Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão)

O Convazão, liderado pelo Comitê, reúne representantes da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e do SAAE Itabirito, além de Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e mineradoras Vale e Anglogold Ashanti, que possuem barramentos de água na região do Alto Velhas, com o intuito de pensar soluções para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para isso, o Convazão monitora e estabelece mecanismos de controle das vazões do Alto Rio das Velhas, bem como as defluências dos reservatórios de águas localizados na Unidade Territorial de Gestão, visando à regularização das vazões e o direito de acesso de todos aos recursos hídricos, com prioridade para o abastecimento público e a manutenção dos ecossistemas.

Em 2021, durante a crise hídrica histórica que afetou as vazões do Rio das Velhas, o Convazão foi muito acionado, definindo estratégias que contribuíram para proteger o abastecimento de Belo Horizonte e da região metropolitana.

No ano seguinte, esteve à frente das discussões que levaram à assinatura do Protocolo de Intenções para garantir a segurança hídrica da RMBH, com o objetivo de aumentar a capacidade de resiliência da região do Alto Rio das Velhas e promover a manutenção dos ecossistemas aquáticos do curso d’água, firmado pelo CBH Rio das Velhas, Agência Peixe Vivo, Copasa, IGAM, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).

GT Barragens

Criado com a finalidade de acompanhar a situação das barragens de mineração que apresentam instabilidade na região do Alto Rio das Velhas. Além de visitas técnicas realizadas a barragens da região, o GT teve ação concentrada após as chuvas intensas dos primeiros dias de 2022.

Comunicação para a sociedade

“As Câmaras Técnicas são essenciais. O tamanho da área de atuação do CBH Rio das Velhas é muito grande. Se não fosse subdividido em Subcomitês e Câmaras especializadas, ficaria impossível uma gestão consistente. As Câmaras dão suporte fundamental às decisões do Comitê.

Quanto à CTECOM, ela chama menos a atenção, mas, quando bem conduzida, adquire uma importância muito grande pelas características do Comitê, de envolvimento das comunidades e pela rede de educação e informação, para agregar forças e para conduzir a resultados mais concretos.

Minha formação de engenheiro tende a ser muito objetiva, mas, como sempre brinco, o ‘florestal’ atenua essa dureza. Vim para esse lado da educação, hoje administro um centro de educação ambiental na PBH.

Logo que assumi, fui agendar conversa com o então presidente, o Marcus Vinícius Polignano, que se mostrou muito aberto. A reciprocidade aumentou ainda mais com a Poliana Valgas. A CTECOM tem também muita participação nas ações realizadas pela assessoria de comunicação do CBH, dando sugestões, orientando temas a serem abordados, acompanhando o alcance das ferramentas utilizadas.

A CTECOM tem uma importância muito grande, de orientação e capacitação dos conselheiros. Elaboramos a proposta do Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização para a Bacia, quase um plano diretor, com revisão bianual, e vale de 2005 a 2030.

Nos últimos anos, além do Plano de Ação, construímos um Termo de Referência para contratação da formação dos conselheiros, promovemos seminários para os conselheiros e os Subcomitês, para que cada um possa ter uma clara noção de sua função e, também, desenvolver projetos de captação de recursos, ampliando as fontes de financiamento.

Os Subcomitês sabem o que querem, mas formatar projetos é outra coisa. O objetivo foi dar condições de produzir projetos competitivos em prol das melhorias ambientais em suas regiões.

Também reavaliamos a identidade visual do Comitê e definimos a metodologia para a escolha do nome do nosso Dourado mascote (Piraju), além de encaminhar e aprovar o livro que contou a história do CBH Velhas.

Como principais desafios, vejo a construção de uma metodologia que aproveite, nas atividades do Comitê, as experiências dos conselheiros e órgãos que representam, para que se evite repetir ações que já se mostraram nem tão eficientes e para torná-las mais concretas e efetivas. A gente não precisa só de leis, mas de comunicação e educação.

Os conselheiros às vezes se esquecem que eles são o Comitê, o Subcomitê ou a Câmara Técnica, não só a instituição que representam.

Precisamos também conseguir falar para a sociedade e não só para dentro. Muita gente não faz a mínima ideia do que seja um CBH. O grande desafio é levar essa comunicação para a sociedade como um todo.

(Edinilson Santos é Engenheiro Florestal e servidor da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte Membro do Subcomitê Ribeirão Onça há três mandatos, representando o Consórcio de Recuperação Ambiental da Bacia da Pampulha, presidiu a CTECOM de 2019 a 2022 )