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PLANEJAMENTO MPITINERANTE 2015 O presente documento pretende traçar as metas e objetivos da Cimos para o ano de 2015, adequando-se ao Plano Geral de Anual Finalístico 2014-2015 (PGA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em especial, reconhece-se que a Cimos exerce papel fundamental na missão do MPMG em tornar-se uma instituição acessível à população e também para a transformação da realidade social, bem como constitui-se meio preponderante de aprimoração do acesso da sociedade ao MPMG.
É sob essa orientação que a Cimos construiu o seu planejamento de atuação para o ano de 2015.
MP ITINERANTE I - Coordenação: Paulo Cesar Vicente Lima
II - Servidor responsável: Allec Rodrigues Vieira
III - Objeto: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem como missão, promover a justiça, servir à sociedade e defender a democracia. Entende-se que para o cumprimento de tal missão é essencial que a referida instituição realize ações que visem a aproximação entre a sociedade civil e os promotores de justiça, bem como promova a difusão do conhecimento a respeito da atuação ministerial.
Nesse sentido, visando a minimização da falta de conhecimento da população a respeito das atribuições do Ministério Público, foi idealizado o projeto MP Itinerante sendo implementado a partir do ano de 2010.
IV - Objetivo Geral:
Viabilizar o conhecimento da instituição do Ministério Público pela sociedade, e contribuir para o empoderamento e transformação social nos municípios contemplados, além da prestação de outros serviços pelos parceiros.
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V - Objetivos Específicos para 2015: Objetivo específico 1: Elaborar o planejamento de cada um dos eventos a serem realizados no âmbito do projeto “MP Itinerante”.
Objetivo específico 2: Mobilizar a sociedade civil, promotores naturais, servidores e secretarias dos municípios contemplados para a participação no projeto “MP Itinerante”.
Objetivo específico 3: Levar o promotor de justiça aos municípios que não são sede de comarca a fim de promover o acesso à justiça através dos atendimentos nas unidades móveis que podem ser consideradas uma extensão das promotorias de justiça.
Objetivo específico 4: Realizar parcerias com outras instituições públicas em busca de sinergia institucional na prestação de serviços.
Objetivo específico 5: Promover o acesso à justiça através da difusão do conhecimento.
Objetivo específico 6: Incentivar a mobilização social e empoderamento popular através da realização de reuniões públicas / comunitárias.
“O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma célula de transformação do país.” Zilda Arns
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CALENDÁRIO
2015 MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV
17 18 19
Chapada Gaúcha Formoso Uruana de Minas
09 28 29 30
Cajuri Ibiracatu Varzelândia Pintópolis
26 27 28
Curral de Dentro Santa Cruz de Salinas Rubelita
Cimos Norte
23 24 25
Ataléia Ouro Verde de Minas Franciscópolis
Cimos Mucuri
28 29 30
Mata Verde Santo Antônio do Jacinto Felisburgo
Cimos Jequitinhonha
25 26 27
São José do Jacuri São Sebastião do Maranhão São José da Safira
Cimos Rio Doce
22 23 24 25
Presidente Kubitschek Alvorada de Minas Congonhas do Norte Dom Joaquim
Cimos Central
27 28 29
Cachoeira do Pajeú Comercinho Ponto dos Volantes
Cimos Jequitinhonha
24 25
Cristália Josenópolis
Cimos Norte
Cimos Noroeste
Cimos Central Cimos São Francisco
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MAPA
2015 Formoso
Chapada Gaúcha
Ibiracatu
Curral de Dentro Santa Cruz de Salinas
Varzelândia
Mata Verde Cachoeira do Pajeú
Uruana de Minas
Pintópolis
Comercinho
Cristália
Rubelita Josenópolis
São Sebastião do Maranhão
Franciscópolis
São José do Jacuri Congonhas do Norte Presidente Kubitschek
Felisburgo
Ponto dos Volantes
Ouro Verde de Minas
Ataléia São José da Safira
Alvorada de Minas
Dom Joaquim
Cajuri
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Santo Antônio do Jacinto
VI - Descrição das ações:
Objetivo
Ações
Prazo
Responsável
Meta
Objetivo específico 1
1.1.Elaborar programação.
Allec Rodrigues Vieira
Programação elaborada.
Elaborar o planejamento de cada um dos eventos a serem realizados no âmbito do projeto “MP Itinerante”.
Até 5 dias antes da realização do evento.
1.2.Escalar a equipe o “MP Itinerante” : membros, servidores e terceirizados.
Até 5 dias antes da realização do evento
Allec Rodrigues Vieira
Equipe escalada.
1.3.Contato final com os participantes e parceiros para confirmar a presença dos mesmos no evento e verificar se há alguma pendência a ser resolvida.
Até 4 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
Contato com participantes e parceiros realizado.
1.4.Elaborar mapa de viagem.
Até 5 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
Mapas de viagem elaborados (10 mapas ao longo do ano).
1.5.Montar quites de materiais a serem distribuídos aos estudantes participantes do evento.
Até 4 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
300 pastas montadas por município.
1.6.Carregar unidades móveis com os materiais necessários à execução do evento. (Notebooks, impressoras, fotocopiadora/ multifuncional, datashow, telão, sistema de som, banneres, suportes dos banneres, flyers, folderes, cartilhas MPMG/CIMOS, mesas, cadeiras, camisas, bonés e materiais administrativos).
Até 4 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
Unidades móveis carregadas.
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Objetivo específico 2 Mobilizar a sociedade civil, promotores naturais, servidores e secretarias dos municípios contemplados para a participação no projeto “MP Itinerante”.
2.1. Visitar a promotoria de justiça da comarca que abrange município contemplado para apresentar o projeto aos promotores e servidores .
De 25 a 30 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante
Apresentação do projeto realizada nos 28 municípios.
2.2. Realizar reunião junto às secretarias dos municípios e as polícias militar e civil, com as seguintes finalidades:
apresentar o projeto, convidar secretarias e as polícias militar e civil à participação, escolher o local de realização e solicitar a disponibilização de bens móveis que serão utilizados no evento.
De 25 a 30 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante
Projeto apresentado em todos os municípios contemplados pelo projeto;
Convite realizado em todos os municípios contemplados pelo projeto;
Local escolhido em todos os municípios contemplados pelo projeto;
Solicitação de disponibilização de bens móveis realizada em todos os municípios contemplados pelo projeto.
2.3. Solicitar gravação de chamada de divulgação à ASSCOM/ Jornalismo.
De 15 a 20 dias antes da realização do evento
Allec Rodrigues Vieira
Chamada gravada
2.4.Aprovar chamada gravada.
De 15 a 20 dias antes da realização do evento
Allec Rodrigues Vieira
Chamada aprovada
2.5.Encaminhar a chamada ao responsável pela ação no município
De 15 a 20 dias antes da realização do evento
Allec Rodrigues Vieira
Chamada encaminhada
2.6.Acompanhar a divulgação da chamada no município
De 15 a 20 dias antes da realização do evento
Allec Rodrigues Vieira
Chamada divulgada
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Continuação Objetivo específico 2
2.7.Elaborar material para a divulgação do evento (cartaz, folder, flyer, camisa e boné).
1º de março de 2015.
Allec Rodrigues Vieira e Ivana
Material gráfico elaborado.
2.8.Solicitar produção 5 de março de do material de 2015. divulgação.
Allec Rodrigues Vieira
Material de divulgação pronto.
2.9.Montagem de kit de material de divulgação, contendo: camisas, bonés, cartazes, folderes e flyers; para entrega às secretarias no momento da reunião prévia com o Promotor de Justiça Rolando Carabolante.
Até 3 dias antes da visita prévia realizada pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante.
Allec Rodrigues Vieira
Kits de material de divulgação montados.
3.1. Atendimento preliminar e triagem.
No dia do evento.
Servidores do MPMG
50 atendimentos.
3.2. Atendimento dos No dia do membros do MPMG. evento.
Membros do MPMG
20 atendimentos.
3.3. Palestra do Promotor de Justiça explicando o que é o MP.
Promotor de Justiça da Comarca
1 por município (28 por ano).
Mobilizar a sociedade civil, promotores naturais, servidores e secretarias dos municípios contemplados para a participação no projeto “MP Itinerante”.
Objetivo específico 3 Levar o promotor de justiça aos municípios que não são sede de comarca a fim de promover o acesso à justiça
No dia do evento.
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Objetivo específico 4 Realizar parcerias com outras instituições
4.1. Articular para que sejam realizados atendimentos pela Previdência Social.
Até 20 dias antes do evento.
Allec Rodrigues Vieira
Serviço disponibilizado ao cidadão.
4.2.Articular para que sejam realizados atendimentos pela pela Faculdade de Direito Milton Campos (PIEP).
Até 20 dias antes do evento
Allec Rodrigues Vieira
Serviço disponibilizado ao cidadão.
4.3 Realizar articulação junto ao Departamento de Polícia Civil para que seja ofertado o serviço de emissão de Carteiras de Identidade no evento.
Até 20 dias antes do evento
Allec Rodrigues Vieira
Articulação realizada para os 28 municípios.
4.4. Articular para que sejam ofertados no evento os serviços de emissão de Segundas Vias das Certidões de Nascimento, Casamento, óbito, pequenas retificações de nome e reconhecimento voluntário de paternidade pelo RECIVIL - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais.
Até 15 de março de 2015.
Allec Rodrigues Vieira
Articulação realizada para os 28 municípios.
4.5. Articulação com as Secretarias de Saúde dos Municípios para que sejam ofertados serviços básicos.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
Serviço disponibilizado ao cidadão nos 28 municípios.
4.6. Articulação com as Secretarias de Educação dos Municípios para que os alunos rede pública de ensino, na faixa etária de 12 a 18 anos, sejam encaminhados ao local de realização da ação para assistirem as palestras que serão ministradas.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
200 alunos encaminhados para o local de realização do evento nos 28 municípios contemplados pelo projeto.
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Continuação Objetivo específico 4 Realizar parcerias com outras instituições
4.7. Articular com as Secretarias de Cultura, Educação e/ ou Assistência Social para realização de apresentações culturais.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
02 apresentações culturais por município.
4.8. Articular com as Secretarias de Assistência Social dos Municípios para que sejam colocados à disposição da população serviços afetos a tal área de atuação como: atendimento pelos assistentes sociais, emissão de CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar, Alistamento Eleitoral, presença do CRAS e CREAS.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
Serviços disponibilizados ao cidadão nos 28 municípios.
4.9. Articular com as Prefeituras Municipais e Escritório Escola da Faculdade de Direito da UNIMONTES -SAJ (região norte), para que estas ofereçam, durante o evento, o serviço de assistência jurídica gratuita.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Allec Rodrigues Vieira.
Serviço disponibilizado ao cidadão nos 28 municípios.
4.10. Articular para que a Polícia Militar participe do evento das seguintes formas: presença da unidade tático-móvel e realização de palestras do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Allec Rodrigues Vieira.
1 palestra por município.
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Continuação Objetivo específico 4 Realizar parcerias com outras instituições
4.11. Articular para que a Polícia Militar Ambiental participe do evento promovendo ação de educação ambiental a partir da montagem de estande com a exposição de animais da fauna silvestre taxidermizados (empalhados).
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de 1 exposição por Justiça Rolando município. Carabolante e Allec Rodrigues Vieira.
4.12. Convidar a banda da Polícia Militar (batalhões regionais) para realizar apresentações musicais nos municípios contemplados pelo projeto.
Até 10 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
4.13. Articular para que a EMATER e/ou IEF participem por meio da doação de 200 mudas de árvores frutíferas e plantas nativas a serem distribuídas para o público do evento.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Articulação realizada Justiça Rolando para os 28 Carabolante e municípios. Allec Rodrigues Vieira.
Convite realizado a cada batalhão regional (3 batalhões).
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5.1. Articular apresentação da Objetivo atividade educativa: específico 5 “Jogo do Milhão” sobre a atuação do Promover o acesso à MP. justiça através da 5.2. Realização de difusão do palestras sobre os conhecimento. temas de interesse da população local .
Fevereiro
Allec Rodrigues Vieira
Articulação realizada para 28 municípios.
Até 15 dias antes da realização do evento.
Allec Rodrigues Vieira
2 palestras por município.
5.3. Distribuir do KIT No dia do Jovem com: pasta, evento. caneta, bloco de anotações, revista em quadrinhos, flyer e folder do MP Itinerante, cartilhas do MPMG , pop cards.
Allec Rodrigues Vieira
Distribuição realizada para 100% dos alunos presentes.
5.4. Articular com a Fundação Itaú Social a Doação de Bibliotecas para os municípios contemplados pelo projeto.
Promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima e Allec Rodrigues Vieira
01 biblioteca por município.
Março.
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Objetivo específico 6 Incentivar a mobilização social e empoderamento popular através da realização de reuniões públicas / comunitárias.
6.1. Elaborar metodologia para as reuniões com os conselhos.
Março.
Jonas Vaz / Camila Abreu/
Luiz Tarcízio/ José Ourismar
Metodologia elaborada.
6.2. Mobilização dos membros dos conselhos que participarão da reunião.
10 dias antes do avento.
Servidores que participarão da reunião.
Mobilização realizada.
6.3. Reunião com membros de conselhos.
No dia do evento.
Jonas Vaz / Camila Abreu/
Luiz Tarcízio/ José Ourismar
1 por município (28 ao ano)
6.4. Reunião com os catadores de materiais recicláveis nos locais onde houver o projeto Reciclando Oportunidades e a existência de catadores.
No dia do evento.
Camila Abreu
Reunião realizada no município de Felisburgo.
6.5.Mobilização para a realização da roda de conversa com povos e comunidades tradicionais do município (nos municípios onde houver demanda).
10 dias antes do evento.
Cezar Moreno.
Mobilização realizada.
Cezar Moreno.
Roda de conversa realizada
6.6. Roda de conversa No dia do com os povos e evento. comunidades tradicionais (nos municípios onde houver demanda).
Créditos: Planejamento:
Allec Vieira
Camila Abreu
Apoio:
Coordenadoria de Planejamento Institucional - COPLI
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