Jornal CBHSF - nº 24 by CBH do Rio São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NOVEMBRO 2014 | Nº 24

CRISE HÍDRICA EM DEBATE NO ENCOB O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - Encob, que acontece entre 23 e 28 de novembro em Maceió (AL), coloca no centro do debate a questão da crise hídrica do país.

CBHSF REALIZA NOVA PLENÁRIA EXPEDIÇÃO VISITA ALTO SÃO FRANCISCO

EDITORIAL

DEBATES SOBRE A CRISE

jornal Notícias do São Francisco dedica esta sua edição a um evento fundamental para a ampliação do debate sobre a questão hídrica brasileira: o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob 2014, que acontecerá entre os dias 23 e 28 de novembro, em Maceió–AL. Em sua 16ª edição, contando como apoio total do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o evento reunirá autoridades do setor e o público diretamente envolvido em torno de um grande tema: O Comitê de Bacia Hidrográfica como articulador político das águas. Serão seis dias de programação focada em temáticas diversas, mas convergentes para o difícil momento vivido pelo país por força de uma crise hídrica sem precedentes na história. Outro evento que, com certeza, terá a crise hídrica como principal temática é a XXVI Plenária Ordinária do CBHSF, que acontecerá também em Maceió, alguns dias antes do Encob (dias 20 e 21 de novembro), reunindo membros do Comitê e alguns convidados. Integra a programação a apresentação da empresa portuguesa escolhida por licitação para atualizar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco. O Notícias do São Francisco destaca ainda a expedição realizada pelo trecho do rio que banha a região norte de Minas Gerais (Alto São Francisco) para detectar e divulgar a triste realidade das populações ribeirinhas frente a uma das mais graves estiagens dos últimos 100 anos. Finalmente, o jornal entrevista Luiz Arthur Castanheira, responsável pela gestão do Parque Nacional da Serra da Canastra, recentemente alvo da atenção nacional por força da seca que atingiu a nascente principal do Velho Chico, localizada no parque, município de São Roque de Minas.

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA SERÁ FEITA POR EMPRESA PORTUGUESA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO SERÁ ATUALIZADO PELA EMPRESA PORTUGUESA NEMUS, VENCEDORA DA LICITAÇÃO INICIADA EM ABRIL ÚLTIMO. O TRABALHO SERÁ EXECUTADO EM 18 MESES, ABRANGENDO OS CINCO ESTADOS DA BACIA.

empresa portuguesa Nemus será a responsável pela atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A multinacional foi a vencedora do processo licitatório iniciado em abril deste ano pela agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, AGB Peixe Vivo. Os serviços serão executados ao longo de 18 meses em toda a bacia, que abrange cinco estados brasileiros (MG, BA, PE, AL e SE). O valor global ficará em torno de R$ 6,9 milhões. Com sede na cidade de Lisboa, Portugal, a Nemus apresentou menor preço frente a outras três concorrentes. A assinatura do contrato

ocorreu no último dia 16 de outubro, em Belo Horizonte (MG), após prazo recursal e avaliação técnica de uma comissão formada por representantes do CBHSF e da AGB Peixe Vivo. Os trabalhos tiveram início após o ato. Em novembro, a empresa se apresenta formalmente durante a XXVI Plenária Ordinária do CBHSF, que ocorrerá nos dias 20 e 21 em Maceió, Alagoas. Presente à reunião, o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa, destacou a importância do trabalho. “Existe uma grande ansiedade e entusiasmo por parte do CBHSF na atualização deste plano. Ele preencherá lacunas técnicas que hoje temos dentro do comitê de

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bacia. A parceria com os membros, por sinal, muito heterogênea na sua composição, é essencial para o sucesso dele”, disse.

EXPERIÊNCIA NO SETOR De acordo com o diretor-geral da Nemus, Pedro Bettencourt, a empresa tem uma vasta experiência na área. “Executamos, nos últimos três anos, cinco planos de bacias hidrográficas. Realizamos trabalhos nos rios Sado, Mira, Guadiana, Ribeiras do Algarve e no Arquipélago da Madeira. A bacia do São Francisco será nosso sexto trabalho nesta linha”, disse. Bettencourt se mostrou empolgado em trabalhar com o São Francisco. “É, sem dúvida, um grande desafio, uma vez que se trata de estudar a bacia hidrográfica de um dos maiores rios do mundo, com características geográficas e hidrológicas muito diversificadas e com realidades socioeconômicas complexas e variadas”, destacou.

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros, André Santana e Wilton Mercês. Fotos: André Santana, Ricardo Coelho e Wilton Mercês. Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

O encontro acontece em Maceíó nos dias 20 e 21 de novembro

ESCASSEZ DE ÁGUA É PRINCIPAL TEMA DA PLENÁRIA O TEMA CENTRAL DA XXVI PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO EM MACEIÓ, REVELA A PREOCUPAÇÃO DO CBHSF SOBRE A GRAVE CRISE HÍDRICA QUE ATINGE TODA A BACIA: “A AGONIA DO SÃO FRANCISCO: A ESCASSEZ DE GOVERNANÇA”. EM SUA PROGRAMAÇÃO, O ENCONTRO TERÁ AINDA A APRESENTAÇÃO DA EMPRESA ESCOLHIDA PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO VELHO CHICO.

capital alagoana recepcionará entre os dias 20 e 21 de novembro os participantes da XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco − CBHSF. Tendo como tema central do encontro “Agonia do São Francisco: a escassez de governança”, os participantes irão debater assuntos como Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvida pelo Ministério Público (MP) nos estados da Bahia e Alagoas; efeitos climáticos; atualização do plano de recursos hídricos da bacia do Velho Chico e crise hídrica. Na abertura, marcada para as 9h do dia 20, no Hotel Meridional, localizado na praia de Pajuçara, o consultor contratado pelo CBHSF, Rodolpho Ramina, apresentará os dados que compõem seu relatório parcial sobre a realidade do rio. O relatório, intitulado “A crise hídrica e os usos múltiplos na bacia hidrográfica do São Francisco”, contém informações referentes aos estudos de campo realizados pelo consultor, cujas atividades têm subsidiado o posicionamento do Comitê, especialmente nas discussões com o setor elétrico.

Além disso, caberá à professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia – Ufba, falar a respeito do estudo de sua responsabilidade que trata das vazões ambientais da região do Baixo São Francisco. A acadêmica responde por diversas pesquisas em andamento relacionadas à manutenção do rio.

BALANÇO DAS AÇÕES O Ministério Público tem sido um importante aliado nas ações de avaliação e combate aos impactos da degradação ambiental na bacia hidrográfica do Velho Chico. Em Alagoas, a ação é comandada pelos promotores de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso e, na Bahia, pela promotora Luciana Khoury. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do MP de Sergipe também se prepara para começar ação semelhante no Estado. Diante da parceria, os representantes irão apresentar os relatórios da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) desencadeada pelos MPs alagoano e o baiano. A plenária também terá a apresentação da agência delegatária do CBHSF, AGB Peixe Vivo, sobre as

ações executadas com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia, e a apresentação da Empresa Nemus, contratada por meio de licitação para executar a atualização do plano de recursos hídricos da bacia. No dia 21, estão previstas apresentações das ações realizadas pelas quatro Câmaras Consultivas Regionais que integram a estrutura do CBHSF: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Também no segundo dia do encontro, está programada uma explanação do integrante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê, Luiz Dourado. Na oportunidade, ele apresentará o estudo intitulado “O canal do sertão baiano − bacia hidrográfica do rio Salitre”. Dourado adianta que irá relatar algumas matérias importantes como o procedimento de arbitragem, a questão do regramento dos apoios e patrocínios e o posicionamento sobre o projeto de lei 265/14, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), que altera a Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas, para incluir exigências quanto à alteração da vazão de reservatórios regularizadores em outorga de direitos de uso de recursos hídricos.

“A CRISE HÍDRICA VAIEXIGIR DOSCOMITÊS UMNOVO PROTAGONISMO” O PRESIDENTE DO CBHSF, ANIVALDO MIRANDA, FALA COBRE A IMPORTÂNCIA DO ENCOB E DOS COMITÊS DE BACIA NESTE MOMENTO DE CRISE HÍDRICA O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um dos apoiadores da realização da 16ª edição do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias – Encob 2014, que acontecerá em Maceió– AL, entre os dias 23 e 28 de novembro, logo após a realização da XXVI Plenária do CBHSF, na mesma cidade, dias antes. O CBHSF será representado no Encob 2014 por toda a sua diretoria executiva (presidente, vice-presidente, secretário e os quatro coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais) e pelos representantes dos comitês das bacias afluentes do rio São Francisco. Alguns deles terão sua participação garantida pelo CBHSF. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, alimenta uma dupla expectativa em relação ao Encob 2014: em primeiro lugar, porque o evento vai ser realizado em Maceió, sua terra natal e residência. Em segundo lugar porque se realiza em meio à maior crise de escassez hídrica das últimas décadas, não somente em regiões de clima semiárido, como é o caso do Sertão nordestino, como também em áreas de alta pluviosidade, a exemplo do norte de Minas Gerais e bacias da região Sudeste, atingindo as maiores concentrações urbanas do país. Segundo Miranda, os impactos causados pela estiagem prolongada, com consequências que estão atingindo duramente o cotidiano de milhões de pessoas, vão intensificar o debate sobre a gestão das águas no Brasil e exigir dos comitês de bacias um novo protagonismo.

(...) OS AGENTES DO PODER PÚBLICO – LEIA-SE, DO GOVERNO – NÃO TERÃO CONDIÇÕES, ISOLADAMENTE, DE RESOLVER OS DESAFIOS DA FALTA DE ÁGUA E DO SEU USO IRRACIONAL.

Notícias do São Francisco – O que o senhor espera desse Encob em Maceió? Anivaldo Miranda – Acho que o encontro deverá representar um marco na história do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tanto pelas circunstâncias dramáticas em que acontece, ou seja, em meio a uma severa crise hídrica que demanda novas posturas de todos os atores da gestão das águas no Brasil, como também pelas mudanças de formato e conteúdo reivindicadas pelos comitês quando da edição do encontro em Porto Alegre, no ano passado. NSF – O que os comitês demandaram? AM – Os comitês, através de representantes de bacias de todo o país, pediram que durante as conferências, mesas de diálogo e palestras, seus membros e dirigentes passem a ter maior participação e, mais importante, que as pautas dos Encobs sejam voltadas, de fato, para os grandes desafios, dilemas e problemas que os comitês estão enfrentando para sobreviver e consolidar seu trabalho.

NSF – O pedido foi atendido? AM – Considero que sim porque teremos debates que se estendem desde a espinhosa questão do financiamento dos comitês – muitos foram abandonados pelos Estados e estão à míngua – até discussões que irão se debruçar sobre os entraves que dificultam a ampla aplicação da Lei Nacional das Águas (Lei 9.433) e questões relativas a conflitos de uso das águas, a exemplo dos conflitos que se aprofundam entre o setor da hidroeletricidade e demais usuários, como é o caso de empresas de abastecimento de água, agricultura irrigada, pesca e navegação, além das entidades que defendem a causa ambiental. NSF – Qual o papel dos comitês de bacias no contexto da crise da água? AM – Essa crise, por sua profundidade, vai exigir um novo protagonismo dos comitês de bacias, porque os agentes do poder público – leia-se, do governo – não terão condições, isoladamente, de resolver os desafios da falta de água e do seu uso irracional. Vai ficar cada

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vez mais evidente que a burocracia estatal terá que estabelecer amplo diálogo, negociação e parceria com os usuários das águas e a sociedade civil se quiser prevenir o aumento dos conflitos ou encaminhar de maneira razoável a sua solução, bem como pensar e executar estratégias de longo prazo para a crise da água. Para além da crise climática e ambiental, esta é também uma aguda crise de gestão pública e privada. NSF – Nesse contexto que o senhor descreveu, onde e como entram os comitês? AM – Os comitês entram exatamente como os espaços legalmente constituídos para a solução, em primeira instância, dos conflitos em torno do uso das águas, mas também por serem, a partir de sua

A CRISE ESTÁ BATENDO ÀS PORTAS E OS COMITÊS TÊM MUITO TRABALHO A FAZER. O PRIMEIRO DELES É EXIGIR COM VEEMÊNCIA DOS GOVERNOS QUE DE FATO FINANCIEM AS SUAS ATIVIDADES E INVISTAM FINALMENTE E COM TODA A SERIEDADE EM GESTÃO DA ÁGUA.

própria natureza institucional, os melhores instrumentos de articulação dos diferentes segmentos de usuários das águas na busca pela construção de consensos e acordos que respeitem a legitimidade dos interesses de cada uma das partes, ao tempo que exijam de todas elas concessões reais em termos do uso racional desse recurso cada vez mais precioso. A crise vai, naturalmente,

exigir dos comitês de bacias um novo protagonismo. NSF – E os comitês estão preparados para isso? AM – Se não estão, vão ter que se preparar rapidamente, porque a vida tem momentos especiais e esse é um deles. A crise está batendo às portas e os comitês têm muito trabalho a fazer. O primeiro deles é exigir

com veemência dos governos que de fato financiem as suas atividades e invistam finalmente e com toda a seriedade em gestão da água. NSF – E o Fórum Nacional de Comitês? AM – Chegou a hora de dar maior organicidade ao Fórum Nacional de Comitês de Bacias. De alguma forma ele precisa de mais financiamento para garantir um funcionamento sistemático aos seus dirigentes, principalmente aos seus coordenadores, nacional e estaduais. Além disso, o Fórum precisa aprovar e cumprir um calendário anual e permanente de ações, ademais, transformar seus encontros preparatórios aos Encobs em reuniões que deliberem sobre atividades permanentes de gestão democrática e participativa das águas.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS ORGANIZAM O ENCOB

ntes de acontecer, a 16ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) passou por diversas etapas preparatórias. Além dos encontros internos, também são realizados eventos com as autoridades, com o objetivo não apenas de apresentar o evento em toda a sua importância, mas até mesmo para envolvê-las nas discussões e debates a se desenvolverem no encontro nacional. A primeira reunião preparatória para o Encob de 2014 foi realizada ainda no ano anterior. Em novembro de 2013, em Maceió (AL), o governo alagoano apresentou o espaço físico disponível para realização do evento, ou seja, uma estrutura capaz de receber um público superior a mil pessoas, em salas simultâneas. Em fevereiro deste ano, nos dias 13 e 14, houve a apresentação da logomarca e do formato do evento. A apresentação foi feita em Ribeirão Preto (SP), primeira cidade a sediar o Encob.

Nova reunião preparatória foi realizada entre os dias 15 e 16 de maio, em Manaus (AM), quando foram definidos os temas dos minicursos; nomes dos conferencistas, moderadores, relatores e coordenadores das plenárias e mesas redondas. Em junho foi a vez de novo encontro em Maceió, quando foi realizada uma vistoria no local do evento. No dia 6 de agosto aconteceu a

reunião preparatória em São Pedro da Aldeia (RJ), marcada pelo fechamento das atividades complementares do Encob, a exemplo da apresentação, por parte de cada comitê de bacia hidrográfica, de pelo menos uma experiência exitosa. Na última reunião preparatória, no dia 31 de outubro, na capital alagoana, definiu-se a estrutura de atendimento de buffet e restaurante, além

da apresentação da planta baixa do Centro Cultural e de Exposições, com as delimitações dos stands dos expositores. Além das reuniões preparatórias, a comissão organizadora manteve duas audiências com o governador de Alagoas e com o prefeito de Maceió, respectivamente Teotonio Vilela Filho e Rui Palmeira, nas quais foi feita a apresentação de logomarca e programação.

ENCOB 2014 DESTACARÁ PRINCIPAIS TEMAS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL O XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Encob 2014, que acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, em Maceió – AL, colocará em destaque os principais temas que envolvem os recursos hídricos do país, em um momento singular na história do Brasil: uma séria crise de abastecimento que atinge centros urbanos de São Paulo e Minas Gerais e se agrava no Nordeste Brasileiro. O tema principal do Encob 2014 será "O Comitê de Bacia Hidrográfica como articulador político das águas" e entre as temáticas que serão abordadas estão os desafios e oportunidades para o financiamento e sustentabilidade dos comitês de bacia no Brasil.

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Entre os encontros paralelos do Encob 2014 está agendada para as tardes dos dias 24 e 25 uma reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, formada por integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, maior instância do sistema de gestão das águas do Brasil. Em atividades desde 1998, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo, assim, um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país. Por articular a integração das políticas públicas no Brasil, é reconhecido pela sociedade como orientador para um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos.

SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA ANA No primeiro dia do Encob 2014, 23 de novembro, das 9h às 17h, a Agência Nacional de Águas – ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – SRHU/MMA promovem o 8º Seminário Água, Comunicação e Sociedade, com o apoio da Rede Brasil de Organismos de Bacia e do Governo do Estado de Alagoas. O objetivo do evento é reunir comunicadores e mobilizadores sociais num espaço aberto para discussões e trocas de experiências, no intuito de estimular o desenvolvimento de ações de mobilização relacionadas à gestão sustentável dos recursos hídricos e divulgar a Política Nacional de Recursos Hídricos. Durante o seminário haverá a oficina “Como elaborar planos de comunicação aplicados à realidade dos comitês de bacias

hidrográficas”, com o jornalista Reinaldo Canto. Já no segundo dia, 24 de novembro, a ANA oferecerá cursos de aperfeiçoamento, abordando diversos temas ligados aos recursos hídricos.

WWF BRASIL Presente no Brasil desde 1971, a organização não governamental de Meio Ambiente WWF Brasil é uma das mais atuantes entidades internacionais comprometidas com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico brasileiro. Entre as suas ações bem sucedidas está o Programa de Conservação do Mico-Leão-Dourado, o apoio à implantação do projeto Tamar, além de ações na Amazônia, no Pantanal, no cerrado e na mata atlântica. A WWF Brasil ainda ministrará o curso de aperfeiçoamento sobre Governança das Águas.

CONFERÊNCIAS A primeira conferência do ENCOB 2014 será Financiamento e sustentabilidade dos Comitês de Bacia no Brasil – Aspectos, desafios e oportunidades (dia 25, 9h) e a segunda conferência abordará A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de superação dos obstáculos à gestão das águas (dia 25, 14h).

POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS A Lei nº 9.433, também conhecida como Lei das Águas, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – Singreh. Segundo a Lei das Águas, a água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Uma das mesas de diálogos do Encob 2014, do dia 26, será dedicada a essa temática. Neste mesmo dia,

outras mesas de diálogos enfocarão temas como os desafios do semiárido brasileiro; a produção de energia hidroelétrica; e os usos múltiplos da água. Já as noites dos dias 25 e 26, a partir das 18h, foram reservadas para a troca de experiências exitosas entre os comitês de bacias hidrográficas reunidos no Encob.

REUNIÕES SETORIAIS E ASSEMBLEIA GERAL Os temas pertinentes aos recursos hídricos do Brasil serão aprofundados no Encob 2014 em reuniões setoriais que vão acontecer na manhã do dia 27, quando estarão divididos os principais agentes da gestão das águas. Entre os segmentos que poderão levantar propostas estão: usuários de recursos hídricos, sociedade civil, poder público, agências delegatárias, além de comitês, fóruns, conselhos e outros órgãos gestores. No dia 27, às 14h, haverá a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas para debater as propostas encaminhadas pelas reuniões setoriais, aprovar as moções e definir a data e local do Encob 2015.

VISITAS O último dia do Encob 2014, 28, será de visitas técnicas por parte dos participantes. Os três locais programadas são: o Canal do Sertão, trecho da polêmica transposição do rio São Francisco; o Projeto Recor de Restauração do Rio Coruripe, que inclui a recuperação de matas ciliares na região do Médio Coruripe, beneficiando diretamente as cidades de Teotônio Vilela e Junqueiro; e o projeto de preservação do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú - Manguaba, que envolve 37 municípios de Alagoas e 260 mil moradores, nos arredores dos 27 km2 da Lagoa Mandaú e dos 42 km2 da Lagoa Manguaba.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

EXPEDIÇÃO TERMINA COM TRISTE DIAGNÓSTICO DO VELHO CHICO DEPOIS DE PERCORRER CERCA DE 600 QUILÔMETROS NA REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS, A EXPEDIÇÃO VIDAS ÁRIDAS CHEGA AO FIM COM UMA TRISTE CONSTATAÇÃO: O RIO SÃO FRANCISCO VIVE UM DOS PERÍODOS MAIS DRAMÁTICOS DE SUA HISTÓRIA, COM UM CENÁRIO DE SECA E DEGRADAÇÃO QUE SALTA AOS OLHOS.

Expedição Vidas Áridas, que percorreu 12 municípios ribeirinhos do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, chegou ao fim no último dia 27 de setembro com um resultado nada animador. A caravana, formada por cinco membros, percorreu em 14 dias aproximadamente 600 quilômetros, sendo 450 a barco, constatando de perto os principais problemas vividos pelo Velho Chico no trecho mineiro da bacia hidrográfica, que sofre prejuízos decorrentes desta que já é considerada a pior seca em 100 anos. De acordo com o membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – a entidade foi uma das apoiadoras do projeto –, Antônio Jackson, “a situação é de total desolação”. Ele relatou que durante a viagem pode vivenciar de perto a atual realidade da bacia. “O rio São Francisco vive momentos tristes com a

poluição, o assoreamento, a pesca predatória, queimadas, agrotóxicos, entre outros. Isso está acabando com o nosso querido Velho Chico”, lamentou. Ele destacou ainda que o percurso do rio entre a Usina Hidrelétrica de Três Marias e a foz do rio Abaeté, importante afluente do São Francisco, corre o risco de secar caso não chova nos próximos dias. “O rio São Francisco será interrompido em 38 quilômetros. Será um desastre. O curso d’água ficará totalmente seco entre a represa e a foz do Abaeté”, contou. Para o idealizador do projeto, Geraldo Humberto, outro ponto crítico refere-se à quantidade de água que é removida pelos usuários da bacia sem outorga. “Um grande número de comunidades ribeirinhas, pescadores e pecuaristas retiram água do rio São Francisco sem qualquer tipo de fiscalização. É um con-

Os participantes da expedição constatam os problemas do Velho Chico

flito que vem gerando problemas sociais nessas cidades”, conta, em alusão ao direito de uso de recursos hídricos, um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, Humberto revela que o abastecimento humano nessas localidades está fragilizado por conta da qualidade da água. “Todos os rios afluentes da região estão degradados. O aparecimento de cianobactérias, causadas pela poluição, também se fazem presentes em grande escala“, relata. O próximo passo será a realização de uma reunião com promotores de Justiça que avaliarão as medidas emergenciais que serão encaminhadas como propostas aos órgãos responsáveis, tanto do governo federal quanto estadual. Um documentário de oito capítulos retratando a expedição também está previsto para ir ao ar na afiliada da Rede Globo, Inter TV, na cidade de Montes Claros (MG). As cidades visitadas pelos ambientalistas foram: Três Marias, Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, São Francisco, Pedra de Maria da Cruz, Januária, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga.

PERFIL

LUTANDOPELO VELHOCHICO Era finalzinho da década de 1970 quando, aos oito anos de idade, o ribeirinho Geraldo Humberto foi literalmente expulso de sua casa por força da enchente do rio São Francisco, que provocou grandes danos à cidade de Pirapora, em Minas Gerais, onde vivia com a sua família. Na época, Humberto ficou triste de ter que sair da beira do rio, onde tanto gostava de brincar. Hoje, com 42 anos, ele luta em prol das causas ambientais. Jornalista há 25 anos, Humberto, que atualmente mora na cidade mineira de Montes Claros, conta que o desejo de cuidar do meio ambiente vem desde que nasceu, mas essa vontade foi intensificada quando, em 2012, os gados começaram a morrer, e as lagoas a secar. A cheia histórica do Velho Chico, em 1979, não foi um marco também só porque desabrigou ribeirinhos. Ele observa que, “de lá pra cá, o rio só tem sofrido degradações”. Idealizador do Instituto Vidas Áridas, ele se dedica há mais de dois anos a percorrer os rios sanfranciscanos a fim de mostrar as adversidade ambientais. “Ao longo da vida e com as diversas experiências na área de comunicação aprendi que nós, seres humanos, devemos ter a clareza de que a responsabilidade pelo meio ambiente deve ser de cada um. Gestos simples como pegar uma garrafa ou um papel do chão, fazem a diferença e são importantes para o equilíbrio do ecossistema”, observa.

8 LUIZ ARTHUR CASTANHEIRA

TODOS TÊM RESPONSABILIDADE SOBRE O SÃO FRANCISCO relação às matas e os solos das bacias de seus diversos afluentes. Quais têm sido as épocas mais delicadas e preocupantes para a nascente do São Francisco? LC – A seca que estamos vivendo atualmente é, sem dúvida, o momento mais preocupante. Com a seca, vêm os incêndios não naturais, provocados por gente inescrupulosa. Que fatores mais contribuem para a degradação, o assoreamento e a seca do rio São Francisco? LC – Principalmente o desmatamento de topos de morros e das áreas de preservação permanentes. Nesse sentido, considero que o novo código florestal foi um retrocesso ao flexibilizar essas áreas.

O ENGENHEIRO FLORESTAL LUIZ ARTHUR CASTANHEIRA, DIRETOR DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA, EM SÃO ROQUE DE MINAS (MG), DEPÕE NESTA ENTREVISTA SOBRE O REAL ESTADO DO PARQUE FRENTE AO PERÍODO DE ESTIAGEM, QUE FEZ SECAR INCLUSIVE A NASCENTE PRINCIPAL DO SÃO FRANCISCO. MOSTRA SUA PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DO VELHO CHICO E ENUMERA O QUE CONSIDERA HOJE OS SEUS PRINCIPAIS PROBLEMAS.

Como o senhor analisa o atual cenário do rio São Francisco? LC – O cenário é preocupante, principalmente porque as pessoas parecem se esquecer de que, por maior que seja o rio, ele depende da proteção de cada um de seus afluentes para manter-se vivo. Cada agricultor, cada pecuarista, cada morador de cidade por onde passa um riacho ou um córrego, por menor que seja, tem de se lembrar sempre que ele é responsável pela vida de um grande rio. O rio São Francisco passa por um período desafiador que compromete a sua vitalidade. Com sua experiência como cuidador do Parque, qual é o cenário que se pode esperar dentro dos próximos cinco anos? LC - A minha experiência é local e pequena diante da grandeza do São Francisco, mas a boa saúde do rio depende muito do regime de chuvas e da atitude que cada um de nós terá daqui para a frente com relação a sua proteção, principalmente com

Quantas pessoas visitam o Parque Nacional da Serra da Canastra anualmente? A situação de estiagem tem desestimulado os visitantes? LC – Em 2013 tivemos 45 mil visitantes. Neste ano, até julho, mais de 33 mil visitantes. O que mais causa redução das visitas são os incêndios, pois, por medida de segurança, às vezes somos obrigados a fechar o parque. Esse fechamento pode, em alguns casos, se prorrogar por alguns dias após o incêndio, para que os animais desalojados pelo fogo encontrem novos abrigos e tudo se normalize.

Qual a importância do Parque da Canastra para preservação da flora e da fauna? LC – Tanto a flora quanto a fauna do parque são muito ricas. Aqui, animais como o lobo guará, o pato mergulhão, o tamanduá bandeira e o tamanduá mirim, veados, o tatu canastra, queixadas e catetos, emas, onças pardas e várias outras espécies, muitas delas ameaçadas de extinção, encontram abrigo e alimentação numa grande variedade de tipologias vegetais, seja nas diferentes formações savânicas, como os campos limpos, campos rupestres e cerrado strictu sensu, como em inclusões de formações de tipologias da mata atlântica. Qual é a sua relação com o Velho Chico? LC – Sou mineiro, nascido na região central do estado, na bacia do rio das Velhas, afluente do São Francisco, que sempre fez parte de minha história. Fui apresentado pessoalmente a ele lá pelos dez anos de idade, em viagens de caminhão até Pirapora, onde ficava admirado com suas corredeiras. Depois de terminada a universidade, passei num concurso do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF e vim trabalhar no parque em 1984.

CADA AGRICULTOR, CADA PECUARISTA, CADA MORADOR DE CIDADE POR ONDE PASSA UM RIACHO OU UM CÓRREGO, POR MENOR QUE SEJA, TEM DE SE LEMBRAR SEMPRE QUE ELE É RESPONSÁVEL PELA VIDA DE UM GRANDE RIO.