estima e agradecimento ao Prof. Dr. Mesquita Bastos, Presidente da SPH, por em mim ter confiado a organização deste evento. Pela verdade de que se reveste e pelo sentimento que em mim desperta, é da mais elementar justiça aqui deixar este meu testemunho. Voltando agora à sua pergunta: a Sociedade Portuguesa de Hipertensão tem vindo a apostar de forma concertada - desde 2007, sob a presidência do Professor Luís Martins e também com grande enfoque durante o mandato do Dr. Fernando Pinto - na sua internacionalização.

Esta estratégia foi ficando espelhada nos programas das anteriores edições do Congresso Português de Hipertensão (CPH) e que se reflete, naturalmente, no programa científico da 10.ª edição que se 30 Janeiro 2016

NACIONAL | Jornal Médico

realiza de 25 a 28 de Fevereiro próximo. Esta internacionalização passa por vários vetores, o primeiro dos quais a ligação à Sociedade Europeia de Hipertensão (SEH). Desta ligação há a realçar como ponto alto a realização em Portugal do Summer Scholl Europeu de 2013 sob a presidência do Dr. Fernando Pinto. Esta e outras ações têm conduzido à presença constante nos nossos Congressos das mais altas individualidades desta Sociedade. Este ano não foge à regra e daí o termos já confirmado várias personalidades cuja ligação à SEH é ou foi muito forte, como o atual presidente, Professor Enrico Agabiti-Rosei e alguns ex-Presidentes, como os Professores Josep Redon, Krzysztof Narkiewicz ou ainda o ex-Secretário-Geral Prof. Peter Nilsson.

Mas esta internacionalização não se esgota na ligação à SEH. Vamos poder contar com a 9.ª edição do Simpósio Luso-Húngaro, como sinal de laços muito fortes entre as duas Sociedades e que ultrapassam já o simples carácter científico e, são mesmo, posso dizê-lo com grande manifestação de regozijo e especial alegria, de profunda amizade entre os seus principais responsáveis.

Também o Simpósio Luso-Brasileiro é já uma tradição, como reflexo desta internacionalização da SPH. Temos, como é natural, grande expectativa neste Simpósio, onde podemos contar não só com a presença, quer do Presidente do Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Hipertensão, como do próprio Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o que acontece pela primeira vez.

JM | A prevenção é um tema presente em quase todo o programa deste ano…

MCR | E é também um dos ex-libris dos nossos congressos, que têm como ponto alto a Sessão Magna com a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que se realizará no dia 27. O nosso principal público-alvo são os médicos de MGF, que têm em si a responsabilidade de em primeira mão acompanharem os doentes com HTA. Já o disse em outra ocasião e, volto a repetir: Os doentes hipertensos estão na MGF e não na Medicina Hospitalar. Ora, sendo eles os nossos principais destinatários, temos sempre o cuidado de garantir que no Congresso sejam debatidos casos clínicos da prática diária e também estratégias que permitam “prevenir para não tratar”.

Mas também temos sessões com outras sociedades médicas, como a Sociedade Portuguesa de Neurologia, presidida pelo Professor Victor Oliveira, que tem marcado presença nos últimos Congressos e com a qual a SPH tem vindo a desenvolver um esforço muito grande no sentido de alertar para esta verdadeira epidemia que é o acidente vascular cerebral como consequência da HTA. Esta sessão realizarse-á em conjunto com o “Working Group on

O nosso principal público-alvo são os médicos de MGF, que têm em si a responsabilidade de em primeira mão acompanharem os doentes com HTA. Já o disse em outra ocasião e, volto a repetir: Os doentes hipertensos estão na MGF e não na Medicina Hospitalar

Hypertension and the Brain”, da Sociedade Europeia de Hipertensão, que se fará representar pelo seu presidente, o Professor António Coca, de Espanha — um dos grandes nomes da comunidade científica internacional; pelo seu secretário, Dariusz Gasecki, da Polónia e ainda por dois dos seus “officers”: Cristina Sierra, de Espanha e o português Pedro Serra.

Temos ainda inscrita no programa uma sessão conjunta com a Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) onde se irão debater temas de relevo para a prática clínica.

JM | Este ano o Risco Cardiovascular Global tem mereceu um destaque acrescido. O que motivou a decisão?

MCR | A hipertensão arterial não pode ser vista de forma isolada. Tem que ser abordada no contexto do risco cardiovascular global (RCVG) em cuja equação entram, entre muitíssimas outras nosologias, tais como, a fibrilação auricular, a dislipidemia, a síndrome metabólica, a diabetes, a insuficiência renal… Ora, é necessário ajudar os colegas, particularmente os especialistas de Medicina Geral e Familiar, para que consigam avaliar um determinado doente em função destas muitas parcelas. Tendo em conta esta diversidade temática, decidimos 31 Janeiro 2016

este ano, pela primeira vez, dedicar não uma, mas duas Mesas-Redondas ao RCVG. JM | No programa sobressai, também, o elevado número de sessões mistas com sociedades estrangeiras congéneres…

MCR | Durante a presidência do Professor Luís Martins estabeleceu-se uma forte ligação com a Sociedade Húngara de Hipertensão, tendo desde então, como já atrás referi, as duas sociedades organizados oito simpósios conjuntos. Esta ligação tem-se mantido e mesmo vindo a fortalecer ao longo do tempo. Este ano não foge há regra: no dia 26 de fevereiro terá lugar o Simpósio Luso-Húngaro durante o qual iremos refletir sobre o que já se conseguiu alcançar ao longo destes anos de trabalho conjunto bem como sobre as perspetivas de cooperação futura entre os dois países, que com a Grécia apresentam semelhanças muito marcadas no que toca à incidência de acidente vascular cerebral (AVC).

De salientar, também, a tentativa muito bem sucedida, na presidência do Dr. Fernando Pinto, de internacionalização transatlântica com o estabelecimento de protocolos de cooperação com o Brasil e outros países da América do Sul. No programa deste ano este esforço de aproximação materializa-se com a realização do, também já referido, Simpósio Luso-Brasileiro que terá como tema central “Dois continentes uma só realidade: HTA e risco cardiovascular global (RCVG) em Portugal e no Brasil”. Refira-se que o atual presidente da SBH Mário Fritsch Neves também estará presente no Congresso, no Simpósio da Lusofonia, que decorrerá no final da tarde de dia 25 e que contará com a participação de especialistas do Brasil, de Cabo Verde, de Angola e de Moçambique.

JM | Simpósio da Lusofonia que já tem lugar cativo no programa dos congressos da SPH… MCR | Com essa designação penso que será a segunda vez que irá acontecer, muito embora já há alguns anos que temos vindo a organizar painéis com especialistas de países lusófonos no programa científico do congresso. O objetivo que presidiu à inscrição, uma vez mais, de um Simpósio da Lusofonia foi o de promover a cooperação entre povos que partilham a mesma língua, ainda que com culturas e problemas de saúde diferentes mas onde a hipertensão surge como problema de saúde pública comum que é necessário combater.

JM | Aposta continuada, também, nos cursos pós-graduados…

MCR | Os cursos de pós-graduação em hipertensão arterial e risco cardiovascular global sempre assumiram uma relevância muito particular nos congressos da SPH, pelo quem consideramos ser um dos pontos altos dos nossos Congressos. São, de alguma modo,

Jornal Médico | NACIONAL

uma forma de incentivar, alertar e também formar os médicos mais jovens para esta epidemia e para as suas consequências, que constituem a principal causa de morte em Portugal. Este ano, como sempre sucede, o curso divide-se em quatro sessões cujos temas refletem as principais preocupações na atualidade da abordagem do doente hipertenso.

JM | Factos, ficção e tolices sobre hipertensão é o tema de uma das conferências “internacionais”…

MCR | Sim, é verdade. Será proferida pelo Professor Franz Messerli … Que vem ao nosso congresso pela segunda vez. Tratase de um especialista norte-americano de renome internacional, que muito embora seja admirado pelo seu elevado nível científico, tem a particularidade de ser controverso; de gostar de “desmascarar” incongruências; alertando-nos para situações de que nem sequer nos apercebemos… E fá-lo de uma forma simultaneamente engraçada e acutilante.

Estou certo que será uma vez mais, um dos “momentos” marcantes do Congresso.

JM | Este ano o Congresso começa e termina com conferencistas italianos….

Alguma razão em particular?

MCR | Trata-se de uma feliz coincidência…

O Professor Enrico Agabiti-Rosei é o atual presidente da Sociedade Europeia de Hipertensão e virá a Portugal falar da “Hipertensão nas pequenas artérias”. Já o Professor Alberto Zanchetti, que proferirá a conferência de encerramento, apresentará os resultados de uma recente-meta-análise que avaliou as diferentes classes de anti-hipertensores e de que forma as diferenças entre uns e outros se refletem nas guidelines.

Gostaria de salientar que o Professor Alberto Zanchetti tem estado presente em todos os nossos Congressos após o estudo PHYSA, proferindo a conferência inaugural, ou a de encerramento. Quisemos manter esta presença, até como uma forma, ainda que modesta, de agradecimento pela deferência que um especialista de renome internacional como o é o Professor Alberto Zanchetti tem manifestado para com Sociedade Portuguesa de Hipertensão.

Mas já agora, permita-me que esta feliz coincidência com Itália não acaba aqui: Também no sábado haverá uma conferência internacional proferida pelo Prof. Roberto Ferrari, que é um dos mais prestigiados ex-Presidentes da Sociedade Europeia de Cardiologia.

Permita-me aproveitar esta oportunidade para deixar um apelo e um agradecimento: apelo, a todos os colegas, em especial aos mais jovens, para que estejam presentes no nosso Congresso. Fizemo-lo a pensar neles e, são eles a sua razão de existência. Julgo que o programa científico traduz esta preocupação

CONGRESSO º PORTUGUÊS DE

HIPERTENSÃO

E RISCO CARDIOVASCULAR GLOBAL

International Meeting on Hypertension and Global Cardiovascular Risk

SOCIEDADE PORTUGUESA DE HIPERTENSÃO

Portuguese Society of Hypertension

A hipertensão arterial não pode ser vista de forma isolada. Tem que ser abordada no contexto do risco cardiovascular global (RCVG) em cuja equação entram, entre muitíssimas outras nosologias, tais como, a fibrilação auricular, a dislipidemia, a síndrome metabólica, a diabetes, a insuficiência renal…

32 Janeiro 2016

e, aqueles que vierem não só vão dar por bem empregue o tempo, como nos darão força e ânimo para continuarmos nesta luta pela Saúde dos portugueses cuja luz ao fim do túnel ainda não se vislumbra.

Agradecimento muito especial e muito particular, à Indústria Farmacêutica, que em tempos difíceis e de grandes restrições, soube dizer presente e, sem a sua prestimosa colaboração este Congresso numa poderia vir a ser, como felizmente é, uma realidade que muito nos orgulha.

A todos : congressistas, palestrantes, moderadores, membros da Comissão Organizadora e da Comissão Científica, indústria farmacêutica, bem como a todos que nos bastidores têm desenvolvido um trabalho formidável e nem sempre valorizado, o meu Bem Haja!

... para reduzir e remover o excesso de glicose1

* FORXIGA®/XIGDUO® não é indicado para controlar a obesidade ou a pressão arterial.

O peso altera como efeito secundário e a pressão arterial como efeito da eficácia clínica.

1. Resumo das Características do Medicamento FORXIGA®/XIGDUO®, consultado em www.infarmed.pt a 4 de dezembro de 2015.

Informações essenciais compatíveis com o Resumo das Características do Medicamento. ▼Este medicamento está sujeito a monitorização adicional. Isto irá permitir a rápida identificação de nova informação de segurança.

Pede-se aos profissionais de saúde que notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas ao INFARMED, I.P. (Tel: 21 798 71 40; Fax: 21 798 73 97; mail: farmacovigilancia@infarmed.pt; internet:http://extranet.infarmed.pt/ page.seram.frontoffice.seramhomepage). FORXIGA comprimidos revestidos por película contendo 5 mg ou 10 mg de dapagliflozina. XIGDUO 5 mg/850 mg comprimidos revestidos por película contendo 5 mg de dapagliflozina e 850 mg de cloridrato de metformina; XIGDUO 5 mg/1.000 mg comprimidos revestidos por película contendo 5 mg de dapagliflozina e 1.000 mg de cloridrato de metformina. Indicações terapêuticas: Forxiga é indicado em adultos com idade igual e superior a 18 anos com diabetes mellitus tipo 2 para melhorar o controlo da glicemia em: Monoterapia: Quando a dieta e o exercício isoladamente não proporcionam um adequado controlo da glicemia em doentes para os quais a utilização de metformina é considerada inapropriada devido a intolerância. Terapêutica de associação combinada: Em associação com outros medicamentos hipoglicemiantes incluindo insulina, quando estes, em conjunto com dieta e exercício, não proporcionam um adequado controlo da glicemia. Xigduo é indicado em adultos com idade igual ou superior a 18 anos com diabetes mellitus tipo 2 como adjuvante da dieta e do exercício para melhorar o controlo da glicemia: - em doentes não controlados de forma adequada, com a dose máxima tolerada de metformina em monoterapia; - em associação com outros medicamentos hipoglicemiantes, incluindo insulina, em doentes não controlados de forma adequada com metformina e estes medicamentos; - em doentes a receber tratamento com a associação de dapagliflozina e metformina em comprimidos separados. Posologia e modo de administração: Forxiga Monoterapia e terapêutica de associação combinada: A dose recomendada é de 10 mg de dapagliflozina uma vez por dia, para monoterapia e terapêutica de associação combinada com outros medicamentos hipoglicemiantes incluindo insulina. Quando a dapagliflozina é utilizada em associação com a insulina ou um secretagogo da insulina, como a sulfonilureia, deve ser considerada uma dose mais baixa de insulina ou do secretagogo da insulina para reduzir o risco de hipoglicemia. Modo de administração: Forxiga pode ser tomado por via oral, uma vez ao dia, a qualquer hora do dia com ou sem alimentos. Os comprimidos devem ser deglutidos inteiros. Xigduo: Para doentes não controlados de forma adequada com metformina em monoterapia ou metformina em associação com outros medicamentos hipoglicemiantes incluindo insulina: A dose recomendada é um comprimido duas vezes por dia. Cada comprimido contém uma dose fixa de dapagliflozina e metformina. Doentes não controlados de forma adequada com metformina em monoterapia ou em associação com outros medicamentos hipoglicemiantes, incluindo insulina, devem receber uma dose diária total de Xigduo equivalente a 10 mg de dapagliflozina, mais a dose diária total de metformina, ou a dose terapêutica adequada mais próxima, já em utilização. Quando Xigduo é utilizado em associação com a insulina ou um secretagogo da insulina como a sulfonilureia, deve ser considerada uma dose mais baixa de insulina ou da sulfonilureia para reduzir o risco de hipoglicemia. Para doentes que mudam de dapagliflozina e metformina em comprimidos separados: Doentes que mudam de dapagliflozina (dose diária total 10 mg) e metformina em comprimidos separados para Xigduo, devem receber as mesmas doses diárias de dapagliflozina e metformina já utilizadas ou a dose terapêutica mais próxima e adequada de metformina. Modo de administração: Xigduo deve ser administrado duas vezes por dia, com as refeições, para reduzir as reações adversas gastrointestinais associadas com metformina. Populações especiais: Compromisso renal: Forxiga A eficácia de dapagliflozina é dependente da função renal, e a eficácia é reduzida em doentes com compromisso renal moderado e provavelmente ausente em doentes com compromisso renal grave. Não é recomendada a utilização de Forxiga em doentes com compromisso renal moderado a grave. Forxiga e Xigduo Não é necessário qualquer ajuste de dose em doentes com compromisso renal ligeiro. Compromisso hepático: Forxiga Não é necessário qualquer ajuste de dose em doentes com compromisso hepático ligeiro ou moderado. Em doentes com compromisso hepático grave, recomenda-se uma dose inicial de 5 mg. Se for bem tolerada, a dose pode ser aumentada para 10 mg.

Idosos (≥ 65 anos): Forxiga Em geral, não é recomendado qualquer ajuste da dose baseado na idade. Deve ser tomado em consideração a função renal e o risco de depleção de volume. Xigduo Uma vez que a metformina é eliminada em parte pelos rins, e porque os doentes idosos são mais suscetíveis a ter a função renal diminuída, este medicamento deve ser usado com precaução à medida que a idade aumenta. É necessário monitorizar a função renal para prevenir a ocorrência de acidose láctica associada à metformina, em particular nos doentes idosos. Deverá ser considerado o risco de depleção de volume com a dapagliflozina. Forxiga e Xigduo A experiência terapêutica com dapagliflozina em doentes com idade igual ou superior a 75 anos é limitada, pelo que não se recomenda iniciar a terapêutica nesta população. População pediátrica: Forxiga e Xigduo A segurança e eficácia de dapagliflozina em crianças dos 0 até < 18 anos de idade não foram ainda estabelecidas. Contraindicações: Forxiga e Xigduo Hipersensibilidade às substâncias ativas ou a qualquer um dos excipientes; Xigduo Cetoacidose diabética, pré-coma diabético; Compromisso renal moderado e grave; Situações agudas com potencial para alterar a função renal, tais como: desidratação, infeção grave, choque; Doença aguda ou crónica passível de causar hipoxia tecidular, tais como: insuficiência cardíaca ou respiratória, enfarte do miocárdio recente, choque; Compromisso hepático; Intoxicação alcoólica aguda, alcoolismo. Advertências e precauções especiais de utilização: Forxiga e Xigduo não devem ser utilizados em doentes com diabetes mellitus tipo 1 nem no tratamento da cetoacidose diabética. Acidose láctica: Xigduo A acidose láctica é uma complicação metabólica muito rara, mas grave (elevada mortalidade na ausência de um tratamento imediato), que pode ocorrer devido à acumulação de metformina, um componente deste medicamento. Foram notificados casos de acidose láctica em doentes tratados com metformina, principalmente em doentes diabéticos com insuficiência renal significativa. A incidência de acidose láctica pode e deve ser reduzida avaliando também outros fatores de risco associados, nomeadamente diabetes mal controlada, cetose, jejum prolongado, ingestão excessiva de álcool, insuficiência hepática e quaisquer situações associadas com hipoxia. Deve ser considerado o risco de acidose láctica na presença de sinais não específicos como cãibras musculares com perturbações digestivas, dor abdominal e astenia grave. A acidose láctica caracteriza-se por dispneia acidótica, dor abdominal e hipotermia seguidas de coma.

Os resultados laboratoriais de diagnóstico consistem na diminuição do pH sanguíneo, em níveis plasmáticos de lactato acima de 5 mmol/l, e no aumento do intervalo aniónico e da razão lactato/piruvato. Em caso de suspeita de acidose metabólica, deve suspender-se o tratamento com o medicamento e o doente deve ser imediatamente hospitalizado. Utilização em doentes com compromisso renal: Forxiga e Xigduo A eficácia da dapagliflozina, um componente deste medicamento, é dependente da função renal, e a eficácia é reduzida em doentes com compromisso renal moderado e provavelmente ausente em doentes com compromisso renal grave. Recomenda-se a monitorização da função renal da seguinte forma: - Antes de iniciar o tratamento e depois pelo menos anualmente. - Antes de iniciar medicação concomitante que pode reduzir a função renal e depois periodicamente. - Para função renal próxima de compromisso renal moderado, pelo menos 2 a 4 vezes por ano. Se a função renal diminuir abaixo de ClCr < 60 ml/min ou eTFG < 60 ml/min/1,73 m2, o tratamento tem que ser interrompido. A diminuição da função renal em doentes idosos é frequente e assintomática. Recomenda-se precaução especial em situações em que a função renal pode ficar comprometida, por exemplo quando se inicia terapêutica com anti hipertensores ou diuréticos ou quando se inicia tratamento com um fármaco AINE. Utilização em doentes em risco de depleção de volume, hipotensão e/ou desequilíbrio eletrolítico: Forxiga Devido ao seu mecanismo de ação, a dapagliflozina aumenta a diurese associada a uma diminuição modesta na tensão arterial, que pode ser mais pronunciada em doentes com concentrações muito elevadas de glucose no sangue. Forxiga e Xigduo Não se recomenda a utilização deste medicamento em doentes tratados com diuréticos da ansa ou que tenham depleção de volume. Deverá ser tomada precaução em doentes para os quais a dapagliflozina ao induzir redução na tensão arterial pode representar um risco, tais como doentes com doença cardiovascular conhecida, doentes em terapêutica anti-hipertensora com uma história de hipotensão ou doentes idosos. Para doentes tratados com este medicamento, no caso de situações intercorrentes que podem levar à depleção de volume, recomenda-se monitorização cuidadosa do estado do volume e eletrólitos. Recomenda-se interrupção temporária do tratamento com este medicamento para doentes que desenvolvam depleção de volume até a depleção estar corrigida. Infeções do trato urinário: Forxiga e Xigduo A excreção urinária de glucose pode estar associada com um aumento do risco de infeção do trato urinário; pelo que, a interrupção temporária do tratamento deve ser considerada quando se tratam pielonefrite ou urosepsis. Doentes idosos: Forxiga Os doentes idosos são mais suscetíveis de ter compromisso da função renal, e/ou de serem tratados com medicamentos anti-hipertensivos que podem causar alterações na função renal como os IECAs e os bloqueadores tipo I do recetor da angiotensina II. As recomendações são idênticas às da função renal e aplicam-se a doentes idosos bem como a todos os doentes. Insuficiência cardíaca: Forxiga A experiência na classe I-II da NYHA é limitada, e não existe experiência nas classes III-IV. Utilização em doentes tratados com pioglitazona: Forxiga e Xigduo Enquanto uma relação de causalidade entre a dapagliflozina e o cancro da bexiga for pouco provável, como medida de precaução, não se recomenda a utilização deste medicamento em doentes tratados concomitantemente com pioglitazona. Hematócrito elevado: Forxiga e Xigduo Durante o tratamento com dapagliflozina foi observado um hematócrito aumentado; assim, justifica-se precaução em doentes já com hematócrito elevado. Avaliações laboratoriais de urina: Forxiga e Xigduo Devido ao seu mecanismo de ação, doentes a tomar este medicamento irão apresentar testes positivos para a glucose na sua urina. Administração de meios de contraste iodados: Xigduo Este medicamento tem que ser interrompido antes, ou no momento da realização do teste e reinstituido apenas 48 horas depois, e só após, a função renal ter sido reavaliada e considerada normal. Cirurgia: Xigduo O tratamento tem que ser interrompido 48 horas antes de uma cirurgia eletiva com anestesia geral, raquidiana ou epidural. O tratamento pode ser reiniciado não antes de 48 horas após a cirurgia ou com o reinício da alimentação por via oral e somente se a função renal normal estiver estabelecida. Alteração do estado clínico dos doentes com diabetes tipo 2 previamente controlada: Xigduo A avaliação deverá incluir níveis de eletrólitos séricos e cetonas, glicemia e, se indicado, pH sanguíneo, lactato, piruvato e metformina. Se ocorrer qualquer forma de acidose, o tratamento deve ser imediatamente suspenso e iniciadas outras medidas corretivas apropriadas. Lactose: Forxiga Os comprimidos contêm lactose anidra. Doentes com problemas hereditários raros de intolerância à galactose, deficiência de lactase Lapp ou malabsorção de glucose galactose não devem tomar este medicamento. Interações medicamentosas e outras formas de interação: Forxiga A dapagliflozina pode aumentar o efeito diurético da tiazida e dos diuréticos da ansa e pode aumentar o risco de desidratação e hipotensão. Efeitos indesejáveis: Forxiga e Xigduo Muito Frequentes: Hipoglicemia (quando utilizado com SU ou insulina); Frequentes: Vulvovaginite, balanite e infeções genitais relacionadas, infeção do trato urinário, tonturas, dorsalgia, disúria; poliúria, hematócrito aumentado, clearance renal da creatina diminuída, dislipidemia. Pouco frequentes: Infeção fúngica, depleção de volume; sede, obstipação, boca seca, noctúria, compromisso renal, prurido vulvovaginal, prurido genital, creatininemia aumentada, ureia sérica aumentada, peso diminuído. Xigduo Muito Frequentes: Sintomas gastrointestinais; Frequentes: Alteração do paladar. Muito raros: Acidose Láctica; Carência de vitamina B12; Afeções da função hepática; Hepatite; Urticária; Eritema; Prurido. Titular da Autorização de Introdução no Mercado: AstraZeneca AB, SE-151 85, Södertälje, Suécia. Representante local do Titular da Autorização de Introdução no Mercado: AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda., Rua Humberto Madeira, 7, Queluz de Baixo, 2730-097 Barcarena. Informações revistas em outubro (Forxiga) e dezembro (Xigduo) de 2014. Para mais informações deverá contactar o representante do titular da autorização de introdução no mercado. Medicamentos sujeitos a receita médica. Medicamentos comparticipados pelo Escalão A (90% de comparticipação no regime geral e 95% de comparticipação no regime especial). Versão 1.0 (novembro 2015).

AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda. Rua Humberto Madeira, 7 | Queluz-de-Baixo | 2730-097 Barcarena | Contribuinte N.º PT 502 942 240 | Capital Social 1.500.000 € Mat. Cons. Reg. Com. Cascais sob o N.º 502 942 240 940.835,011 aprovado em 20/12/2015

Jornal Médico | CRÓNICA

Desculpem mas eu li!

Do “tempo escandinavo” à insuficiência cardíaca RUI CERNADAS Médico de família em funções no Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP Rui.cernadas@iol.pt

Ter um livro novo por perto faz por mim o que, provavelmente, um telemóvel de décima quarta geração e aplicações anunciadas para o século XXII não conseguem: despertar-me, entusiasmar-me e levar-me a pensar. É verdade que os meus dedos não se exercitam nem teclam da mesma forma que muitos já se habituaram a fazer. Como também é certo que não poupo mais os olhos do que quem os concentra naqueles poucos centímetros quadrados dos ecrãs dos smartphones, tablets e telemóveis.

Mas o prazer do folhear os livros, o cheiro do papel novo, a descoberta dos autores e a leitura dos textos deixa-me inebriado.

Ora, a quadra natalícia, mais do que um período excelente para mexer em livros, propicia uma oportunidade renovada para que sob o pretexto de adquirir alguns para oferecer a amigos e familiares, ver e espreitar as novas edições ou rever as obras que, por uma ou outra razão - para além da do custo - nem sempre conseguimos levar para casa.

“Tempo escandinavo” é um desses casos; um livro de contos escrito por José Gomes Ferreira, notável ficcionista e colaborador de revistas como a “Presença” ou

a “Seara Nova”, homem de ideias e de ideais, ligado ao grupo do ”Novo Cancioneiro”.

Estes contos, publicados em 1969, evocam de algum modo a sua passagem pela Noruega, onde entre 1926 e 1929 exerceu as funções de cônsul de Portugal na cidade de Kristiansund.

Deixo-vos um convite à sua leitura, em especial do conto “A Cidade Despida”, sugerindo-vos que o que leiam seguindo as instruções do autor: - “Calçamos as galochas, descemos as escadas e encontrámonos na rua da Cidade Vestida de frio branco.”

Conselho dado, avanço para outro tema, sempre presente e sobre o qual nunca é demais acrescentar alguma coisa: a insuficiência cardíaca, um problema que em Portugal é claramente subestimado.

Tomando como fonte a prevalência aferida a partir dos dados do Estudo “EPICA”, já de 1998, confrontamo-nos em Portugal com taxas superiores a 16% entre a população com mais de 80 anos de idade.

As atuais tendências demográficas vieram agravar o quadro, ao revelarem uma elevada incidência da doença em escalões etários mais jovens; em indivíduos ainda em idade ativa, facto a que se associa, para além de um acréscimo significativo de custos, um aumento da procura de cuidados de saúde e com ela a necessidade de os cuidados de saúde primários terem de ser chamados a intervir.

Um enquadramento estratégico do problema deverá incluir e sublinhar a importância da insuficiência cardíaca enquanto síndroma no Programa Nacional de Doenças Cérebro e Cardiovasculares; a atualização em termos de formação específica e diagnóstico precoce, a adequação e inclusão de exames diagnósticos como os biomarcadores peptídeos natriuréticos nas tabelas dos MCDT

comparticipados no âmbito dos cuidados primários; a padronização formal no tocante aos relatórios dos MCDT, como os ecocardiogramas, a preparação para a prevenção pela intervenção precoce em meio ambulatório; o reforço da articulação e integração de cuidados entre médicos de família, internistas e cardiologistas… Enfim, a criação de novos indicadores clínicos que alarguem interesses e responsabilidades servindo a saúde dos utentes do SNS e os portugueses.

A discussão desta estratégia não cabe num artigo de opinião, numa crónica.

Também não é esse o objetivo.

Apesar do reconhecimento dos sinais e dos sintomas da insuficiência cardíaca ser essencial para um diagnóstico atempado, também é sabido que mesmo no contexto do diagnóstico hospitalar, seja pela urgência, seja pelo 34

Janeiro 2016

internamento, a síndroma é fracamente referenciada enquanto diagnóstico principal no retorno aos CSP. O facto de os doentes serem cada vez mais um enorme somatório de comorbilidades, pode reunir um quadro de factores de confundimento e assim dificultar a instituição do diagnóstico. É por isso que, igualmente, o envolvimento dos doentes e dos seus cuidadores no conhecimento da insuficiência é uma dimensão a não ignorar neste combate.

A identificação de doentes em risco pode facilitar o diagnóstico e torná-lo menos tardio e assim menos complicado.

Termino com uma frase que ouvi e anotei, algures, num congresso recente da cardiologia, atribuída a L. Frank Baum:, “os corações nunca serão práticos enquanto não forem feitos para não se partirem!

NACIONAL | Jornal Médico

Desenvolvido por investigadora da Universidade do Minho

Kit portátil deteta grupo sanguíneo em 5 minutos

Ana Ferraz, investigadora da Universidade do Minho (UMinho) é a grande vencedora da primeira edição do prémio nacional “Nação Inovadora”, uma iniciativa promovida pela Audi e pela SIC Notícias. O trabalho premiado é um kit portátil que permite detetar o grupo sanguíneo de um indivíduo em cerca de cinco minutos, podendo vir a revelar-se decisivo em situações de emergência, num futuro próximo.

“O sistema para determinação do tipo sanguíneo é rápido e portátil, adequando-se às situações de emergência e possibilitando a realização dos testes e a administração de uma unidade de sangue compatível. É constituído por uma base, onde se encontra o motor, que promove a mistura do sangue com os reagentes que estão inseridos numa placa de testes; e por uma

parte superior, que possui a câmara para captar a imagem e LED para iluminação” explicou ao nosso jornal a investigadora.

O protótipo funciona juntamente com uma aplicação informática que pode ser instalada num vulgar tablet ou smartphone possibilitando a obtenção dos resultados do teste.

O inovador kit de determinação de grupo sanguíneo permite ainda obter uma segunda opinião acerca do resultado do teste. Isto porque a aplicação informática está preparada para enviar o resultado e a imagem para o laboratório, de modo a que a imagem seja validada por um técnico especializado e o resultado seja confirmado pelo mesmo.

“Isto é possível porque o resultado também é visível a olho nu e um técnico sabe perfeitamente interpretá-lo. Deste modo, em cerca de cinco minutos tem-se

“Fico muito satisfeita por reconhecerem o meu projeto.

Foram oito anos de investigação, trabalho e dedicação”, disse Ana Ferraz

o resultado do teste realizado e pode-se evitar a atual recorrência ao dador universal”, revelou a investigadora ao nosso jornal, manifestando-se feliz com a distinção.

“Fico muito satisfeita por reco-

35 Janeiro 2016

nhecerem o meu projeto. Foram oito anos de investigação, trabalho e dedicação para chegar a uma solução que poderá ajudar a salvar muitas vidas no mundo”, disse Ana Ferraz, que recebeu 10 mil euros pelo prémio.

Refira-se que o kit da investigadora da UMinho já tinha vencido o maior concurso mundial de tecnologia para universitários, a Microsoft Imagine Cup, na Rússia, tendo sido alvo de inúmeros elogios oriundos de profissionais de saúde e da sociedade civil, esperando-se para breve a comercialização do dispositivo.

Ana Ferraz defenderá em breve a sua tese de doutoramento em Engenharia Eletrónica e Computadores, dedicada a este projeto, tendo sido orientada por Vítor Carvalho e José Machado. Natural de Barcelos e com 29 anos de idade, Ana Ferraz completou a licenciatura em Informática para a Saúde no Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), o mestrado em Bioinformática na UMinho e é hoje investigadora no Centro Algoritmi no polo de Guimarães daquela universidade. Nos últimos anos, Ana Ferraz foi alvo de várias distinções, tendo publicado artigos e representado Portugal em revistas e congressos internacionais. À fase final do concurso “Nação Inovadora”, que visa promover jovens talentos portugueses, chegaram os “empreendedores” Miguel Neiva, também ex -aluno da UMinho, que criou um código para daltónicos designado de “ColorAdd”, e Gonçalo Fortes, fundador da Prodsmart. O júri do prémio incluiu a artista Joana Vasconcelos, o empreendedor Miguel Pina Martins, a Presidente da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica – Ciência Viva, Rosalia Vargas, Paulo Pereira da Silva, CEO da Renova, Bárbara Coutinho, diretora e programadora do Mude - Museu da Moda e do Design, entre outros. Na primeira fase do concurso, a organização tinha escolhido 25 talentos, em áreas tão díspares como arte, tecnologia, ciência ou arquitetura.

Os três finalistas foram decididos por votação online, que decorreu até ao passado mês de novembro.

Jornal Médico | NACIONAL

Prevalência da doença em Portugal é ainda desconhecida

UMinho realiza primeiro estudo nacional sobre a doença celíaca Uma equipa de investigadores da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, liderada pela Professora Henedina Antunes, pediatra do Hospital de Braga e investigadora do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde e do laboratório associado ICVS/3B’s, iniciou o primeiro estudo nacional da prevalência da doença celíaca. A colheita de amostras de sangue já começou em escolas de Portugal continental e ilhas, junto dos adolescentes com consentimento destes e dos pais. Os resultados serão conhecidos no primeiro semestre deste ano.

A investigação, que conta com a colaboração de Nuno Saldanha, finalista do mestrado integrado em Medicina da UMinho, foi previamente aprovada pela Direção/Geral da Educação, pela Comissão Nacional de

Um estudo anterior revelou uma prevalência de 1:134 de doença celíaca nos adolescentes do concelho de Braga, valor próximo do da média europeia 36 Janeiro 2016

Proteção de Dados e pelas comissões de ética das instituições envolvidas e Direção-Geral da Saúde. Conta, ainda, com o apoio da Associação Portuguesa de Celíacos e das sociedades portuguesas de Pediatria e de Gastroenterologia Pediátrica.

O estudo agora implementado no terreno segue-se a um outro, também realizado por Henedina Antunes, também ele pioneiro, de determinação da prevalência da doença celíaca numa amostra representativa da população de adolescentes do concelho de Braga, que contou com a participação de 859 adolescentes, contactados através dos pais. Os resultados revelaram uma prevalência de 1:134, valor próximo do da média europeia.

Esta primeira abordagem permitiu concluir que a avaliação da IgA total conjunta-

NACIONAL | Jornal Médico

mente com a determinação dos anticorpos anti-transglutaminase tecidular é aparentemente o melhor método de rastreio, não apenas por ser menos dispendioso mas também e devido à utilização do método de ELISA, estar menos dependente do observador, e por isso, ser mais fácil de aplicar em todo o país.

Ainda que não existam dados fidedignos, estima-se que existam em Portugal entre 70 a 100 mil casos de doença celíaca, ou seja, entre 1 a 3% da população portuguesa. Do total de casos estimados, apenas cerca de 10 mil se encontram diagnosticados.

O desconhecimento da doença, e as complicações que podem resultar de um diagnóstico tardio tem motivado a realização de inúmeras campanhas de sensibilização dos profissionais de saúde e da população em geral, nas quais a docente de pediatria da Universidade do Minho e Chefe do Serviço de Pediatria do Hospital de Braga onde é responsável pela Consulta de Gastrenterologia, Hepatologia e Nutrição Pediátrica, tem assumido um papel de destaque, quer na investigação da doença e da sua prevalência em Portugal, quer através da difusão de informação sobre a mesma, de que se destaca a autoria da obra “Medicina da evidência na doença celíaca” e a organização de diversas conferências e encontros regio-

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nais e nacionais sobre a doença, dirigidos não apenas a profissionais de saúde mas também a doentes e seus familiares. O ano passado organizou o 2.º Congresso Nacional sobre Doença Celíaca e este ano as II Jornadas da Saúde, agendadas para 7 de Abril, dia mundial da Saúde e que terão como tema: “Atualiza-te! A Doença Celíaca existe.”

Ainda que não existam dados fidedignos, estima-se que existam em Portugal entre 70 a 100 mil casos de doença celíaca, ou seja, entre 1 a 3% da população portuguesa. Do total de casos estimados, apenas cerca de 10 mil se encontram diagnosticados

Jornal Médico | PROFISSÃO

Doença pilonidal sacrococcígea

Cirurgia minimamente invasiva revoluciona tratamento A doença pilonidal manifesta-se geralmente por dor e tumefação na área sacrococcígea, muitas vezes com aparecimento de um abcesso local A doença pilonidal sacrococcígeo afeta cerca de 0,7% da população mundial. É duas vezes mais frequente nos homens e afeta predominantemente os adolescentes e os adultos jovens. Descrita há mais de 200 anos, foi durante a Segunda Guerra Mundial que o termo “doença pilonidal” se generalizou, uma vez que causou milhares de hospitalizações entre os soldados, nomeadamente nos condutores dos jipes.

A etiologia da doença pilonidal sacrococcígea continua por esclarecer. Inicialmente, pensava-se que teria uma origem congénita. Atualmente, a teoria mais aceite é a de que se trata de uma doença adquirida a partir da obstrução dos folículos pilosos da região sacrococcígea.

A doença pilonidal parece ser mais frequente em pessoas com excesso de peso, com muito pelo corporal, que estão sentadas várias horas por dia, com falta de higiene e com casos na família.

A doença pilonidal manifesta-se geralmente por dor e tumefação na área sacrococcígea, muitas

vídeo de reduzidas dimensões.

De forma resumida, este instrumento de apenas meio centímetro, é introduzido no interior do quisto. Um pequeno canal de trabalho no seu interior permite a remoção dos pelos, a excisão do quisto e dos seus trajetos laterais e a sua ablação por eletrocoagulação.

Tudo isto é realizado utilizando apenas um pequeno orifício na pele. As vantagens desta técnica são enormes: permite um excelente resultado estético (quase sem cicatriz,) é praticamente indolor, não há Tiago Coelho necessidade de Cirurgião cuidados de penso pediátrico no pós-operatório, e do Hospital permite um regresso Lusíadas Porto quase imediato às atividades do dia-adia. Ao contrário das técnicas cirúrgicas descritas anteriormente, a cirurgia minimamente invasiva da doença pilonidal sacrococcígea tem uma morbilidade muito reduzida com um excelente pós-operatório.

vezes com aparecimento de um abcesso local. Nos casos crónicos, desenvolve-se uma fístula com secreção persistente, que por vezes é dolorosa. S e j a q u a l f o r a a p r e s e ntação, é uma doença que causa significativa morbilidade, com perda de muitos dias de trabalho ou de escola.

O tratamento é cirúrgico na maioria dos casos e reserva-se para os casos sintomáticos. A cirurgia tem como objetivos eliminar a drenagem, obter a cura o mais rapidamente quanto possível, e reduzir o risco da recidiva. No entanto,

não há atualmente um consenso quanto à melhor cirurgia. As cirurgias clássicas incluem a exérese do quisto com ferida aberta ou com encerramento primário. A primeira opção terá como vantagem um menor risco de recidiva e a segunda opção poderá permitir um regresso mais rápido ao quotidiano (3 ou 4 semanas), à custa de um grande risco de recidiva e de infeção.

Há cerca de um ano, foi descrita uma abordagem cirúrgica revolucionária para a doença pilonidal sacrococcígea utilizando uma câmara de 38

Janeiro 2016

O tratamento é cirúrgico na maioria dos casos e reserva-se para os casos sintomáticos.

A cirurgia tem como objetivos eliminar a drenagem, obter a cura o mais rapidamente quanto possível, e reduzir o risco da recidiva

NACIONAL | Jornal Médico

Universidade da Beira Interior

Inaugurado Centro Clínico e Experimental em Ciências da Visão A Universidade da Beira Interior conta, desde o passado dia 21, com um Centro Clínico e Experimental em Ciências da Visão. Com financiamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional - Programa Mais Centro e da Universidade, este projeto resultou de uma iniciativa da Faculdade de Ciências da Saúde com o objetivo de promover e desenvolver três eixos estratégicos: ensino, investigação e interação com a comunidade.

De acordo com o seu diretor, Francisco Brardo, o novo Centro Clínico e Experimental em Ciências da Visão é uma estrutura da Faculdade de Ciências da Saúde e tem como principal objetivo promover e fomentar linhas orientadoras para o desenvolvimento da investigação na área das Ciências da Visão, no âmbito do ensino pré e pós-graduado, através da aplicação de metodologias e práticas clínicas que promovam os cuidados primários em visão junto da comunidade.

Sendo a vertente pedagógica e de investigação a principal estratégia, o centro oferece programas de formação avançada e permite acolher projetos de investigação vincadamente clínicos. A interação com a comunidade será potenciada através de eventuais parcerias com as estruturas locais e/ou regionais de promoção e prevenção de saúde visual que servirão de alicerce aos programas de formação e de investigação.

Com um conjunto de valências técnicas e materiais de entre os quais se destacam a tomografia de coerência ótica ocular anterior e posterior, a topografia corneal por princípio de Scheimpflug, a retinografia, a biometria, a microscopia endotelial, a eletroretinografia e a campimetria, o centro encontra-se registado junto da Entidade Reguladora da Saúde e conta atualmente na sua estrutura com seis docentes doutorados nas diversas vertentes da área das Ciências da Visão e com três alunos estagiários do mestrado de optometria em Ciências da Visão. Todavia, salienta o responsável, todos os alunos do curso poderão passar pelo centro, que assume assim uma vertente pedagógica. “Todos os alunos virão à clínica com funções diferentes, por exemplo, os alunos de 3.º ano da licenciatura vão passar por aqui no segundo semestre, para assistirem a consultas e pontualmente fazerem um ou outro exame. Os alunos de mestrado terão trabalhos aqui e projetos no Centro”.

Para além da vertente académica, de ensino e investigação, o novo centro estará aberto

De acordo com o seu diretor, Francisco Brardo, o novo Centro Clínico e Experimental em Ciências da Visão tem como principal objetivo promover e fomentar linhas orientadoras para o desenvolvimento da investigação na área das Ciências da Visão, no âmbito do ensino pré e pós-graduado, através da aplicação de metodologias e práticas clínicas que promovam os cuidados primários em visão junto da comunidade.

à comunidade com um conjunto de serviços e exames complementares de diagnóstico.

Uma vertente que de acordo com Francisco Brardo constitui “um dos fatores diferenciadores da unidade”, que desta forma dispo39 Janeiro 2016

nibiliza à população, não só a consulta, mas também outros exames, relativamente aos quais os utentes da região têm dificuldade em aceder, explica o diretor do Centro.

Não obstante esta “abertura” à comunidade, o Centro Clínico e Experimental em Ciências da Visão não se sobrepõe ao mercado, garante o diretor, na medida em que disponibilizará apenas serviços, encaminhando devidamente o paciente, se for caso disso.

Por outro lado, esclarece, haverá um pagamento “mesmo que simbólico” para tornar o centro autossustentável.

Apesar da inauguração oficial ser no próximo dia 21, o centro clínico já tem a agenda preenchida até final de fevereiro, fruto de um projeto de rastreio da visão realizado em parceria com as escolas. O centro funcionará de segunda a sexta-feira das 9 às 18 horas mediante marcação.

Jornal Médico | ENTREVISTA

Francisco Carrilho, presidente da SPEDM

Restrições orçamentais limitam acesso a bombas infusoras de insulina Em Portugal, o número de doentes com diabetes de tipo I que conseguem aceder a bombas infusoras de insulina é muito reduzido, quando comparado com os registados em outros países europeus. O alerta é de Francisco Carrilho, Presidente da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SPEDM), que em entrevista ao nosso jornal avança dados: “em Portugal temos, no mínimo, 50.000 diabéticos tipo 1, dos quais 1.150 atualmente em tratamento com bombas infusoras de insulina, o que representa cerca de 2,3% do total.

A média europeia é de 15%”

Dados do relatório “Factos e Números da Diabetes do Observatório Nacional de 2014”, do Observatório Nacional da Diabetes (OND), publicado em novembro do ano passado, revelam que a prevalência da doença voltou a aumentar em Portugal, atingindo 13,1 por cento da população com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7 milhões de indivíduos). Ou seja, que mais de 1 milhão de portugueses neste grupo etário tinha diabetes em 2014, ano em que apareceram cerca de 150 novos casos por dia. Como também informam que quase metade dos doentes (44%) ainda não tinha sido diagnosticada, desconhecendo, Em Portugal vivem cerca de 50 mil pois, ser portador da doença. diabéticos tipo 1, dos quais apenas Números que traduzem o impac1150 utilizam bombas de infusão to do envelhecimento da estrutude insulina, o que representa ra etária da população portugue2,3% do total, quando a média sa, que se refletiu num aumento europeia é de 15%. Ao contrário de 1,4 pontos percentuais da taxa do que acontece em Portugal, de prevalência da diabetes entre o tratamento da diabetes tipo 2009 (ano em que foi elaborado o primeiro Relatório do OND), a 1 com bomba infusora está em que corresponde um crescimencrescimento em todo o mundo, to de cerca de 12%. uma vez que os estudos mais A par com o aumento da prevarecentes mostram que melhora lência da doença, tem-se regiso controlo da doença, reduz as tado, por parte dos serviços de complicações, reduz o número e saúde uma atenção acrescida, gravidade das hipoglicemias e é quer no desenvolvimento de custo/efetivo ou seja poupa-se estratégias de rastreio, quer de dinheiro para além de um melhor controlo da doença, com reflebem-estar dos doentes. xos muito positivos na morbi/ mortalidade associada. De facto, na última década temos assistido a uma diminuição significativa do número de anos potenciais de vida perdida por Diabetes Mellitus em Portugal, que em 2014 foi estimada em -37%.

40 Janeiro 2016

ENTREVISTA | Jornal Médico

Não obstante as melhorias verificadas, em 2014 a Diabetes continuava a assumir um papel significativo nas causas de morte, tendo estado na origem de 4,0% das mortes ocorridas em Portugal em 2014.

Para os bons resultados que se têm vindo a alcançar, em muito têm contribuído as novas tecnologias direcionadas para o tratamento.

Entre elas, as bombas infusoras de insulina, que permitem um melhor controlo glicémico e níveis de hemoglobina glicada, reduzindo o risco de hipoglicemias… Para além de introduzir melhorias significativas na qualidade de vida do doente dada a simplicidade da sua utilização.

O problema é que o número de doentes que consegue aceder a estes tratamentos inovadores tem vindo a diminuir devido às limitações orçamentais impostas às instituições de saúde.

Em declarações ao nosso jornal, Francisco Carrilho, presidente a SPEDM, traçou, em linhas gerais, os contornos do problema. Desde logo, sublinha, “as bombas infusoras de insulina têm indicação principal no tratamento dos diabéticos tipo 1. Assim é em Portugal, ou seja, a aplicação deste tratamento apenas tem sido feita em doentes com diabetes tipo 1”. E acrescenta: “não é um tratamento para todos os diabéticos tipo 1 mas apenas para aqueles que, com o tratamento diário das múltiplas injeções, não conseguem um bom controlo da diabetes”.

Ora, aponta, “em Portugal temos, no mínimo, 50.000 diabéticos tipo 1. Neste momento, temos 1.150 doentes em tratamento com bomba infusora, ou seja, 2,3% do total, quando a média europeia é de 15%”.

Ao contrário do que acontece em Portugal, “o tratamento da diabetes tipo 1 com bomba infusora está em crescimento em todo o mundo, pois os estudos mais recentes mostram

PREVALÊNCIA DA DIABETES EM PORTUGAL - 2014 população 20-79 anos

prevalência da diabetes total

13,1% 7,4%

41

5,7%

prevalência da diabetes - diagnosticada

que melhora o controlo da doença, reduz as complicações, reduz o número e gravidade das hipoglicemias e é custo/efetivo ou seja poupa-se dinheiro para além de proporcionar um melhor bem-estar dos doentes”, explicou ao nosso jornal Francisco Carrilho.

As razões da escassez são várias. Desde logo, aponta, “a dotação orçamental para comprar bombas e consumíveis é, desde o início, muito pequena”, e o aumento no orçamento para aquisição de bombas foi claramente “insuficiente para as necessidades”.

Janeiro 2016

prevalência da diabetes- nãodiagnosticada

Por outro lado, explica, “com o decorrer dos anos as novas bombas começam a ser utilizadas para substituição das antigas (o tempo médio de vida é de cerca de seis anos) e portanto menos bombas há para novos doentes”.

Segundo Francisco Carrilho, o problema verifica-se por todo o país: “todos os centros hospitalares especializados neste tratamento têm grandes listas de espera”, afirma.

Para além dos “cortes” na prescrição de bombas de insulina, têm-se registado outras limitações ao recurso à inovação. Uma realidade impossível de escamotear garante o presidente da SPEDM: “é de todos conhecido que a comercialização dos novos fármacos para a diabetes, sejam comprimidos, injetáveis não insulínicos ou novas insulinas, tem sido difícil e atrasada relativamente aos outros países europeus”.

A questão do acesso à inovação esteve em destaque no Congresso Português de Endocrinologia e 67.ª Reunião Anual da SPEDM, que decorreram de 28 a 30 deste mês no Algarve: “a primeira conferência no Congresso de Endocrinologia deste ano foi precisamente sobre “Novas tecnologias no tratamento da diabetes. Presente e Futuro”. É necessário que a comunidade médica portuguesa tenha conhecimento não só dos benefícios na utilização das bombas infusoras de insulina, facto indesmentível e plenamente confirmado, mas que a evolução no tratamento da diabetes continua. Está já muito avançada a concretização de um velho sonho dos endocrinologistas e diabetologistas que é a possibilidade de utilizar um pâncreas artificial. Os testes em humanos já se realizam há vários anos e prevê-se a sua comercialização para 2017-18”.

Jornal Médico | MOLÉCULA

Novartis: sacubitril/valsartan

Comissão Europeia aprova nova combinação para o tratamento da insuficiência cardíaca A comissão Europeia (CE) aprovou há dias a combinação sacubitril/valsartan para o tratamento de doentes adultos com insuficiência cardíaca crónica, sintomática e com fração de ejeção reduzida. O novo medicamento tem um mecanismo de ação único que reduz a sobrecarga no coração em falência, anunciou a Novartis, empresa responsável pelo novo medicamento em comunicado.

De acordo com a nota enviada às redações, a aprovação agora concedida baseia-se nos resultados do estudo PARADIGM-HF, que envolveu 8.442 doentes com insuficiência cardíaca. Um estudo que foi interrompido precocemente quando se demonstrou que o novo medicamento (sacubitril/valsartan) reduz significativamente o risco de morte cardiovascular, comparado com o inibidor enalapril, sublinha a empresa. A análise dos dados de segurança mostrou que o novo fármaco apresenta um perfil de tolerabilidade semelhante ao enalapril.

“Sabemos que as pessoas que vivem com insuficiência cardíaca apresentam um risco elevado de morte e têm pior qualidade de vida do que aquelas que têm qualquer outra doença crónica. Por isso, é muito significativo

com vantagens o IECA (terapêutica de 1ª linha utilizada atualmente) no tratamento da síndrome”, comentou a Professora Cândida Fonseca, diretora da Unidade de Insuficiência Cardíaca do Hospital São Francisco Xavier e Coordenadora do Grupo de Estudos de Insuficiência Cardíaca da Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

“Sabemos que as pessoas que vivem com insuficiência cardíaca apresentam um risco elevado de morte e têm pior qualidade de vida do que aquelas que têm qualquer outra doença crónica. Por isso, é muito significativo para estes doentes que a disponibilização de uma nova classe de tratamento”, afirmou David Epstein, CEO da Novartis Pharmaceuticals.

para estes doentes que a disponibilização de uma nova classe de tratamento”, afirmou David Epstein, CEO da Novartis Pharmaceuticals, citado no comunicado.

“Esta nova opção terapêutica vem assim abalar, pela primeira vez nas últimas três décadas, o paradigma, há muito instituído, do tratamento da IC crónica ao substituir

“Esta nova opção terapêutica vem assim abalar, pela primeira vez nas últimas três décadas, o paradigma, há muito instituído, do tratamento da IC crónica ao substituir com vantagens o IECA no tratamento da síndrome”, comentou a Professora Cândida Fonseca, diretora da Unidade de Insuficiência Cardíaca do Hospital São Francisco Xavier e Coordenadora do Grupo de Estudos de Insuficiência Cardíaca da Sociedade Portuguesa de Cardiologia

Reino Unido

NHS está a avaliar proibição de medicamentos homeopáticos De acordo com informações divulgadas secretário de Estado para as Ciências da Vida, George Freeman, o sistema de saúde público britânico (NHS) está a estudar a eventual proibição de prescrição de medicamentos homeopáticos, devido à falta de evidências sobre a sua eficácia. “Perante a crescente procura do sistema de saúde, temos o dever de gastar o dinheiro público nos tratamentos mais eficazes”, explicou o governante em declarações aos jornalistas. “Atualmente estamos a considerar se os medicamentos homeopáticos devem continuar a estar disponíveis através de prescrição do sistema público”, afirmou Freeman.

O NHS gasta anualmente cerca de quatro milhões de libras (cerca de 5,64 milhões de euros) na área da homeopatia, um método medicinal alternativo baseado na ideia de curar certas doenças por meio dos agentes

que as podem produzir. A terapêutica consiste na aplicação desses agentes em doses muitíssimo diluídas.

Na sua página na Internet, o sistema de saúde público britânico assinala que existem diversos estudos sobre estes medicamentos e que nenhum deles permitiu concluir, de forma consistente, pela eficácia da homeopatia enquanto tratamento para qualquer condição médica.

Em 2010, a comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento britânico) publicou um relatório onde se afirmava que os princípios da homeopatia são “inverosímeis” e que os efeitos mensuráveis sobre os doentes não superam os produzidos por placebo.

Peter Fisher, diretor de Investigação do Hospital Real de Londres de Medicina Integrada, o maior centro público na Europa dedicado a 42 Janeiro 2016

“Perante a crescente procura do sistema de saúde, temos o dever de gastar o dinheiro público nos tratamentos mais eficazes”, explicou aos jornalistas George Freeman, secretário de Estado para a Ciência e Biologia.

tratamentos alternativos, assegurou, por sua vez, que existem “vários estudos” que corroboraram a eficácia da homeopatia.

“Se comparadas as consultas médicas que integram a homeopatia com aquelas que não integram, [os estudos] são unânimes. Todos eles mostram que o resultado é melhor com a homeopatia”, sublinhou o investigador.

be well.

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Jornal Médico | MOLÉCULA

Seth Berkley, CEO do GAVI, relembra que “o sofrimento causado pela crise do Ébola foi uma chamada de atenção para muitos na comunidade internacional de cuidados de saúde. Novas ameaças requerem soluções inteligentes e o nosso inovador acordo com a MSD irá assegurar que estamos preparados para futuros surtos que possam surgir.”

MSD junta-se à aliança GAVI na prevenção de novos surtos de Ébola

Merck Sharp & Dohme (MSD) na luta contra o Ébola A MSD juntou-se à aliança GAVI (Aliança Global para Vacinas e Imunização), órgão de referência no acesso à vacinação em países subdesenvolvidos, para a elaboração de um plano de ataque a novos surtos de Ébola.

Este acordo assenta no desenvolvimento e fornecimento de uma vacina que poderá ser armazenada preventivamente pelo GAVI em proteção contra possíveis surtos da doença.

Embora a vacina esteja ainda em desenvolvimento, a MSD assegura que 300 mil doses do medicamento estarão disponíveis a partir de Maio deste ano para uso em ensaios clínicos ou em situações de

emergência.

Seth Berkley, CEO do GAVI, relembra que “o sofrimento causado pela crise do Ébola foi uma chamada de atenção para muitos na comunidade internacional de cuidados de saúde. Novas ameaças requerem soluções inteligentes e o nosso inovador acordo com a MSD irá assegurar que estamos preparados para futuros surtos que possam surgir.”

A 14 de Janeiro, a Organização Mundial de Saúde tinha anunciado que nenhum novo caso de Ébola tinha sido indicado nos três países mais afetados no último mês, declarando o fim da epidemia na África

Ocidental. Um dia depois, contudo, chegava a informação da morte de uma mulher, vítima da doença, e no passado dia 21 um segundo. O CEO do GAVI chama também a atenção para o facto de que “sabemos que ainda existem reservatórios de Ébola (…) quanto mais aprendermos com o devastador impacto desta crise, mais preparados estaremos para outros potenciais surtos de doença. O mundo ainda está muito mal preparado para futuras ameaças à saúde pública e é necessária uma mudança de mentalidade para assegurar que investimos em investigação hoje de modo podermos proteger-nos no futuro”.

Embora o desenvolvimento de uma vacina para o Ébola tenha começado há mais de uma década, na altura do surto nenhuma das vacinas estava sequer em fase III de ensaios clínicos. Esta epidemia tirou a vida a mais de 11 mil pessoas e teve um efeito devastador em diversos sistemas de saúde, nomeadamente nos programas de imunização pediátrica.

MSD lança novo portal online

Informação credível ao alcance de todos os profissionais de saúde A MSD Portugal apresentou há dias o seu mais recente portal online, dirigido exclusivamente a profissionais de saúde.

Através do novo site (www. profissionaisdesaude.pt) os utilizadores podem aceder, de forma gratuita, a informação e serviços úteis à prática clínica do dia a dia. Com apenas um acesso, o

profissional de saúde pode gerir, de forma eficaz, o seu conhecimento e o seu tempo a partir de qualquer local e dispositivo – computador, tablet ou telemóvel.

Desde o lançamento do Manual MSD, há mais de 100 anos, que a MSD assume a liderança e o compromisso de apoiar os profissionais de saúde disponibilizando conteúdos médicos credíveis e essenciais à sua prática clínica.

Uma longa tradição da companhia que se consubstancia agora com o lançamento do www.profissionaisdesaude.pt.

44 Janeiro 2016

O novo portal disponibiliza informação detalhada sobre os medicamentos da MSD, notícias diárias sobre o setor da Saúde, calendário de congressos e eventos médicos, videoconferências científicas, Manual MSD para profissionais de saúde, possibilitando ainda a notificação de efeitos adversos e eventos de qualidade com medicamentos MSD e o acesso personalizável aos links favoritos do utilizador (redes sociais e profissionais, jornais e endereços eletrónicos).

MOLÉCULA | Jornal Médico

Tratamentos contra infertilidade

Especialistas defendem comparticipação total

Ouvida no passado dia 14 pelo grupo de trabalho da Procriação Medicamente Assistida (PMA) que está a preparar os projetos de Lei do PS, PAN, BE e PEV que alteram a legislação nesta matéria, a presidente da Sociedade Portuguesa da Medicina da Reprodução (SPMR) defendeu a comparticipação a 100 por cento dos tratamentos contra a infertilidade, alegando que há casais que têm de fazer empréstimos para os pagar.

Aos deputados, Teresa Almeida Santos justificou a medida com a necessidade de se melhorar o acesso, limitado devido aos elevados custos com os tratamentos, atualmente comparticipados em apenas 69% pelo Estado. Em declarações aos jornalistas após a audição, a especialista disse que em algumas situações “a família se junta para reunir os montantes para os fármacos” e que alguns casais recorrem mesmo a empréstimos.

Questionada sobre os impactos de um eventual alargamento do acesso a estas técnicas (atualmente confinadas a casos de infertilidade) a todas as mulheres, defendido nos projetos em análise pelo Grupo de Trabalho da PMA, a também diretora do Serviço de Medicina da Reprodução no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) advertiu para a necessidade de um reforço dos meios, nomeadamente humanos.

“Atualmente existem listas de espera [para os centros públicos] que em alguns casos atingem os dois anos. Com mais candidatos admitidos, maior será a procura. Precisamos de um aumento de pelo menos 50 por cento dos profissionais atuais para poder dar essa resposta”, afirmou.

Para Teresa Almeida Santos, o aumento da capacidade proposto permitirá aumentar a percentagem de bebés nascidos através da

Teresa Almeida Santos, presidente da SPMR defendeu no parlamento a comparticipação a 100% dos tratamentos, justificando a medida com a necessidade de se melhorar o acesso, limitado devido aos elevados custos, atualmente comparticipados em apenas 69% pelo Estado.

PMA, que em Portugal se situa nos dois por cento, mas que chega aos seis por cento em outros países europeus, como é o caso dos nórdicos.

Maternidade de substituição limitada a mulheres sem útero Também presente no encontro com os deputados, Joana Mesquita Guimarães, vice-presidente da SPMR, defendeu que a legislação que venha a resultar dos projetos de lei em análise especifique que a maternidade de substituição, prevista na proposta do Bloco de Esquerda, possa constituir uma opção para mulheres sem útero, seja por razões congénitas ou oncológicas.

No entanto, alertou “esta é uma técnica que pode estar disponível sempre que existir uma “situação clínica que o justifique”, como indicado no projeto de lei do BE, é perigoso e dá para tudo”, referiu.

Para além das dirigentes da SPMR, os deputados ouviram representantes da Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), bem como uma mulher, sem útero, com síndroma de Mayer-RokitanskyKuster-Hause (MRKH), que para ser mãe de

um filho biológico necessita de recorrer à gestação de substituição. “Não é uma questão de capricho, é uma questão de saúde. A pessoa nasce assim”, afirmou, lamentando que, pese a possibilidade de poder ser mãe biológica, não o poder ser por não ser legal em Portugal.

45 Janeiro 2016

E denunciou: “a maternidade de substituição existe em Portugal, apesar de ser ilegal, e há casais portugueses que vão ao estrangeiro recorrer a mães de aluguer, que cobram por isso, mas nem todos os casais têm músculo financeiro para tal”, afirmou.

Jornal Médico | MOLÉCULA

Novos órgãos sociais tomaram posse

Acílio Gala mantêm-se na presidência da AMPIF Acílio Gala, chefe de Assuntos Médicos e diretor adjunto do Departamento de Investigação e Desenvolvimento da Bial, mantém-se na presidência da Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica (AMPIF), cujos corpos sociais para o biénio 2016/2017 tomaram posse no passado dia 5, em cerimónia que decorreu na Biblioteca da Ordem dos Médicos, em Lisboa.

Neste novo mandato, Acílio Gala terá como vice-presidente Ana Rita Lima, diretora Médica e de Assuntos Regulamentares da AstraZeneca, que substitui no cargo Luís Laranjeira, da Lilly, que na nova estrutura diretiva preside à mesa da assembleiageral. Para o cargo de secretário-geral foi eleito Miguel Pais de Ramos Medical Lead Biotherapeutics na ABBVIE. João Paulo Guimarães, diretor médico da Angelini será o novo tesoureiro e Paula Martins de Jesus, diretora médica da Novartis Portugal, a nova vogal da direção.

Fundada em 1989, a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica (AMPIF) é uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão, a cooperação e desenvolvimento técnico e científico dos seus associados, bem como a disponibilização destas competências ao serviço das exigências técnica, ética e deontológica da Indústria Farmacêutica.

Ao longo dos anos, a AMPIF tem vindo a consolidar os seus objetivos e a aumentar consequentemente a sua viabilidade, visibilidade e idoneidade, junto de parceiros fundamentais como a Ordem dos Médicos, a Apifarma, Aprefar e o Infarmed.

O reconhecimento da Competência em

Medicina Farmacêutica pela Ordem dos Médicos, em 1997, foi para os associados da AMPIF um dos passos mais importantes na consolidação da carreira do Médico na Indústria. Para obter a Competência em Medicina Farmacêutica, o médico tem que estar inscrito na Ordem dos Médicos, ter uma experiência efetiva de no mínimo dois anos em pelo menos duas das seguintes áreas (I&D, farmacovigilância, aspetos médicos da comercialização de medicamentos e assuntos regulamentares), efetuar uma discussão curricular e uma prova de avaliação de competências de acordo com o currículo anunciado pelo CEPM (Council for Education in Pharmaceutical Medicine).

Reforço na área de Psiquiatria/Neurologia

Mylan lança Duloxetina e Pregabalina Com o compromisso de melhorar a acessibilidade dos utentes a medicamentos de elevada qualidade, a custos mais baixos, a Mylan, empresa líder do mercado de medicamentos genéricos, acrescentou ao seu portefólio dois novos produtos na área do Sistema Nervoso Central, com grande impacto na prática clínica: a duloxetina e a pregabalina.

A Duloxetina Mylan é indicada para o tratamento da perturbação depressiva major, dor neuropática periférica do diabético e tratamento da perturbação da ansiedade generalizada. O novo produto é um similar de um medicamento de referência já autorizado na União Europeia, comercializado sob o nome de marca Cymbalta.

Em Portugal, a empresa disponibiliza três apresentações: Duloxetina Mylan 30 mg com 7 unidades, Duloxetina Mylan 30mg com 28 unidades e Duloxetina Mylan 60mg com 28 unidades.

A Duloxetina Mylan é apresentada numa embalagem inovadora de abertura fácil, com quadro de posologia para facilitar a adesão à terapêutica e imagem real da cápsula para uma identificação rápida.

Já a Pregabalina Mylan, é um medicamento genérico, similar do Lyrica, indicado como 46 Janeiro 2016

terapêutica adjuvante em adultos com crises parciais de epilepsia, com ou sem generalização secundária e no tratamento da Perturbação de Ansiedade Generalizada (PAG), em adultos.

A companhia disponibiliza no mercado farmacêutico 10 apresentações de Pregabalina Mylan numa embalagem inovadora de abertura fácil, com quadro de posologia para facilitar a adesão à terapêutica e imagem real da cápsula para uma identificação rápida.

De referir que a Pregabalina Mylan não contém glúten ou sacarose.

Com estes lançamentos, a Mylan alarga o ser portefólio de produtos para 117 INN in Portugal e continua a reforçar a presença no mercado doméstico.

Presente no nosso país há mais de oito anos a Mylan é hoje reconhecida como líder global com enfoque nas necessidades locais e conta com mais de 120 profissionais no País.

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Informações essenciais compatíveis com o Resumo das Características do Medicamento▼Este medicamento está sujeito a monitorização adicional.

Isto irá permitir a rápida identificação de nova informação de segurança.

Pede-se aos profissionais de saúde que notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas ao INFARMED, I.P. (Tel: 21 798 71 40; Fax: 21 798 73 97; mail: farmacovigilancia@infarmed.pt; internet:http://extranet.infarmed. pt/page.seram.frontoffice.seramhomepage). Duaklir ® Genuair ® 340 microgramas/12 microgramas, pó para inalação. Cada dose administrada (a dose libertada pelo bocal do inalador) contém 396 µg de brometo de aclidínio (equivalente a 340 µg de aclidínio) e 11,8 µg de fumarato de formoterol di-hidratado. Corresponde a uma dose medida de 400 µg de brometo de aclidínio (equivalente a 343 µg de aclidínio) e uma dose medida de 12 µg de fumarato de formoterol di-hidratado. Cada dose administrada contém aproximadamente 11 mg de lactose (mono-hidratada). Pó branco ou esbranquiçado num inalador branco com um indicador de dose integrado e um botão de dosagem laranja. Indicações terapêuticas: Duaklir® Genuair® é indicado como tratamento broncodilatador de manutenção para aliviar sintomas em doentes adultos com doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC). Posologia e modo de administração: Posologia: A dose recomendada é de uma inalação de Duaklir® Genuair® 340 µg/12 µg duas vezes por dia.

Se for omitida uma dose, esta deverá ser tomada assim que for possível e a dose seguinte deverá ser tomada no horário habitual. Não deve tomar-se uma dose a dobrar para compensar a dose esquecida. Não é necessário qualquer ajuste de dose em doentes idosos ou em doentes com compromisso da função renal ou hepática. População pediátrica - Não existe utilização relevante de Duaklir® Genuair® em crianças e adolescentes (com menos de 18 anos de idade) na indicação de DPOC. Modo de administração via inalatória. Os doentes devem ser instruídos sobre o procedimento correto de administração do medicamento. Contraindicações: Hipersensibilidade às substâncias ativas ou a qualquer um dos excipientes. Advertências e precauções especiais de utilização: Asma: Duaklir® Genuair® não deverá ser utilizado na asma; não foram realizados estudos clínicos. Broncospasmo paradoxal: Em estudos clínicos, não se observou broncospasmo paradoxal com Duaklir® Genuair® na dose recomendada. No entanto, observou-se broncospasmo paradoxal com outras terapêuticas inalatórias. Nesse caso, o medicamento deverá ser interrompido e deverá ser considerado outro tratamento. Não se destina a utilização em episódios agudos: Duaklir® Genuair® não é indicado para o tratamento de episódios agudos de broncospasmo. Efeitos cardiovasculares: Os doentes que tiveram um enfarte do miocárdio nos últimos 6 meses, angina instável, arritmia recentemente diagnosticada nos últimos 3 meses, QTc (método de Bazett) acima de 470 mseg ou que foram hospitalizados nos últimos 12 meses por insuficiência cardíaca das classes funcionais III e IV da “New York Heart Association” foram excluídos dos estudos clínicos, pelo que Duaklir® Genuair® deve ser

utilizado com precaução nestes grupos de doentes. Em alguns doentes, os agonistas β2-adrenérgicos podem produzir aumentos da frequência cardíaca e da tensão arterial e alterações no ECG tais como aplanamento da onda T, depressão do segmento ST e prolongamento do intervalo QTc. Caso ocorram estes efeitos, poderá ser necessário descontinuar o tratamento. Os agonistas β2-adrenérgicos de ação prolongada devem ser utilizados com precaução em doentes com antecedentes de ou com prolongamento do intervalo QTc ou tratados com medicamentos que afetem o intervalo QTc. Efeitos sistémicos: Duaklir® Genuair® deve ser utilizado com precaução em doentes com doenças cardiovasculares graves, doenças convulsivas, tireotoxicose e feocromocitoma. Poderão observar-se efeitos metabólicos de hiperglicemia e hipocaliemia com doses elevadas de agonistas β2-adrenérgicos. Normalmente, a hipocaliemia é transitória, não exigindo suplementação. Em doentes com DPOC grave, a hipocaliemia poderá ser potenciada pela hipoxia e pelo tratamento concomitante. A hipocaliemia aumenta a suscetibilidade para arritmias cardíacas. Devido à sua atividade anticolinérgica, Duaklir® Genuair® deverá ser utilizado com precaução em doentes com hiperplasia da próstata sintomática, retenção urinária ou glaucoma de ângulo fechado (ainda que o contacto direto do medicamento com os olhos seja pouco provável). A xerostomia que tem sido observada com o tratamento anticolinérgico pode, a longo prazo, estar associada a cáries dentárias. Doentes com problemas hereditários raros de intolerância à galactose, deficiência de lactase ou malabsorção de glucose-galactose não devem tomar este medicamento. Interações medicamentosas e outras formas de interação: A coadministração de Duaklir® Genuair® com outros medicamentos contendo anticolinérgicos e/ ou agonistas β2-adrenérgicos de longa duração de ação não foi estudada, pelo que a mesma não é recomendada. O tratamento concomitante com derivados da metilxantina, esteroides ou diuréticos não poupadores de potássio poderá potenciar o possível efeito hipocaliémico dos agonistas β2-adrenérgicos, pelo que se recomenda precaução na sua utilização concomitante. Os bloqueadores β-adrenérgicos podem atenuar ou antagonizar o efeito dos agonistas β2-adrenérgicos. Se forem necessários bloqueadores β-adrenérgicos (incluindo colírios), dá-se preferência a bloqueadores beta-adrenérgicos cardiosseletivos, embora também estes devam ser administrados com precaução. Duaklir® Genuair® deverá ser administrado com precaução em doentes que estejam a ser tratados com medicamentos conhecidos por prolongar o intervalo QTc, tais como inibidores da monoaminoxidase, antidepressivos tricíclicos, anti-histamínicos ou macrólidos, dado que a ação do formoterol, um componente de Duaklir® Genuair®, no sistema cardiovascular poderá ser potenciada por estes medicamentos. Os medicamentos conhecidos por prolongar o intervalo QTc estão associados a um aumento do risco de arritmias ventriculares.

Efeitos indesejáveis: As reações adversas mais frequentemente notificadas

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foram rinofaringite (7,9%) e cefaleias (6,8%). Frequentes: Rinofaringite, Infeção do trato urinário, Sinusite, Abcesso dentário, Insónia, Ansiedade, Cefaleias, Tonturas, Tremor, Tosse, Diarreia, Náuseas, Xerostomia, Mialgia, Espasmos musculares, Edema periférico e Aumento da creatina fosfoquinase no sangue; Pouco frequentes: Hipocaliemia, Hiperglicemia, Agitação, Disgeusia, Visão turva, Taquicardia, Prolongamento do QTc no ECG, Palpitações, Disfonia, Irritação da garganta, Erupção cutânea, Prurido, Retenção urinária, Aumento da tensão arterial; Raras: Hipersensibilidade e Broncospasmo, incluindo paradoxal; Desconhecidas: Angioedema. Titular de Autorização de Introdução no Mercado: AstraZeneca AB, SE-151 85 Södertälje, Suécia. Representante local do Titular da Autorização de Introdução no Mercado: AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda., Rua Humberto Madeira, 7, Queluz de Baixo, 2730-097 Barcarena.

Informações revistas em setembro de 2015. Para mais informações deverá contactar o representante local do titular da Autorização de Introdução no Mercado. Medicamento sujeito a receita médica. Medicamento comparticipado (escalão B). Versão 1.1 (setembro 2015).

1. RCM de Duaklir Genuair consultado a 17 de julho de 2015 em http://www. infarmed.pt; 2. D’Urzo A, Rennard S, Kerwin E, et al. Efficacy and safety of fixeddose combinations of aclidinium bromide/formoterol fumarate: the 24-week, randomized, placebo-controlled AUGMENT COPD study. Resp Res. 2014;15:123.

3. Bateman ED et al. Aclidinium bromide and formoterol fumarate as a fixed-dose combination in COPD: pooled analysis of symptoms and exacerbations from two six-month, multicentre, randomised studies (ACLIFORM and AUGMENT).

Respiratory Research (2015) 16:92

AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda Rua Humberto Madeira, 7 | Queluz-de-Baixo | 2730-097 Barcarena Contribuinte N.º PT 502 942 240 | Capital Social 1.500.000 € Mat. Cons. Reg. Com. Cascais sob o N.º 502 942 240 864.208,011 aprovado a 24/08/2015