MP Itinerante 2014 - Relatório de Atividades

MP ITINERANTE

2014 RELATÓRIO DE ATIVIDADES MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS

MP ITINERANTE

MAPA 2014

RELATÓRIO DE

ATIVIDADES 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS

SUMÁRIO [calendário]

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Riachinho 18 de março

10

14

30

34

Urucuia 19 de março

Ninheira 8 de maio

54

58

Catuji 2 de setembro

Itaipé 3 de setembro

74

78

Imbé de Minas 25 de novembro

86

Reuniões Públicas Projeto 10Envolver

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Buritizeiro 20 de março

Santo Antônio do Retiro 9 de maio

Caraí 27 de novembro

90

“O que você tem a ver com a corrupção? ”

82

Poté 28 de novembro

94

Colaboradores e créditos

38

Matipó 15 e 16 de maio

04 Apresentação

18 São João das Missões 8 de abril

42 Serra dos Aimorés 22 de julho

46 Frei Gaspar 23 de julho

62 Frei Lagonegro 21 de outubro

98 Apoio e Patrocínio

05

Expediente

22

Matias Cardoso 9 de abril

26

Jaíba 10 de abril

50 Ladainha 24 de julho

66

70

Serra Azul de Minas 22 de outubro

Santo Antônio do Itambé 23 de outubro

99 Tabela de resultados

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Apresentação A necessidade de adoção de instrumentos participativos que viabilizem uma abertura dialógica com a sociedade civil e que sejam capazes de nortear a implementação de políticas públicas institucionais mais eficientes levou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) a lançar, em maio de 2010, o Projeto Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), como uma iniciativa da Ouvidoria do MPMG, em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO/MG).

Nesse ano de 2014, com a participação de Procuradores de Justiça, Promotores e servidores, o MP Itinerante percorreu mais de treze mil quilômetros, visitou 30 (trinta) municípios mineiros e atendeu, aproximadamente, 30.000 (trinta mil) pessoas. Levando para estas localidades serviços públicos e fomento à participação e cidadania.

Diante do sucesso do Projeto e da constatação de que há indivíduos que não são alcançados por diversos órgãos estatais, o MP Itinerante seguiu pelas estradas mineiras sempre com o escopo de atender um número cada vez maior de pessoas e diminuir a carência de presença institucional, mormente naquelas localidades que não são sedes da comarca. Após esses cinco anos de projeto pode-se afirmar que o MP Itinerante cumpriu seu objetivo: aproximou o Promotor de Justiça da população mineira, fomentou a cidadania nas pequenas comunidades com o intuito de contribuir para a transformação social e efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Coordenação Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CIMOS Coordenador Promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima

Colaboração Procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Coordenador da CDDF - Coordenadoria de Defesa do Direito da Família Promotor de Justiça Rolando Carabolante A partir de 2013, o MPMG, por meio da CIMOS, passou a executar o projeto MP Itinerante, em conformidade com o seu planejamento estratégico e com o plano geral de atuação (PGA), municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), municípios que não são sede de Comarca e demandas específicas dos promotores naturais são os critérios de seleção dos municípios a serem atendidos pela ação.

Ir ao interior do Estado de Minas Gerais e atender a uma parcela da população excluída e com dificuldades de acesso à justiça foi o desafio assumido nesta edição. Para isto estabeleceu-se parcerias com sindicatos, universidades, secretarias munipais e do estado, polícia militar e polícia civil e INSS para, além do empoderamento popular, proporcionar acesso a diversos serviços públicos.

O fortalecimento dos laços sociais, a promoção do controle social e o estímulo à cidadania participativa foram os resultados obtidos.

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Expediente Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procurador-Geral de Justiça: Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt Corregedor-Geral do Ministério Público: Procurador de Justiça Luis Antônio Sasdelli Prudente Ouvidora do Ministério Público: Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico: Procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo: Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional: Procurador de Justiça Geraldo Flávio Vasques Diretora-Geral: Simone Maria Lima Santos

Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Seção Minas Gerais - ABO/MG Presidente: Gustavo Costa Nassif Vice-Presidente: Roberto Soares de Vasconcellos Paes Diretor de Cursos e Eventos: Marcio José Scarpone Pinto Diretora de Administração: Mônica Barros Monteiro Diretora Financeira: Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado

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Riachinho

Comarca de Bonfinópolis de Minas Escola Municipal Diomedes de Araújo Valadares

A população do pequeno município de Riachinho, no Noroeste do estado, participou de um verdadeiro dia de cidadania. Alguns chegaram a pé, muitos, de ônibus. Mas chamou a atenção o número de bicicletas com que grande parte das cerca de mil e quinhentas pessoas que lotaram a Escola Municipal Diomedes Valadares foram receber o Ministério Público Itinerante (MPI) e os seus parceiros. A comunidade local presente à ação teve acesso a uma gama de serviços, como emissão de documentos, exames médicos, assessoria jurídica, atividades recreativas, palestras e atendimentos, principalmente, na área de Família.

O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho e parte da equipe da Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Família, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estiveram no local para orientar os cidadãos em questões pessoais, coletivas ou simplesmente para falar um pouco sobre a instituição. Reuniões com pais e filhos trataram de um problema recorrente na região: o abuso sexual. Já o promotor de Justiça Diogo Cabral, coordenador regional de Inclusão e Mobilização Sociais na região Noroeste,

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traçou um panorama sobre a atuação do MPMG a um público formado, principalmente, por jovens estudantes.

Além disso, a Polícia Militar de Minas Gerais fez uma breve apresentação sobre os males provocados pelo uso de drogas. A pedagoga e consultora do Educar para a sustentabilidade, Penha Werneck, também deu seu recado à população de Riachinho.

Ao falar sobre questões ambientais, ela ressaltou a importância de se cuidar da natureza, sem esquecer que o homem é parte integrante dela. “Cuidar da natureza é cuidar do homem. Cuidar do homem é cuidar da natureza”, afirmou, citando frase do ambientalista Hugo Werneck.

Para finalizar as ações desta terça-feira, o servidor do ProconMG Rhilmer Reis, de forma simples e didática, explicou as características de uma relação de consumo, citou alguns direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e mostrou como reclamar quando surgirem problemas com produtos ou serviços.

MP Itinerante 2014 18 de março

Alunos participantes: 500 Público total: 1250 Atendimentos na unidade móvel MP 51 atendimentos Polícia Civil 51 emissões de carteiras de identidade Previdência Social - INSS 27 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate a dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Apresentações Culturais (música, dança, teatro e mostra de artesanato)

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar Emissão do cartão Bolsa Família Exposição de trabalhos de marcenaria Palestras Diogo Cabral Giordano: “Ministério Público” e “O que Você tem a ver com a Corrupção” PROERD Batalhão de Unaí : “Prevenção e Combate às Drogas” Penha Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Polícia Militar Ambiental Exposição de animais taxidermizados Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Distribuição de árvores frutíferas

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Riachinho

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MP Itinerante 2014 18 de marรงo

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Urucuia

Comarca de Arinos Vila Olímpica Rute Cardoso

Após atender a população de Riachinho, no Noroeste de Minas Gerais, o Ministério Público Itinerante percorreu cerca 35 km e desembarcou em 19 de março, em Urucuia. No município, mais de mil e quinhentas pessoas estiveram na Vila Olímpica municipal para buscar orientações na área de Família, Previdência Social, obter assessoria jurídica, emitir documentos, assistir a palestras, participar de atividades recreativas e culturais.

O amplo espaço destinado à ação possibilitou também a distribuição de cartilhas e a divulgação de campanhas, como de combate à dengue, de preservação da natureza e a iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) “O que você tem a ver com a corrupção”, além de favorecer o envolvimento e a interação de pessoas de todas as faixas etárias.

Aos jovens, especialmente, o promotor de Justiça de Arinos, Rafael Moreno, buscou traduzir, de forma simples, regras e princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ele falou sobre os direitos dessa população, como à convivência familiar e à atenção prioritária dos órgãos do estado, bem como sobre os seus deveres. O promotor de Justiça citou algumas situações que poderiam, inclusive, ser enquadradas como ato

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infracional. “Não faça com os outros aquilo que não gostaria que fizessem com você”, aconselhou aos jovens.

Assim como em Riachinho, a pedagoga e consultora do Educar para a sustentabilidade, Penha Werneck, também deixou sua mensagem à população de Urucuia. “A natureza não precisa do homem, mas o homem precisa da natureza. Então, ele precisa se ambientar”, enfatizou, ao falar de questões que envolvem o meio ambiente. O servidor do Procon-MG Rhilmer Reis também ministrou palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele falou, por exemplo, sobre o direito à desistência de compras efetuadas pela internet ou por telefone. “O fornecedor não pode estabelecer cláusulas abusivas”, acrescentou.

Atendimento Durante todo o dia de MPI em Urucuia, o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, juntamente com a equipe da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e os promotores de Justiça Rafael Moreno e Diogo Cabral realizaram dezenas de atendimentos aos cidadãos interessados em obter orientações sobre os mais diversos assuntos.

MP Itinerante 2014 19 de março

Alunos participantes: 500 Público total: 1500 Atendimentos na unidade móvel MP 114 atendimentos 200 emissões de carteiras de identidade Previdência Social - INSS 23 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Distribuição de preservativos Coleta de material para exame do colo uterino Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar Emissão do cartão Bolsa Família Palestras Rafael Moreno: “Criança e Adolescente” Penha Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e teatro) IEF – Instituto Estadual de Florestas Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Polícia Militar Ambiental Exposição de Animais Taxidermizados Conscientização ambiental

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Urucuia

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MP Itinerante 2014 19 de marรงo

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Buritizeiro Comarca de Pirapora Ginásio do Mineirão

Os sons dos tambores, trombones e trompetes anunciaram a chegada do Ministério Público Itinerante ao município de Buritizeiro, no Norte de Minas. Junto com a banda, mais de 1.300 pessoas acordaram cedo nesta quinta-feira, 20 de março, e estiveram no Ginásio do Mineirão, no centro da cidade, para buscar os serviços oferecidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e por parceiros.

Além disso, os buritizeirenses puderam emitir documentos, se inscrever em programas da Prefeitura, assistir a apresentações culturais e palestras. As promotoras de Justiça de Pirapora, Clara Maria Hoehne Sepúlveda, Carolina Marques Andrade, Graciele de Resende Almeida e Aimara de Brito Dias Leite participaram ativamente da ação, com atendimentos individualizados e em grupos.

Em reunião com representantes de movimentos sociais, elas esclareceram dúvidas sobre a atuação do MPMG, especialmente com relação a problemas apontados por eles, como, por exemplo, o distanciamento e a falta de transparência da administração municipal. “Vocês podem sair daqui tranquilos, porque estamos acompanhando essa questão e vamos continuar cobrando os gestores”, garantiu Graciele de Resende.

A promotora de Justiça aproveitou a presença do prefeito de Buritizeiro para cobrar o compromisso quanto à lisura das

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contratações realizadas pelos órgãos da Prefeitura. Atuando de forma preventiva, a representante do MPMG assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o chefe do Executivo estabelecendo regras e sanções para combater o nepotismo no município.

A promotora de Justiça Aimara de Brito explicou a diferença entre as formas de agressão e esclareceu como lidar com elas. “Uma ofensa verbal ao professor pode caracterizar ato de indisciplina.

Nesse caso, a escola deve possuir normas internas para corrigir o comportamento do jovem. Porém, dependendo do tipo e da forma da ofensa, a atitude pode também caracterizar ato infracional. Esses casos mais graves devem ser levados ao conhecimento da polícia”, advertiu.

Já a promotora de Justiça Carolina Marques convidou, em especial, as mulheres de Buritizeiro para uma roda de conversa sobre violência doméstica. A representante do MPMG falou sobre os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, que trouxe novos instrumentos e penas mais rígidas contra o agressor. “Novas medidas protetivas permitiram mais segurança para a mulher”, acrescentou. Carolina Marques falou ainda sobre como o MPMG e o Poder Público têm atuado em casos de ameaças e agressões.

“O prosseguimento de denúncia sobre lesão corporal passou a independer da vontade da mulher agredida”, exemplificou.

MP Itinerante 2014 20 de março

Alunos participantes: 600 Público total: 1300 Atendimentos na unidade móvel MP 57 atendimentos Previdência Social - INSS 43 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita SAJ Itinerante Escritório Escola Faculdade de Direito Unimontes Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Secretaria do Meio Ambiente Conscientização ambiental

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar Emissão do cartão Bolsa Família Palestras Graciele de Rezende Almeida: “Conhecendo o MP” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Penha Werneck: “Educação Ambiental” Roda de conversa com as Promotoras de Justiça da Comarca de Pirapora com povos e comunidades tradicionais Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança, teatro, banda e mostra de artesanato)

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Buritizeiro

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MP Itinerante 2014 20 de marรงo

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São João das Missões Comarca de Manga Quadra Poliesportiva

O Ministério Público Itinerante (MPI) esteve em 8 de abril, em São João das Missões, cidade do Norte de Minas, na praça Vicente de Paula, para levar cidadania à comunidade do município. Cerca de 2 mil pessoas participaram da ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que percorre o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas.

No encontro com o MPMG, a população de São João das Missões pôde retirar dúvidas sobre Previdência Social, Direito de Família, Meio Ambiente, combate e prevenção às drogas, Direito Fundiário, erradicação da dengue, além de receberam orientações jurídicas e de retirarem carteira de identidade.

Ao longo de todo o dia, os participantes tiveram a chance ainda de assistir a palestras ministradas pelo promotor de Justiça Daniel Piovanelli sobre a atuação do MPMG; pela ambientalista, pedagoga e consultora do projeto Educar para a sustentabilidade, Penha Werneck; pela Polícia Militar sobre prevenção às drogas e; pelo servidor do Procon-MG, órgão do MPMG, Rhilmer Reis, sobre Direito do Consumidor.

O promotor de Justiça Daniel Piovanelli Ardisson, além de realizar a palestra e de atender à comunidade, passou orientações técnicas aos conselheiros tutelares da cidade e assinou com o prefeito de São João das Missões um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

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para que o município destine recursos à Associação Manguense de Apoio ao Menor (Amam), que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.

Quem também esteve presente no MPI foi o promotor de Justiça Daniel Castro e Melo, que está à frente da regional Norte da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG. Entre as ações da Cimos na cidade está o projeto Reciclando Oportunidades, gerando trabalho e renda, que busca implantar coleta seletiva em 70 municípios mineiros, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores de matérias recicláveis. Para isso, o promotor e Justiça e o servidor do MPMG Cezar Moreno se reuniram com catadores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutir o tema.

Na parte cultural do evento, foram realizadas apresentações artísticas de dança de alunos da cidade e de representantes do povo indígena Xakriabá. Crianças e adolescentes da Escola Municipal Teodomiro Corrêa, integrante do programa federal Mais Educação, que busca alfabetizar estudantes na idade certa, realizaram apresentações musicais com a fanfarra jovem do município. Além disso, a biblioteca municipal de São das Missões recebeu a doação de 100 livros da Fundação Itaú Social, parceira do MPMG na ação institucional.

MP Itinerante 2014 8 de março

Alunos participantes: 450 Público total: 1800 Atendimentos na unidade móvel MP 47 atendimentos Polícia Civil 152 emissões de carteiras de identidade Previdência Social - INSS 33 atendimentos

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Palestras Wagner Moura e Silva: “Ministério Público” Maria da Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”

Emissão de Cartão SUS Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Emissão de CTPS Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Equipe de profissionais da saúde (nutricionista, enfermeira)

Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais Música, dança, teatro, povos e comunidades tradicionais da Tribo Indígena Xakriabás, pintura indígena e mostra de artesanato.

Distribuição de 300 mudas de árvores frutíferas

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S찾o Jo찾o das Miss천es

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MP Itinerante 2014 8 de marรงo

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Matias Cardoso Comarca de Manga Quadra Poliesportiva

O Ministério Público Itinerante (MPI) desembarcou em 9 de abril, em Matias Cardoso, cidade com 9.979 habitantes, enquadrada entre os municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo da ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi percorrer o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades mineiras, aproximando, com isso, instituição e sociedade.

A população de Matias Cardoso contou com serviços da Previdência Social, que prestou informações sobre auxílios e benefícios sociais a 51 pessoas; do Instituto Estadual de Floresta (IEF), que distribuiu 400 mudas de árvore nativa e exótica; da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que informou jovens e adultos sobre prevenção às drogas e formas de tratamento, incluindo internação consentida e; do Governo Federal, que, por meio de dentistas e de um veículo móvel do programa Brasil Sorridente, realizou 25 exames de saúde bucal.

Durante todo o dia, o promotor de Justiça Wagner Augusto Moura fez atendimentos personalizados à comunidade, realizou palestra sobre a atuação do MPMG, auxiliou, individualmente, os cidadãos sobre questões relacionadas a conflitos agrários e andamento

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processual e ainda firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Matias Cardoso para que o município destine recursos à Associação Manguense de Apoio ao Menor (Amam), localizada na cidade de Manga, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar de várias cidades da região.

Na parte cultural do evento, foi realizada uma apresentação teatral de alunos da cidade, uma cantiga de roda tradicional das mulheres rendeiras do município e um batuque com tambores do grupo quilombola da região. Outra ação desenvolvida durante o MPI foram conversas com a Secretaria de Meio Ambiente do município para dar continuidade ao projeto da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, conhecido como Reciclando Oportunidades, gerando trabalho e renda, que busca implantar coleta seletiva em 70 municípios mineiros, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores de matérias recicláveis.

O servidor do MPMG Cezar Moreno se reuniu com catadores e autoridades do município para tratar do tema. Quem coordena o projeto no Norte de Minas é o promotor de Justiça Daniel Castro e Melo.

MP Itinerante 2014 9 de abril

Alunos participantes: 400 Público total: 1500 1500500 Atendimentos na unidade móvel MP 67 atendimentos Polícia Civil 100 emissões de carteiras de Identidade Previdência Social - INSS 50 atendimentos

Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Saúde bucal

Emissão de 77 CTPS

Palestras Wagner Moura e Silva : “Ministério Público” Maria da Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias:“Direito do Consumidor”

Assistência Jurídica gratuita municipal

Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças

Apresentações Culturais (música, dança, teatro e mostra de artesanato)

Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”

Reunião com os catadores de materiais recicláveis

Emissão de Cartão SUS

Distribuição de mudas de árvores nativas

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Matias Cardoso

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Jaíba

Comarca de Manga Quadra Poliesportiva

Com 33.587 habitantes e na lista dos municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme Censo de 2010, a cidade de Jaíba recebeu em 10 de abril, o Ministério Público Itinerante (MPI), uma ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que percorre o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades de Minas, aproximando, com isso, instituição e sociedade.

Participaram cerca de 4 mil moradores de Jaíba interessados em retirar dúvidas e receber orientações do MPMG e de seus parceiros.

O MPI contou com o apoio das Promotorias de Justiça de Manga, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Coordenadoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Família (CDDF) e da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

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No evento também foram feitas reuniões com cerca de 80 pais, mães e crianças sobre abuso sexual infantil. A conversa foi coordenada pela psicóloga da CDDF Fernanda Guimarães. As crianças assistiram a um desenho animado sobre o tema, e os pais receberam orientações e auxílios.

Durante à tarde, no galpão dos catadores de material reciclável do município, os promotores de Justiça Daniel Piovanelli e Nilo Alvim, acompanhados dos servidores do MPMG Cezar Moreno e Allec Vieira, realizaram conversas com autoridades de Jaíba sobre o projeto da Cimos Reciclando Oportunidades, gerando trabalho e renda, que busca implantar coleta seletiva em 70 municípios mineiros, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores de matériais recicláveis.

MP Itinerante 2014 10 de abril

Alunos participantes: 500 Público total: 3500 Atendimentos na unidade móvel MP 87 atendimentos Polícia Civil 100 emissões de carteiras de Identidade Previdência Social - INSS 65 atendimentos Emissão de Cartão SUS Emissão de 200 CTPS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar

Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” Apresentações Culturais (música, dança, teatro e mostra de artesanato) Distribuição de mudas de árvores nativas Reunião com os catadores de materiais recicláveis

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Jaíba

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MP Itinerante 2014 10 de abril

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Ninheira

Comarca de Taiobeiras Mercado Municipal Armando Gonçalves dos Santos

A praça José Rocha Brandão, no centro de Ninheira, no Norte de Minas, foi o local escolhido pela caravana do Ministério Público Itinerante (MPI) para receber os cidadãos do município e da região. O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e o promotor de Justiça Thomas Henriques Zanella Fortes, que atua no município de Taiobeiras, fizeram cerca de cem atendimentos sobre Bolsa Família, Lei Maria da Penha, questões criminais, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outros.

Simultaneamente, a pedagoga Maria da Penha Werneck, convidada

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a participar do MPI, falou sobre educação ambiental a uma plateia de crianças, jovens e adultos. Penha propôs um diálogo com a população e abordou diversas questões que dizem respeito ao modo como interagimos com o meio ambiente. “A educação ambiental passa por uma mudança de comportamento, uma transformação cultural que pode mudar a maneira com que as pessoas se relacionam com o meio ambiente”, ressaltou.

Outros órgãos, como as Polícias Civil e Militar, Ministério da Previdência Social e Prefeitura de Ninheira também prestaram serviços durante a passagem do MPI pela cidade.

MP Itinerante 2014 8 de maio

Alunos participantes: 480 Público total: 1800 Atendimentos na unidade móvel MP 96 atendimentos Polícia Civil 100 emissões de carteiras de identidade Previdência Social - INSS 83 atendimentos Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Cartório de Registro Civil Certidão de nascimento Certidão de casamento Certidão de óbitos

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Corte de cabelo Pintura de quadros e artesanatos Palestras Thomás Henriques Zanella Fortes: “Ministério Público” Maria Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Polícia Militar PROERD: “Combate às Drogas” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e capoeira) Assistência Jurídica gratuita municipal

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Ninheira

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MP Itinerante 2014 8 de maio

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Santo Antônio do Retiro Comarca de Rio Pardo de Minas Escola Municipal Capão

No dia 9 de maio de 2014, a caravana do MP Itinerante desembarcou em Santo Antonio do Retiro e contou com a participação de cerca de 1.200 pessoas da ação institucional, entre alunos e demais cidadãos.

As ações foram concentradas na Escola Municipal Capão sob a coordenação da Promotora de Justiça Carolina Cerigatto, que proferiu palestra à população sobre o tema “Evasão Escolar”.

Ocorreram também apresentações culturais, tais como música, dança e capoeira. O destaque ficou por conta da apresentação da Folia de Reis, manifestação cultural da região.

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MP Itinerante 2014 9 de maio

Alunos participantes: 400 Público total: 1200

Atendimentos na unidade móvel MP 30 atendimentos Polícia Civil 100 emissões de carteiras de identidade Previdência Social INSS Assistência Jurídica gratuita municipal Certificado de Reservista Secretaria de Assistência Social CRAS Corte de cabelo Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças

Palestras Carolina Cerigatto: “Evasão Escolar” Maria da Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Polícia Militar/PROERD: “Combate e Erradicação às Drogas” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais Música Dança Capoeira Distribuição de 600 mudas de árvores frutíferas

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Santo Ant么nio do Retiro

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MP Itinerante 2014 9 de maio

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Matipó

Comarca de Abre Campo Bairro Loteamento do Celinho Bairro Boa Vista

“Se eu sei, eu já me esqueci”. Após alguns segundos de silêncio, essa foi a resposta que a promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha obteve de um morador do bairro Boa Vista, em Matipó, ao indagar a população local se alguém conhecia o papel do Ministério Público. Mas, após uma conversa sobre as diversas atribuições da instituição, o que começou de forma tímida foi, aos poucos, se transformando em um bate-papo carregado de relatos sobre diversos problemas que afligem um dos bairros mais carentes e vulneráveis do município.

Tráfico e uso de drogas por jovens, criminalidade, abuso sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica são os principais problemas da regiões. O MP Itinerante e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) visitaram, nos dias 15 e 16 de maio, além do bairro Boa Vista, o Loteamento do Celinho e puderam ver de perto essa dura realidade. No entanto, viram também a esperança por tempos melhores, a disposição para trabalhar no campo, o sonho de crescer, além de gente interessada em colaborar e ajudar a comunidade a enfrentar os problemas.

Uma moradora do bairro Loteamento do Celinho emprestou sua

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casa para apoiar a ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e dos parceiros, que ofereceram serviços de saúde, emitiram documentos e orientaram sobre direitos. Ela conta, entretanto, que sofre, diariamente, diante do cenário que está ali, na porta de sua casa. “Aumentei o muro da minha casa para não enxergamos o abuso e o tráfico de drogas aqui em frente”, revela.

Durante a visita do MPMG a Matipó, os promotores de Justiça Ana Gabriela e Gustavo Souza Franco ouviram dos moradores os principais problemas enfrentados e garantiram o esforço da instituição para caminhar ao lado da população. Gustavo, que se deslocou de Viçosa para a ação, e Ana ressaltaram a importância de os moradores se unirem e também buscarem solução para suas necessidades. Uma proposta apresentada aos pais foi de que procurassem atividades culturais ou esportivas para os filhos, enquanto os adultos estivessem trabalhando nas lavouras de café, principalmente durante o tempo de colheita.

“As pessoas que se unem se agigantam e conseguem ter mais força para cobrar o Poder Público”, disse Gustavo Franco aos moradores do bairro Boa Vista.

MP Itinerante 2014 15 e 16 de maio

Alunos participantes: 300 Público total: 800 Atendimentos na unidade móvel MP 25 atendimentos Polícia Civil 50 emissões de carteiras de identidade Previdência Social - INSS 25 atendimentos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 35 atendimentos Faculdade de Enfermagem e Farmácia UNIVÉRTIX 169 atendimentos Aferição de pressão Teste de glicemia Diabetes: educação para prevenir Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Equipe de profissionais da saúde (nutricionista, enfermeira e psicólogo)

Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Assistência Social CRAS Corte de cabelo Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Pintura de quadros e artesanatos Palestras Ana Gabriela Brito Melo Rocha e Gustavo Franco: “Conhecendo o Ministério Público” Ana Gabriela Brito Melo Rocha e Gustavo Franco: ”Debates com problemas locais” Doação de 2 bibliotecas da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e capoeira)

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Matip贸

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MP Itinerante 2014 15 e 16 de maio

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Serra dos Aimorés Comarca de Nanuque Praça Péricles Gonsalves dos Santos Coelho

Em Serra dos Aimorés, na terça-feira, 22 de julho, o atendimento à população foi realizado na praça Péricles Coelho. Os promotores de Justiça Oziel Bastos de Amorim, Agenor Andrade Leão e Renata Cristina Torres Maia Coelho, além de servidores do MPMG, prestaram atendimentos relacionados à guarda de filho, pensão alimentícia, registro de paternidade, registro de nascimento e outros assuntos relacionados à família.

Agenor e Oziel também conversaram com alunos das Escolas Municipais Jayme Gomes de Souza Lemos e Deputado Castro Pires. Eles falaram sobre a Instituição, as atribuições do promotor de Justiça, atos infracionais e os direitos da criança e do adolescente.

A promotora de Justiça Renata Coelho também conversou com alunos da rede pública de ensino. O tema da palestra foi eleições e a importância do voto consciente. O capitão da Polícia Militar, Leonardo Martins Marques, falou sobre crimes cibernéticos e os cuidados que os jovens precisam ter no uso da internet.

O MP Itinerante, na visão do promotor de Justiça Agenor Andrade, é um instrumento importante para que as pessoas que moram nas cidades mais carentes tenham acesso à Instituição e aos serviços que ela pode prestar. “Para o MP realizar um serviço

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efetivo ele precisa estar próximo à população, interagindo com as pessoas. O MP Itinerante tem essa característica de aproximar o promotor de Justiça dos cidadãos que residem nas localidades, geograficamente, mais afastadas”, destaca.

Recentemente trabalhando em Nanuque, Agenor Andrade, que atuava em Carlos Chagas, ressalta que a criminalidade, sobretudo o tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes, gera muitos problemas da região.

Oziel Bastos destaca que, além do atendimento à população, ele espera ver os resultados do MP Itinerante mais adiante.

“Tão importante quanto os atendimentos feitos às pessoas é a perspectiva de aumento da demanda que deveremos experimentar daqui em diante. As pessoas, que até então não sabiam onde buscar os seus direitos, agora sabem que o Ministério Público está de portas abertas. Em uma região onde não há defensores públicos, o promotor de Justiça tem que estar ainda mais atento às necessidades da população. Não só para atuar nas questões afetas às nossas atribuições, mas também dando encaminhamento às demais demandas, auxiliando as pessoas da melhor maneira possível”, ressalta.

MP Itinerante 2014 22 de Julho

Alunos participantes: 350 Público total: 1.000 Atendimentos na unidade móvel MP 45 atendimentos Recivil - Cartório de Registro Civil 136 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) Previdência Social - INSS 20 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Palestras Oziel Bastos de Amorim: “Promotor de Justiça” Agenor Andrade Leão: “Ato Infracional” Lucas Rocha Nassif : “Ouvidorias” Penha Werneck: “Preservação do Meio Ambiente” Renata Cristina Torres Maia Coelho: “Voto Consciente” Capitão da PM/MG Leonardo Marques Martins: “Crimes Cibernéticos” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e teatro) Distribuição de 300 mudas de árvores frutíferas

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Serra dos AimorĂŠs

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MP Itinerante 2014 22 de Julho

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Frei Gaspar

Comarca de Itambacurí Praça Mustaffá Pimenta Bukzem e Praça Maria Leal

No município de Frei Gaspar, pertencente à comarca de Itambacuri, o MP Itinerante atendeu à população nas praças Mustaffa Pimenta Buzkem e Maria Leal.

Além dos atendimentos feitos por servidores do MPMG e pelas promotoras de Justiça Graziela Gonçalves Rodrigues e Nelma Silva Matos Guimarães, três temas foram discutidos com alunos de escolas públicas do município, com idades entre 14 e 17 anos: Violência Contra a Mulher, Voto Consciente/Eleições Limpas e Ouvidorias.

Na primeira palestra a juíza de Itambacuri, Juliana Mendes Pedrosa, conversou com alunos das Escolas Municipais Zelita Carlos de Oliveira e Lua de Papel, e também com os estudantes da Escola Estadual Salmen Bukzem.

O tema Violência contra a Mulher foi apresentado por meio de fotografias de vítimas de agressão e casos de destaque em âmbito nacional. A juíza falou ainda sobre o perfil dos agressores, os cuidados que as mulheres precisam ter no dia a dia e as maneiras

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de denunciar tentativas ou agressões consumadas.

Já a promotora de Justiça Graziela Gonçalves falou sobre as eleições gerais que serão realizadas em outubro deste ano.

Ela destacou a importância de os jovens discutirem assuntos relacionados à política: “Falar sobre política com amigos e familiares é colocar em pauta assuntos do nosso interesse, como educação, saúde, emprego e transporte”.

Além disso, a promotora de Justiça ressaltou a questão da venda e compra de votos, esclarecendo que ambas são consideradas crimes eleitorais.

Voto Consciente/Eleições Limpas é um tema que vem sendo abordado pelo MPMG de forma mais enfática desde 2012.

A promotora de Justiça Graziela Gonçalves ressaltou que já percorreu os municípios que compõem a comarca de Itambacuri – Pescador, Jampruca, Nova Módica, Campanário, Divino e Frei Gaspar – discutindo o tema com a população.

MP Itinerante 2014 23 de Julho

Alunos participantes: 300 Público total: 1.300 Atendimentos na unidade móvel MP 37 atendimentos Recivil - Cartório de Registro Civil 74 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) Previdência Social - INSS 18 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Palestras Juliana Mendes Pedrosa; “Prevenindo a Violência Contra a Mulher” Graziela Gonçalves Rodrigues: “Voto Consciente ” Lucas Rocha Nassif: “Ouvidorias e Cidadania” Rhilmes Reis Dias: “Direito do Consumidor” Penha Werneck: “Preservação do Meio Ambiente” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e teatro) Distribuição de mudas de árvores frutíferas

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Frei Gaspar

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MP Itinerante 2014 23 de Julho

Ladainha

Comarca de Teófilo Otoni Ginásio Poliesportivo Agenor Francisco

População local e alunos das Escolas Estaduais Nossa Senhora do Rosário e de Ladainha, participaram das atividades do MP Itinerante. Apresentações culturais e palestras (direito do consumidor e educação ambiental) foram alguns dos destaques.

Paralelamente às apresentações e palestras, servidores do MPMG e os promotores de Justiça Lucas Dias Pereira Nunes e Nelma Silva Matos Guimarães realizaram atendimentos às pessoas que compareceram ao Ginásio Poliesportivo Agenor Francisco (rua Manoel da Cunha s/n), em Ladainha.

Reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia foram as demandas predominantes nas questões relacionadas à família.

Porém, surgiram muitas reclamações em relação à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte de Minas Gerais (Copanor). As demandas apresentadas foram sobre falta de abastecimento de

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água, qualidade da água, falta de tratamento de esgoto – mesmo com a taxa sendo cobrada dos consumidores – vazamentos e contas com valores considerados abusivos.

De acordo com a promotora de Justiça Nelma Silva, os problemas em relação à Copanor serão encaminhados ao promotor de Justiça Bruno Bonfim, que responde pelas áreas de meio ambiente e direito do consumidor (8ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni).

A caravana da cidadania contou com a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios, Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO/MG) , Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil-MG), Previdência Social, Conselhos Tutelares e Fundação Itaú Social.

MP Itinerante 2014 24 de Julho

Alunos participantes: 650 Público total: 1.600

Atendimentos na unidade móvel MP 63 atendimentos Recivil - Cartório de Registro Civil 43 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) Previdência Social - INSS 20 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Palestras Penha Werneck: “Preservação do Meio Ambiente” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais Música Dança Teatro Exposição de Artesanato Maxakali

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Ladainha

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MP Itinerante 2014 24 de Julho

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Catuji

Comarca de Novo Cruzeiro Praça Edmilson de Paula

Catuji e Itaipé, no Vale do Mucuri, possuem, juntos, pouco mais de 18 mil habitantes. Os pequenos municípios apresentam grandes problemas sociais, como ausência de um sistema eficiente de saúde e de profissionais de educação capacitados para lidar com jovens com deficiência, recorrentes casos de abuso sexual infantil, alta taxa de criminalidade. Não é à toa que ocupam, respectivamente, a 850ª e 844ª posição, entre os 853 municípios de Minas Gerais, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A renda per capita nesses locais não ultrapassa a faixa dos R$ 270.

Com o objetivo de levar inclusão, informação e serviços a essa população, o Ministério Público Itinerante (MPI), mais uma vez, pegou a estrada e desembarcou em 2 de setembro, em Catuji, e na quarta-feira, 3, em Itaipé. Para receber mais de três mil pessoas nos dois municípios, a equipe da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) foi reforçada por servidores de outras áreas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),

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como o Procon-MG e o Centro de Apoio Técnico (Ceat), além de integrantes do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), iniciativa da Faculdade Milton Campos, e de outros parceiros.

As promotoras de Justiça Roziana Gonçalves Dantas, de Novo Cruzeiro, comarca a que pertencem os dois municípios visitados, e Nelma Matos Silva, coordenadora da Cimos – Vale do Mucuri, acompanhadas do servidor Anderson Moreira Doehler, participaram das ações por meio de atendimento à comunidade.

Roziana Dantas também apresentou a palestra “O que você tem a ver com a corrupção”. Ela falou a estudantes da rede de ensino estadual sobre as faces da corrupção, tão presentes no dia a dia dos brasileiros, não somente aquelas ligadas ao Poder Público, às eleições, mas também a ambientes como a escola, o trabalho, a casa. “A corrupção encontra espaço quando as pessoas deixam de pensar no âmbito coletivo para pensar somente no individual, com objetivo de obter qualquer tipo de vantagem. Com pequenas atitudes podemos transformar o nosso futuro”, disse aos jovens.

MP Itinerante 2014 2 de setembro

Alunos participantes: 450 Público total: 1.700 Atendimentos na unidade móvel MP 43 atendimentos Recivil - Cartório de Registro Civil 83 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) Alistamento Militar Emissão de CTPS Previdência Social - INSS 54 atendimentos Emissão de Cartão SUS Assistência Jurídica gratuita municipal Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Auriculopuntura Campanha de combate à dengue

Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Equipe de profissionais da saúde (nutricionista, enfermeira e psicólogo) Secretaria de Assistência Social CRAS Corte de cabelo Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Palestras Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas: “O que você tem a ver com a corrupção” Carlos Mercês de Oliveira: “Mata Atlântica” Marcelo Vilarino: “Povos e Comunidades Tradicionais” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Distribuição de mudas de árvores nativas

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Catuji

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MP Itinerante 2014 2 de setembro

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Itaipé

Comarca de Novo Cruzeiro Praça Juscelino Kubitschek

Como tradicionalmente acontece, a presença do MP Itinerante nos municípios do interior do estado foi capaz de mobilizar diversas instituições para a prestação de serviços públicos, cidadania e inclusão social. Em Catuji e Itaipé, as pessoas que participaram da ação tiveram acesso a uma gama de serviços, como assistência médica e jurídica, emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e de segunda via de certidões de nascimento, óbito e casamento pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil – Recivil, além de retificação de nome e reconhecimento voluntário de paternidade.

Em Itaipé, foi disponibilizado também serviço de emissão de Carteira de Identidade. A Escola Estadual Professora Francisca Matos levou à praça principal da cidade o seu trabalho de inclusão de crianças com deficiência.

A criançada ainda pode se divertir em atividades recreativas e apresentações culturais.

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No Vale do Mucuri, o MP Itinerante, pela primeira vez, contou com a participação de uma equipe do Piep (Programa de Inclusão e Educação Previdenciária da Faculdade de Direito Milton Campos).

A novidade é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o MPMG e o Centro Educacional de Formação Superior (Cefos), mantenedor da Faculdade Milton Campo, em Belo Horizonte.

O objetivo da parceria é levar orientação previdenciária gratuita e emitir requerimentos de benefícios previdenciários administrativos para comunidades carentes do estado. Em Catuji e em Itaipé, o trabalho foi conduzido pela professora da graduação e da pós-graduação em Direito Previdenciário da Milton Campos e coordenadora do Piep, Dinorá Carla de Oliveira, pela ex-aluna da faculdade Letícia Dominique Medeiros Marques e pela acadêmica do curso de Direito Thaís Lara Gonçalves.

MP Itinerante 2014 3 de setembro

Alunos participantes: 550 Público total: 1.800 Atendimentos na unidade móvel MP 63 atendimentos Recivil - Cartório de Registro Civil 174 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade)

Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual Cálculo de índice de massa corpórea Orientações sobre doenças endêmicas Secretaria de Assistência Social CRAS Corte de cabelo Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças

Emissão de CTPS

Palestras Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas: “O que você tem a ver com a corrupção” Carlos Mercês de Oliveira: “Mata Atlântica” Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor” Marcelo Vilarino: “Povos e Comunidades Tradicionais”

Emissão de Cartão SUS

Doação de 2 bibliotecas da Fundação Itaú Social

Previdência Social - INSS 72 atendimentos

Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino)

Polícia Civil 100 emissões de carteiras de identidade

Distribuição de mudas de árvores nativas

Emissão de CPF

Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão

Apresentações Culturais (música, dança e teatro)

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Itaipé

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Frei Lagonegro Comarca de Peçanha Quadra Poliesportiva - Centro

A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levou em 21 de outubro, o projeto MP Itinerante para Frei Lagonegro, cidade da região do Rio Doce mineiro, um dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. A ação institucional do MPMG percorre o Estado aproximando o promotor de Justiça da sociedade e levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades.

Segundo o Censo 2010, o município de Frei Lagonegro possui 3.329 habitantes. A renda per capita mensal urbana no local gira em torno de R$ 250 reais. Como forma de auxiliar a comunidade, o projeto MP Itinerante ofereceu serviços jurídicos gratuitos, apoio previdenciário, palestras sobre meio ambiente, prevenção ao uso de drogas, atendimento personalizado da Promotoria de Justiça, entre outras ações sociais. A comunidade ainda teve a oportunidade de manifestar sua cultura com peças teatrais, dança e música.

Foram emitidas, por exemplo, 209 carteiras de identidade e realizados 37 atendimentos do MPMG e 15 da Previdência Social em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos, coordenado pela professora Dinorá Carla de Oliveira. Além disso, a promotora de Justiça Ester Soares de Araújo Carvalho realizou palestra sobre o programa “O que você tem a ver com a corrupção”,

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iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), coordenado, em Minas Gerais, pelo promotor de Justiça Fabrício Marques Ferragini.

Já a terapeuta e especialista em dependência química Cláudia Maria Pereira de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre álcool e drogas (Conead), realizou a palestra Drogas: o problema é meu, o problema é teu, o problema é nosso.

Cerca de 200 estudantes da cidade ouviram dicas e receberam informações sobre os malefícios da dependência química. Ela também se reuniu com integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo do município para articular com eles a criação de um Conselho Municipal de Políticas Públicas de sobre álcool e drogas.

Um vereador local se comprometeu a entrar com um projeto de lei na câmara para a implementação do órgão na cidade.

A Polícia Militar de Meio Ambiente, por sua vez, conversou com os estudantes e a comunidade sobre desmatamento e seus prejuízos ao meio ambiente e à sociedade. O sociólogo da Cimos Luiz Tarcísio conversou com a comunidade sobre os povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, apanhadores de sempre-viva. Ele e o servidor do MPMG Cezar Moreno ainda se reuniram com representantes quilombolas para traçar formas de reconhecimento, pelo Poder Público, do grupo como comunidade tradicional.

MP Itinerante 2014 21 de outubro

Alunos participantes: 600 Público total: 1.300 Atendimentos na unidade móvel MP 37 atendimentos Participação do Cartório de Registro Civil do Município Emissão de CPF Assistência Jurídica gratuita Municipal Previdência Social - INSS 15 atendimentos Departamento de Polícia Civil da Comarca de Peçanha 209 emissões de carteira de identidade Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Teste de glicemia Campanha de combate à dengue Educação sexual

Secretaria de Assistência Social CRAS Corte de cabelo Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar Palestras Ester Soares de Araújo Carvalho: “Ministério Público” Polícia Militar Ambiental: “Educação Ambiental” Cláudia Maria Pereira de Cristo: “Drogas, Prevenção e Tratamento” Luiz Tarcízio: “Povos e Comunidades Tradicionais” Comenade Reunião com agentes da área da saúde e população local para implementação de Conselhos Municipais de combate às drogas Cimos Reunião com os povos e comunidades tradicionais da região Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e teatro)

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Frei Lagonegro

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MP Itinerante 2014 21 de outubro

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Serra Azul de Minas Comarca do Serro Quadra Poliesportiva - Centro

Diante de uma comunidade atenta e participativa, o MP Itinerante, projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esteve em 22 de outubro, em Serra Azul de Minas, cidade da região do Rio Doce mineiro com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para levar serviços sociais e orientações jurídicas à população.

Responsável pelo projeto, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG proporcionou a comunidade do município atendimento jurídico gratuito, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, de óbito e de casamento, auxílio previdenciário e palestras sobre drogas, sobre a atuação do MPMG, além de reuniões para a implantação de conselhos de saúde e de rodas de conversao com comunidades tradicionais da região.

Ao todo, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) emitiu 50 certidões, o MPMG realizou 34 atendimentos e a Previdência Social, em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos, fez 30 atendimentos jurídicos à comunidade de Serra Azul de Minas. O promotor de Justiça Renato Salvador Ferreira falou a crianças e jovens sobre a importância dos estudos, do respeito aos pais e aos professores e sobre direitos e deveres dos adolescentes. Para ele, só a educação pode proporcionar a mudança na realidade social das pessoas.

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Além disso, a Polícia Militar (PM) realizou palestra sobre prevenção às drogas. Por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, integrantes da corporação apresentaram a peça teatral A curiosa história de Virgulino Pena, um rapaz humilde que é aliciado por um traficante e que, depois de cair no mundo das drogas, passa a cometer crimes que o levam a prisão.

Cerca de 300 estudantes, além de pais e mães, assistiram à peça de forma atenta e participativa.

Também se apresentaram grupos de capoeira e uma banda de música formada por crianças e adolescentes do município. Já a terapeuta e especialista em dependência química Cláudia Maria Pereira de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre álcool e drogas (Conead), realizou a palestra Drogas: o problema é meu, o problema é teu, o problema é nosso. Pais e filhos foram instruídos sobre os malefícios da dependência química.

Além disso, ela se reuniu com integrantes da comunidade e do Poder Público para articular criação na cidade de um Conselho Municipal de Políticas Públicas de sobre Álcool e Drogas.

Representando a Cimos, o sociólogo Luiz Tarcísio, junto com o servidor do MPMG Cezar Moreno e a representante do Governo de Minas Adriana Rocha, reuniu-se com representantes da prefeitura e de povos e comunidades tradicionais para analisar a situação desses grupos.

MP Itinerante 2014 22 de outubro

Alunos participantes: 700 Público total: 1.500 Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar Atendimentos na unidade móvel MP 34 atendimentos Cartório de Registro Civil 51 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) Emissão de CPF Assistência Jurídica gratuita Municipal Previdência Social - INSS 34 atendimentos Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Vacinas de rotina (Influenza, Hepatite A e B, Gripe, entre outras) Secretaria de Assistência Social CRAS

Palestras Renato Ângelo Salvador Ferreira: “Educação e Combate as Drogas” Tiago Ferreira Barbosa: “Educação e Drogas” Cláudia Maria Pereira de Cristo: “Drogas, Prevenção e Tratamento” Palestra e apresentação teatral com os instrutores do PROERDE Polícia Militar 3º BPM Diamantina Comenade Reunião com agentes da área da saúde e população local para implementação de Conselhos Municipais de combate às drogas Cimos Reunião com os povos e comunidades tradicionais da região Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Apresentações Culturais (música, dança e teatro)

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Serra Azul de Minas

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MP Itinerante 2014 22 de outubro

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Santo Antônio do Itambé Comarca do Serro Quadra Esportiva Municipal - Centro

Organizado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, a Caravana da Cidadania esteve, entre os dias 21 e 23 de outubro, nas cidades de Frei Lagonegro, Serra Azul de Minas e Santo Antônio do Itambé, municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), localizados na Região de Rio Doce mineiro.

Os moradores desses municípios tiveram a oportunidade de retirar segunda via de certidões de nascimento, de óbito e de casamento, por meio do trabalho do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil). Conseguiram a emissão de carteiras de identidade com a Polícia Civil (PC). Tiveram auxílio previdenciário proporcionado pela Previdência Social, em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos.

Assistiram, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), à palestra A curiosa história de Virgulino Pena, realizada por integrantes da Polícia Militar (PM).

Já os promotores de Justiça Renato Ferreira e Éster Carvalho realizaram atendimento à comunidade e falaram para os

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estudantes locais sobre a atuação do MPMG no combate a corrupção, sobre a importância dos estudos para a melhoria de vida e sobre os deveres e direitos de crianças e adolescentes. E a terapeuta, especialista em dependência química, Cláudia Maria de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas (Conead), realizou a palestra “Drogas: o problema é meu, é teu, é nosso”. Além disso, reuniu-se com integrantes do Poder Público, da comunidade e da PM para articular a criação de conselhos municipais de álcool e drogas.

Os integrantes da Cimos Cezar Moreno e Luiz Tarcísio conversaram com representantes de povos e comunidades tradicionais desses municípios sobre a posse de terra, a forma de conseguir o reconhecimento desses grupos pelo Poder Público e as especificidades culturais que os caracterizam e os distinguem.

A comunidade desses municípios teve a oportunidade ainda de mostrar sua cultura por meio de apresentações teatrais, musicais, de dança de roda, de capoeira e de banda de música. Crianças e adolescentes participaram ativamente do MP Itinerante.

MP Itinerante 2014 23 de outubro

Alunos participantes: 700 Público total: 1.300

Cartório de Registro Civil 173 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade)

Palestras Renato Ângelo Salvador Ferreira: “Educação e Combate às Drogas” Palestra e apresentação teatral com os instrutores do PROERDE – Polícia Militar: 3º BPM Diamantina Cláudia Maria Pereira de Cristo: “Drogas, Prevenção e Tratamento” Florinda Augusta da Silva: “CONSEP - Composição e Funcionamento”

Previdência Social - INSS 27 atendimentos

Cimos Reunião com os povos e comunidades tradicionais da região

Secretaria de Saúde Municipal Aferição de pressão Vacinas de rotina (Influenza, Hepatite A e B, Gripe, entre outras)

Doação de 2 bibliotecas da Fundação Itaú Social

Atendimentos na unidade móvel MP 47 atendimentos

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Entretenimento para as crianças Conselho Tutelar

Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino) Doação de mudas de árvores frutíferas Apresentações Culturais (música, dança e teatro)

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Santo Ant么nio do Itamb茅

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MP Itinerante 2014 23 de outubro

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Imbé de Minas Comarca de Caratinga Ginásio Poliesportivo Geraldo Lopes Badaró

Localizado na região do Vale do Rio Doce, Imbé de Minas é um dos municípios mais carentes do estado. É o 11° colocado na lista das cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. Com o objetivo de fomentar o controle social e promover ações sociais, o MP Itinerante esteve na localidade em 25 de novembro. Idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o projeto busca aproximar a instituição das comunidades para que juntos encontrem alternativas para melhorar a vida da população.

Entre as ações desenvolvidas durante o encontro, são feitas palestras sobre a atuação do MPMG, sobre os direitos do consumidor, dos povos e comunidades tradicionais, a defesa do meio ambiente, os prejuízos causados pelo consumo de

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drogas e álcool, os modos de controlar e fiscalizar as ações do Poder Público. Além disso, os promotores de Justiça que atuam na região atendem pessoalmente as demandas da comunidade. Entre os temas mais recorrentes, estão questões sobre Direito de Família, Direito Previdenciário, conflitos entre vizinhos e garantias constitucionais negadas.

Para atender a comunidade de Imbé de Minas, estiveram no MP Itinerante os promotores de Justiça Marcelo Martins, Cristiano da Cunha, Flávia Alcântara, Maicson de Paula, Igor Provinciali.

Também participaram servidores da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, do Procon-MG, da Previdência Social, do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) e da Secretaria de Saúde do município.

MP Itinerante 2014 25 de novembro

Alunos participantes: 600 Público total: 800 Atendimentos na unidade móvel MP 10 atendimentos Cartório de Registro Civil 13 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) Previdência Social - INSS 30 atendimentos Emissão de CTPS

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Palestras PROERD: Polícia Militar 12ª CIA de Caratinga: “Combate e Erradicação das Drogas” Rhilmer Reis Dias: “Proteção e Defesa do Consumidor” Maria da Penha Werneck: “Educação Ambiental” Cimos Reunião com os povos e comunidades tradicionais da região

Alistamento Militar Secretaria de Saúde Municipal Higiene bucal Teste de glicemia Aferição de pressão Peso e altura (cálculo de IMC)

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ImbĂŠ de Minas

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MP Itinerante 2014 25 de novembro

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Caraí Comarca de Novo Cruzeiro Mercado Municipal de Caraí

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), desembarcou em Caraí, cidade do Vale do Jequitinhonha, levando o projeto MP Itinerante. Com o objetivo de aproximar o MPMG do cidadão, o projeto proporcionou atendimento personalizado, serviços e informações à população de um dos municípios mineiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As atividades começaram com uma palestra da promotora de Justiça Roziana Dantas. Discutindo o tema violência e abuso sexual de crianças e adolescentes, ela falou para mais de 200 estudantes da cidade sobre as formas de denunciar os agressores e os meios que eles usam para violentar os menores. Segundo a promotora de Justiça, o número de casos no município é muito grande.

Para ela, o Poder Público, os professores, os pais e a sociedade são responsáveis por proteger a vida, a saúde e integridade das crianças e dos adolescentes. Além de orientar a população sobre o tema, a promotora de Justiça realizou 63 atendimentos que

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abordaram temas como pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de propriedade, questões agrárias, cíveis e criminais. A promotora de Justiça Nelma Matos Silva, coordenadora da Cimos Vale do Mucuri também participou do evento.

Outras palestras foram realizadas pela ambientalista Maria da Penha Werneck, que falou sobre meio ambiente e sustentabilidade e pelo servidor do Procon-MG Rhilmer Dias, que orientou a população sobre Direitos do Consumidor. Além disso, a população da cidade pôde mostrar um pouco de sua cultura.

Adolescentes apresentaram um número de dança e artistas locais cantaram para a comunidade.

Além disso, o servidor da Cimos Cezar Moreno se reuniu com autoridades de Caraí para que seja feito o levantamento e o diagnóstico socioeconômico de povos e comunidades tradicionais do município. A banda da Polícia Militar de Teófilo Otoni também realizou uma apresentação musical para a comunidade.

MP Itinerante 2014 27 de novembro

Alunos participantes: 500 Público total: 1200 Atendimentos na unidade móvel MP 10 atendimentos Cartório de Registro Civil 91 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) 50 emissões de CTPS 33 emissões de CPF 58 alistamentos Eleitorais 240 carteiras de Identidade (coleta dos nomes para posterior produção da carteira na Polícia Civil) Secretaria de Saúde Municipal Nutricionista Teste de glicemia Aferição de pressão Peso e altura (cálculo de IMC)

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Palestras Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas: “Violência Doméstica e Sexual” Fernanda Fernandes Monteiro: “Direitos Humanos” Maria da Penha Werneck: “Educação Ambiental” Rhilmer Reis Dias: “Proteção e Defesa do Consumidor” Apresentações Culturais Dança Apresentação Musical do Batalhão da Polícia Militar de Teófilo Otoni Emater Doação de 200 mudas de árvores frutíferas e nativas Doação de 2 bibliotecas da Fundação Itaú Social Cimos Reunião com os povos e comunidades tradicionais da região

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Caraí

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MP Itinerante 2014 27 de novembro

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Poté Comarca de Teófilo Otoni Praça Frei Gaspar Escola Municipal Ademar de Paula Freitas

Em 2014, após levar ações sociais e atendimento a 29 municípios mineiros, a maioria com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o MP Itinerante encerrou o trabalho deste ano recebendo homenagem em Poté, cidade do Vale do Jequitinhonha. A Orquestra Jovem da cidade realizou concerto na praça central do município em agradecimento à iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que é organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).

Estudantes que integram a orquestra também recitaram poemas e trechos de textos filosóficos para saudar os integrantes do

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MPMG que estavam no local, levando serviços e orientações à comunidade e desenvolvendo trabalhos de aproximação da instituição com os moradores do município. Lugares como a praça central, a escola do município e alguns imóveis públicos da cidade estiveram lotados o dia todo. Nesses locais, foram realizadas palestras sobre meio ambiente, Direito do Consumidor e atuação do MPMG. Também foram oferecidos serviços jurídicos, emissão de documentos e exames de saúde, além da doação de livros e da apresentação de peças teatrais e de manifestações culturais.

MP Itinerante 2014 28 de novembro

Alunos participantes: 1000 Público total: 2500 Atendimentos na unidade móvel MP 93 atendimentos Cartório de Registro Civil 145 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade) 190 carteiras de Identidade (coleta dos nomes para posterior produção da carteira na Polícia Civil).

213 alistamentos eleitorais 72 emissões de CTPS 63 emissões de CPF gratuitos Secretaria de Saúde Municipal Teste de glicemia Aferição de pressão Peso e altura (cálculo de IMC) Campanha de Educação Sexual Combate à Dengue e Doenças Endêmicas

Secretaria de Assistência Social CRAS Cantinho da leitura Palestras Rhilmer Reis Dias: “Proteção e defesa do consumidor” Maria da Penha Werneck: “Educação Ambiental” Apresentações Culturais Dança Apresentação Musical da Banda de Poté Polícia Militar Ambiental Mostra de Animais Taxidermizados Emater Doação de 600 mudas de árvores frutíferas e nativas Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” Cimos Reunião com os povos e comunidades tradicionais da região

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Poté

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MP Itinerante 2014 28 de novembro

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Reuni玫es P煤blicas 25/02 26/02 27/02 18/02 19/02

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Bonito de Minas Pai Pedro Gameleiras Bert贸polis Cris贸lita

06/05 07/05 10/06 11/06 04/07

Indaiabira Fruta de Leite Monte Formoso Novo Oriente de Minas Setubinha

Integrantes dos projetos 10envolver e MP Itinerante – desenvolvidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – estiveram no mês de fevereiro nas cidades de Bonito de Minas (25/2), Pai Pedro (26/02) e Gameleiras (27/2) para discutir a situação educacional desses municípios. Para isso, foram realizadas reuniões públicas com representantes dos governos municipais, estadual e federal, do MPMG, da sociedade civil organizada, de lideranças comunitárias, de conselhos municipais e de instituições ligadas à educação.

No encontro, os participantes informaram-se sobre o quadro educacional das cidades, obtiveram esclarecimentos sobre as políticas públicas estadual e federal e juntos construíram soluções para garantir aos moradores destas localidades o direito à educação.

Ao final das reuniões foram estabelecidos encaminhamentos, nos quais os envolvidos comprometeram-se a desenvolver ações direcionadas à melhoria da situação educacional nos municípios.

Em Pai Pedro, além da reunião pública, durante todo o dia, foram realizadas atividades do projeto MP Itinerante, como: emissão de carteira de identidade pela equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais, atendimento do Serviço de Assistência

Jurídica (SAJ) Itinerante da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), apoio da Promotoria de Justiça de Porteirinha e distribuição de material informativo. Também participaram do encontro, o promotor de Justiça Ali Mahmoud Fayez Ayoub e o coordenador Regional da Cimos-Norte, Daniel Castro e Melo.

Em Bonito de Minas, a reunião contou com a presença da promotora de Justiça de Januária Daniela Yokoyama. E em Gameleiras, o encontro foi presidido pelo coordenador da Cimos, Paulo Cesar Vicente de Lima. As reuniões contaram ainda com a presença da pró-reitora adjunta da Unimontes, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, e de representantes da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Norte de Minas (Crije-NM), das Prefeituras, das Secretarias Municipais de Educação, Assitência Social e Saúde, dos Poderes Legislativos municipais, da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Polícia Militar de Minas Gerais, dos professores e dirigentes da educação nos municípios e dos cidadãos interessados em contribuir com o debate.

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Reuniões Públicas Projeto 10Envolver Os municípios de Bertópolis e Crisólita, no nordeste de Minas Gerais, receberam, nos dias 18 e 19 de fevereiro, a visita do Ministério Público Itinerante (MP Itinerante) e ações do projeto 10envolver, que tem o objetivo de realizar diagnósticos educacionais, ambientais e sociais e de contribuir para o desenvolvimento social dos dez municípios com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.

Durante as atividades desenvolvidas nos municípios, foi realizada reunião entre uma das equipes da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), do MPMG; a promotora de Justiça de Águas Formosas, Daniela Campos, e representantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dos conselhos municipais. O objetivo foi apresentar e validar os dados do diagnóstico referente à participação popular e aos conselhos locais.

Além disso, foram realizadas reuniões públicas para discutir a situação da educação em Bertópolis e Crisólita, especialmente quanto ao analfabetismo adulto, de modo a contribuir para a mobilização e envolvimento dos diversos agentes, como o Poder Público, o MPMG, as lideranças comunitárias, os conselhos municipais e a sociedade local. Os participantes informaramse sobre a situação educacional nos municípios, obtiveram esclarecimentos sobre as políticas públicas disponíveis em âmbito estadual e federal e, com isso, buscarem soluções para efetivar o direito pleno à educação para a população dos municípios.

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Além das reuniões promovidas pelo 10envolver, a população dos municípios teve acesso ao serviço de emissão de carteira de identidade e pode tirar dúvidas e obter orientações com a Promotoria de Justiça de Águas Formosas.

Além dos promotores de Justiça Daniela Campos, de Águas Formosas, e Luiz Paulo Bhering Nogueira, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as reuniões em Crisólita e Bertópolis contaram com a presença de representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC); das prefeituras; das Secretarias Municipais de Educação; da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni; da Fundação Nacional do Índio (Funai); da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor); da Universidade Federal do Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); de professores e dirigentes ligados à educação e ainda de cidadãos interessados em contribuir com o debate.

Os dez municípios foram atendidos no ano de 2014 com ações específicas do Projeto 10Envolver, tais como reuniões públicas visando a mobilização para a erradicação do analfabetismo na fase adulta, bem como a finalização dos diagnósticos das instâncias de participação popular e escolas, por parte das universidades parceiras do projeto.

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Campanha

O que você tem a ver

com a corrupção?

Sensibilização da sociedade em parceria com a CIMOS A Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi criada pelo Ministério Público com a intenção de incentivar a sociedade a se envolver ativamente na prevenção e no combate à corrupção, trabalhando, principalmente, na conscientização de crianças e adolescentes.

As ações da Campanha (palestras, parcerias com escolas e distribuição de materiais) pretendem alavancar o processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos para com as gerações futuras a partir da reflexão quanto aos próprios atos cotidianos, para desenvolver um modo consciente e ético de agir.

No desenvolvimento de ações, o Coordenador Estadual da Campanha, Promotor de Justiça Fabrício Ferragini, estabeleceu

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parceria com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), com vistas a promover o compromisso da sociedade com a transparência, o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.

Por meio do projeto MP Itinerante, em 2014, a CIMOS levou a Campanha a vinte e sete municípios, com distribuição de material de divulgação, conforme tabela abaixo: Municípios contemplados 27

material distribuído - quantidade cartilhas 28.000

folder 55.000

camiseta 100

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COLABORADORES Instituições Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - RECIVIL Instituto Nacional de Serviço Social - INSS Faculdade de Direito Milton Campos - PIEP Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - SAJ Instituto Estadual de Florestas - IEF Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - OGE Secretaria de Estado de Saúde - SES Sistema Nacional de Emprego - SINE Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Polícia Civil Polícia Militar Polícia Militar Ambiental Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA Prefeitura Municipal de Bertópolis Prefeitura Municipal de Bonito de Minas Prefeitura Municipal de Buritizeiro Prefeitura Municipal de Caraí Prefeitura Municipal de Catuji Prefeitura Municipal de Crisólita Prefeitura Municipal de Frei Gaspar Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro Prefeitura Municipal de Fruta de Leite Prefeitura Municipal de Gameleira Prefeitura Municipal de Imbé de Minas Prefeitura Municipal de Indaiabira Prefeitura Municipal de Itaipé Prefeitura Municipal de Jaíba Prefeitura Municipal de Ladainha Prefeitura Municipal de Matias Cardoso Prefeitura Municipal de Matipó Prefeitura Municipal de Monte Formoso Prefeitura Municipal de Ninheira Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas Prefeitura Municipal de Pai Pedro Prefeitura Municipal de Poté Prefeitura Municipal de Riachinho Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro Prefeitura Municipal de São João das Missões Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés Prefeitura Municipal de Setubinha Prefeitura Municipal de Urucuia

Promotores de Justiça

Comarca

Município

Diogo Cabral Giordano Diogo Cabral Giordano

Unaí – Regional CIMOS Unaí – Regional CIMOS

Riachinho Urucuia

Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado Carolina Marques Andrade Graciele de Rezende Almeida Clara Maria Hoehne Sepúlveda Aimara de Britto Dias Leite Daniel Castro e Melo Wagner Moura e Silva Wagner Moura e Silva Daniel Piovanelli Ardisson Wagner Moura e Silva Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim Thomás Henriques Zanella Fortes Ana Gabriela Brito Melo Rocha; Gustavo Souza Franco Oziel Bastos de Amorim Renata Cristina Torres Maia Coelho Agenor Andrade Leão Graziela Gonçalves Rodrigues Nelma Matos Silva Guimarães Nelma Matos Silva Guimarães Lucas Dias Pereira Nunes; Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas Nelma Matos Silva Guimarães Ester Soares de Araújo Carvalho Renato Ângelo Salvador Ferreira Renato Ângelo Salvador Ferreira Cristiano César Pimenta Dayell da Cunha Flávia Patrícia Cupertino Alcântara Igor Augusto Medeiros Provinciali Maicson Borges Pereira Inocêncio de Paula Marcelo Dias Martins Nelma Matos Silva Guimarães Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas Carolina Cerigatto Ali Mahmoud Fayez Ayoub Daniel Castro e Melo Daniela Yokoyama Paulo Cesar Vicente de Lima Daniela Campos Luiz Paulo Bhering Nogueira Daniela Campos

Arinos Pirapora – Regional CIMOS Pirapora Pirapora Pirapora Janaúba – Regional CIMOS Manga Manga Manga Manga Manga Taiobeiras Abre Campo Abre Campo Nanuque Nanuque Carlos Chagas Itambacuri Teófilo Otoni – Regional CIMOS Teófilo Otoni – Regional CIMOS Teófilo Otoni Novo Cruzeiro Novo Cruzeiro Teófilo Otoni – Regional CIMOS Peçanha Serro Serro Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Teófilo Otoni – Regional CIMOS Novo Cruzeiro Rio Pardo de Minas Porterinha Janaúba Janaúba Belo Horizonte Águas Formosas Teófilo Otoni Águas Formosas

Urucuia Buritizeiro Buritizeiro Buritizeiro Buritizeiro São João das Missões São João das Missões Matias Cardoso Matias Cardoso Jaíba Jaíba Ninheira Matipó Matipó Serra dos Aimorés Serra dos Aimorés Serra dos Aimorés Frei Gaspar Frei Gaspar Ladainha Ladainha Catuji Itaipé Itaipé Frei Lagonegro Serra Azul de Minas Santo Antônio do Itambé Imbé de Minas Imbé de Minas Imbé de Minas Imbé de Minas Imbé de Minas Poté Caraí Santo Antônio do Retiro Pai Pedro Pai Pedro Bonito de Minas Gameleiras Bertópolis Bertópolis Crisólita

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Servidores

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Comarca

Adrielle Costa Maria Alex Lanza Allec Rodrigues Vieira

Serro Belo Horizonte Belo Horizonte

Anderson Moreira Doehler André Borja Lana Antônio Sidney Vieira Lemos Carlos Mercês de Oliveira Cézar Moreno Conceição Tavares Daniel Gomes Pereira Dimitri Gude Marcial Edimir (informática) Elizangela Soares Lopes Eustáquio Adailton Lima e Silva Fernanda Cunha Guimarães Fernanda Fernandes Monteiro Flávia Rodrigues de Oliveira e Silva Paiva Flávio Lúcio Monteiro Pena Jonas Vaz Leandro Leal José Maria Reis Filho Kelle Ane Alves Martins Kelly Cristian Barros Rocha Lucas Gomes Pechin Lúcia Gomes Pereira Freitas Luciana Fernandes Lopes Luciana Garcia Santana Luis Carlos Christófori Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira Marcelo Vilarino Maria Lúcia de Oliveira Silva Marx Dândara Silva de Jesus Matheus (informática) Patrícia Maria Tiola Magalhães Renato Henker de Oliveira Rhilmer Reis Dias Soraia Leão Thânia Mara de Freitas Valéria Galvão Warley Ferreira Rosa

Novo Cruzeiro Belo Horizonte Pirapora Belo Horizonte Belo Horizonte Nanuque Nanuque Belo Horizonte Pirapora Manga Belo Horizonte Belo Horizonte Caratinga Belo Horizonte Belo Horizonte Serro Caratinga Itambacuri Itambacuri Nanuque Itambacuri Belo Horizonte Caratinga Belo Horizonte Teófilo Otoni Caratinga Nanuque Belo Horizonte Caratinga Nanuque Belo Horizonte Belo Horizonte Caratinga Pirapora Caratinga

CRÉDITOS Organizadores Allec Rodrigues Vieira – MPMG Lucas Rocha Nassif – ABO/MG José Evangelista Sodré – MPMG Daniel Guimarães Medrado de Castro – ABO/MG

Jornalistas / Fotografia Alex Lanza André Borja Lana Flávio Lúcio Monteiro Pena

Equipe técnica Edmir Reinaldo do Nascimento Wandeir Elias da Silva Matheus Pereira Alves

Motoristas Mauro dos Santos Teixeira Tarcisio Silva Altino Nilson Sabino de Moura Giovany Fernandes Pinto Weber Silva Gonçalves Juarez Geovane de Oliveira Reinaldo Vieira Santos Diogo Fernandes Torres Sebastiao Evangelista Sodre Leonardo Reis

Organização do Relatório MPI 2014 Allec Rodrigues Vieira Lucas Rocha Nassif José Ourismar Barros Paulo Cesar Vicente de Lima

Projeto gráfico Ivana De Battisti

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APOIO Participação Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MG Coordenadoria de Planejamento Institucional - COPLI Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias - CDDF Coordenadoria de Combate e Repreensão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH

Patrocínio ArcelorMittal Gerdau SEBRAE

Apoio Itaú

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TABELA DE RESULTADOS Município

Unidade Móvel

Identidade

Previdência Social

Cartório RECIVIL

Árvores Frutíferas

Alunos*

Público Presente*

Riachinho

51

120

27

100

500

1.250

Urucuia

140

200

23

200

500

1.500

Buritizeiro

57

600

1.300

São João das Missões

47

152

33

300

450

1.800

Matias Cardoso

67

100

50

100

400

1.500

Jaíba

87

100

65

250

500

4.000

Ninheira

96

100

83

450

1.800

Santo Antônio do Retiro

30

100

30

400

1.500

Matipó

25

50

25

300

800

Serra dos Aimorés

45

20

136

300

350

1.000

Frei Gaspar

37

18

74

150

300

1.300

Ladainha

63

20

43

200

650

1.600

Catuji

43

54

83

100

450

1.700

Itaipé

63

100

72

174

150

550

1.800

Frei Lagonegro

37

209

15

600

1.300

Serra Azul de Minas

34

30

51

700

1.500

Santo Antônio do Itambé

47

27

173

700

1.500

Imbé de Minas

10

45

30

13

600

800

Poté

93

190

145

600

500

1.200

Caraí

63

240

91

200

200

1.138

1.703

983

3.250

10.500

Total

43

665

600

1.000 29.650

* valores aproximados

99

100