JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO ABRIL 2015 | Nº 29
Uma série de encontros nas diferentes regiões fisiográficas da bacia do rio São Francisco, com participação das comunidades ribeirinhas, tem marcado o processo de atualização do Plano de Bacia. Pág. 4 e 5
Vozes da bacia
ANA AUTORIZA NOVA REDUÇÃO
PESQUISADOR REFORÇA IMPORTÂNCIA
NA VAZÃO DO SÃO FRANCISCO. Pág. 3
DO SANEAMENTO BÁSICO. Pág. 8
2 Foto: Júnior Publish
EDITORIAL BACIA EM MOBILIZAÇÃO
C
onsultas públicas e oficinas temáticas estão por toda a bacia. Foi dada a largada para a escuta dos diversos usuários, visando o processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que vem sendo desenvolvido pela empresa portuguesa Nemus Consultoria por solicitação do Comitê do São Francisco. No mês de março, as consultas foram concentradas na região do Alto São Francisco. Em abril, é a vez do Médio. Em maio, acontecem simultaneamente no Submédio e no Baixo São Francisco. O tema é um dos destaques desta nova edição do informativo Notícias do São Francisco. Nas páginas centrais, um grande panorama dos encontros realizados até agora – incluindo as oficinas setoriais, que aconteceram basicamente em função de dois blocos temáticos: 1)Hidroeletricidade, Navegação, Pesca e Turismo; 2) Saneamento. Neste mês, as oficinas discutem os temas Indústria/Mineração, Agricultura e Comunidades Tradicionais. O jornal trata de outros assuntos importantes do cotidiano da bacia. É o caso da redução para 1 mil m3/seg da vazão do rio São Francisco a partir dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, medida polêmica aprovada pela Agência Nacional de Águas. Outras matérias informam sobre o lançamento oficial do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas–Encob, ocorrido em Goiânia. O encontro, que contará mais uma vez com a participação do CBHSF, está previsto para o mês de outubro de 2015, na cidade de Caldas Novas, em Goiás. Finalmente, o informativo entrevista o doutor, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais–UFMG, Marcos Von Sperling, que comenta a importância da ação do Comitê na elaboração dos planos de saneamento básico de diversos municípios da bacia do São Francisco.
Encontro tratou sobre plano de saneamento de municípios baianos
CIDADES BAIANAS DISCUTEM PLANOS DE SANEAMENTO
A
pós a entrega dos primeiros Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs para seis prefeituras mineiras (Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Pompéu, Abaeté e Papagaios), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF prossegue o diálogo com outros municípios da bacia. A meta é a elaboração de 24 PMSBs, com investimentos de mais de R$ 6 milhões, advindos da cobrança pelo uso das águas. No dia 20 de março, um encontro reuniu representantes dos munícipios baianos de Jacobina, Mirangaba e Miguel Calmon, do Submédio São
Francisco. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito de Jacobina. “A reunião foi muita positiva pelo comprometimento dos municípios, essencial neste processo de elaboração do Plano. Os prefeitos demonstraram consciência de que o CBHSF está fornecendo um instrumento fundamental para a estruturação do saneamento em suas cidades e precisará do compromisso dos municípios na gestão e na captação de outros apoios para sua efetivação”, destacou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, Uilton Tuxá. Além do prefeito de Jacobina, Rui Matos Macedo, e do secretário
de Meio Ambiente do município, Ivan Aquino, estiveram presentes o prefeito de Mirangaba, Dirceu Mendes, e os secretários municipais de Miguel Calmon, Almiro Liberato (Meio Ambiente) e José Gilano (Administração), além do presidente do Comitê do Rio Salitre, Almacks Luiz Silva, e das assessoras técnicas da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Patrícia Sena e Jaqueline Fonseca. O consultor Antônio Eduardo Giansante apresentou os objetivos do Plano de Saneamento, focados no abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF
Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês
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Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
3 Foto: Ricardo Follador
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
A medida envolve a Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia...
VAZÃO AINDA MAIS REDUZIDA
O
setor elétrico pediu, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu nota técnica e a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão do rio São Francisco para 1.000 metros cúbicos por segundo. A medida foi anunciada após reunião na sede do órgão federal, em Brasília (DF), no mês de março, da qual participaram diversos representantes de órgãos ligados ao problema. Apesar da autorização, o Ibama constatou o aumento em até quatro vezes da presença de nitrato na calha do Velho Chico e o aumento da cunha salina, especialmente na proximidade com a foz, na região do Baixo São Francisco, em Alagoas. Apesar do aumento do nitrato, a nota técnica do Ibama atesta que o índice está abaixo
do tolerável, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo com mais esse pedido de redução da vazão do rio, o diretor de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, anunciou que a meta é aplicar a defluência de 900 m³ por segundo. “Vamos perseguir esse nível”, confirmou. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, externou sua insatisfação com o posicionamento. “O setor elétrico precisa definir qual a real necessidade de operação”, ponderou. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, solicitou acesso ao documento elaborado pelo Ibama e criticou a falta de um padrão nos pedidos formulados pelo setor
elétrico. Para Anivaldo Miranda, está mais que na hora de se buscar soluções para a sobrevivência do rio e não apenas a retirada de água para a geração de energia elétrica.
QUADRO DEVASTADOR Miranda também tentou alertar para o quadro devastador que se verifica em toda a bacia e não apenas na calha do rio. “A crise na bacia é mais profunda do que se relata.
Fala-se, aqui, em bacia hidrográfica, mas só se fala na calha do rio. A bacia é muito maior e o retrato atual não é nada bom”, alertou o presidente do CBHSF. O presidente da ANA já anunciou que só tomará qualquer medida para atender ao setor elétrico com base em relatórios do Ibama, através dos quais se poderá constatar a viabilidade ou não das demandas apresentadas pelo segmento. Foto: Ricardo Follador
O RIO SÃO FRANCISCO TEVE SUA VAZÃO REDUZIDA AINDA MAIS. PASSOU DE 1.100 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO PARA 1.000 M3/SEG, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. A MEDIDA FOI MAIS UMA VEZ QUESTIONADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO, ANIVALDO MIRANDA, QUE CRITICOU A FALTA DE UM PADRÃO NOS PEDIDOS FORMULADOS PELO SETOR ELÉTRICO.
...que passou a operar com vazão de 1.000 m3 por segundo
Foto: Ricardo Follador
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CONSULTAS E OFICINAS MOVIMENTAM TODA A BACIA O COMITÊ DO SÃO FRANCISCO INICIOU EM MARÇO A SÉRIE DE CONSULTAS PÚBLICAS E OFICINAS SETORIAIS PREVISTAS COMO PARTE DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO SÃO FRANCISCO. ATÉ MAIO, ELAS ESTARÃO SENDO REALIZADAS DE FORMA SIMULTÂNEA NAS QUATRO REGIÕES FISIOGRÁFICAS DA BACIA (ALTO, MÉDIO, SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO), PLANEJANDO METAS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE HOJE AFETAM OS DIFERENTES SEGMENTOS DE USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO.
“O
plano de bacia é o instrumento mais importante de uma bacia hidrográfica, ou seja, nós estamos em um momento ímpar para o rio São Francisco”. A afirmação partiu do secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, durante o início da série de 12 consultas públicas e 20 oficinas setoriais previstas até maio no cronograma dos trabalhos de atualização do Plano Diretor do São Francisco, iniciado no final de 2014 pela empresa portuguesa Nemus Consultoria. Acompanhando de perto esse primeiro ciclo de discussão, que ocorre desde março simultaneamente nas quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco), Oliveira frisou a importância dos eventos. “Esse é o momento de fazer um planejamento das ações que serão implantadas na bacia, não só pelo Comitê, mas também pelos órgãos públicos e pela iniciativa privada. Será um documento a ser consultado por todos, para possíveis intervenções. É o momento de todos participarem. Mostrar a sua cara. Apontar quais são os problemas, pois, assim, serão avaliadas as medidas a serem tomadas”, destacou. Com recursos da cobrança pelo uso da água, o Comitê investirá apro-
ximadamente R$ 6,9 milhões nos trabalhos, que terão duração aproximada de 18 meses. As consultas e oficinas fazem parte da etapa do diagnóstico, e objetivam disponibilizar aos ribeirinhos informações sobre a atual situação de uso das águas do São Francisco, bem como planejar futuras metas, programas e projetos para a solução de problemas que hoje afetam os diferentes segmentos de usuários, envolvendo representações das mais diversas áreas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura, saneamento, hidroeletricidade, navegação, pesca, turismo e lazer. O objetivo do plano é nortear a gestão das águas são-franciscanas para o decênio 2016–2025, tanto superficiais quanto subterrâneas, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e ambiental da bacia. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo plano decenal (2004–2013).
DISCUSSÕES NOS ESTADOS De acordo com Pedro Bettencourt, gerente do projeto, representando a empresa Nemus Consulto-
ria, as oficinas e consultas colherão o máximo de impressões das populações ribeirinhas situadas estrategicamente em municípios da bacia. “Os usos das águas são para todos e, se alguns não estão contemplados, tem que se trazer para a mesa de discussões”, disse. Dos sete estados da federação que compõem a bacia do São Francisco (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe mais o Distrito Federal), cinco deles
estão sediando a primeira etapa de oficinas e consultas públicas. A primeira oficina aconteceu na cidade de Sobradinho (BA), seguido de Floresta (PE), Piranhas (AL) e Três Marias (MG). Os segmentos em foco nessas quatro primeiras oficinas foram hidroeletricidade, navegação, pesca, turismo e lazer. Nos dias 16 e 20 de março, respectivamente, as cidades de Betim (MG) e Montes Claros (MG) receberam as oficinas setoriais voltadas para o público de saneamento. Já as três primeiras consultas públicas foram realizadas em território mineiro. Entre os dias 17 e 23 de março, Três Marias, Pirapora e Belo Horizonte promoveram o encontro. No mês de abril, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Irecê, Carinhanha, Ibotirama e Barreiras (BA); Petrolândia e Petrolina (PE) e Itabirito (MG) serão sedes das oficinas e consultas do CBHSF. Em maio, será a vez de Juazeiro, Paulo Afonso e Jacobina (BA), Arcoverde, Arapiraca e Penedo (AL), Porto Real do Colégio, Canindé do São Francisco e Propriá (SE) proporcionar as reuniões. Em outubro, um segundo ciclo está previsto para acontecer.
PARTICIPAÇÃO POPULAR APONTA PROBLEMAS Dividido em grupos, o público destacou alguns dos problemas recorrentes, a exemplo da ausência de fiscalização da pesca irregular; a pouca atenção à quantidade de água que é irrigada na bacia; falta
Confira nas tabelas o calendário completo das oficinas setoriais e consultas públicas.
CONSULTAS PÚBLICAS ALTO SÃO FRANCISCO
SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
17 de março
Três Marias/MG
25 de maio
Juazeiro/BA
19 de março
Pirapora/MG
28 de maio
Paulo Afonso/BA
Belo Horizonte/ MG
30 de maio
Arcoverde/PE
23 março
MÉDIO SÃO FRANCISCO
BAIXO SÃO FRANCISCO
13 de abril
Irecê/BA
12 de maio
Arapiraca/AL
15 de abril
Ibotirama/BA
13 de maio
Propriá/SE
17 de abril
Carinhanha/BA
15 de maio
Penedo/AL
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OFICINAS SETORIAIS
CURTAS
Região Hidrográfica
Local
Data
Alto
Pirapora/ MG
05 de maio
Médio Submédio Baixo
Bom Jesus da Lapa / BA Petrolândia / PE P. Real do Colégio / AL
06 de abril 10 de abril 14 de maio
Foto: Ricardo Follador
COMUNIDADES TRADICIONAIS
HIDROELETRICIDADE NAVEGAÇÃO, PESCA, TURISMO E LAZER Região Hidrográfica
Local
Data
Alto
Três Marias/ MG
18 de março
Médio Submédio Baixo
Sobradinho/ BA Floresa/ PE Piranhas/ AL
11 de março 13 de março 16 de março
INDÚSTRIA / MINERAÇÃO
Maciel Oliveira defende a criação do CBH Parnaíba
Região Hidrográfica
Local
Data
Alto
Itabirito / MG
14 de abril
Médio Submédio Baixo
Caetité / BA Jacobina / BA Propriá / SE
16 de abril 18 de maio 20 de maio
AGRICULTURA Região Hidrográfica
Local
Data
Alto
Patos de Minas/ MG
07 de maio
Médio Submédio Baixo
Barreiras/ BA Petrolina/ PE P. Real do colégio/ AL
08 de abril 11 de abril 16 de maio
SENAMENTO Região Hidrográfica
Local
Data
Alto
Betim/ MG
16 de março
Médio Submédio Baixo
Montes Claros/ BA Juazeiro/ BA Canindé do S. Francisco/ AL
20 de março 27 de maio 11 de maio
de incentivo ao turismo local; desmatamento das matas ciliares, além do depósito irregular de esgotos nos córregos da região. O uso desordenado do solo; a necessidade de desenvolvimento de novas formas de geração de energia, que não a hidroeletricidade; a má qualidade da água nos principais trechos da bacia; a falta de saneamento básico; e a poluição do rio por agrotóxicos também foram temas discutidos pelos participantes que compareceram às consultas e oficinas.
GAT O Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT se reuniu pela primeira vez neste mês de março, em Belo Horizonte (MG). Assuntos como vazão e outorga foram bastante discutidos. Um dos objetivos do GAT é possibilitar que a atualização do Plano seja feita de maneira a contemplar as especificidades dos locais e que represente, ao máximo, o povo da bacia. A próxima reunião do GAT está pré-agendada para o dia 14 de maio, em Salvador (BA).
TERESINA 1 A importância dos trabalhos que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vem desenvolvendo com os recursos originários da cobrança pelo uso da água foi ressaltada pelo secretário-executivo da entidade, Maciel Oliveira, que participou como palestrante, no último mês de março, em Teresina (PI), do Fórum sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba, segundo maior curso d’água da região Nordeste – depois do próprio São Francisco –, e que abrange os estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Oliveira participou do encontro a convite da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí.
TERESINA 2 Durante o evento, o secretário do CBHSF assegurou total apoio da entidade para a instalação do CBH Parnaíba. “É preciso que todos dêem as mãos e tirem do papel essa criação. Vocês têm a OAB como parceira. Façam um elo com a corporação dos três estados que compõem a bacia. Já é um caminho. Aproveitem isso. Não percam mais tempo. Os comitês são peças-chaves para o fortalecimento do gerenciamento de recursos hídricos. Nós, do CBHSF, levaremos essa demanda para o Fórum Nacional. Pediremos uma moção de apoio”, disse.
SANEAMENTO EM PROPRIÁ O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco coordenou, na Câmara Municipal de Propriá (SE), uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a ser formulado no município com apoio do Comitê. A reunião aconteceu no dia 18 de março, envolvendo gestores públicos, técnicos e população, e a própria Prefeitura de Propriá. Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, vereador José Aelson, o prefeito José Américo, a vice-prefeita Ninha da Feira. Também marcaram presença representantes da sociedade civil organizada, líderes comunitários, integrantes do Instituto de Gestão de Políticas Sociais e da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo.
TREINAMENTO Ainda em 2015, os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, passarão por um curso de capacitação sobre mediação de conflitos pelo uso da água. O objetivo é que algum renomado especialista da área ministre o treinamento. A data e local serão definidos em breve pela diretoria colegiada do comitê de bacia.
Foto: Witon Mercês
Foto: Wilton Mercês
PERFIL
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AMOR PELAS ÁGUAS
O
gerente de Planejamento e Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, João Ricardo Raiser, 37 anos, é também membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na verdade, Raiser, que desde muito cedo se dedica à gestão dos recursos hídricos, acompanhou a própria criação do CBHSF, há mais de uma década. Nessa época, ele já representava o seu estado no Comitê e passou a acompanhar o desenvolvimento de Goiás em relação aos recursos hídricos. A seu ver, o estado tem avançado nas discussões sobre o tema, especialmente nos últimos anos, culminando com a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, em fase de análise técnica sob sua gestão. Raiser é natural da cidade paranaense de Campo Mourão. Mudou-se para Goiás aos 11 anos, quando teve o primeiro contato com as águas do Velho Chico, na Lagoa Feia, que é onde nasce o rio Preto, uma sub-bacia do rio Paracatu, afluente do São Francisco. “Já brinquei muito naquela lagoa com meus amigos; bons tempos!”, recorda. Mais tarde, pelos idos de 1998, foi morar em Brasília e lá graduou-se em Administração. Em 2002, retornou ao território goiano, onde mora até hoje. Sua grande expectativa agora é quanto ao Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas– Encob, que acontecerá em Goiás, no município de Caldas Novas, em outubro deste ano, com a participação de grandes nomes da área de recursos hídricos no país.
Evento reuniu cerca de 1500 participantes
ENCOB 2015 TEM LANÇAMENTO OFICIAL COM A PRESENÇA DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, IZABELLA TEIXEIRA, O XVII ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ENCOB É LANÇADO EM GOIÂNIA. EVENTO DESTE ANO SERÁ REALIZADO EM CALDAS NOVAS (GO), NO MÊS DE OUTUBRO.
C
om realização prevista para outubro deste ano em Caldas Novas (GO), o XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob foi oficialmente lançado. No evento que reuniu cerca de 1.500 pessoas em Goiânia, no ultimo mês de março, estiveram presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, entre outras autoridades. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Franciscofoi representado por Ricardo Raiser, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás – Semarh e membro da entidade. Representando a Diretoria Executiva do Comitê do São Francisco no lançamento e um dos organizadores do próximo Encob, Marcelo Ribeiro alimenta uma grande expectativa que corrobora com o pensamento do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. “Posso garantir que haverá avanço no que diz res-
peito às apresentações de práticas exitosas dos diversos comitês de bacia participantes. Esse mesmo espaço existiu na edição passada do Encob, em Maceió, mas este ano será ampliado”, comentou. O lançamento do Encob fez parte da programação do Dia Internacional da Água, comemorado em 22 de março, e significa um marco na intensificação dos trabalhos para realização do encontro, que terá sua programação focada no tema “Comitês de Bacia: uma solução para a gestão das águas”. O objetivo geral é proporcionar um espaço de troca de conhecimentos mais amplo e democrático para os comitês, tendo em vista a identificação de oportunidades e o enfrentamento de desafios na promoção da gestão integrada dos recursos hídricos. Na abertura do encontro, a ministra Izabella Teixeira garantiu que, mesmo levando em consideração as complexidades e desafios que envolvem a área de recursos hídricos no país, uma de suas metas é reduzir o desmatamento e incentivar o plantio
de árvores. “Mas só conseguiremos isso com parcerias”, admitiu. Na oportunidade, o secretário de Meio Ambiente de Goiás, Vilmar Rocha, observou que, apesar da estiagem prolongada e histórica em todo o país, a situação do Estado em relação à água ainda não é crítica. “Vamos atuar com maior ênfase para que evitemos o que vem ocorrendo em outras regiões do país”, disse o secretário. Ele garante ainda que fica orgulhoso de ter o Estado sediando o que ele considera como o maior evento de recursos hídricos do país, o que faz aumentar as responsabilidades. Pensando nos diversos conflitos pelos usos das águas, que também serão abordados no próximo Encob, o presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a crise hídrica que castiga o Brasil deixa alguns aprendizados, como o entendimento de que nenhum usuário das águas precisa mais dos recursos hídricos do que outro. “As lições da crise, a partir da seca, é que a agenda da água ganha visibilidade na mídia de maneira diferenciada. Temos que buscar, cada vez mais, garantir a melhor gestão das águas e dos conflitos porque a água tem que ser para todos”, disse.
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Foto Divulgação/MI
Foto: André Santana
FLUVIAIS
A reunião contou com a presença de representantes do Comitê
TV GLOBO PREPARA NOVELA SOBRE VELHO CHICO COM AJUDA DO COMITÊ
A
marca autoral do escritor Benedito Ruy Barbosa, responsável por grandes sucessos da televisão brasileira, como Pantanal (1990), Renascer (1993) e o O Rei do Gado (1996), agora se volta às belezas e contrastes do rio São Francisco. O rio será o tema principal da próxima obra do autor, que se notabilizou pelo interesse no meio ambiente e na rica biodiversidade brasileira. “Velho Chico” é o nome da telenovela com previsão de estreia em 2016, no horário das 18h, escrita por Edmara Barbosa e Bruno Barbosa Luperi, respectivamente filha e neto de Benedito, sob supervisão geral do veterano novelista da TV Globo. Após quatro anos de pesquisas e intensas viagens, os dois roteiristas encerraram uma etapa de consultas no dia 16 de março, na cidade baiana de Bom Jesus da Lapa, quando apresentaram o projeto em uma reunião organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na conversa com ambientalistas, artistas, pescadores, quilombolas, agricultores e lideranças comunitárias, os autores apresentaram o projeto e uma sinopse da telenovela. “Nesse momento tão propício e tão preocupante para a temática das águas, queremos lançar o olhar para o rio São Francisco, suas águas e a comunidade que vive à sua margem”,
explicou Edmara Barbosa, que já assinou remakes de tramas criadas pelo pai, como Cabocla (1979 e 2004), Sinhá Moça (1986 e 2006) e Paraíso (1982 e 2009). Com doses de romance e disputa de famílias, a obra abordará diferentes olhares para o rio, desde os poderosos “coronéis”, passando por políticos corruptos até jovens com novas ideias de preservação e convivência com as águas do rio. “Em nossas viagens, conhecemos muitos exemplos positivos de cuidado com rio e novas tecnologias a favor da sua preservação. Nosso desejo é apresentar essas novas formas de convivência, conscientizando as pessoas para a responsabilidade de cada um de nós com os destinos do rio”, afirmou Bruno Luperi. O coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, destacou a importância da iniciativa e o fato de o Comitê ter sido convidado a discutir o projeto. “A telenovela faz parte da cultura brasileira e reflete fortemente na vida das pessoas. É uma ótima forma de alcançar mais pessoas para a realidade do rio e suas necessidades, como tem feito cotidianamente o Comitê de Bacia”. O coordenador defendeu a importância de a telenovela retratar também os conflitos históricos pela posse e uso das águas do rio São Francisco.
Foram encontrados cerca de 80 mil vestígios arqueológicos
ACHADOS ARQUEOLÓGICOS As obras da transposição do rio São Francisco vêm proporcionando aos moradores de Salgueiro (PE) – uma das cidades beneficiadas com o projeto – a observação de fatos curiosos. Durante a execução dos trabalhos, foram encontrados aproximadamente 80 mil vestígios arqueológicos e paleontológicos da Pré-História. Entre as descobertas, a mais emblemática até agora foram os ossos de uma preguiça gigante de cerca de seis metros de altura que viveu no Brasil há quase 12 mil anos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal deverá realizar audiência pública com o objetivo de debater a situação do rio São Francisco. A proposta foi apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), eleito no início de março para presidir a Comissão. O parlamentar promete desenvolver “uma luta sem trégua” para a elaboração de um projeto que possa conter a devastação de matas ciliares. Alencar disse que o governo não tem conhecimento da dimensão da velocidade de destruição do rio São Francisco e lamentou que muitos trechos tenham se transformado em “caminhos de areia”, com a morte dos afluentes. A audiência pública, que deverá contar com a participação de outras autoridades, ainda não consta na agenda da CMA.
COMPORTAS PROTETORAS
Um novo conjunto de comportas foi instalado no dique que protege o perímetro irrigado Itiúba– localizado no povoado Castro, em Porto Real do Colégio (AL)– das enchentes do rio São Francisco. Foram investidos na obra mais de R$ 1 milhão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A substituição da comportas foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O novo conjunto foi fabricado especialmente para o dique.
ARTE POPULAR O barco-museu “Balanço das Águas”, que desenvolve um trabalho educativo de arte popular para comunidades ribeirinhas do São Francisco em Alagoas, voltou à ativa no mês de março com o projeto “Ampliando Saberes – Multiplicando as Práticas dos Mestres Ribeirinhos”. São oficinas de bordado e escultura em madeira que ocorrerão até o mês de junho, no povoado Ilha do Ferro, no município de Pão de Açúcar, distante 250 km de Maceió, e no povoado Entremontes, em Piranhas (a 290 km da capital). As aulas, com patrocínio do Programa Caixa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro, são dirigidas aos jovens estudantes dos dois povoados e outras comunidades vizinhas.
ENTREVISTA
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MARCOS VON SPERLING
OS MALES DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Foto: Arquivo UFMG
Qual é o cenário do saneamento básico no Brasil? De carência, com grandes desafios a serem enfrentados em todos os eixos que compõem o saneamento. Observa-se uma tendência de melhoria dos principais indicadores ao longo dos anos, mas, dadas as dimensões continentais de nosso país, os desafios permanecem ainda enormes.
COLABORAR COM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO TEM SIDO UMA DAS PREOCUPAÇÕES DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO. ESTA INICIATIVA DO CBHSF POSSIBILITA UM INSTRUMENTO BÁSICO PARA A MUDANÇA DE UMA REALIDADE QUE REPRESENTA UMA GRANDE AMEAÇA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. NESTA ENTREVISTA, O DOUTOR, PROFESSOR E PESQUISADOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS– UFMG, MARCOS VON SPERLING, COMENTA A IMPORTÂNCIA DESSA AÇÃO DO COMITÊ, ABORDANDO AINDA OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO PAÍS.
Quais são as regiões mais desenvolvidas no quesito saneamento básico? E quais são as que menos avançaram? O saneamento é um dos itens que compõem os serviços que devem ser recebidos por uma população, tais como educação, segurança, assistência médica, transportes, etc. No Brasil, há uma ampla diversidade regional, e é sabidamente reconhecido que há regiões mais carentes em todos estes quesitos. Eles estão, de certa forma, relacionados, e os locais mais desenvolvidos e os menos desenvolvidos são, de maneira geral, os com melhor ou pior infraestrutura sanitária. Qual é o impacto social, ambiental e para a saúde que a falta de tratamento de esgotos pode trazer? Para se fazer uma generalização de forma a simplificar a compreensão do nosso esgotamento sanitário, pode-se dizer que a coleta e o transporte dos esgotos trazem um maior benefício do ponto de vista de saúde pública, ao passo que o tratamento dos esgotos está mais associado à preservação ambiental. A ausência de um esgotamento sanitário adequado irá se refletir na deterioração da saúde da população e na degradação ambiental de nossos rios. Quais são os conceitos que devem ser considerados ao se planejar uma infraestrutura de saneamento? Atualmente há uma grande disponibilidade de tecnologias e novos
conceitos que devem ser considerados ao se planejar a infraestrutura de saneamento em uma localidade. A escassez hídrica recente trouxe à tona uma discussão, que esteve presente na mídia, sobre a necessidade do reúso da água e a possibilidade de se usar tecnologias distintas para o tratamento da água de mananciais não usualmente utilizados. No âmbito do esgotamento sanitário, ampliou-se a discussão de que os esgotos tratados não devem ser necessariamente lançados nos corpos de água, mas podem ser aproveitados para diversas finalidades, tais como irrigação agrícola e uso urbano, por exemplo, para lavagem de vias. Na área de resíduos sólidos, a reciclagem já é algo mais incorporado na percepção da população, mas ainda implementada de forma minoritária. Finalmente, no quarto componente do saneamento, associado à drenagem pluvial, tem-se novos conceitos que visam substituir a solução tradicional de se canalizar os cursos de água urbanos, e formas inovadoras para o controle das cheias. Onde a população pode encontrar dados sobre a poluição dos corpos d’água no Brasil? Há dados que são produzidos e utilizados pelos órgãos associados à gestão das águas. No Brasil, a Agência Nacional de Águas – ANA detém um banco de dados sobre a quantidade e qualidade das águas de um grande número de rios no território nacional. Com relação aos estados, por exemplo, em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam tem um extenso banco de dados sobre a qualidade das águas dos principais rios, incluindo uma rede de monitoramento na bacia do São Francisco. O que falta para que o Brasil sirva de exemplo nas questões relacionadas ao saneamento básico?
A resposta não é simples, pois envolve a identificação e melhoria de todos os pontos associados à carência sanitária e ambiental. Poderemos dizer, com orgulho, que o Brasil é um exemplo mundial, quando atingirmos a universalização do acesso ao saneamento por toda a nossa população. Até lá,teremos um longo caminho. Mas claro que há iniciativas isoladas e específicas em determinados setores, que têm recebido reconhecimento internacional. Estes exemplos podem apontar caminhos, e mostrar que é possível se fazer saneamento de qualidade. O que o senhor acha da iniciativa do CBHSF em financiar a criação de Planos Municipais de Saneamento Básico nas regiões do São Francisco? Valorizo bastante esta iniciativa do CBHSF, é um passo importantíssimo na busca de soluções de saneamento que sejam realmente apropriadas para cada localidade. A ação coordenada do Comitê de apoiar a realização dos planos de saneamento tem a vantagem adicional de propiciar uma visão integrada, trazendo como um importante elemento em sua elaboração a necessidade de preservação das águas e da bacia do São Francisco.
A AUSÊNCIA DE UM ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO IRÁ SE REFLETIR NA DETERIORAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E NA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE NOSSOS RIOS”.