Rua do Respeito

Todos os dias, a maioria de nós voltamos para casa e fechamos a porta a nossas costas para esquecer da rua e descansar em nosso lar com a expectativa de um novo dia, mas, para alguns, a separação desses lugares está diluída numa condição temporária, que muitas pessoas precisam enfrentar, às vezes, durante anos.

Morar na rua não é uma escolha, cada um tem suas razões e cada dia é um desafio. Nesse momento, a sociedade não pode ser um problema a mais. A Rua do Respeito é uma rua imaginária, virtual, que faz esquina com todas as ruas da cidade. Uma rua onde cada um é cidadão, com seus direitos e deveres. Uma rua onde todas as pessoas vivem em harmonia, independente do seu sexo, cor, classe social... ou endereço.

A Rua do Respeito é um projeto que atua no Estado de Minas Gerais em vários níveis, e reúne o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Servas, junto com representantes da sociedade em torno de um objetivo comum: transformar, através do respeito e de ações práticas, a vida de quem, hoje, mora nas ruas da cidade.

OBJETIVO Transformar por meio do respeito e de ações práticas, a vida das Pessoas em Situação de Rua das cidades de Minas Gerais.

4 EIXOS DE AÇÃO 1. Divulgação e esclarecimento do fenômeno das PSR; 2. Rua de Direitos: acesso aos serviços básicos de cidadania pelas PSR; 3. Responsabilidade social: promoção de projetos sociais com finalidade de inclusão pelo trabalho; 4. Efetivar o acesso das pessoas em situação de rua à Justiça e aos prédios do Ministério Público de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

AÇÕES EXECUTADAS » Assinatura do Termo de Cooperação Técnica; » Lançamento da segunda tiragem do livro “Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua”; » Primeira edição da Rua de Direitos; » Recomendação conjunta das Corregedorias TJMG e MPMG; » Audiências Públicas no interior do estado; » Curso profissionalizante de Pedreiro e Alvenaria; » Curso profissionalizante de Eletricista; » Oficina Plano de Negócio para Começar Bem.

ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Data: 20 de maio Descrição: O ato de assinatura da formalização do Termo de Cooperação Técnica entre o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contou com a presença da primeiradama do Estado de Minas Gerais e presidente do Servas, Carolina Oliveira Pimentel, do presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes e do procurador-geral de Justiça do MPMG, Dr. Carlos André Mariani Bitencourt.

LANÇAMENTO DA MARCA DO PROJETO E DA 2ª TIRAGEM DO LIVRO “DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” Data: 17 de setembro Descrição: O evento, que contou com a participação de Pessoas em Situação de Rua na sua execução (foram contratados buffet, cerimonialista, músico, fotografo e outros profissionais que estivessem em situação ou trajetória de rua), lançou oficialmente a marca e os 04 eixos de ação do projeto.

Foi lançado também a segunda tiragem do livro Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua, premiada com o Prêmio Jabuti de melhor livro de Direito de 2015.

O evento contou ainda com a adesão ao projeto da Arcelor Mittal e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC) Parceiros: ArcelorMittal Brasil, Reciclo, CoopMult

PRIMEIRA EDIÇÃO DA RUA DE DIREITOS Data: 29 de setembro Descrição: A Rua de Direitos promoveu o acesso das pessoas em situação de rua a serviços básicos aos quais qualquer cidadão tem direito, mas que para esse público é mais difícil.

A primeira edição da Rua de Direitos aconteceu no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte. Foram oferecidos os seguintes serviços: atendimento médico, psicológico, odontológico e fisioterapêutico , de enfermagem, corte de cabelo e limpeza de pele, consultorias jurídicas e previdenciárias, emissão de documentos e apresentações culturais Resultado: Aproximadamente 625 atendimentos de diferentes especialidades, 351 Kits de saúde bucal distribuidos, 432 lanches e refeições servidas.

PARCEIROS DA AÇÃO RUA DE DIREITOS Faculdade Universo

Movimento Nacional PSR

Faculdade Universo

Movimento Nacional PSR

Faminas

Famig

Milton Campos

Movimento Nacional PSR

Pelas Ruas

Faculdade Universo

Puc Minas

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DAS CORREGEDORIAS TJMG e MPMG Data: 30 de setembro Descrição: O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, fizeram uma recomendação conjunta para a priorização do andamento e do julgamento dos processos e dos procedimentos que tenham como objeto a efetivação e a garantia dos direitos sociais das pessoas em situação de rua e a responsabilização civil, criminal e administrativa dos sujeitos violadores dos direitos das pessoas em situação de rua.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Data: 06 de out. à 17 de nov.

Descrição: As Audiências Públicas tem como objetivo interiorizar a atuação do programa, ouvindo e debatendo com os poderes públicos, movimentos sociais organizados e sociedade civil, questões, tratativas e resoluções relacionadas às Pessoas em Situação de Rua de cada município.

Locais: . Ipatinga – Data: 06 de out. - Presentes: 91 pessoas . Manhuaçu – Data: 08 de out. - Presentes: 169 pessoas . Juiz de Fora – Data: 20 de out. - Presentes: 65 pessoas . Gov. Valadares – Data: 27 de out. - Presentes: 70 pessoas . Uberlândia – Data: 10 de nov. - Presentes: 47 pessoas . Montes Claros – Data: 17 de nov. - Presentes: 79 pessoas

CURSOS PROFISSIONALIZANTES Descrição: Os cursos profissionalizantes fazem parte do terceiro eixo do projeto Rua do Respeito, visando a capacitação das pessoas em situação de rua para aumentar as chances do resgate ao respeito via inclusão no mercado de trabalho.

» Pedreiro de Alvenaria Data: 15 de out. à 13 de nov.

Resultado: 33 alunos inscritos » Eletricista Data: 19 de nov. à 18 de dez.

Resultado: 20 alunos inscritos Parceiro: Sesi e Sintram

OFICINA PLANO DE NEGÓCIO PARA COMEÇAR BEM Data: 19 e 20 de outubro Descrição: O projeto ofereceu a CoopMult, cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação ou trajetória de rua. O curso de dois dias ofereceu aos gestores da cooperativa um conjunto de soluções como palestras, oficinas e cursos desenvolvidos pelo Sebrae para capacitar novos empreendedores que, já tem ou estão buscando uma ideia com potencial de sucesso.

Resultado: 15 gestores de 01 cooperativa capacitados Parceiro: Sebrae e Sintram

DESTAQUE NA IMPRENSA Em 2015, a Rua do Respeito foi destaque nos principais meios de comunicação de Minas Gerais!

DESTAQUE NA IMPRENSA ASSINATURA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA » Porlal MPMG: https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/inclusao-e-mobilizacao-sociais/noticias/mpmg-se-une-ao-tjmg-e-ao-servas-para-levar-cidadania-as-pessoas-em-situacaode-rua.htm » O Tempo: http://www.otempo.com.br/cidades/servas-mp-e-tjmg-atuar%C3%A3o-juntos-em-proldos-moradores-de-rua-1.1041971

LANÇAMENTO DA MARCA DO PROJETO » Rádio Inconfidência: http://inconfidencia.mg.gov.br/modules/debaser/singlefile.php?id=9252 http://www.cativaimagem.com.br/PortalCliente/Visualizar/Radio/f6557170-9e10-49f4-ad96b4f791b4df47 » Diário do Comércio: http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=especial_livro_aborda_pessoas_em_situacao_de_rua&id=159796 » Blog do PCO: http://blogdopco.com.br/bh-promove-debate-sobre-pessoas-em-situacao-de-risco/

DESTAQUE NA IMPRENSA LANÇAMENTO DA MARCA DO PROJETO (continuação) »Hoje em Dia: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/prioridade-na-garantia-dos-direitos-amorador-de-rua-1.347435 »Estado de Minas: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/09/18/interna_gerais,689542/ servas-e-tjmg-lancam-projeto-pela-inclusao-social-de-moradores-de-rua.shtml »Rádio Itatiaia: http://www.itatiaia.com.br/central-de-audio?page=6 »Rede Minas: Matéria sobre Rua do Respeito na 1º Edição do Jornal Minas (11h30) »Paraopeba Notícias: http://www.paraopebanoticias.com.br/ministerio-publico-servas-e-tribunal-dejustica-inauguram-projeto-para-pessoas-em-situacao-de-rua/ »Tribuna de Minas: http://www.tribunademinas.com.br/rua-do-respeito/ »O Guia da Cidade: http://www.oguiadacidade.com.br/portal/resultadoestado.php?busca=533032

DESTAQUE NA IMPRENSA PRIMEIRA EDIÇÃO DA RUA DE DIREITOS » O Tempo: http://www.otempo.com.br/cidades/evento-oferece-apoio-a-moradores-de-rua-de-bh-1.1126345 http://www.interclip.com.br/webclipping/index.php?action=DL&va=1443611418_8773&n=405822& uc=0&tv=C&ha=a9aa4dd0c989528cc57347584f3ca794&c=391&hb=acac73c5cf87b39c14dc4c4 b7c26803e » Estado de Minas: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/09/29/interna_gerais,693168/ projeto-transforma-rua-de-belo-horizonte-em-campo-de-inclusao-social-para-moradores-de-rua.shtml » Globo Minas: http://g1.globo.com/minas-gerais/videos/t/mgtv-1-edicao/v/rua-de-direitos-em-belo-horizonte-oferece-servicos-para-moradores-de-rua/4502102/ » Portal G1: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/09/rua-de-direitos-auxilia-moradores-derua-ter-servicos-basicos-em-bh.html

DESTAQUE NA IMPRENSA PRIMEIRA EDIÇÃO DA RUA DE DIREITOS (continuação) » TV Alterosa: 1ª edição: http://www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/noticia/jornalismo/ja---1ed/2015/09/29/ noticia-ja-1edicao,140644/servas-e-ministerio-publico-atendem-populacao-de-rua.shtml 2ª edição: http://www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/noticia/jornalismo/ja---2ed/2015/09/29/ noticia-ja-2edicao,140672/jornal-da-alterosa-2-edicao-29-09-2015.shtml » Rede Minas: http://www.cativaimagem.com.br/PortalCliente/Visualizar/Televisao/abf222bf-9d33-4a29-8a8d-d29077fde02b » Record: http://recordminas.com/plus/modulos/conteudo/?tac=o-que-passou-na-tv » Rádio CBN: http://www.cativaimagem.com.br/PortalCliente/Visualizar/Radio/a94a6828-1532-4ef4b1fd-d0c5bae56d4c

DESTAQUE NA IMPRENSA PRIMEIRA EDIÇÃO DA RUA DE DIREITOS (continuação) » Santa Tereza Tem: http://www.santaterezatem.com.br/rua-de-direitos/ » Portal TJMG: http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/tjmg-participa-de-acao-em-prol-dapopulacao-de-rua.htm » Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/09/29/rua-de-direitos-oferece-atendimento-a-cerca-de-500-pessoas-em-situacao-de-rua-em-bh/ » Portal Sesc MG e Fecomercio MG: http://www.sescmg.com.br/wps/portal/sescmg/centrais/central_noticias/noticia_aberta/institucional++noticias/dia+de+cuidados+especiais+para+moradores+de+rua+em+bh http://www.fecomerciomg.org.br/2015/09/dia-de-cuidados-especiais-para-moradores-de-rua-em-bh/ » Portal MPMG: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/-rua-de-direitos-leva-informacao-eservicos-a-pessoas-que-vivem-nas-ruas-de-belo-horizonte.htm#.Vgvo9PlVhBc » Portal Servas: http://www.servas.org.br/projetos-e-programas/rua-do-respeito/

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