C I DA DA N I A
D I G N I DA D E
PA R T I C I PAÇ ÃO
T R A N S F O R M AÇ ÃO S O C I A L
R E L ATÓ R I O D E AT I V I DA D E S
R E L AT Ó R I O D E AT I V I D A D E S
“Somos
promotores de Justiça e estamos aqui para servi-los, com maestria e alegria. Nosso objetivo é fazer com que a vida de vocês seja mais leve e mais justa”. Jean Ernane Mendes da Silva, Promotor de Justiça
de Salinas, durante a edição do MPItinerante que teve lugar na cidade de Santa Cruz das Salinas.
4
Apresentação O ano de 2015 foi marcado por profundos avanços no Projeto
Ministério Público aberto e presente no cotidiano das pessoas,
Ministério Público Itinerante. Foram atendidas 29 (vinte e nove)
das comunidades e da movimentação social. Outro cuidado
cidades, percorridos cerca de 5.341 km, realizados centenas de
metodológico do ano de 2015 foi o (re) conhecimento prévio dos
atendimentos nas mais diversas áreas, desde orientações quanto
Territórios pela equipe. Como o projeto tem por linha de atuação
à saúde, cidadania, jurídicas, palestras e apresentações culturais
o atendimento de pequenas comunidades, na maioria delas
até a expedição de documentos, e consulta processual.
defronta-se com a cultura camponesa, dos povos tradicionais e
Estruturado com base na articulação de Redes, a edição 2015
agricultores, o desafio foi reconhecer os territórios e realizar um
do projeto, consolidou a conformação de parcerias e teve um
trabalho que não invada suas culturas, mas fortaleça seus laços
ganho em qualidade nos atendimentos. Sobretudo no que tange
de identidade e possibilite uma apropriação por estas populações
à participação das Justiças Estadual e Federal e do Programa
dos instrumentos judiciários necessários para que façam valer
de Inclusão e Educação Previdenciária das Faculdades Milton
seus direitos e o acesso à justiça. Neste sentido, foram realizadas
Campos.
Rodas de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais,
Outra parceria fundamental, com a Associação Brasileira de
realizando um trabalho que estimule a emancipação destas
Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO/MG),
comunidades e a apropriação, por elas, do instrumental jurídico
consolida o Ministério Público Itinerante, como um projeto que
disponível para a defesa dos seus direitos.
ouve o que as cidadãs e os cidadãos de Minas Gerais têm a
O projeto Ministério Público Itinerante traz consigo a missão
dizer sobre as instituições. O exercício de escuta qualificada, que
de mudar o paradigma das políticas públicas, ir ao encontro
não se detém somente a um superficial atendimento, tem sido a
das comunidades, estimular a participação, empoderamento e
tônica do projeto por onde ele passa, deixando a marca de um
autonomia dos povos.
5
6
COORDENAÇÃO Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CIMOS Coordenador Promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima
COLABORAÇÃO Procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Coordenador da CDDF - Coordenadoria de Defesa do Direito da Família Promotor de Justiça Rolando Carabolante
EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador-Geral de Justiça: Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt Corregedor-Geral do Ministério Público: Procurador de Justiça Luis Antônio Sasdelli Prudente Ouvidora do Ministério Público: Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico: Procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo: Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional: Procurador de Justiça Geraldo Flávio Vasques Diretora-Geral: Simone Maria Lima Santos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN SEÇÃO MINAS GERAIS - ABO/MG Presidente: Gustavo Costa Nassif Vice-Presidente: Roberto Soares de Vasconcellos Paes Diretor de Cursos e Eventos: Marcio José Scarpone Pinto Diretora de Administração: Mônica Barros Monteiro Diretora Financeira: Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado
7
Sumário 5
APRESENTAÇÃO
6
EXPEDIENTE
10
NÚMEROS EM 2015
12
MARÇO
16 18 20
22 26 28 30 32
CHAPADA GAÚCHA FORMOSO URUANA DE MINAS
ABRIL CAJURI IBIRACATU VARZELÂNDIA PINTÓPOLIS
34
MAIO
44
JUNHO
54
JULHO
38 40 42 48 50 52
58 60 62
CURRAL DE DENTRO SANTA CRUZ DE SALINAS RUBELITA ATALÉIA OURO VERDE DE MINAS FRANCISCÓPOLIS MATA VERDE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO FELISBURGO
Sumário 64
AGOSTO
76
SETEMBRO
68 70 72 74
80 82 84 86
JABOTICATUBAS SÃO JOSÉ DO JACURI SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO SÃO JOSÉ DA SAFIRA PRESIDENTE KUBITSCHEK ALVORADA DE MINAS CONGONHAS DO NORTE DOM JOAQUIM
88
OUTUBRO
98
NOVEMBRO
92 94 96
102
104
CACHOEIRA DE PAJEÚ COMERCINHO PONTO DOS VOLANTES CRISTÁLIA
JOSENÓPOLIS
106
CRÉDITOS
107
PARTICIPAÇÃO
108
COLABORADORES
109
SERVIDORES
112
PROMOTORES DE JUSTIÇA
MUNICÍPIO
CARTEIRAS DE IDENTIDADES EXPEDIDAS
ATENDIMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL
CHAPADA GAÚCHA
60
31
FORMOSO
45
15
URUANA DE MINAS
53
20
CAJURI
70
50
20
IBIRACATU
65
100
20
VARZELÂNDIA
91
300
31
PINTÓPOLIS
52
200
27
CURRAL DE DENTRO
153
36
SANTA CRUZ DE SALINAS
47
23
RUBELITA
73
ATALÉIA
37
OURO VERDE DE MINAS
27
FRANCISCÓPOLIS
91
MATA VERDE
73
200
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
57
200
FELISBURGO
29
200
JABOTICATUBAS
45
SÃO SEBASTIÃO DO JACURI
41
100
27
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
107
300
63
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
43
DOM JOAQUIM
33
CONGONHAS DO NORTE
57
ALVORADA DE MINAS
47
PRESIDENTE KUBITSCHEK
29
CACHOEIRA DO PAJEÚ
87
100
39
COMERCINHO
55
40
21
PONTO DOS VOLANTES
39
80
10
CRISTÁLIA
31
15
18
JOSENÓPOLIS
63
180
30
1.700
2.565
643
TOTAL 10
ATENDIMENTO REALIZADO PELA PROMOTORIA
100
17
37
27
23 200
25 35
200
29 19
CERTIDÕES EXPEDIDAS
12
MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS DISTRIBUÍDAS
140
15
ALUNOS PARTICIPANTES
PÚBLICO PRESENTE
400
1000
600
1400
25
40
600
1500
125
400
400
1500
124
200
500
1000
120
200
800
3000
73
200
350
1300
85
300
1200
105
500
1600
269
400
1700
22
500
1000
44
50
600
700
2000
100
500
1300
141
300
1400
75
300
1000
450
1300
450
1300
600
2500
350
1000
49
99
400
300
25 123
400
58 37
200
600
1700
150
200
700
2500
500
1700
85 110
200
350
1400
90
400
450
1700
74
400
1300
34
450
1100
56
350
1000
200
350
1500
3.480
13.200
42.400
35
2.360
11
MARÇO CHAPADA GAÚCHA, URUANA DE MINAS E FORMOSO Nesta edição, as atividades do Ministério Público Itinerante (MPI)
ATENDIMENTOS
compreenderam ao todo três cidades da Comarca de Arinos:
Foram realizados centenas de atendimentos em todas as
Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Formoso. Todas elas têm
cidades, entre orientações e encaminhamentos em diversas
em comum as dificuldades típicas das pequenas cidades do
áreas de atuação do Ministério Público, emissão de carteira de
noroeste mineiro: difícil acesso à justiça e aos serviços básicos,
identidade, certidão de nascimento e serviços prestados por
necessidade de construção de espaços de empoderamento
meio do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep),
e seu baixo Índice de Desenvolvimento Humano – Chapada
da Faculdades Milton Campos, que tem convênio firmado com
Gaúcha: 11 mil hab e IDH 0,635; Uruana: 3,5 mil hab e IDH: 0,664;
o MPMG, prestando orientações e esclarecimentos referentes
e Formoso 8,1 hab e IDH 0,640.
a benefícios. De acordo com a professora Dinorá Carla Rocha
Todavia, em todas as cidades ganha destaque a riqueza cultural,
Fernandes, o Piep faz ainda angendamentos junto ao INSS e
em Chapada Gaúcha seu povo se orgulha de ter o maior
recursos administrativos.
Parque Nacional da Região do Cerrado, o “Parque Nacional
Em Chapada Gaúcha, a Polícia Militar Ambiental também
Grande Sertão Veredas”, o “Parque Estadual Serra das Araras” e
participou das atividades. Um espaço foi dedicado à exposição
a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari”,
de animais empalhados e que fazem parte da fauna da região.
além de preservar suas culturas e tradições realizando a maior
Uma jiboia também foi levada para a exposição.
festa religiosa do interior de Minas, (Festa de Santo Antônio de
Na pequena Formoso, qurenta e dois casais encontraram na
Serra das Araras) que é comemorada há mais de 100 anos. “Outro
passagem do MPI a oportunidade de formalizar sua união.
grande acontecimento é o “Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas”.
12
DIÁLOGOS COM A JUVENTUDE
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS
Várias palestras foram realizadas, abordando temas como
A CIMOS (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais), em
família, consumidor e educação ambiental. A importância de
parceira com a Controladoria Geral da União (CGU), cumprindo
preservação do meio ambiente foi destacada pela consultora
sua missão institucional de fomentar espaços de participação
pedagógica e escritora Maria da Penha Werneck, que conversou
e controle sociais, promoveu reuniões com conselheiros
com alunos das Escolas Mucipais Moacir Cândido e Santo
municipais, a fim de incentivar a apropriação pela população
Agostinho.
dos mecanismos de controle das atividades institucionais.
Júnia Maria Araújo, servidora lotada na Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Família, falou sobre paz nas escolas,
COMUNIDADES TRADICIONAIS
tendo como referência o projeto Conte até 10, do Conselho
Foi realizada a atividade denominada “Roda de Conversa sobre
Nacional do Ministério Público. O objetivo é mostrar a crianças
Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”, em parceria
e jovens o ganho que eles irão obter em suas relações sociais
entre a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
quando trocarem a violência pela tolerância, especialmente nos
(Cimos) e o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
ambientes familiar e escolar.
(Cedefes).
Um dos materiais distribuídos ganhou destaque: a revista em
A roda de conversa tem por objetivo capacitar as comunidades
quadrinhos da Turma da Mônica, do cartunista Maurício de
tradicionais a respeito de seus direitos, bem como acerca
Sousa. O gibi, produzido em parceria com o MPMG, traz um
de políticas públicas específicas destinadas aos grupos
história relacionada à atuação do MP junto à defesa do meio
tradicionais.
ambiente e outras áreas de atuação.
13
14
15
17 MARÇO
CHAPADA GAÚCHA COMARCA: ARINOS
16
Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 60 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 31 Carteiras de identidade expedidas: 43 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas e Consultório Odontológico Móvel Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS e Conselho Tutelar e Bolsa Família Apresentações Culturais: Dança e Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais
Promotor de Justiça da Comarca Fábio Alves Bonfim Outros membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho - Procurador de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima - Promotor de Justiça Diogo Cabral Giordano Garios - Coordenador regional da Cimos em Unaí Palestras realizadas Fábio Alves Bonfim - Abertura Francisco Sérgio Pitangui França - Combate às Drogas Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Show do Milhão Penha Werneck - Educação Ambiental Rhilmer Reis Dias - Direito do Consumidor Júnia Maria Araújo - Violência nas Escolas Público Presente: 1000
17
18 MARÇO
FORMOSO COMARCA: BURITIS
18
Público Presente: 1400 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 45 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 15 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas e Consultório Odontológico Móvel Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS e Atendimento pelo CREAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Grupos Folclóricos e Fantoche Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais
Promotora de Justiça da Comarca Fabiana Pereira de Lima Lopes Outros membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho - Procurador de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima - Promotor de Justiça Palestras realizadas Promotora de Justiça Fabiana Pereira de Lima Lopes - Conhecendo o MP Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Show do Milhão PROERD Unaí - Combate às Drogas Rhilmer Reis Dias - Direito do Consumidor Júnia Maria Araújo - Violência nas Escolas
19
19 MARÇO
URUANA COMARCA: ARINOS
20
Público Presente: 1500 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 53 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 15 Distribuição de 40 mudas de árvores frutíferas Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate a Doenças Endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais
Promotor de Justiça da Comarca Fábio Alves Bonfim Outros membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho - Procurador de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima - Promotor de Justiça Palestras realizadas Promotor de Justiça Fábio Alves Bonfim - Evasão Escolar Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Show do Milhão PROERD Unaí Cabo Danielli - Combate às Drogas Rhilmer Reis Dias - Direito do Consumidor Júnia Maria Araújo - Violência nas Escolas Dra. Michelle - Médica - Prevenção a Dengue Penha Werneck - Educação Ambiental
21
ABRIL CAJURI, IBIRACATU, VARZELÂNDIA E PINTÓPOLIS A edição de abril do Ministério Público Itinerante (MPI)
Público do Ceará Francisco Edson de Sousa Landim confidenciou,
contemplou duas regiões: a Zona da Mata, com Cajuri, IDH 0,617,
com alegria, que iniciará no seu estado um projeto nos moldes do
e o Norte Minas, com Pintópolis, IDH 0,594, Ibiracatu, IDH 0,591,
MP Itinerante, no próximo mês.
e Varzelândia, IDH 0,594. Além do IDH abaixo da média nacional
Nas cidades do Norte de Minas, as palestras sobre a atuação
de 0,752, são cidades de pequena população e difícil acesso a
do MP foram proferidas por João Paulo Fernandes, promotor de
serviços básicos.
São João da Ponte, Célio Dimas Esteves Ruas e Danielle Cristina Barral, de São Francisco, e Eduardo Fantinati Menezes, de Luz.
NOVIDADES
Todos os promotores de Justiça presentes, juntamente com o
Entre as novidades desta edição do projeto, destacou-se a
Procurador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Família,
participação das Justiças Estadual e Federal, com a realização de
Bertoldo Matheus de Oliveira Filho e o Coordenador de Inclusão
audiências, e do Ministério Público Federal (MPF), que montou
e Mobilização Sociais, Paulo Cesar Vicente de Lima, realizaram
estande de atendimento à população cajuriense.
atendimentos durante toda a edição nas cidades atendidas.
Membro dos conselhos municipais da Educação e da Saúde de Cajuri, o aposentado João Gualberto avalia que o projeto tem uma
PALESTRAS
função que vai muito além de solucionar demandas e aproximar
“Não importa a sua condição, o que importa é a sua decisão”.
o Ministério Público da população. “Essa ação promove a
O professor José Inácio da Silva Pereira, mais conhecido como
conscientização das pessoas. É um trabalho que vai gerar frutos
Pachecão, chegou como um furacão ao ginásio de Varzelânda,
no futuro. Isso, para mim, é o mais importante”, comentou.
provocando muitas risadas, aplausos, interação, mas sem
PARTICIPAÇÃO JUSTIÇA
22
DOS
PROMOTORES
DE
deixar, mesmo com o seu jeito alegre e irreverente, de tocar especialmente os mais jovens, muitos alunos do ensino público da região, para aquilo que talvez seja um dos principais obstáculos
Em todas as cidades os Promotores de Justiça locais ministraram
para o crescimento em municípios carentes: a falta de recursos
palestras que trataram de cidadania e direitos. Em Cajuri, o
e de condições adequadas para a promoção do ensino, lazer,
promotor de Justiça de Viçosa Gustavo Sousa Franco falou a
saúde, moradia.
adolescentes sobre Participação popular e cidadania dos jovens.
Em todas as cidades foram realizadas palestras para jovens,
“Cidadania não é só votar na eleição. São posturas diárias. É
adultos e crianças. A servidora da CDDF Junia Maria Araújo
participar cotidianamente da vida da cidade, do estado, do país.
abordou o tema “Paz, por onde começar?”. O tema “Justiça
A postura de vocês dentro da escola já é algo que faz muita
comunitária e mediação” foi desenvolvido pela juíza de Direito
diferença”, ressaltou Gustavo.
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Adriana Fonseca
Também presente no evento, o promotor de Justiça do Ministério
Barbosa Mendes e pelo defensor público Glauco Rodrigues.
Segundo os palestrantes, as pessoas precisam aprender
Chagas (da regional de Montes Claros, coordenada pelo promotor
a resolver seus próprios problemas e, para isso, diálogo,
de Justiça Felipe Caires), que se reuniram com representantes da
cooperação e reconhecimento do outro como uma pessoa
Vigilância Municipal para, em um contato inicial, traçar estratégias
igual são ingredientes fundamentais. “Com a competição, todos
de atuação conjunta para a fiscalização de restaurantes, bares e
perdem. Com a cooperação, todos ganham”, frisou Glauco. A
açougues.
procuradora da República Gabriela de Azevedo abordou o tema
Segundo Rhilmer, a Vigilância Sanitária de todas as cidades foi
“O que você tem a ver com a corrupção?” e o juiz federal Rafael
orientada a buscar meios de implantação do Serviço de Inspeção
de Araújo Torres falou para um público adulto sobre Direitos
Municipal (SIM) para que os fornecedores de produtos de origem
previdenciários.
animal da região possam sair da clandestinidade. Os servidores do Procon-MG ainda se reuniram com professores da rede pública
REUNIÕES PÚBLICAS
para distribuir cartilhas e divulgar o programa Procon Mirim.
Reuniões Públicas em todas as cidades atendidas foram conduzidas pela consultora Haydee da Cunha Frota, do Programa
SERVIÇOS
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uma
Esta edição contou com a participação da RECIVIL (Sindicato dos
roda de conversa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do
Oficiais Do Registro Civil Das Pessoas Naturais de Minas Gerais e
Milênio (ODM) e a transição para os Objetivos de Desenvolvimento
Polícia Civil, ambos trabalharam na emissão de documentos.
Sustentável (ODS).
Outros serviços bastante procurados pela população mais idosa
Os participantes analisaram a realidade local e pensaram
da região foram a orientação previdenciária gratuita e a emissão
estratégias de atuação participativa para a adesão aos ODS. “A
de requerimentos de benefícios previdenciários administrativos.
parceria entre o MPMG, o PNUD e o Governo Federal possibilitará
O trabalho foi conduzido pela professora da graduação e pós-
ampliar a participação social na implementação do pacto dos
graduação em Direito Previdenciário da Milton Campos e
ODS no Brasil”, acredita a consultora.
coordenadora do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária
O MPI no Norte de Minas contou com a participação dos
(Piep), Dinorá Carla de Oliveira, e pela ex-aluna da faculdade Letícia
servidores do Procon-MG Rhilmer Reis (BH) e Rilton Ferreira
Dominique Medeiros Marinho.
23
24
25
9
ABRIL
CAJURI COMARCA: VIÇOSA
26
Público Presente: 1.500 Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 70 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 20 Certidões expedidas: 50 Carteiras de identidade expedidas: 119 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Educação Sexual Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS e Atendimento pelo CREAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Capoeira Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente
Promotor de Justiça da Comarca: Gustavo Sousa Franco Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Francisco Edson de Sousa Landim Palestras realizadas: Gustavo Sousa Franco - Promotor de Justiça: Participação Popular e Cidadania dos Jovens. Júnia Maria Araújo: Paz , por onde começar? Adriana Fonseca Barbosa Mendes - Juíza de Direito, e Glauco Defensor Público Estadual : Justiça Comunitária e Mediação. Gabriela de Azevedo - Procuradora da República: O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção? Rafael de Araújo Torres - Juiz Federal: Direitos Previdenciários
27
28 ABRIL
IBIRACATU COMARCA: SÃO JOÃO DA PONTE
28
Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 65 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 20 Certidões expedidas: 190 Carteiras de identidade expedidas: 100 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate a Dengue, Vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Assinatura do Termo de Adesão Brasil Transparente • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Penud - Objetivos do Milênio
Promotor de Justiça da Comarca: João Paulo Fernandes Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça João Paulo Fernandes: Conhecendo o Ministério Público Júnia Maria Araújo: Paz nas Escolas Policia Militar: PROERD - Programa de Combate é Resistência às Drogas. Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Walace: Jogo de Perguntas e respostas sobre MP, Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão. MC Kroif - Movimento Coletivo Real da Rua
29
29 ABRIL
VARZELÂNDIA COMARCA: SÃO JOÃO DA PONTE
30
Público Presente: 3.000 Alunos Participantes: 800 Atendimentos realizados pela Promotoria: 91 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 31 Certidões expedidas: 300 Carteiras de identidade expedidas: 120 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais Penud - Objetivos do Milênio
Promotor de Justiça da Comarca: João Paulo Fernandes Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça João Paulo Fernandes : Conhecendo o Ministério Público Tabelião do Registro de Imóveis: Orientações sobre o registro de Imóveis Professor Pachecão: A Arte de buscar sonhos Policia Militar. PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão. Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Walace: Jogo de Perguntas e respostas sobre MP MC Kroif - Movimento Coletivo Real da Rua
31
30 ABRIL
PINTÓPOLIS COMARCA: SÃO FRANCISCO
32
Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 52 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 27 Certidões expedidas: 200 Carteiras de identidade expedidas: 73 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate a Dengue, Educação Sexual Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais: • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Penud - Objetivos do Milênio
Promotores de Justiça da Comarca: Danielle Cristina Barral De Queiroz e Célio Dimas Esteves Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Eduardo Fantinati Menezes Palestras realizadas: Promotores de Justiça Danielle Cristina Barral De Queiroz e Célio Dimas Esteves: Conhecendo o Ministério Público. Júnia Maria Araújo. Roda de conversa com o grupo da melhor idade. Policia Militar. PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas. Fernanda Fernandes Monteiro - Roda de conversa sobre Direitos Humanos. Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Walace. Apresentação Lúdica: “Show do Milhão.”
33
MAIO CURRAL DE DENTRO, SANTA CRUZ DE SALINAS E RUBELITA “Meu sonho é ver Curral de Dentro gerando emprego e proporcionando qualidade de vida aos moradores. Ações como essa só favorecem o município e aumentam nossa vontade de
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS É ATENDIDA PELO MP ITINERANTE EM RUBELITA
crescer” declarou a artesã Maria Edna, conhecida no município de Curral de Dentro como Edinha, presidente da Associação das
A equipe de assistência social do município aproveitou a presença
Mulheres Artesãs de Curral de Dentro (Amartes). A edição de
do procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da
maio do Ministério Público Itinerante (MPI) contemplou o Norte
Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e dos promotores
Minas, com Curral de Dentro, IDH 0,585, Santa Cruz de Salinas,
de Justiça Paulo Cesar Vicente Lima, da Coordenadoria de
IDH 0,577, e Rubelita, IDH 0,582, que estão dentre as cidades
Inclusão e Mobilizações Sociais (Cimos) do MPMG, e Jean Ernane
com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de
Mendes da Silva, promotor de Justiça de Salinas, para comunicá-
Minas Gerais.
los da situação de violação de direitos em que vive uma família, nas proximidades da cidade. Ao tomar conhecimento do caso, a equipe se deslocou até o local
ATENDIMENTOS JURÍDICOS
para investigar os fatos relatados. Lá, visualizaram exatamente o
Os atendimentos na área jurídica foram realizados pelo procurador
quadro descrito pelos assistentes sociais: quatro irmãos, todos
de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria
com deficiência mental, vivendo em condições precárias de
de Defesa do Direito de Família, pelo coordenador da Cimos,
higiene e alimentação. O pai dos moradores faleceu há cerca de
promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima, pelo promotor
dois anos, e a mãe, que também apresenta quadro de sofrimento
de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva, por servidores do
mental, reside atualmente em Salinas com o único filho que não
MPMG, pelos representantes do Piep e por advogados da região,
possui deficiência. Há suspeitas, que estão sendo apuradas,
que atuaram gratuitamente.
de que um dos moradores é submetido a trabalho análogo ao escravo por proprietários de fazendas próximas, trabalhando
PALESTRAS
34
mais de oito horas por dia e recebendo R$ 25 semanais.
A programação contou ainda com reuniões sobre direitos do
INTERVENÇÃO
consumidor, evasão escolar, controle social e gestão democrática
A fim de coibir o mau uso dos benefícios previdenciários recebidos
dos recursos públicos, direitos dos povos e comunidades
pelos irmãos e administrados por terceira pessoa e garantir a
tradicionais e palestra sobre o Programa de Combate e
dignidade da família, os promotores de Justiça deixaram a casa e
Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar.
foram atrás do irmão residente em Salinas. Segundo informações
da equipe de Saúde do município, ele estava na ação promovida
estratégias de atuação participativa para a adesão aos ODS. “A
pelo MPMG, em Rubelita, onde buscava retificar o registro civil de
parceria entre o MPMG, o PNUD e o Governo Federal possibilitará
um dos irmãos, para obtenção de outro benefício.
ampliar a participação social na implementação do pacto dos ODS
Após conversa com os membros do MPMG, o homem assinou
no Brasil”, acredita a consultora.
um termo de declarações, em que se compromete a, no prazo de 30 dias, trocar todos os colchões da casa, construir um galinheiro,
SERVIÇOS
para evitar que as galinhas convivam com os moradores na
Crianças e adolescentes assistiram à apresentação de hip hop do
residência, e fazer uma horta, para melhorar a alimentação dos
MC Kroif, de Belo Horizonte e participaram de um divertido Show
irmãos.
do Milhão sobre direitos humanos. Eles desfrutaram ainda de uma
“Daqui a um mês, os assistentes sociais do município vão voltar
sala de leitura montada pela secretaria municipal de Educação e de
ao local e farão um relatório sobre a situação. O documento será
um espaço de beleza.
encaminhado para o MPMG. Continuaremos investigando o
Outros serviços oferecidos à população no local foram emissão
caso e trabalhando para que essa família tenha uma vida digna”,
de carteira de identidade, segunda via de certidão de nascimento,
informou o procurador de Justiça Bertoldo Mateus
casamento e óbito, retificação de nome, aferição de pressão artéria, exame de glicemia e esclarecimentos sobre o combate a doenças. Assim como ocorreu em Curral de Dentro, a Secretaria Municipal de
REUNIÕES PÚBLICAS
Educação foi contemplada com a doação de livros infantis, cedidos
Reuniões Públicas em todas as cidades atendidas foram
por meio de parceria do MPMG com o projeto Itaú criança, da
conduzidas pela consultora Haydee da Cunha Frota, do Programa
Fundação Itaú Social.
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para uma
E, no final do evento, o prefeito assinou o termo de adesão ao
roda de conversa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do
Programa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União
Milênio (ODM) e a transição para os Objetivos de Desenvolvimento
(CGU).
Sustentável (ODS).
Diversas apresentações artísticas de estudantes da cidade
Os participantes analisaram a realidade local e pensaram
movimentaram o local, durante todo o dia.
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36
37
26 MAIO
CURRAL DE DENTRO COMARCA: SÃO FRANCISCO
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Público Presente: 1.200 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 153 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 36 Certidões expedidas: 360 cadastros Carteiras de identidade expedidas: 123 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município: Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue Secretaria de Assistência Social do Município: Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Reuniões • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • CGU - Reunião com os conselheiros municipais e assinatura do termo da Lei de Acesso a informação • PROCON Estadual com o tema “Código de Defesa do Consumidor” dirigida aos comerciantes, vigilância sanitária e professores da rede pública de ensino • PROEDUC com o tema de combate “A Evasão Escolar” , dirigido aos diretores e professores da rede pública municipal e conselheiros tutelares
Promotora de Justiça da Comarca: Andreia Nunes Durães Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Palestras realizadas: Promotora de Justiça Andreia Nunes Duraes - O que você tem a ver com a corrupção? PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas Rhilmer Dias Reis - Noções básicas sobre Direito do Consumidor Apresentações: Fernanda Fernandes Monteiro e Mc Kroif. Apresentação Lúdica: “Show do Milhão” e Apresentação musical de HIP HOP
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27 MAIO
SANTA CRUZ DE SALINAS COMARCA: SALINAS
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Público Presente: 1.600 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 47 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 23 Certidões expedidas: 105 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança, Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Reuniões • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • CGU - Reunião com os conselheiros municipais e assinatura do termo da Lei de Acesso a informação • PROCON Estadual com o tema “Código de Defesa do Consumidor” dirigida aos comerciantes, vigilância sanitária e professores da rede pública de ensino • PROEDUC com o tema de combate “A Evasão Escolar” , dirigido aos diretores e professores da rede pública municipal e conselheiros tutelares
Promotor de Justiça da Comarca: Jean Ernane Mendes da Silva Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva: Conhecendo o Ministério Público. Policia Militar PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas. Otaviano de Oliveira Filho: A História dos povos do Norte de Minas Apresentação: Fernanda Fernandes Monteiro e Mc Kroif. “Show do Milhão” e Apresentação musical de HIP HOP.
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28 MAIO
RUBELITA COMARCA: SALINAS
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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 73 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 17 Certidões expedidas: 100 Carteiras de identidade expedidas: 269 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas, Exames Cardíacos Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais: Dança Reuniões • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • CGU - Reunião com os conselheiros municipais e assinatura do termo da Lei de Acesso a informação • PROCON Estadual com o tema “Código de Defesa do Consumidor” dirigida aos comerciantes, vigilância sanitária e professores da rede pública de ensino • PROEDUC com o tema de combate “A Evasão Escolar” , dirigido aos diretores e professores da rede pública municipal e conselheiros tutelares
Promotor de Justiça da Comarca: Jean Ernane Mendes da Silva Outros membros participantes: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas: Promotor de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva: Conhecendo o Ministério Público. Policia Militar: PROERD - Programa de Combate e Resistência às Drogas. Otaviano de Oliveira Filho: A História dos povos do Norte de Minas Apresentação Fernanda Fernandes Monteiro e Mc Kroif. Apresentação Lúdica: “Show do Milhão” e Apresentação musical de HIP HOP.
43
JUNHO ATALÉIA, OURO VERDE DE MINAS E FRANCISCÓPOLIS A presença do Ministério Público Itinerante nos municípios
externos. Isso possibilita aos participantes a identificação desses
de Ataléia, IDH 0,588, Ouro Verde de Minas, IDH 0,595, e
pontos e, a partir daí, o início de um diálogo na busca de soluções
Franciscópolis, IDH 0,683, propiciou ao cidadão a oportunidade
para o fortalecimento da rede”, afirma.
de resolver questões jurídicas, obter carteira de identidade, título
Daniela Campos esclareceu que pontos comuns podem ser
de eleitor, segunda via de certidões de nascimento, casamento e
observados entre os municípios. “No âmbito do Conselho Tutelar,
óbito. Além disso, para determinadas situações que não puderam
a falta de capacitação dos conselheiros ainda é um grande
ser resolvidas no local, foram feitos os devidos encaminhamentos.
problema. No entanto, estamos vivendo um momento histórico, pois pela primeira vez teremos as eleições unificadas, em
OFICINAS
âmbito nacional, dos conselheiros tutelares. O Centro de Apoio
Os limites e possibilidades da atuação em rede de órgãos com
Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças
atribuições na proteção integral da criança e do adolescente –
e dos Adolescentes (CAODAC) e as coordenadorias regionais
uma contribuição do MP Itinerante ao fortalecimento da rede local
estão pensando em contribuir com a capacitação dos novos
no município foi o tema da oficina ministrada pela promotora de
conselheiros. O MPMG não pode assumir a função de capacitar,
Justiça Daniela Campos de Abreu Serra, da Promotoria de Justiça
que é dos municípios, mas podemos contribuir de alguma forma.
de Teófilo Otoni. Segundo a promotora de Justiça, as oficinas
Tendo em vista as eleições, 10 de janeiro de 2016 seria um marco
contam com a participação dos Conselhos Tutelar e Municipal
inicial de um melhor trabalho dos Conselhos Tutelares”.
dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais.
Essa capacitação, segundo a promotora de Justiça, trará
A promotora de Justiça explicou que, nas oficinas, foi utilizada
consequências benéficas para todas as partes, inclusive para
uma técnica denominada FOFA (Forças, Oportunidades,
o Ministério Público. “Com um Conselho Tutelar mais atuante,
Fraquezas e Ameaças), que faz uma análise de contexto
menos demandas graves chegarão ao promotor de Justiça”,
estratégico, organizacional ou de uma iniciativa específica. “Essa
explica.
técnica busca identificar pontos positivos e negativos, internos e
44
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
RECIVIL
Foram realizadas ainda reuniões de sensibilização e capacitação
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais
com os conselheiros municipais de Políticas Públicas e
do Estado de Minas Gerais (Recivil), em parceria com o Ministério
Direitos. Nessas atividades, o MPMG contou com a parceria
Público Itinerante (MPI), participou dos atendimentos em Ataléia,
da Controladoria-Geral da União (CGU), que, além de ministrar
Ouro Verde Minas e Franciscópolis. Os mutirões contemplam as
conteúdos, disponibilizou material, prestou esclarecimentos à
cidades com menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
população sobre a defesa do patrimônio público e apresentou
do estado.
aos poderes públicos municipais as ferramentas disponíveis para o incremento da transparência da gestão.
APRESENTAÇÕES CULTURAIS Nos três municípios visitados pelo MPI, crianças e adolescentes de
COMUNIDADES TRADICIONAIS
escolas públicas fizeram apresentações culturais. Em Ataléia, um
As Rodas de Conversa sobre Direitos de Povos e Comunidades
dos temas explorados pelos alunos foi a segurança no trânsito. Eles
Tradicionais também fizeram parte do MPI nos municípios de
ainda se divertiram e aprenderam sobre direitos humanos, além
Ataléia, Ouro Verde de Minas e Franciscópolis . A roda de conversa
de assistirem às apresentações de hip hop do MC Kroif, de Belo
tem como objetivo capacitar as comunidades tradicionais a
Horizonte.
respeito de seus direitos, bem como acerca de políticas públicas específicas destinadas aos grupos tradicionais.
DOAÇÃO DE LIVROS Ataléia, Ouro Verde de Minas e Franciscópolis receberam livros doados às respectivas Secretarias Municipais de Educação. Os livros foram cedidos pela Fundação Itaú Social e fazem parte do projeto Itaú Crianças. Cada secretaria recebeu 50 obras de diversos autores, incluindo Fernando Pessoa, Fernando Sabino e Manoel Bandeira.
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47
23 JUNHO
ATALÉIA COMARCA: TEÓFILO OTONI
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Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 37 Certidões expedidas: 22 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Centro de Atendimento Odontológico Unidade móvel Apresentações Culturais Dança, Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos, Coral Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Assinatura de adesão ao termo de Curso da CGU - Lei de acesso a informação. • Reunião com Povos e Comunidades Tradicionais Atividades doa Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODAC) e Coordenadorias Regionais • Participação dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais
Promotores de Justiça da Comarca Tiago Tanure Costa Danila Campos de Abreu Serra Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas Promotor de Justiça Tiago Tanure Costa: A importância da Educação na Construção da Cidadania Promotora de Justiça Danila Campos de Abreu Sena: Estatuto da Criança e do Adolescente Júnia Maria Araújo: Paz nas Escolas José Ourismar Barros de Oliveira: Educação para a cidadania com os Jovens Maria da Penha Werneck: Educar pelas Águas Apresentações Mc Kroif - Apresentação musical de HIP HOP
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24 JUNHO
OURO VERDE DE MINAS COMARCA: TEÓFILO OTONI
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Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 27 Certidões expedidas: 44 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião com Povos e Comunidades Tradicionais Apresentações Culturais Dança, Grupos Folclóricos
Promotores de Justiça da Comarca Nelma Matos Silva Guimarães Fábio Roberto Machado Daniela Campos de Abreu Serra Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas Promotor de Justiça Fábio Roberto Machado: Conhecendo o MP Maria da Penha Werneck: Educar pelas Águas Apresentações Mc Kroif - Apresentação musical de HIP HOP
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25 JUNHO
FRANCISCÓPOLIS COMARCA: MALACACHETA
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Público Presente: 2.000 Alunos Participantes: 700 Atendimentos realizados pela Promotoria: 91 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 37 Certidões expedidas: 47 Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Educação Sexual Apresentações Culturais Dança, Teatro, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião sobre “Participação Social” com os Conselhos Municipais Reunião com Povos e Comunidades Tradicionais Atividades da PROEDUC Reunião PROEDUC - Combate à evasão escolar Atividades do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODAC) e Coordenadorias Regionais Reunião com a Promotora de Justiça Daniela Campos Abreu Serra e participação dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais.
Promotores de Justiça da Comarca Vinícius Pereira de Paula Membros participantes Daniela Campos Abreu Serra Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas Juíza da comarca de Malacacheta: Acesso à Justiça Promotor de Justiça Vinícius Pereira de Paula: Conhecendo o MP Promotora de Justiça Daniela Campos Abreu Serra: Conhecendo o MP José Ourismar Barros de Oliveira: Educação para a cidadania com os Jovens Maria da Penha Werneck: Educar pelas Águas Rhilmer Reis Dias: Código de Defesa do Consumidor Apresentações Mc Kroif - Apresentação musical de HIP HOP
53
JULHO MATA VERDE, SANTO ANTÔNIO DO JACINTO E FELISBURGO Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de
PALESTRAS, PÚBLICAS
Minas Gerais (MPMG), foi recebido com alegria e expectativa
A Cimos realizou reuniões com comunidades tradicionais do Vale
por uma população carente de acesso a serviços públicos e de
do Jequitinhonha. Em Felisburgo, os promotores de Justiça Paulo
informações sobre os seus direitos.
Cesar e Allender participaram de reunião com representantes
Nas praças dessas localidades, representantes do MPMG
de comunidades quilombolas, colônias de pescadores e
ouviram, esclareceram dúvidas e garantiram direitos dos
assentamento da região para ouvir as suas demandas. O diretor
cidadãos. Como no caso da dona Irani, de Santo Antônio do
de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Jacinto, que, com grave problema de saúde, não possui recursos
Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
para os deslocamentos até Belo Horizonte, necessários para fazer
(Seda), Vandeli Paulo dos Santos, falou sobre a importância da
o tratamento. Ali mesmo, o MPMG firmou Termo de Ajustamento
organização e das parcerias para ter acesso a políticas públicas
de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito,
e iniciativas que tirem essas comunidades da vulnerabilidade
que se comprometeu a disponibilizar transporte e ajuda de custo
econômica e social.
sempre que houver o agendamento de consultas ou qualquer
A servidora Camila Abreu, também da Cimos, ministrou a oficina
procedimento terapêutico indicado para o tratamento da dona
de capacitação Controle social: gestão democrática dos recursos
Irani.
públicos para conselheiros municipais.
O coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo Cesar
A Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos
Vicente de Lima, e os procuradores de Justiça Gilvan Alves
da Criança e do Adolescente (Credca) do Vale do Jequitinhonha
Franco e Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de
e Mucuri, coordenada pela promotora de Justiça Daniela Campos
Defesa do Direito de Família (CDDF), fizeram os atendimentos,
de Abreu Serra, promoveu oficinas com representantes de órgãos
juntamente com os promotores de Justiça Allender Barreto, de
de proteção da criança e do adolescente para trabalhar os limites
Jequitinhonha, e Moisés Batista Abdala, Fernanda Fiorati Rosa e
e as possibilidades da atuação em rede. A atividade, conduzida
Jorge Victor Cunha Barretto da Silva, de Almenara.
pela servidora da Coordenadoria Tatiane Silva Ramalho, contou
Para o procurador de Justiça Gilvan Franco, o projeto só
com a participação do promotor de Justiça Jorge Victor.
engrandece o Ministério Público, integrando e aproximando a
Recursos didáticos para ampliar a prática pedagógica em sala de
instituição da sociedade. “Além disso, ao reunir a comunidade,
aula, melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e
o MP Itinerante resolve rapidamente muitos problemas que
a inclusão escolar foram temas tratados em oficinas ministradas
poderiam tornar-se demandas judiciais”, afirma.
pela pedagoga Ana Lúcia Fernandes Coelho, da Coordenadoria
Mais uma vez, o projeto, coordenado pela Coordenadoria de
OFICINAS
E
Estadual de Defesa da Educação (Proeduc).
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REUNIÕES
Esta edição do MP Itinerante contou ainda com as palestras
de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Polícia Civil, Polícia Militar
Conhecendo o Ministério Público, do procurador de Justiça Gilvan
e Polícia Militar Ambiental, Justiça Eleitoral e prefeituras municipais.
Franco. O Ministério Público e a defesa do meio ambiente, do
Apenas a Recivil fez mais de 300 atendimentos nos três dias. De
promotor de Justiça Moisés Abdala, Combate à violência sexual
acordo com a supervisora técnica de Projetos Sociais da entidade,
contra crianças e adolescentes, do promotor de Justiça Allender
Romilda Teodoro Pereira, a segunda via de certidões é o serviço
Barreto, e Paz nas escolas, da servidora da CDDF Júnia Maria
mais procurado, mas também surgem casos como o de uma
Araújo.
mulher de 24 anos que, só agora, teve o nome do pai incluído na certidão de nascimento.
SERVIÇOS
Esta edição do MP Itinerante contou com a participação de
Além de assistir as apresentações culturais, quem passou pelo MP
servidores das comarcas envolvidas: Ana Paula Vieira Souto,
Itinerante em Mata Verde, Santo Antônio do Jacinto e Felisburgo
Chequer Figueiredo, Eulália Alves Miranda Lucas, Fádua Maria
teve acesso a serviços como emissão de carteira de identidade,
Drumond, Giovanna Brandão de Araújo, Grazziela de Oliveira e
título de eleitor, segunda via de certidões de nascimento,
Souza Lacerda, Júlio César da Rocha Pinto, Roberta Lacerda Mares
casamento e óbito, retificação de nome, reconhecimento
de Santana, Roberta Lacerda Couto –de Almenara – Igor Tadeu
voluntário de paternidade, educação ambiental e distribuição de
Fernandes Rodrigues e José Luiz Silva Abreu – de Jacinto – e
mudas, informações sobre saúde.
Helionardo Feitoza Gonçalves – de Jequitinhonha.
Os serviços foram oferecidos pelos parceiros: Sindicato dos Oficiais
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28 JULHO
MATA VERDE COMARCA:ALMENARA
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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 73 Certidões expedidas: 200 Carteiras de identidade expedidas: 200 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião PROEDUC - Combate à evasão escolar Reunião com povos e comunidades tradicionais
Promotores de Justiça da Comarca Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Gilvan Alves Franco Palestras realizadas Promotor de Justiça Moisés Batista Abdala: O MP e a Defesa do Meio Ambiente Promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto da Silva: Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Procurador de Justiça Gilvan Alves Franco: Conhecendo o Ministério Público Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas PROERD/Policia Militar: Combate às drogas Ana Lúcia/PROEDUC: Combate à violência doméstica e familiar
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29 JULHO
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO COMARCA: JACINTO
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Público Presente: 1.400 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 57 Certidões expedidas: 200 Carteiras de identidade expedidas: 190 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Música Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião com a Promotora de Justiça Daniela Campos Abreu Serra e participação dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de assistentes sociais Roda de Conversa sobre Povos e Comunidades Tradicionais
Promotores de Justiça da Comarca Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Gilvan Alves Franco Palestras realizadas Promotor de Justiça Moisés Batista Abdala: O MP e a Defesa do Meio Ambiente Promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto da Silva: Empoderamento dos Conselhos Tutelares Procurador de Justiça Gilvan Alves Franco: Conhecendo o Ministério Público Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas PROERD/Policia Militar: Combate às drogas Ana Lúcia/PROEDUC: Combate à violência doméstica e familiar
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30 JULHO
FELISBURGO COMARCA: JEQUITINHONHA
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Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 29 Certidões expedidas: 33 Carteiras de identidade expedidas: 200 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião com Catadores de Materiais Recicláveis • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais
Promotor de Justiça da Comarca Allender Barreto Lima da Silva Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima
Palestras realizadas • Promotor de Justiça Allender Barreto Lima da Silva: Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes • Procurador de Justiça Gilvan Alves Franco: Conhecendo o Ministério Público • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • PROERD/Policia Militar: Combate às Drogas • Ana Lúcia/PROEDUC: Combate à violência doméstica e familiar.
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AGOSTO JABOTICATUBAS, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO E SÃO JOSÉ DO JACURI Em agosto o Ministério Público Itinerante atendeu a cidade de
social Meire Regina Pacheco animou os estudantes, que ouviram
Jaboticatubas, na Região, Metropolitana de Belo Horizonte, com
ainda, explicações dos servidores Allec Rodrigues Vieira e
IDH de 0,681, São Sebastião do Maranhão, com IDH 0,581, São
Fernanda Fernandes.
José do Jacuri, com IDH de 0,566, e São José da Safira, com IDH
REUNIÕES
de 0,583. As três últimas localizadas no Vale do Rio Doce.
PARTICIPAÇÃO DOS JABOTICATUBAS
64
PROMOTORES
EM
Ao se reunir com as comunidades tradicionais, no fórum da cidade, o promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente Lima recebeu importantes adesões à causa dos povos que vivem na região,
Em Jaboticatubas, a população foi assistida pelo procurador de
como as da juíza Luciana Santana Comunian Starling e da
Justiça Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, pelos promotores
defensora pública Fabiana Maia, que aproveitaram o momento
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, de Belo Horizonte;
para alertar sobre a necessidade de se designar um titular para a
Adriano Dutra Gomes de Faria, de Vespasiano, Marcelo Mata
Promotoria de Justiça local.
Machado, de Conceição de Mato Dentro, Ana Carolina Zambom
O encontro com profissionais das redes de ensino e
Pinto Coelho, de Sabará, bem como de outros colaboradores
representantes de conselhos tutelares, realizado na Câmara
do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da prefeitura
Municipal, foi conduzido pela coordenadora estadual de Defesa
municipal e de entidades parceiras.
da Educação, promotora de Justiça Maria Elmira do Amaral Dick.
PALESTRAS
HOMENAGEM
Em Jaboticatubas, o MP Itinerante contou com palestras para
O ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Alceu José
alunos do ensino fundamental da Escola Cardeal Arco Verde.
Torres Marques, radicado na região, foi homenageado em
O tema “Conhecendo o Ministério Público” foi exposto pelo
cerimônia realizada no fórum da cidade.
promotor de Justiça Adriano Faria. Já o assunto “Ministério Público
O motivo da aclamação, conforme ressaltou Paulo Cesar, foi
e a defesa do meio ambiente” foi tratado pelo promotor de Justiça
registrar que o projeto MPI, que este ano completa cinco anos de
Marcelo Mata Machado. Por sua vez, a Polícia Militar explicou o
estrada, foi idealizado e entrou em funcionamento em 2010, na
funcionamento do seu Programa Educacional de Resistência às
gestão de Alceu. O ex-procurador-geral, por sua vez, relembrou
Drogas (Proerd).
que a inspiração para o projeto surgiu do apelo de uma senhora
A pedagoga Maria da Penha Werneck falou sobre a questão
moradora de Rio Pardo de Minas para que o seu município fosse
ambiental, destacando a necessidade de educar para a
contemplado com um promotor de Justiça. Ela argumentava que,
sustentabilidade. O “Jogo do Milhão”, proposto pela educadora
além da falta de um representante do Ministério Público na região,
particularmente, sentia muita saudade do último promotor de
Safira ocupava, naquele ano, a 4.562ª posição no Ranking de IDHM,
Justiça que havia estado na comarca, o então e atual coordenador
enquanto São Sebastião do Maranhão ocupava a 4.614ª e São José
do Ministério Público Itinerante de Minas Gerais, Paulo Cesar.
do Jacuri, a 4.921ª.
Alceu revelou que, sem número de promotores de Justiça
Com pouco mais de 6.500 habitantes, conforme Censo de 2010, São
suficiente para suprir todas as demandas de um estado de
José do Jacuri teve a educação como alavanca para o crescimento
dimensões tão grandes, como Minas Gerais, a alternativa era
de seu IDHM na década anterior ao levantamento. Apesar de certo
deslocar equipes temporárias para as diversas regiões. “Assim
avanço, a renda per capita local não ultrapassa os R$300, e 36%
nascia o exitoso projeto”, afirmou lembrando que o MPI já alcança
da população é considerada pobre, ou seja, vive com renda familiar
a marca de ter visitado mais de 200 municípios.
inferior a R$140. Mais uma vez, uma equipe do Piep, da faculdade Milton Campos,
VALE DO RIO DOCE
participou da ação levando informações e dando encaminhamento a
No Vale do Rio Doce, a ação contou com a participação do
questões ligadas à área previdenciária. Coordenadora do programa,
procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da
a professora Dinorá Carla de Oliveira ainda teve a oportunidade
Coordenadoria de Defesa do Direito da Família (CDDF), dos
de conversar com professores de escolas públicas locais. Ela falou
promotores de Justiça Rolando Carabolante (Belo Horizonte),
sobre benefícios que vários moradores da região podem ter, mas
Mauro Renê Costa Filho (Peçanha) e Fábio Tavares Ribeiro
que, muitas vezes, não são conhecidos por todos.
(Governador Valadares), além de servidores da CDDF, da
Em São Sebastião do Maranhão, por exemplo, ela foi embora
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), da
levando contatos e uma lista de jovens estudantes que podem
pedagoga Maria Penha Werneck, do analista de Finanças e
possuir alguma deficiência e, assim, ter direito a benefícios previstos
Controle da Controladoria-Geral da União Paulo Cesar Miranda
na Loas. Dinorá disse que irá fazer o possível para ajudar essas
Bruno, entre outros parceiros. Os integrantes do MPMG realizaram
pessoas, mesmo estando em Belo Horizonte.
cerca de 200 atendimentos nos três municípios.
A professora contou com o apoio dos integrantes do Piep Juliana
Segundo o Atlas Brasil 2013, os três municípios atendidos pelo
Franco Fulgêncio Fonseca, Catarina Ammani Cesar, Márlon
MPI estão inseridos na faixa daqueles que possuem baixo Índice
Marques Melgaço e Luiz Felipe Quirino. Nos três dias de MPI, a
de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Conforme
equipe prestou mais de 70 atendimentos.
dados de 2010, entre os 5.565 municípios brasileiros, São José da
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13 AGOSTO
JABOTICATUBAS COMARCA: JABOTICATUBAS
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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 45 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 27 Certidões expedidas: 99 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue, combate à doenças endêmicas, vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais
Promotora de Justiça da Comarca Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Membros participantes Paulo Cesar Vicente de Lima Adriano Dutra Gomes de Faria Marcelo Mata Machado Bertoldo Matheus de Oliveira Filho Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick Alceu José Torres Marques
Palestras realizadas • Promotor de Justiça Adriano Dutra: Conhecendo o Ministério Público • Promotor de Justiça Marcelo Mata: Meio Ambiente e Participação • Meire Regina: Violência Doméstica • Sargento Alex Elias - PROERD/PMMG : Combate às Drogas • Marcelo de Andrade Vilarino: História dos Povos e das Comunidades Tradicionais • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na Era dos Recicláveis Apresentação • Fernanda Fernandes: “Show do Milhão”
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25 AGOSTO
SÃO JOSÉ DO JACURI COMARCA: PEÇANHA
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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 41 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 27 Certidões expedidas: 99 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à doenças endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais
Promotor de Justiça da Comarca Mauro Renê Costa Filho Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Rolando Carabolante Palestras realizadas • Promotor de Justiça Mauro Renê Costa Filho: Conhecendo o Ministério Público • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Alunos da Faculdade Milton Campos: Economia Solidária/ Noções sobre o Direito Previdenciário • Camila Abreu: Participação e Cidadania • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na Era dos recicláveis Apresentações • Fernanda Fernandes: “Show do Milhão”
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26 AGOSTO
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO COMARCA: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
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Público Presente: 2.500 Alunos Participantes: 600 Atendimentos realizados pela Promotoria: 107 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 63 Certidões expedidas: 123 Carteira de identidade expedidas: 300 Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação • Reunião Pública sobre educação com os professores e diretores de escolas públicas locais Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Reunião com mais de 200 professores da rede pública Promotor de Justiça da Comarca Fábio Tavares Ribeiro Membros participantes Fábio Tavares Ribeiro Rolando Carabolante Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Palestras realizadas • Promotor de Justiça Mauro Renê Costa Filho: Conhecendo o Ministério Público • Servidora Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Alunos da Faculdade Milton Campos: Economia Solidária/ Noções sobre o Direito Previdenciário • Camila Abreu: Participação e Cidadania • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na era dos recicláveis
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27 AGOSTO
SÃO JOSÉ DA SAFIRA COMARCA: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
74
Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 43 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 23 Certidões expedidas: 58 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais
Promotor de Justiça da Comarca Fábio Tavares Ribeiro Membros participantes Fábio Tavares Ribeiro Rolando Carabolante Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
Palestras realizadas • Promotor de Justiça Fábio Tavares Ribeiro: Conhecendo o Ministério Público • Alunos da Milton Campus: Participação da Juventude • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na Era dos recicláveis • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas
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SETEMBRO PRESIDENTE KUBITSCHEK, ALVORADA DE MINAS, CONGONHAS DO NORTE E DOM JOAQUIM De 22 a 25 de setembro, a caravana desembarcou em quatro
“Foram 21 anos de espera. Para evitar que a senhora Maria das
cidades da região Central de Minas: Presidente Kubitschek, IDH
Dores aguarde mais, já agendamos o atendimento no INSS para
0,595, Alvorada de Minas, IDH 0,572, Congonhas do Norte, IDH
este mês e conseguimos um carro para levá-la até lá”, explicou,
0,568 e Dom Joaquim, IDH 0,622.
com grande satisfação, a coordenadora do Piep, professora
PIEP (PROGRAMA DE INCLUSÃO E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Já no primeiro dia de atividades, em Presidente Kubitschek –
Dinorá Carla de Oliveira. Após ser informada sobre seus direitos, a idosa manifestou gratidão à equipe. “Nunca tive ninguém que me orientasse. Esse dinheiro será muito útil para pagar as contas. Agradeço a todos pela boa vontade em me ajudar”.
município antigamente chamado de Tijucal, por abrigar um rio
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homônimo – um atendimento, entre os diversos realizados,
ATIVIDADES
chamou a atenção da equipe do MPI.
Nas quatro cidades visitadas, diversas atividades foram realizadas
Após enfrentar um sol escaldante e alguns quilômetros de
junto à população. Integrantes do MPMG e representantes do
percurso a pé, a kubitschekense Maria das Dores Rodrigues, 81
Piep prestaram atendimentos jurídicos aos moradores das 9h às
anos, buscou a tenda de atendimento do PIEP (Programa de
16h.
Inclusão e Educação Previdenciária) da Faculdade de Direito
Crianças, adultos e idosos assistiram a apresentações culturais
Milton Campos, parceira do MP Itinerante, para se informar sobre
e palestras sobre o Ministério Público, educação ambiental,
a possibilidade de receber algum benefício previdenciário.
combate à corrupção, paz nas escolas, ato de indisciplina no
A idosa, que trabalhou como funcionária do município por muitos
ambiente escolar, controle social e gestão democrática dos
anos, atualmente conta com a ajuda de familiares e amigos para
recursos públicos. Houve apresentação de rap do MC Kroiff, de
tratar um câncer. Além disso, esforça-se diariamente para cuidar
Belo Horizonte, e um divertido jogo de perguntas sobre direitos
da mãe acamada, de 105 anos, com quem divide a casa.
humanos.
Ao analisar a documentação de Maria das Dores, a equipe do
Foram realizadas, ainda, reuniões com educadores, conselheiros
PIEP verificou que a idosa já preenchia, em 1993 - quando parou
municipais, povos e comunidades tradicionais da região. Em
de trabalhar -, todos os requisitos necessários à aposentadoria.
Alvorada de Minas, a delegada de atendimento à mulher de
No entanto, até hoje não recebe o benefício de um salário mínimo.
Diamantina, Kíria Orlandi, reuniu-se com profissionais da saúde
para estimular o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
(Recivil), as polícias Militar, Civil e Ambiental, a Justiça Eleitoral e as
Quem participou da ação teve acesso também à emissão
prefeituras municipais.
de carteira de identidade, título de eleitor, segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificação de nome,
EQUIPE
reconhecimento voluntário de paternidade, serviços de saúde e
A equipe do MP Itinerante de setembro contou com a
beleza e distribuição de mudas.
participação do ex-procurador-geral do MPMG, procurador de
Cada município atendido recebeu do MPI a doação de 50 títulos
Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto, que foi homenageado pelo
de livros infantis, provenientes da Fundação Itaú Social.
município de Congonhas do Norte.
Além disso, pela primeira vez, representantes do projeto de extensão Polos de cidadania, da Faculdade de Direito da
A equipe de atendimentos da ação foi composta pelo procurador
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juntaram-se à
de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria
caravana. “Há três meses, estamos com uma sede em Conceição
de Defesa do Direito da Família (CDDF); pelo coordenador
do Mato Dentro. Tivemos vários ganhos com a participação no
da Cimos, promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima;
MPI, como o contato mais direto com a sociedade, o fortalecimento
pelos promotores de Justiça Warlen Henrique Macedo, Luciana
das ações desenvolvidas junto às crianças e adolescentes e a
Christófaro e Larrice Luz Carvalho (Diamantina), Maria Clara Costa
proposição de trabalhos em conjunto”, comemorou Lucas Furiati
(Serro) e Marcelo Mata Machado (Conceição do Mato Dentro),
de Oliveira, integrante do projeto.
pela pedagoga Maria Penha Werneck, além de servidores
Outros parceiros que, mais uma vez, engrandeceram a ação
da CDDF, da Cimos, das promotorias de Diamantina, Serro e
foram: o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais
Conceição do Mato Dentro e representantes do Piep.
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22
SETEMBRO
PRESIDENTE KUBITSCHEK COMARCA: DIAMANTINA
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Público Presente: 1.400 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 29 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 19 Certidões expedidas: 110 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue, combate à doenças endêmicas, vacinação Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais
Promotores de Justiça da Comarca Luciana Teixeira Guimarães Christofaro Warlen Henrique Macedo Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Larrice Luz Carvalho Palestras realizadas • Promotora de Justiça Luciana Teixeira Guimarães Christofaro: Conhecendo o MP • Promotor de Justiça Warlen Henrique Macedo: O ato de indisciplina no ambiente escolar - Uma abordagem sob a perspectiva dos direitos e deveres dos alunos • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas Apresentações • Mc Kroif: Apresentação de RAP • Fernanda Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Apresentação Teatral PROERD: Combate às Drogas
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SETEMBRO
ALVORADA DE MINAS COMARCA: SERRO
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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 500 Atendimentos realizados pela Promotoria: 47 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 29 Carteiras de identidades expedidas: 200 Certidões expedidas: 85 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Noções de Higiene Bucal, Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião Pública com os agentes da área de saúde e conselheiros tutelares - Apresentação: Delegada de Polícia de Serro • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais Promotora de Justiça da Comarca Maria Clara Costa Pinheiro De Azevedo Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima
Palestras realizadas • Promotora de Justiça Maria Clara Costa Pinheiro Azevedo: 10 medidas contra a corrupção • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas. Apresentações • Fernanda Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Mc Kroif: HIP HOP
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24
SETEMBRO
CONGONHAS DO NORTE COMARCA: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
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Público Presente: 2500 Alunos Participantes: 700 Atendimentos realizados pela Promotoria: 57 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 35 Certidões expedidas: 150 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município aferição de pressão, teste de glicemia, peso e altura (cálculo do imc), noções de higiene bucal, combate à dengue, combate à doenças endêmicas Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais
Promotor de Justiça da Comarca Marcelo Mata Machado Leite Pereira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas • Promotor de Justiça Marcelo Mata Machado Conhecendo o Ministério Público • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas • Cristiano Oliveira: Saúde • Pólos de Cidadania: Cidadania na escola • Maria da Penha Werneck: O Catador Legal na era dos recicláveis Apresentações • Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Mc Kroif: HIP HOP
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25
SETEMBRO
DOM JOAQUIM COMARCA: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 300 Atendimentos realizados pela Promotoria: 33 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 25 Carteiras de identidades expedidas: 200 Certidões expedidas: 37 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de pressão, teste de glicemia, combate à dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS e mostra de artesanato Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião Pública: Controle social - Gestão Democrática dos Recursos Públicos • Reunião Pública com os povos e comunidades tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais Promotores de Justiça da Comarca Marcelo Mata Machado Leite Pereira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Paulo Cesar Vicente de Lima Palestras realizadas • Promotor de Justiça Marcelo Mata Machado: Conhecendo o Ministério Público • Cristiano de Oliveira: Saúde • Júnia Maria Araújo: Paz nas escolas • Pólos de Cidadania: Cidadania nas escolas Apresentações • Fernanda Fernandes Monteiro: “Show do Milhão” • Mc kroiff: HIP HOP
87
OUTUBRO CACHOEIRA DE PAJEÚ, COMERCINHO E PONTO DOS VOLANTES Os elevados índices de pobreza, desnutrição, mortalidade,
Araçuaí. Além de palestras sobre o papel do Ministério Público,
analfabetismo, desemprego e infra-estrutura sócio-econômica
os membros do MPMG realizaram atendimento à população.
apresentados pela região do Vale do Jequitinhonha ocasionam
A promotora de Justiça Daniela Abreu realizou oficinas com
êxodo rural para os grandes centros urbanos e um esvaziamento
assistentes sociais, conselhos municipal e tutelar dos municípios
demográfico persistente o que leva a região a ser considerada
visitados. ”É muito importante para quem ajuda a população ter
em vários estudos como “região deprimida”. Somado a isso ainda
o esclarecimento necessário para poder orientar. Essas palestras
existe a carência de investimentos públicos e privados na região.
e orientações são muito importantes para beneficiar os cidadãos
O Vale do Jequitinhonha é uma região marcada pelas contradições.
desses municípios mais carentes“, pontuou.
Por um lado, grande parte de sua população vive em extrema
Também participaram a pedagoga Penha Werneck, servidores do
pobreza e seu meio ambiente vem sistematicamente sendo
MPMG e representantes de entidades parceiras que ofereceram
agredido pelas atividade mineradoras, de carvoaria e pelo uso
serviços como retificação de documentos, assessoria jurídica,
indiscriminado do fogo.. Por outro lado, são notórias as riquezas
ações de cidadania e atividades culturais.
do sub-solo, promissor em recursos minerais, de seu patrimônio
88
histórico-cultural, referência para Minas Gerais e para o Brasil, de
RECIVIL
seu artesanato diversificado e de seus atrativos turísticos.
O Recivil é o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas
Atento a todas as contradições, o Ministério Público Itinerante
Naturais do Estado de Minas Gerais. Fundado em 1997, o Recivil
atendeu no mês de outubro três cidades da região que apresentam
representa os 1.463 cartórios de Registro Civil existentes em todos
baixo Índice de Desenvolvimento Humano: Cachoeira de Pajeú,
os municípios e distritos do estado, e que são responsáveis pelos
IDH 0,578, Comercinho IDH 0,593, e Ponto dos Volantes, IDH
principais atos civis na vida de qualquer pessoa: o registro de
0,595, municípios do Vale do Jequitinhonha.
nascimento, de casamento e de óbito.
Nesta edição, o projeto realizado pela Coordenadoria de Inclusão
Além desses atos, os cartórios de Registro Civil também praticam
e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas
o registro de emancipação, interdição e ausência, conversão de
Gerais (MPMG) contou com a participação do procurador de
união estável em casamento, traslados de registros de brasileiros
Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de
feitos no exterior. Em Minas Gerais, os cartórios de Registro Civil que
Defesa do Direito de Família (CDDF), dos promotores de Justiça
não são sede de comarca também acumulam a função de Notas,
Daniela Campos de Abreu, coordenadora regional de Defesa da
ou seja, praticam os atos realizados pelos Tabelionatos de Notas,
Educação e dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Vale do
como reconhecimento de firma, autenticação de documentos,
Jequitinhonha, Mayra Conceição Silva, de Pedra Azul, Regiane
escrituras públicas, entre outros, exceto o testamento.
Maria Heil Portes, de Medina, e João Roberto Silva Junior, de
Em todas as edições do Ministério Público Itinerante, o RECIVIL
esteve ao lado do MPMG realizando diversos atendimentos,
premissa é promover o congraçamento de todos os cidadãos
expedindo e retificando centenas de documentos. O alto custo
que exercem a função de ouvidor no Brasil.
e o difícil acesso a estes serviços básicos tornam a parceria
Sem fins lucrativos e vinculação político-partidária, a associação
fundamental para o sucesso do projeto, sendo a atuação do
atende o território estadual de Minas e capacita os ouvidores e
RECIVIL reconhecida em todas as cidades pelas quais atravessa
ouvidorias do estado. Ela oferece cursos e orientações a todos,
a caravana do MPI.
promovendo eventos e congressos, nacionais e internacionais, abordando temas relacionados às suas atividades. A Associação
EMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS
reconhece a importância dos ouvidores e ouvidorias para o
Outra atuação indispensável ao projeto é o esforço dos
estado e seu principal objetivo é atender às suas necessidades
funcionários e servidores do MPMG, sempre empenhados para
a fim de suprir as demandas da população. Há cinco anos,
a melhor realização do projeto. Sempre o primeiro a chegar na
iniciou-se uma parceria do Ministério Público (MPMG) com
cidade, o Sr. Mauro dos Santos Teixeira, motorista do MPI, participa
a Associação Brasileira de Ouvidores/MG que resultou no
do Ministério Público Itinerante desde 2011, tendo percorrido todo
Ministério Público Itinerante (MPI). O projeto busca aproximar
o estado de Minas Gerais com a equipe. Para o Sr. Mauro, o que
o MP/MG aos cidadãos para atender as suas demandas. Além
o motiva a dedicar tanto empenho ao projeto é a “Ajuda que às
disso, a iniciativa promove a educação, a distribuição de materiais
vezes parece pequena, mas faz uma diferença enorme nas vidas
e outras atividades pedagógicas às cidades do interior do estado
das pessoas dessas cidadezinhas”.
de Minas Gerais. Durante esses anos, o projeto atendeu centenas
APOIO DA ABO (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN) Fundada em março de 1995 a Associação Brasileira de Ouvidores/
de cidades e levou conhecimento a milhares de cidadãos. A proposta é continuar o desenvolvimento na região norte do Estado e exercer cada vez mais atividades que desempenham um papel fundamental na cidadania.
Ombudsman Nacional atua em todo território brasileiro. Sua
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27 OUTUBRO
CACHOEIRA DE PAJEÚ COMARCA: PEDRA AZUL
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Público Presente: 1.700 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 87 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 39 Certidões expedidas: 88 Carteiras de identidade expedidas: 100 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Prestação de contas e Informações à comunidade acerca dos serviços de saúde municipal Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança e teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais Atividades da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCA • Reunião Pública: Limites e possibilidades da atuação em rede dos órgãos com atribuições na prestação integral da criança e adolescente – Uma contribuição do MP Itinerante no fortalecimento da rede local.
Promotora de Justiça da Comarca Mayra Conceição Silva Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Daniela Campos de Abreu Palestras realizadas • Promotora de Justiça Mayra Conceição Silva: Conhecendo o MP • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Promotora de Justiça Daniela Campos de Abreu: Redes Sociais - como utilizá-las de maneira segura e responsável • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas Apresentações • Mc Kroif: Apresentação musical de HIP HOP
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28 OUTUBRO
COMERCINHO COMARCA: MEDINA
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Público Presente: 1.300 Alunos Participantes: 400 Atendimentos realizados pela Promotoria: 55 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 21 Certidões expedidas: 75 Carteiras de identidade expedidas: 40 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Teatro Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais Atividades da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCA • Reunião Pública: Limites e possibilidades da atuação em rede dos órgãos com atribuições na prestação integral da criança e adolescente – Uma contribuição do MP Itinerante no fortalecimento da rede local.
Promotora de Justiça da Comarca Regiane Maria Heil Portes Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Daniela Campos de Abreu Palestras realizadas • Promotora de Justiça Regiane Maria Heil Portes: Conhecendo o MP • Cabo Abrão: Combate as drogas • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Promotora de Justiça Daniela Campos de Abreu: Redes Sociais - como Utilizá-las de Maneira Segura e responsável? • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas.
Apresentações • Mc Kroif Apresentação musical de HIP HOP
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29 OUTUBRO
PONTO DOS VOLANTES COMARCA: ARAÇUAÍ
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Público Presente: 1.100 Alunos Participantes: 450 Atendimentos realizados pela Promotoria: 39 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 10 Certidões expedidas: 80 Carteiras de identidade expedidas: 34 Distribuição de 1 biblioteca Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Combate à Dengue Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS Apresentações Culturais Dança, Apresentação musical Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Reunião sobre participação social com os Conselhos Municipais Atividades da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCA • Reunião Pública: Limites e possibilidades da atuação em rede dos órgãos com atribuições na prestação integral da criança e adolescente – Uma contribuição do MP Itinerante no fortalecimento da rede local.
Promotor de Justiça da Comarca João Roberto Silva Junior Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Daniela Campos de Abreu. Palestras realizadas • Promotor de Justiça João Roberto Silva Junior: Conhecendo o MP • Cabo Abrão: Combate as drogas • Maria da Penha Werneck: Educar pelas águas.
Apresentações Mc Kroif: Apresentação musical de HIP HOP
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NOVEMBRO CRISTÁLIA E JOSENÓPOLIS Tão contado e cantado por artistas como João Guimarães Rosa
A promotora de justiça Thalita Célia de Oliveira realizou uma
em “Grande Sertão: Veredas” (1956), os sertões mineiros são vários.
palestra dedicada ao Ministério Público, suas funções e as formas
Ao mesmo tempo em que concentra municípios extremamente
de acesso à justiça. A oportunidade de diálogo entre o promotor
pobres, também é o local de municípios desenvolvidos que
de justiça e a população é única em todos os municípios em que
concentram grande parte da produção mineira de frutas
esta palestra é realizada. Na oportunidade há a quebra da imagem
possibilitada pela técnica cada vez mais aplicada de irrigação.
do promotor como inacessível à população. Somando a palestra
A edição de novembro de 2015 do Ministério Público Itinerante
do promotor local com os atendimentos, realizados de forma
foi ao encontro do sertão, contemplando duas cidades do
tão próxima entre promotores e cidadãos, o Ministério Público
Norte de Minas: Cristália, IDH 0,583, com 5760 habitantes, e
Itinerante revela sua capacidade maior: romper as barreiras de
Josenópolis, IDH 0,564, com uma população total de 4566
linguagem e o verdadeiro “mito” do promotor distante, que agora
habitantes. Marcadas pela influência do Pólo Regional e sede
está tão próximo e atento às demandas do povo.
da Microrregião, Grão Mogol, estas cidades são marcadas pela ausência dos serviços mais básicos.
PALESTRAS
Por isso, para esta edição, o MPMG, por meio da CIMOS
A servidora do MPMG, Júnia Araújo, da CDDF (Coordenadoria de
(Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais) esforçou-se
Direito de Família), realizou a palestra “Conte até Dez”, idealizada
para, junto de seus parceiros, conseguir levar à região o máximo
pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que tem
possível de serviços e atendimentos.
o objetivo de realizar o enfrentamento do bulying nas escolas.
PARTICIPAÇÃO JUSTIÇA
98
DOS
PROMOTORES
DE
Em ambos os municípios contou com a participação de jovens e crianças, que, atentos às lições fizeram uma reflexão sobre a temática.
Participaram desta edição Bertoldo Mateus de Oliveira Filho,
Maria da Penha Werneck realizou, a convite da CIMOS
procurador da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e
(Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais), palestra sobre
os promotores Rolando Carabolante, Daniela Yokoama e Thalita
Educação Ambiental e Cidadania, levando uma mensagem de
Célia de Oliveira. Realizaram todo tipo de atendimento, sobretudo
cuidado com os recursos ambientais e as florestas.
na área do Direito de Família.
O PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência) marcou presença nas cidades, com uma palestra com
Foram realizadas reuniões públicas, de iniciativa da CIMOS
foco ao combate às drogas, realizada pela Polícia Militar de Minas
(Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais) do MPMG,
Gerais.
como a Reunião Pública com diretores, professores, Pastoral da
MC Kroif esteve presente levando uma mensagem de superação
Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e Conselheiros
e auto estima aos jovens presentes ao evento por meio da difusão
do CMDCA, conduzida por Drª Vanessa do Carmo Diniz que teve
da cultura do HIP HOP.
como tema “O Conselho Tutelar frente as demandas escolares”. Nesta oportunidade, conselheiros e profissionais da educação
SERVIÇOS
puderam tirar todas as dúvidas acerca da legislação educacional. Também os demais conselhos municipais foram contemplados
Estiveram presentes ao evento mais de 2000 pessoas. Foram
com espaço de formação a respeito do Controle Social e
ofertados serviços como retificação e expedição de documentos,
Fiscalização, conduzidas pelos servidores da CIMOS. Uma
como CPF, RG, segunda via de certidões, cartão do SUS, dentre
Biblioteca foi doada ao Município pela Fundação Itaú Social.
outros.
99
100
101
0 24
MES NOVEMBRO
CIDADE CRISTÁLIA COMARCA:DE COMARCA XXXXX GRÃO MOGOL
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Público Presente: 1.000 Alunos Participantes: 350 Atendimentos realizados pela Promotoria: 31 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 15 Certidões expedidas: 56 Carteiras de identidade expedidas: 15 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Combate a Dengue, Combate a Doenças Endêmicas, Campanha Outubro Azul Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS, Artesanato Apresentações Culturais Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Roda de Conversa com Povos e Comunidades Tradicionais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais
Promotora de Justiça da Comarca Thalita Célia de Oliveira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Rolando Carabolante Daniela Yokoama Palestras realizadas • Promotora de Justiça Thalita Célia de Oliveira: Ato Infracional • Polícia Militar/PROERD: Combate às Drogas • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Otaviano de Oliveira Filho: A valorização da identidade sócio cultural do Norte de Minas. • Maria da Penha WernecK: Educação Ambiental e Cidadania Apresentações • Mc Kroif: Apresentação musical de HIP HOP
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NOVEMBRO
JOSENÓPOLIS COMARCA: GRÃO MOGOL
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Público Presente: 1.500 Alunos Participantes: 360 Atendimentos realizados pela Promotoria: 56 Atendimentos especializados sobre Previdência Social: 30 Certidões expedidas: 180 Carteiras de identidade expedidas: 35 Distribuição de 1 biblioteca Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas Secretaria de Saúde do Município Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Peso e Altura (cálculo do IMC), Combate à Dengue, Combate à Doenças Endêmicas, Campanha Outubro Azul Secretaria de Assistência Social do Município Atendimento pelo CRAS, Artesanato Apresentações Culturais Teatro, Capoeira, Grupos Folclóricos Atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais • Reunião sobre participação social com os conselhos municipais • Reunião Pública com diretores, professores, Pastoral da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA - Drª Vanessa do Carmo Diniz- O Conselho Tutelar frente às demandas escolares
Promotora de Justiça da Comarca Thalita Célia de Oliveira Membros participantes Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Rolando Carabolante Vanessa do Carmo Diniz Palestras realizadas • Promotora de Justiça Thalita Célia de Oliveira: Ato Infracional • Polícia Militar Ambiental: Caça e Pesca • Maria da Penha Werneck: Educação Ambiental e Cidadania • Otaviano de Oliveira Filho - A valorização da identidade sócio cultural do Norte de Minas Apresentações • Mc kroiff - Apresentação musical de HIP HOP
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CRÉDITOS Organizadores:
Equipe Controladoria Geral da União:
Allec Rodrigues Vieira – MPMG
Paulo Cesar Miranda Bruno
Lucas Rocha Nassif – ABO/MG
Conceição Policarpo Correia Mourão Isabella Braum Sander
Equipe Faculdade de Direito Milton Campos: Professores:
Jornalistas/Fotografia:
Leticia Dominique
Alex Lanza
Simone Teresinha Chaves Ibrahim
André Borja Lana
Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes
Flávio Lúcio Monteiro Pena
Juliana Franco Fulgêncio Fonseca
Thaís Ferreira Dutra
Simone Teresinha Chaves Ibrahim
Thais Venturato
Juliana Franco Fulgêncio Fonseca
Fernanda Magalhães Silva
Alunos:
Miriângelli Ravena
Wallace Fabricio Paiva Souza Eduardo Siqueira Tarquine
Elaboração de Spot:
Marlon Melgaço
Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo
Deise Graciele Lacerda
Fabio Prates
Valeria Carneiro Mota Alfredo Marcela Carvalho Viegas
Motoristas:
Tais Lara Resende
Mauro dos Santos Teixeira
Catarina Annoni
Nilson Sabino
Luiz Felipe Lisboa
Weber Silva Gonçalves
Julia Ali Coelho Lucas Nasser
Giovanni Fernandes
Gleise Guimarães de Alvarenga;
Wilson José Dourado de Andrade Junior
Flavia Cristina Ancelmo
Gustavo Franklin
Ingrid Dayane Marques
Tarcísio Silva Altino Juarez Geovane de Oliveira
Equipe RECIVIL Andrea Paixão
Organização do Relatório MPI 2015
Romilda Teodoro Pereira
Allec Rodrigues Vieira – MPMG
Natalia Guerra Rabelo Martins
Lucas Rocha Nassif – ABO/MG
Gluaciole Paiva Gomes
Camila Abreu
Leila Xavier de Farias Rocha
Priscila Ayres Dias
Denise das Graças Parreira
Leonardo Custódio
Virgínia Maria Luzia Fraga Rosangela Fernandes de Sousa (jornalista)
Textos do Relatório MPI 2015 Leonardo Custódio
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PARTICIPAÇÃO Coordenadoria de Planejamento Institucional – COPLI Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias - CDDF Coordenadoria de Combate e Repreensão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO - DH
APOIO
PATROCÍNIO
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COLABORADORES Prefeitura Municipal de Varzelândia
Fundação Itaú Social
Prefeitura Municipal de Pintópolis
Controladoria Geral da União - CGU
Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - RECIVIL
Prefeitura Municipal de Formoso
Faculdade de Direito Milton Campos - Programa de Inclusão e Educação
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas
Previdenciária - PIEP
Prefeitura Municipal de Cajuri
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Prefeitura Municipal de Ibiracatu
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE
Prefeitura Municipal de Rubelita
Istituto Estadual de Florestas - IEF
Prefeitura Municipal de Ataléia
Empresa da Assistencia técnica e extensão Ruaral do Estado de Minas
Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas
Gerais - EMATER
Prefeitura Municipal de Franciscópolis
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Prefeitura Municipal de Mata Verde
Sistema Nacional de Emprego - SINE
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto
Ministério do trabalho e Emprego - MTE
Prefeitura Municipal de Felisburgo
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas
Polícia Civil
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri
Polícia Militar
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão
Polícia Militar Ambiental
Prefeitura Municipal de São José da Safira
Companhia de Seneamento de Minas Gerais - COPASA
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Prefeitura Municipal de Dom Joaquim Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeú Prefeitura Municipal de Comercinho Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes Prefeitura Municipal de Cristália Prefeitura Municipal de Josenópolis
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SERVIDORES Chapada Gaúcha
Cajuri
Pintópolis
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Jonas Vaz Leandro Leal
Fernanda Cunha Guimarães
Rhilmer Dias Reis
Cezar Moreno Conceição Tavares
Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira
Júnia Maria Araújo
Alex de Paula Lanza
Rhilmer Reis Dias
André Borja Lana
Júnia Maria Araújo
Júnia Maria Araújo
Fernanda Fernandes Monteiro
Rhilmer Reis Dias
Fernanda Fernandes Monteiro
Cezar Moreno Conceição Tavares Otaviano de Oliveira Filho
Fernanda Fernandes Monteiro Ibiracatu
Érica Andrade
Allec Rodrigues Vieira
Natália Myrian Vieira
Formoso
Fernanda Fernandes Monteiro
Gilmar Dias Nascimento
Allec Rodrigues Vieira
Júnia Maria Araújo
Roberta Emanuelle Freitas
Jonas Vaz Leandro Leal
Rhilmer Dias Reis
Marcel Duraes
Cezar Moreno Conceição Tavares
André Borja Lana
Ana Paula Soares
Alex de Paula Lanza
Cezar Moreno Conceição Tavares
Júnia Maria Araújo
Christian Douglas Brito Ruas
Curral de Dentro
Rhilmer Reis Dias
Saulo Figueiredo Álvares Da Silva Campos
Allec Rodrigues Vieira
Fernanda Fernandes Monteiro
Jayme Burnier Malta
Rhilmer Dias Reis
Mariana de Paula Alves
Fernanda Fernandes Monteiro
Mariana de Paula Alves Varzelândia
Cezar Moreno Conceição
Uruana de Minas
Allec Rodrigues Vieira
Otaviano de Oliveira Filho
Allec Rodrigues Vieira
Rhilmer Dias Reis
Gilmar Dias Nascimento
Jonas Vaz Leandro Leal
Júnia Maria Araújo
Thaís Ferreira Dutra
Cezar Moreno Conceição Tavares
Rilton Ferreira Chagas
Luciana Garcia Santana
Alex de Paula Lanza
André Borja Lana
Ana Lúcia dos Santos Fernandes
Júnia Maria Araújo
Fernanda Fernandes Monteiro
Coelho
Rhilmer Reis Dias
Cezar Moreno Conceição Tavares
Fernanda Fernandes Monteiro
Christian Douglas Brito
Mariana de Paula Alves
Saulo Figueiredo Álvares
Isabel Cristina Álvares
Jayme Burnier Malta Otaviano de Oliveira Filho
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SERVIDORES Santa Cruz de Salinas
Ouro Verde de Minas
Santo Antônio do Jacinto
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Rhilmer Dias Reis
Rhilmer Dias Reis
Fernanda Magalhães Silva
Fernanda Fernandes Monteiro
Júnia Maria Araújo
Camila Abreu
Cezar Moreno Conceição
Alex Lanza
José Luiz Silva Abreu
Otaviano de Oliveira Filho
José Ourismar Barros de Oliveira
Igor Tadeu Fernandes Rodrigues
Thais Ferreira Dutra
Cezar Moreno Conceição
Eulália Almes Miranda Lucas Fádua Maria Drumond Chequer Figueiredo
Jayme Brochado Burnier Malta Camila Caroline Rocha Chaves
Franciscópolis
Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho
Luiz André Brito
Allec Rodrigues Vieira
Júnia Maria Araújo
Rhilmer Dias Reis Rubelita
Júnia Maria Araújo
Felisburgo
Allec Rodrigues Vieira
Alex Lanza
Allec Rodrigues Vieira
Rhilmer Dias Reis
José Ourismar Barros de Oliveira
Júnia Maria Araújo
Thais Ferreira Dutra
Cezar Moreno Conceição
Fernanda Magalhães Silva Cezar Moreno Conceição Tavares
Fernanda Fernandes Monteiro Cezar Moreno Conceição
Mata Verde
Fádua Maria Drumond Chequer Magno
Otaviano de Oliveira Filho
Allec Rodrigues Vieira
Tatiane Silva Ramalho
Adriana Ferreira Tiago
Camila Abreu
Camila Abreu
Alexandre Diógenes Oliveira
Fernanda Magalhães Silva
Jayme Brochado Burnier Malta
Cezar Moreno Conceição Tavares
Jaboticatubas
Luciana Garcia Santana
Júnia Maria Araújo
Allec Rodrigues Vieira
Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho
Miriangeli Rovena Borges
Ataléia
Júlio César da Rocha Pinto
Vanessa de Oliveira
Allec Rodrigues Vieira
Ana Paula Vieira Souto
Correia da Cruz
Rhilmer Dias Reis
Roberta Lacerda Mares de Santana
Carla Angelica Dias Miranda
Júnia Maria Araújo
Giovanna Brandão de Araújo
Fernanda Fernandes Monteiro
Cezar Moreno Conceição
Grazziela de Oliveira e Sousa Lacerda
Camila Abreu
Alex Lanza
Fádua Maria Drumond Chequer Figueiredo
Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho José Ourismar Barros de Oliveira
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SERVIDORES São José do Jacuri
Alvorada de Minas
Comercinho
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Junia Araújo
Fernanda Fernandes Monteiro
Júnia Maria Araújo
Camila Abreu
Júnia Maria Araújo
Camila Abreu
Andre Lanna
Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira
Silvestre Sales Machado
Cristiane das Dores Ercio de Lima
Thais Ferreira Dutra
São Sebastião do Maranhão
José Maria Reis Filho
Ponto dos Volantes
Hugo Leonardo Freire de Melo
Allec Rodrigues Vieira Júnia Maria Araújo
Allec Rodrigues Vieira Júnia Araújo
Congonhas do Norte
Camila Abreu
Camila Abreu
Allec Rodrigues Vieira
Silvestre Sales Machado
Andre Lanna
Fernanda Fernandes Monteiro
Cristiane das Dores Ercio de Lima
Júnia Maria Araújo
Cristália
Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira
Allec Rodrigues Vieira
São José da Safira
Cristiano de Oliveira
Cezar Moreno Conceição Tavares
Allec Rodrigues Vieira
Frederico Augusto Lima Felício
Júnia Maria Araújo
Júnia Araújo
Thaís Ferreira Dutra
Maria Delaine de Souza Pinho
Andre Lanna
Dom Joaquim
Josenópolis
Cristiane das Dores Ercio de Lima
Allec Rodrigues Vieira
Allec Rodrigues Vieira
Fernanda Fernandes Monteiro
Cezar Moreno Conceição Tavares
Presidente Kubitschek
Júnia Maria Araújo
Júnia Maria Araújo
Allec Rodrigues Vieira
Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira
Maria Delaine de Souza Pinho
Fernanda Fernandes Monteiro
Cristiano de Oliveira
Júnia Maria Araújo
Frederico Augusto Lima Felício
Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira
Thais Ferreira Dutra
Camila Abreu
Noelle Lacerda de Queiroz Raquel Barroso Queiroga
Cachoeira do Pajeú
Paulo Pinto Alencar
Jovelina Gracielia Dias Rocha Wladimir Jose dos Santos Allec Rodrigues Vieira Júnia Maria Araújo Camila Abreu
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PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOTOR
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COMARCA
MUNICÍPIO
Fábio Alves Bonfim
Arinos
Chapada Gaúcha
Fabiana Pereira de Lima Lopes
Buritis
Formoso
Fábio Alves Bonfim
Arinos
Uruana de Minas
Gustavo Sousa Franco
Viçosa
Cajuri
João Paulo Fernandes
São João da Ponte
Ibiracatu
João Paulo Fernandes
São João da Ponte
Varzelândia
Danielle Cristina Barral De Queiroz Célio Dimas Esteves
São Francisco
Pintópolis
Andreia Nunes Durães
Taiobeiras
Curral de Dentro
Jean Ernane Mendes da Silva
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Jean Ernane Mendes da Silva
Salinas
Rubelita
Tiago Tanure Costa Daniela Campos de Abreu Serra
Teófilo Otoni
Ataléia
Nelma Matos Silva Guimarães Fábio Roberto Machado Daniela Campos de Abreu Serra
Teófilo Otoni
Ouro Verde de Minas
Vinícius Pereira de Paula
Malacacheta
Franciscópolis
Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa
Almenara
Mata Verde
PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOTOR
COMARCA
MUNICÍPIO
Moisés Batista Abdala Jorge Victor Cunha Barreto da Silva Fernanda Fiorati Rosa
Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Allender Barreto Lima da Silva
Jequitinhonha
Felisburgo
Mauro Renê Costa Filho
Peçanha
São José do Jacuri
Rolando Carabolante
Santa Maria do Suaçuí
São Sebastião do Maranhão
Rolando Carabolante
Santa Maria do Suaçuí
São José da Safira
Luciana Teixeira Guimarães Christofaro Diamantina Warlen Henrique Macedo
Presidente Kubitschek
Maria Clara Costa Pinheiro De Azevedo Serro Larrice Luz Carvalho
Alvorada de Minas
Marcelo Mata Machado Leite Pereira
Conceição do Mato Dentro
Congonhas do Norte
Marcelo Mata Machado Leite Pereira
Conceição do Mato Dentro
Dom Joaquim
Mayra Conceição Silva
Pedra Azul
Cachoeira do Pajeú
Regiane Maria Heil Portes
Medina
Comercinho
João Roberto Silva Junior
Araçuaí
Ponto dos Volantes
Thalita Célia de Oliveira
Grão Mogol
Cristália
Thalita Célia de Oliveira
Grão Mogol
Josenópolis
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