Fala Conselheiro!

Capital social

“Mesmo sendo suplente da CTPC, sempre participei das reuniões porque sei que as Câmaras Técnicas têm um papel decisivo dentro do CBH, que é poder discutir os temas com mais profundidade e hierarquizar as demandas apresentadas, inclusive convidando pessoas externas para contribuir com as análises.

Mesmo sendo uma estrutura prevista em outros CBHs, o Velhas a utiliza com muita propriedade. Aqui elas desempenham papel essencial, o que talvez não ocorra em outros. Em comitês que não contam com Câmaras ou as têm, mas não funcionam direito, a pauta fica bem limitada.

Comecei na CTPC em 2014, no processo de atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). A CTPC era responsável por conduzir essas discussões. Matheus Valle, da Arsae-MG, era o presidente.

As discussões dos Subcomitês são levadas à CTPC para fins de tratamento das propostas e gestão no âmbito da sub-bacia. Discute-se como o CBH pode intervir em cada situação, uma grande amplitude de temas, desde investimentos até discussões sobre assuntos específicos, um viés de elo entre diretoria, plenário e Subcomitê.

O CBH Rio das Velhas tem cobrança pelo uso da água, tem agência de bacia, mas também tem esse capital social, essa discussão fomentada nos Subcomitês, tudo muito rico, uma estrutura que permite o enraizamento das discussões sobre a gestão dos recursos hídricos.

A atualização do PDRH do Velhas foi a primeira do estado, um debate profundo. Na época houve discussões muito produtivas sobre o direito à água e ao saneamento básico.

Roninho [Ronald Guerra], o presidente seguinte, diante das demandas ligadas ao saneamento rural, trouxe o debate de como atender diante da complexidade da questão. No mandato dele organizamos um webinário, em 2021, sobre alternativas, modelos de gestão para atender essas demandas do saneamento rural.

Tem uma linha que começa lá no Matheus, de direitos humanos à água e ao saneamento, e chega no Roninho, com duas chamadas públicas para projetos hidroambientais relacionadas ao saneamento rural.

Trouxemos especialistas para discutir, como Sonali Resende, da UFMG, que coordenou programa nacional de saneamento rural, e Carlos Chernicharo, da UFMG, do INCT e das ETEs Sustentáveis, além de um representante do Ceará para discutir o Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural), modelo de autogestão pelas próprias comunidades.

Instituiu-se Grupo de Trabalho, elaboramos relatórios, apresentei os dados do saneamento rural na bacia. Quero voltar com essa temática no âmbito da CTPC.

Agora o enquadramento está na pauta, vou participar ativamente dessa discussão. Mais uma vez vamos discutir, nesse bojo, a qualidade de água e os usos pretendidos. Pode ser um instrumento de gestão que, bem conduzido, torna-se um processo muito rico em termos de envolvimento das comunidades, um debate voltado para um curso d’água permite saber o que as pessoas pretendem. A CTPC terá um papel fundamental.

(Túlio Bahia, graduado em Ciências Sociais e especialização em andamento em Saúde Ambiental e Saneamento para comunidades rurais, é analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) desde 2006 )