UMA ESCOLA PARA TODOS

Deficiências auditiva, motora, visual e cognitiva são desafios para educação inclusiva, com valorização da diversidade em detrimento da homogeneidade na sala de aula

FERNANDA MATOS

Lei Distrital 3.218. Hoje, mais de sete mil estudantes, com os mais variados tipos de deficiência, ocupam as salas de aula das 674 unidades de educação pública e assistem a atividades de apoio individualizadas no contraturno escolar. No entanto, a adaptação das escolas para o atendimento desses alunos tem sido um desafio para a SEDF.

As razões invocadas com maior frequência por pais, professores e gestores educacionais de escolas comuns e especiais para justificar a demora no processo de inclusão no DF são diversas: capacitação de professores, falta de profissionais e de recursos para atendimento dentro da sala de aula, acessibilidade, resistência de alguns professores, preconceito das famílias, reformas que possibilitem à acessibilidade, entre outras.

Justamente a falta de professores é uma das reclamações da aluna Ana Lúcia Alves, do Centro de Educação de Jovens e Adultos da Asa Sul (Cesas). Matriculada há três anos, ainda tem muita dificuldade para se comunicar oralmente dentro da instituição, já que é surda. Com a ajuda da professora Bárbara de Alencar, a estudante reclama a ausência de apoio para o surdo. "Falta professor especializado e faltam intérpretes. Os professores não querem aprender libras e não tem professor exclusivo para as disciplinas. Isso me deixa triste. Preciso ter muita força e coragem para lutar para ter igualdade com o ouvinte”, lamenta.

A estudante acredita que muitos deficientes têm resistência à inclusão porque acreditam que as escolas exclusivas estão mais preparadas para atenderem as necessidades. "Eu acho que escola bilíngue própria para surdos é interessante porque lá os professores sabem libras, a escola é preparada com todo o conteúdo, com todas as matérias”, opina.

Além da falta de professores, o preconceito também é apontado como outro obstáculo para o procesA escola busca caminhar para a construção de uma realidade cada vez mais inclusiva. Jovens e crianças, com ou sem deficiência, hoje têm o direito de estudar juntos para crescerem como cidadãos felizes e capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Embora as experiências pioneiras tenham surgido na segunda metade dos anos 80, foi na década de 90 que o ambiente escolar tomou conhecimento da educação inclusiva. O caminho para uma escola igualitária e verdadeiramente aberta para todos ainda é longo, mas os avanços na legislação são animadores.

Para a psicóloga e professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), Cecília Gomes Alecrim, um dos grandes problemas da inclusão no Brasil é a falta de preparação na elaboração de políticas públicas. "Desde 1994, quando se começou a falar em inclusão em outros países, verificamos que o processo foi feito de maneira gradual, preparando os professores. Aqui no Brasil foi diferente e não houve preparação das escolas e famílias", explica.

A Constituição Federal de 1988 assegurou a todas as crianças a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. Além disso, instituiu como um dos objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Esse foi o início da discussão do processo de inclusão no Brasil, que ganhou força, sobretudo, com a Declaração de Salamanca, em 1994. Segundo o documento, as escolas deveriam acomodar todas as crianças, independentemente de condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas e outras. Ela estabelece ainda que as escolas têm que encontrar a maneira de educar com êxito todas as crianças, inclusive as que têm deficiências graves.

No Distrito Federal, a inclusão de alunos com necessidades especiais em escolas públicas de ensino regular é obrigatória desde 2003, graças a CARLOS HOJE vive nova fase por estar integrado Especialistas destacam a necessidade de as escolas adotarem métodos individualizados de ensino para atender singularidades de cada aluno

so de inclusão no ambiente escolar. Carlos Henrique Cazassus, de 22 anos, possui síndrome de Down e enfrentou muitas dificuldades nas escolas regulares por onde passou. Hoje, ele estuda no Cesas na turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A mãe dele, Luciene Cazassus, conta que o processo de inclusão não foi fácil. “As escolas particulares não aceitavam ele porque era muito hiperativo. Ele ficava alguns dias e depois diziam que estava atrapalhando o processo de aprendizagem dos outros”, recorda- -se, com revolta.

De acordo com Luciene, Carlos já foi convidado a sair de 12 escolas do DF. Ela afirma que os professores não sabiam lidar com a hiperatividade do menino, deixando-o isolado. "Só aqui no Cesas que ele mudou de verdade. Considero que a vinda dele para cá foi um divisor de águas. Aqui ele se sente pertencente do grupo”, comemora.

A aposentada Marília de Aguiar Barozzi passou por uma experiência muito parecida com o filho Lucas Barozzi, de 21 anos. Desde que parou de trabalhar, acompanha a rotina do menino dentro da escola. Lucas estuda há três anos no Cesas e, assim como Carlos, está matriculado no EJA. O aluno estudou a maior parte da vida em escolas particulares, mas eram vários os problemas de socialização. Segundo Marília, os colegas de classe eram violentos com ele e os professores não tinham paciência. “Ele rasgava os cadernos dos amigos e ficava muito nervoso. Não conseguia se adaptar e sempre repetia de ano”, lembra.

Outra dificuldade relatada por Marília é o número insuficiente de profissionais no ambiente escolar. "A escola é muito boa, mas o sistema não é legal. Não funciona. Se o professor está de férias ou de atestado, o aluno fica sem aula. Isso acontece em todas as escolas do DF", diz. Luciene concorda. “Acredito que nosso sistema educacional não favorece a inclusão. Enquanto houver o sistema tradicional, não vai conseguir atender a heterogeneidade dos alunos”.

A falta de professores nas escolas também foi destacada pelo diretor do Cesas, Reus Antunes de Oliveira. "Até na universidade você percebe essa carência. Aqui nas escolas, os educadores trabalham por blocos de disciplina. O professor de exatas não trabalha só com matemática, mas também física e química", afirma, destacando a sobrecarga na instituição pública que possui cerca de 300 estudantes com deficiências visual, auditiva, intelectiva e física.

A assessora da Diretoria de Educação Especial da SEDF, Adriana Lúcia Gomes, admite a falta de intérpretes e de profissionais, mas ressalta a formação continuada para os professores. “Nós ainda temos problemas pontuais em algumas escolas. A gente não tem como fazer substituição automática porque dependemos da disponibilidade de ter professores qualificados para isso”, esclarece. LUCAS BAROZZI, de 21 anos, mostra a atividade da disciplina de informática Hoje, o DF tem mais de sete mil estudantes, com os mais diferentes tipos de deficiência

No DF, a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) oferta cursos de capacitação semestralmente aos professores efetivos, contratos temporários e técnicos em gestão educacional.

Mas não parece ser o suficiente. O professor Clério de Andrade, que leciona matemática, física, biologia, química e educação física no Centro de Ensino Fundamental 4 (CEF) do Guará, acredita que nem a escola, nem os professores, nem a sociedade estão preparados para esse novo cotidiano de inclusão. “Se a gente quer realmente uma escola inclusa, tem que procurar capacitação. Hoje a sala de ensino especial é usada pelos professores como uma sala de aprendizado”, desabafa o professor. “Muitos não querem trabalhar com surdos, mas também não querem o intérprete nas salas de aula observando o que eles estão fazendo. Então, ele envia o aluno para sala

de recurso”, completa a professora Bárbara de Alencar, do Cesas.

Referência no atendimento de estudantes com deficiência visual, o CEF 4 do Guará tornou-se uma escola inclusiva em 2006. Dos 300 alunos matriculados, 35 possuem algum tipo de deficiência visual. Muitos são encaminhados pelo Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV), que, além inserir o aluno cego ou de baixa visão, realiza a adaptação de materiais demandados pelas salas de recurso. “Ele trabalha toda a questão de orientação e mobilidade, de aquisição do braile. É um local com trabalhos de excelência realizados em todo o DF”, reforça a assessora da SEDF Adriana Gomes.

A exigência por uma escola inclusiva, não está limitada às instituições públicas. A lei determina que qualquer escola do DF, incluindo as particulares, aceitem a matrícula dos alunos com necessidades especiais. A Escola Cenecista de Brasília começou a atender estudantes especiais, a exemplo de autistas, há aproximadamente sete anos. Professora e mãe de Arthur Ferreira, 10 anos, Renata Resende Silva Ferreira opinou que a inclusão existe em poucas escolas. O filho dela, que é autista, passou por quatro instituições diferentes e, segundo a professora, em todas passou por falta de capacitação dos profissionais. Foi na CNEC que encontrou a melhor opção pedagógica. "Ainda assim, acredito que é preciso investir na capacitação dos educadores para aprimoramento da adaptação curricular e mediação social", reforça. PROFISSIONAIS DO CEEDV realizam adaptação de livros para escolas

Atualmente, a escola possui alunos da educação infantil até o ensino fundamental com autismo, deficiência motora, síndrome de Down e deficiência intelectual leve e severa. A coordenadora pedagógica da instituição, Camila Simões Abarno, explica que, para recebê-los, foram necessárias adaptações tanto na estrutura, com a colocação de rampas e reforma nos banheiros, quanto no material pedagógico. "Nosso material não vem adaptado, mas isso nos permite fazer uma adaptação individual para a necessidade de cada aluno", desLei determina que qualquer escola, inclusive as particulares, aceitem a matrícula de alunos com deficiência

MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

- Constituição Federal/ 1988: estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; define a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho; estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. - Declaração de Salamanca/1994: estabelece princípios, políticas e práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. - Lei 9.394/1996: atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). - Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001: proíbe qualquer tipo de diferenciação, exclusão ou restrição baseadas na deficiência das pessoas. - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: publicada pelo MEC/2008 - Lei nº 13.005/2014: aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei Distrital 3.218/ 2003: determinou que até 2007 todas as escolas do DF deveriam receber alunos especiais

AS INSTITUIÇÕES DE REFERÊNCIA NO DF

taca. O valor da mensalidade varia entre R$ 1.285 e R$ 1.308.

Para a coordenadora pedagógica, o principal aspecto da escola inclusiva é o aprendizado com o diferente e a formação de cidadãos solidários. “A inclusão é feita de maneira tão natural que eles ajudam, respeitam. Recentemente, tivemos uma atividade com as crianças do quarto ano, onde a professora pediu para que os alunos descrevessem a imagem de um dos alunos com down. Das 18 crianças em sala, nenhuma falou sobre a deficiência.”

Um ambiente transformador

A Sala de Recursos é um ambiente de natureza pedagógica que complementa e apoia o atendimento educacional dos alunos deficientes visuais em classes comuns do Ensino Regular ou de Jovens e Adultos. No local, os estudantes são atendidos individualmente ou em grupo, normalmente no turno contrário à aula ou no próprio turno.

No CEF 4, a pedagoga Raquel de Oliveira explica que todo o material utilizado neste espaço pelos estudantes com deficiência visual é produzido no CEEDV. "Quando eu preciso de material, solicito. Eles fazem a ampliação e digitam tudo. Às vezes, a depender do tamanho da letra, escanear não fica muito bom", comenta. A instituição é responsável por fazer toda a adaptação de materiais para deficientes visuais. O CEF 4 é uma das instituições que usa o material para alunos cegos e com baixa visão. "Os professores fazem visitas periódicas às escolas do ensino regular ou de Jovens e Adultos, quando a gente descobre um aluno com a deficiência, entramos em contato com a família e trazemos ele para o contraturno para prestarmos o suporte necessário", informa.

Um dos alunos encaminhados para o CEF 4 pelo CEEDV é C., de 13 anos, aluno especial que pediu para não ser identificado. Ele possui deficiência visual e está na turma do sétimo ano. O rapaz estuda em outra escola pública do DF, mas frequenta o CEF 4 no período da tarde para reforçar os estudos. "Eu gosto muito dessa escola. Aqui aprendo demais. Tudo fica mais fácil quando venho para cá, graças ao atendimento dos professores na sala de recursos”, diz.

Também com 13 anos e encaminhada pelo CEEDV, D., que não quer o nome revelado, está no sétimo ano. "Aqui a gente almoça, faz os deveres e outras atividades com os professores, que já colocam na nossa fonte, aí a gente faz tudo. Ainda assim, as dificuldades são muitas”, conta a menina. Assim como C., ela fica no CEF 4 apenas no contraturno para buscar a acessibilidade dos conteúdos. A dificuldade maior é enxergar as letras das provas e dos deveres de casa.

Surdez Escola Bilíngue Libras/Português Escrito de Taguatinga Endereço: St. H Norte – Taguatinga, Brasília – DF, 72130- 570 Escola Classe 206 de Santa Maria Endereço: CL 206 C Lote C – Santa Maria Sul, Brasília – DF, 72506- 220 CEM 02 – Centro de Ensino Médio de Ceilândia Endereço: Ceilândia Norte QNM 14 – Ceilândia, Brasília – DF, 72210-140 Deficiência visual Centro de Ensino Especial em Deficientes Visuais – CEEVD Endereço: SGAS II Quadra 612 Sul – Asa Sul, Brasília – DF, 70200-000 Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará Endereço: D, Guará I QE 12 AE – Guará, Brasília – DF Deficiência Intelectual Centro de Ensino Fundamental 01 do Gama Endereço: EQ. 01/02 AE S. NORTE – GAMA, Brasília – DF, 72430-150 Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama Endereço: St. Sul Q 5 – Gama, Brasília – DF, 72418-300

A assessoria da Secretaria de Educação do DF destaca que a sala de recurso não é um ambiente para o reforço escolar, mas um ambiente pedagógico onde são ofertadas atividades voltadas para as habilidades necessárias para que o professor regente, dentro do horário de aula, possa desenvolver os componentes curriculares. Ainda ressalta que o ambiente deve ser usado para o aluno aperfeiçoar possíveis deficiências de aprendizagem.

Em todo o DF há 13 Centros de Ensino Especial, que são unidades escolares especializadas, onde todos os estudantes matriculados são deficientes. Neste espaço é utilizado o currículo funcional e os estudantes possuem atendimentos complementares na área de educação física, artes e informática. Existe apenas uma Escola Bilíngue de Libras no DF. Ela fica em Taguatinga e lá são atendidos estudantes surdos e ouvintes, tendo Libras como língua de instrução.

Já o Serviço de Avaliação e Apoio Multiprofissional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) não funciona como escola, apenas como suporte. “Nós transformamos nossos espaços em oficinas: cozinha, recepção, vendas, lojinha, limpeza, digitalização. Todos os espaços possuem um professor e os alunos aprendem fazendo", explica Cecília, coordenadora da unidade da Asa Norte.

Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal desenvolve o Programa Escola Acessível que repassa investimentos para escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais. O recurso é utilizado em adequações arquitetônicas e aquisições de recursos de tecnologia assistiva para melhorar a acessibilidade no ambiente escolar. Em dezembro de 2016, cerca de 4.265 novas escolas foram beneficiadas pela ação.

Realidade necessária

A educação inclusiva é transformadora e já está respaldada pelas leis brasileiras. Agora é preciso respeitar as diferenças e começar a implementar as mudanças necessárias para construção de uma escola justa e para todos os estudantes. O diretor do Cesas, Reus Oliveira, acredita no poder transformador da educação inclusiva. Ele observa que não são atendidas apenas as crianças com deficiência, mas também as excluídas ou discriminadas. "As pessoas acreditam que a inclusão beneficia apenas o aluno especial, mas na verdade ela favorece a todos os estudantes da escola. Como muitos que estão aqui têm dificuldades sociais e familiares, ao conviverem com os alunos especiais, passam por um impacto muito grande e se ajudam”, observa.

Já o professor Clério de Andrade, do CEF 4, opina que a realização de um diagnóstico para identificação das deficiências dos alunos a fim de diversificar as atividades é o segredo para um processo eficiente de inclusão em salas de aula. “Não importa se o aluno é especial ou não. Quando o professor começar a trabalhar com os estudantes de acordo com as necessidades que eles têm, a inclusão vai acontecer", reforça. O futuro promissor, independente da deficiência, é destacado por Camila Abarno. “Temos crianças que desejam ser médicos, psicólogos, e a gente acredita nisso. A gente quer que eles sejam acolhidos lá fora, e que encontrem pessoas que valorizem o aprendizado deles porque, por mais que às vezes seja um pouco aquém das outras crianças, existe. A sementinha está plantada”, conclui.

O Brasil avançou no campo regulatório, mas estacionou na efetivação da educação inclusiva dentro das escolas

EXPERIÊNCIA POSITIVA

Fabrício da Silva Marques tem 22 anos e é cadeirante. Estudou em escolas públicas e acredita na inclusão. Ele tem mais elogios do que reclamações para fazer ao sistema. Ainda assim, acredita que é preciso melhorar a acessibilidade. "Já tive que usar o banheiro feminino por não ter adaptação no banheiro masculino, por exemplo". Hoje, estuda numa instituição particular. Conta que faz supletivo para conciliar melhor os horários com outras atividades, a exemplo da prática de esportes. Ele é atleta de Vela Adaptada, uma modalidade esportiva para pessoas com necessidades especiais. Quando completou16 anos, Fabrício foi atingido por um tiro em um assalto na pizzaria onde trabalhava. O cadeirante conta que foi por meio do esporte que encontrou uma nova direção para sua vida. "Mudou minha vida em todos os sentidos. Eu saí do comodismo, tirei todos pensamentos negativos da minha cabeça e voltei a ter autoestima. Hoje, quando eu entro na água com o barco, esqueço de tudo: dos problemas e até que sou cadeirante", finaliza.