Desafios para a consolidação da Governança de Recursos Hídricos Paulo Salles Agência Reguladora de Águas, Saneamento Básico e Energia (ADASA- DF)
1º Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Integrando conhecimentos científicos em defesa do Velho Chico Petrolina/ Juazeiro, 6 de junho de 2016
Esta apresentação... • O Fórum Mundial da Água, Brasília, 18/ 23 de março de 2018 – Proposta, organização, temas
• Governança e Gestão na Lei 9.433/1997 – CBH do Rio Paranaíba
• Princípios de Governança da OCDE • Ciência, Governança e Gestão • Comentários finais
O Fórum Mundial da Água 1st World Water Forum Marrakesh 1997
• O Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, é o mais importante evento do setor água. A cada três anos, um país e uma cidade são anfitriões dessa importante iniciativa. • Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem entre suas características a participação aberta e democrática, traduzindo/ se em um evento de grande relevância na agenda internacional.
2nd World Water Forum
3rd World Water Forum Kyoto 2003
Daegu & Gyeongju Coréia do Sul 2015
• O Fórum Mundial da Água tem por objetivo promover o diálogo para influenciar o processo decisório sobre água no nível global, visando o aproveitamento racional e sustentável deste recurso.
O Caminho para o
8º Fórum Mundial da Água
Preparação da Candidatura
2016/ 2017
2011 Envolvimento Institucional
2012
Eventos Preparatórios
Candidatura
2015Anúncio Oficial e Negociação
2013 Escolha da Sede do 8º Fórum
2014
Lema para o 8º Fórum: Compartilhando Água • Inspirado na Lei das Águas do Brasil, a Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997 • Compartilhar benefícios para água, induzindo o intercâmbio de soluções e boas práticas, e, num horizonte mais amplo, a cooperação entre países e instituições. • É o principal desafio para o 8º Fórum.
Proposta de Temas para o 8º Fórum 1. Água, Saneamento e Saúde 2. Qualidade da água, águas residuais e reuso da água 3. Segurança hídrica em um mundo em transformação 4. Políticas de água e governança 5. Ecossistemas aquáticos e regimes hidrológicos 6. Água e crescimento sustentável 7
Proposta de Temas transversais A. Conectando Ciência e Política B. Construindo capacidades C. Participação de interessados D. Compartilhando água Em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Governança e Gestão na Lei das Águas LEI DAS ÁGUAS (Lei 9.433/97)
POLÍTICA NACIONAL DE
SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RH
RH Fundament os
Objetiv os
Diretrize s de ação
Instrument os
Objetivos
Integrant es do SNGRH
SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RH Objetivos Ø coordenar a gestão integrada da água; Ø arbitrar conflitos relacionados com a água; Ø implementar a Política Nacional de RH; Ø planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos RH; Ø promover a
Integrantes do SINGRH
Ø Conselho Nacional de RH; Ø Conselhos Estaduais e Distrital de RH; Ø Comitês de Bacia Hidrográfica; Ø órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipais com competência para a gestão de RH; Ø Agências de Água.
Agências de Água • • • •
Entidades públicas? OSCIP? Fundações? Entidades delegatárias?
• • • •
Escala? Funções? Projetos? Quadro de pessoal?
• Sustentabilidad
POLÍTICA NACIONAL DE RH Fundament os a água é um bem de domínio público; é dotada de valor econômico; o uso prioritário da água é o consumo humano; a gestão deve preservar o uso múltiplo da água; a bacia hidrográfica é a unidade de gestão. a gestão da água deve
Objetivo s assegurar às gerações presentes e futuras quantidade e qualidade das águas; gerir os RH de maneira integrada, visando seu uso sustentável; prevenir eventos críticos de origem natural ou provocados pelo uso inadequado.
Diretrize s de ação
Instrumento s
gestão sistemática, sem dissociar quantidade e qualidade da água; adequação da gestão à diversidade física, biótica, social, cultural, econômica local; integração da gestão de RH com a gestão ambiental; articulação da gestão de RH com a gestão do solo; articulação do planejamento dos RH com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários; articulação entre a
Planos de Recursos Hídricos; Enquadrament o dos corpos d’água em classes, de acordo com os usos; Outorga do direito de uso; Cobrança pelo uso; Sistema de Informações sobre RH.
Área: 222.767 km²
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba
198 Municípios: • GO: 137 • MG: 56 • MS: 4 • DF: 1
Saneamento Ambiental Fonte: SNIS (2008)
Índice de Coleta – 63,5% Índice de Tratamento – 55,6%
Sem DF Índice de Coleta – 47,3% Índice de Tratamento – 35,9%
Aspectos Bióticos Proteção Integral: 2.392 km ² (1,1 % da bacia) Uso Sustentável: 5.049 km ² (2,3 % da bacia) Remanescentes: 46.771 km ² (22 % da bacia) Forte controle pelo Relevo
Reconhecime nto? Aplicação?
Conceitos? Metodologi a? Custos?
Quem? Quanto? Para quê? Critérios? Metodolo gia?
Princípios de Governança da OECD
• Orientações para a formulação de políticas para a melhor governança dos temas das águas, em todos os níveis da administração • Desenvolvidos na preparação para o 6º Fórum Mundial da Água (Marselha, 2012): grupo temático sobre "Boa Governança" (liderado pela OCDE), mais de 300 entidades interessadas, 9 sessões no Fórum. • Criação, em março de 2013, da Iniciativa de Governança da Água da OCDE (Water Governance Initiative / WGI), plataforma com mais de 100 entidades interessadas, com reuniões semestrais • Os Princípios de Governança foram aprovados no 7º Fórum Mundial da Água (Coreia do Sul, 2015), com a
Ef icá cia
cia ên ici Ef
1. A e s o t ri d ação bu a D rm te içã . n d 5 re ep cla o fo iste sp n te a i s p é ra n on n ie ap is o sa c c i 2 f s os e qu ropr . Escbilid e s o ur s ge ad ia s a a dla . U rec iro 3. stão ro d das e s 6 s e Co d n d o a n c ro s s er e e um o ên ba d rio in a f a c c u tó co polí ia d ias Q a 7. g u l s en ord tica as e ido as t re e n s e r Princípios da ól átic ras se açã s o to P r ad o OCDE re Ca . 8 ov s ça pa n cit in para a 4 na . de aç r e d ve se pa ão o m p ra Governança g en o ho at das Águas rib Confiança e d uiç as . 2 1 õe comprometimento 1. s m 1 to i t s n s . 9 e te o s e ção s s m ia de d is do , ompar da a a r r al r as m ra o s d e e p s sa o i o t av ula ic i es r r i r b m a s n i p il á iõ e n e g lít eg .Corêo ida re u o m e o t u s g is e M a t c te r o 0 n p q u e p 1 I C a n e r n s s r re n e i u na es t r a a çõ tr en b a ur er g
Propostas para os pesquisadores da BHSF • 4. Políticas de água e governança
–(a) Questões de GIRH e transfronteiriças em todos os níveis –(b) Financiamento, tarifas e a economia da boa governança –(c) Legislação e regulação das águas
• A. Conectando Ciência e Política –(a) Ciência com relevância politica imediata –(b) Políticas públicas e gestão com bases científicas –(c) Modelagem e Sistemas de Suporte à Decisão
• D. Compartilhando Água
Desafios? • Colocar a água no topo da agenda do país • Integrar a Política Nacional de RH e as políticas de uso do solo, de meio ambiente, de desenvolvimento econômico, etc. • Implantar os instrumentos de gestão • Consolidar as regras de governança – – – –
Procedimentos nas tomadas de decisão Eficácia das decisões tomadas Questões de escala (ex. Contratos de Rio) Princípios da OCDE
• Fortalecer os CBH e as Agências de Bacia • Segurança jurídica para entes públicos e privados – dominialidade – bacia hidrográfica x divisão político/ administrativa
• Financiamento da infraestrutura hídrica
Desafios para a comunidade científica
• A comunidade científica não vive em “torre de marfim”! • Comunicação entre pesquisadores, governantes e o público • Integração o Sistema de C&T e tomadores de decisão • Tempo – da pesquisa (básica, e das aplicações da ciência) – dos tomadores de decisão
• Definição de temas e projetos de interesse comum, em rede envolvendo institutos de pesquisa, CBHs nacionais e Agências de Bacia • Financiamento da pesquisa (FAPs, Agências de Bacia) • Educação Científica e Ambiental para o 8º Fórum
Desafios para a comunidade científica
• A comunidade científica não vive em “torre de marfim”! • Comunicação entre pesquisadores, governantes e o público • Integração o Sistema de C&T e tomadores de decisão • Tempo – da pesquisa (básica, e das aplicações da ciência) – dos tomadores de decisão
• Definição de temas e projetos de interesse comum, em rede envolvendo institutos de pesquisa, CBHs nacionais e Agências de Bacia • Financiamento da pesquisa (FAPs, Agências de Bacia) • Educação Científica e Ambiental para o 8º Fórum
O Fórum Mundial da Água é uma grande oportunidade para o Brasil!
Obrigado!
www.worldwaterforum8.org