JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO JANEIRO 2015 | Nº 26
Atualizar o Plano de Bacia e realizar com sucesso a segunda edição da campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico estão entre as metas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para 2015.
Os desafios do CBHSF VISITA TÉCNICA AO CANAL
COMITÊ DIVULGA AGENDA
DA TRANSPOSIÇÃO
INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA
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Foto: Ricardo Follador
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EDITORIAL
PROJETOS PARA O NOVO ANO
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco inicia o ano de 2015 com diversos desafios. O primeiro e um dos mais grandiosos refere-se à atualização do Plano de Bacia, trabalho já em fase de execução pela empresa Nemus, de origem portuguesa, vencedora do processo licitatório. Outro grande desafio está na construção da segunda edição da campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, uma das grandes realizações do CBHSF no ano passado, com um saldo extremamente positivo em capacidade de mobilização e repercussão junto à opinião pública nacional, ampliando a luta pela revitalização do São Francisco. A campanha deverá ocorrer no mês de junho e com uma programação que já começa a ser discutida coletivamente. Essas e outras atividades do Comitê ilustram a matéria central e principal do jornal Notícias do São Francisco. Ao lado dos novos desafios, um espaço foi reservado para uma avaliação da atuação do colegiado no ano passado, enumerando as suas principais conquistas e posicionamentos, especialmente na busca de soluções para os problemas gerados pelo difícil período de estiagem vivido por boa parte do país, com reflexos dramáticos na bacia do São Francisco. O periódico traz ainda informações sobre a primeira visita técnica do CBHSF ao canal de transposição (eixo norte), no estado de Pernambuco, quando o Comitê, mais uma vez, reforçou o seu posicionamento pela revitalização do São Francisco, e aborda a última reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ocorrida em dezembro, com presença de representantes do colegiado.
Almacks questiona decisão pela construção de barragens
NOVAS BARRAGENS REALOCARÃO POPULAÇÕES DE ESTADOS NORDESTINOS
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s barragens de Riacho Seco (240 megawatts), no município de Curaçá (BA), e de Pedra Branca (320 megawatts), em Orocó (PE), caso sejam efetivamente construídas, realocarão aproximadamente 12 mil habitantes dos dois estados nordestinos, causando um extremo impacto social na região. “Se saírem do papel, as represas inundarão áreas de diversas comunidades, ilhas e assentamentos. Prejudicar a vida de milhares de pessoas para gerar apenas 560
megawatts de energia?”, indagou o membro titular do CBHSF, Almacks Luiz. Para ele, repensar a mudança energética da bacia é um ponto crucial que ajudará na diminuição da demanda pelo consumo das águas são-franciscanas. “Utilizar a oferta da energia eólica do São Francisco, a exemplo dos parques baianos de Jacobina, Casa Nova ou Morro do Chapéu, vai gerar duas vezes ou até mais energia do que se prevê que as duas novas usinas hidrelétricas produzirão”, disse.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br
CALENDÁRIO PARA 2015 É DEFINIDO No encontro promovido pela CCR Submédio, ficou também definido o calendário de reuniões para o ano de 2015. Na oportunidade, foram escolhidos os seguintes locais e datas: Abaré/BA (26 de março); Araripina/PE (26 de maio); Jacobina/BA (09 de julho); Petrolândia/PE (22 de outubro).
Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana e Wilton Mercês. Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
3 Foto: Ricardo Follador
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Os representantes do CBHSF alertaram para a falta de medidas visando a revitalização do São Francisco
CCR VISITA CANAL DA TRANSPOSIÇÃO E COBRA REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO COMISSÃO DO CBHSF REALIZA SUA PRIMEIRA VISITA TÉCNICA AO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO (EIXO NORTE) E QUESTIONA SOBRE A FALTA DE PROPOSTAS PARA REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO
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ma comissão formada por membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizou no último mês de dezembro a sua primeira visita técnica aos trechos de captação das águas são-franciscanas que serão transpostas para o chamado eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, um dos canais da transposição em implantação pelo governo federal. O projeto espera garantir, até dezembro de 2015, água para 390 cidades dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. “Água aqui no sertão vai virar ouro”, disse empolgado o pequeno produtor rural do município de Salgueiro (PE), Hercílio Alencar, que acompanhou de perto a visita técnica. Os representantes do CBHSF ouviram dos técnicos do Ministério da
Integração Nacional, na sede regional do órgão, em Salgueiro (PE), uma das cidades beneficiadas pelo projeto, informações sobre a execução dos trabalhos, atualmente com 67,5% das obras concluídas, e cobraram maior empenho na revitalização do Velho Chico. “Vejo que é uma grandiosa obra física, porém em nenhum momento nada foi citado sobre a revitalização da bacia”, disse Uilton Tuxá, coordenador da CCR Submédio. Por sua vez, Johann Gnadlinger, membro da CCR, alertou que todo grande projeto deve ter como prioridade o meio ambiente. “Do ponto de vista ambiental, essa obra é uma grande angústia para nós do CBHSF”, completou. Já Antônio Valadares, também membro do comitê, questionou: “Existe de fato a revitalização neste programa?”.
DIVERSAS AÇÕES O coordenador-geral de Meio
Ambiente do PISF, Auriman Cavalcanti, afirmou não saber sobre o andamento do Plano de Revitalização da Bacia do São Francisco, de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, mas garantiu a execução de programas ambientais obrigatórios do PISF. “São ao todo 38 programas, que contemplam ações como educação ambiental, controle de desertificação, recuperação de áreas degradadas, monitoramento de processos erosivos e qualidade da água, reassentamento de populações, entre outros. Serão destinados para a parte ambiental das obras da transposição cerca de R$ 961 milhões”, explicou. Ele reforçou que as ações nada têm a ver com o Plano de Revitalização do MMA. Antes mesmo de iniciado, o projeto já divide opiniões. O pescador e membro titular do CBHSF Domingos Márcio Matos acredita que o rio São Francisco não suportará tamanha demanda pelo consumo de suas águas. Já o produtor rural do município de Salgueiro (PE), Hercílio Alencar, vê na transposição um sinal de prosperidade. “Essa foi
a melhor obra que o governo já fez. Melhorará a vida de todos”, disse. A maior infraestrutura hídrica do país, orçada em R$ 8,2 bilhões, espera beneficiar aproximadamente 12 milhões de habitantes que sofrem com a estiagem frequente nestes quatro estados brasileiros (PE, CE, RN e PB). O eixo norte, que tem o bombeamento direto das águas do São Francisco na cidade de Cabrobó (PE), constitui um percurso de aproximadamente 260 quilômetros. Já o eixo leste, com captação no município de Floresta (PE) e que teve os primeiros testes iniciados em novembro de 2014, a partir da UHE Itaparica, percorrerá 217 quilômetros. “A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios”, descreveu Francisco Meira, coordenador-geral de Acompanhamento de Obras e Fiscalização do MI. Ele afirmou ainda ser impossível inaugurar a obra de uma só vez. “Ela será feita por partes, de modo sequencial, seguindo o caminho das águas desde o seu ponto inicial de captação”, destacou.
Foto: TRicardo Follador
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Campanha "Eu viro carranca pra defender o Velho Chico" mobilizou toda a bacia
CBHSF ASSUME NOVOS DESAFIOS EM 2015 E FAZ BALANÇO DAS AÇÕES NO ANO PASSADO
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ano de 2015 será de ações decisivas para a revitalização do rio São Francisco e, se depender dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, não faltarão esforços para a defesa do Velho Chico. Na agenda do colegiado, já estão programadas discussões importantes, como a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Velho Chico, a cargo da empresa portuguesa Nemus, que fará consultas públicas. Além disso, haverá o acompanhamento da redução das vazões do São Francisco e dos debates em torno do projeto que altera a Lei Nacional das Águas (Lei nº 9984), análise e deliberações sobre conflitos de usos na bacia e a realização de reuniões ordinárias e das duas plenárias anuais, que já têm datas para acontecer (21 e 22 de maio de 2015; e 12 e 13 de novembro de 2015). Outra atividade relevante do calendário 2015 é a segunda edição da campanha do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico (03 de junho). “Em 2014 tivemos bastante reconhe-
cimento após a campanha, foi uma excelente experiência e, para 2015, estamos pensando em envolver mais a população fazendo ainda outras ações na semana da campanha”, adianta o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira. A campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” foi um dos destaques da atuação do CBHSF no ano de 2014. A mobilização reuniu centenas de pessoas em cidades da bacia, por meio de caminhadas, debates e ações às margens do rio, como devolução simbólica de água e peixes. Foram dezenas de entrevistas e reportagens em jornais impressos, emissoras de rádio e de tevê dos estados da bacia, além de veículos de alcance nacional, como os jornais Folha de São Paulo, Correio Brasiliense e a TV Globo, entre outros. A campanha também ganhou grande destaque no ambiente da internet. Os números de visualizações, compartilhamentos e seguidores do conteúdo digital superaram todas as expectativas. Mais de duas mil pessoas “viraram carran-
ca” nas mídias sociais, colocando sua foto ao lado do símbolo da campanha e compartilhando em suas redes de relacionamentos. Além disso, um abaixo assinado em defesa da revitalização do rio resultou em mais de 3.200 assinaturas.
CRISE HÍDRICA O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, faz um balanço positivo da atuação do colegiado em 2014: “Foi um ano de muito trabalho e muitos desafios, sobretudo em função do prolongamento das estiagens”, destaca. As estiagens, que desde abril de 2013 levaram o setor elétrico a
reduzir a vazão mínima a jusante dos reservatórios de Sobradinho e Xingó em 2014, atingiram também o reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, generalizando uma crise de escassez hídrica que afetou também as vazões e o nível da água nos grandes rios afluentes do São Francisco. Pela primeira vez a nascente histórica do rio, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, deixou de jorrar por um tempo. Um ano de muitas lutas, com destaque para a grave crise hídrica. Essa também é a avaliação do secretário Maciel Oliveira. “Com certeza, o Foto: Ricardo Follador
O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FAZ UMA RETROSPECTIVA DE SUAS ATIVIDADES EM 2014 E PROPÕE DESAFIOS PARA O NOVO ANO, VISANDO GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA O VELHO CHICO.
Represa de Três Marias sofreu em 2014 os efeitos da seca no Alto São Francisco
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO Foto: Thiago Sampaio
Balanço da CTIL
CURTAS
Em sua avaliação, o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, Roberto Farias, acredita que 2014 “foi o ano mais produtivo dessa instância do Comitê do São Francisco”, porque debateu e encaminhou cerca de 95% de todos os assuntos de sua pauta, envolvendo desde deliberações internas até a mediação de conflitos pelo uso da água. Para ele, o próximo ano promete ser promissor, em função do reconhecimento que o Comitê vem obtendo, gerando novas demandas. “Assuntos como Lei das Águas e concessão de outorgas serão bastante debatidos em 2015”, adianta Farias.
Agenda das CCR's
Anivaldo Miranda defendeu um diálogo amplo com os usuários
assunto mais debatido em 2014 foi a crise hídrica e a necessidade de uma maior discussão com o setor elétrico, sendo que pela primeira vez na história levamos a pauta desse assunto para a mídia nacional”, aponta. Para Anivaldo Miranda, ao longo do ano o CBHSF procurou, na medida de suas forças e do nível de engajamento de suas instituições, cumprir com o seu papel. “Interagimos com o setor elétrico, com a Agência Nacional de Águas – ANA e com o Ibama, procurando salvaguardar firmemente o princípio dos usos múltiplos das águas, a prioridade para abastecimento humano, além de chamar a atenção para os graves danos ambientais que as reduções de vazão causam ao ecossistema”. O presidente também destaca que outro ponto de cobrança do CBHSF foi a necessidade de construção de uma estratégia que diminua a dependência do setor elétrico nacional em relação ao rio São Francisco. “O comitê procurou estabelecer o mais amplo diálogo em defesa dos diversos segmentos de usuários das águas em todos os fóruns e reuniões onde isso foi possível, seja nas reuniões de avaliação das estiagens na sede da ANA, em Brasília, seja em audiências convocadas por membros do Ministério Público que atuam na bacia do São Francisco ou junto à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal”, pontuou.
CÂMARAS TÉCNICAS Outro desafio da diretoria do CBHSF foi a articulação dos diver-
sos segmentos representados pelo comitê. “Reunimos pela primeira vez as instituições de ensino superior que atuam na Bacia Hidrográfica do São Francisco, realizamos o I Encontro das Comunidades Quilombolas, patrocinamos mais um Encontro das Comunidades Indígenas, fizemos um seminário dedicado a métricas socioambientais, um outro seminário sobre uso racional da água na agricultura, novo encontro de comitês afluentes, além de nos fazer representar em diversos fóruns nacionais e internacionais sobre gestão local e global das águas”, lembra Miranda. Exemplo disso foi a marcante participação do Comitê do São Francisco no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias – Encob, realizado em Maceió, com apoio institucional e financeiro do CBHSF. Em relação à agenda interna do CBHSF, o presidente elogia a evolução das atividades de todas as câmaras técnicas, que funcionaram conforme o calendário anual de reuniões, bem como as plenárias, os grupos de trabalho, a Diretoria Colegiada e as Câmaras Consultivas Regionais. “Em 2015 vamos avançar nas nossas reivindicações por mais atenção aos problemas do rio e na necessidade urgente de sua revitalização para minimizar o impacto de novas crises como as vividas em 2014. O CBHSF tem cumprido o seu papel de parlamento das águas, sendo a tribuna de debates e busca de consensos que garantam a vitalidade das águas do Velho Chico”, finaliza o presidente.
As Câmaras Consultivas Regionais – CCRs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco já têm seus calendários de reuniões para o ano de 2015. Os primeiros encontros dessas instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF serão no mês de março, nos dias: 4, no Baixo; 13, no Alto; 20, no Médio; e 26 no Submédio São Francisco. Nessa última, a reunião será, especificamente, na cidade de Abaré, na Bahia. No total, todas as câmaras devem ter, pelo menos, três reuniões ordinárias ao longo do ano. Na programação dos encontros ordinários das câmaras, que finalizam no mês de outubro, estão assuntos que vão desde o desmatamento e o uso intensivo do solo até a redução de vazões e os impactos dos grandes empreendimentos na bacia do Velho Chico, a exemplo da transposição do rio e da construção de barragens. Todo o calendário encontra-se no site do Comitê: cbhsaofrancisco.org.br
Câmaras Técnicas No calendário de reuniões ordinárias das câmaras técnicas do Comitê do São Francisco, previsto para este ano, já há encontro marcado para os dias 5 e 6 de fevereiro. É o caso da Câmara Técnica Institucional e Legal − CTIL, que tem na pauta discussões como a apreciação de minutas e deliberações que disciplinam as competências e o funcionamento das Câmaras Consultivas Regionais e das Câmaras Técnicas. Dando seguimento ao calendário, haverá reuniões da CTIL também nos dias 16 e 17 de abril, 6 e 7 de agosto e 1º e 2 de outubro. Já a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança se reúne nos dias 26 e 27 de fevereiro, 22 e 23 de junho e 5 e 6 de outubro; a Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos tem encontro em 9 e 10 de março, 2 e 3 de julho, e 8 e 9 de outubro; a Câmara Técnica de Articulação Institucional, nos dias 26 e 27 de março e 9 de outubro; o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão se reúne nos dias 2 e 3 de março, e 17 e 18 de setembro; e a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais promove reunião em 22 de maio.
Educação Ambiental A campanha “Eu Viro Carranca pra Defender o Velho Chico”, lançada no dia 3 de junho de 2014 pelo Comitê do São Francisco, tem sido inspiradora para diversos órgãos, instituições e movimentos sociais que, indignados com a situação de degradação em que o Velho Chico se encontra, organizam mobilizações e protestos em toda a bacia. Dentre as manifestações, houve, especificamente na região do Médio São Francisco, no segundo semestre, a campanha “Salve o São Francisco”, encabeçada por jovens no município de Carinhanha, na Bahia, com o objetivo de difundir a necessidade de preservar os recursos naturais. E já há novas ações sendo pensadas por parte das pessoas mobilizadas pela campanha do Comitê para 2015. As lojas Maçônicas Luz e Liberdade e Cássia Lapense, entidades filantrópicas da região do Médio, planejam para março uma grande mobilização, com caminhadas e palestras, para atingir toda a sociedade acerca da defesa do rio e da conscientização dos cidadão sobre os cuidados com o meio ambiente.
6 Foto: André Santana
Foto: Rafael Meokarem (Irriplan)
PERFIL
DE OLHO NAS OBRAS
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processo de mobilização comunitária é parte fundamental das obras hidroambientais financiadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco − CBHSF. Essa ação vem contando com o acompanhamento de uma profissional que conhece bem de perto as necessidades da bacia. A mobilizadora social Maria do Carmo Brito Silva, 60, é funcionária da Irriplan Engenharia, empresa contratada para fiscalizar 26 obras de recuperação ambiental que estão sendo realizadas. E o olhar de Maria do Carmo é atento e apurado, já que sua ligação com o rio é parte da sua vida. “Sou ribeirinha, nasci em uma cidade cortada pelo rio das Velhas e sei da importância do rio para a vida das pessoas”, diz a mobilizadora, que nasceu em Rio Acima, município que integra a Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) e um dos primeiros a receber as águas do rio das Velhas, afluente do Velho Chico. Em sua cidade natal, Maria do Carmo criou a Associação Rio Acima Natureza Viva, para realizar atividades culturais e ecológicas. Daí em diante participou de importantes movimentos para a bacia, como a mobilização para a primeira eleição do CBHSF, a formação da Agência Delegatária Peixe Vivo, o apoio aos subcomitês da bacia do rio das Velhas e a difícil tarefa de cadastrar e informar usuários em 51 municípios sobre a cobrança pelo uso das águas. Seu grande aprendizado se deu ao integrar o Projeto Manuelzão, iniciativa de professores da Faculdade de Medicina da UFMG, criado em 1977, com foco na bacia do rio das Velhas, visando melhorias ambientais. “No Manuelzão eu aprendi a importância da mobilização”, diz ela.
Obra hidroambiental recuperou importante afluente do Velho Chico no Alto SF
INTERVENÇÕES RECUPERAM NASCENTES DO RIO ITAPECERICA Comitê investe em obras hidroambientais no Alto São Francisco para melhorar a oferta de água na região e garantir a conservação do meio ambiente local.
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco − CBHSF investiu cerca de R$ 679 mil, oriundos da cobrança do uso da água do rio, em obras de recuperação hidroambiental da bacia do rio Itapecerica, afluente do Velho Chico e importante abastecedor de água dos municípios de Divinópolis, São Sebastião do Oeste e Carmo da Mata, todos em Minas Gerais. As intervenções beneficiaram 65 nascentes localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Alto São Francisco. A instituição proponente foi o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH Pará, bacia que recebe águas do rio Itapecerica. As obras financiadas pelo Comitê do São Francisco garantiram a construção de 295 barraginhas, adequação e nivelamento de 32 quilômetros das estradas rurais que ligam os municípios mineiros, além de 26 mil metros de cercas. Houve também trabalho de mobilização e educação ambiental, com agentes locais, junto às comunidades ribeirinhas, incluindo a comunidade remanescente de quilombo, Serra Negra.
SATISFAÇÃO GERAL A bióloga Juliane Azevedo, que atuou como mobilizadora social para a empresa NeoGeo Geotecnologia, responsável pelas obras, explicou que as intervenções envolveram 41 famílias de produtores rurais. Entre as ações estão o cercamento e proteção de nascentes e a construção de cacimbas, como a comunidade local denomina as barraginhas. “Os produtores ficaram muito satisfeitos com as cacimbas, que são bacias de contenção e servem para recompor o lençol freático”, explica a técnica. A principal atividade impactada pelas obras foi a criação de animais, ocupação de 95% dos produtores beneficiados, especialmente a bovinocultura (60%). “Apesar de ser uma região muito privilegiada em relação à quantidade de água, havia muita degradação como assoreamento de nascente e poucos açudes ou barramentos, para armazenamento de água”, detalhou a bióloga. O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião do Oeste, Gilson Tavares, informou que a prefeitura local atuou em conjunto com a em-
presa, ajudando na articulação com os produtores rurais. “A comunidade está muito satisfeita com as obras, que acabaram gerando outras demandas, como a construção de mais cacimbas e o cercamento de nascentes”, destacou o gestor. O trabalho de fiscalização das obras foi feito pela Irriplan Engenharia, empresa contratada pela AGB Peixe Vivo, agência delegatária da bacia do rio São Francisco. A presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Regina Greco, ressaltou a importância do envolvimento de todos na elaboração e acompanhamento do projeto, incluindo prefeituras e câmaras municipais. “Essas obras financiadas pelo CBHSF são fruto de uma ação de continuidade do Comitê do Pará, que vem cuidando das nascentes e atuando nesta bacia desde 1999. Os efeitos vêm sendo sentidos, como, por exemplo, nesta séria crise do Alto São Francisco, quando não faltou água para o abastecimento nesta região”, apontou Regina Greco, que representa o CBH Pará no Comitê do São Francisco.
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Foto: Ricardo Follador
FLUVIAIS
Comitê apresentou sua agenda para 2015 durante o evento
CNRH PROMOVE SEMINÁRIO PARA ENFRENTAMENTODA CRISE HÍDRICA
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presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, apresentou a agenda propositiva do comitê para 2015 ao participar, no último mês de dezembro, em Brasília (DF), do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. “Sugerimos ações a curto prazo, como a transparência na operação dos reservatórios da bacia, o diálogo permanente com os usuários prejudicados diante das reduções das vazões defluentes, além da batalha pelas compensações financeiras. A bacia do São Francisco, por conta da sua heterogeneidade, não pode ser tratada no mesmo nível de igualdade das outras bacias hidrográficas”, defendeu. Em médio e longo prazo, Miranda afirmou, o CBHSF discutirá com os órgãos responsáveis ações relacionadas às cheias artificiais; à mudança no modelo energético da bacia; à revisão das outorgas e proteção dos grandes aquíferos, a exemplo do Urucuia e Bambuí; além do relançamento do programa de revitalização e o tão sonhado Pacto das Águas. “É preciso pensar uma mudança na gestão de recursos hídricos onde todos os usos da bacia se tornem, de fato, legítimos. E não como vem sendo, hegemônico para apenas um usuário”, disse ele em referência ao setor elétrico.
ESTIAGEM O enfrentamento da extraordinária seca que vem atingindo todo o país e as perspectivas futuras frente ao comportamento hidrológico e a oferta de água, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste, nortearam as discussões do seminário. O encontro teve como objetivo discutir
o aprendizado dos principais atores dos governos federal e estaduais (SP, RJ e MG), bem como dos representantes do setor elétrico e dos comitês de bacias hidrográficas federais, incluindo o CBHSF, em vista dos efeitos assoladores desta que já é considerada pelos especialistas como a pior estiagem em 84 anos. Dividida em dois blocos, a discussão da parte da manhã concentrou-se no balanço da crise hídrica que atingiu a região Sudeste, especialmente o Sistema Cantareira, que abastece milhões de moradores da capital paulista e da Grande São Paulo e que, neste ano, alcançou o pior índice histórico do seu nível de armazenamento de água. “Tem que haver diminuição drástica de consumo de água para os próximos anos. Essa talvez seja a mensagem mais importante para São Paulo. O estado já deveria ter decretado estado de emergência há muito tempo”, colocou Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação − MCTI. O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, considerou a reunião como um momento histórico para o sistema de recursos hídricos. “Acredito que este seminário apontou possíveis melhorias. Destaco cinco delas: refletir mais sobre a questão da dominialidade das águas do país; melhorar a caracterização dos usos múltiplos; elevar e aprimorar o patamar do processo de regulação do país; fortalecer os comitês de bacias hidrográficas numa perspectiva de unidade; e fortificar também o papel do CNRH e do próprio sistema de recursos hídricos”, elencou.
Resgate de canoa centenária Entre os municípios de Andrelândia e Santana do Garambéu, no sul de Minas Gerais, foi encontrada, uma canoa encalhada na areia. A embarcação, que mede pouco mais de nove metros, foi achada no rio Grande pelo pescador Pedro Fonseca e seu filho, Douglas Fonseca. Ainda serão necessários estudos para determinar a procedência, época e o tipo da canoa, mas acredita-se que a peça tenha origem indígena, tendo sido utilizada por alguma família que habitava às margens do Velho Chico antes mesmo da chegada dos portugueses. A embarcação está exposta na Casa de Fernão Dias, em Quinta do Sumidouro, localizado no município de Pedro Leopoldo (MG).
Bagaços reduzem uso de água Objetivando principalmente economizar água, agricultores do Vale do São Francisco vêm utilizando compostos naturais como coco e cana-de-açúcar nas plantações. A propriedade do agricultor Francisco Nunes, por exemplo, era regada pelo sistema de gotejamento, que consumia pelo menos duas horas para molhar toda a plantação. Depois da aplicação do bagaço de coco, o tempo encurtou para cerca de 30 minutos. Com a ação, Nunes conseguiu economizar, em um ano, pelo menos 10% de água. Além de economia hídrica, produtores podem comemorar porque, com a utilização dos compostos, o solo fica úmido por mais tempo e as frutas que antigamente ficavam murchas no final da tarde, por causa da alta temperatura, tornaram-se viçosas.
Rota do Velho Chico Com objetivo de oferecer orientações que vão desde o turismo de negócios ao cultural e de lazer, foi lançado no último mês de dezembro, pela Secretaria de Turismo de Pernambuco, o guia “Rota do Rio São Francisco”. Com a publicação, pretende-se fortalecer o turismo na região, que é grande gerador de emprego e renda para a população local, ao lado da fruticultura, vitivinicultura e pesca. O guia mostra uma diversidade de atrações turísticas, incluindo as paisagens do rio São Francisco, a cultura indígena, a culinária e roteiros culturais, de aventura e negócios.
Crime ambiental em Morro do Chapéu No município baiano de Morro do Chapéu, na região do Submédio São Francisco, uma empresa que explorava minérios causou danos a um dos mais importantes sítios rupestres da região do rio Salitre. Segundo Almacks Luiz Silva, membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, afluente do Velho Chico, a exploração de minerais no local foi feita de forma ilegal, causando danos irreparáveis à história e ao meio ambiente. De acordo com Almacks, a denúncia foi levada ao Ministério Público do Estado da Bahia no último mês de janeiro.
8 HILDELANO DELANUSSE THEODORO
Foto: Juliana Leão (Carta Consulta)
SANEAMENTO DEVE ESTAR NO CENTRO DAS AÇÕES
MEMBRO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP/ CBHSF E DOUTORANDO EM SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG, HILDELANO DELANUSSE THEODORO APONTA NESTA ENTREVISTA COMO OS ACADÊMICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PODERÃO IDENTIFICAR CAMINHOS QUE POSSAM LEVAR À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, BEM COMO A EXPECTATIVA DO COLEGIADO COM A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
O senhor participou do I Encontro das Instituições Técnicas e de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, promovido pelo CBHSF no último mês de agosto, em Maceió (AL). Os acadêmicos da bacia poderão identificar caminhos que possam levar à solução de problemas e a garantia da permanência do rio São Francisco para as futuras gerações? Sem dúvida. Creio fortemente que a integração das instituições de ensino superior da BHSF já é e será cada vez mais importante no processo de entendimento das principais restrições e possibilidades ao desenvolvimento da gestão de recursos hídricos da bacia. Seja no âmbito institucional, de integração, legal ou econômico-financeiro, o conhecimento de cada uma dessas dimensões será essencial ao desenvolvimento de novas ações institucionais que visem um direcionamento da gestão para ser mais democrática e participativa. Neste sentido, as IES podem contribuir com suas pesquisas e sua capacidade de agir em rede. Como professor da área ambiental, como avalia a abordagem da temática de recursos hídricos nas salas de aula? Creio que mesmo a temática de recursos hídricos sendo de extrema importância nos dias atuais, suas possíveis abordagens em salas de aula são bem pouco exploradas, seja em cursos de ensino fundamental, seja no ensino superior. A visão sobre o assunto ainda é muito disciplinar e sem a utilização de estudos de caso ou de pesquisas integradas, onde a visão sistêmica dos problemas e de suas soluções exista. Na verdade, a questão da água e de seus desdobramentos ainda necessita ser inserida nos currículos dos cursos, assim como o meio ambiente em geral. Em um dos seus artigos publicados recentemente, o senhor aborda a questão de gestão aplicada à avaliação de técnicas de tratamento de
água para controle de cianobactérias na bacia do rio das Velhas, importante afluente do rio São Francisco em Minas Gerais. Como se deu esse estudo? Esse estudo, especificamente, foi resultado de uma disciplina do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Escola de Engenharia, onde faço o doutorado, assim como foi artigo do final de meu curso de especialização em Gestão de Projetos. A intenção foi de se identificar as principais condições para que a seleção de técnicas de tratamento de água e a gestão institucional de recursos hídricos sobre o tema sejam melhoradas. Não só sobre a questão do controle das cianobactérias, mas também sobre os recursos hídricos em geral. O mesmo poderia ser aplicado no contexto de toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco? O estudo demonstrou que existem certas questões que são inerentes a qualquer bacia hidrográfica, tais como o controle integrado de processos poluidores (cujos resultados podem ser as cianobactérias, por exemplo) ou a necessidade de estudos preliminares para a seleção de técnicas de tratamento de água e a identificação da priorização das decisões institucionais necessárias. Esses fatores, dentre outros, podem ser considerados também para a BHSF, que possui áreas com problemas afins ao rio das Velhas. Em livro de sua autoria, em parceria com outra pesquisadora, o senhor discute o ‘Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas’. Essa abordagem poderia ser empregada no âmbito dos comitês de bacia? Pode e deve ser utilizada, uma vez que o desenho institucional favorece o incremento da democracia e da participação quando bem realizada (quando considera vários contextos e
temporalidades de ação, por exemplo). Nos casos dos comitês de bacia, isto significaria o estabelecimento dos níveis de tomada de decisões envolvidos; quais as responsabilidades de cada membro, câmara técnica, diretoria e presidência; e planejamento de ações integradas para cada temática. Como membro da CTPPP, o senhor avalia positivamente a aplicação de recursos da cobrança pelo uso da água em projetos de recuperação hidroambiental e de planos de saneamento básico, atualmente em execução pelo CBHSF ao longo do território da bacia do Velho Chico? Acho que é um caminho acertado, pois as duas temáticas são importantes e devem ser consideradas nas ações do comitê. Esse direcionamento deve ser cada vez mais aplicado e de forma clara para todos os interessados na gestão de recursos hídricos integrada e compartilhada a partir de planos diretores. Tal medida já estava em andamento no CBH Rio das Velhas e agora no do rio São Francisco será também de grande valor para colocar a questão do saneamento e também da recuperação ambiental no centro das ações do comitê neste momento. A atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco é uma das grandes apostas do CBHSF para nortear os futuros passos da aplicação dos recursos da cobrança. Como a CTPPP contribuirá para o êxito deste trabalho? A atuação da CTPPP tem sido cada vez maior dentro do CBHSF porque ela representa o local de planejamento de ações de curto, médio e longo prazos e com as definições de atuação de cada segmento. Neste sentido, o trabalho da CTPPP é amplo e complexo, mas ao mesmo tempo essencial para que o CBHSF possa se estruturar em termos qualitativos para a gestão, ao dar os indicadores de ação institucional devidos.