Travessia Nº 37 - Maio 2020 - Notícias do São Francisco by CBH do Rio São Francisco

travessia Notícias do São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / MAIO 2020 | Nº 37

Enquanto o Velho Chico comemora um bom ano hídrico, o desmatamento na Amazônia cresce Página 4 e 5

Após longo período de estiagem, Lagoa de Itaparica (BA) volta a ter água Página 7

Participe da campanha em defesa do Rio São Francisco. Poste suas fotos no Instagram com a hashtag #virecarranca

Editorial DÚVIDAS A RESPONDER A Agência Nacional de Águas, através de sua presidência, editou a Resolução 18, de 15 de abril de 2020, que “dispõe sobre o adiamento da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos de Domínio da União como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela Pandemia do COVID 19 e estabelece procedimentos de cobrança pelos usos relativos ao exercício de 2020.” Dados os reflexos de contração da economia devido à situação de emergência sanitária necessária para o correto enfrentamento da crise dramática que afeta a saúde das pessoas no mundo inteiro, não é de se estranhar que o poder público adote medidas de alívio dos custos de produção de empresas ou de socorro aos segmentos fragilizados da sociedade, dentre outras iniciativas do gênero. Todavia, no caso da Resolução acima referida surgiram dúvidas originadas seguramente pela celeridade com que foi adotada sem a realização de consultas, ainda que rápidas, às instâncias integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, dentre os quais comitês de bacias hidrográficas que já contam com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta e suas respectivas agências (delegatárias ou não) de bacias.

CIÊN CIA

As dúvidas se referem, sobretudo à saúde financeira dessas agências que funcionam como os braços executivos dos comitês que, mesmo em tempos normais, já se debatiam com as dificuldades impostas pela camisa-de-força de um teto de custeio de 7,5%, a todas as luzes insuficiente para absorver suas crescentes tarefas, tendo em vista a progressiva expansão das atividades dos comitês. Como a cobrança pelo uso da água bruta foi adiada e será retomada a partir de agosto próximo, em até 5 parcelas ou parcela única até 30 de dezembro do corrente ano de 2020, é de se perguntar se essa medida se mostrará eficiente em um momento em que a economia nacional estará em situação ainda mais delicada e, mais importante ainda, como administrar, do ponto de vista das agências de bacias, os saldos negativos, que desde já não pararão de crescer tendo em vista que, pelo menos no caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e de sua agência delegatária, a Agência Peixe Vivo, os cortes de gastos e economias serão feitos até o limite do possível e, levando em conta que as atividades que não confrontam com as determinações das autoridades da saúde nunca foram paralisadas, os projetos, ações de

FUTU RO

III SBHSF: inscrições gratuitas para quem tiver trabalho aprovado O III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será realizado entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano, em Belo Horizonte. Os prazos para inscrições e submissão de trabalhos foram prorrogados. Os trabalhos poderão ser submetidos até o dia 01 de agosto, e as inscrições online se encerram no dia 16 de novembro. A partir de agora, quem tiver o seu trabalho aprovado para apresentação terá gratuidade nas inscrições. Além disso, os valores das inscrições baixaram: serão cobrados R$30,00 para estudantes de cursos técnicos e de graduação, R$60,00 para estudantes de 2

cursos de pós-graduação e R$100,00 para profissionais. O Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco consideram de extrema importância o investimento em pesquisa e inovação para fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico em prol da Bacia do Rio São Francisco. Portanto, não perca tempo! Inscreva-se e submeta seu trabalho! Todas as informações podem ser encontradas em www.sbhsf.com.br

planejamento, pesquisa e capacitação, por exemplo, continuam em plena execução. Houvesse um período de consultas anterior à Resolução era importante conhecer dos critérios técnicos que embasaram sua adoção, das outras alternativas de economia que os usuários pagantes poderiam ter se beneficiado poupando a cobrança pela água bruta, que é de muito pequeno impacto, da primeira leva de isenções e das razões da linearidade da medida, tendo em vista o variado grau de desigualdade de impactos, ou até ausência destes, que serão sofridos pelos diversos segmentos de usuários das águas. Seja como for, é de se esperar que o diálogo entre os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, envolvidos ou atingidos pela Resolução seja estabelecido para que o necessário socorro às atividades produtivas afetadas não implique na inviabilização de ações de gestão igualmente relevantes e também submetidas a ditames contratuais, orçamentários, contábeis e financeiros.

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

AMBI ENTE

Viva o Velho Chico Vivo Este ano, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” exalta a vida e a saúde do rio São Francisco e de seu povo Texto: Mariana Martins e Maurilo Andreas O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco enfrenta em 2020 um desafio diferente devido à pandemia do coronavírus. Na situação atual, falar sobre a preservação e cuidado com o Rio São Francisco serve como ponto de partida para um diálogo sobre a vida e a saúde das pessoas. Obviamente essa temática sempre esteve presente, mas talvez nunca com tanta força e necessidade de ser abordada como hoje. 2020 começa com o rio em um momento especial, com grande volume de águas devido às cheias do último verão. No entanto, não é apenas um rio saudável, é um rio que impacta vidas ao seu redor, que é ponto comum entre centenas de milhares de pessoas. Um rio vivo, um rio ativo. Por isso é hora de valorizar a vida e lembrar que, apesar do isolamento e da dúvida, isso vai passar. E, por isso, o conceito Velho Chico Vivo permeia todo o plano de comunicação da sétima edição da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” e oferece ainda um espelhamento conceitual com variações muito interessantes.

Seguindo as recomendações das autoridades de saúde e, notadamente, da Organização Mundial da Saúde, a campanha deste ano tem como principal diferença a não aglomeração de pessoas, focando em mídia para a sua disseminação. Por meio de podcasts, spots para rádio, VTs para veiculação em televisão e na web, além das redes sociais, vamos nos comunicar com o nosso público, cumprindo, assim, nossa missão primordial: a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Visualmente apostamos em uma identidade com cores marcantes, que ressaltem não a dor do momento, mas a força para superá-lo. Apresentamos personagens que fazem parte de todo o percurso da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e que reforçam o tema Vire Carranca. São pescadores, agricultores, ribeirinhos, professores, médicos, esportistas, entre outros.

Serão produzidas peças gráficas, como cartazes, folders, outdoors, que serão espalhadas nas capitais e nas principais cidades ribeirinhas da Bacia do Rio São Francisco. Camisas e bonés também serão confeccionados e distribuídos para a população através das Câmaras Consultivas Regionais das quatro regiões fisiográficas da Bacia. A campanha #virecarranca deste ano vai acompanhar e fortalecer essa corrente do bem, informando e trazendo as pessoas para a causa da revitalização e pela vida do Rio São Francisco - agora mais do que nunca. E assim dizemos todos, com a certeza de que o futuro depende de nós e que dias melhores estão logo ali: Viva o Velho Chico Vivo! E você também pode participar! Acesse o site VIRECARRANCA.COM.BR, poste suas fotos no Instagram com a hashtag #virecarranca e ajude nessa luta!

Confira os Jingles e Spots no Spotify: bit.ly/virecarranca2020

DOWNLOADS E ADESÃO Sua instituição também pode participar. Baixe os arquivos da campanha e faça a adesão. Acesse: virecarranca.com.br/downloads

Desmatamento na Amazônia cresce em meio à pandemia do Coronavírus Em contraponto, o CBHSF mostra como uma boa gestão pode impactar favoravelmente o meio ambiente Texto: Alessandro Mendes / Fotos: cedidas pelo Greenpeace

A Amazônia registrou, no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 51,45% no número de alertas de desmatamento, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com a pandemia de coronavírus, a fiscalização tem sido menor, o que facilita a ação de madeireiras ilegais e a realização de queimadas. Ao mesmo tempo em que a situação na Amazônia se deteriora, na Bacia do São Francisco, os primeiros três meses de 2020 chegaram com ótimas notícias. De 2013 a 2019, o Velho Chico e seus afluentes passaram pela maior seca já registrada na região, mas, este ano, as chuvas vieram com força, trazendo diversos benefícios, tanto econômicos quanto socioambientais. Para se ter uma ideia, os reservatórios de Três Marias (MG) e de Sobradinho (BA) atingiram capacidade máxima, o que não ocorria desde antes do início da crise hídrica. “Depois de atravessar a pior estiagem de que se tem conhecimento, estamos agora em uma situação que possibilita maior segurança hídrica tanto para a indústria como para a agricultura e o abastecimento público. Além disso, a qualidade da água vai ter uma melhora significativa”, explica o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. As chuvas do início do ano também permitiram a recuperação das lagoas marginais do Alto São Francisco, que não tinham, há anos, contato direto com os rios. 4

Cinco das seis lagoas monitoradas pelo projeto “Integridade Ecológica de Lagoas Marginais do rio São Francisco das Minas Gerais Integrada com a Operação Otimizada da Usina Hidrelétrica de Três Marias” receberam águas do São Francisco e se encheram, completando integralmente seus volumes. A última vez que aconteceu uma cheia como esta havia sido em 2012. O projeto é uma parceria entre o CBHSF, a Cemig, a Agência Peixe Vivo e o Grupo Carta Morrinhos. “Com essas cheias, o rio joga as águas para as lagoas marginais e milhares de peixes têm oportunidade de sair do rio para botar seus ovos nas águas das lagoas, onde a desova e os alevinos resultantes estão mais protegidos de predadores e podem crescer com segurança”, informa o responsável no projeto pelo monitoramento das lagoas marginais, Francisco de Assis Pereira. No ano passado, o CBHSF, em parceria com o Ibama, prefeituras municipais e outros órgãos, precisou realizar ações de salvamento de peixes presos nas lagoas marginais, que estavam – na ocasião – praticamente secas. No total, foram resgatados e devolvidos ao leito do São Francisco cerca de 80 mil peixes. Apenas na Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA), foram mais de 30 mil. Miranda destaca, que com a nova situação hídrica, será possível realizar um gerenciamento das águas do São Francisco de um patamar mais favorável. “Vamos tratar essa água que chegou com o máxi-

mo de cuidado, administrá-la de maneira conjunta com todos os usuários para tirar o melhor proveito possível e evitar conflitos criados pelos usos múltiplos”, ressalta. Parceria durante a crise O presidente do CBHSF destaca que, mesmo com as chuvas do início do ano, a situação ambiental da Bacia do São Francisco só é favorável no momento devido a um trabalho conjunto realizado durante toda a crise hídrica pelos diversos usuários das águas do Velho Chico e de seus afluentes. “Em 2013, o Comitê sugeriu à Agência Nacional de Águas (ANA) a criação de um fórum permanente de debates para gerenciamento da crise. A agência aceitou e iniciamos um trabalho que impediu o agravamento de conflitos pelo uso da água do São Francisco e hoje é modelo não só para o Brasil, mas também para outros países”, conta Miranda. Segundo o gestor, o trabalho consistiu em chamar para o debate o governo federal, estados e municípios, organizações não governamentais, representantes das usinas hidrelétricas, das companhias de abastecimento, de comunidades tradicionais, de populações ribeirinhas, de agricultores familiares, do agronegócio e de pescadores artesanais, entre outros. “Todos os usuários das águas da bacia trouxeram seus problemas, discutiram e encontraram soluções para evitar que os reservatórios principais da calha do São Fran-

cisco entrassem em volume morto”, afirma Miranda. “Foi possível convencer, às vezes com mais dificuldade, às vezes com menos, que a melhor solução para os conflitos gerados pela escassez hídrica era o diálogo, o consenso, a tolerância”, completa. Durante a crise hídrica, o CBHSF realizou diversas ações em benefício da bacia. Uma delas é a construção do novo sistema de captação de água do município de Pirapora (MG), que vai atender, assim que concluído, a população da parte alta da cidade e as empresas do Distrito Industrial. Orçada em R$ 2,6 milhões, a obra está sendo subsidiada pelo CBHSF com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco. O projeto executivo é de responsabilidade da Agência Peixe Vivo, que administra os recursos do Comitê. Amazônia sem gestão Os números do Inpe mostram que em janeiro, fevereiro e março deste ano, foram emitidos alertas de desmatamento para 796,08 km² da Amazônia, contra 525,63 km² no primeiro trimestre de 2019. “O desmatamento na Amazônia vem numa escalada desde antes do início da pandemia no Brasil. Em 2019, foi de quase 10 mil km², maior índice desde 2008 e 30% maior do que no ano anterior”, destaca Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. Luiza ressalta que, de agosto de 2019 a março deste ano, foram emitidos alertas de desmatamento para mais de 5 mil km², mais que o dobro do mesmo período do ano anterior. “E, com a pandemia, isso preocupa muito, porque grileiros, madeireiros e

garimpeiros não estão em regime de home office, eles estão operando”, afirma. “Além disso, nós vamos entrar agora no período de seca na Amazônia, quando historicamente as atividades de desmatamento e de queimadas se intensificam”, aponta. Para Anivaldo Miranda, o aumento do desmatamento na Amazônia é reflexo da ausência de uma gestão qualificada e participativa dos recursos da floresta. “Em vez de um modelo de desenvolvimento, o que tem lá é um processo de devastação criminosa, uma economia criminosa, do roubo, da pilhagem, do saque, de genocídio de povos indígenas”, afirma. “O que a Floresta Amazônica precisa é de gestão ambiental, de recursos hídricos e, ao mesmo tempo, de desenvolvimento sustentável. E desenvolvimento sustentável na Amazônia é sobretudo aproveitar a enorme riqueza embutida na floresta em pé, porque aquela biodiversidade pode oferecer soluções para a indústria farmacológica, de cosméticos e para vários outros setores da economia”, observa Miranda. “Bastaria um grande esforço nacional de pesquisa, um grande programa estratégico de 10, 20 anos, para o Brasil se tornar o maior celeiro da indústria farmacêutica do mundo, apenas utilizando insumos e princípios ativos da flora amazônica”, completa. Para o presidente do CBHSF, o modelo de gestão utilizado na Bacia do São Francisco poderia perfeitamente ser replicado na Amazônia. “Se conseguimos implantar uma gestão coletiva e participativa bem-sucedida em uma bacia que está no semiárido, que enfrenta problemas terríveis de estiagem, na Amazônia seria ainda mais fácil. Lá tem água em abundância, chuva em abundância, tem de tudo, então não seria

O número de focos de fogo na Amazônia cresceu 30% em 2019 em relação ao ano anterior, segundo dados do Inpe. Ao todo, foram 89.178 incêndios detectados de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado.

um grande esforço. Com uma gestão adequada, participativa, é possível ter atividades econômicas responsáveis e, ao mesmo tempo, preservar a floresta em pé. Mas infelizmente essas políticas não estão sendo incentivadas”, lamenta. MP da grilagem de terra Miranda observa que, se aprovada no Congresso Nacional, a chamada Medida Provisória da grilagem de terra deve contribuir para o aumento do desmatamento na Amazônia. A regularização de que trata o texto da MP inclui assentamentos com área de até 15 módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra, variando de cinco a 110 hectares. Pela nova regra, o processo de regularização pode ser feito por autodeclaração, sem a necessidade de vistoria. Antes, o ocupante precisava comprovar que estava na terra antes de 22 de julho de 2008. Com a MP 910, foi fixada a data de 5 de maio de 2014 como novo marco temporal. “Esse projeto de lei legaliza o roubo de terras públicas, em vez de tornar mais rigorosa a política de apropriação de terras no Brasil. O que se está fazendo é uma nova corrida para o oeste, o primeiro que chegar e declarar que é dono da terra ganha pela força, usando jagunços, usando todos os tipos de expedientes, inclusive falsificando papéis”, critica Miranda. “Estamos esperando que o Estado brasileiro, o governo federal, o parlamento, cumpram seu papel em relação a isso”, observa.

Confira o PODCAST com o Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda: Acesse bit.ly/35RKgGU ou escaneie o QR Code ao lado

Coronavírus atinge índios de Pernambuco e representa ameaça aos povos tradicionais Texto: Luiza Baggio / Fotos: Azael Gois, Edson Oliveira e Miguel Aun Não são apenas as populações dos centros urbanos que estão preocupadas com o coronavírus. No Brasil, assim como em todo o mundo, o COVID-19 afeta dramaticamente a vida das pessoas e tem causado preocupação especial aos povos tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, dentre outros, uma vez que eles sofrem os efeitos de uma história de mais de 500 anos de violências atrozes e de negação dos seus direitos fundamentais à terra e à diferença. O coronavírus já chegou aos povos indígenas de Pernambuco. Os primeiros dois casos foram confirmados no dia 21 de abril em boletim da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Até então só havia um registro no Nordeste, no estado do Ceará. Os testes positivos são de dois homens, um da etnia Pankararu, da região do Submédio São Francisco, e outro da etnia Atikum, na Serra do Umã, no município de Carnaubeira da Penha, em Pernambuco. De acordo com a nota da Apoinme, a confirmação da doença em um indígena Pankararu veio pela Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco. No caso do indígena Atikum, o resultado foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Carnaubeira da Penha, município a 501 quilômetros da capital. A situação dos cerca de 800 mil índios do país é alarmante, principalmente daqueles que vivem na região amazônica, onde o coronavírus tem avançado rapidamente, em contraposição à chegada de suprimentos de saúde, alimentação, higiene e infraestrutura médica. Os caciques Wilton Tuxá, da aldeia de Rodelas (BA), e Lucélia Cabral, da aldeia Pankará, em Itacuruba (PE), dizem que apesar da gravidade do cenário, os índios de suas aldeais estão bem e em isolamento social. “Nossa aldeia está fechada para evitar a disseminação do novo coronavírus. A medida restringe a entrada de visitantes. Colocamos cartazes na entrada da aldeia comunicando sobre a proibição”, diz a cacique dos Pankará. Ambos são membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Estamos cumprindo o isolamento social e, graças a Deus, na região de Rodelas ainda não tivemos casos de coronavírus. Nossa aldeia tem 1.500 indígenas. Temos que nos proteger, pois caso contrário seria uma catástrofe. Agora contamos com a ajuda do Governo para o abastecimento da aldeia”, diz Wilton Tuxá, que também é coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do CBHSF. 6

Indígenas da aldeia Pankará, em Itacuruba (PE), estão em isolamento social

Sandra Andrade, do Quilombo Carrapato, está apreensiva com a pandemia

Quilombolas Já a representante dos quilombolas no CBHSF, Sandra Maria da Silva Andrade, do Quilombo Carrapato da Tabatinga, localizado em Bom Despacho (MG), na região do Alto São Francisco, fala sobre a apreensão em relação ao coronavírus. “Nosso quilombo está fechado e estamos todos cumprindo o isolamento social, conforme determinou o governo. Estamos apreensivos com a situação, visto que já foi confirmada uma morte no município de Bom Despacho. Minha filha apresentou febre alta e dores no corpo por sete dias seguidos. Foi uma apreensão danada, mas fizemos o teste do coronavírus que deu negativo”.

Cacique Wilton Tuxá, da aldeia de Rodelas (BA)

Governo destinará R$ 4,7 bi aos povos tradicionais no combate ao coronavírus A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse em coletiva de imprensa realizada no dia 13 de abril, que o governo vai destinar R$ 4,7 bilhões em diversas ações de proteção aos povos tradicionais. Desses R$ 4,7 bilhões, R$ 3,2 bilhões estão relacionados à transferência de renda de R$ 600 para famílias de povos tradicionais que estão inscritas no programa Bolsa Família. Há previsão de R$ 1,5 bilhão em compras de cestas básicas, kits de higiene e reforço alimentar. No entanto, não foi detalhado como os suprimentos de alimentação e higiene serão distribuídos aos estados, nem em qual prazo isso será executado.

Lagoa de Itaparica volta a ter água depois de anos de seca

Texto: Juciana Cavalcante/Fotos: Cincinato Oliveira e Edson Nogueira

Após enfrentar um dos períodos mais difíceis de seca, os moradores das margens da Lagoa de Itaparica, que passa pelos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na Bahia, voltam a ter esperança. A Lagoa, que tem 24 km de extensão, chegou ao volume de 100% da recarga hídrica neste ano devido às fortes chuvas que atingiram boa parte do país no início de 2020. Com capacidade máxima atingida em apenas 30 dias, a Lagoa considerada o principal berçário da ictiofauna do São Francisco também voltou a ter peixes, depois de registrar um alto índice de mortandade no ano de 2017, quando a água secou completamente. Para evitar situações como a vivida em 2017, uma força-tarefa foi desenvolvida nos últimos dois anos para a captura dos peixes que ficaram isolados em pequenos lagos e não conseguiram ligação com a Lagoa de Itaparica. Cerca de 300 mil peixes foram salvos e devolvidos ao Rio São Francisco nesse período. Pensando em soluções viáveis, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), junto com diversos outros atores, como o Ministério Público, as prefeituras municipais de Xique-Xique e Gentio do Ouro, Ibama, entre outros, uniram esforços em uma ação chamada de SOS Itaparica, onde foram pontuadas demandas a serem executadas por todos esses agentes como forma de recuperar os principais canais que levam água para a lagoa e desassorear esses trechos, incluindo a própria lagoa de Itaparica. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Xique-Xique, Rivelino de Souza Rocha, o plano de ação já vem sendo executado e outras ações, como o diagnóstico socioambiental elaborado pelo CBHSF, entregue em setembro de 2019, ajudou a pontuar todas as ações posteriores. “A elaboração do diagnóstico foi fundamental porque serve como prerrogativa para o projeto de desassoreamento. Atualmente, além do documento produzido pelo Comitê já temos outras ações concluídas e algumas que devem ser iniciadas em breve. É o caso do monitoramento feito pela Secretaria de Meio Ambiente de Xique-Xique, que vem, desde 2017, vigiando a situação da lagoa.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizamos o desassoreamento de 1.600 dos 3.600 metros do canal Guaxinim, um dos principais que fazem ligação com a lagoa de Itaparica e servem para seu abastecimento. Ainda tem um outro canal menor onde também faremos o mesmo trabalho”, explicou o secretário. Ainda está previsto o trabalho de desassoreamento do canal de Itaparica. O processo já foi licitado e os trabalhos devem começar nos meses de setembro a outubro, quando se espera que o local esteja seco novamente. “Será um período curto de trabalho porque logo em seguida começa novamente o período de chuva”, acrescentou Rivelino. De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, com a lagoa novamente cheia é preciso ter um olhar mais cuidadoso em relação à pesca ilegal. “Estamos felizes em ver um cenário completamente oposto ao que vimos nos últimos anos, desde 2017. Agora, com a lagoa cheia e voltando a ter peixes precisamos destacar a presença de pessoas que estão pescando peixes que ainda não atingiram a fase adulta. Essa ação pode prejudicar o processo de recuperação da Lagoa de Itaparica. Por isso, é preciso uma atenção ainda maior dos órgãos de fiscalização para coibir esse tipo de atividade”, destacou.

Uma das preocupações do CBHSF é com a pesca ilegal na Lagoa de Itaparica

Lagoa de Itaparica chegou ao volume de 100% da recarga hídrica devido às chuvas do início do ano

Desastre ambiental Assolada pela seca, a Lagoa de Itaparica ganhou status de desastre ambiental em 2017, quando mais de 50 milhões de peixes morreram em decorrência de sua seca total. Causada pela falta de chuvas aliada à degradação ambiental – desmatamento, queimadas, retirada de areia dos leitos das nascentes - a seca impactou também diretamente a população ribeirinha, chegando a afetar cerca de 5 mil famílias. Em 2019, o CBHSF, em parceria com instituições como Ministério Público, Ibama e prefeituras locais, promoveu uma ação de salvamento de peixes, quando resgatou e devolveu ao leito do rio cerca de 80 mil peixes. Outras ações desenvolvidas foram o desassoreamento de canais que ligam as lagoas marginais ao rio, associadas à promoção de atividades de educação ambiental, além da complexa e tão esperada revitalização da Lagoa de Itaparica estão dentre as prioridades para os próximos meses e para o ano de 2020.

Assista ao vídeo: bit.ly/lagoa-itaparica ou escaneie o QR CODE ao lado.

Dois

Leonardo Mitre

dedos de

prosa

Entrevista: Luiza Baggio / Foto: Allan Rodrigo O que envolve o Pacto das Águas? A nova proposta de Pacto das Águas para a bacia hidrográfica trata de um processo envolvendo algumas etapas que iniciam com a definição de temas específicos e de relevância para a bacia do rio São Francisco e seguem para a elaboração de um planejamento das discussões e entidades responsáveis. A partir desse momento é proposta uma oficina com a participação dos responsáveis por ações relacionadas ao tema. Em seguida, os órgãos gestores de recursos hídricos e representantes do CBHSF definem metas e as ações necessárias ao seu cumprimento. Essa é uma etapa fundamental, uma vez que as metas e ações devem ser formalmente pactuadas pelas entidades responsáveis, o que faz com que tenham mais força para seu cumprimento. O processo segue para a etapa de assinatura do Pacto como um acordo entre esses responsáveis e a etapa final que trata da execução propriamente dita das ações e cumprimento das metas. Fazem parte, ainda, a definição de indicadores de monitoramento das ações, seu acompanhamento ao longo do tempo e a divulgação dos resultados obtidos para a bacia.

O CBHSF contratou o hidrólogo Leonardo Mitre para elaborar um estudo de avaliação da operação de reservatórios de água durante o período da crise hídrica e propor um Pacto das Águas para a bacia do SF. O estudo dará subsídios para a elaboração de um novo Pacto das Águas, visto que as propostas anteriores, advindas do plano de bacia de 2004, não tiveram

sucesso no processo de pactuação de vazões e alocações. Engenheiro civil com mestradoe doutorado em Saneamento, Meio Ambientee Recursos Hídricos, pela UFMG, Mitre tem mais de 20 anos de experiência na área tendo atuado como Especialista e Gerente em empresas públicas e privadas.

Qual a diferença da proposta elaborada pelo senhor e o pacto sugerido anteriormente? A presente proposta vai além daquelas anteriores, prevendo a consideração de outros temas na discussão, como a integração de bases de dados, compatibilização dos Sistemas Estaduais e Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, aperfeiçoamento e implementação dos instrumentos de gestão de forma articulada entre os diferentes gestores de recursos hídricos, estabelecimento de procedimentos para a gestão de crises, além da própria definição de vazões de entrega e alocação de vazões.

das metas por meio do monitoramento dos indicadores de desempenho e resultados.

Qual será o maior desafio para implementar o Pacto das Águas? O maior desafio é fazer com que todos os responsáveis por ações de gestão de recursos hídricos entendam que devem fazer sua parte para que sejam minimizados riscos de novas crises hídricas na bacia. Nesse sentido, o Pacto que for acordado para cada tema específico deverá ser pensado com um processo de ganha-ganha visando ao atingimento de metas comuns para a bacia e, com isso, gerando benefícios para todos. Qual é a função do CBHSF no Pacto das Águas? O CBHSF deve ser o grande motivador e articulador do processo, com participação em todas as discussões e deliberação dos atos que forem acordados. Além disso, a partir dos acordos formalizados o CBHSF deve ser responsável pelo acompanhamento da execução das ações e verificação do atingimento

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

Apoio Técnico

Como o Pacto das Águas contribuirá para a segurança hídrica da bacia do Rio São Francisco? No contexto dos temas propostos para a discussão do Pacto constam a definição de vazões de entrega dos principais afluentes para o rio São Francisco e em trechos de diferentes dominialidades, a alocação de vazões por estado e por sub-bacia, a definição de base comum integrada e georreferenciada de disponibilidade hídrica e demandas na bacia para análise de outorgas, e a formalização de um modelo de atendimento a situações de crise hídrica na bacia, dentre outras. Para cada um desses temas serão pactuadas metas que terão indicadores de acompanhamento e monitoramento. Assim, como exemplo, o cumprimento de metas de vazões de entrega dos principais afluentes do rio São Francisco irá dar maior garantia de segurança hídrica para todos os usos demandados na bacia. Da mesma forma, o cumprimento das ações relacionadas aos outros temas específicos irá incrementar a segurança hídrica da bacia e minimizar o risco de desabastecimento das demandas existentes na bacia.

Ouça o podcast do entrevistado: https://bit.ly/3fLloFa ou escaneie o QR CODE ao lado.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicação: Mariana Martins Textos: Alessandro Mendes, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio, Mariana Martins, Maurilo Andreas Diagramação: Rafael Bergo Fotos: Allan Rodrigo, Azael Góes, Cincinato Oliveira, Edson Oliveira, Edson Nogueira, Miguel Aun Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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