Relatório de Atividades 2015

C I DA DA N I A

D I G N I DA D E

PA R T I C I PAÇ ÃO

T R A N S F O R M AÇ ÃO S O C I A L

R E L ATÓ R I O D E AT I V I DA D E S

R E L AT Ó R I O D E AT I V I D A D E S

“Somos

promotores de Justiça e estamos aqui para servi-los, com maestria e alegria. Nosso objetivo é fazer com que a vida de vocês seja mais leve e mais justa”.

Jean Ernane Mendes da Silva, Promotor de Justiça

de Salinas, durante a edição do MPItinerante que teve lugar na cidade de Santa Cruz das Salinas.

4

Apresentação O ano de 2015 foi marcado por profundos avanços no Projeto

Ministério Público aberto e presente no cotidiano das pessoas,

Ministério Público Itinerante. Foram atendidas 29 (vinte e nove)

das comunidades e da movimentação social. Outro cuidado

cidades, percorridos cerca de 5.341 km, realizados centenas de

metodológico do ano de 2015 foi o (re) conhecimento prévio dos

atendimentos nas mais diversas áreas, desde orientações quanto

Territórios pela equipe. Como o projeto tem por linha de atuação

à saúde, cidadania, jurídicas, palestras e apresentações culturais

o atendimento de pequenas comunidades, na maioria delas

até a expedição de documentos, e consulta processual.

defronta-se com a cultura camponesa, dos povos tradicionais e

Estruturado com base na articulação de Redes, a edição 2015

agricultores, o desafio foi reconhecer os territórios e realizar um

do projeto, consolidou a conformação de parcerias e teve um

trabalho que não invada suas culturas, mas fortaleça seus laços

ganho em qualidade nos atendimentos. Sobretudo no que tange

de identidade e possibilite uma apropriação por estas populações

à participação das Justiças Estadual e Federal e do Programa

dos instrumentos judiciários necessários para que façam valer

de Inclusão e Educação Previdenciária das Faculdades Milton

seus direitos e o acesso à justiça. Neste sentido, foram realizadas

Campos.

Rodas de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais,

Outra parceria fundamental, com a Associação Brasileira de

realizando um trabalho que estimule a emancipação destas

Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO/MG),

comunidades e a apropriação, por elas, do instrumental jurídico

consolida o Ministério Público Itinerante, como um projeto que

disponível para a defesa dos seus direitos.

ouve o que as cidadãs e os cidadãos de Minas Gerais têm a

O projeto Ministério Público Itinerante traz consigo a missão

dizer sobre as instituições. O exercício de escuta qualificada, que

de mudar o paradigma das políticas públicas, ir ao encontro

não se detém somente a um superficial atendimento, tem sido a

das comunidades, estimular a participação, empoderamento e

tônica do projeto por onde ele passa, deixando a marca de um

autonomia dos povos.

5

6

COORDENAÇÃO Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CIMOS Coordenador Promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima

COLABORAÇÃO Procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Coordenador da CDDF - Coordenadoria de Defesa do Direito da Família Promotor de Justiça Rolando Carabolante

EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador-Geral de Justiça: Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt Corregedor-Geral do Ministério Público: Procurador de Justiça Luis Antônio Sasdelli Prudente Ouvidora do Ministério Público: Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico: Procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo: Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional: Procurador de Justiça Geraldo Flávio Vasques Diretora-Geral: Simone Maria Lima Santos

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN SEÇÃO MINAS GERAIS - ABO/MG Presidente: Gustavo Costa Nassif Vice-Presidente: Roberto Soares de Vasconcellos Paes Diretor de Cursos e Eventos: Marcio José Scarpone Pinto Diretora de Administração: Mônica Barros Monteiro Diretora Financeira: Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado

7

Sumário 5

APRESENTAÇÃO

6

EXPEDIENTE

10

NÚMEROS EM 2015

12

MARÇO

16 18 20

22 26 28 30 32

CHAPADA GAÚCHA FORMOSO URUANA DE MINAS

ABRIL CAJURI IBIRACATU VARZELÂNDIA PINTÓPOLIS

34

MAIO

44

JUNHO

54

JULHO

38 40 42 48 50 52

58 60 62

CURRAL DE DENTRO SANTA CRUZ DE SALINAS RUBELITA ATALÉIA OURO VERDE DE MINAS FRANCISCÓPOLIS MATA VERDE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO FELISBURGO

Sumário 64

AGOSTO

76

SETEMBRO

68 70 72 74

80 82 84 86

JABOTICATUBAS SÃO JOSÉ DO JACURI SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO SÃO JOSÉ DA SAFIRA PRESIDENTE KUBITSCHEK ALVORADA DE MINAS CONGONHAS DO NORTE DOM JOAQUIM

88

OUTUBRO

98

NOVEMBRO

92 94 96

102

104

CACHOEIRA DE PAJEÚ COMERCINHO PONTO DOS VOLANTES CRISTÁLIA

JOSENÓPOLIS

106

CRÉDITOS

107

PARTICIPAÇÃO

108

COLABORADORES

109

SERVIDORES

112

PROMOTORES DE JUSTIÇA

MUNICÍPIO

CARTEIRAS DE IDENTIDADES EXPEDIDAS

ATENDIMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL

CHAPADA GAÚCHA

60

31

FORMOSO

45

15

URUANA DE MINAS

53

20

CAJURI

70

50

20

IBIRACATU

65

100

20

VARZELÂNDIA

91

300

31

PINTÓPOLIS

52

200

27

CURRAL DE DENTRO

153

36

SANTA CRUZ DE SALINAS

47

23

RUBELITA

73

ATALÉIA

37

OURO VERDE DE MINAS

27

FRANCISCÓPOLIS

91

MATA VERDE

73

200

SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

57

200

FELISBURGO

29

200

JABOTICATUBAS

45

SÃO SEBASTIÃO DO JACURI

41

100

27

SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO

107

300

63

SÃO JOSÉ DA SAFIRA

43

DOM JOAQUIM

33

CONGONHAS DO NORTE

57

ALVORADA DE MINAS

47

PRESIDENTE KUBITSCHEK

29

CACHOEIRA DO PAJEÚ

87

100

39

COMERCINHO

55

40

21

PONTO DOS VOLANTES

39

80

10

CRISTÁLIA

31

15

18

JOSENÓPOLIS

63

180

30

1.700

2.565

643

TOTAL 10

ATENDIMENTO REALIZADO PELA PROMOTORIA

100

17

37

27

23 200

25 35

200

29 19

CERTIDÕES EXPEDIDAS

12

MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS DISTRIBUÍDAS

140

15

ALUNOS PARTICIPANTES

PÚBLICO PRESENTE

400

1000

600

1400

25

40

600

1500

125

400

400

1500

124

200

500

1000

120

200

800

3000

73

200

350

1300

85

300

1200

105

500

1600

269

400

1700

22

500

1000

44

50

600

700

2000

100

500

1300

141

300

1400

75

300

1000

450

1300

450

1300

600

2500

350

1000

49

99

400

300

25 123

400

58 37

200

600

1700

150

200

700

2500

500

1700

85 110

200

350

1400

90

400

450

1700

74

400

1300

34

450

1100

56

350

1000

200

350

1500

3.480

13.200

42.400

35

2.360

11

MARÇO CHAPADA GAÚCHA, URUANA DE MINAS E FORMOSO Nesta edição, as atividades do Ministério Público Itinerante (MPI)

ATENDIMENTOS

compreenderam ao todo três cidades da Comarca de Arinos:

Foram realizados centenas de atendimentos em todas as

Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Formoso. Todas elas têm

cidades, entre orientações e encaminhamentos em diversas

em comum as dificuldades típicas das pequenas cidades do

áreas de atuação do Ministério Público, emissão de carteira de

noroeste mineiro: difícil acesso à justiça e aos serviços básicos,

identidade, certidão de nascimento e serviços prestados por

necessidade de construção de espaços de empoderamento

meio do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep),

e seu baixo Índice de Desenvolvimento Humano – Chapada

da Faculdades Milton Campos, que tem convênio firmado com

Gaúcha: 11 mil hab e IDH 0,635; Uruana: 3,5 mil hab e IDH: 0,664;

o MPMG, prestando orientações e esclarecimentos referentes

e Formoso 8,1 hab e IDH 0,640.

a benefícios. De acordo com a professora Dinorá Carla Rocha

Todavia, em todas as cidades ganha destaque a riqueza cultural,

Fernandes, o Piep faz ainda angendamentos junto ao INSS e

em Chapada Gaúcha seu povo se orgulha de ter o maior

recursos administrativos.

Parque Nacional da Região do Cerrado, o “Parque Nacional

Em Chapada Gaúcha, a Polícia Militar Ambiental também

Grande Sertão Veredas”, o “Parque Estadual Serra das Araras” e

participou das atividades. Um espaço foi dedicado à exposição

a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari”,

de animais empalhados e que fazem parte da fauna da região.

além de preservar suas culturas e tradições realizando a maior

Uma jiboia também foi levada para a exposição.

festa religiosa do interior de Minas, (Festa de Santo Antônio de

Na pequena Formoso, qurenta e dois casais encontraram na

Serra das Araras) que é comemorada há mais de 100 anos. “Outro

passagem do MPI a oportunidade de formalizar sua união.

grande acontecimento é o “Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas”.

12

DIÁLOGOS COM A JUVENTUDE

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS

Várias palestras foram realizadas, abordando temas como

A CIMOS (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais), em

família, consumidor e educação ambiental. A importância de

parceira com a Controladoria Geral da União (CGU), cumprindo

preservação do meio ambiente foi destacada pela consultora

sua missão institucional de fomentar espaços de participação

pedagógica e escritora Maria da Penha Werneck, que conversou

e controle sociais, promoveu reuniões com conselheiros

com alunos das Escolas Mucipais Moacir Cândido e Santo

municipais, a fim de incentivar a apropriação pela população

Agostinho.

dos mecanismos de controle das atividades institucionais.

Júnia Maria Araújo, servidora lotada na Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Família, falou sobre paz nas escolas,

COMUNIDADES TRADICIONAIS

tendo como referência o projeto Conte até 10, do Conselho

Foi realizada a atividade denominada “Roda de Conversa sobre

Nacional do Ministério Público. O objetivo é mostrar a crianças

Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”, em parceria

e jovens o ganho que eles irão obter em suas relações sociais

entre a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais

quando trocarem a violência pela tolerância, especialmente nos

(Cimos) e o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva

ambientes familiar e escolar.

(Cedefes).

Um dos materiais distribuídos ganhou destaque: a revista em

A roda de conversa tem por objetivo capacitar as comunidades

quadrinhos da Turma da Mônica, do cartunista Maurício de

tradicionais a respeito de seus direitos, bem como acerca

Sousa. O gibi, produzido em parceria com o MPMG, traz um

de políticas públicas específicas destinadas aos grupos

história relacionada à atuação do MP junto à defesa do meio

tradicionais.

ambiente e outras áreas de atuação.

13

14

15

17 MARÇO

CHAPADA GAÚCHA COMARCA: ARINOS

16

Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 60 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 31 Carteiras de identidade expedidas: 43 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas e Consultório Odontológico Móvel Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS e Conselho Tutelar e Bolsa Família Apresentações Culturais: Dança e Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais

Promotor de Justiça da Comarca Fábio Alves Bonfim Outros membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho - Procurador de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima - Promotor de Justiça Diogo Cabral Giordano Garios - Coordenador regional da Cimos em Unaí Palestras realizadas Fábio Alves Bonfim - Abertura Francisco Sérgio Pitangui França - Combate às Drogas Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Show do Milhão Penha Werneck - Educação Ambiental Rhilmer Reis Dias - Direito do Consumidor Júnia Maria Araújo - Violência nas Escolas Público Presente: 1000

17

18 MARÇO

FORMOSO COMARCA: BURITIS

18

Público Presente: 1400 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 45 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 15 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas e Consultório Odontológico Móvel Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS e Atendimento pelo CREAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Grupos Folclóricos e Fantoche Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais

Promotora de Justiça da Comarca Fabiana Pereira de Lima Lopes Outros membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho - Procurador de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima - Promotor de Justiça Palestras realizadas Promotora de Justiça Fabiana Pereira de Lima Lopes - Conhecendo o MP Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Show do Milhão PROERD Unaí - Combate às Drogas Rhilmer Reis Dias - Direito do Consumidor Júnia Maria Araújo - Violência nas Escolas

19

19 MARÇO

URUANA COMARCA: ARINOS

20

Público Presente: 1500 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 53 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 15 Distribuição de 40 mudas de árvores frutíferas Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate a Doenças Endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais

Promotor de Justiça da Comarca Fábio Alves Bonfim Outros membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho - Procurador de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima - Promotor de Justiça Palestras realizadas Promotor de Justiça Fábio Alves Bonfim - Evasão Escolar Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Show do Milhão PROERD Unaí Cabo Danielli - Combate às Drogas Rhilmer Reis Dias - Direito do Consumidor Júnia Maria Araújo - Violência nas Escolas Dra. Michelle - Médica - Prevenção a Dengue Penha Werneck - Educação Ambiental

21

ABRIL CAJURI, IBIRACATU, VARZELÂNDIA E PINTÓPOLIS A edição de abril do Ministério Público Itinerante (MPI)

Público do Ceará Francisco Edson de Sousa Landim confidenciou,

contemplou duas regiões: a Zona da Mata, com Cajuri, IDH 0,617,

com alegria, que iniciará no seu estado um projeto nos moldes do

e o Norte Minas, com Pintópolis, IDH 0,594, Ibiracatu, IDH 0,591,

MP Itinerante, no próximo mês.

e Varzelândia, IDH 0,594. Além do IDH abaixo da média nacional

Nas cidades do Norte de Minas, as palestras sobre a atuação

de 0,752, são cidades de pequena população e difícil acesso a

do MP foram proferidas por João Paulo Fernandes, promotor de

serviços básicos.

São João da Ponte, Célio Dimas Esteves Ruas e Danielle Cristina Barral, de São Francisco, e Eduardo Fantinati Menezes, de Luz.

NOVIDADES

Todos os promotores de Justiça presentes, juntamente com o

Entre as novidades desta edição do projeto, destacou-se a

Procurador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Família,

participação das Justiças Estadual e Federal, com a realização de

Bertoldo Matheus de Oliveira Filho e o Coordenador de Inclusão

audiências, e do Ministério Público Federal (MPF), que montou

e Mobilização Sociais, Paulo Cesar Vicente de Lima, realizaram

estande de atendimento à população cajuriense.

atendimentos durante toda a edição nas cidades atendidas.

Membro dos conselhos municipais da Educação e da Saúde de Cajuri, o aposentado João Gualberto avalia que o projeto tem uma

PALESTRAS

função que vai muito além de solucionar demandas e aproximar

“Não importa a sua condição, o que importa é a sua decisão”.

o Ministério Público da população. “Essa ação promove a

O professor José Inácio da Silva Pereira, mais conhecido como

conscientização das pessoas. É um trabalho que vai gerar frutos

Pachecão, chegou como um furacão ao ginásio de Varzelânda,

no futuro. Isso, para mim, é o mais importante”, comentou.

provocando muitas risadas, aplausos, interação, mas sem

PARTICIPAÇÃO JUSTIÇA

22

DOS

PROMOTORES

DE

deixar, mesmo com o seu jeito alegre e irreverente, de tocar especialmente os mais jovens, muitos alunos do ensino público da região, para aquilo que talvez seja um dos principais obstáculos

Em todas as cidades os Promotores de Justiça locais ministraram

para o crescimento em municípios carentes: a falta de recursos

palestras que trataram de cidadania e direitos. Em Cajuri, o

e de condições adequadas para a promoção do ensino, lazer,

promotor de Justiça de Viçosa Gustavo Sousa Franco falou a

saúde, moradia.

adolescentes sobre Participação popular e cidadania dos jovens.

Em todas as cidades foram realizadas palestras para jovens,

“Cidadania não é só votar na eleição. São posturas diárias. É

adultos e crianças. A servidora da CDDF Junia Maria Araújo

participar cotidianamente da vida da cidade, do estado, do país.

abordou o tema “Paz, por onde começar?”. O tema “Justiça

A postura de vocês dentro da escola já é algo que faz muita

comunitária e mediação” foi desenvolvido pela juíza de Direito

diferença”, ressaltou Gustavo.

do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Adriana Fonseca

Também presente no evento, o promotor de Justiça do Ministério

Barbosa Mendes e pelo defensor público Glauco Rodrigues.

Segundo os palestrantes, as pessoas precisam aprender

Chagas (da regional de Montes Claros, coordenada pelo promotor

a resolver seus próprios problemas e, para isso, diálogo,

de Justiça Felipe Caires), que se reuniram com representantes da

cooperação e reconhecimento do outro como uma pessoa

Vigilância Municipal para, em um contato inicial, traçar estratégias

igual são ingredientes fundamentais. “Com a competição, todos

de atuação conjunta para a fiscalização de restaurantes, bares e

perdem. Com a cooperação, todos ganham”, frisou Glauco. A

açougues.

procuradora da República Gabriela de Azevedo abordou o tema

Segundo Rhilmer, a Vigilância Sanitária de todas as cidades foi

“O que você tem a ver com a corrupção?” e o juiz federal Rafael

orientada a buscar meios de implantação do Serviço de Inspeção

de Araújo Torres falou para um público adulto sobre Direitos

Municipal (SIM) para que os fornecedores de produtos de origem

previdenciários.

animal da região possam sair da clandestinidade. Os servidores do Procon-MG ainda se reuniram com professores da rede pública

REUNIÕES PÚBLICAS

para distribuir cartilhas e divulgar o programa Procon Mirim.

Reuniões Públicas em todas as cidades atendidas foram conduzidas pela consultora Haydee da Cunha Frota, do Programa

SERVIÇOS

das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uma

Esta edição contou com a participação da RECIVIL (Sindicato dos

roda de conversa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do

Oficiais Do Registro Civil Das Pessoas Naturais de Minas Gerais e

Milênio (ODM) e a transição para os Objetivos de Desenvolvimento

Polícia Civil, ambos trabalharam na emissão de documentos.

Sustentável (ODS).

Outros serviços bastante procurados pela população mais idosa

Os participantes analisaram a realidade local e pensaram

da região foram a orientação previdenciária gratuita e a emissão

estratégias de atuação participativa para a adesão aos ODS. “A

de requerimentos de benefícios previdenciários administrativos.

parceria entre o MPMG, o PNUD e o Governo Federal possibilitará

O trabalho foi conduzido pela professora da graduação e pós-

ampliar a participação social na implementação do pacto dos

graduação em Direito Previdenciário da Milton Campos e

ODS no Brasil”, acredita a consultora.

coordenadora do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária

O MPI no Norte de Minas contou com a participação dos

(Piep), Dinorá Carla de Oliveira, e pela ex-aluna da faculdade Letícia

servidores do Procon-MG Rhilmer Reis (BH) e Rilton Ferreira

Dominique Medeiros Marinho.

23

24

25

9

ABRIL

CAJURI COMARCA: VIÇOSA

26

Público Presente: 1.500 Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 70 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 20 Certidões expedidas: 50 Carteiras de identidade expedidas: 119 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Educação Sexual Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS e Atendimento pelo CREAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Capoeira Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente

Promotor de Justiça da Comarca: Gustavo Sousa Franco Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Francisco Edson de Sousa Landim Palestras realizadas: Gustavo Sousa Franco - Promotor de Justiça: Participação Popular e Cidadania dos Jovens.

Júnia Maria Araújo: Paz , por onde começar?

Adriana Fonseca Barbosa Mendes - Juíza de Direito, e Glauco Defensor Público Estadual : Justiça Comunitária e Mediação.

Gabriela de Azevedo - Procuradora da República: O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção?

Rafael de Araújo Torres - Juiz Federal: Direitos Previdenciários

27

28 ABRIL

IBIRACATU COMARCA: SÃO JOÃO DA PONTE

28

Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 65 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 20 Certidões expedidas: 190 Carteiras de identidade expedidas: 100 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate a Dengue, Vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Penud - Objetivos do Milênio

Promotor de Justiça da Comarca: João Paulo Fernandes Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça João Paulo Fernandes: Conhecendo o Ministério Público Júnia Maria Araújo: Paz nas Escolas Policia Militar: PROERD - Programa de Combate é Resistência às Drogas.

Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Walace: Jogo de Perguntas e respostas sobre MP, Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão.

MC Kroif - Movimento Coletivo Real da Rua

29

29 ABRIL

VARZELÂNDIA COMARCA: SÃO JOÃO DA PONTE

30

Público Presente: 3.000 Alunos Participantes: 800 Atendimentos realizados pela Promotoria: 91 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 31 Certidões expedidas: 300 Carteiras de identidade expedidas: 120 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais Penud - Objetivos do Milênio

Promotor de Justiça da Comarca: João Paulo Fernandes Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça João Paulo Fernandes : Conhecendo o Ministério Público Tabelião do Registro de Imóveis: Orientações sobre o registro de Imóveis Professor Pachecão: A Arte de buscar sonhos Policia Militar. PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão.

Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Walace: Jogo de Perguntas e respostas sobre MP MC Kroif - Movimento Coletivo Real da Rua

31

30 ABRIL

PINTÓPOLIS COMARCA: SÃO FRANCISCO

32

Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 52 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 27 Certidões expedidas: 200 Carteiras de identidade expedidas: 73 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate a Dengue, Educação Sexual Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Penud - Objetivos do Milênio

Promotores de Justiça da Comarca: Danielle Cristina Barral De Queiroz e Célio Dimas Esteves Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Eduardo Fantinati Menezes Palestras realizadas: Promotores de Justiça Danielle Cristina Barral De Queiroz e Célio Dimas Esteves: Conhecendo o Ministério Público.

Júnia Maria Araújo. Roda de conversa com o grupo da melhor idade.

Policia Militar. PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas.

Fernanda Fernandes Monteiro - Roda de conversa sobre Direitos Humanos.

Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Walace. Apresentação Lúdica: “Show do Milhão.”

33

MAIO CURRAL DE DENTRO, SANTA CRUZ DE SALINAS E RUBELITA “Meu sonho é ver Curral de Dentro gerando emprego e proporcionando qualidade de vida aos moradores. Ações como essa só favorecem o município e aumentam nossa vontade de

FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS É ATENDIDA PELO MP ITINERANTE EM RUBELITA

crescer” declarou a artesã Maria Edna, conhecida no município de Curral de Dentro como Edinha, presidente da Associação das

A equipe de assistência social do município aproveitou a presença

Mulheres Artesãs de Curral de Dentro (Amartes). A edição de

do procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da

maio do Ministério Público Itinerante (MPI) contemplou o Norte

Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e dos promotores

Minas, com Curral de Dentro, IDH 0,585, Santa Cruz de Salinas,

de Justiça Paulo Cesar Vicente Lima, da Coordenadoria de

IDH 0,577, e Rubelita, IDH 0,582, que estão dentre as cidades

Inclusão e Mobilizações Sociais (Cimos) do MPMG, e Jean Ernane

com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de

Mendes da Silva, promotor de Justiça de Salinas, para comunicá-

Minas Gerais.

los da situação de violação de direitos em que vive uma família, nas proximidades da cidade.

Ao tomar conhecimento do caso, a equipe se deslocou até o local

ATENDIMENTOS JURÍDICOS

para investigar os fatos relatados. Lá, visualizaram exatamente o

Os atendimentos na área jurídica foram realizados pelo procurador

quadro descrito pelos assistentes sociais: quatro irmãos, todos

de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria

com deficiência mental, vivendo em condições precárias de

de Defesa do Direito de Família, pelo coordenador da Cimos,

higiene e alimentação. O pai dos moradores faleceu há cerca de

promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima, pelo promotor

dois anos, e a mãe, que também apresenta quadro de sofrimento

de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva, por servidores do

mental, reside atualmente em Salinas com o único filho que não

MPMG, pelos representantes do Piep e por advogados da região,

possui deficiência. Há suspeitas, que estão sendo apuradas,

que atuaram gratuitamente.

de que um dos moradores é submetido a trabalho análogo ao escravo por proprietários de fazendas próximas, trabalhando

PALESTRAS

34

mais de oito horas por dia e recebendo R$ 25 semanais.

A programação contou ainda com reuniões sobre direitos do

INTERVENÇÃO

consumidor, evasão escolar, controle social e gestão democrática

A fim de coibir o mau uso dos benefícios previdenciários recebidos

dos recursos públicos, direitos dos povos e comunidades

pelos irmãos e administrados por terceira pessoa e garantir a

tradicionais e palestra sobre o Programa de Combate e

dignidade da família, os promotores de Justiça deixaram a casa e

Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar.

foram atrás do irmão residente em Salinas. Segundo informações

da equipe de Saúde do município, ele estava na ação promovida

estratégias de atuação participativa para a adesão aos ODS. “A

pelo MPMG, em Rubelita, onde buscava retificar o registro civil de

parceria entre o MPMG, o PNUD e o Governo Federal possibilitará

um dos irmãos, para obtenção de outro benefício.

ampliar a participação social na implementação do pacto dos ODS

Após conversa com os membros do MPMG, o homem assinou

no Brasil”, acredita a consultora.

um termo de declarações, em que se compromete a, no prazo de 30 dias, trocar todos os colchões da casa, construir um galinheiro,

SERVIÇOS

para evitar que as galinhas convivam com os moradores na

Crianças e adolescentes assistiram à apresentação de hip hop do

residência, e fazer uma horta, para melhorar a alimentação dos

MC Kroif, de Belo Horizonte e participaram de um divertido Show

irmãos.

do Milhão sobre direitos humanos. Eles desfrutaram ainda de uma

“Daqui a um mês, os assistentes sociais do município vão voltar

sala de leitura montada pela secretaria municipal de Educação e de

ao local e farão um relatório sobre a situação. O documento será

um espaço de beleza.

encaminhado para o MPMG. Continuaremos investigando o

Outros serviços oferecidos à população no local foram emissão

caso e trabalhando para que essa família tenha uma vida digna”,

de carteira de identidade, segunda via de certidão de nascimento,

informou o procurador de Justiça Bertoldo Mateus

casamento e óbito, retificação de nome, aferição de pressão artéria, exame de glicemia e esclarecimentos sobre o combate a doenças.

Assim como ocorreu em Curral de Dentro, a Secretaria Municipal de

REUNIÕES PÚBLICAS

Educação foi contemplada com a doação de livros infantis, cedidos

Reuniões Públicas em todas as cidades atendidas foram

por meio de parceria do MPMG com o projeto Itaú criança, da

conduzidas pela consultora Haydee da Cunha Frota, do Programa

Fundação Itaú Social.

das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uma

E, no final do evento, o prefeito assinou o termo de adesão ao

roda de conversa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do

Programa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União

Milênio (ODM) e a transição para os Objetivos de Desenvolvimento

(CGU).

Sustentável (ODS).

Diversas apresentações artísticas de estudantes da cidade

Os participantes analisaram a realidade local e pensaram

movimentaram o local, durante todo o dia.

35

36

37

26 MAIO

CURRAL DE DENTRO COMARCA: SÃO FRANCISCO

38

Público Presente: 1.200 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 153 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 36 Certidões expedidas: 360 cadastros Carteiras de identidade expedidas: 123 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Reuniões • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • CGU - Reunião com os conselheiros municipais e assinatura do termo da Lei de Acesso a informação • PROCON Estadual com o tema “Código de Defesa do Consumidor” dirigida aos comerciantes, vigilância sanitária e professores da rede pública de ensino • PROEDUC com o tema de combate “A Evasão Escolar” , dirigido aos diretores e professores da rede pública municipal e conselheiros tutelares

Promotora de Justiça da Comarca: Andreia Nunes Durães Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Palestras realizadas: Promotora de Justiça Andreia Nunes Duraes - O que você tem a ver com a corrupção?

PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas Rhilmer Dias Reis - Noções básicas sobre Direito do Consumidor Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Mc Kroif.

Apresentação Lúdica: “Show do Milhão” e Apresentação musical de HIP HOP

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27 MAIO

SANTA CRUZ DE SALINAS COMARCA: SALINAS

40

Público Presente: 1.600 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 47 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 23 Certidões expedidas: 105 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Reuniões • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • CGU - Reunião com os conselheiros municipais e assinatura do termo da Lei de Acesso a informação • PROCON Estadual com o tema “Código de Defesa do Consumidor” dirigida aos comerciantes, vigilância sanitária e professores da rede pública de ensino • PROEDUC com o tema de combate “A Evasão Escolar” , dirigido aos diretores e professores da rede pública municipal e conselheiros tutelares

Promotor de Justiça da Comarca: Jean Ernane Mendes da Silva Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva: Conhecendo o Ministério Público.

Policia Militar PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas.

Otaviano de Oliveira Filho: A História dos povos do Norte de Minas Apresentação: Fernanda Fernandes Monteiro e Mc Kroif.

“Show do Milhão” e Apresentação musical de HIP HOP.

41

28 MAIO

RUBELITA COMARCA: SALINAS

42

Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 73 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 17 Certidões expedidas: 100 Carteiras de identidade expedidas: 269 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas, Exames Cardíacos Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança Reuniões • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • CGU - Reunião com os conselheiros municipais e assinatura do termo da Lei de Acesso a informação • PROCON Estadual com o tema “Código de Defesa do Consumidor” dirigida aos comerciantes, vigilância sanitária e professores da rede pública de ensino • PROEDUC com o tema de combate “A Evasão Escolar” , dirigido aos diretores e professores da rede pública municipal e conselheiros tutelares

Promotor de Justiça da Comarca: Jean Ernane Mendes da Silva Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva: Conhecendo o Ministério Público.

Policia Militar: PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas.

Otaviano de Oliveira Filho: A História dos povos do Norte de Minas Apresentação Fernanda Fernandes Monteiro e Mc Kroif.

Apresentação Lúdica: “Show do Milhão” e Apresentação musical de HIP HOP.

43

JUNHO ATALÉIA, OURO VERDE DE MINAS E FRANCISCÓPOLIS A presença do Ministério Público Itinerante nos municípios

externos. Isso possibilita aos participantes a identificação desses

de Ataléia, IDH 0,588, Ouro Verde de Minas, IDH 0,595, e

pontos e, a partir daí, o início de um diálogo na busca de soluções

Franciscópolis, IDH 0,683, propiciou ao cidadão a oportunidade

para o fortalecimento da rede”, afirma.

de resolver questões jurídicas, obter carteira de identidade, título

Daniela Campos esclareceu que pontos comuns podem ser

de eleitor, segunda via de certidões de nascimento, casamento e

observados entre os municípios. “No âmbito do Conselho Tutelar,

óbito. Além disso, para determinadas situações que não puderam

a falta de capacitação dos conselheiros ainda é um grande

ser resolvidas no local, foram feitos os devidos encaminhamentos.

problema. No entanto, estamos vivendo um momento histórico, pois pela primeira vez teremos as eleições unificadas, em

OFICINAS

âmbito nacional, dos conselheiros tutelares. O Centro de Apoio

Os limites e possibilidades da atuação em rede de órgãos com

Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças

atribuições na proteção integral da criança e do adolescente –

e dos Adolescentes (CAODAC) e as coordenadorias regionais

uma contribuição do MP Itinerante ao fortalecimento da rede local

estão pensando em contribuir com a capacitação dos novos

no município foi o tema da oficina ministrada pela promotora de

conselheiros. O MPMG não pode assumir a função de capacitar,

Justiça Daniela Campos de Abreu Serra, da Promotoria de Justiça

que é dos municípios, mas podemos contribuir de alguma forma.

de Teófilo Otoni. Segundo a promotora de Justiça, as oficinas

Tendo em vista as eleições, 10 de janeiro de 2016 seria um marco

contam com a participação dos Conselhos Tutelar e Municipal

inicial de um melhor trabalho dos Conselhos Tutelares”.

dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais.

Essa capacitação, segundo a promotora de Justiça, trará

A promotora de Justiça explicou que, nas oficinas, foi utilizada

consequências benéficas para todas as partes, inclusive para

uma técnica denominada FOFA (Forças, Oportunidades,

o Ministério Público. “Com um Conselho Tutelar mais atuante,

Fraquezas e Ameaças), que faz uma análise de contexto

menos demandas graves chegarão ao promotor de Justiça”,

estratégico, organizacional ou de uma iniciativa específica. “Essa

explica.

técnica busca identificar pontos positivos e negativos, internos e

44

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS

RECIVIL

Foram realizadas ainda reuniões de sensibilização e capacitação

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais

com os conselheiros municipais de Políticas Públicas e

do Estado de Minas Gerais (Recivil), em parceria com o Ministério

Direitos. Nessas atividades, o MPMG contou com a parceria

Público Itinerante (MPI), participou dos atendimentos em Ataléia,

da Controladoria-Geral da União (CGU), que, além de ministrar

Ouro Verde Minas e Franciscópolis. Os mutirões contemplam as

conteúdos, disponibilizou material, prestou esclarecimentos à

cidades com menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

população sobre a defesa do patrimônio público e apresentou

do estado.

aos poderes públicos municipais as ferramentas disponíveis para o incremento da transparência da gestão.

APRESENTAÇÕES CULTURAIS Nos três municípios visitados pelo MPI, crianças e adolescentes de

COMUNIDADES TRADICIONAIS

escolas públicas fizeram apresentações culturais. Em Ataléia, um

As Rodas de Conversa sobre Direitos de Povos e Comunidades

dos temas explorados pelos alunos foi a segurança no trânsito. Eles

Tradicionais também fizeram parte do MPI nos municípios de

ainda se divertiram e aprenderam sobre direitos humanos, além

Ataléia, Ouro Verde de Minas e Franciscópolis . A roda de conversa

de assistirem às apresentações de hip hop do MC Kroif, de Belo

tem como objetivo capacitar as comunidades tradicionais a

Horizonte.

respeito de seus direitos, bem como acerca de políticas públicas específicas destinadas aos grupos tradicionais.

DOAÇÃO DE LIVROS Ataléia, Ouro Verde de Minas e Franciscópolis receberam livros doados às respectivas Secretarias Municipais de Educação. Os livros foram cedidos pela Fundação Itaú Social e fazem parte do projeto Itaú Crianças. Cada secretaria recebeu 50 obras de diversos autores, incluindo Fernando Pessoa, Fernando Sabino e Manoel Bandeira.

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46

47

23 JUNHO

ATALÉIA COMARCA: TEÓFILO OTONI

48

Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 37 Certidões expedidas: 22 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Centro de Atendimento Odontológico Unidade móvel Apresentações Culturais Dança, Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos, Coral Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Assinatura de adesão ao termo de Curso da CGU - Lei de acesso a informação.

• Reunião com Povos e Comunidades Tradicionais Atividades doa Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODAC) e Coordenadorias Regionais • Participação dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais

Promotores de Justiça da Comarca Tiago Tanure Costa Danila Campos de Abreu Serra Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas Promotor de Justiça Tiago Tanure Costa: A importância da Educação na Construção da Cidadania Promotora de Justiça Danila Campos de Abreu Sena: Estatuto da Criança e do Adolescente Júnia Maria Araújo: Paz nas Escolas José Ourismar Barros de Oliveira: Educação para a cidadania com os Jovens Maria da Penha Werneck: Educar pelas Águas Apresentações Mc Kroif - Apresentação musical de HIP HOP

49

24 JUNHO

OURO VERDE DE MINAS COMARCA: TEÓFILO OTONI

50

Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 27 Certidões expedidas: 44 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião com Povos e Comunidades Tradicionais Apresentações Culturais Dança, Grupos Folclóricos

Promotores de Justiça da Comarca Nelma Matos Silva Guimarães Fábio Roberto Machado Daniela Campos de Abreu Serra Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas Promotor de Justiça Fábio Roberto Machado: Conhecendo o MP Maria da Penha Werneck: Educar pelas Águas Apresentações Mc Kroif - Apresentação musical de HIP HOP

51

25 JUNHO

FRANCISCÓPOLIS COMARCA: MALACACHETA

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Público Presente: 2.000 Alunos Participantes: 700 Atendimentos realizados pela Promotoria: 91 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 37 Certidões expedidas: 47 Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Educação Sexual Apresentações Culturais Dança, Teatro, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião sobre “Participação Social” com os Conselhos Municipais Reunião com Povos e Comunidades Tradicionais Atividades da PROEDUC Reunião PROEDUC - Combate à evasão escolar Atividades do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODAC) e Coordenadorias Regionais Reunião com a Promotora de Justiça Daniela Campos Abreu Serra e participação dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais.

Promotores de Justiça da Comarca Vinícius Pereira de Paula Membros participantes Daniela Campos Abreu Serra Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas Juíza da comarca de Malacacheta: Acesso à Justiça Promotor de Justiça Vinícius Pereira de Paula: Conhecendo o MP Promotora de Justiça Daniela Campos Abreu Serra: Conhecendo o MP José Ourismar Barros de Oliveira: Educação para a cidadania com os Jovens Maria da Penha Werneck: Educar pelas Águas Rhilmer Reis Dias: Código de Defesa do Consumidor Apresentações Mc Kroif - Apresentação musical de HIP HOP

53

JULHO MATA VERDE, SANTO ANTÔNIO DO JACINTO E FELISBURGO Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de

PALESTRAS, PÚBLICAS

Minas Gerais (MPMG), foi recebido com alegria e expectativa

A Cimos realizou reuniões com comunidades tradicionais do Vale

por uma população carente de acesso a serviços públicos e de

do Jequitinhonha. Em Felisburgo, os promotores de Justiça Paulo

informações sobre os seus direitos.

Cesar e Allender participaram de reunião com representantes

Nas praças dessas localidades, representantes do MPMG

de comunidades quilombolas, colônias de pescadores e

ouviram, esclareceram dúvidas e garantiram direitos dos

assentamento da região para ouvir as suas demandas. O diretor

cidadãos. Como no caso da dona Irani, de Santo Antônio do

de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades

Jacinto, que, com grave problema de saúde, não possui recursos

Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

para os deslocamentos até Belo Horizonte, necessários para fazer

(Seda), Vandeli Paulo dos Santos, falou sobre a importância da

o tratamento. Ali mesmo, o MPMG firmou Termo de Ajustamento

organização e das parcerias para ter acesso a políticas públicas

de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito,

e iniciativas que tirem essas comunidades da vulnerabilidade

que se comprometeu a disponibilizar transporte e ajuda de custo

econômica e social.

sempre que houver o agendamento de consultas ou qualquer

A servidora Camila Abreu, também da Cimos, ministrou a oficina

procedimento terapêutico indicado para o tratamento da dona

de capacitação Controle social: gestão democrática dos recursos

Irani.

públicos para conselheiros municipais.

O coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo Cesar

A Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos

Vicente de Lima, e os procuradores de Justiça Gilvan Alves

da Criança e do Adolescente (Credca) do Vale do Jequitinhonha

Franco e Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de

e Mucuri, coordenada pela promotora de Justiça Daniela Campos

Defesa do Direito de Família (CDDF), fizeram os atendimentos,

de Abreu Serra, promoveu oficinas com representantes de órgãos

juntamente com os promotores de Justiça Allender Barreto, de

de proteção da criança e do adolescente para trabalhar os limites

Jequitinhonha, e Moisés Batista Abdala, Fernanda Fiorati Rosa e

e as possibilidades da atuação em rede. A atividade, conduzida

Jorge Victor Cunha Barretto da Silva, de Almenara.

pela servidora da Coordenadoria Tatiane Silva Ramalho, contou

Para o procurador de Justiça Gilvan Franco, o projeto só

com a participação do promotor de Justiça Jorge Victor.

engrandece o Ministério Público, integrando e aproximando a

Recursos didáticos para ampliar a prática pedagógica em sala de

instituição da sociedade. “Além disso, ao reunir a comunidade,

aula, melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e

o MP Itinerante resolve rapidamente muitos problemas que

a inclusão escolar foram temas tratados em oficinas ministradas

poderiam tornar-se demandas judiciais”, afirma.

pela pedagoga Ana Lúcia Fernandes Coelho, da Coordenadoria

Mais uma vez, o projeto, coordenado pela Coordenadoria de

OFICINAS

E

Estadual de Defesa da Educação (Proeduc).

54

REUNIÕES

Esta edição do MP Itinerante contou ainda com as palestras

de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Polícia Civil, Polícia Militar

Conhecendo o Ministério Público, do procurador de Justiça Gilvan

e Polícia Militar Ambiental, Justiça Eleitoral e prefeituras municipais.

Franco. O Ministério Público e a defesa do meio ambiente, do

Apenas a Recivil fez mais de 300 atendimentos nos três dias. De

promotor de Justiça Moisés Abdala, Combate à violência sexual

acordo com a supervisora técnica de Projetos Sociais da entidade,

contra crianças e adolescentes, do promotor de Justiça Allender

Romilda Teodoro Pereira, a segunda via de certidões é o serviço

Barreto, e Paz nas escolas, da servidora da CDDF Júnia Maria

mais procurado, mas também surgem casos como o de uma

Araújo.

mulher de 24 anos que, só agora, teve o nome do pai incluído na certidão de nascimento.

SERVIÇOS

Esta edição do MP Itinerante contou com a participação de

Além de assistir as apresentações culturais, quem passou pelo MP

servidores das comarcas envolvidas: Ana Paula Vieira Souto,

Itinerante em Mata Verde, Santo Antônio do Jacinto e Felisburgo

Chequer Figueiredo, Eulália Alves Miranda Lucas, Fádua Maria

teve acesso a serviços como emissão de carteira de identidade,

Drumond, Giovanna Brandão de Araújo, Grazziela de Oliveira e

título de eleitor, segunda via de certidões de nascimento,

Souza Lacerda, Júlio César da Rocha Pinto, Roberta Lacerda Mares

casamento e óbito, retificação de nome, reconhecimento

de Santana, Roberta Lacerda Couto –de Almenara – Igor Tadeu

voluntário de paternidade, educação ambiental e distribuição de

Fernandes Rodrigues e José Luiz Silva Abreu – de Jacinto – e

mudas, informações sobre saúde.

Helionardo Feitoza Gonçalves – de Jequitinhonha.

Os serviços foram oferecidos pelos parceiros: Sindicato dos Oficiais

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57

28 JULHO

MATA VERDE COMARCA:ALMENARA

58

Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 73 Certidões expedidas: 200 Carteiras de identidade expedidas: 200 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião PROEDUC - Combate à evasão escolar Reunião com povos e comunidades tradicionais

Promotores de Justiça da Comarca Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Gilvan Alves Franco Palestras realizadas Promotor de Justiça Moisés Batista Abdala: O MP e a Defesa do Meio Ambiente Promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto da Silva: Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Procurador de Justiça Gilvan Alves Franco: Conhecendo o Ministério Público Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas PROERD/Policia Militar: Combate às drogas Ana Lúcia/PROEDUC: Combate à violência doméstica e familiar

59

29 JULHO

SANTO ANTÔNIO DO JACINTO COMARCA: JACINTO

60

Público Presente: 1.400 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 57 Certidões expedidas: 200 Carteiras de identidade expedidas: 190 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Música Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião com a Promotora de Justiça Daniela Campos Abreu Serra e participação dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais Roda de Conversa sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Promotores de Justiça da Comarca Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Gilvan Alves Franco Palestras realizadas Promotor de Justiça Moisés Batista Abdala: O MP e a Defesa do Meio Ambiente Promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto da Silva: Empoderamento dos Conselhos Tutelares Procurador de Justiça Gilvan Alves Franco: Conhecendo o Ministério Público Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas PROERD/Policia Militar: Combate às drogas Ana Lúcia/PROEDUC: Combate à violência doméstica e familiar

61

30 JULHO

FELISBURGO COMARCA: JEQUITINHONHA

62

Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 29 Certidões expedidas: 33 Carteiras de identidade expedidas: 200 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião com Catadores de Materiais Recicláveis • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais

Promotor de Justiça da Comarca Allender Barreto Lima da Silva Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima

Palestras realizadas • Promotor de Justiça Allender Barreto Lima da Silva: Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes • Procurador de Justiça Gilvan Alves Franco: Conhecendo o Ministério Público • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • PROERD/Policia Militar: Combate às Drogas • Ana Lúcia/PROEDUC: Combate à violência doméstica e familiar.

63

AGOSTO JABOTICATUBAS, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO E SÃO JOSÉ DO JACURI Em agosto o Ministério Público Itinerante atendeu a cidade de

social Meire Regina Pacheco animou os estudantes, que ouviram

Jaboticatubas, na Região, Metropolitana de Belo Horizonte, com

ainda, explicações dos servidores Allec Rodrigues Vieira e

IDH de 0,681, São Sebastião do Maranhão, com IDH 0,581, São

Fernanda Fernandes.

José do Jacuri, com IDH de 0,566, e São José da Safira, com IDH

REUNIÕES

de 0,583. As três últimas localizadas no Vale do Rio Doce.

PARTICIPAÇÃO DOS JABOTICATUBAS

64

PROMOTORES

EM

Ao se reunir com as comunidades tradicionais, no fórum da cidade, o promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente Lima recebeu importantes adesões à causa dos povos que vivem na região,

Em Jaboticatubas, a população foi assistida pelo procurador de

como as da juíza Luciana Santana Comunian Starling e da

Justiça Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, pelos promotores

defensora pública Fabiana Maia, que aproveitaram o momento

Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, de Belo Horizonte;

para alertar sobre a necessidade de se designar um titular para a

Adriano Dutra Gomes de Faria, de Vespasiano, Marcelo Mata

Promotoria de Justiça local.

Machado, de Conceição de Mato Dentro, Ana Carolina Zambom

O encontro com profissionais das redes de ensino e

Pinto Coelho, de Sabará, bem como de outros colaboradores

representantes de conselhos tutelares, realizado na Câmara

do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da prefeitura

Municipal, foi conduzido pela coordenadora estadual de Defesa

municipal e de entidades parceiras.

da Educação, promotora de Justiça Maria Elmira do Amaral Dick.

PALESTRAS

HOMENAGEM

Em Jaboticatubas, o MP Itinerante contou com palestras para

O ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Alceu José

alunos do ensino fundamental da Escola Cardeal Arco Verde.

Torres Marques, radicado na região, foi homenageado em

O tema “Conhecendo o Ministério Público” foi exposto pelo

cerimônia realizada no fórum da cidade.

promotor de Justiça Adriano Faria. Já o assunto “Ministério Público

O motivo da aclamação, conforme ressaltou Paulo Cesar, foi

e a defesa do meio ambiente” foi tratado pelo promotor de Justiça

registrar que o projeto MPI, que este ano completa cinco anos de

Marcelo Mata Machado. Por sua vez, a Polícia Militar explicou o

estrada, foi idealizado e entrou em funcionamento em 2010, na

funcionamento do seu Programa Educacional de Resistência às

gestão de Alceu. O ex-procurador-geral, por sua vez, relembrou

Drogas (Proerd).

que a inspiração para o projeto surgiu do apelo de uma senhora

A pedagoga Maria da Penha Werneck falou sobre a questão

moradora de Rio Pardo de Minas para que o seu município fosse

ambiental, destacando a necessidade de educar para a

contemplado com um promotor de Justiça. Ela argumentava que,

sustentabilidade. O “Jogo do Milhão”, proposto pela educadora

além da falta de um representante do Ministério Público na região,

particularmente, sentia muita saudade do último promotor de

Safira ocupava, naquele ano, a 4.562ª posição no Ranking de IDHM,

Justiça que havia estado na comarca, o então e atual coordenador

enquanto São Sebastião do Maranhão ocupava a 4.614ª e São José

do Ministério Público Itinerante de Minas Gerais, Paulo Cesar.

do Jacuri, a 4.921ª.

Alceu revelou que, sem número de promotores de Justiça

Com pouco mais de 6.500 habitantes, conforme Censo de 2010, São

suficiente para suprir todas as demandas de um estado de

José do Jacuri teve a educação como alavanca para o crescimento

dimensões tão grandes, como Minas Gerais, a alternativa era

de seu IDHM na década anterior ao levantamento. Apesar de certo

deslocar equipes temporárias para as diversas regiões. “Assim

avanço, a renda per capita local não ultrapassa os R$300, e 36%

nascia o exitoso projeto”, afirmou lembrando que o MPI já alcança

da população é considerada pobre, ou seja, vive com renda familiar

a marca de ter visitado mais de 200 municípios.

inferior a R$140.

Mais uma vez, uma equipe do Piep, da faculdade Milton Campos,

VALE DO RIO DOCE

participou da ação levando informações e dando encaminhamento a

No Vale do Rio Doce, a ação contou com a participação do

questões ligadas à área previdenciária. Coordenadora do programa,

procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da

a professora Dinorá Carla de Oliveira ainda teve a oportunidade

Coordenadoria de Defesa do Direito da Família (CDDF), dos

de conversar com professores de escolas públicas locais. Ela falou

promotores de Justiça Rolando Carabolante (Belo Horizonte),

sobre benefícios que vários moradores da região podem ter, mas

Mauro Renê Costa Filho (Peçanha) e Fábio Tavares Ribeiro

que, muitas vezes, não são conhecidos por todos.

(Governador Valadares), além de servidores da CDDF, da

Em São Sebastião do Maranhão, por exemplo, ela foi embora

Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), da

levando contatos e uma lista de jovens estudantes que podem

pedagoga Maria Penha Werneck, do analista de Finanças e

possuir alguma deficiência e, assim, ter direito a benefícios previstos

Controle da Controladoria-Geral da União Paulo Cesar Miranda

na Loas. Dinorá disse que irá fazer o possível para ajudar essas

Bruno, entre outros parceiros. Os integrantes do MPMG realizaram

pessoas, mesmo estando em Belo Horizonte.

cerca de 200 atendimentos nos três municípios.

A professora contou com o apoio dos integrantes do Piep Juliana

Segundo o Atlas Brasil 2013, os três municípios atendidos pelo

Franco Fulgêncio Fonseca, Catarina Ammani Cesar, Márlon

MPI estão inseridos na faixa daqueles que possuem baixo Índice

Marques Melgaço e Luiz Felipe Quirino. Nos três dias de MPI, a

de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Conforme

equipe prestou mais de 70 atendimentos.

dados de 2010, entre os 5.565 municípios brasileiros, São José da

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13 AGOSTO

JABOTICATUBAS COMARCA: JABOTICATUBAS

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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 45 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 27 Certidões expedidas: 99 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue, combate à doenças endêmicas, vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais

Promotora de Justiça da Comarca Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Membros participantes Paulo Cesar Vicente de Lima Adriano Dutra Gomes de Faria Marcelo Mata Machado Bertoldo Matheus de Oliveira Filho Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick Alceu José Torres Marques

Palestras realizadas • Promotor de Justiça Adriano Dutra: Conhecendo o Ministério Público • Promotor de Justiça Marcelo Mata: Meio Ambiente e Participação • Meire Regina: Violência Doméstica • Sargento Alex Elias - PROERD/PMMG : Combate às Drogas • Marcelo de Andrade Vilarino: História dos Povos e das Comunidades Tradicionais • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na Era dos Recicláveis Apresentação • Fernanda Fernandes: “Show do Milhão”

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25 AGOSTO

SÃO JOSÉ DO JACURI COMARCA: PEÇANHA

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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 41 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 27 Certidões expedidas: 99 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à doenças endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais

Promotor de Justiça da Comarca Mauro Renê Costa Filho Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Rolando Carabolante Palestras realizadas • Promotor de Justiça Mauro Renê Costa Filho: Conhecendo o Ministério Público • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Alunos da Faculdade Milton Campos: Economia Solidária/ Noções sobre o Direito Previdenciário • Camila Abreu: Participação e Cidadania • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na Era dos recicláveis Apresentações • Fernanda Fernandes: “Show do Milhão”

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26 AGOSTO

SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO COMARCA: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

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Público Presente: 2.500 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 107 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 63 Certidões expedidas: 123 Carteira de identidade expedidas: 300 Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação • Reunião Pública sobre educação com os professores e diretores de escolas públicas locais Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Reunião com mais de 200 professores da rede pública Promotor de Justiça da Comarca Fábio Tavares Ribeiro Membros participantes Fábio Tavares Ribeiro Rolando Carabolante Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Palestras realizadas • Promotor de Justiça Mauro Renê Costa Filho: Conhecendo o Ministério Público • Servidora Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Alunos da Faculdade Milton Campos: Economia Solidária/ Noções sobre o Direito Previdenciário • Camila Abreu: Participação e Cidadania • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na era dos recicláveis

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27 AGOSTO

SÃO JOSÉ DA SAFIRA COMARCA: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

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Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 43 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 23 Certidões expedidas: 58 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais

Promotor de Justiça da Comarca Fábio Tavares Ribeiro Membros participantes Fábio Tavares Ribeiro Rolando Carabolante Bertoldo Mateus de Oliveira Filho

Palestras realizadas • Promotor de Justiça Fábio Tavares Ribeiro: Conhecendo o Ministério Público • Alunos da Milton Campus: Participação da Juventude • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na Era dos recicláveis • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas

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SETEMBRO PRESIDENTE KUBITSCHEK, ALVORADA DE MINAS, CONGONHAS DO NORTE E DOM JOAQUIM De 22 a 25 de setembro, a caravana desembarcou em quatro

“Foram 21 anos de espera. Para evitar que a senhora Maria das

cidades da região Central de Minas: Presidente Kubitschek, IDH

Dores aguarde mais, já agendamos o atendimento no INSS para

0,595, Alvorada de Minas, IDH 0,572, Congonhas do Norte, IDH

este mês e conseguimos um carro para levá-la até lá”, explicou,

0,568 e Dom Joaquim, IDH 0,622.

com grande satisfação, a coordenadora do Piep, professora

PIEP (PROGRAMA DE INCLUSÃO E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Já no primeiro dia de atividades, em Presidente Kubitschek –

Dinorá Carla de Oliveira.

Após ser informada sobre seus direitos, a idosa manifestou gratidão à equipe. “Nunca tive ninguém que me orientasse. Esse dinheiro será muito útil para pagar as contas. Agradeço a todos pela boa vontade em me ajudar”.

município antigamente chamado de Tijucal, por abrigar um rio

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homônimo – um atendimento, entre os diversos realizados,

ATIVIDADES

chamou a atenção da equipe do MPI.

Nas quatro cidades visitadas, diversas atividades foram realizadas

Após enfrentar um sol escaldante e alguns quilômetros de

junto à população. Integrantes do MPMG e representantes do

percurso a pé, a kubitschekense Maria das Dores Rodrigues, 81

Piep prestaram atendimentos jurídicos aos moradores das 9h às

anos, buscou a tenda de atendimento do PIEP (Programa de

16h.

Inclusão e Educação Previdenciária) da Faculdade de Direito

Crianças, adultos e idosos assistiram a apresentações culturais

Milton Campos, parceira do MP Itinerante, para se informar sobre

e palestras sobre o Ministério Público, educação ambiental,

a possibilidade de receber algum benefício previdenciário.

combate à corrupção, paz nas escolas, ato de indisciplina no

A idosa, que trabalhou como funcionária do município por muitos

ambiente escolar, controle social e gestão democrática dos

anos, atualmente conta com a ajuda de familiares e amigos para

recursos públicos. Houve apresentação de rap do MC Kroiff, de

tratar um câncer. Além disso, esforça-se diariamente para cuidar

Belo Horizonte, e um divertido jogo de perguntas sobre direitos

da mãe acamada, de 105 anos, com quem divide a casa.

humanos.

Ao analisar a documentação de Maria das Dores, a equipe do

Foram realizadas, ainda, reuniões com educadores, conselheiros

PIEP verificou que a idosa já preenchia, em 1993 - quando parou

municipais, povos e comunidades tradicionais da região. Em

de trabalhar -, todos os requisitos necessários à aposentadoria.

Alvorada de Minas, a delegada de atendimento à mulher de

No entanto, até hoje não recebe o benefício de um salário mínimo.

Diamantina, Kíria Orlandi, reuniu-se com profissionais da saúde

para estimular o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

(Recivil), as polícias Militar, Civil e Ambiental, a Justiça Eleitoral e as

Quem participou da ação teve acesso também à emissão

prefeituras municipais.

de carteira de identidade, título de eleitor, segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificação de nome,

EQUIPE

reconhecimento voluntário de paternidade, serviços de saúde e

A equipe do MP Itinerante de setembro contou com a

beleza e distribuição de mudas.

participação do ex-procurador-geral do MPMG, procurador de

Cada município atendido recebeu do MPI a doação de 50 títulos

Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto, que foi homenageado pelo

de livros infantis, provenientes da Fundação Itaú Social.

município de Congonhas do Norte.

Além disso, pela primeira vez, representantes do projeto de extensão Polos de cidadania, da Faculdade de Direito da

A equipe de atendimentos da ação foi composta pelo procurador

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juntaram-se à

de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria

caravana. “Há três meses, estamos com uma sede em Conceição

de Defesa do Direito da Família (CDDF); pelo coordenador

do Mato Dentro. Tivemos vários ganhos com a participação no

da Cimos, promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima;

MPI, como o contato mais direto com a sociedade, o fortalecimento

pelos promotores de Justiça Warlen Henrique Macedo, Luciana

das ações desenvolvidas junto às crianças e adolescentes e a

Christófaro e Larrice Luz Carvalho (Diamantina), Maria Clara Costa

proposição de trabalhos em conjunto”, comemorou Lucas Furiati

(Serro) e Marcelo Mata Machado (Conceição do Mato Dentro),

de Oliveira, integrante do projeto.

pela pedagoga Maria Penha Werneck, além de servidores

Outros parceiros que, mais uma vez, engrandeceram a ação

da CDDF, da Cimos, das promotorias de Diamantina, Serro e

foram: o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais

Conceição do Mato Dentro e representantes do Piep.

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22

SETEMBRO

PRESIDENTE KUBITSCHEK COMARCA: DIAMANTINA

80

Público Presente: 1.400 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 29 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 19 Certidões expedidas: 110 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue, combate à doenças endêmicas, vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais

Promotores de Justiça da Comarca Luciana Teixeira Guimarães Christofaro Warlen Henrique Macedo Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Larrice Luz Carvalho Palestras realizadas • Promotora de Justiça Luciana Teixeira Guimarães Christofaro: Conhecendo o MP • Promotor de Justiça Warlen Henrique Macedo: O ato de indisciplina no ambiente escolar - Uma abordagem sob a perspectiva dos direitos e deveres dos alunos • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas Apresentações • Mc Kroif: Apresentação de RAP • Fernanda Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Apresentação Teatral PROERD: Combate às Drogas

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23

SETEMBRO

ALVORADA DE MINAS COMARCA: SERRO

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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 47 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 29 Carteiras de identidades expedidas: 200 Certidões expedidas: 85 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião Pública com os agentes da área de saúde e conselheiros tutelares - Apresentação: Delegada de Polícia de Serro • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais Promotora de Justiça da Comarca Maria Clara Costa Pinheiro De Azevedo Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima

Palestras realizadas • Promotora de Justiça Maria Clara Costa Pinheiro Azevedo: 10 medidas contra a corrupção • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas.

Apresentações • Fernanda Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Mc Kroif: HIP HOP

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24

SETEMBRO

CONGONHAS DO NORTE COMARCA: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Público Presente: 2500 Alunos Participantes: 700 Atendimentos realizados pela Promotoria: 57 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 35 Certidões expedidas: 150 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município aferição de pressão, teste de glicemia, peso e altura (cálculo do imc), noções de higiene bucal, combate à dengue, combate à doenças endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais

Promotor de Justiça da Comarca Marcelo Mata Machado Leite Pereira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas • Promotor de Justiça Marcelo Mata Machado Conhecendo o Ministério Público • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas • Cristiano Oliveira: Saúde • Pólos de Cidadania: Cidadania na escola • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na era dos recicláveis Apresentações • Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Mc Kroif: HIP HOP

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25

SETEMBRO

DOM JOAQUIM COMARCA: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 33 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 25 Carteiras de identidades expedidas: 200 Certidões expedidas: 37 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS e mostra de artesanato Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião Pública: Controle social - Gestão Democrática dos Recursos Públicos • Reunião Pública com os povos e comunidades tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais Promotores de Justiça da Comarca Marcelo Mata Machado Leite Pereira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas • Promotor de Justiça Marcelo Mata Machado: Conhecendo o Ministério Público • Cristiano de Oliveira: Saúde • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Pólos de Cidadania: Cidadania nas escolas Apresentações • Fernanda Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Mc kroiff: HIP HOP

87

OUTUBRO CACHOEIRA DE PAJEÚ, COMERCINHO E PONTO DOS VOLANTES Os elevados índices de pobreza, desnutrição, mortalidade,

Araçuaí. Além de palestras sobre o papel do Ministério Público,

analfabetismo, desemprego e infra-estrutura sócio-econômica

os membros do MPMG realizaram atendimento à população.

apresentados pela região do Vale do Jequitinhonha ocasionam

A promotora de Justiça Daniela Abreu realizou oficinas com

êxodo rural para os grandes centros urbanos e um esvaziamento

assistentes sociais, conselhos municipal e tutelar dos municípios

demográfico persistente o que leva a região a ser considerada

visitados. ”É muito importante para quem ajuda a população ter

em vários estudos como “região deprimida”. Somado a isso ainda

o esclarecimento necessário para poder orientar. Essas palestras

existe a carência de investimentos públicos e privados na região.

e orientações são muito importantes para beneficiar os cidadãos

O Vale do Jequitinhonha é uma região marcada pelas contradições.

desses municípios mais carentes“, pontuou.

Por um lado, grande parte de sua população vive em extrema

Também participaram a pedagoga Penha Werneck, servidores do

pobreza e seu meio ambiente vem sistematicamente sendo

MPMG e representantes de entidades parceiras que ofereceram

agredido pelas atividade mineradoras, de carvoaria e pelo uso

serviços como retificação de documentos, assessoria jurídica,

indiscriminado do fogo.. Por outro lado, são notórias as riquezas

ações de cidadania e atividades culturais.

do sub-solo, promissor em recursos minerais, de seu patrimônio

88

histórico-cultural, referência para Minas Gerais e para o Brasil, de

RECIVIL

seu artesanato diversificado e de seus atrativos turísticos.

O Recivil é o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas

Atento a todas as contradições, o Ministério Público Itinerante

Naturais do Estado de Minas Gerais. Fundado em 1997, o Recivil

atendeu no mês de outubro três cidades da região que apresentam

representa os 1.463 cartórios de Registro Civil existentes em todos

baixo Índice de Desenvolvimento Humano: Cachoeira de Pajeú,

os municípios e distritos do estado, e que são responsáveis pelos

IDH 0,578, Comercinho IDH 0,593, e Ponto dos Volantes, IDH

principais atos civis na vida de qualquer pessoa: o registro de

0,595, municípios do Vale do Jequitinhonha.

nascimento, de casamento e de óbito.

Nesta edição, o projeto realizado pela Coordenadoria de Inclusão

Além desses atos, os cartórios de Registro Civil também praticam

e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas

o registro de emancipação, interdição e ausência, conversão de

Gerais (MPMG) contou com a participação do procurador de

união estável em casamento, traslados de registros de brasileiros

Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de

feitos no exterior. Em Minas Gerais, os cartórios de Registro Civil que

Defesa do Direito de Família (CDDF), dos promotores de Justiça

não são sede de comarca também acumulam a função de Notas,

Daniela Campos de Abreu, coordenadora regional de Defesa da

ou seja, praticam os atos realizados pelos Tabelionatos de Notas,

Educação e dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Vale do

como reconhecimento de firma, autenticação de documentos,

Jequitinhonha, Mayra Conceição Silva, de Pedra Azul, Regiane

escrituras públicas, entre outros, exceto o testamento.

Maria Heil Portes, de Medina, e João Roberto Silva Junior, de

Em todas as edições do Ministério Público Itinerante, o RECIVIL

esteve ao lado do MPMG realizando diversos atendimentos,

premissa é promover o congraçamento de todos os cidadãos

expedindo e retificando centenas de documentos. O alto custo

que exercem a função de ouvidor no Brasil.

e o difícil acesso a estes serviços básicos tornam a parceria

Sem fins lucrativos e vinculação político-partidária, a associação

fundamental para o sucesso do projeto, sendo a atuação do

atende o território estadual de Minas e capacita os ouvidores e

RECIVIL reconhecida em todas as cidades pelas quais atravessa

ouvidorias do estado. Ela oferece cursos e orientações a todos,

a caravana do MPI.

promovendo eventos e congressos, nacionais e internacionais, abordando temas relacionados às suas atividades. A Associação

EMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS

reconhece a importância dos ouvidores e ouvidorias para o

Outra atuação indispensável ao projeto é o esforço dos

estado e seu principal objetivo é atender às suas necessidades

funcionários e servidores do MPMG, sempre empenhados para

a fim de suprir as demandas da população. Há cinco anos,

a melhor realização do projeto. Sempre o primeiro a chegar na

iniciou-se uma parceria do Ministério Público (MPMG) com

cidade, o Sr. Mauro dos Santos Teixeira, motorista do MPI, participa

a Associação Brasileira de Ouvidores/MG que resultou no

do Ministério Público Itinerante desde 2011, tendo percorrido todo

Ministério Público Itinerante (MPI). O projeto busca aproximar

o estado de Minas Gerais com a equipe. Para o Sr. Mauro, o que

o MP/MG aos cidadãos para atender as suas demandas. Além

o motiva a dedicar tanto empenho ao projeto é a “Ajuda que às

disso, a iniciativa promove a educação, a distribuição de materiais

vezes parece pequena, mas faz uma diferença enorme nas vidas

e outras atividades pedagógicas às cidades do interior do estado

das pessoas dessas cidadezinhas”.

de Minas Gerais. Durante esses anos, o projeto atendeu centenas

APOIO DA ABO (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN) Fundada em março de 1995 a Associação Brasileira de Ouvidores/

de cidades e levou conhecimento a milhares de cidadãos. A proposta é continuar o desenvolvimento na região norte do Estado e exercer cada vez mais atividades que desempenham um papel fundamental na cidadania.

Ombudsman Nacional atua em todo território brasileiro. Sua

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27 OUTUBRO

CACHOEIRA DE PAJEÚ COMARCA: PEDRA AZUL

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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 87 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 39 Certidões expedidas: 88 Carteiras de identidade expedidas: 100 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Prestação de contas e Informações à comunidade acerca dos serviços de saúde municipal Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais Atividades da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCA • Reunião Pública: Limites e possibilidades da atuação em rede dos órgãos com atribuições na prestação integral da criança e adolescente – Uma contribuição do MP Itinerante no fortalecimento da rede local.

Promotora de Justiça da Comarca Mayra Conceição Silva Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Daniela Campos de Abreu Palestras realizadas • Promotora de Justiça Mayra Conceição Silva: Conhecendo o MP • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Promotora de Justiça Daniela Campos de Abreu: Redes Sociais - como utilizá-las de maneira segura e responsável • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas Apresentações • Mc Kroif: Apresentação musical de HIP HOP

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28 OUTUBRO

COMERCINHO COMARCA: MEDINA

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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 55 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 21 Certidões expedidas: 75 Carteiras de identidade expedidas: 40 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais Atividades da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCA • Reunião Pública: Limites e possibilidades da atuação em rede dos órgãos com atribuições na prestação integral da criança e adolescente – Uma contribuição do MP Itinerante no fortalecimento da rede local.

Promotora de Justiça da Comarca Regiane Maria Heil Portes Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Daniela Campos de Abreu Palestras realizadas • Promotora de Justiça Regiane Maria Heil Portes: Conhecendo o MP • Cabo Abrão: Combate as drogas • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Promotora de Justiça Daniela Campos de Abreu: Redes Sociais - como Utilizá-las de Maneira Segura e responsável?

• Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas.

Apresentações • Mc Kroif Apresentação musical de HIP HOP

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29 OUTUBRO

PONTO DOS VOLANTES COMARCA: ARAÇUAÍ

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Público Presente: 1.100 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 39 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 10 Certidões expedidas: 80 Carteiras de identidade expedidas: 34 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Apresentação musical Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais Atividades da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCA • Reunião Pública: Limites e possibilidades da atuação em rede dos órgãos com atribuições na prestação integral da criança e adolescente – Uma contribuição do MP Itinerante no fortalecimento da rede local.

Promotor de Justiça da Comarca João Roberto Silva Junior Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Daniela Campos de Abreu.

Palestras realizadas • Promotor de Justiça João Roberto Silva Junior: Conhecendo o MP • Cabo Abrão: Combate as drogas • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas.

Apresentações Mc Kroif: Apresentação musical de HIP HOP

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NOVEMBRO CRISTÁLIA E JOSENÓPOLIS Tão contado e cantado por artistas como João Guimarães Rosa

A promotora de justiça Thalita Célia de Oliveira realizou uma

em “Grande Sertão: Veredas” (1956), os sertões mineiros são vários.

palestra dedicada ao Ministério Público, suas funções e as formas

Ao mesmo tempo em que concentra municípios extremamente

de acesso à justiça. A oportunidade de diálogo entre o promotor

pobres, também é o local de municípios desenvolvidos que

de justiça e a população é única em todos os municípios em que

concentram grande parte da produção mineira de frutas

esta palestra é realizada. Na oportunidade há a quebra da imagem

possibilitada pela técnica cada vez mais aplicada de irrigação.

do promotor como inacessível à população. Somando a palestra

A edição de novembro de 2015 do Ministério Público Itinerante

do promotor local com os atendimentos, realizados de forma

foi ao encontro do sertão, contemplando duas cidades do

tão próxima entre promotores e cidadãos, o Ministério Público

Norte de Minas: Cristália, IDH 0,583, com 5760 habitantes, e

Itinerante revela sua capacidade maior: romper as barreiras de

Josenópolis, IDH 0,564, com uma população total de 4566

linguagem e o verdadeiro “mito” do promotor distante, que agora

habitantes. Marcadas pela influência do Pólo Regional e sede

está tão próximo e atento às demandas do povo.

da Microrregião, Grão Mogol, estas cidades são marcadas pela ausência dos serviços mais básicos.

PALESTRAS

Por isso, para esta edição, o MPMG, por meio da CIMOS

A servidora do MPMG, Júnia Araújo, da CDDF (Coordenadoria de

(Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais) esforçou-se

Direito de Família), realizou a palestra “Conte até Dez”, idealizada

para, junto de seus parceiros, conseguir levar à região o máximo

pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que tem

possível de serviços e atendimentos.

o objetivo de realizar o enfrentamento do bulying nas escolas.

PARTICIPAÇÃO JUSTIÇA

98

DOS

PROMOTORES

DE

Em ambos os municípios contou com a participação de jovens e crianças, que, atentos às lições fizeram uma reflexão sobre a temática.

Participaram desta edição Bertoldo Mateus de Oliveira Filho,

Maria da Penha Werneck realizou, a convite da CIMOS

procurador da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e

(Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais), palestra sobre

os promotores Rolando Carabolante, Daniela Yokoama e Thalita

Educação Ambiental e Cidadania, levando uma mensagem de

Célia de Oliveira. Realizaram todo tipo de atendimento, sobretudo

cuidado com os recursos ambientais e as florestas.

na área do Direito de Família.

O PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à

Violência) marcou presença nas cidades, com uma palestra com

Foram realizadas reuniões públicas, de iniciativa da CIMOS

foco ao combate às drogas, realizada pela Polícia Militar de Minas

(Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais) do MPMG,

Gerais.

como a Reunião Pública com diretores, professores, Pastoral da

MC Kroif esteve presente levando uma mensagem de superação

Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e Conselheiros

e auto estima aos jovens presentes ao evento por meio da difusão

do CMDCA, conduzida por Drª Vanessa do Carmo Diniz que teve

da cultura do HIP HOP.

como tema “O Conselho Tutelar frente as demandas escolares”.

Nesta oportunidade, conselheiros e profissionais da educação

SERVIÇOS

puderam tirar todas as dúvidas acerca da legislação educacional.

Também os demais conselhos municipais foram contemplados

Estiveram presentes ao evento mais de 2000 pessoas. Foram

com espaço de formação a respeito do Controle Social e

ofertados serviços como retificação e expedição de documentos,

Fiscalização, conduzidas pelos servidores da CIMOS. Uma

como CPF, RG, segunda via de certidões, cartão do SUS, dentre

Biblioteca foi doada ao Município pela Fundação Itaú Social.

outros.

99

100

101

0 24

MES NOVEMBRO

CIDADE CRISTÁLIA COMARCA:DE COMARCA XXXXX GRÃO MOGOL

102

Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 31 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 15 Certidões expedidas: 56 Carteiras de identidade expedidas: 15 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Campanha Outubro Azul Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS, Artesanato Apresentações Culturais Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais

Promotora de Justiça da Comarca Thalita Célia de Oliveira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Rolando Carabolante Daniela Yokoama Palestras realizadas • Promotora de Justiça Thalita Célia de Oliveira: Ato Infracional • Polícia Militar/PROERD: Combate às Drogas • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Otaviano de Oliveira Filho: A valorização da identidade sócio cultural do Norte de Minas.

• Maria da Penha WernecK: Educação Ambiental e Cidadania Apresentações • Mc Kroif: Apresentação musical de HIP HOP

103

25

NOVEMBRO

JOSENÓPOLIS COMARCA: GRÃO MOGOL

104

Público Presente: 1.500 Alunos Participantes: 360 Atendimentos realizados pela Promotoria: 56 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 30 Certidões expedidas: 180 Carteiras de identidade expedidas: 35 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas, Campanha Outubro Azul Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS, Artesanato Apresentações Culturais Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Reunião Pública com diretores, professores, Pastoral da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA - Drª Vanessa do Carmo Diniz- O Conselho Tutelar frente às demandas escolares

Promotora de Justiça da Comarca Thalita Célia de Oliveira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Rolando Carabolante Vanessa do Carmo Diniz Palestras realizadas • Promotora de Justiça Thalita Célia de Oliveira: Ato Infracional • Polícia Militar Ambiental: Caça e Pesca • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Otaviano de Oliveira Filho - A valorização da identidade sócio cultural do Norte de Minas Apresentações • Mc kroiff - Apresentação musical de HIP HOP

105

CRÉDITOS Organizadores:

Equipe Controladoria Geral da União:

Allec Rodrigues Vieira – MPMG

Paulo Cesar Miranda Bruno

Lucas Rocha Nassif – ABO/MG

Conceição Policarpo Correia Mourão Isabella Braum Sander

Equipe Faculdade de Direito Milton Campos: Professores:

Jornalistas/Fotografia:

Leticia Dominique

Alex Lanza

Simone Teresinha Chaves Ibrahim

André Borja Lana

Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes

Flávio Lúcio Monteiro Pena

Juliana Franco Fulgêncio Fonseca

Thaís Ferreira Dutra

Simone Teresinha Chaves Ibrahim

Thais Venturato

Juliana Franco Fulgêncio Fonseca

Fernanda Magalhães Silva

Alunos:

Miriângelli Ravena

Wallace Fabricio Paiva Souza Eduardo Siqueira Tarquine

Elaboração de Spot:

Marlon Melgaço

Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo

Deise Graciele Lacerda

Fabio Prates

Valeria Carneiro Mota Alfredo Marcela Carvalho Viegas

Motoristas:

Tais Lara Resende

Mauro dos Santos Teixeira

Catarina Annoni

Nilson Sabino

Luiz Felipe Lisboa

Weber Silva Gonçalves

Julia Ali Coelho Lucas Nasser

Giovanni Fernandes

Gleise Guimarães de Alvarenga;

Wilson José Dourado de Andrade Junior

Flavia Cristina Ancelmo

Gustavo Franklin

Ingrid Dayane Marques

Tarcísio Silva Altino Juarez Geovane de Oliveira

Equipe RECIVIL Andrea Paixão

Organização do Relatório MPI 2015

Romilda Teodoro Pereira

Allec Rodrigues Vieira – MPMG

Natalia Guerra Rabelo Martins

Lucas Rocha Nassif – ABO/MG

Gluaciole Paiva Gomes

Camila Abreu

Leila Xavier de Farias Rocha

Priscila Ayres Dias

Denise das Graças Parreira

Leonardo Custódio

Virgínia Maria Luzia Fraga Rosangela Fernandes de Sousa (jornalista)

Textos do Relatório MPI 2015 Leonardo Custódio

106

PARTICIPAÇÃO Coordenadoria de Planejamento Institucional – COPLI Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias - CDDF Coordenadoria de Combate e Repreensão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO - DH

APOIO

PATROCÍNIO

107

COLABORADORES Prefeitura Municipal de Varzelândia

Fundação Itaú Social

Prefeitura Municipal de Pintópolis

Controladoria Geral da União - CGU

Prefeitura Municipal de Curral de Dentro

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG

Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - RECIVIL

Prefeitura Municipal de Formoso

Faculdade de Direito Milton Campos - Programa de Inclusão e Educação

Prefeitura Municipal de Uruana de Minas

Previdenciária - PIEP

Prefeitura Municipal de Cajuri

Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

Prefeitura Municipal de Ibiracatu

Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE

Prefeitura Municipal de Rubelita

Istituto Estadual de Florestas - IEF

Prefeitura Municipal de Ataléia

Empresa da Assistencia técnica e extensão Ruaral do Estado de Minas

Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas

Gerais - EMATER

Prefeitura Municipal de Franciscópolis

Secretaria de Estado de Saúde - SES

Prefeitura Municipal de Mata Verde

Sistema Nacional de Emprego - SINE

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto

Ministério do trabalho e Emprego - MTE

Prefeitura Municipal de Felisburgo

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD

Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Polícia Civil

Prefeitura Municipal de São José do Jacuri

Polícia Militar

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão

Polícia Militar Ambiental

Prefeitura Municipal de São José da Safira

Companhia de Seneamento de Minas Gerais - COPASA

Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Prefeitura Municipal de Dom Joaquim Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeú Prefeitura Municipal de Comercinho Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes Prefeitura Municipal de Cristália Prefeitura Municipal de Josenópolis

108

SERVIDORES Chapada Gaúcha

Cajuri

Pintópolis

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Jonas Vaz Leandro Leal

Fernanda Cunha Guimarães

Rhilmer Dias Reis

Cezar Moreno Conceição Tavares

Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira

Júnia Maria Araújo

Alex de Paula Lanza

Rhilmer Reis Dias

André Borja Lana

Júnia Maria Araújo

Júnia Maria Araújo

Fernanda Fernandes Monteiro

Rhilmer Reis Dias

Fernanda Fernandes Monteiro

Cezar Moreno Conceição Tavares Otaviano de Oliveira Filho

Fernanda Fernandes Monteiro Ibiracatu

Érica Andrade

Allec Rodrigues Vieira

Natália Myrian Vieira

Formoso

Fernanda Fernandes Monteiro

Gilmar Dias Nascimento

Allec Rodrigues Vieira

Júnia Maria Araújo

Roberta Emanuelle Freitas

Jonas Vaz Leandro Leal

Rhilmer Dias Reis

Marcel Duraes

Cezar Moreno Conceição Tavares

André Borja Lana

Ana Paula Soares

Alex de Paula Lanza

Cezar Moreno Conceição Tavares

Júnia Maria Araújo

Christian Douglas Brito Ruas

Curral de Dentro

Rhilmer Reis Dias

Saulo Figueiredo Álvares Da Silva Campos

Allec Rodrigues Vieira

Fernanda Fernandes Monteiro

Jayme Burnier Malta

Rhilmer Dias Reis

Mariana de Paula Alves

Fernanda Fernandes Monteiro

Mariana de Paula Alves Varzelândia

Cezar Moreno Conceição

Uruana de Minas

Allec Rodrigues Vieira

Otaviano de Oliveira Filho

Allec Rodrigues Vieira

Rhilmer Dias Reis

Gilmar Dias Nascimento

Jonas Vaz Leandro Leal

Júnia Maria Araújo

Thaís Ferreira Dutra

Cezar Moreno Conceição Tavares

Rilton Ferreira Chagas

Luciana Garcia Santana

Alex de Paula Lanza

André Borja Lana

Ana Lúcia dos Santos Fernandes

Júnia Maria Araújo

Fernanda Fernandes Monteiro

Coelho

Rhilmer Reis Dias

Cezar Moreno Conceição Tavares

Fernanda Fernandes Monteiro

Christian Douglas Brito

Mariana de Paula Alves

Saulo Figueiredo Álvares

Isabel Cristina Álvares

Jayme Burnier Malta Otaviano de Oliveira Filho

109

SERVIDORES Santa Cruz de Salinas

Ouro Verde de Minas

Santo Antônio do Jacinto

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Rhilmer Dias Reis

Rhilmer Dias Reis

Fernanda Magalhães Silva

Fernanda Fernandes Monteiro

Júnia Maria Araújo

Camila Abreu

Cezar Moreno Conceição

Alex Lanza

José Luiz Silva Abreu

Otaviano de Oliveira Filho

José Ourismar Barros de Oliveira

Igor Tadeu Fernandes Rodrigues

Thais Ferreira Dutra

Cezar Moreno Conceição

Eulália Almes Miranda Lucas Fádua Maria Drumond Chequer Figueiredo

Jayme Brochado Burnier Malta Camila Caroline Rocha Chaves

Franciscópolis

Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho

Luiz André Brito

Allec Rodrigues Vieira

Júnia Maria Araújo

Rhilmer Dias Reis Rubelita

Júnia Maria Araújo

Felisburgo

Allec Rodrigues Vieira

Alex Lanza

Allec Rodrigues Vieira

Rhilmer Dias Reis

José Ourismar Barros de Oliveira

Júnia Maria Araújo

Thais Ferreira Dutra

Cezar Moreno Conceição

Fernanda Magalhães Silva Cezar Moreno Conceição Tavares

Fernanda Fernandes Monteiro Cezar Moreno Conceição

Mata Verde

Fádua Maria Drumond Chequer Magno

Otaviano de Oliveira Filho

Allec Rodrigues Vieira

Tatiane Silva Ramalho

Adriana Ferreira Tiago

Camila Abreu

Camila Abreu

Alexandre Diógenes Oliveira

Fernanda Magalhães Silva

Jayme Brochado Burnier Malta

Cezar Moreno Conceição Tavares

Jaboticatubas

Luciana Garcia Santana

Júnia Maria Araújo

Allec Rodrigues Vieira

Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho

Miriangeli Rovena Borges

Ataléia

Júlio César da Rocha Pinto

Vanessa de Oliveira

Allec Rodrigues Vieira

Ana Paula Vieira Souto

Correia da Cruz

Rhilmer Dias Reis

Roberta Lacerda Mares de Santana

Carla Angelica Dias Miranda

Júnia Maria Araújo

Giovanna Brandão de Araújo

Fernanda Fernandes Monteiro

Cezar Moreno Conceição

Grazziela de Oliveira e Sousa Lacerda

Camila Abreu

Alex Lanza

Fádua Maria Drumond Chequer Figueiredo

Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho José Ourismar Barros de Oliveira

110

SERVIDORES São José do Jacuri

Alvorada de Minas

Comercinho

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Junia Araújo

Fernanda Fernandes Monteiro

Júnia Maria Araújo

Camila Abreu

Júnia Maria Araújo

Camila Abreu

Andre Lanna

Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira

Silvestre Sales Machado

Cristiane das Dores Ercio de Lima

Thais Ferreira Dutra

São Sebastião do Maranhão

José Maria Reis Filho

Ponto dos Volantes

Hugo Leonardo Freire de Melo

Allec Rodrigues Vieira Júnia Maria Araújo

Allec Rodrigues Vieira Júnia Araújo

Congonhas do Norte

Camila Abreu

Camila Abreu

Allec Rodrigues Vieira

Silvestre Sales Machado

Andre Lanna

Fernanda Fernandes Monteiro

Cristiane das Dores Ercio de Lima

Júnia Maria Araújo

Cristália

Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira

Allec Rodrigues Vieira

São José da Safira

Cristiano de Oliveira

Cezar Moreno Conceição Tavares

Allec Rodrigues Vieira

Frederico Augusto Lima Felício

Júnia Maria Araújo

Júnia Araújo

Thaís Ferreira Dutra

Maria Delaine de Souza Pinho

Andre Lanna

Dom Joaquim

Josenópolis

Cristiane das Dores Ercio de Lima

Allec Rodrigues Vieira

Allec Rodrigues Vieira

Fernanda Fernandes Monteiro

Cezar Moreno Conceição Tavares

Presidente Kubitschek

Júnia Maria Araújo

Júnia Maria Araújo

Allec Rodrigues Vieira

Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira

Maria Delaine de Souza Pinho

Fernanda Fernandes Monteiro

Cristiano de Oliveira

Júnia Maria Araújo

Frederico Augusto Lima Felício

Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira

Thais Ferreira Dutra

Camila Abreu

Noelle Lacerda de Queiroz Raquel Barroso Queiroga

Cachoeira do Pajeú

Paulo Pinto Alencar

Jovelina Gracielia Dias Rocha Wladimir Jose dos Santos Allec Rodrigues Vieira Júnia Maria Araújo Camila Abreu

111

PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOTOR

112

COMARCA

MUNICÍPIO

Fábio Alves Bonfim

Arinos

Chapada Gaúcha

Fabiana Pereira de Lima Lopes

Buritis

Formoso

Fábio Alves Bonfim

Arinos

Uruana de Minas

Gustavo Sousa Franco

Viçosa

Cajuri

João Paulo Fernandes

São João da Ponte

Ibiracatu

João Paulo Fernandes

São João da Ponte

Varzelândia

Danielle Cristina Barral De Queiroz Célio Dimas Esteves

São Francisco

Pintópolis

Andreia Nunes Durães

Taiobeiras

Curral de Dentro

Jean Ernane Mendes da Silva

Salinas

Santa Cruz de Salinas

Jean Ernane Mendes da Silva

Salinas

Rubelita

Tiago Tanure Costa Daniela Campos de Abreu Serra

Teófilo Otoni

Ataléia

Nelma Matos Silva Guimarães Fábio Roberto Machado Daniela Campos de Abreu Serra

Teófilo Otoni

Ouro Verde de Minas

Vinícius Pereira de Paula

Malacacheta

Franciscópolis

Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa

Almenara

Mata Verde

PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOTOR

COMARCA

MUNICÍPIO

Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa

Jacinto

Santo Antônio do Jacinto

Allender Barreto Lima da Silva

Jequitinhonha

Felisburgo

Mauro Renê Costa Filho

Peçanha

São José do Jacuri

Rolando Carabolante

Santa Maria do Suaçuí

São Sebastião do Maranhão

Rolando Carabolante

Santa Maria do Suaçuí

São José da Safira

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro Diamantina Warlen Henrique Macedo

Presidente Kubitschek

Maria Clara Costa Pinheiro De Azevedo Serro Larrice Luz Carvalho

Alvorada de Minas

Marcelo Mata Machado Leite Pereira

Conceição do Mato Dentro

Congonhas do Norte

Marcelo Mata Machado Leite Pereira

Conceição do Mato Dentro

Dom Joaquim

Mayra Conceição Silva

Pedra Azul

Cachoeira do Pajeú

Regiane Maria Heil Portes

Medina

Comercinho

João Roberto Silva Junior

Araçuaí

Ponto dos Volantes

Thalita Célia de Oliveira

Grão Mogol

Cristália

Thalita Célia de Oliveira

Grão Mogol

Josenópolis

113

114

115

116