Revista Chico- Revista do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF | Nº 03 | DEZ 2013

Revista do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF | Nº 03 | DEZ 2013 ISSN 2316-7661

Comunidade

Poluição

Navegação

Usina de Itaipu é exemplo de boas práticas na relação com o ambiente e a sociedade

Estudo atesta o alto grau de poluição que afeta o lago de Sobradinho

As embarcações que fazem a história e a cultura do rio São Francisco

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VINHOS DO VALE INDÚSTRIA DE VINHOS COMPROVA O VIGOR ECONÔMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

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I MAG E M

Imagem da ponte Marechal Hermes, cartão de visita das cidades mineiras de Pirapora e Buritizeiro, sob as lentes da fotógrafa Mariela Guimarães.

Inaugurada no dia 10 de novembro de 1922, a ponte chama a atenção dos turistas pela beleza e grandeza da sua estrutura metálica.

Revista Chico Publicação semestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Nº 03 | DEZ 2013 ISSN 2316-7661

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Presidente Anivaldo de Miranda Pinto Vice-Presidente Wagner Soares Costa Secretário José Maciel de Oliveira Coordenador da CCR do Alto Marcio Tadeu Pedrosa CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL ALTO SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL MÉDIO SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Coordenador da CCR do Médio Claudio Pereira da Silva Coordenador da CCR do Sub Médio Manoel Uilton dos Santos (Tuxá)

Coordenador da CCR do Baixo Antônio Avânio Feitosa

Entre problemas e vitórias

Agencia de Bacia AGB PEIXE VIVO Diretora-geral Célia Fróes Diretora de Integração Ana Cristina da Silveira Diretor Técnico Alberto Simon

Longa estiagem, redução de vazão e outros

safras, ao contrário do que acontece em outras

fatores prejudiciais à bacia do São Francisco e

regiões produtoras no país, destacam-se pela

suas populações, felizmente, têm seus contra-

alta produtividade.

pontos. Um bom exemplo vem do vale na fron-

Vitoriosa também é a jornada empreendida

teira entre os estados da Bahia e de Pernam-

pela promotora Luciana Khoury, do Ministério

buco, tendo como referências os municípios

Público da Bahia, responsável direta pelo tra-

de Juazeiro e Petrolina. Graças à agricultura

balho desenvolvido pela Fiscalização Preventiva

irrigada, a região firmou-se como um disputa-

Integrada – FPI, uma iniciativa que se traduz

do centro produtor de vinhos, distribuídos para

pelo cuidado com o Velho Chico, especialmen-

os mercados interno e externo, gerando divisas

te no que diz respeito às questões relacionadas

para ambos os estados e dando suporte para

com o meio ambiente. Luciana Khoury é a en-

o desenvolvimento do enoturismo, hoje uma

trevistada especial desta edição.

atividade em crescente popularidade e lucrati-

Mas nem tudo são vitórias. A Chico traz uma

vidade.

matéria sobre a difícil situação vivida hoje pelo

O assunto é um dos temas centrais dessa edi-

lago de Sobradinho, na Bahia, que se encontra

ção da revista Chico. A matéria enfatiza o árduo

ameaçado pela poluição por metais pesados,

trabalho das vinícolas locais, que enfrentaram

segundo constatação inicial de pesquisa reali-

Foto da capa depositphotos.com

os desafios iniciais para a implantação de téc-

zada pela Embrapa Semiárido. A revista mostra

nicas agrícolas baseadas na irrigação, e mostra

também o enfrentamento da seca por trabalha-

Impressão Gráfica Santa Bárbara

os resultados advindos desse esforço: os vinhos

dores rurais na bacia: neste caso, porém, em

produzidos na região ganham notoriedade até

meio à esperança representada pelas obras hi-

internacional por sua qualidade, enquanto as

droambientais realizadas pelo CBHSF.

Diretora de Administração e Finanças Berenice Coutinho

Produzido pela CDLJ Publicidade Coordenação geral Malu Follador Coordenação editorial e edição de texto José Antônio Moreno Reportagem Fred Burgos Ricardo Coelho Delane Barros Wilton Mercês José Antônio Moreno Artigos Anivaldo Miranda George Olavo Wilde Gontijo

Fotografia Alexandre Marchetti André Carvalho Wilton Mercês João Zinclar Mariela Guimarães Regina Lima Tiago Lima Revisão Ana Lúcia Pereira Projeto gráfico e editoração Jorge Martins

Ilustração Tulio Carapia Esta revista é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 - Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 - Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citando a fonte.

06 09 12 O EXEMPLO DE ITAIPU

ENTREVISTA: LUCIANA KHOURY

ENSAIO: QUANDO O RIO VIRA MAR

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Sumário SOBRADINHO SOB AMEAÇA

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A SALVAÇÃO DA LAVOURA

VINHOS À BEIRA DO RIO

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ARTIGO: LEMBRANÇAS PERDIDAS NA MEMÓRIA DAS EMBARCAÇÕES TRADICIONAIS DO RIO SÃO FRANCISCO

RIOS DO MUNDO: CHEONGGYECHEON NA ROTA SERES DO SÃO FRANCISCO: TICO-TICO DO SÃO FRANCISCO

ARTIGO: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS BASEADA EM DEZ CASOS DE ESTUDO

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OPINIÃO: QUEM NÃO GOSTA DOS COMITÊS DE BACIAS?

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POLU IÇ ÃO

Sobradinho sob ameaça TEXTO: DELANE BARROS | FOTOS: JOÃO ZINCLAR | ILUSTRAÇÃO: JORGE MARTINS

A ÁGUA ACUMULADA NO LAGO DE SOBRADINHO, NA BAHIA, VEM APRESENTANDO CONTAMINAÇÃO POR RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS EM PATAMAR SUPERIOR AO ACEITÁVEL EM PARÂMETROS INTERNACIONAIS. ESTE É O RESULTADO DO ESTUDO REALIZADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS – EMBRAPA RECENTEMENTE DIVULGADO. A SITUAÇÃO É PREOCUPANTE, SEGUNDO CONCLUSÃO DAS PESQUISADORAS RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO.

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A

quilo que era tido como suspeita, agora se tornou real. Estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias − Embrapa Semiárido, divulgados recentemente, indicam a contaminação nas águas do rio São Francisco que banham os municípios baianos de Sobradinho, Sento Sé, Remanso e Casa Nova, no entorno da barragem de Sobradinho, na Bahia. De acordo com análise feita nas águas do Velho Chico, há contaminação por resíduos químicos e biológicos, metais pesados e coliformes fecais em índices superiores aos aceitáveis em parâmetros internacionais.

O estudo em Sobradinho foi feito pela unidade da empresa em Petrolina (PE). As pesquisadoras Alessandra Monteiro Salviano Mendes, engenheira agrônoma, e Paula Tereza de Souza e Silva, química ambiental, ambas da Embrapa e responsáveis pela pesquisa, fizeram a coleta de material em 27 pontos distintos do rio e em períodos diferentes, ou seja, com o objetivo de con-

firmar o problema em condições diferentes. “É uma situação muito preocupante”, avaliam as pesquisadoras, que continuam repetindo a verificação do material do rio. Apesar dos resultados, elas demonstram prudência ao falar do problema, uma vez que os dados não são definitivos. De qualquer forma, apontam para um quadro de grande gravidade e as pesquisadoras prometem buscar tanto a sociedade quanto as prefeituras municipais para tentar reverter a situação.

O trabalho faz parte da atividade de avaliação para saber como as atividades agropecuárias afetam a qualidade do solo na região de entorno e da água na região de Sobradinho. O material compõe um dos planos do projeto “Ações de desenvolvimento para produtores agropecuários e pescadores do território do entorno da Barragem de Sobradinho”, desenvolvido com recursos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, Conselho Nacional de De-

Embora ainda preliminar, a pesquisa aponta a contaminação das águas de Sobradinho por metais pesados

senvolvimento Científico e Tecnologia - CNPq, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Fapesb e Embrapa. As coletas e análises começaram a ser feitas em março de 2012, sendo repetidas em maio e outubro, e continuaram em março deste ano. “E estamos iniciando mais uma campanha de coleta, nesse momento, para voltar a comparar os resultados”, anuncia Alessandra Mendes.

O resultado da pesquisa servirá para a elaboração de dois documentos oficiais. Um dos relatórios ficará em poder da própria Embrapa e o outro será enviado ao Ministério Público da Bahia (MP/BA), a quem cabe adotar medidas cabíveis, caso assim entenda. Em diversos momentos, o MP tem atuado como forma de reconhecimento do trabalho executado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, colegiado que tem demonstrado por reiteradas oportunidades sua preocupação com a sobrevivência do rio.

CONCENTRAÇÃO DE METAIS Pelo fato de ser um resultado ainda preliminar, a pesquisa ainda carece de uma avaliação mais profunda para comprovar ou não se a concentração dos metais observados está afetando os componentes bióticos, comprometendo a funcionalidade e sustentabilidade do ecossistema.

Para que haja essa confirmação ou a negativa, é necessário desenvolver trabalhos de avaliação da contaminação nos pescados, plantas aquáticas e outros organismos que possam ser utilizados como bioindicadores de qualidade ambiental. “Mas esta etapa não foi prevista no projeto atual”, destacam as pesquisadoras.

A acumulação de metais pesados se dá de forma diferenciada nos diversos compartimentos do ecossistema de represas (planta, água e sedimentos). As estudiosas coletam dados, no momento, também para conhecer a concentração desses metais no sedimento do lago e nos solos de propriedades agrícolas próximas.

A avaliação da concentração de metais nos sedimentos se deve ao fato de os mesmos servirem como reserva desses elementos, merecendo atenção especial em estudos de contaminação de ambientes aquáticos. “Porque, se houver poluição, ou seja, entrada desses no ecossistema e na cadeia alimentar, isso afetará, inclusive, a saúde da população”, pontua Alessandra Mendes, em tom de preocupação.

A pesquisa realizada no âmbito da Embrapa Semiárido deverá servir de subsídio no caso de alguma medida precisar ser adotada pelo MP a fim de coibir abusos e levar à adoção de ações sustentáveis e de preservação do rio.

Questionada quanto às alternativas que podem ser adotadas para resolver ou, pelo menos, minimizar os problemas da contaminação, Alessandra Mendes é bem direta ao indicar o tratamento da água destinada ao consumo humano da população ribeirinha. Ela sugere, ainda, que o uso de fitorremediação, utilizando plantas

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POLU IÇ ÃO

hiperacumuladoras de metais, também pode ser uma alternativa a ser testada. A técnica consiste no uso de plantas para remover, imobilizar ou tornar inofensivos ao ecossistema contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes no solo e na água. “Outra medida é a avaliação e melhoria das condições de saneamento das localidades muito próximas do lago”, acrescenta a pesquisadora.

Sobre as atividades que mais podem contribuir para o problema, Alessandra explica que não é possível chegar a essa resposta. “Sabemos que há o uso agrícola dos solos do entorno, principalmente no sistema de ‘vazante’, o que pode estar contribuindo para este quadro”, afirma sem ser conclusiva.

Ela acrescenta que os insumos agrícolas, a exemplo de calcários, estercos, fertilizantes, lodos de esgoto e água de reuso, por exemplo, utilizados com finalidade corretiva ou nutricional representam uma fonte potencial de contaminação por conterem estes elementos em sua composição, principalmente as fontes de micronutrientes, agrotóxicos e fertilizantes fosfatados.

MAPEAMENTO Outra preocupação está relacionada à predominância dos solos arenosos, com baixos teores de matéria orgânica e, consequentemente, baixa capacidade de retenção de cátions (energia), que torna o ambiente mais frágil. Mas Alessandra ressalta não ser esta a única atividade com potencial poluidor na região, daí a necessidade de fazer um mapeamento das atividades locais, como mineração, curtumes e liberação de esgotos, entre outros, para subsidiar o estudo, na tentativa de um diagnóstico preciso e conclusivo.

As pesquisadoras ressaltam para a necessidade, também, das pesquisas já divulgadas, através das quais se mostram a ocorrência de contaminação de metais em outros pontos na bacia do rio São Francisco a montante do lago de Sobradinho, bem como a ocorrência da contaminação natural, proveniente da liberação natural das rochas e solos naturalmente ricos nesses elementos. “Para isso, estamos escrevendo um novo projeto que prevê a definição de valores de referência de qualidade para os solos da região, bem como a determinação da capacidade máxima de adsorção dos solos do entorno para esses elementos, o que nos permitirá avaliar o índice de contaminação e se o fato vem, realmente, acontecendo, bem como o quanto desses elementos poderiam ser adicionados aos solos por insumos agrícolas, por exemplo, sem que houvesse a liberação ou a lixiviação destes para a água”, explica ela. A lixiviação é o processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos, através da sua dissolução num líquido específico para atender a esse objetivo.

A vazão reduzida do rio São Francisco é outro fato que interfere no problema. De acordo com a análise feita pelas pesquisadoras, a sazonalidade é um importante fator na avaliação do grau de contaminação em ambientes aquáticos e, por isso, são levados em consideração no plano de monitoramento. Esse, inclusive, é um dos motivos para que a coleta do material estudado tenha sido feita nos períodos de maior cota do lago de Sobradinho, ou seja, entre os meses de março e abril, e a outra em outubro e novem-

A CONTRIBUIÇÃO DO LAGO DE SOBRADINHO NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A barragem de Sobradinho está localizada no rio São Francisco, na região Norte da Bahia, e foi construída pelo Governo Federal na década de 1970, com o objetivo principal de regularizar a vazão do rio e produzir boa parte da energia consumida pelo Nordeste. O local é considerado um dos maiores lagos artificiais do mundo, com mais de 4,2 mil km² de área e capacidade de armazenamento de mais de 37 bilhões de m³ de água.

Juntamente com o reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, Sobradinho apresenta uma vazão aproximada de 2mil m³/s nos períodos de estiagem. Fontes oficiais consideram que se trata de uma peça estratégica e essencial para tornar possível a operação de todas as usinas da Chesf situadas ao longo do rio São Francisco.

A obra passou dez anos para ser concluída e produz cerca de 500 megawats de potência, uma produção responsável por 7% da energia diária consumida no Nordeste.

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bro, época de maior evapotranspiração e também menor cota no local. A tendência é que as alterações de volume alterem, consequentemente, a qualidade da água analisada.

Como os resultados da pesquisa não são definitivos, o acompanhamento vai continuar. A previsão é que haja o monitoramento da situação por três anos seguidos. Em fevereiro de 2014, espera-se que haja resultados mais concretos sobre os dados de água, solo e sedimento nas coletas já realizadas. Com as conclusões em mãos, o texto servirá de defesa para uma dissertação de mestrado. “E as análises irão continuar por todo o próximo ano”, garante Alessandra Mendes.

OBRIGAÇÃO MORAL

O estudo reforça a determinação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco de atuar junto às demais instituições envolvidas no caso, com vistas a encontrar soluções para o problema. É o que afirma o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. Para ele, é lamentável que haja má gestão quando o assunto é recursos hídricos. “Em relação às condições climáticas, o que pode ser feito ocorre em plano muito estratégico, lento e mais abrangente. Mas quando o assunto é qualidade da água, tudo pode ser feito em tempo real, porque oferecer água de má qualidade para a população é inadmissível”, ressalta.

O presidente do CBHSF revela que estuda formas de articulação junto a outras instituições para uma reversão do quadro demonstrado na pesquisa e cita como atores do processo as prefeituras locais, governos estaduais, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf e a Agência Nacional de Águas – ANA como partes importantes nessa articulação. Miranda também aposta numa postura proativa por parte do Ministério Público. “Acredito que o MP, certamente, irá interagir positivamente numa articulação desta natureza, bem como adotará as medidas legais, quando necessário, para reverter essa situação crítica e lamentável”, acredita.

Desde que assumiu a presidência do comitê, Anivaldo Miranda tem defendido uma maior aproximação entre a academia e o CBHSF. Ele considera que o resultado do estudo apresentado pela Embrapa só vem confirmar a necessidade dessa simbiose entre as universidades, através de seus estudos, pesquisas e teses diversas e o comitê. “Aproveito, inclusive, para parabenizar as pesquisadoras pelo trabalho desenvolvido”, conclui ele.

SE C A

A salvação da

LAVOURA TEXTO: RICARDO COELHO E WILTON MERCÊS | FOTOS: MARIELA GUIMARÃES, WILTON MERCÊS E JOÃO ZINCLAR

OBRAS HIDROAMBIENTAIS EXECUTADAS PELO COMITÊ DEVOLVEM A ESPERANÇA A TRABALHADORES RURAIS VITIMADOS PELA SECA EM DIFERENTES REGIÕES DA BACIA.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco conclui a execução dos primeiros serviços hidroambientais financiados com recursos da cobrança pelo uso da água, e atesta eficácia na recuperação da qualidade e no aumento da quantidade das águas de importantes sub-bacias dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Do total de 22 projetos iniciados em 2012, onze tiveram obras finalizadas neste segundo semestre de 2013. Todos cumprem a construção de terraceamentos em áreas degradadas; o cercamento de nascentes; a construção de bacias de contenção de águas pluviais; as adequações de estradas rurais; bem como o trabalho de mobilização social e educação ambiental.

Com investimento global da ordem de R$14 milhões, o CBHSF buscou fomentar, além dos melhoramentos ambientais, benfeitorias sociais e econômicas às inúmeras famílias ribeirinhas do Velho Chico. Fato que vem ganhando destaque nos municípios onde as intervenções chegaram ao seu final.

Os rios Jatobá e Salitre, afluentes diretos do São Francisco, localizados respectivamente nas cidades de Buritizeiro (MG) e Morro do Chapéu (BA) foram alguns dos cursos d’águas que receberam as ações, após a aplicação de cerca R$ 2,2 milhões no conjunto das duas obras. O término das atividades no último mês de setembro ainda não proporcionou resultados efetivos, mas trouxe um sentimento de esperança entre os beneficiados. É o caso dos agricultores Gelson Isaias da Cruz, em Buritizeiro (MG), e Rosalia Cardoso Santana, em Morro do Chapéu (BA). Ambos vivem a expectativa por dias melhores.

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SE C A

Em compasso de espera

A

temperatura alcançava a média dos 35 graus naquele dia de outubro. A sensação térmica era de muito mais. Encostado em uma velha carroça, juntamente com outros dois amigos, ele espera ansioso pela reportagem. “Fica quieto, Filipe”, reclama com o filho mais novo, de seis anos, que brinca de maneira perigosa com uma das inúmeras galinhas espalhadas pela propriedade. Dentro de casa, vários cachorros dormem pelos cantos.

Gelson Isaías da Cruz, 42 anos, nasceu no interior da Bahia, na cidade de Mirangaba. “Lá não é a terra da mangaba não. Mas sim do umbu!”, esclarece, divertido.

Produtor rural, ofício que herdou dos pais agricultores, radicou-se há 18 anos no norte de Minas Gerais, mais exatamente no município de Buritizeiro, vizinho a Pirapora. Vive de maneira simples, em um assentamento de 40 hectares do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, denominado São Francisco Cepav. “Mudei prá cá porque minha tia precisava de ajuda na roça.

E também porque sou um homem do mato”, diz ele, mostrando o documento de posse do terreno.

A residência humilde construída pelo próprio Gelson é feita à base de tijolos, troncos de árvores e palha de buriti – palmeira típica do cerrado brasileiro. Portas e janelas foram improvisadas com madeira extraída da mata que contorna a casa, chamando a atenção pela simplicidade de quem procurou, mesmo diante de todas as dificuldades, criar um ambiente acolhedor e habitável. “Levantei essa casa com muito suor e, apesar de pequena, ela é motivo de muito orgulho”, assegura, na medida em que caminha pelos dois únicos cômodos da construção. “Uma cama usamos eu e a minha esposa” – Janete Soares, 30 anos, que, no momento da entrevista, preparava o almoço. “A outra é dividida pelas crianças”.

Os demais filhos retornam da escola – localizada a 50 quilômetros da comunidade, em transporte cedido pela prefeitura do município. “Tem que estudar. Disso não abro mão”, diz o produtor rural, ao recepcionar Samuel (sete anos), Mateus (10 anos) e Karine (13 anos).

ESPERANÇA DE MELHORIAS Com uma rotina diária de trabalho que envolve cuidar da pequena plantação de mandioca – vende a caixa por R$ 20 para comerciantes de Buritizeiro – e das 18 cabeças de gado que possui, Gelson também labuta com ‘bicos’, nas horas vagas, para obter um ganho adicional. A vida puxada, no entanto, não impede que ele encontre tempo para se dedicar à preservação das 15 ‘barraginhas’ e dos cercamentos de nascentes recém-construidos dentro da sua propriedade, após o término das obras de recuperação hidroambiental na bacia do rio Jatobá – principal provedor de água dos moradores.

“Quero ver esses serviços dando resultados”. Quando a chuva voltar a cair novamente com força – a estiagem no local já passa dos sete meses –, ele espera que as águas armazenadas na vereda protegida e nos miniaçudes erguidos pelo projeto possam proporcionar melhorias à sua plantação, hoje inutilizada, de milho, feijão e arroz. “Com esse dinheiro, quem sabe não poderei comprar até

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EM BURITIZEIRO (MINAS GERAIS), O PRODUTOR RURAL GELSON DA CRUZ, DE 42 ANOS, NÃO VÊ A HORA DE CHOVER PARA TESTAR AS OBRAS REALIZADAS. É SUA GRANDE CHANCE DE MELHORAR DE VIDA. novos rebanhos!”, comenta, esperançoso, ao mostrar o local onde realiza a higiene pessoal da família. “Não temos nem banheiro e nem chuveiro dentro da casa.

Isso não tem como continuar. Quero poder reformar minha moradia”, confessa.

Nesse momento, os quatro filhos, juntamente com outras crianças e adultos da vizinhança, acompanham, de forma animada, os passos de Gelson e do repórter pela propriedade rural.

O hábito de fazer trabalhos extras, sem perder uma oportunidade, fez com que Gelson desempenhasse a função de encarregado de máquinas durante a execução das obras do CBHSF, que duraram cerca de 12 meses. “Isso me rendia R$ 40 por dia. A falta de oportunidades por aqui faz com que atividades como essa sejam atrativas para todos”, diz ele, que arrecada mensalmente, para o sustento da casa, aproximadamente R$ 700, sendo que metade desse valor corresponde à Bolsa Família, programa do governo federal.

Abastecidos atualmente por carros-pipas que fornecem água tratada a cada 15 dias para o consumo humano, o agricultor, independentemente disso, aderiu a métodos nada convencionais para suprir a ausência de água encanada para a higiene da família. Um reservatório foi construído na área externa do terreno, onde são realizados os banhos e as necessidades familiares. “Fiz com apenas um pneu antigo de trator”, revela, enquanto leva um balde cheio d’água para os filhos. “Às vezes bebemos dessa água”, assume. O recipiente utilizado está apenas a poucos metros de onde foram feitos os cercamentos dos mananciais. “Irei cuidar do que foi feito. Evitar que o gado tenha acesso e aumente a degradação. Quero ver novamente água de qualidade brotando por aqui. Apesar da água que vem dos caminhões, não sabemos a procedência e até quando vamos continuar recebendo”, salienta.

Segundo Gelson, com a efetividade das obras será possível destinar maior atenção à sua propriedade. “Não posso continuar abandonando minha roça para cuidar da dos outros. Faço isso apenas por necessidade. Preciso prosperar dentro da minha terra. Acredito que esses trabalhos que foram feitos vão ajudar a melhorar nossa vida”, confia, lembrando que as obras devem beneficiar cerca de 33 famílias.

O relógio marca 13h. O almoço já está pronto. A matéria chega ao fim. Mas o trabalho de Gelson, não. “Eu, almoçar? Nada... Tenho que ir ainda ali buscar um gado que está solto”, despede-se.

EM MORRO DO CHAPÉU (BAHIA), AS OBRAS REALIZADAS SÃO MOTIVO DE ESPERANÇA PARA A AGRICULTORA ROSÁLIA CARDOSO SANTANA, DE 71 ANOS. ELA ESPERA QUE AS ‘BARRAGINHAS’ EXECUTADAS PELO PROJETO HIDROAMBIENTAL EM SUA PROPRIEDADE SEJAM A SALVAÇÃO PARA A SUA LAVOURA DE FEIJÃO E MILHO.

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Vivendo na esperança

gricultora, criadora de gado e aposentada, Dona Rosália Cardoso de Santana tem 71 anos de idade. Desde que nasceu reside no povoado de Tamboril, em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. Viúva e na esperança de dias menos secos, ela reza para ver os resultados do projeto de recuperação hidroambiental no rio Salitre e recorda de quando ainda encontrava água no local.

“As coisas eram bastante diferentes, tinha como cuidar das minhas plantações. Faz anos que não sei mais o que é isso. Essa obra deixa a gente na expectativa de dias melhores. Tomara Deus que chova logo!”.

Rosália planta feijão e milho há três anos, mas as sementes não geram bons resultados: “Já cheguei a plantar um saco de feijão e tirar quase oitenta sacas antigamente. Atualmente, só para se ter uma ideia da situação, plantei duas sacas e se tirei dois litros foi muito. Chega a ser triste! Não dá para viver mais da roça”, queixa-se.

O jeito foi partir para a pecuária. Mas também nesse caso Rosália enfrentou dificuldades. “Não tinha como engordar os animais”, observa. De um rebanho de 20 cabeças de gado, ela chega a tirar entre R$ 700,00 e R$1.000,00 na comercialização, mas isso é “uma vez na vida”, diz ela. A falta de água

impossibilita o crescimento de capim e dificulta a hidratação dos animais, por isso engordar para vender fica cada vez mais difícil. “Essa seca deixa a gente vivendo uma situação de vacas magras em todos os sentidos.”, lamenta-se.

Para o seu sustento, a agricultora, além das tentativas pouco compensadoras na agricultura e pecuária, recebe pouco mais de dois salários mínimos de aposentadoria e de pensão do marido falecido.

Ainda assim, ela vive otimista: “Já plantei capim nos arredores das ‘barraginhas’ e nas curvas de níveis feitas pelo projeto do Comitê do São Francisco. Quando cair a chuva os animais vão ter mais o que comer”.

Ela calcula que tem aproximadamente 150 tarefas de terra. Em suas propriedades, acha que existem cerca de 10 ‘barraginhas’ das que foram feitas por meio do projeto e já anuncia: “Se tudo der certo com essa obra, eu vou plantar 30 tarefas de milho e feijão.

Vou plantar pouco para ver os resultados; se a colheita for boa eu planto mais”, disse.

Mesmo sem saber dos resultados, Rosália se emociona quando fala das obras e, com a voz rouca, diz: “A gente aqui tá carente por demais de alguém que faça um negócio sério como o pessoal do projeto fez. Eu mesma ainda não vi uma obra tão grande e tão importante para a sub-bacia do Salitre como esta”.

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E CON OMIA

Vinhos

TENDO AS ÁGUAS IRRIGADAS DO SÃO FRANCISCO COMO BASE, A INDÚSTRIA DE VINHOS SE CONSOLIDA NA REGIÃO DE JUAZEIRO, NA BAHIA, E PETROLINA, EM PERNAMBUCO, GERANDO DIVISAS PARA OS DOIS ESTADOS E ESTIMULANDO A PRÁTICA DO ENOTURISMO, QUE ATRAI TURISTAS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS PARA AS VINÍCOLAS DA REGIÃO – UMA ATIVIDADE QUE IMPULSIONA EXPRESSIVAMENTE A ECONOMIA LOCAL. TEXTO: FRED BURGOS FOTOS: REGINA LIMA

Flávio Durante: satisfação com o prêmio conquistado na França pelo Espumante Terranova

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e um lado, a desolação da vegetação seca da caatinga, o solo esturricado pela falta de chuva, um cenário tipicamente sertanejo. Do outro, a paisagem verde que desafia a tradição do lugar em lidar com a improvável existência de uma natureza produtiva. O lado verde tem explicação: canalizadas por técnicas de irrigação, as águas do rio São Francisco transformaram o seu vale, entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, no principal polo produtor de frutas do país. A região, hoje, vive ventos contínuos de desenvolvimento socioeconômico a partir da agricultura irrigada, onde é destaque a produção de uvas, base da indústria de vinhos que ganhou notoriedade nacional.

Além da produção em si, as inúmeras vinícolas instaladas no vale do São Francisco são hoje responsáveis pelo crescimento de um tipo de turismo inusitado para quem desconsidera a força das águas do Velho Chico: o enoturismo. Um número crescente de visitantes procura à região, durante todo o ano, para apreciação não só de vinhos, como de todo o seu processo produtivo, do cultivo da uva ao produto final.

O vale representa um patamar diferenciado no cenário de produção de uvas no país. Em razão do ar seco e do sol durante o ano todo, num clima com baixíssima variação de temperaturas, tem sido possível obter de duas a três colheitas por ano – e até mesmo a programação da colheita para qualquer época –, garantindo a possibilidade de oferta constante de uvas de mesa e processamento de grandes volumes da fruta.

Segundo Ricardo Henriques, enólogo da Vinibrasil, empresa luso-brasileira instalada no município

à beira do rio

pernambucano de Lagoa Grande, e produtora de vinhos da marca Rio Sol, o clima seco, temperaturas constantes, com umidade de 50%, boa insolação o ano inteiro, com temperatura média entre 28 a 30 graus, e um solo sem muita matéria orgânica são fatores que têm impactado na decisão de se produzir vinho no vale. “O ar seco reduz substantivamente a produção de fungos, enquanto temperaturas constantes, sempre próximas, garante uma baixa variabilidade na qualidade das uvas, permitindo que, de uma safra para outra, o vinho apresente menos variações de qualidade do que em outras regiões”, diz.

Por outro lado, a alta incidência de sol garante uma forte presença de açúcares, substâncias fundamentais para a produção vinícola. O solo pobre em matérias orgânicas é também visto como um dado importante, explica o enólogo: “No processo de uva para vinho, quanto mais pobre for o terreno melhor a qualidade da fruta. Isso porque neste tipo de terreno pode-se acrescentar as substâncias necessárias, com equilíbrio. Num terreno nutritivo, com muitas matérias orgânicas, não temos como controlar as correções químicas e orgânicas necessárias ao cultivo da fruta ideal”, afirma.

Em todas as fazendas, o sistema de irrigação é por gotejamento. Só a adutora principal da Vinibrasil conta com dez quilômetros de extensão, enquanto as estruturas em PVC que levam água a cada uma das parreiras chegam a centenas de quilômetros.

Na Vinícola Ouro Verde, produtora dos vinhos Miolo e Terra Nova no município baiano de Casa Nova, isso representa, em períodos mais secos, o uso de quatro milhões de litros de água por mês. Apesar do custo de equipamentos, energia e água tornar

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL Do vale do São Francisco para o mundo. Os vinhos e espumantes produzidos na região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) não estão só ganhando os consumidores. Ao participar de concursos nacionais e internacionais, alguns dos produtos da região vêm abocanhando prêmios por onda passam. Produzido pela Vinícola Ouro Verde, o espumante rosé Terra Nova recebeu a medalha de ouro no Effervescents du Monde, realizado na França em 2012. Também no ano passado, na maior feira nacional de vinhos, a Expovinho, o Terra Nova testardi foi escolhido o melhor vinho nacional.

Os produtos da Vinibrasil não ficam atrás. Em 2012, em concurso mundial em Bruxelas, capital da Bélgica, o vinho Maria Reserva Selecionada, safra 2010, ganhou a medalha de ouro, tendo ficado também entre os cinco melhores vinhos nacionais da Villa Brasilis. Ainda em Bruxelas, o Rio Sol syrah conquistou a medalha de ouro. E como se não bastasse, o Paralelo 8 passou a fazer parte da carta de vinhos do Itamaraty, servido em recepções a autoridades estrangeiras. Já o espumante Rio Sol obteve a benção eclesiástica: integrou a carta de vinhos colocada à disposição do papa Bento XVI, quando de sua visita ao Brasil.

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FOTO: DEPOSITPHOTOS.COM

o processo produtivo mais caro, a região apresenta uma vantagem substantiva, pois ocorrem de duas a três safras por ano, quando no mundo inteiro o habitual é apenas uma.

Além disso, segundo Flávio Durante, enólogo da Ouro Verde, há uma baixa incidência de doenças, reduzindo a necessidade de agrotóxicos. “Essa convergência positiva nos leva a um custo produtivo equivalente”, avalia o enólogo. Mas, no seu entender, a grande vantagem mesmo de se produzir vinho no Vale do São Francisco é a possibilidade de se controlar a qualidade final do produto. “Apesar de os vinhos variarem a cada safra, a estabilidade do clima na região garante uma constância na qualidade dos produtos aqui produzidos”, afirma.

A Vinibrasil é resultado da união da Global Wines Dão Sul, um dos maiores produtores de vinhos de Portugal, com o grupo nordestino Raimundo da Fonte, dono da marca Minhoto. Há 25 anos, a fazenda produzia uvas para a fabricação de vinagre. Hoje, fabrica 1 milhão e 200 mil litros de vinhos finos e espumantes, a partir da produção de 25 variedades de uvas em 150 hectares irrigados. Seus 90 funcionários, no campo e na fábrica, são responsáveis pela fabricação de 20 tipos diferentes de vinhos e espumantes nas marcas Rio Sol, Vinha Maria, Adega do Vale, Rendeiras e Alore. Cerca de 80% de produção da Vinibrasil são destinados ao mercado nacional.

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Em parceria com grupo Osborne, a Ouroverde passou a produzir também conhaque

A exportação se dá fundamentalmente via Portugal, que opera como plataforma logística para conexão comercial com a Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, dentre outros países. Já na vinícola Ouro Verde, do Miolo Union Group, 90% da sua produção de dois milhões e meio de vinhos e espumantes ficam no mercado interno, sendo o estado do Paraná o grande consumidor. Cerca de 10% de sua produção é exportada para a França, Canadá e República Checa. A Ouro Verde desde 2006, com uma joint venture com o grupo espanhol Osborne, para a fabricação de conhaque (brandy) dessa marca, a partir da produção de uvas nos seus 135 hectares irrigados de plantação.

VINHOS ORGÂNICOS Há 28 anos, recém-formada em enologia, Izanete Bianchetti Tedesco veio do Rio Grande do Sul para morar em Lagoa Grande, município localizado no lado pernambucano do vale. Também enólogo, o marido veio prestar assistência técnica à Fazenda Milano, que produzia vinhos da marca Botticelli, quando se iniciou a produção de vinho na região. Alguns anos depois de comprar uma fazenda no local, iniciou, em 1998, a sua própria produção.

A Botticelli começou a conversão para orgânico em 2004. Dois anos depois recebeu a certificação. Em 2007, registrou a produção no Ministério da Agricultura, para, no ano seguinte, iniciar a comercialização. Hoje, são mais de 15 mil litros por mês de A produção de vinhos no Vale do São Francisco tem também o

Vinhos orgânicos da Vinicola

objetivo de exportação

Bianchetti: aposta em novo nicho de mercado

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tempranillos, barberas, rubys cabernets e sauvignons blancs, além de 15 mil litros de suco, também orgânico, cuja produção foi iniciada em 2011.

Izanete explica que a principal diferencial do vinho orgânico é que o plantio dispensa produtos químicos sintéticos e agrotóxicos. A adubação é feita com materiais orgânicos e minerais (fosfato, cobre, zinco etc.), em quantidades mínimas. Mas, segundo ela sinaliza, ainda não existe uma cultura de valorização desse tipo de produto. “Na verdade, para o consumidor local, não influi muito se o vinho é orgânico ou não orgânico. Talvez porque na região se goste mais de vinho suave do que seco”, diz.

Enoturismo no sertão A região do vale do São Francisco é responsável, atualmente, pela produção de, aproximadamente, 95% da uva de mesa cultivada no Brasil e 15% dos vinhos finos, sendo a segunda maior produtora de vinho do país. O inusitado somado à qualidade da produção têm levado um número crescente de pessoas a visitarem as cidades do vale.

Os curiosos e apreciadores de vinho são a terceira maior leva de visitantes que procuram as cidades da região, logo atrás do turismo de negócio, em primeiro lugar por conta da forte agricultura local, e dos estudos técnico-científicos, em segundo, esses últimos por conta da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

O início da produção de uvas no vale do São Francisco se deu a partir do ano de 1950. Mas só após 1978 começaria o investimento na fabricação de vinhos finos. De lá para cá, a região se tornou responsável pela produção de mais de 270 toneladas de uvas de mesa e cinco milhões de litros de vinho, além da elaboração de 100 mil litros de sucos de uva. Apesar de ainda incipiente em relação ao vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, tradicional polo de enoturismo brasileiro, a região de Juazeiro e Petrolina tem presenciado, nos últimos anos, um crescimento significativo de visitantes interessados em conhecer sua produção vinícola.

Segundo dados da Associação Integrada de Turismo – Assitur, da Rede Integrada de Desenvolvimento Econômico dos municípios do vale, em 2004 o número de visitantes nas empresas produtoras locais era em torno de 200 pessoas/mês.

Atualmente, estima-se que cerca de cinco mil tu-

Em boa parte das indústrias, a degustação é um atrativo eficaz na conquista do turista

ristas visitam mensalmente a região por conta do enoturismo. No aeroporto de Petrolina, a evolução de passageiros aponta para outros números importantes: em 2008, 52 mil pessoas desembarcaram, contra 200 mil em 2012.

MILAGRE NO SEMIÁRIDO Natural de São Paulo, em visitação à região em trabalho missionário católico, Ellen Damico chegou por via área. “De cima fiquei muito impressionada com o contraste entre o verde e a caatinga seca. É assim que vemos o verdadeiro milagre que a irrigação tem feito no semiárido brasileiro. Aqui tem a terra e tem a água. Só falta a boa vontade para produzir”, constata. Dentre outros locais visitados, Ellen ficou encantada com os vinhos e espumantes da Vinícola Ouro Verde. “O que experimentei é de ótima qualidade”, disse.

Quase todos chegam surpresos e saem cativados. É o caso do mineiro Thiago Peres. Morador do município do oeste baiano de Luís Eduardo Magalhães, ele esteve na região a negócios. Trabalha para um fabricante de defensivos agrícolas. “Meu objetivo é conhecer as várias culturas do agrone-

gócio. E estou impressionado com a produção de uvas e vinhos. A gente não imagina encontrar algo desse nível no semiárido nordestino”, conta. Na bagagem, Peres levou algumas amostras da produção local para a família e amigos.

Na região do vale existem seis vinícolas com possibilidade de visitação: Ouro Verde (Miolo e Terra Nova), Bianchetti, Vale do São Francisco (Botticelli), Lagoa Grande (Garziera), Vinibrasil (Rio Sol) e Ducos, essa última sem uma atividade enoturística formatada, com visitações esporádicas.

A Ouro Verde, Garziera e Vinibrasil apresentam, nessa ordem, maior expressividade e articulação no segmento enoturístico, incluindo infraestrutura para recebimento de visitantes, com área de receptivo em torno de 250 a 400 m², dividida em adegas, caves e sala de degustação.

Os interessados em fazer a visitação devem acionar agências de viagens ou entrar em contato direto com as vinícolas, com agendamentos por telefone ou via internet. Em geral, as visitas se dão a partir de grupos de, no mínimo, dez pessoas. Os roteiros são semelhantes. Num primeiro momento, é possível visualizar os parreirais e as diversas

E C OE N NO SM A IO A

fases de crescimento da uva. Na região, há produção o ano inteiro. Numa mesma propriedade, é possível observar as quatro estações de uma parreira: seu descanso após a produção, o surgimento das primeiras folhas, a floração e a produção de uvas. Em seguida, os visitantes são levados a conhecer o processo de fabricação e engarrafamento do vinho e, por fim, realizar a degustação, o que leva o turista invariavelmente à compra de algum produto da vinícola.

No caso da vinícola Ouro Verde, dona das marcas Miolo e Terra Nova, para visitação é cobrado um valor de R$ 10,00 por pessoa, dos quais R$ 5,00 ficam como crédito para a compra de produtos. “O objetivo inicial foi o de divulgar as nossas marcas e seus produtos. Mas o enoturismo tem se tornando uma fonte de receita cada vez mais importante”, observa Flávio Durante, enólogo da Ouro Verde, que espera receber cerca de 17 mil turistas este ano. E para fazer dessa visitação uma experiência rica, todos os seus funcionários de recepção são enólogos, profissionais que estudam todos os aspectos relativos ao vinho, do plantio da uva à produção da bebida.

“Para nós da Vinibrasil, a visitação é muito importante, não só porque vendemos nossos produtos na nossa loja, sem intermediários, como pelo fato de que as pessoas, ao visitarem a vinícola, entenderem como funciona todo o processo produtivo, o que ajuda a fidelizar nosso cliente”, afirma Ricardo Henriques,

enólogo da empresa. Na sua loja, o faturamento tem crescido cerca de 30% ao ano, enquanto o crescimento anual da vinícola gravita entre 10% e 15%.

Henriques informa que a vinícola conta com uma adega e um restaurante, para a recepção de grandes grupos. No longo prazo, a empresa planeja também entrar no setor de hospedagem, com a construção de um hotel dentro da propriedade. A ideia é que um turista que deseje vivenciar todo o processo produtivo possa participar da colheita, amassar as uvas com os pés no tanque de maceração, ver como se dá o processo de fermentação até a fase de engarrafamento e rotulagem.

Para a turista Maria de Fátima Santos de Andrade, natural de Agrestina, município de Pernambuco, o rio São Francisco é “abençoado por Deus”. “A gente chegar aqui, no meio do sertão, e ver tudo isso verde e produtivo é um choque positivo. Estou encantada.

Mesmo não gostando de vinho, mas amando uvas, fico impressionada com todo esse resultado da relação construtiva com a natureza”, afirma. Já para Renata Cruz, também de Agrestina, a força do Velho Chico impressiona ao transformar um lugar tão seco em produtivo. “A gente vem pela estrada vendo tudo

seco, sem vida aparente, e quando chega aqui fica encantada com o verde dos parreirais, os cachos de uva”, observa.

Em sua tese de doutoramento pela Universidade Federal de Pernambuco, Luciana Lima constata que 98,76 % dos turistas na região são brasileiros, vindos sobretudo de Pernambuco, São Paulo e Bahia. Mas pequenos fluxos de turistas da Holanda, Alemanha, Japão e China também têm sido registrados. “Às vezes vem um pessoal da universidade fazer visitas técnicas, outras vezes vêm grupos de curiosos ou mesmo aficionados. A maior concentração é de pessoal da própria região. E é na Páscoa que se concentra o maior volume de visitas”, conta Ivanette Bianchetti Tedesco, da Vinícola Bianchetti, que receber cerca de 500 visitantes por ano.

Mas nem só de vinhos e espumantes vive o enoturismo local. A construção de um mix de produtos relacionados à uva apoia a atração principal. Nelas o visitante poderá encontrar sucos, azeites e até mesmo cosméticos à base de uva, abrindo novas perspectivas para a oferta de produtos associados à produção de vinho, na sua maioria colocados à disposição dos turistas em regime de comodato por outros produtores da região, convergência que tem fortalecido a economia local.

do vinho está sendo construído, onde será contada a história do produto na região e no mundo.

Do lado da Bahia, o Vapor do Vinho foi lançado em 2011, em uma parceria da Bahiatursa, empresa estatal de turismo, com a iniciativa privada – o Grupo Miolo (Fazenda Ouro Verde) e a Barca Rio dos Currais. Segundo Luiz Rogério Pereira, do Vapor do Vinho, a um custo de R$ 100,00 por pessoa, incluindo alimentação, os visitantes conhecem a vinícola Ouro Verde, para observação dos parreirais e produção dos vinhos, fechando com a fase de degustação dos produtos. Em seguida, são direcionados à Fazenda Fortaleza, também no município de Casa Nova, Bahia, onde é possível observar o packing house de frutas com possibilidade de degustação de manga e uva e compra desses produtos. “Os participantes experimentam ainda

um passeio de barco pelo lago do Sobradinho e a subida à eclusa da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco – Chesf, chamada popularmente de ‘elevador de águas’”, afirma.

Outra atração da região acontece ainda no município de Casa Nova, que promove uma corrida em formato de pequena maratona, com 20 quilômetros de extensão, mobilizando atletas e amadores da sede do município até a portaria da Vinícola Ouro Verde. Por todos os cantos da região há um ânimo de criar ações em torno do turismo. O ecoturismo também vem ganhando espaço dentro desse cenário. Sob a coordenação da Embrapa, é possível vivenciar, por exemplo uma visitação a trilhas em meio à caatinga, gerando uma diferente experiência e um maior conhecimento sobre esse bioma.

A FORÇA DO “CHICO”

INICIATIVAS PÚBLICOPRIVADAS FORTALECEM O TURISMO O grande obstáculo ao aumento do fluxo de enoturistas na região do vale do São Francisco é a distância.

A cidade de Juazeiro, por exemplo, fica a cerca de 500 quilômetros de Salvador. Já Petrolina está localizada a aproximadamente 700 quilômetros do Recife.

As passagens áreas para esses destinos ainda são caras. Mas o turismo, ainda assim, vem promovendo mudanças na dinâmica social das populações do vale. “A região tem cada vez mais pensado e desejado trabalhar com serviços, a melhorar seu receptivo turístico, desde a portaria à recepção, passando pela loja do varejo das vinícolas”, observa Helder Gomes Freitas, analista do Sebrae, em Petrolina.

Segundo Izanete Bianchetti, ainda não foi feito algo de mais sistemático, a partir de uma ampla articulação entre setor público e privado, capaz de profissionalizar essa atividade. “Temos que pensar de forma global. Não se pode pensar em atrair turistas de tão longas distâncias se não tivermos um amplo leque de atrações convergentes, uma infraestrutura satisfatória e investimento em divulgação”, avalia.

Ações estruturadas a partir do estímulo do poder público vêm sendo sinalizadas, ampliando as possibilidades de consolidação do enoturismo na região.

Do lado de Pernambuco, há a Vinhuva Fest, que acontece no parque de eventos da uva e do vinho no município de Lagoa Grande, Pernambuco, no mês de outubro. A previsão para 2013 foi de que 100 mil pessoas visitassem os 60 estandes da feira, nos três dias do evento. Ainda em Lagoa Grande, um museu

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ITAIPU A USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU, LOCALIZADA NA DIVISA DO BRASIL COM O PARAGUAI, DÁ EXEMPLO DE AÇÃO INTEGRADA COM A COMUNIDADE, COMPARTILHANDO PROCEDIMENTOS PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA. TEXTO: ANTONIO MORENO FOTOS: ALEXANDRE MARCHETTI

C

omo se não bastasse ser a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia, a Usina Hidrelétrica de Itapu (Itaipu Binacional), localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai e pertencente aos dois países, é também exemplo mundial em ações de sustentabilidade. O grande guarda-chuva dos projetos ambientais da usina é o programa Cultivando Água Boa, que se desenvolve em toda a bacia do rio Paraná 3, com seus nove mil km2 de área, envolvendo 29 municípios e cerca de um milhão de pessoas. Complexo em sua estrutura, mas com resultados práticos visíveis, o programa sensibiliza desde prefeituras a cidadãos comuns com o ideal de preservação dos rios da região, que produzem a água que chega ao reservatório de Itaipu.

Em novembro último, o Cultivando Água Boa – que já recebeu diversos prêmios internacionais por seu alcance e metodologia, incluindo o reconhecimento da Unesco – completou dez anos de atividades. O marco foi comemorado com diversas ações, culminando com

uma grande expedição pelo principal afluente do Paraná – o rio São Francisco Verdadeiro, que tem 200 quilômetros de extensão e passa por diversos municípios.

Em uma semana, jovens voluntários percorreram, com a ajuda de órgãos ambientais, prefeituras e até do Exército, alguns dos trechos mais problemáticos do São Francisco, executando e disseminando ações de conservação dos recursos hídricos regionais.

Essa jornada ambientalista, verdadeira imersão nos recursos naturais da região, reflete o próprio conceito do Cultivando Água Boa: as atitudes corretas para a preservação ambiental só se tornam efetivas se houver o envolvimento da sociedade. Sem isso, as ações podem até acontecer, vindo de cima para baixo, mas têm vida curta. “Com o envolvimento das pessoas, da juventude em particular, temos a possibilidade de refazer o que está errado e provocar mudanças para um futuro mais sustentável”, resume o superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu Binacional, Jair Kotz, que coordena o Cultivando Água Boa desde sua criação, em 2003.

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SUST E NTABIL IDA D E

O exemplo de

Durante a expedição, os jovens soltaram diversas espécies de peixes no rio

Kotz, um apaixonado pela natureza e pelas ações sustentáveis simples de serem executadas, explica que a base do programa é a gestão participativa. Na filosofia do Cultivando Água Boa, qualquer ação de sustentabilidade pensada pela Itaipu precisa estar associada à prefeitura e aos demais atores regionais, sejam ONGs ambientalistas, sejam estudantes ou agricultores. “Num determinado momento de nossas ações, as pessoas começam a enxergar a água como eixo de conexão entre todos. É ai que o programa começa a acontecer”, observa o superintendente, que esteve à frente de toda a expedição ambientalista ao longo do rio São Francisco.

A zona rural da cidade de Cascavel, no oeste paranaense, localizada a 495 quilômetros de Curitiba, foi o ponto de partida da expedição, iniciada no dia 3 de novembro. A primeira parada foi na vizinha Toledo, mais exatamente no Recanto Istael (um acampamento de férias), onde cerca de 250 jovens se reuniram para uma convivência de um dia e uma noite. O entusiasmo juvenil deu conta de uma série de ações ambientais, desde recolhimento de lixo às margens do rio São Francisco ao plantio de árvores e soltura de peixes na água. O lado lúdico ficou por conta das atividades de rafting, rapel e trecking, mostrando outro tipo de uso para as águas do rio: o lazer.

Mostrar as diferentes formas de utilização do rio, mantendo sempre a sua saúde ambiental em alta, é um dos meios usados pelo programa para envolvimento das comunidades. “Nós utilizamos o princípio da corresponsabilização”, explica Jair Kotz.

Jair Kotz: gestão compartilhada com a comunidade em todas as fases do programa

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“Todos os segmentos precisam estar conscientes do que desejam para o rio e se sentir responsáveis sobre esse resultado. Só a partir dai é que as ações podem dar certo. A gente, na Itaipu, não coloca recursos no programa sem que haja contrapartidas dos demais setores envolvidos. Desta forma, todo mundo se sente responsável pelos rumos ambientais da região”, afirma o superintendente.

Responsabilidade é a palavra usada repetidamente por uma das jovens participantes da expedição.

Aos 16 anos, Laine Oliveira, aluna do curso técnico de Administração do colégio público Padre Carmelo Perrone, da cidade de Cascavel, confessa que nunca olhou o rio com uma preocupação ambiental. “Hoje, eu paro para replantar na beira do rio... e olha que eu nunca fui de plantar nada. E também faço horta em casa. Vejo que aquilo que eu fizer em benefício do rio vai ser em meu benefício também”.

Ao lado de outros jovens do mesmo colégio e de outras cidades, Laine integrou o grupo Educomunicação, coordenado por seu professor de História e ambientalista Edson Gavazzoni, que durante todo o período da expedição divulgou em tempo real, pela internet, as atividades executadas pelo grupo. “Esse trabalho leva obrigatoriamente à reflexão. Os jovens se transformam. Na medida em que informam através da rede à sua família, aos seus vizinhos, aos seus colegas, sintetizam para si próprios a importância de exercitar práticas sustentáveis”, avalia o coordenador, observando que o zelo ambiental modifica mentalidades: “O jovem sai de um comportamento predador para uma faixa de comportamento cuidador. Antigas crenças deixam de existir, surgem novos hábitos ligados à preservação da natureza”, sintetiza, lembrando que para atingir o jovem é preciso falar a linguagem deles: “Essa linguagem é a internet, é o Facebook, é o Instagran...”.

A sensibilização das comunidades em cada local visitado pela expedição traz reflexos imediatos. A percepção é do prefeito da cidade de Toledo, Berto Luvitti, lembrando os resultados obtidos pelo programa em sua cidade. “Aqui o programa deu uma nova dimensão à vida das pessoas, que passaram a valorizar o rio e fazer a sua parte. Por isso que considero esta uma ação inteligente da Itaipu: ela propõe mudanças de hábitos em todos os níveis, mostrando que o meio ambiente vai muito além da-

O Pacto das Águas O clima é de festa. O churrasco faz subir um cheiro irresistível em todo o barracão. A música invade o ambiente em forma de toadas e repentes à moda gaúcha. Crianças correm para lá e para cá. Um casal de agricultores, com dois filhos pequenos, corta a plateia em direção à mesa das autoridades levando uma espécie de oferenda – um aquário contendo uma amostra da água do rio que abastece a região. O ato simbólico atrai os olhares de quase 300 pessoas e traduz o objetivo da cerimônia: pactuar com os diversos segmentos da comunidade de São Sebastião, da prefeitura aos produtores agrícolas, a necessidade de se recuperar e harmonizar os recursos hídricos locais.

O “Pacto das Águas” realizado em São Sebastião, uma pequena comunidade agrícola produtora de soja do município de Ouro Verde do Oeste, no oeste paranaense, é uma das ações do programa Cultivando Água Boa. Já foram realizados cerca de 60 pactos ao longo da bacia do Paraná 3. O “pacto” é o pontapé inicial para a atuação compartilhada com as comunidades visando à preservação ambiental dos afluentes dos rios Paraná e Iguaçu, alcançando toda a área de influência da Usina de Itaipu.

Em cada pacto – firmado em função de uma microbacia – todas as ações são acordadas e vinculadas aos seus responsáveis, que tanto pode ser a própria prefeitura como o órgão municipal de saneamento, entidades ambientalistas, comunidade escolar, pescadores e trabalhadores agrícolas, entre outros atores regionais. As ações são executadas em contrapartida aos recursos financeiros alocados por Itaipu. Em algumas comunidades, os próprios agricultores se dispõem a realizar as obras de proteção hídrica necessárias, como plantio de árvores e recuperação de mata ciliar. Em outras, a prefeitura arca com as obras de adequação das estradas, que podem subir de nível para evitar alagamentos, ou realizar alguma outra intervenção importante para a saúde ambiental do rio e da região.

“Cada um faz a sua parte e só entendemos esse projeto se for desta maneira”, afirma o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Sameck, momentos antes de presidir a solenidade realizada em São Sebastião na noite do dia 5 de novembro, dividindo a mesa com o prefeito, políticos e outros representantes da comunidade de Ouro Verde do Oeste. “Estamos aqui para

Jorge Sameck, diretor geral da Itaipu, conduz o “Pacto das Águas” em São Sebastião

dividir responsabilidades em torno desse bem comum e vital que é a água.

Temos que nos preocupar com a água e a natureza, porque da maneira como nos relacionamos com o meio ambiente é que podemos evitar todos esses problemas que vêm ameaçando nosso planeta, de aquecimento global a fenômenos como tsunami”, completa.

Sameck vê no Cultivando Água Boa a síntese da preocupação social da Usina de Itaipu, faz parte da sua missão institucional, não só considerando a concepção teórica do programa como o seu lado mais prático. Com essa estratégia, a usina tem obtido não só o reconhecimento internacional, conquistando prêmios e elogios, como facilitando a interlocução com as comunidades, alvo de uma metodologia que busca a colaboração de todos.

A metodologia em questão inspira-se nos conceitos difundidos pelo educador Paulo Freire. O primeiro passo do processo é o chamado “muro das lamentações”, quando a comunidade coloca para fora todas as suas queixas em relação à realidade local. No segundo momento, constrói-se a “árvore da esperança”, com a discussão do cenário que se quer ter como ideal.

Finalmente, no “caminho adiante”, cada indivíduo ou segmento assume objetivamente a tarefa que ficará sob sua responsabilidade para que as coisas aconteçam.

O “Pacto das Águas” é, portanto, um ponto de culminância deste processo: numa solenidade geralmente festiva, a comunidade mostra os resultados das discussões ocorridas e sela os compromissos publicamente, definindo o prazo para execução das tarefas acordadas. A partir daí, sob coordenação de Itaipu, prefeitura e demais parceiros, o comitê gestor firma os convênios que viabilizarão as ações propostas, principalmente no que se refere a investimentos e obras. Apontando sempre para a mudança de comportamentos prejudiciais e a busca das melhores soluções ambientais, o pacto inclui medidas como destinação correta de dejetos, recuperação de matas ciliares, construção e adequação de estradas, implantação de abastecedouros comunitários, monitoramento da qualidade da água, incentivo à agropecuária sustentável (com ênfase na agricultura orgânica e familiar) e maior atenção às comunidades indígenas, entre outras.

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Atividades esportivas, como o rafting, despertam para o uso do rio como espaço de lazer

quilo que a gente pensa. Envolve, inclusive, a alimentação. Aqui foi feito um trabalho com as merendeiras das escolas para um maior aproveitamento de produtos regionais, preferencialmente orgânicos”.

Tudo isso é confirmado por Moema Viezzer, uma das mentoras e divulgadoras do Cultivando Água Boa, ao lado de nomes como Leonardo Boff, Marcos Sorrentino, Carlos e Paulo Nobre. Ela fez questão de estar presente no começo da expedição para falar aos jovens: “Vocês são a base de tudo o que vai acontecer daqui para frente. Espero que esse movimento tenha o efeito de fortalecer valores de preservação, despertar para a ética do cuidado e estabelecer um sentimento de compromisso com o meio ambiente”, disse.

LIDANDO COM O INESPERADO Uma das marcas do programa Cultivando Água Boa é a sua postura proativa em relação à ocorrência de fatores ocasionais que possam modificar a boa relação entre a Usina de Itaipu e as comunidades. O principal problema, ainda que pouco frequente, é a necessidade de a usina de verter água além do limite normal, em razão de uma quantidade muito grande de chuvas no período, por exemplo. Quando isso ocorre, Itaipu usa a estratégia

de comunicar com antecedência todos os segmentos comunitários que possam ser afetados com a medida.

Com isso, elimina-se a ocorrência de incidentes capazes de trazer algum tipo de prejuízo à população, sejam aos pescadores, sejam os agricultores ou os moradores ribeirinhos. O aviso prévio é facilitado, segundo o superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, Jair Kotz, pela grande rede de agentes multiplicadores construída e mantida pela hidrelétrica por meio dos seus programas de relacionamento.. “Contamos com agentes multiplicadores em 29 comitês gestores distribuídos ao longo da bacia capazes de disseminar uma informação como essa com grande agilidade reduzindo ou eliminando quaisquer problemas decorrentes de um eventual aumento de fluxo d’água”, observa Kotz, lembrando que a usina não costuma reduzir a vazão (deplecionamento).

Como ele explica, o reservatório de Itaipu funciona a fio d´água, não é um reservatório de acumulação, portanto a sua variação de nível é esporádica, “somente ocorre quando temos eventos climáticos de seca e/ou alta demanda energética. Assim mesmo, o deplecionamento da usina somente acontece dentro da faixa planejada para operar. Não há prejuízos valorados, e buscamos em tais ocasiões apoiar atividades de limpeza de lixo das margens expostas.

Vale lembrar que os últimos deplecionamentos ocorreram nos períodos de estiagem e de proibição de pesca (defeso)”.

Segundo Kotz, “nesses momentos é que se testa efetivamente a eficiência das nossas ações e programas junto à população da bacia”. Para ele, o grau de confiabilidade da Usina de Itaipu pela comunidade atinge níveis médios de 95%, segundo a última pesquisa realizada pela empresa. “Isso traduz a compreensão da nossa política ambiental pela sociedade.Estamos de frente e não de costas para a comunidade”, argumenta o superintendente, lembrando as premissas de gestão compartilhada que regem o programa Cultivando Água Boa. “Não se tem como tratar a sustentabilidade de um determinado território se não trouxermos para dentro desse território os atores da região”, pondera.

Esse “pacto” de transparência e colaboração conjunta faz com que, em ocasiões eventuais, o aumento do fluxo de águas de Itaipu tenha efeito mínimo sobre a população, mesmo no caso de cheias inevitáveis, como a que ocorreu no primeiro trimestre deste ano.“Quando há grandes cheias no rio Paraná ou Iguaçu, a Itaipu é obrigada a verter para não comprometer as comunidade de montante. Nestes casos, a usina notifica à Defesa Civil que ocorrerá subida do nível a jusante, e esta realiza as ações pertinentes. Mas deve ser reforçado que, mesmo altos, estes níveis sempre respeitam o acordo tripartite firmado entre Brasil, Paraguai e Argentina”, observa.

SINTONIA COM OS VÁRIOS SEGMENTOS Na realidade, como enfatiza Jair Kotz, a filosofia de Itaipu é estar em sintonia permanente com os segmentos produtivos e comunidades do seu entor-

A USINA, UMA DAS MARAVILHAS DO MUNDO. A Itaipu Binacional nasceu oficialmente em 1982 de um acordo entre Brasil e Paraguai. Com um reservatório de 176 quilômetros de comprimento, onde estão estocados 29 bilhões de metros cúbicos de água, a usina conta com 20 turbinas, que geram cerca de 14 mil megawatts de energia, que correspondem a 17,3% da energia consumida no Brasil e 72,5% do consumo paraguaio. Por suas gigantescas dimensões e ousadia arquitetônica, é considerada pela Associação Americana de Engenheiros Civis, desde 1995, como uma das sete maravilhas do mundo moderno, ao lado da Golden Gate, nos Estados Unidos, e o Eurotúnel, que une a França à Inglaterra.

Localizada no rio Paraná, nos municípios de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, a Usina de Itaipu vem seguidamente batendo o recorde mundial em produção de energia, tendo atingido 98,2 milhões de megawatts em 2012. Em 2013, acabou de superar (em novembro) a produção de 2012 em igual período, cravando 86,1 milhões de megawatts. Com isso, é cada vez maior a chance de um novo recorde mundial no fechamento do ano.

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Moema Viezzer: estímulo à participação da juventude na defesa do meio ambiente

no, amenizando ou resolvendo possíveis conflitos.

Desde que se propôs a trabalhar com o desenvolvimento sustentável, a usina abriu um canal de diálogo com os diversos atores sociais da região. Um dos trabalhos mais importantes tem como foco os pescadores artesanais, que dependem da pesca para sobreviver e correspondem hoje a cerca de 800 famílias distribuídas ao longo da bacia.

Para esse segmento, a usina promove ações voltadas à sustentabilidade da atividade de pesca com o programa Produção de Peixes em Nossas Águas.

Primeiramente foi feito um diagnóstico, para em seguida implantar-se um plano diretor que apontou as áreas adequadas à criação de peixes no reservatório. Por meio de parcerias e convênios, tiveram início atividades de pesquisa na área da aquicultura e capacitação de pescadores e produtores para o manejo de peixes, ampliando, assim, a atividade pesqueira em toda a bacia.

O PROGRAMA O programa Construindo Água Boa envolve 65 ações fundamentais, baseadas em documentos extraídos de importantes fóruns mundiais sobre a problemática socioambiental. São ações que incluem desde a recuperação de matas ciliares até a disseminação de valores e saberes que contribuem para a formação de cidadãos preocupados com o futuro do planeta e a sustentabilidade.

A sensibilização das comunidades é o caminho ideal para o alargamento das consciências, na avaliação de Leonardo Boff, um dos nomes notáveis do pensamento ecológico convocados para “pensar” o Cultivando Água Boa no momento de criação do programa e que ainda hoje acompanha a sua trajetória. Ele destaca, sobretudo, o fato de o programa

ter dividido a área de influência da hidrelétrica não pelos municípios, mas pelos limites naturais das hidrobacias: “Sabiamente se deram conta de que a educação ambiental representa o motor da mudança de ser, de sentir, de produzir e de consumir.

Formaram algumas centenas de formadores ambientais, atingindo milhares de pessoas. Uma nova geração está surgindo, que busca um modo sustentável de viver”, afirma Boff.

Além de trabalhar a dimensão do coletivo, algumas ações do programa são voltadas para públicos específicos, como é o caso dos pescadores e dos indígenas. Para os pescadores, o programa estabeleceu medidas que fortalecem o segmento, estimulando a pesca artesanal em toda a bacia. Para os índios, uma população bastante marginalizada e vulnerável representada por três tribos e cerca de 1.100 pessoas, são realizadas ações com o objetivo de melhorar a infraestrutura das aldeias, fortalecer a autonomia e o sentimento de identidade étnica e cultural, além de contribuir para a valorização das tradições.

No total, o Cultivando Água Boa conta com a atuação

de aproximadamente 2 mil parceiros, dentre órgãos governamentais, ONGs, instituições de ensino, cooperativas, associações comunitárias e empresas.

Sob coordenação de Itaipu, eles debatem, fecham acordos e tomam decisões em torno de alguns objetivos básicos: melhorar o sistema viário rural da bacia, reduzindo o aporte de sedimentos das estradas para o reservatório; implementar medidas de saneamento rural, reduzindo a contaminação dos recursos hídricos e beneficiando diretamente a qualidade de vida dos agricultores; contribuir para a correção de passivos ambientais das propriedades rurais nas diferentes microbacias hidrográficas; minimizar impactos da atividade agropecuária sobre o reservatório da Itaipu, em especial no que diz respeito ao aporte de sedimentos, nutrientes e agrotóxicos; fazer a gestão dos recursos hídricos proporcionando os usos múltiplos das águas, em conformidade com Política Nacional de Recursos Hídricos; contribuir para a proteção das áreas de matas ciliares.

Entre os resultados já alcançados pelo programa estão mais de seis mil hectares de áreas agrícolas terraceadas, além de cerca de 500 quilômetros de estradas rurais adequadas.Foram construídos aproximadamente 800 quilômetros de cercas, contribuindo com a proteção das matas ciliares e restauração de florestas nativas.

Além disso, nesses dez anos de programa, o Construindo Água Boa conquistou inúmeras premiações nacionais e internacionais. Um dos destaques foi o prêmio Carta da Terra (Earth Charter + 5), entregue em Amsterdã, Holanda, em 2005. De lá pra cá, o programa tem se firmado como um exemplo a ser seguido no que se refere ao desenvolvimento sustentável e à gestão participativa em projetos socioambientais, provando que é possível compatibilizar desenvolvimento econômico com produção de energia e preservação do meio ambiente.

A ação do programa Construindo Água Boa abrange toda a extensão da bacia do rio Paraná 3

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E NT R E VISTA

Para recuperar o Velho Chico é preciso uma mudança de cultura TEXTO: WILTON MERCÊS

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| FOTOS: ANDRÉ CARVALHO

PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E ATUAL COORDENADORA DO NÚCLEO DE DEFESA DO SÃO FRANCISCO – NUSF (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA), E DO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS DA BAHIA, LUCIANA KHOURY DEDICOU BOA PARTE DA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM PROL DE MELHORIAS AO MEIO AMBIENTE. SUA RELAÇÃO COM A ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS A TORNA REFERÊNCIA NO CENÁRIO NACIONAL, PRINCIPALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA EXITOSA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA – FPI, COM AÇÕES NA BACIA DO SÃO FRANCISCO. NESTA ENTREVISTA, LUCIANA KHOURY FALA SOBRE O SUCESSO DO PROGRAMA, SOBRETUDO NA ATUAÇÃO CONJUNTA COM O CBHSF. ALÉM DISSO, COMENTA SOBRE AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, ATUALMENTE EM PAUTA, NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/97), E AVALIA A ATUAL SITUAÇÃO AMBIENTAL DO SÃO FRANCISCO Chico – A iniciativa da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia na região do rio São Francisco, é elogiada por algumas pessoas influentes no cenário nacional, a exemplo do ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do Tribunal de Contas da União. Por que essa experiência tornou-se referência em fiscalização ambiental no país?

LK – Inicialmente por ser um programa que enfrenta a problemática com os diversos parceiros de maneira conjunta, sendo uma prioridade institucional para todos os participantes. Segundo, porque a sociedade civil e as comunidades tradicionais, por meio de seus diversos segmentos e entidades, acolhem, colaboram e acreditam no programa, legitimando as ações. Podemos destacar como grandes colaboradores a Comissão Pastoral da Terra, a Comissão Pastoral da Pesca, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, na região de Juazeiro; a organização não governamental 10senvolvimento, na região de Barreiras; a Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia – Agendha, em Paulo Afonso; o Centro de Assessoria do Assuruá – CAA, em Irecê; e a Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – Fundifran, na região de Ibotirama. Além disso, contamos com o apoio fundamental dos comitês de bacia dos afluentes do São Francisco.

Uma terceira razão que fortalece o programa é o compromisso de coração dos técnicos e servidores de cada organismo envolvido, pois são pessoas que acreditam no trabalho coletivo, que se doam para melhorar a vida do rio e do seu povo. Como quarto ponto, destaco o grande apoio do Programa de Revitalização do São Francisco, por parte do Governo Federal/ Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por fim, destaco o grande apoio dado pelo CBHSF à iniciativa.

Chico – Como o FPI é realizado na prática?

LK – São realizadas três operações de campo por ano, cada uma abrangendo, em média, dez municípios, o que decorre das grandes dimensões da bacia do São Francisco. São fiscalizados os diversos tipos de danos ambientais que ocorrem na bacia, utilizando-se questionários elaborados pelos órgãos envolvidos e as informações coletadas são condensadas em relatórios pelas equipes de campo. Durante as ações de campo já são adotadas as medidas administrativas pelos órgãos e os relatórios são encaminhados para os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, para que sejam tomadas as devidas medidas cíveis e criminais competentes. No final da operação é

realizada uma audiência pública para apresentação dos resultados para toda a população. Após a operação de campo, os parceiros do programa realizam o curso Construindo Consciência Ambiental, que contempla todos os problemas vistos durante a FPI. Chico – Como o Ministério Público da Bahia analisa a atuação do Comitê do São Francisco na defesa do meio ambiente, sobretudo na gestão de recursos hídricos?

LK – Destacamos a relevância do CBHSF para a gestão de águas no Brasil, e considero ser uma referência, inclusive, mundial. O Comitê tem conseguido realizar as diversas discussões necessárias, promovendo a efetiva participação democrática na gestão das águas, garantindo a inclusão dos diversos segmentos que legitimamente participam de sua composição, valorizando as suas participações e seus olhares. Posso destacar que o CBHSF teve significativa contribuição nas discussões do projeto de transposição do São Francisco; tem contribuído significativamente para o Programa de Revitalização do São Francisco, além de ser uma referência na deliberação de critérios para a utilização dos recursos oriundos da cobrança, elegendo democraticamente as prioridades. Vale ressaltar ainda que o CBHSF contribui para fortalecer os comitês dos afluentes do São Francisco, dando vez e voz às comunidades tradicionais da bacia. Enfim, tem cumprido com todas as missões que lhe são atribuídas, demonstrando a grande importância da sua criação.

Chico – A política nacional de recursos hídricos está em pauta. O que a senhora acha de possíveis alterações / revisões na Lei nº 9.433/97? O que falta e o que precisa ser acrescentado para garantir os usos múltiplos e a gestão compartilhada dos recursos hídricos?

LK – Essa legislação é de grande importância para o Brasil e para o mundo.

Ela possui acertadas orientações para a gestão das águas e, sem dúvida, é de grande avanço para o acesso à água em quantidade e em qualidade. Acredito, porém, que algumas alterações se fazem necessárias. Seria adequada, por exemplo, a inclusão, na legislação a premissa de que a água é um direito fundamental, pois isso traz consequências. Seria necessário ainda tornar claro que o artigo 22, referente à aplicação dos recursos oriundos da cobrança, que essa aplicação não se limita à utilização do que está expresso no Plano de Recursos Hídricos, mas do que se compreende como necessário para a implementação desse plano, de modo a evitar interpretações dúbias. Além disso, deveria ser alterada a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que atualmente permite ter metade mais um membro do governo, garantindo a paridade necessária.

Acharia pertinente ainda que a lei assegurasse sanções penais àqueles proprietários de terra que impedem o acesso à água, cercando aguadas, rios e riachos, dentre outros pontos, prejudicando a utilização pública dos recursos hídricos.

Chico – Diante do cenário de escassez de água, extinção de peixes e dificuldades de navegação no Velho Chico, por causa das reduções de vazões, como analisa os usos múltiplos das águas?

LK – O Velho Chico passa por muitos problemas, por conta dos diversos vetores de degradação. Certo é que toda essa degradação dificulta o efeti-

SÃO REALIZADAS TRÊS OPERAÇÕES DE CAMPO POR ANO, CADA UMA ABRANGENDO, EM MÉDIA, DEZ MUNICÍPIOS, O QUE DECORRE DAS GRANDES DIMENSÕES DA BACIA DO SÃO FRANCISCO. SÃO FISCALIZADOS OS DIVERSOS TIPOS DE DANOS AMBIENTAIS QUE OCORREM NA BACIA, UTILIZANDOSE QUESTIONÁRIOS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS E AS INFORMAÇÕES COLETADAS SÃO CONDENSADAS EM RELATÓRIOS PELAS EQUIPES DE CAMPO.

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E NT R E VISTA vo acesso aos usos múltiplos das águas, o que demonstra claramente que não apenas precisamos ter o rio próximo, mas é necessária uma boa infraestrutura, que em geral os municípios não possuem, além da gestão adequada. Podemos destacar dois municípios baianos que não possuem sistema de abastecimento de água para a população urbana: Campo Alegre de Lourdes e Macururé. Um problema também de grande impacto é a falta de acesso à água em muitos povoados da zona rural.

Chico – Qual a sua avaliação do estado geral da bacia do São Francisco em termos ambientais?

LK – Avalio que a bacia do São Francisco está tendo melhorias importantes na busca pela regularização dos empreendimentos existentes e adequação às normas, e observo a relevância da prioridade eleita para o saneamento, sendo esse um dos aspectos destacados no Plano de Recursos Hídricos e que está tendo apoio do Programa de Revitalização do São Francisco. Mas ainda é insuficiente para o enfrentamento de todos os problemas detectados.

Muitos danos causados pelos empreendimentos dizem respeito, lamentavelmente, a significativos impactos sociais que dizimam populações tradicionais e lhes negam direitos. Ainda há muito o que se estudar da caatinga e do cerrado. Ainda há muitos impactos sendo autorizados em meio a licenciamentos ambientais que não consideram a sua verdadeira função.

Chico – Quais os problemas mais sérios que o FPI tem que enfrentar na Bahia?

LK – Os principais problemas são as grandes distâncias entre os municípios, algumas vezes problemas com as estradas. Há também a falta de sistematização dos dados gerados, embora isso esteja sendo resolvido graças ao apoio do MMA, através do Programa de Revitalização de Bacia, pois estamos construindo um sistema que poderá armazenar todos os dados oriundos das operações, gerando relatórios de interesse de cada um dos parceiros. Temos algumas vezes dificuldades no custeio das ações de campo, como as diárias do policiamento ou de técnicos. Problemas também de entendimento de alguns segmentos da sociedade que não compreendem que os ilícitos ambientais também são ilícitos, e muitas vezes até crimes. Muitas práticas tidas como normais – como possuir animais silvestres em casa, caçar, pescar no defeso, ter no município um lixão, não ter sistema de tratamento de esgotos – são, na verdade, ilícitos cíveis e criminais, embora não sejam assim considerados pela população.

O VELHO CHICO PASSA POR MUITOS PROBLEMAS, POR CONTA DOS DIVERSOS VETORES DE DEGRADAÇÃO. CERTO É QUE QUE TODA ESSA DEGRADAÇÃO DIFICULTA O EFETIVO ACESSO AOS SEUS USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS, O QUE DEMONSTRA CLARAMENTE QUE NÃO APENAS PRECISAMOS TER UM RIO PRÓXIMO, MAS É NECESSÁRIA UMA BOA INFRAESTRUTURA, QUE EM GERAL OS MUNICÍPIOS NÃO POSSUEM, ALÉM DA GESTÃO ADEQUADA

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Chico – Quais são os desdobramentos da FPI? Há políticas públicas implementadas a partir dos relatórios executados?

LK – Os relatórios da FPI servem de base para desdobramentos administrativos nos órgãos envolvidos e para os desdobramentos cíveis e criminais pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Federal ou do Trabalho. Apenas a título de exemplo, podemos citar a situação das 42 casas de revenda de agrotóxicos de Juazeiro, que foram visitadas na FPI de 2010. Após a operação, foram remetidos os relatórios ao MPE e a Promotoria de Justiça realizou o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) incluindo todas as 38 casas que possuíam não conformidades. Quando a FPI retornou em 2012, 36 das que fizeram TAC estavam regulares.

Esses relatórios são também encaminhados para o Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Funasa, dentre outros organismos, para que possam ser avaliados os reflexos quanto às políticas públicas. Podemos dizer também que todos os relatórios de resíduos sólidos são encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a elaboração de Plano de Regionalização de Resíduos Sólidos. Os relatórios são encaminhados ainda aos CBHs e servem de base para o diagnóstico com vistas ao respectivo Plano de Bacia.

Chico – Atuando com a FPI, o que tem sido mais desafiador na proteção do meio ambiente?

LK – O maior desafio que temos no Velho Chico é a mudança de cultura para uma efetiva proteção socioambiental, para o devido respeito às leis ambientais, não desconsiderá-las quando interessar a quem quer que seja. Estamos a todo o tempo visitando muitos empreendimentos causadores de grandes degradações que são autorizados e permitidos. Isso gera demandas para o Judiciário, algumas vezes com êxito, outras não, mas todas elas com grandes desgastes e muitas vezes com consequências irreversíveis.

Chico – Que exemplo teria a respeito desses desgastes?

LK – O maior exemplo é o projeto de transposição do São Francisco. Todos os danos foram alertados, todos os problemas foram questionados judicialmente, mas nada adiantou. Há ainda 14 processos junto ao Supremo Tribunal Federal. Conseguimos, por ações judiciais, suspender a obra durante dois anos, mas depois houve autorização para a sua execução. Todos estão sendo testemunhas de que vêm ocorrendo sérios danos ambientais, enquanto a água não chegou para a população. O CBHSF também teve um grande papel de alerta na época, colocando que a água para usos externos à bacia somente seria liberada para consumo humano e animal, comprovada a escassez. Não foi respeitada a decisão do Comitê e houve outorga para os múltiplos usos.

Essa questão foi levada no Judiciário e até hoje está sub judice no Supremo.

Muitos recursos públicos já foram investidos na obra e quando forem julgados os processos e detectadas as ilegalidades será comprovado que foram violadas as normas ambientais e de recursos hídricos, infelizmente sem condições de se reverter os danos já praticados e os recursos públicos aplicados.

Chico – E sobre os resultados positivos do FPI? LK – O maior prazer é quando conseguimos realizar diálogos efetivos, valorizando os nossos povos tradicionais, os pescadores, os quilombolas, as comunidades de fundos de pasto, como também quando vemos o grande trabalho que o CBHSF está conseguindo fazer para recuperar rios e veredas. Outra grande alegria refere-se ao trabalho dos promotores regionais que atuam na defesa ambiental das regiões da bacia.

E N SA IO

QUANDO O RIO VIRA

POR TIAGO LIMA

O FOTÓGRAFO BAIANO TIAGO LIMA LANÇA OLHARES PELA BELA PAISAGEM DOS CÂNIONS DO SÃO FRANSCISCO, NA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE SERGIPE E ALAGOAS

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Dentro de um pequeno ônibus, turistas ao meu lado aguardam com ansiedade pela chegada ao cânion do rio São Francisco, dividindo expectativas sobre o passeio. Estamos em Paulo Afonso, no semiárido baiano, mas as roupas de banho, óculos de sol e protetor solar conferem ao ônibus clima parecido a uma excursão que tem como destino a praia. O ar condicionado nos separa do calor de quase 40 graus que castiga a região, enquanto Seu Antônio, motorista que gentilmente nos leva, fala sobre a diversidade da vegetação e da última vez que viu a chuva cair.

Ao chegar ao píer, situado no pequeno povoado de Rio do Sal, o catamarã Raso da Catarina nos espera. Nesse ponto, a imensidão do rio São Francisco me faz lembrar do mar mais uma vez. É impressionante a quantidade de água que corta os grandes paredões de granito esculpidos pelo tempo.

Dentro da embarcação, nada escapa aos olhos dos turistas. Munidos de câmeras de diversos tamanhos e atentos aos comentários do guia Jean Carlos, tudo é devida-

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mente registrado. Nosso guia explica detalhes sobre a navegação naquele trecho, e que o passeio só foi possível após a criação da Barragem do Xingó, numa região próxima ao município de Piranhas/AL, em 1992.

Ao longo dos 21 km que navegamos dentro do cânion, conseguimos avistar, de longe, a ponte metálica Dom Pedro, construída na década de 1950 e que liga os estados de Alagoas e da Bahia. Nesse trecho somos avisados que o ponto alto da viagem está próximo: mergulhar no rio.

Em quase duas horas de navegação, chegamos ao local onde é permitido o banho. O barulho das câmeras fotográficas é rapidamente abafado pela euforia de quem esperou ansiosamente o banho no rio, dentro de um dos maiores cânions navegáveis do mundo e símbolo da riqueza hídrica do país.

No caminho de volta ao píer, ouço um comentário que vale a pena ser compartilhado. Uma turista pergunta em voz alta: “Como é possível que tanta gente viaje para fora, em busca de cânions, sem nunca ter vindo aqui?”

Em silêncio, guardo minha resposta.

ART IG O

Lembranças perdidas na memória das embarcações tradicionais do rio São Francisco GEORGE OLAVO *

O

rio São Francisco sempre foi caminho natural, fonte de vida e corredor migratório de populações ancestrais e dos povos indígenas sobreviventes, assim como das populações ribeirinhas de pescadores artesanais e remanescentes de quilombos que viveram, e ainda vivem, às margens do Velho Chico. Desde o início do século XVI, o rio foi via de acesso das primeiras missões colonizadoras e das entradas e bandeiras exploratórias da Coroa portuguesa, em busca de riquezas minerais pelos sertões do Brasil. Entre os séculos XVII e XVIII, também foi caminho para o avanço da pecuária extensiva, após a chegada “das gentes de Garcia d’Ávila”, determinada a criar gado em currais e plantar roças, bases para os povoados, vilas e futuras cidades. As possibilidades de navegação no vale São Francisco e seus principais rios tributários potencializaram a ocupação do território e o desenvolvimento econômico posterior da bacia hidrográfica.

Fundamental na formação da identidade regional e no processo de ocupação dessa parte do território brasileiro, as embarcações do rio São Francisco representam uma riqueza do nosso patrimônio cultural, produzido ao longo de séculos de uma história de contato e conflitos entre culturas e de adaptações do engenho humano ao uso e aproveitamento das águas do São Francisco, seja para a produção de alimento pela pesca artesanal ou na defesa de territórios ancestrais, seja para o deslocamento de pessoas ou transporte de carga, gado e mercadorias do comércio ribeirinho.

A diversidade de manifestações do patrimônio naval são-franciscano é marcada por canoas indígenas, ajoujos, barcas e batelões, paquetes e canoas-de-tolda, entre outros tipos de embarcações tradicionais que povoaram o rio no passado. Hoje, esse patrimônio encontra-se ameaçado de extinção por um processo de mudança cultural e socioeconômica no qual os meios tradicionais de navegar, e suas técnicas de construção, estão condenados a cair em desuso e no abandono ou passar por transformações que os tornem outras embarcações, irreconhecíveis. [1]

“(...) as embarcações que este gentio [os Caetés] usava eram de uma palha comprida como das esteiras (...), a que eles chamam periperi, a qual palha fazem em molhos muito apertados com umas varas como vimes a que eles chamam timbós que são muito brandas e rijas e com estes molhos atados em umas varas grossas faziam uma feição de embarcações em que cabiam dez ou doze índios que se remavam muito, e nelas guerreavam com os Tupinambás neste rio de São Francisco (...)”

Esse tipo de embarcação de periperi já não mais existe e o seu modo de construir também nunca fora documentado no detalhe que permitisse a sua reprodução. Resta apenas a lembrança perdida na memória e a vergonha do relato da destruição da nação Caeté.

No capítulo que trata “da grandeza do rio São Francisco e seu nascimento”, Gabriel Soares de Sousa também registra que “os índios se servem por ele [o rio] em canoas que para isso fazem”. Refere-se às canoas de origem Tupinambá, feitas de um tronco de árvore escavado (monóxilo simples, na linguagem técnica), movidas a remo, que ainda hoje existe na bacia do São Francisco. São de uso comum na atividade pesqueira de subsistência no baixo e médio curso do rio. Em geral são feitas e reparadas na região, escavadas com enxó e fogo, tripuladas por dois pescadores, um no governo à popa, outro na proa remando ou lançando a rede de pesca ou usando arco e flecha, lança ou fisga para a captura do peixe. Também é comum o uso de tais canoas para

A MATRIZ INDÍGENA: EMBARCAÇÕES DE PERIPERI E CANOAS DE TRONCO ESCAVADO Desde os primeiros registros históricos da exploração da bacia do São Francisco pelos colonizadores europeus, sabe-se que os índios já utilizavam embarcações rudimentares como meio transporte e pesca. Em 1587, Gabriel Soares de Sousa [2] refere-se a um tipo de embarcação dos índios Caetés, observado na região do Baixo São Francisco, feitas da palha de um junco conhecido como periperi, abundante nos terrenos alagadiços da região:

Canoas de tronco escavado de origem indígena, modificadas com bordas falsas no costado, empregadas no transporte e comercialização de produtos agrícolas junto às comunidades ribeirinhas do São Francisco. Tropas de animais de carga ligavam o Velho Chico e seus tributários às comunidades do sertão pelos caminhos de terra. Foto: Marcel Gautherot, década de 1950.

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ART IG O a compra e venda dos excedentes de produtos agrícolas dos habitantes das várzeas, das ilhas fluviais e das barrancas do São Francisco, inclusive a troca ou comercialização do peixe excedente, nas comunidades ribeirinhas.

O contato com os colonizadores europeus promoveu a troca de conhecimentos sobre as artes de navegar no rio e da construção naval junto aos povos indígenas. Foram crescentes as modificações das canoas originais, na popa, proa, fundo e costado. Por exemplo, o corte do casco de tronco escavado original, separado em duas bandas para introdução de tabuado, visando alargar a embarcação, deu origem à canoas modificadas (monóxilo modificado), como as canoas compradoras documentada por Alves Câmara [6] em 1888. Nelas observa-se também a inserção de bordas falsas ao costado, para torná-lo mais alto, e, por vezes, cavername para reforçar o fundo do casco modificado, conferindo maior robustez à canoa e segurança à navegação.

As transformações sofridas pelas canoas indígenas também incluíram a adaptação de aparelhamento para a navegação à vela, geralmente velas latinas triangulares ou quadrangulares de espicha, sobretudo no Baixo São Francisco. Já o traço distintivo das canoas compradoras são os aparelhos mistos de velas triangulares com um pano redondo à vante. A partir da segunda metade do século XX, observa-se também a possibilidade de instalação de motores de centro ou de popa, proporcionando maior autonomia e poder de navegação às canoas. Todavia, apesar da maior facilidade atual para o acesso à motorização, os pescadores ainda utilizam canoas movidas à vela e remos.

de couro cru e cipós, suportando um estrado de madeira sobreposto, sobre o qual se embarcavam as pessoas, arrumavam as mercadorias ou confinavam o gado em cercado, para a navegação. Essas balsas precárias não possuíam velas, sendo impelidos pela força do braço humano, por meio de varas e remos. Os ajoujos levavam os produtos das fazendas para os portos de acesso aos caminhos do litoral e voltavam com produtos do reino.

Ajoujo – uma das primeiras embarcações de carga usadas no rio São Francisco, balsa precária adaptada para o transporte de pessoas, gado e mercadorias diversas. Em primeiro plano vê-se alguns batelões expondo armações das típicas toldas (camarins) posicionadas à ré. Foto: Marcel Gautherot, década de 1950.

EMBARCAÇÕES DE CAVERNAME TABUADO

Canoa indígena original, com uma vela de espicha adaptada, ainda sobrevive na paisagem do rio São Francisco. Fonte: Graça Couto e Duarte (1985:43)

AJOUJOS, AS PRIMEIRAS EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE CARGAS A partir do século XVII, à medida que avançava a conquista do litoral e, em paralelo, a dos sertões do Médio e Alto São Francisco, com a introdução da agropecuária na região, os colonizadores passaram a compartilhar o tráfego fluvial com a população indígena, dando impulso à navegação no Médio São Francisco como alternativa de transporte mais seguro e eficiente do que os caminhos por terra. O transporte de cargas ao longo do rio foi iniciado a partir da necessidade de embarcações para deslocar o gado e distribuir o sal da terra vindo do litoral, além dos produtos do reino, importantes para a sobrevivência dos colonos às margens do rio.

As primeiras embarcações empregadas no transporte de cargas no rio São Francisco foram os ajoujos, formados pela junção de duas ou mais canoas de tronco (classificadas como monóxilos conjugados)[1] atracadas com tiras

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Embarcações com maior capacidade de carga e oferecendo melhor segurança e conforto para os seus tripulantes e também passageiros, somente surgiram no São Francisco a partir do século XVIII. Nessa categoria podem-se incluir diferentes tipos de embarcações de cavername e tabuado, como os paquetes e canoas sergipanas ou canoas de tolda de fundo chato, e as embarcações de quilha, porém de baixo calado, como os batelões e as espetaculares barcas de figura do São Francisco.

Ao fazer uma primeira classificação de áreas culturais navais da região Nordeste, com base, sobretudo, na documentação reunida por Alves Câmara[6] em finais do século XIX, Pedro Agostinho[1] considerou a frequência relativa do emprego das velas e a posição do camarim (tolda) a bordo das barcas, para diferenciar, preliminarmente, duas subáreas na bacia do São Francisco, separadas pela Cachoeira de Paulo Afonso. Tipologicamente, as duas subáreas podem ser diferenciadas por especializações adaptativas das embarcações às variações do curso do rio e a seus regimes de vento. A montante de Paulo Afonso, a irregularidade do regime de ventos e a ocorrência de súbitas rajadas parecem ter preterido o uso de velas, com exceção dos paquetes que trafegavam de Juazeiro a Petrolina. No baixo rio, submetido a um regime regular de ventos de SE, paralelos e opostos à correnteza, o velame generalizou-se.

Nesta parte do rio, a tolda (camarim) das barcas fica à vante, e não à ré, como observado no alto curso.[1]

BARCAS E BATELÕES As barcas do São Francisco marcaram o cotidiano dos ribeirinhos desde as primeiras décadas do século XVIII, com suas notáveis carrancas, figuras de proa que protegiam a embarcação dos perigos do rio e dos seres mitológicos divulgados pelos remeiros e que povoavam o imaginário são-franciscano.[3] Faziam o comércio ambulante de todo tipo de mercadoria e o frete de cargas entre Pirapora e Juazeiro, integrando as regiões do Alto e Médio São Fran-

cisco, visitando fazendas e povoados e entrando pelos trechos navegáveis de tributários importantes. Barcas menores, batelões e canoas cobriam outros afluentes mais rasos e o trecho do São Francisco entre Juazeiro e Jatobá.[5] As barcas eram consideravelmente maiores do que as canoas e ajoujos. Eram lentas e pesadas, de construção rústica sobre quilha e cavername. Uma cobertura de palha de carnaúba guarnecia o camarim, na parte da ré, onde ficavam os alojamentos da tripulação, e na parte central para proteger a carga e mercadorias. As grandes barcas podiam transportar até 40 toneladas. Havia barcas menores e os batelões, com capacidade de carga em torno de três toneladas.

Os batelões também participaram ativamente da colonização do Médio São Francisco, utilizado no transporte de cargas em geral. Além do tamanho mais modesto, apresentavam um ou dois mastros dotados de vela triangular e uma coberta central forrada com a palha da carnaúba para proteger a carga. Antes dos motores, eram os remeiros que moviam as barcas do São Francisco com sua força de trabalho. Usavam varas de até seis metros para impulsionar as grandes barcas rio acima. Nas viagens rio abaixo, trabalhavam com pesados remos de voga.[5] Quando os ventos eram favoráveis, as barcas utilizavam velas latinas triangulares, içadas no mesmo mastro[4]. Os mestres que as pilotavam eram admirados por seu conhecimento do rio. Junto com os remeiros, assumiam importante função social, disseminando as notícias da região e traços de uma cultura do rio da qual eles eram os protagonistas.[5] A introdução das canoas-de-sergipe, mais velozes, e das barcas motorizadas, entre a as décadas de 1940 e 1950, levou ao gradual desaparecimento dos batelões e das barcas de figura, junto com as carrancas, ícones das águas do Velho Chico.

Imponente barca do São Francisco com típica figura de proa (carranca), coberta de palha de carnaúba sobre o camarim, na parte da ré, e sobre a parte central até a proa, para proteger as mercadorias. Faziam o comércio ambulante e o frete de cargas, integrando as regiões do alto e médio curso do rio. Uma pequena canoa compradora se aproxima, à esquerda. Foto: Marcel Gautherot, década de 1950.

Barca Minas Gerais com carranca esculpida à proa, usada como proteção con-

povoavam o imaginário sanfranciscano. Em segundo plano, um remeiro vigia

tra os infortúnios do rio e seres mitológicos divulgados pelos remeiros, que

a embarcação. Foto: Marcel Gautherot, década de 1950.

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Canoa-sergipana navegando com bolina de barlavento suspensa e mostrando a grande distância característica entre os dois mastros, aqui aparelhados com velas latinas triangulares. Fonte: Graça Couto e Duarte (1985:42)

PAQUETES E CANOAS-DE-TOLDA Os pequenos paquetes são embarcações extremamente simples, de fundo chato e casco de cavername tabuado, com uma vela latina triangular permanentemente envergada no mastro, bastando içar a retranca para reduzir o pano.[4] Eram utilizados para a travessia de passageiros e pequenas cargas entre Juazeiro e Petrolina, de onde quase desapareceram após a construção da ponte, na década de 1950. Ainda resistem lá, mas em pequeno número.

As canoas de tolda são características da região do Baixo São Francisco. Eram empregadas no transporte de cargas e de passageiros entre Penedo, Propriá e outras localidades da região.

Também são referidas em publicações especializadas como canoas sergipanas[4], mas não são exclusivas do estado de Sergipe. Ao contrario do que o nome indica, não são canoas (monóxilos)

propriamente, pois seu casco não é construído a partir de um tronco escavado. As canoas-sergipanas foram adaptadas e introduzidas no Médio São Francisco[3] entre as décadas de 1940 e 1950, substituindo as barcas e concorrendo com os vapores no transporte de carga e passageiros, em função de sua boa velocidade e capacidade de carga, baixo custo e tripulação reduzida. São embarcações de tabuado e fundo chato, como os paquetes. Podem apresentar camarim (tolda) à vante, e não à ré, como nas barcas a Alto e Médio São Francisco. Possui mastros muito afastados entre si e duas velas latinas, triangulares ou quadrangulares de içar. A vela maior iça no mastro junto do bico de proa, posição que ajudaria a concentrar a aplicação da força do vento à vante, mantendo o barco aproado à corrente.[1] Outro característica distintiva das canoas de tolda é a utilização de bolinas laterais, à semelhança dos barcos holandeses, testemunho da influência da ocupação holandesa ocorrida durante o século XVII.[4]

Apesar do contraste entre a roda dos grandes navios a vapor e a pequena canoa de tronco escavado, ambas compartilham o mesmo destino de todas embarcações tradicionais do Velho Chico, condenadas a cair em desuso e no abandono, incapazes de competir com o transporte rodoviário e as embarcações a motor a diesel. Foto: Marcel Gautherot, década de 1950.

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A CANOA DE TOLDA LUZITÂNIA: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO BRASIL Na perspectiva do regate cultural e preservação do patrimônio naval brasileiro, cabe louvar a iniciativa da organização não governamental Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda (http://canoadetolda. org.br), sediada em Penedo, Alagoas, que levou a cabo o projeto de restauro da canoa de tolda Luzitânia, com o engajamento dos últimos profissionais da construção naval artesanal do Baixo São Francisco, que aplicaram técnicas seculares de construção naval de embarcações desta região, então devidamente documentadas.

A manutenção da canoa Luzitânia em atividade, retornando à navegação de longo curso (entre a foz e a barragem de Xingó), é foco do atual Projeto Luzitânia, que faz parte das ações de preservação da cultura e história do Baixo São Francisco. Esta iniciativa se insere nos objetivos do Projeto Barcos do Brasil (do qual a Canoa de Tolda é parceira) lançado pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, através do Depam – Departamento de Patrimônio Material, na valorização, preservação e conservação do patrimônio naval brasileiro. É inestimável o valor da canoa Luzitânia, pelo seu passado histórico e pela fidelidade e rigor do restauro – incluída entre as primeiras embarcações tradicionais brasileiras tombadas pelo Iphan como patrimônio histórico e cultural do Brasil, em 2010.

Canoa-de-tolda Luzitânia tombada como patrimônio histórico e cultural do Brasil, em 2010. As canoasde-tolda são um tipo de canoa-sergipana de maior porte e armadas com velas quadrangulares de içar, que exibem camarim (tolda) à proa. Eram numerosas no Baixo São Francisco até finais do século XIX e início século XX, hoje restaram apenas três delas entre Piranhas e Penedo. Fonte: J. L. Mesquita (2009:161)

AS VELHAS GAIOLAS: NAVIOS A VAPOR COM RODA, REMANESCENTES DO RIO MISSISSIPI A navegação a vapor no rio São Francisco teve inicio já nos finais do século XIX. Em fevereiro de 1871 o vapor Saldanha Marinho entrava como pioneiro, cursando o trecho entre a barra do rio das Velhas, até Juazeiro. Em seguida, o vapor de ferro Presidente Dantas foi utilizado em 1879 na exploração do médio curso do rio. As velhas gaiolas, navios a vapor com roda, remanescentes do rio Mississipi, trafegaram no São Francisco até meados dos anos 1970. Desde então, os navios movidos a motor a diesel vêm dominando a navegação no curso médio do rio e seus afluentes, sofrendo com o crescente processo de assoreamento de importantes trechos anteriormente navegáveis.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (DICAS PARA LEITURA) 1 AGOSTINHO, Pedro.

4 GRAÇA COUTO, Ronaldo;

Sobre a urgência de um

DUARTE, Kelvin de Palmer

museu naval no Nordeste.

P. Embarcações típicas do

Revista de Antropologia,

Brasil. Rio de Janeiro: Ind.

São Paulo, v.24, p.123-139,

Reunidas Caneco, 1985.

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5 NEVES, Zanoni. Na2 SOUSA, Gabriel Soares

vegantes da integração:

de. Tratado descritivo do

os remeiros do rio São

Brasil em 1587. 3ª Ed. São

Francisco. Belo Horizonte:

Paulo: Nacional, 1938.

Editora da UFMG, 1998.

3G AUTHEROT, Marcel.

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Bahia: Rio São Francisco,

Ensaio sobre as constru-

Recôncavo and Salvador.

ções navais indígenas do

Photographs by Marcel

Brasil. Rio de Janeiro:

Gautherot; introduction

Leuzinger e Filhos, 1888.

and notes by Lélia Coelho

Gaiolas de todos os tamanhos trafegaram no rio São Francisco, das pequenas balsas aos grandes

Frota. Rio de Janeiro: Nova

navios a vapor vindos do Mississipi, transportando passageiros e carga durante cerca de um século,

Fronteira, 1995.

entre 1871 e meados da década de 1970. Foto: Marcel Gautherot, década de 1950.

(*) GEORGE OLAVO É BIÓLOGO FORMADO PELA UFBA, MESTRE EM ESTUDOS MARINHOS E COSTEIROS PELA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, PORTUGAL, E DOUTOR EM OCEANOGRAFIA PELA UFPE. ATUALMENTE, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA E COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA PESQUEIRA - LABPESCA/UEFS.

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ART IG O

Uma avaliação da política brasileira de recursos hídricos baseada em dez casos de estudo WILDE GONTIJO *

A

s águas no Brasil passaram a contar, em janeiro de 1997, com uma nova política imbuída do desafio de tratar os problemas hídricos advindos da crescente complexidade dos seus usos no país, notadamente a partir da década de 1950. Equipada com um sistema de gestão apoiado nos pilares da técnica, da negociação social e da regulação estatal, usufruindo de instrumentos para a definição de regras de uso, para indução ao uso racional e integrado e a aplicação de constrangimentos legais, a Lei nº 9433 foi alardeada país afora como moderna solução para a realidade hídrica contemporânea.

Ora, os problemas hídricos continuam evidentes no século XXI. Apesar dos recursos públicos destinados nos últimos anos ao tratamento dos esgotos urbanos, os rios continuam com alto grau de degradação e mananciais em todo o país estão ameaçados pela poluição direta ou difusa, notadamente junto às regiões mais urbanizadas. O uso hidrelétrico continua submetendo os demais usos sem que regras definidas pelo sistema encarregado da política para as águas garantam os usos múltiplos nas bacias. Este fato é testemunhado pela recente renovação de concessões de hidrelétricas, ocorrida em dezembro de 2012, sem a devida participação regulatória da política das águas.

Conflitos antigos se renovam nos episódios de secas, como é o caso do biênio 2012–2013 e seus efeitos deletérios nos reservatórios do semiárido. O paradoxo da existência de altos volumes armazenados em açudes com populações desabastecidas continua presente. Nos reservatórios do Ceará se acumulam mais de oito bilhões de m3 de água (44,2% do volume total), no entanto, 95% dos municípios desse Estado foram declarados em estado de emergência por falta de água e centenas de milhares de animais morreram, sobretudo em pequenas propriedades rurais. Por outro lado, cheias dos rios continuam a provocar desastres em muitas áreas do país sem que se tenha conseguido a devida articulação entre a gestão das águas e do uso do solo, tratamento fundamental nesses casos.

Embora reconhecendo avanços na implantação do sistema de gestão e dos instrumentos da política de recursos hídricos, passados 16 anos se esvazia o argumento de que a legislação é recente para que seja avaliada segundo seus resultados. Já em 2005, Zorzi (WWF, 2005) 1 declarava que:

1 WWF. Reflexões - dicas para acompanhar a implementação dos sistemas de gestão de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 2005.

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Estamos, ainda, na fase do crer para ver: acreditar no sistema, nas regras do jogo para, quem sabe depois, lá adiante, ver resultados. Mas é preciso inverter esta lógica, para a credibilidade do próprio sistema.

Passar desta atitude idealista e um tanto romântica para um comportamento mais pragmático. Está na hora de resultados [ou melhor, de ver para crer].

Análises quanto à evolução da implantação do sistema de gestão e dos instrumentos são correntes, no entanto, é praticamente inexistente a verificação dos seus efeitos no alcance de soluções para os complexos problemas hídricos da atualidade. Apesar de ter sido estruturada tendo o planejamento como um dos fundamentos do novo paradigma de gestão, a realimentação do ciclo clássico desse instrumento, baseada na reavaliação contínua dos resultados alcançados, ainda é uma lacuna notável na atual política.

Ancorada na necessidade de suprir tal deficiência, foi submetida tese à Universidade de Brasília com o objetivo de avaliar a política brasileira de recursos hídricos. O método avaliativo utilizado tem forte abordagem pragmática.

Foca na investigação de um relevante tema hídrico em um determinado território de gestão, nos resultados apresentados em oportunidades passadas e na situação atual, investigados sob a perspectiva de atores importantes no sistema de gestão e visando a construir alternativas de tratamento para uma oportunidade histórica futura. As experiências em curso nas agências francesas de água foram muito importantes na proposição do método, fortalecendo a participação e o julgamento das diferentes situações pelos atores envolvidos diretamente nos problemas-chave. A Figura 1 esquematiza o método utilizado para a avaliação compartilhada a cada duas experiências analisadas.

Aplicado a dez casos de estudo, nove no Brasil e um na França (Figura 2), o método fez ressaltar sucessos e deficiências na política. A partir dos seus resultados, buscou-se propor melhoramentos sem que fossem questionados os princípios relativos à participação social e à descentralização decisória, pilares incontestes do novo modelo. Assim, foram propostos alguns ajustes em diferentes níveis: alguns necessitam simplesmente serem incorporados às rotinas dos organismos do sistema (comitês, agências e órgãos outorgantes), outros se efetivam com regulamentações no âmbito do CNRH, alguns demandam ajuste na Lei 9433 e, por fim, um único necessita alterar a própria Constituição Federal. A seguir foram selecionadas algumas das proposições apresentadas na Tese.

QUANTO AOS FUNDAMENTOS E DIRETRIZES: O domínio das águas deveria ser unicamente estadual, com a possibilidade de avocação do domínio pela União para a regulação de usos cujo impacto em políticas nacionais ou entre interesses estaduais fosse considerado significativo2.

Justificativa: é preciso fazer convergir a Constituição Federal com a descentralização decisória proposta na Lei das Águas, 2 Uma investigação preliminar sobre o domínio das águas no Brasil pode ser consultada no artigo de GONTIJO JR e TRIGO (2013). Estudos sobre o domínio em países federativos mostram que a solução vigente no Brasil é muito particular. Em outros países federativos a solução tem sido adotar um só domínio em toda a unidade de gestão. Esse é o caso do México, que adota o domínio federal único em todo o país, ou da Argentina, onde o domínio é provincial. Na Espanha, em função da abrangência das bacias sobre o território das comunidades autônomas (unidades federadas espanholas), o domínio é da respectiva comunidade, quando a bacia é localizada totalmente nessa região ou do Estado espanhol quando abrange distintas comunidades autônomas.

Figura 1 – Método de avaliação compartilhada de dois casos de estudo

YERRES 1000 Km2 Inundações e gestão territorial

Médio Tocantins 270.000 km2 Geração hidrelétrica e usos múltiplos

Paranoá 5.000 km2 Usos múltiplos e gestão territorial

São Miguel 4.000 km2 Gestão do açude Canoas

Jaguaribe 75.000 km2 Alocação das águas dos grandes reservatórios

Baixo São Francisco 30.000 km2 Geração hidrelétrica e usos múltiplos Gorutuba 15.000 km2 Gestão do Bico da Pedra

PCJ 15.000 km2 Gestão do Sistema Cantareira

Baixo São Francisco 30.000 km2 Gestão do reservatório Congonhas

Sinos 4.000 km2 Abastecimento urbano versus Irrigação Figura 2

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ART IG O

reforçando o pacto e a subsidiaridade federativa. A atuação da União seria reservada a situações especiais e relevantes, reduzindo as imensas dificuldades observadas no cotidiano dos casos avaliados para a articulação entre a União e os Estados.

QUANTO AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA:

O recorte relativo à bacia hidrográfica não deve ser impositivo como unidade de implementação da política, mas sim flexibilizado de forma a contemplar tanto as diversidades hidrológicas naturais quanto as intervenções humanas que alteram seus traços hídricos.

Justificativa: é imprescindível que se defina uma base territorial convergente com a diretriz legal de adequação da gestão às peculiaridades regionais. A realidade do semiárido, de bacias metropolitanas ou de regiões com importantes transposições entre bacias (aí incluída a transposição representada pela operação nacional do sistema elétrico) tem demonstrado a grave limitação da bacia hidrográfica enquanto unidade agregadora dos atores e políticas intervenientes nos problemas identificados nesses casos, impedindo, quase sempre, a solução dos conflitos.

QUANTO AO SISTEMA DE GESTÃO: Deve ser regulamentada a atribuição dos comitês de bacia diferenciando-os em função dos desafios e da escala territorial presentes na sua área de gestão.

Justificativa: pela lei atual, todos os comitês de bacia têm as mesmas atribuições na sua área de atuação. Por um lado, tem-se impedido a atuação descentralizada em problemas essencialmente locais, como é o caso da gestão de reservatórios isolados, de pequenas bacias litorâneas e de bacias em áreas metropolitanas, para ficar em poucos exemplos. Por outro lado, a gestão integrada de grandes bacias é inviabilizada pela imposição da articulação com inúmeros comitês de bacias de rios afluentes e de conflitantes critérios regulatórios dos organismos guardiões dos múltiplos domínios das águas. Conforme observado nos casos avaliados, dificilmente se confirmam simultaneamente a bacia como unidade de gestão, a gestão descentralizada e participativa e a efetiva atribuição deliberativa desses organismos.

A agência de água deveria ser regulamentada conforme previsto no art. 53 da Lei 9433, expressando o pleno exercício técnico e financeiro de que necessitam os colegiados nos debates de solução dos problemas-chave.

Justificativa: as experiências e os modelos de gestão explicitados nos diversos casos deixaram evidente a dificuldade dos atuais organismos encarregados dessa atribuição no cumprimento das suas atribuições legais. Muitas delas são remetidas a organismos da administração pública, tornando mais complexo o universo organizacional e enfraquecendo o sistema local de gestão.

Algumas dessas premissas resgatam estudos anteriores relatados na própria Tese. Por exemplo: as dificuldades oriundas do duplo domínio das águas foram destacadas pelo estudo GEO BRASIL, de 2007; e, em 2011, durante seminário sobre a legislação europeia das águas foi sugerida a construção de uma diretiva-quadro para as águas no Brasil, com metas objetivas e uma definição mais clara dos papéis do governo federal e dos Estados Federados.

Além dessas, a Tese sugere que a avaliação da política deveria ser regulamentada de forma a constituir-se um instrumento para o aprimoramento contínuo da política1, quiçá com o estabelecimento de um verdadeiro pacto nacional para as águas, ancorado na melhoria efetiva da disponibilidade e da qualidade das águas.

A integração da política de recursos hídricos com as políticas intervenientes, inclusive aquelas reguladoras do uso do solo, deveria resgatar o plano e o enquadramento como instrumentos unificados e normativos.

Justificativa: os planos atuais não têm sido convertidos em instrumentos normativos e o enquadramento tem sido um notável ausente na política. Eles não têm definido regras para o uso da água ou para áreas de restrição de uso, implicando a desintegração com os demais instrumentos da própria política e com as políticas de regulação do uso do solo. Além disso, os planos atuais não definem prioridade para a outorga de direito de uso ou estabelecem os usos múltiplos definindo as condições operativas de reservatórios. Essas lacunas já não fazem parte do modelo francês: após aprovados, os planos de recursos hídricos são remetidos à administração pública para que ela decrete regras necessárias à solução dos problemas hídricos; as metas da Diretiva Europeia para as Águas constituíram-se, desde 2004 (quando efetivadas na França), ferramentas essenciais para a gestão da qualidade das águas.

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos deveria ser desvinculada do uso sujeito à outorga de direito.

Justificativa: a participação atual do cidadão comum nos colegiados de bacia é indireta, seja por meio dos usuários diretos dos corpos d’água ou de representações oriundas dos governos ou das organizações civis. Essa situação é determinante para que os preços pelo uso da água sejam estabelecidos com a premissa do não impacto da cobrança nos custos de produção dos usuários, sem comprometer sua rentabilidade econômica. O caso mais notável é aquele das prestadoras urbanas de serviços de água e esgoto, e esta situação poderia ser revertida pela disposição a pagar dos consumidores finais. Além disso, estratégias de combate à poluição por meio da imposição de cobranças a produtos usados na agricultura poderiam ser viabilizadas, conforme acontece na França para os produtos fitossanitários.

Com a incorporação desses “usuários”, inclusive com sua participação nos colegiados, quatro importantes consequências poderiam ser vislumbradas: disseminação da política das águas aos cidadãos comuns (até hoje ignorantes de sua existência); maior legitimação social de aumento da tarifa com a finalidade específica de melhoria do uso da água; sensibilização da população para um uso mais adequado por meio do efeito econômico direto e transparente oriundo desse pagamento; e potencial aumento da arrecadação como consequência da expansão da base de arrecadação.

Enfim, a Tese propõe motivar reflexões, tanto no meio acadêmico quanto no sistema de gestão das águas, para que se possa caminhar mais rapidamente na solução dos problemas relacionados às águas no país que, conforme muitas vezes reafirmado no seu texto, deveria ser o principal objetivo da política para as águas.

(*) WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR É GRADUADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR. POSSUI MESTRADO E DOUTORADO EM RECURSOS HÍDRICOS PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB. DESDE 2001, EXERCE O

1 Os incisos I e II do art. 4º da Lei nº 9984, de 2000, preveem a avaliação, no entanto, ainda não há regulamentação para tal.

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CARGO DE ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA.

OPIN IÃO

Quem não gosta dos Comitês de Bacias?

ANIVALDO MIRANDA*

D

urante a sua última edição na cidade de Porto Alegre, em outubro passado, o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob não reservou espaços para que, entre eles, os comitês extravasassem suas angústias e demandas claramente reprimidas a essa altura da existência temporalmente já bastante razoável do Sistema Nacional dos Recursos Hídricos. Quanto ao Encob, porém, a questão deverá ser solucionada no próximo encontro nacional a ser realizado no final de 2014, em Maceió, quando a reunião terá um novo formato e os comitês e seus problemas serão efetivamente colocados no centro dos debates.

Todavia, em relação aos problemas, carências, abandono e desafios enfrentados pelos comitês de bacias hidrográficas, motivo de enorme descontentamento na vasta comunidade que se envolve com a gestão das águas e do meio ambiente, o caminho a percorrer ainda promete ser longo, tortuoso e cheio de embates com a tecnoburocracia estatal e privada que ainda não absorveu de fato os grandes princípios que constituem a essência da nova e revolucionária Lei 9.433, a Lei das Águas, cujo principal defeito é exatamente o de ainda não ter sido efetivamente aplicada na extensão e profundidade que o Brasil precisa.

Nesse último sentido, salta aos olhos que continuam sendo majoritariamente os pobres e remediados das áreas urbanas aqueles que efetivamente pagam pelo uso da água no país. Por outro lado, graças à lentidão e inaptidão do poder público em todos os seus níveis, o princípio que empresta à água a qualidade de bem comum de todos os brasileiros e brasileiras, continua sendo, em grande escala, apenas uma pomposa declaração de intenções, porque, de fato, boa parte dos nossos recursos hídricos está sendo privatizada e utilizada irracional e gratuitamente em volumes astronômicos como se ainda vivêssemos as crenças do século XIX e começo do século XX em torno da suposta inesgotabilidade dos recursos naturais.

A crise da água já é uma evidência no mundo e também no Brasil, muito embora entre nós essa crise, excetuada a região semi-árida brasileira, seja muito mais uma crise de gestão do que propriamente de oferta de água. Manda, portanto, o bom senso, que ela seja enfrentada na exata proporção e importância que tem a água como insumo principal da economia, para não falar das outras dimensões que fazem dela o elemento central das nossas vidas.

Em termos burocráticos o poder público montou e continua montando, embora com lentidão de cágado, as estruturas formais de gestão dos recursos hídricos. Mas, em termos práticos, cumpre essa tarefa mantendo ainda os traços fortes da centralização autocrática e política que herdamos do período colonial, quando, das leis, cultivávamos muito mais a sua letra morta do que o seu espírito vivo. E é isso que explica o porquê da crescente indignação, impaciência e frustração que toma conta dos comitês de bacias brasileiros.

No decorrer do último Encob ficou perceptível a constatação de que o princípio da gestão compartilhada, participativa e democrática das águas tem sofrido claros retrocessos, expressos, sobretudo, no abandono à míngua dos comitês de bacias que ainda não contam (a esmagadora maioria) com recursos da cobrança pelo uso das águas. E isso em estados brasileiros que até pouco tempo figuravam na vanguarda da gestão hídrica no Brasil. É óbvio que abandonar ou esvaziar os comitês de bacias configura ação deliberada de desobediência ao que manda a legislação. Entretanto, o que há de mais grave nisso é que matar os comitês é ferir de morte a própria gestão hídrica porque, nas condições ambientais atuais e no contexto da complexidade da época e da sociedade contemporâneas, não há mais como o poder de Estado garantir essa gestão sem o concurso ativo da sociedade civil e do universo dos usuários - pequenos, médios e grandes - da água.

Em alguns círculos de burocratas criou-se a fantasia de que “comitê bom é somente aquele que dá lucro”, uma visão claramente obtusa da gestão hídrica, uma vez que, se efetivamente for implantado o sistema de comitês estaduais e federais em todo o país, a média da arrecadação pelo uso da água daria perfeitamente para tornar o sistema financeiramente equilibrado, à exceção das bacias de rios intermitentes porque estas, é óbvio, precisam urgentemente ter um tratamento diferenciado. Ou melhor, ter algum tipo de tratamento porque, em relação a esses rios nunca houve qualquer política pública exercitada.

No momento em que, no âmbito do Congresso Nacional, fala-se, em alguns gabinetes parlamentares, em “aperfeiçoamento” da Lei 9.433, é bom colocar as barbas de molho porque, no frigir dos ovos, o que estamos precisando, de fato, não é mutilar a lei, mas sim tirá-la do papel, sobretudo no que diz respeito à universalização da cobrança pelo uso da água bruta, observância dos seus usos

APESAR DE ALGUNS A AVANÇOS, A ÁGUA NO BRASIL ESTÁ LONGE DO PATAMAR DE BEM COMUM DE TODOS OS BRASILEIROS. A REALIDADE É QUE BOA PARTE DOS NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS ESTÁ SENDO PRIVATIZADA E UTILIZADA IRRACIONAL E GRATUITAMENTE EM VOLUMES ASTRONÔMICOS, COMO SE OS RECURSOS NATURAIS JAMAIS FOSSEM SE ESGOTAR.

múltiplos e, principalmente, gestão participativa dos recursos hídricos, o que quer dizer, em última instância, verdadeira implementação dos “parlamentos das águas”, os comitês de bacias, espaços privilegiados para que o poder público, a sociedade civil e a inciativa privada realmente exercitem uma nova cultura de diálogo e uma prática construtiva de solução de conflitos, parcerias produtivas, implementação da sustentabilidade e justiça social no universo das águas e de seu uso.

Os comitês de bacias não foram imaginados pelos legisladores e pela inteligência e comunidade dos recursos hídricos para funcionarem apenas como instâncias homologatórias das decisões do establishment. Não foram implantados exclusivamente para que seus membros se reúnam em convescotes semestrais destinados tão somente a escutar informes laudatórios dos órgãos ambientais, grandes empreendedores e agentes governamentais. Foram, sim, criados para tornar a gestão das águas um negócio de todos e de todas, uma missão da sociedade por inteiro, um sonho de cada uma das pessoas que não perderam a noção de pertencimento à natureza e ao que tem de melhor na humanidade.

(*) ANIVALDO MIRANDA É JORNALISTA, PRESIDENTE DO CBHSF E MESTRE EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

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RIOS

DO

MU N D O

FOTO: IFOTOLIA

Cheonggyecheon

A ESTRADA QUE VIROU RIO

A

TEXTO: ANTÔNIO MORENO* | FOTO: DEPOSITPHOTOS.COM

pesar do nome de difícil pronúncia, o rio Cheonggyecheon pode ser traduzido de uma forma bem simplificada: um projeto que deu certo. Mesmo localizado no centro nervoso de uma das cidades mais movimentadas do planeta, Seul, capital da Coreia do Sul, o rio passou por intervenções que o fizeram praticamente ressuscitar, finalizando um processo sofrido para toda a população e um problema de difícil solução para os administradores da cidade.

Com cerca de 10 milhões de habitantes, Seul é o centro econômico da Coreia do Sul, reunindo problemas comuns às grandes metrópoles, como trânsito intenso, poluição e degradação ambiental. O rio Cheonggyecheon passa pelo meio da cidade e, com a explosão populacional da capital coreana, passou a ser parte da malha urbana, virou uma movimentada autoestrada para veículos de todo tipo. Deixou de ser rio. Isso ocorreu por volta de 1978, quando o espelho d’água foi totalmente coberto. Desde então, o Cheonggyecheon foi esquecido.

A reabilitação começou no início dos anos 2000. O passo inicial foi o candidato Lee Myung Bak ter ganho as eleições para prefeito de Seul, em 2002, uma vez que uma de suas bandeiras mais relevantes como candidato era a recuperação do Cheonggyecheon. Back começou o projeto ambiental já no primeiro dia de sua gestão. Seu objetivo era restaurar a herança histórica e cultural do centro de Seul, trazendo de volta o ecossistema ao coração da cidade e, ao mesmo tempo, imbuindo a população da necessária educação ambiental para resguardar todo o trabalho.

A primeira etapa do projeto foi a restauração do trecho que passa no centro de Seul e que abrange 5,8 km dos 11 km de extensão do Cheonggyecheon. Isso foi feito no período de quatro anos. As primeiras intervenções deram conta da demolição das estruturas de concreto sobre o rio e a construção de uma estação de suprimento de água. Também foi implementado um plano de tratamento adequado dos esgotos, construídas pontes e vias adicionais, além de implantados projetos de paisagismo e iluminação. A segunda fase do projeto incluiu os oito metros a montante, onde o rio é mais estreito.

Considerando a reduzida quantidade anual de chuvas que caem na cidade (mais concentradas entre os meses de junho e agosto), optou-se por introduzir água artificialmente, através de uma estação subterrânea, que bombeia o lençol freático no trecho mais central do rio. Em outros trechos, o suprimento de água é natural, por meio das chuvas. No processo de restauração, foram deixadas algumas estruturas de concreto que servem de suporte para elevação da autoestrada. Por outro lado, restauraram-se pontes de pedra que tinham mais de 600 anos de construídas.

A recuperação do Cheonggyecheon teve reflexos em diversas áreas da cidade de Seul. Uma das principais consequências iniciais foi o sentimento de cuidado por parte da população, que quase já não se lembrava da existência do rio. Em nível ambiental, houve um resfriamento da região central da cidade, por conta da água corrente, além do renascimento de espécies animais. Reflexos também em questões urbanas, com a valorização imobiliária de todo o entorno do rio.

A maior lição proporcionada pelo trabalho de recuperação do Cheonggyecheon, contudo, está no exemplo. A reabilitação do rio fez com que diversas outras cidades da Coreia do Sul iniciassem ou retomassem processos de recuperação ambiental de cursos d’água. Além disso, o renascimento do Cheonggyecheon passou a servir de modelo para as futuras gerações, não só da Coreia como de todo o mundo. (*) Conforme consta registrado no livro “Revitalização de rios no mundo: América, Europa e Ásia”, editado pelo Instituto Guaicuy em 2010, para registro dos anais do I e II Seminário Internacional de Revitalização de Rios, realizados em Belo Horizonte em 2008 e 2010 pelo Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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TELEVISÃO MÚSICA

FOTO: DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

NAVEGANDO COM MÚSICA

AMORES ROUBADOS À BEIRA DO VELHO CHICO O rio São Francisco mais uma vez será locação para televisão. Nos últimos meses de julho e agosto, as cidades franciscanas de Juazeiro (BA), Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia (AL), Olho D’água do Casado (AL), Canindé do São Francisco (SE) e Petrolina (PE), todas localizadas às margens do Velho Chico, foram palco para a gravação da nova minissérie da Rede Globo, Amores Roubados. Com previsão de estreia para janeiro de 2014, a minissérie tem como eixo-central o romance entre dois jovens, vividos pelos atores Cauã Reymond e Isis Valverde.

Inspirada no livro romance A Emparedada da Rua Nova, do escritor pernambucano Carneiro Vilela, a produção será exibida em dez capítulos, e conta a história de um “Don Juan” do sertão, Leandro Dantas (Cauã), que retorna à cidade de origem como um sofisticado sommelier, após período de estudos em São Paulo. Bonito, inteligente e conquistador, principalmente de mulheres casadas, ele se envolverá com Antônia (Isis), filha do maior produtor de vinho da região, dando início a uma trama que envolve amor, ciúme e vingança.

De autoria de George Moura, Amores Roubados teve cenas gravadas nos Cânions do São Francisco, na divisa entre os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, e no Raso da Catarina, na Bahia, um dos locais utilizados como refúgio para o famoso cangaceiro Lampião. O folhetim, que será exibido às 23 horas, tem no elenco outros atores renomados, como Dira Paes, Patrícia Pillar, Murilo Benício, Cássia Kiss Magro e Osmar Padro.

Essa não é a primeira vez que o conhecido rio da integração nacional é retratado na tevê.

Em 2004 e 2011, o rio foi destaque nas novelas, também da Globo, Senhora do Destino e Cordel Encantado. No cinema, o Velho Chico teve notoriedade nos filmes Deus é Brasileiro e Espelho D’água – Uma viagem no Rio São Francisco.

Informações: www.globo.com

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EXPOSIÇÃO OLHARES SOBRE O RIO Um olhar mais atento sobre a sustentabilidade ecológica e a proteção do meio ambiente das águas de Pernambuco. Esse foi o desafio de cinco fotógrafos, da Associação de Fotógrafos Fototech, ao apresentar, no último mês de novembro, em Olinda (PE), a exposição ‘Águas – Vida do Sertão ao Cais’. Ao todo, nove painéis, cada um com cerca de dois metros de altura, ficaram à mostra para o público, que pode conferir de perto as belezas naturais do rio São Francisco e, também, da praia de Boa Viagem, no Recife (PE), evidenciando, assim, um contraste existente entre a vida – econômica, social ou ambiental – do rio e do mar.

No caso do Velho Chico, a fotógrafa e jornalista Roberta Guimarães apresentou imagens que simbolizam o acervo cultural, natural e científico do rio. Já os fotógrafos Marco Antônio Silva e Wellington Dantas destacaram, sobre o olhar de turista, de fotógrafo e de cidadão, a diferença entre as cidades e os traçados do São Francisco.

Com referência à Boa Viagem, uma das mais importantes e visitadas praias da capital do Recife, os fotógrafos Fernando Neves e Yeda Bezerra Melo buscaram evidenciar a redescoberta do mar e da praia através de sua cultura e seus potenciais econômicos e sociais. A mostra integrou a programação da IX Feira Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), realizada entre os dias 14 e 17 de novembro.

Para quem tem interesse em navegar pelas belezas das águas do Velho Chico e, ainda, agregar música de qualidade, um convidativo espetáculo é a Sinfonia do Velho Chico, evento permanente exibido pela Orquestra de Pirapora na própria cidade, localizada às margens do Velho Chico, em Minas Gerais.

Promovido pela Empresa Municipal de Turismo de Pirapora, em parceria com a Associação Cultural, Musical e Artística São Vicente de Paula, a apresentação é realizada sobre as águas do rio São Francisco, tendo como palco a famosa e histórica embarcação franciscana Benjamin Guimarães, a única movida a vapor ainda existente na bacia.

Ao todo, 72 crianças e adolescentes que integram o grupo musical, entre 9 e 16 anos, exibem sucessos como My Heart Will Go On, , Cisne Branco, Mambo nº 5 e Carruagens de Fogo, tudo sobre o comando do maestro Alex Domingos.

O evento cultural já faz parte do roteiro turístico de inúmeros visitantes que chegam a Pirapora. Informações: (38) 3741-2366.

FESTIVAL

HOMENAGEM

CINEMA TEM FESTIVAL EM PENEDO

HOMENAGEM A JOÃO ZINCLAIR

CINEMA

BELEZA INTERROMPIDA

As belezas e os descasos com o Velho Chico são retratados no documentário Rio Interrompido, idealizado pelo jornalista e cineasta mineiro Alan Russel. O diretor centraliza a narrativa na região do Alto São Francisco, mas precisamente na cidade de Lagoa da Prata, em Minas Gerais, local onde ocorreram inúmeros crimes ambientais contra o rio São Francisco.

O filme teve pré-estreia no último mês de outubro na cidade mineira, e revela ao expectador situações diárias de como o rio vem sendo tratado por autoridades, empresários e ribeirinhos que dele sobrevivem, evidenciando problemas como o assoreamento, a diminuição do curso d`água, a destruição de matas ciliares, além do desvio de aproximadamente 8 km de seu leito.

As imagens do documentário ocorreram desde a nascente do Velho Chico, no município de São Roque de Minas (MG), até a região de Lagoa da Prata, localidade conhecida como o maior criatório de peixes do rio São Francisco. A previsão de estreia nos cinemas brasileiros é para o ano de 2014. Informações: www.riointerrompido.com

Tributo mais do que justo! Uma exposição no último mês de novembro na cidade de Campinas (SP) homenageou o fotógrafo João Zinclar, falecido este ano após um acidente de trânsito. O objetivo da mostra foi evidenciar alguns dos melhores registros de Zinclar, que teve grande representatividade na história da cidade, documentando com suas lentes seus diversos aspectos urbanos e humanos.

“Operário da fotografia”, como ele mesmo se definia, Zinclar tinha como característica o olhar atento a trabalhadores e moradores das periferias, reunindo toda a sua capacidade técnica, artística e sensibilidade humana na confecção de imagens de caráter social, a exemplo da obra “A Imagem Militante”.

Sua ligação com o rio São Francisco iniciou-se a partir de 2005, quando, por conta própria, realizou, durante cinco anos, a documentação fotográfica do Velho Chico, culminando na produção do livro denominado “O Rio São Francisco e as Águas no Sertão”. Alguns dos trabalhos do fotógrafo podem ser conferidos na primeira edição da revista Chico e no site do Comitê do São Francisco: www.cbhsaofrancisco.org.br

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FOTO: CARTUNISTA CARLOS LATUFF

O Festival de Cinema Universitário da cidade alagoana de Penedo, localizada às margens do rio São Francisco, no Baixo São Francisco, aconteceu entre os dias 13 e 16 de novembro, proporcionando ao público inúmeros debates, oficinas, workshops, além, é claro, da exibição de curtas metragens na mostra competitiva.

Promovido pela Universidade Federal de Alagoas – Ufal, o evento teve entre os seus objetivos inserir Alagoas no circuito audiovisual brasileiro e premiar a produção cinematográfica universitária no Estado, estimulando o aparecimento de novos talentos na área.

Em 2013, o festival, que chegou a sua terceira edição, homenageou o cineasta alagoano Celso Brandão, diretor de mais de 30 filmes, e, que, na oportunidade, lançou o livro `Memento`. Ao todo, 20 produções foram exibidas durante a mostra competitiva do festival, que abrangeu temáticas ambientais, infantis e cineclubistas, tendo como destaque o filme ‘Derredor’, que conta a história de um garoto de 11 anos que, com a morte do pai, encontra na figura de um pistoleiro a saída para sua dor. Informações: www.eveno.ufal.br/cinema

FRANC ISCO SÃO DO SE RE S

TEXTO: GEORGE OLAVO. ILUSTRAÇÃO: TULIO CARAPIA

Tico-Tico do São Francisco R

ecentemente descrito e ainda pouco conhecido pela ciência, o tico-tico-do-são-francisco (Arremon franciscanus Raposo, 1997) é uma ave endêmica do Brasil, só ocorre nos estados de Minas Gerais e Bahia, com distribuição geográfica centrada no vale do rio São Francisco. Classificada na ordem dos Passeriformes, família Emberizidae, essa pequena espécie de tico-tico mede cerca de quinze centímetros. Encanta o observador com um bico amarelo-laranja brilhante de ápice negro, destacado num rosto negro com supercílios brancos e coroa preta acinzentada, com uma faixa branca mediana no alto da cabeça. A parte superior do corpo apresenta coloração verde-limão, tornando-se mais amarelada na dobra das asas. Garganta e partes inferiores essencialmente brancas, exceto a coloração negra no mento (queixo) e num colar peitoral interrompido.

O canto desse tico-tico é uma série doce e complicada de sons agudos, terminando com um trinado.

O habitat principal da espécie são as densas matas arbustivas da caatinga, bioma exclusivo do Brasil.

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Também pode ocorrer no sub-bosque de uma formação vegetal de caatinga arbórea, mais alta, conhecida no alto-médio São Francisco como “mata seca”, uma mata de transição entre a caatinga e as florestas verdes mais úmidas do cerrado e da Mata Atlântica. Por ser considerada uma espécie incomum e de distribuição restrita, provavelmente em declínio populacional devido à perda e degradação de habitats da Caatinga, a Arremon franciscanus encontra-se incluída, desde 2004, na lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Entre as ações de conservação, recomenda-se urgentemente aumentar a área de habitat adequado à espécie, que tenha status de proteção. Para tanto, são necessárias pesquisas para avaliar a distribuição geográfica completa da espécie e identificar os locais mais adequados para proteção, realizar estudos ecológicos para determinar os requisitos de habitat durante todo o ano, e melhorar a proteção ativa das Unidades de Conservação existentes onde ocorre o tico-tico-do-são-francisco.