PLANEJAMENTO
CIMOS
2015
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
2
PLANEJAMENTO CIMOS 2015 O presente documento pretende traçar as metas e objetivos da Cimos para o ano de 2015, adequando-se ao Plano Geral de Anual Finalístico 2014-2015 (PGA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em especial, reconhece-se que a Cimos exerce papel fundamental na missão do MPMG em tornar-se uma instituição acessível à população e também para a transformação da realidade social, bem como constitui-se meio preponderante de aprimoração do acesso da sociedade ao MPMG. É sob essa orientação que a Cimos construiu o seu planejamento de atuação para o ano de 2015. A estruturação do documento será feita da seguinte maneira: Gestão e Administração Cimos, MP Itinerante, 10Envolver, seguidas pelas áreas de atuação, que são: 1. Pessoas em Situação de Rua (PSR); 2. Catadores de Materiais Recicláveis (CMR); 3. Povos e Comunidades Tradicionais (PCT); 4. Conflitos Socioambientais (CSA); 5. Controle e Participação Sociais (CPS); 6. Projetos Sociais (PSO).
GESTÃO E ATUAÇÃO - CIMOS I - Servidor responsável: José Ourismar Barros
II - Suplente: Luiz Tarcizio
III - Objeto: Atividades de gestão e estruturação da Cimos, como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público e de apoio ao órgãos de execução.
IV - Objetivo geral:
Estabelecer processos e gestão com a finalidade de gerar eficiência na atuação.
V - Objetivos específicos para 2015: 1. Capacitar os servidores e coordenadores da Cimos em produção de provas; 2. Construir sistema de memória qualitativa; 3. Produzir sistema de registro das atividades; 4. Elaborar projeto de estruturação da Cimos a ser apresentado ao FUNEMP; 5. Realizar reuniões técnicas com os servidores e coordenadores Cimos; 6. Capacitar os servidores e coordenadores Cimos no tema de Orçamento Público; 7. Criação de repositório de peças jurídicas; 8. Manter ativo o Informativo Cimos.
VI - Descrição das ações: Objetivos específicos
Ações
1. Capacitar os servidores e coordenadores da Cimos em produção de provas.
1.1- Entrar em contato com o CEAF e CEAT para indicação de facilitador.
Março.
José Ourismar.
1.2- Em caso negativo, buscar facilitador externo.
Abril.
José Ourismar.
1.3- Realizar a capacitação.
Julho
Todos os interessados.
2.1- Criação da Wiki da Cimos
Janeiro.
Ivana De Battisti.
Wiki criada.
2.2- Alimentação da Wiki com as informações básicas.
Março.
Ivana De Battisti.
100% das informações básicas lançadas
2.3- Alimentação da Wiki com os documentos produzidos.
Mensal.
Ivana De Battisti.
100% das informações lançadas.
3.1- Criação do sistema por meio do Google Drive
Janeiro.
Camila Abreu.
Criação do sistema.
3.2- Laçamento das atividades.
Contínuo.
Equipe Cimos geral e regionais.
100% das atividades lançadas.
3.3- Elaborar tutorial para as regionais Cimos.
Fevereiro.
Camila Abreu.
Tutorial elaborado.
4.1- Esboço.
Março..
Luiz Tarcizio José Ourismar.
Apresentação do projeto ao FUNEMP.
2. Construir sistema de memória qualitativa.
3. Produzir sistema de registro das atividades.
4. Elaborar projeto de estruturação da
Prazo
Responsável
Meta 50% dos servidores e coordenadores capacitados.
Cimos a ser apresentado ao FUNEMP.
5. Realizar reuniões técnicas com os servidores e coordenadores Cimos. 6. Capacitar os servidores e coordenadores Cimos no tema de Orçamento Público.
7. Criação de repositório de peças jurídicas.
8. Manter ativo o Informativo Cimos.
4.2- Revisão.
Março.
Coordenador.
4.3- Apresentação do projeto.
Março.
Coordenador.
5.1- Realizar, a cada encontro das regionais, estudo de casos concretos para solução em conjunto.
Mensal
Equipe Cimos geral e regionais.
08 reuniões no ano.
6.1- Elaboração de proposta para o Prof. Paulolinto.
Fevereiro.
José Ourismar.
03 servidores + Coordenador da Cimos-BH capacitados.
6.2- Obter as peças orçamentárias do município escolhido.
Fevereiro.
José Ourismar.
6.3- Reunião semanais para os estudos.
Durante o ano todo
Todos os interessados.
6.4- Elaborar material para as regionais Cimos
Agosto.
José Ourismar.
7.1- Criar espaço prórpio na Wiki para subir todas as peças jurídicas elaboradas.
Fevereiro.
José Ourismar.
Local criado.
7.2- Alimentar o sistema com as peças já produzidas.
Março.
José Ourismar.
100% das peças já produzidas lançadas.
7.3- Alimentar o sistema com as peças que forem sendo produzidas durante o ano.
Contínuo.
José Ourismar.
100% das peças a serem produzidas lançadas.
8.1- Remeter e-mail convocando todos os servidores da Cimos (BH e Regionais) para o envio de conteúdo.
Bimestral.
Ivana De Battisti.
Envio de 06 informativos no ano.
8.2- Envio do conteúdo (notícias, artigos, vídeos etc. relacionados com os temas de atuação da Cimos) pelos servidores da Cimos (BH e Regionais).
10 dias após o envio do email.
Equipe Cimos geral e regionais.
8.3- Revisão do conteúdo pelo Coordenador CimosBH.
5 dias
Coordenador.
8.4- Fazer o design de interface do informativo.
5 dias
Ivana De Battisti.
8.5- Enviar o informativo por meio do e-list (interna) e mailchimp (externa)
10 dias
Ivana De Battisti.
PROJETO 10ENVOLVER I - Servidor responsável: Jonas Vaz Leandro Leal
II - Suplente: Soraia Leão
III - Objeto: Projeto 10envolver promove o controle social e a cidadania participativa em busca do desenvolvimento humano em 10 municípios de baixo IDH-M de Minas Gerais. São eles Bertópolis, Bonito de Minas, Crisólita, Fruta de Leite, Gameleiras, Indaiabira, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Pai Pedro e Setubinha. Para tanto adota a estratégia de realização de diagnósticos que balizam as ações empreendidas nos municípios visando o fortalecimento das instâncias de participação e controle social, o empoderamento e o exercício da cidadania pelas populações locais.
IV - Objetivo Geral: Acompanhar, articular e implementar ações em conformidade com os objetivos do Projeto 10Envolver, sobretudo por meio da articulação interinstitucional, indução de políticas públicas, capacitação e mobilização da população para a efetiva participação nas instâncias de controle e participação social.
V - Objetivos Específicos para 2015 1. Elaborar, articular e acompanhar a execução de projeto para priorização da regularização fundiária nos municípios do 10Envolver; 2. Acompanhar, monitorar e apoiar as iniciativas para alfabetização/educação de adultos desenvolvidas no município; 3. Realizar oficinas de gestão dos planos de intenção nos 05 municípios do Norte de Minas
4. Articular e viabilizar junto à outras instituições iniciativas para capacitação dos conselheiros municipais dos 10 municípios; 5. Elaborar e apresentar projeto ao fundo do PROCON estadual visando a melhoria da merenda escolar nos 10 municípios; 6. Implementar iniciativa para
fortalecimento dos conselhos municipais no município de
Crisólita (Piloto); 7. Elaborar e encaminhar projeto para construção de telhados que possibilitem a capacitação de água da chuva em Bonito de Minas; 8. Participação na Comissão FAPEMIG, para elaboração de edital e avaliação de projetos para a região dos Pandeiros (Bonito de Minas); 9. Articular junto à CEMAIS projeto para fortalecimento das associações nos municípios do 10Envolver; 10. Articular junto ao CEDEFES a realização de atividades voltadas para o empoderamento e formação cidadã dos Povos e Comunidades Tradicionais localizados nos municípios do projeto 10 Envolver.
VI - Descrição das ações: Objetivos específicos 1. Elaborar, articular e acompanhar a execução de projeto para priorização da regularização fundiária nos municípios do 10Envolver.
2. Acompanhar,
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1.1- Realizar reunião entre CIMOS e SEAPA para avaliação da viabilidade da proposta.
Janeiro.
Coordenador; Jonas Vaz.
Reunião realizada.
1.2- Elaborar Projeto para priorização da regularização fundiária nos municípios do 10Envolver.
Janeiro.
Jonas Vaz; SEAPA.
Projeto elaborado.
1.3- Encaminhar o Projeto ao CAO-ET para apoio na viabilização dos recursos junto ao Governo do Estado.
Fevereiro.
Coordenador.
Projeto encaminhado ao CAO-ET.
1.4- Participar das reuniões de apresentação e mobilização para o Projeto no 11 municípios incluídos
Junho.
Jonas Vaz; Equipe Cimos Regionais
11 reuniões realizadas.
2.1- Realizar reuniões nos 10 municípios para
Julho.
Jonas Vaz; Soraia Leão;
10 reuniões realizadas.
monitorar e apoiar as iniciativas para alfabetização/educaçã o de adultos desenvolvidas nos municípios.
3. Acompanhar e fomentar a efetivação dos planos de intenção nos 05 municípios do Norte de Minas.
acompanhamento dos encaminhamentos acordados nas reuniões públicas de 2014 sobre estratégias para o enfrentamento do analfabetismo da população adulta.
Equipe Cimos Regionais.
2.2- Apoiar os gestores locais dos programas de alfabetização na articulação com instituições para capacitação e na comunicação junto os demais orgão competentes.
A partir de demanda.
Jonas Vaz.
100% d as demandas de apoio recebidas encaminhadas.
2.3- Articular junto ao Arcebispo de Belo Horizonte apoio das dioceses locais na mobilização da população para adesão aos programas de alfabetização de adultos existentes.
Fevereiro.
Coordenador; Jonas Vaz.
Reunião realizada.
2.4- Articular junto ao SESC- MG a ida do consultório oftalmológico móvel aos 10 municípios visando o atendimento prioritário aos alfabetizandos adultos.
Fevereiro.
Coordenador; Jonas Vaz. Allec Vieira.
Reunião realizada e ofício entregue.
3.1- Estabelecer em conjunto com os servidores das regionais Norte e Vale do São Francisco calendário para a realização das 05 Oficinas de Gestão dos Planos de Intenção
Fevereiro.
Jonas Vaz; Soraia Leão; Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.
Calendário 2015 para as oficinas de gestão estabelecido.
3.2- Mobilizar os conselheiros municipais, associações comunitárias, e a comunidade interessada para participação nas oficinas.
10 dias antes de cada oficina.
Jonas Vaz; Soraia Leão; Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.
População dos munícipios informada. e convidada para a Oficina de gestão.
3.3- Realizar oficinas de gestão dos planos de intenção nos municípios do Norte de Minas .
Junho.
Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.
05 Oficinas de Gestão dos Planos de Intenção realizadas.
3.4- Elaborar check-list com as ações demandadas à Cimos nos planos de intenção.
Durante às oficinas de Gestão.
Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.
05 check-lists elaborados.
3.5- Tomar as providências necessárias ao cumprimento das ações atribuídas á CIMOS nos planos de intenção conforme chec-list.
10 dias após a realização das oficinas de gestão dos planos de intenção.
Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.
Check-lists cumpridos.
4. Articular e viabilizar junto à outras instituições iniciativas para capacitação dos conselheiros municipais, membros das associações comunitárias, alunos e professores nos 10 municípios em temas que possibilitem uma melhora qualitativa na participação e no exercício da cidadania.
4.1- Articular junto à Controladoria Geral da União a realização/oferta de cursos de capacitação aos conselheiros municipais nos 10 municípios.
Março.
Jonas Vaz; Cézar Moreno.
Reunião realizada.
4.2- Articular junto ao PROCON MGrealização/oferta de cursos de capacitação aos alunos, aos membros de associações de moradores, e comerciantes locais sobre os direitos do consumidor.
Fevereiro.
Jonas Vaz.
Proposta de ações recepcionada pelo Procon-MG.
4.3- Articular junto à Secretaria de Estado da Fazenda a realização/oferta de cursos de capacitação aos conselheiros municipais, professores, e servidores públicos por meio do Programa de Educação Fiscal nos 10 municípios.
Julho.
Jonas Vaz.
Reunião de articulação realizada.
5. Propor projeto ao fundo do PROCON estadual voltado para adequação da merenda escolar nos 10 municípios as normas do código de defesa do consumidor
5.1- Elaborar minuta de projeto à ser apresentado ao fundo do Procon em parceria com Prof da UFVJM
Maio.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio; Equipe Gepaf;
Minuta elaborada.
5.2- Realizar reunião com assessor jurídico do Procon para adequação ao formato do edital do fundo.
Maio.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Reunião realizada.
5.3- Adequar o projeto ao edital do Procon.
Junho.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Projeto elaborado.
5.4- Apresentar o Projeto ao Fundo do Procon.
Junho.
Coordenador.
Projeto apresentado.
6.1- Fazer contato com os servidores público de Crisólita responsáveis por cada uma das ações estabelecidas no Instrumento
Março.
Jonas Vaz; Soraia Leão; Marcelo Vilarino.
Contatos com todos os responsáveis realizados e registrados em certidões.
6. Implementar plano para fortalecimento dos conselhos municipais no município de Crisólita
(Piloto).
7. Articular projeto para a construção de estruturas que possibilitem a captação de água da chuva em moradias de Bonito de Minas
de Planejamento, Gestão e Monitoramento elaborado em parceira com os Conselhos municipais.
6.2- Contatar a PJ de Águas Formosas para repasse das informações acerca das providências adotadas até o momento pelos servidores responsá
Março.
Jonas Vaz.
Certidões repassadas à Dra. Daniela Campos.
6.3- Tomar as providências necessárias ao cumprimento das responsabilidade definidas para os servidores da CIMOS no Instrumento de Planejamento, Gestão e Monitoramento
Abril.
Jonas Vaz, Soraia Leão; Marcelo Vilarino..
Todas as ações definidas executadas.
6.4- Realizar reunião em Crisólita para lançamento do Plano de Fortalecimento dos Conselhos em Crisólita
Maio.
Jonas Vaz; Marcelo Vilarino; Soraia Leão.
Plano de Fortalecimento dos Conselhos em Crisólita lançado
7.1- Realizar reunião a COOPAE e Instituto Pauline Reischtul para proposição da construção de projeto e compartilhamento da nota técnica sobre o acesso á água em Bonito de Minas
Junho
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Reunião realizada, nota técnica entregue.
7.2- Articular junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a viabilização da execução do projeto pela estrutura do estado
Julho
Coordenador; Jonas Vaz.
Reunião realizada
7.3- Revisar o projeto e finalizar para encaminhamento para viabilização financeira.
Setembro
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Projeto finalizado
7.4- Encaminhar o Projeto ao CAO-ET juntamente com a nota técnica sobre a situação de acesso à água em Bonito de Minas para apoio na viabilização dos recursos junto ao Governo do Estado.
Setembro
Coordenador.
Projeto e nota técnica encaminhados.
8. Participar da Comissão FAPEMIG, para elaboração de edital e avaliação de projetos para a região do Pandeiros (Bonito de Minas)
8.1- Participar das comissão para avaliação dos projetos submetidos ao edital Pandeiros 2015
Junho
Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Projetos selecionados.
8.2- Elaborar linha temática que contemple os interesses dos extrativistas e agricultores familiares da região do Pandeiros para o edital 2016
Dezembro
Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Linha temática incluída no edital.
9. Articular junto à ONG CEMAIS projeto para fortalecimento das associações nos municípios do 10Envolver.
9.1- Realizar reuniões para acompanhamento e apoio ao processo de construção de projeto para fortalecimento dos conselhos nos 10 municípios
Outubro
Jonas Vaz.
02 reuniões realizadas.
10. Articular junto ao CEDEFES a realização de atividades voltadas para o empoderamento e formação cidadã dos Povos e Comunidades Tradicionais localizados nos municípios do projeto 10 Envolver
10.1- Realizar reunião para avaliação das possibilidades de parcerias entre a CIMOS e o CEDEFES no Projeto 10 envolver
Fevereiro
Jonas Vaz; Cézar Moreno.
Reunião realizada.
10.2- Adequar cartilha sobre os direitos quilombolas em parceria com o Cedefes
Maio
Jonas Vaz; Cézar Moreno.
Texto da cartilha finalizado
10.3- Articular apoio para a diagramação e reimpressão das cartilhas sobre direitos quilombolas
Julho
Coordenador; Jonas Vaz.
1.000 cartilhas impressas
10.4- Construir estratégia para atuação em parceria sobre direitos e politicas públicas para as comunidades quilombolas
Agosto
Jonas Vaz; Cedefes; Cézar Moreno.
Proposta de atuação elaborada.
MP ITINERANTE I - Servidor responsável: Allec Rodrigues Vieira.
II - Suplente:
Cézar Moreno
III - Objeto: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem como missão, promover a justiça, servir à sociedade e defender a democracia. Entende-se que para o cumprimento de tal missão é essencial que a referida instituição realize ações que visem a aproximação entre a sociedade civil e os promotores de justiça, bem como promova a difusão do conhecimento a respeito da atuação ministerial. Nesse sentido, visando a minimização da falta de conhecimento da população a respeito das atribuições do Ministério Público, foi idealizado o projeto MP Itinerante sendo implementado a partir do ano de 2010.
IV - Objetivo Geral: Viabilizar o conhecimento da instituição do Ministério Público pela sociedade, e contribuir para o empoderamento e transformação social nos municípios contemplados, além da prestação de outros serviços pelos parceiros.
V - Objetivos Específicos para 2015: 1. Elaborar o planejamento de cada um dos eventos a serem realizados no âmbito do projeto “MP Itinerante”; 2. Mobilizar a sociedade civil, promotores naturais, servidores e secretarias dos municípios contemplados para a participação no projeto “MP Itinerante”; 3. Levar o promotor de justiça aos municípios que não são sede de comarca a fim de promover o acesso à justiça através dos atendimentos nas unidades móveis que podem ser consideradas uma extensão das promotorias de justiça; 4. Realizar parcerias com outras instituições públicas em busca de sinergia institucional na prestação de serviços; 5. Promover o acesso à justiça através da difusão do conhecimento; 6. Incentivar a mobilização social e empoderamento popular através da realização de reuniões públicas / comunitárias.
VI - Descrição das ações: Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Elaborar o planejamento de cada um dos eventos a serem realizados no âmbito do projeto “MP Itinerante”.
2. Mobilizar a sociedade civil, promotores naturais, servidores e secretarias dos municípios contemplados para a participação no projeto “MP Itinerante”.
1.1- Elaborar programação.
Até 5 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
Programação elaborada.
1.2- Escalar a equipe o “MP Itinerante” : membros, servidores e terceirizados.
Até 5 dias antes da realização do evento
Allec Vieira.
Equipe escalada.
1.3- Contato final com os participantes e parceiros para confirmar a presença dos mesmos no evento e verificar se há alguma pendência a ser resolvida.
Até 4 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
Contato com participantes e parceiros realizado.
1.4- Elaborar mapa de viagem.
Até 5 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
Mapas de viagem elaborados (10 mapas ao longo do ano).
1.5- Montar quites de materiais a serem distribuídos aos estudantes participantes do evento.
Até 4 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
300 pastas montadas por município.
1.6- Carregar unidades móveis com os materiais necessários à execução do evento. (Notebooks, impressoras, fotocopiadora/ multifuncional, datashow, telão, sistema de som, banneres, suportes dos banneres, flyers, folderes, cartilhas MPMG/CIMOS, mesas, cadeiras, camisas, bonés e materiais administrativos).
Até 4 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
Unidades móveis carregadas.
2.1- Visitar a promotoria de justiça da comarca que abrange município contemplado para apresentar o projeto aos promotores e servidores .
De 25 a 30 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante.
Apresentação do projeto realizada nos 28 municípios.
2.2- Realizar reunião junto às secretarias dos municípios e as polícias militar e civil, com as
De 25 a 30 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante.
Projeto apresentado em todos os municípios contemplados pelo projeto;
seguintes finalidades: apresentar o projeto, convidar secretarias e as polícias militar e civil à participação, escolher o local de realização e solicitar a disponibilização de bens móveis que serão utilizados no evento.
Convite realizado em todos os municípios contemplados pelo projeto; Local escolhido em todos os municípios contemplados pelo projeto; Solicitação de disponibilização de bens móveis realizada em todos os municípios contemplados pelo projeto.
2.3- Solicitar gravação de chamada de divulgação à ASSCOM/ Jornalismo.
De 15 a 20 dias antes da realização do evento
Allec Vieira.
Chamada gravada.
2.4- Aprovar chamada gravada.
De 15 a 20 dias antes da realização do evento
Allec Vieira.
Chamada aprovada.
2.5- Encaminhar a chamada ao responsável pela ação no município
De 15 a 20 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira
Chamada encaminhada.
2.6- Acompanhar a divulgação da chamada no município
De 15 a 20 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira
Chamada divulgada
2.7- Elaborar material para a divulgação do evento (cartaz, folder, flyer, camisa e boné).
1º de março de 2015.
Allec Vieira; Ivana De Battisti.
Material gráfico elaborado.
2.8- Solicitar produção do material de divulgação.
5 de março de 2015.
Allec Vieira.
Material de divulgação pronto.
2.9- Montagem de kit de material de divulgação, contendo: camisas, bonés, cartazes, folderes e flyers; para entrega às secretarias no momento da reunião prévia com o Promotor de Justiça
Até 3 dias antes da visita prévia realizada pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante.
Allec Vieira.
Kits de material de divulgação montados.
Rolando Carabolante. 3. Levar o promotor de justiça aos municípios que não são sede de comarca a fim de promover o acesso à justiça.
3.1- Atendimento preliminar e triagem.
No dia do evento.
Servidores do MPMG.
50 atendimentos.
3.2- Atendimento dos membros do MPMG.
No dia do evento.
Membros do MPMG.
20 atendimentos.
3.3- Palestra do Promotor de Justiça explicando o que é o MP.
No dia do evento.
Promotor de Justiça da Comarca.
01 por município (28 por ano).
4. Realizar parcerias com outras instituições.
4.1- Articular para que sejam realizados atendimentos pela Previdência Social.
Até 20 dias antes do evento.
Allec Vieira.
Serviço disponibilizado ao cidadão.
4.2- Articular para que sejam realizados atendimentos pela pela Faculdade de Direito Milton Campos (PIEP).
Até 20 dias antes do evento
Allec Vieira.
Serviço disponibilizado ao cidadão.
4.3- Realizar articulação junto ao Departamento de Polícia Civil para que seja ofertado o serviço de emissão de Carteiras de Identidade no evento.
Até 20 dias antes do evento
Allec Vieira.
Articulação realizada para os 28 municípios.
4.4- Articular para que sejam ofertados no evento os serviços de emissão de Segundas Vias das Certidões de Nascimento, Casamento, óbito, pequenas retificações de nome e reconhecimento voluntário de paternidade pelo RECIVIL - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais.
Até 15 de março de 2015.
Allec Vieira.
Articulação realizada para os 28 municípios.
4.5- Articulação com as Secretarias de Saúde dos Municípios para que sejam ofertados serviços básicos.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
Serviço disponibilizado ao cidadão nos 28 municípios.
4.6- Articulação com as
Até 20 dias
Allec Vieira.
200 alunos
Secretarias de Educação dos Municípios para que os alunos rede pública de ensino, na faixa etária de 12 a 18 anos, sejam encaminhados ao local de realização da ação para assistirem as palestras que serão ministradas.
antes da realização do evento.
encaminhados para o local de realização do evento nos 28 municípios contemplados pelo projeto.
4.7- Articular com as Secretarias de Cultura, Educação e/ou Assistência Social para realização de apresentações culturais.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira.
02 apresentações culturais por município.
4.8- Articular com as Secretarias de Assistência Social dos Municípios para que sejam colocados à disposição da população serviços afetos a tal área de atuação como: atendimento pelos assistentes sociais, emissão de CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar, Alistamento Eleitoral, presença do CRAS e CREAS.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira
Serviços disponibilizados ao cidadão nos 28 municípios.
4.9- Articular com as Prefeituras Municipais e Escritório Escola da Faculdade de Direito da UNIMONTES -SAJ (região norte), para que estas ofereçam, durante o evento, o serviço de assistência jurídica gratuita.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante; Allec Vieira.
Serviço disponibilizado ao cidadão nos 28 municípios.
4.10- Articular para que a Polícia Militar participe do evento das seguintes formas: presença da unidade tático-móvel e realização de palestras do PROERD - Programa Educacional de
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante; Allec Vieira.
01 palestra por município.
Resistência às Drogas.
5. Promover o acesso à justiça através da difusão do conhecimento.
4.11- Articular para que a Polícia Militar Ambiental participe do evento promovendo ação de educação ambiental a partir da montagem de estande com a exposição de animais da fauna silvestre taxidermizados (empalhados).
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante; Allec Vieira.
01 exposição por município.
4.12- Convidar a banda da Polícia Militar (batalhões regionais) para realizar apresentações musicais nos municípios contemplados pelo projeto.
Até 10 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira
Convite realizado a cada batalhão regional (03 batalhões).
4.13- Articular para que a EMATER e/ou IEF participem por meio da doação de 200 mudas de árvores frutíferas e plantas nativas a serem distribuídas para o público do evento.
Até 20 dias antes da realização do evento.
Promotor de Justiça Rolando Carabolante; Allec Vieira.
Articulação realizada para os 28 municípios.
5.1- Articular apresentação da atividade educativa: “Jogo do Milhão” sobre a atuação do MP.
Fevereiro
Allec Vieira
Articulação realizada para 28 municípios.
5.2- Realização de palestras sobre os temas de interesse da população local .
Até 15 dias antes da realização do evento.
Allec Vieira
02 palestras por município.
5.3- Distribuir do KIT Jovem com: pasta, caneta, bloco de anotações, revista em quadrinhos, flyer e folder do MP Itinerante, cartilhas do MPMG, pop cards.
No dia do evento.
Allec Vieira
Distribuição realizada para 100% dos alunos presentes.
5.4- Articular com a Fundação Itaú Social a
Março.
Coordenador; Allec Vieira.
01 biblioteca por município.
Doação de Bibliotecas para os municípios contemplados pelo projeto. 6. Incentivar a mobilização social e empoderamento popular através da realização de reuniões públicas e/ou comunitárias.
6.1- Elaborar metodologia para as reuniões com os conselhos.
Março.
Jonas Vaz; Camila Abreu; Luiz Tarcízio; José Ourismar.
Metodologia elaborada.
6.2- Mobilização dos membros dos conselhos que participarão da reunião.
10 dias antes do avento.
Servidores que participarão da reunião.
Mobilização realizada.
6.3- Reunião com membros de conselhos.
No dia do evento.
Jonas Vaz; Camila Abreu; Luiz Tarcízio; José Ourismar.
01 por município (28 ao ano)
6.4- Reunião com os catadores de materiais recicláveis nos locais onde houver o projeto Reciclando Oportunidades e a existência de catadores.
No dia do evento.
Camila Abreu.
Reunião realizada no município de Felisburgo.
6.5- Mobilização para a realização da roda de conversa com povos e comunidades tradicionais do município (nos municípios onde houver demanda).
10 dias antes do evento.
Cezar Moreno.
Mobilização realizada.
6.6- Roda de conversa com os povos e comunidades tradicionais (nos municípios onde houver demanda).
No dia do evento.
Cezar Moreno.
Roda de conversa realizada.
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA I - Servidor responsável: Soraia Leão
II - Suplente: José Ourismar Barros
III - Objeto Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (art. 1º, p.ún., do Decreto Federal 7.053/2009).
IV - Objetivo geral: Garantir a dignidade humana desses sujeitos de direitos para além dos serviços da assistência social, na execução das políticas públicas de habitação, trabalho e renda, educação, saúde e cultura.
V - Objetivos específicos para 2015: 1. Articular para que se possa garantir o acesso das Pessoas em Situação de Rua aos prédios do MPMG; 2. Articular para que se possa garantir o acesso das Pessoas em Situação de Rua aos prédios do MP nacional; 3. Elaboração de Guia Nacional para Defesa das Pessoas em Situação de Rua no âmbito do CNMP; 4. Articular para a instituição do Comitê de Monitoramento da Politica Estadual para a População em Situação de Rua; 5. Acompanhar a atuação do comitê Municipal; 6. Colaborar com a Pastoral do Povo da Rua na Mobilização para conscientização da moradia como serviço; 7. Revisar e qualificar o roteiro de atuação PSR; 8. Revisar e imprimir 10.000 cartilhas Direitos do Morador de Rua; 9. Prestar apoio aos promotores naturais referente ao tema; 10. Elaborar ACP para a impugnação da Instrução Normativa n. 01/2013 do Município de Belo Horizonte, que disciplina a atuação dos agentes públicos junto à População em Situação de Rua.
VI - Descrição das ações: Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Articular para que se possa garantir o acesso das Pessoas em Situação de Rua aos prédios do MPMG.
1.1- Reunir informações sobre as normativas do MPMG afetas ao tema.
Janeiro.
Soraia Leão.
Reunião das informações.
1.2- Elaborar proposta de resolução ao MPMG.
Fevereiro.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Proposta elaborada.
1.3- Apresentação da proposta ao MPMG.
Março.
Coordenador.
Proposta apresentada.
1.4- Elaborar mecanismo de conscientização dos seguranças e recepcionistas. 2. Articular para que se possa garantir o acesso das Pessoas em Situação de Rua aos prédios do MP nacional.
2.1- Elaborar proposta de resolução.
Fevereiro.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Proposta elaborada.
2.2- Apresentar a proposta ao GT-5 do CNMP.
Março.
Coordenador.
Proposta apresentada.
3. Elaboração de Guia Nacional para Defesa das Pessoas em Situação de Rua no âmbito do CNMP.
3.1- Elaborar a proposta do Guia.
Fevereiro.
Coordenador; José Ourismar.
Proposta elaborada e revisada.
3.2- Acrescentar instruções sobre orçamento público na proposta do Guia.
Fevereiro.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Conhecimento sobre orçamento público acrtescentado.
3.3- Reunir com os movimentos sociais para discutir a proposta.
Fevereiro.
Soraia Leão; José Ourismar.
Minuta revista com a participação dos interessados.
3.4 Apresentar a minuta ao GT5 do CNMP.
Março.
Coordenador.
Minuta apresentada.
4.1- Verificar a situação atual para a instituição do comitê.
Janeiro.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Situação verificada.
4.2- Articular para a efetivar a regulamentação do Comitê.
Fevereiro.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Mobilização e articulação efetivada.
4. Articular para a instituição do Comitê de Monitoramento da Politica Estadual para a População em Situação de Rua.
4.3- Articular para a efetivar a criação do Comitê.
Julho.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Mobilização e articulação efetivada.
5. Acompanhar a atuação do comitê Municipal.
5.1- Participar das reuniões periódicas
Mensal.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
100% das reuniões.
6. Colaborar com a Pastoral do Povo da Rua na Mobilização para conscientização da moradia como serviço.
6.1- Participar das reuniões da pastoral sobre o tema;
Por convocação.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
6.2- Colaborar na criação de mecanismo de conscientização e/ou outras atividades com o mesmo fim.
Durante o ano inteiro.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
7. Revisar e qualificar o roteiro de atuação PSR.
7.1- Atualizar a jurisprudência e conceitos jurídicos
Agosto.
José Ourismar.
7.2- Montar o “passo-apasso” por meio de fluxograma.
Agosto.
José Ourismar.
7.3- Acrescentar modelo de TAC em caso de fechamento de equipamento em razão de encerramento de contrato com 3º Setor.
Agosto.
José Ourismar.
7.4- Acrescentar modelo de ACP para o caso de fechamento de equipamento em razão de encerramento de contrato com 3º Setor.
Maio.
José Ourismar.
8.1 - Atualizar as normativas.
Agosto.
Soraia Leão; José Ourismar.
8.2 - Incluir orientações práticas quanto aos serviços e programas desse público;
Agosto.
8.3 - Apresentar a minuta de texto aos parceiros e movimentos sociais para colaborações.
Setembro.
Soraia Leão; José Ourismar.
Revisão coletiva da cartilha.
8.4 - Realizar reunião com todos os parceiros e
Setembro.
Coordenador; Soraia Leão;
Aprovação do texto final.
8. Revisar e imprimir 10.000 cartilhas Direitos do Morador de Rua.
Atualização do roteiro de atuação PSR.
Atualização da cartilha Direitos do Morador de Rua.
convidados para apresentação da redação final;
José Ourismar; Parceiros.
8.5- Diagramação, revisão e impressão da cartilha.
Outubro.
ASSCOM.
Impressão de 10.000 cartilhas Direitos do Morador de Rua.
9. Prestar apoio aos promotores naturais referente ao tema.
9.1- Fornecer orientação, elaborar de peça técnica e/ou jurídica, disponibilizar material de apoio, prestar informações e articular para viabilização de eventos, projetos etc.
A partir de demanda.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Apoio prestado.
10. Elaborar ACP para a impugnação da Instrução Normativa n. 01/2013 do Município de Belo Horizonte, que disciplina a atuação dos agentes públicos junto à População em Situação de Rua.
10.1- Elaborar a peça.
Abril.
Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.
Peça elaborada
10.2- Encaminhar peça para o órgão de execução com atribuições.
Abril.
Coordenador
Peça encaminhada.
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS I - Servidor responsável: Camila
II - Suplente: José Ourismar
III - Objeto Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores que atuam catando, selecionando e vendendo materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, materiais ferrosos e outros materiais reaproveitáveis. Tais trabalhadores prestam importante serviço ambiental, contribuindo para que materiais que foram descartados retornem ao ciclo produtivo, poupando, assim, os recursos naturais e
contribuindo para diminuição da poluição. Além dos benefícios ambientais, também é necessário dizer da relevância da atividade da catação de materiais recicláveis para promoção da inclusão social, uma vez que se trata de alternativa de trabalho encontrada por pessoas que, muitas vezes, apresentam dificuldades para a inserção no mercado formal de trabalho. O desempenho de tal atividade, nesses casos, vem possibilitar ou reforçar o sustento das famílias desses trabalhadores. A despeito da relevância dos serviços ambientais que prestam, os catadores de materiais recicláveis e reaproveitáveis, frequentemente, não têm a importância do seu trabalho reconhecida pelo poder público e pela população em geral. Além disso, se encontram, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade social, realizando sua atividade de maneira informal, em condições precárias e/ou insalubres de trabalho e sem acesso a direitos trabalhistas.
IV - Objetivo geral: Contribuir para a efetivação dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, visando sua inclusão social e produtiva.
VI - Objetivos Específicos para 2015: 1. Monitorar e avaliar a implementação do projeto Reciclando Oportunidades; 2. Oferecer apoio técnico às promotorias no que diz respeito à erradicação dos lixões com inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis; 3. Apoiar a luta dos catadores de materiais recicláveis pela conquista e efetivação de direitos.
VIII - descrição das ações: Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Avaliar/ monitorar o projeto Reciclando Oportunidades Gerando Trabalho e Renda.
1.1- Elaborar nota técnica de avaliação do projeto Reciclando Oportunidades a partir das atividades de acompanhamento realizadas em 2014.
Fevereiro.
Camila Abreu.
Nota técnica elaborada.
1.2- Realizar reunião com CMRR e SERVAS para tratar da continuidade do projeto e possíveis readequações no mesmo.
Fevereiro.
Coordenador; Camila Abreu.
Reunião Realizada.
1.3- Realizar reuniões de
Até dezembro.
Coordenador;
Realização de uma
acompanhamento com os parceiros do projeto onde o técnico responsável pela execução do projeto irá: a) Apresentar as atividades realizadas nos municípios pelo qual é responsável; b) Entregar a planilha de acompanhamento do PGA preenchida.
2. Oferecer apoio técnico às promotorias no que diz respeito à erradicação dos lixões com inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Camila Abreu.
reunião por região contemplada pelo projeto. Recebimento da planilha de acompanhamento do PGA preenchida por cada técnico do projeto.
1.4- Realizar lançamento das informações contidas na planilha de acompanhamento do PGA em banco de dados.
Até 5 dias após o recebimento da planilha.
Camila Abreu.
Informações lançadas em banco de dados.
1.5- Elaborar metodologia para avaliação do projeto Reciclando Oportunidades.
Março.
Camila Abreu.
Metodologia elaborada.
1.6- Realização de visitas técnicas de avaliação do projeto.
Entre abril e dezembro.
Camila Abreu.
Realização de 1 visita de avaliação em cada regional da cimos+ uma no triângulo mineiro. (8 visitas)
1.7- Elaborar relatorio de acompanhamento do projeto Reciclando Oportunidades para a COPLI com os as informações das planilhas de acompanhamento do PGA.
Agosto.
Camila Abreu.
Relatório encaminhado à copli.
1.8- Escrever relatório de Avaliação do Projeto Reciclando Oportunidades com base nos dados coletados a partir das visitas técnicas e reuniões de acompanhamento em 2015.
Janeiro de 2016.
Camila Abreu.
1 relatório por ano
1.9- Realização de diagnóstico sobre a situação dos catadores e apresentação de sugestões de encaminhamentos.
A partir de demanda.
Camila Abreu.
Apoio prestado.
Apoio para articulação do Fórum Lixo e Cidadania (Municipal ou Regional).
A partir de demanda.
Camila Abreu.
Conforme demanda
3. Apoiar a luta dos catadores de materiais recicláveis pela conquista e efetivação de direitos.
Oferecer apoio técnico às promotorias na elaboração de peças jurídicas.
A partir de demanda.
José Ourismar; Camila Abreu.
Conforme demanda
Elaborar Roteiro de Atuação do MPMG em relação à defesa dos direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Março.
José Ourismar; Camila Abreu.
1 roteiro de atuação
Elaborar Nota Técnica sobre Catadores de Materiais Recicláveis para o Fórum de Resultados para a Sociedade.
Abril.
José Ourismar; Camila Abreu.
1 nota técnica
Realizar articulação com a sociedade civil e com o poder público para a retomada do Fórum Estadual Lixo e Cidadania.
Março.
José Ourismar; Camila Abreu.
Articulação realizada.
Participar do Fórum Municipal Lixo e Cidadania
Reuniões trimestrais.
Camila Abreu.
05 reuniões
Articular possível participação da CIMOS no ORIS (Observatório de Reciclágem Inclusiva e Solidária)
Reunião mensal.
Camila Abreu.
09 reuniões.
Acompanhamento da Legislação relacionada à questão dos catadores para realizar posterior atualização da cartilha “O Catador é Legal”.
De forma contínua.
Camila Abreu.
Alterações na legislação conhe
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS I - Servidor responsável: Luiz Tarcizio.
II - Suplentes: Jonaz Vaz.
José Ourismar.
III - Objeto Grandes obras e empreendimentos (projetos de mineração, construção de barragens, etc.) ao se implantarem em determinado território, muitas vezes impactam negativamente a vida de pessoas que anteriormente habitam aquele território e mesmo o seu entorno. Os estudos ambientais não raro subdimensionam os impactos negativos do empreendimento, principalmente nas avaliações sobre o meio socioeconômico (ou antrópico). Tais impactos são variados e não raro violam o modo de vida e direitos humanos e fundamentais das coletividades atingidas por esses empreendimentos. Remoções compulsórias dos habitantes tradicionais, processos de negociação fundiária inadequados, realizados em contextos de enorme assimetria de poder e informação, terminam por colocar os grupos atingidos em situação de grande vulnerabilidade e sujeitos a enormes violações de seus direitos. A implantação de Unidades de Conservação de proteção integral muitas vezes segue a mesma lógica dos grandes empreendimentos, apropriando-se de territórios onde haviam usos tradicionais, provocando remoções compulsórias, proibição de atividades tradicionais, entre outras, provocando a ameaças aos modos de vida e violações de direitos humanos e fundamentais.
IV - Objetivo Prestar apoio qualificado no tratamento de conflitos socioambientais, buscando evitar a violação de direitos dos atingidos, e justa reparação, quando houver violações.
IV - Objetivos para 2015: 1.
Produzir, de maneira participativa, Cartilha sobre os “Direitos dos atingidos por grandes obras/empreendimentos”;
2. Elaborar infográfico com a linha do tempo do Licenciamento ambiental - sob o ponto e vista da participação popular e defesa dos direitos dos atingidos; 3. Buscar o tratamento adequado para o conflito socioambiental entre Comunidades; Tradicionais e Unidades de Conservação na Comarca de Manga; 4. Acompanhar Projeto Minerário Morro do Pilar; 5. Acompanhar projeto Minas- Rio em Conceição do Mato Dentro; 6. Acompanhar o cumprimento do acordo de Candonga 7. Buscar o tratamento adequado do conflito socioambiental originado pela implantação do Projeto Hidro Agrícola do rio Jequitaí; 8. Prestar apoio para tratamento do conflito no Parque Estadual Serra Negra;
9. Realizar visita técnica na Colonia de Pescadores Artesanais Z-13, em Almenara/MG; 10. Apoiar a Promotoria de Justiça de Abre Campo na realização de audiência pública sobre direitos de atingidos pelas barragens de emboque e granada.
VII - Descrição das ações: Objetivos Específicos
Ações
1. Produzir, de maneira participativa, Cartilha sobre os “Direitos dos atingidos por grandes obras e/ou empreendimentos”.
1.1- Convidar todos os parceiros e movimentos sociais para produção coletiva da cartilha.
Março.
Luiz Tarcizio.
1.2 - Realizar reunião com todos os parceiros e convidados para apresentação da proposta.
Março.
Luiz Tarcizio.
1.3. Reuniões para produção de conteúdo de forma participativa.
Junho.
Todos os Parceiros.
1.4- Diagramação, revisão e impressão da cartilha.
Setembro
SCI.
1.5- Lançamento da cartilha.
Novembro.
Luiz Tarcizio; Parceiros.
2.1- Reunião com de equipe para definir material de Estudo (DN74, CONAMA 237 etc.) e composição de grupo de estudos (incluir Henrique).
Março.
Luiz Tarcizio; José Ourismar.
2.2 - Reuniões do grupo de estudos para construir a linha do tempo (pode ser feito juntamente com a produção da cartilha do item 1).
Maio.
Luiz Tarcizio; José Ourimar.
2.3- Construir a linha do tempo e um infográfico a ser incluído na cartilha do ìtem 1.
Junho.
Luiz Tarcizio; José Ourimar, SCI; Parceiros da cartilha.
2. Elaborar infográfico com a linha do tempo do Licenciamento ambiental - sob o ponto e vista da participação popular e defesa dos direitos dos atingidos.
Prazo
Responsável
Meta Publicação de 10.000 exemplares da cartilha sobre os Direitos dos atingidos.
Produção de um infográfico com a linha do tempo do licenciamento ambiental.
3. Buscar o tratamento adequado para o conflito entre Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação na Comarca de Manga.
4. Acompanhar projeto Minerário de Morro do Pilar.
3.1 - Realizar reunião interna para atualização do caso: encaminhamentos já realizados, fatos novos, etc...
Fevereiro.
Equipe Cimos Geral e Norte
Articulação para Recategorização ou desafetação das Unidades de conservação da Comarca de Manga, garantindo-se os direitos e o modo de vida das comunidades tradicionais.
3.2 - Realizar reunião com o novo Diretor-Geral do IEF /, com o Secretário de Agricultura familiar, Secretário de Meio Ambiente, representantes do CAA e da Comunidades.
Abril.
Luiz Tarcizio; Jonas Vaz; Coordenador Geral.
3.3- Realizar visita as comunidades na comarca de Manga, juntamente com o Promotor Natural para conhecimento da realidade.
Abril.
3.3 - Equipe da CIMOS GERAL e CIMOS NORTE
3.4 - Reapresentar a proposta final de recategorização ou desafetação das UCs.
Maio.
Equipe Cimos / IEF/CAA-NM/ Vazanteiros.
3.5 - Acompanhar o encaminhamento e trâmite na ALMG da proposta de projeto de Lei que Recategoriza ou Desafeta as UCs.
Durante segundo semestre.
Luiz Tarcizio; Equipe Cimos.
4.1- Prestar apoio à Promotoria Local e à Coordenadoria Regional de Meio Ambiente no acompamhamento da elaboração do plano de negociação fundiária, conforme estabelecido na LP.
De acordo com as condicionantes.
Luiz Tarcizio; José Ourismar.
Garantia às famílias atingidas de um processo de negociação fundiário adequado às suas caracteristiscas socioculturais e que reconheça efetive e todos os seus direitos.
4.2 Prestar apoio à Promotoria Local e à Coordenadoria Regional de Meio Ambiente no acompanhamento o cumprimento das condicionantes da LP, no que se refere à comunidades tradicionais e famílias atingidas.
De acordo com as condicionantes
Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.
Garantia e efetivação dos direitos das famílias atingidas e das comunidades tradicionais.
4.3 Prestar apoio à Promotoria Local e à Coordenadoria Regional de Meio Ambiente no acompanhamento o
De acordo com as condicionantes
Luiz Tarcizio; Camila Abreu.
Garantia da manutenção da qualidade de vida e acesso aos
cumprimento das condicionantes da LP, no que se refere aos demais impactos no meio socioeconômico.
5. Acompanhar projeto Minas - Rio em Conceição do Mato Dentro.
6. Prestar apoio no acompanhamento do cumprimento do acordo de Candonga.
7. Buscar o tratamento adequado para o conflito socioambiental oriundo do Projeto Hidro-
serviços básicos a toda população da Área de influência direta do empreendimento.
4.4 - realizar ações de mobilização social e de educação em direitos.
De acordo com a demanda da promotoria local / coordenadoria de meio ambiente
Luiz Tarcizio.
Garantia do direito à informação às atingidas e ao restante da população.
5.1- Prestar apoio ao promotor natural na elaboração de peças jurídicas.
A partir de demanda.
José Ourismar.
Encaminhamento de minutas.
5.2 - Prestar apoio ao promotor natural na realização de reuniões comunitárias.
A partir de demanda.
Luiz Tarcizio.
Apoio prestado
5.3 - Prestar apoio ao promotor natural na realização de reuniões de mediação de conflitos
A partir de demanda.
Luiz Tarcizio.
Apoio prestado.
6.1 - Fazer contato com o CTA - ZM para que faça proposta de assistência técnica á comunidade de marimbondo.
Janeiro.
Luiz Tarcizio.
6.2 - Prestar apoio á comunidade de marimbondo na contratação de assistência técnica.
Março.
Luiz Tarcizio.
Efetivação e todas das medidas elencadas no termos de acordo celebrado por ocasião de procedimento de mediação.
6.3 - Prestar apoio á comunidade de marimbondo no processo de aquisição de terras.
Abril.
Luiz Tarcizio.
6.4 - prestar apoio à comissão de acompanhamento e ao promotor natural, caso seja demandado.
A partir de demanda.
Luiz Tarcizio; Equipe Cimos.
6.5 - Prestar apoio à Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos.
A partir de demanda.
Luiz Tarcizio; Equipe Cimos.
7.1- Realizar 04 reuniões nas comunidades atingidas para formação de comissão de atingidos e instrumentalização
Janeiro.
Jonas Vaz; Valéria Galvão.
Reuniões realizadas e comissão formada.
agrícola do rio Jequitaí.
8. Prestar apoio para tratamento do conflito no
da comunidade para levantamento das demandas. 7.2- Construir formulário virtual para digitação dos questionários para sistematização das demandas das comunidades atingidas pela Barragem do Jequitaí.
Fevereiro.
Camila Abreu; Jonas Vaz.
Formulário disponibilizado para digitação
7.3- Realizar visitas de retorno às comunidades para recolhimento dos questionários preenchidos.
Fevereiro.
Jonas Vaz; Valéria Galvão.
Todos os questionários reunidos para digitação.
7.4- Digitar os questionários para sistematização das demandas dos atingidos pela Barragem do Jequitaí.
Março.
Jonas Vaz; Equipe Cimos.
Todos os questionários digitados.
7.5- Elaborar relatório analítico-descritivo sobre as demandas dos atingidos pela Barragem do Jequitaí.
Março.
Jonas Vaz; Camila Abreu; Valéria Galvão.
Relatório elaborado.
7.6- Realizar primeira reunião entre Comissão de Atingidos e MP em Jequitaí.
Março.
Coordenador Geral; Coordenadora Regional Carolina Marques; Jonas Vaz.
Reunião realizada.
7.7- Articular reunião entre Comissão de Atingidos, Movimento dos Atingidos por Barragens, MPMG, MPF, RURALMINAS e CODEVASF em Jequitaí.
Abril.
Jonas Vaz; Valéria.
Reunião agendada.
7.8- Realizar reuniões de mediação mensais envolvendo Comissão de Atingidos, Movimento dos Atingidos por Barragens, MPMG, MPF, RURALMINAS e CODEVASF.
Maio (Mensais).
Jonas Vaz; Valéria Galvão; Coordenador Geral; Coordenadora Carolina Marques.
Reuniões realizadas.
8.1- Realizar visita técnica.
Abril (1ª Semana).
Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.
(01) relatório de visita técnica produzido.
8.2- Realizar reunião com a nova Diretoria do IEF, Secretário de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura Familiar, Lideranças, Associação dos amigos da serra negra, Coordenadoria Reg. de Meio Ambiente, etc.
Abril.
Coordenadores Cimos Geral / e Cimos Central.
Apresentação da demanda à nova diretoria do IEF.
8.3- Acompanhar os encaminhamentos da reunião do Item 8.2.
Conforme demanda.
Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.
Acompanhament o do tratamento do conflito, visando a garantia dos direitos das comunidades.
8.4 - Prestar apoio técnico à Promotoria Natural, à Cimos Central e à Coordenadoria Regional de Meio Ambiente quando solicitado.
Conforme demanda
Luiz Tarcizio; Jonas Vaz; José Ourismar.
Apoio Prestado.
9. Realizar visita técnica na Colonia de Pescadores Artesanais Z-13, em Almenara/MG.
9.1- Realizar visita técnica.
Maio.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
01 - Relatório de visita técnica.
10. Apoiar a Promotoria de Justiça de Abre Campo na realização de Audiência Pública sobre direitos dos atingidos pelas barragens de emboque e granada
10.1 - Agendar com a Promotoria Natural a data e local da Audiência.
Conforme demanda.
Luiz Tarcizio.
Definição da melhor data e locais para audiência pública.
10.2- Apoiar na produção e publicação do Edital
40 dias antes da data agendada (produção) e 30 dias publicação.
Luiz Tarcizio.
01 edital publicado.
10.3- Solicitar à SCI produção de peças de divulgação da Audiência
40 dias antes da data agendada.
Luiz Tarcizio.
Peças de divulgação produzidas.
10.4- Apoiar na organização da logística da Audiência Pública
15 dias antes da data agendada.
Luiz Tarcizio.
Apoio prestado.
10.5- Realizar Mobilização Social.
15 dias antes da data agendada.
Luiz Tarcizio.
Comunidades atingidas mobilizadas.
10.6- Prestar apoio na realização da Audiência
No dia da audiência.
Luiz Tarcizio.
Audiência realizada.
Parque Estadual Serra Negra.
10.7- Disponibilizar e publicar a Ata da Audiência Publica
10 dias após a Audiência.
Luiz Tarcizio.
01 Ata publicada.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS I - Servidor responsável: Jonas Vaz.
II - Suplente: Luiz Tarcizio.
V - Objetivos para 2015: 1. Mobilização para participação no encontro estadual para a formação da comissão de Povos e Comunidades Tradicionais de MG; 2. Acompanhar as atividades da comissão estadual de povos e comunidades tradicionais como convidado. 3. Viabilizar a veiculação do conteúdo e a circulação da Exposição fotográfica sobre povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. 4. Compilar o material de apoio aos PJ no tocante aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais 5.
Viabilizar a publicação de livro de coletânea de artigos sobre o tema dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
6. Realizar visita técnica a Comunidade Quilombola de Córrego Mestre no município de Sabinópolis- MG. 7.
Acompanhar processo de implantação da “RDS Nascentes dos Gerais”.
8. Acompanhar os procedimentos para garantia do acesso à àgua, eletricidade, moradia, estradas e participação à comunidade veredeira do Assentamento São Francisco- CEPAV em Buritizeiro-MG. 9. Atualizar e revisar a cartilha “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” 10. Prestar apoio à CIMOS-Mucuri e PJ de Águas Formosas na articulação, formatação e instauração do PROPS do Observatório de Políticas Públicas dos Povos Maxakali.
VI – Descrição das Ações: Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Mobilizar para participação no encontro estadual para a formação da comissão de povos e comunidades tradicionais de MG.
1.1- Realizar contatos com lideranças, representantes e movimentos, especialmente aqueles que têm relação com a CIMOS.
A partir do agendamento do Encontro pela SEDESE e SEAPA
Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.
Mobilização realizada.
2. Acompanhar as atividades da comissão estadual de povos e comunidades como convidado.
2.1- Participar das reuniões da comissão estadual de povos e comunidades como convidado.
A partir da agenda da comissão.
Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.
Participar de todas as reuniões da Comissão estadual de povos e comunidades tradicionais.
3. Viabilizar a veiculação do conteúdo e a circulação da Exposição fotográfica sobre povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
3.1- Articular com entidades públicas e Universidades da realização da Exposição Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais em suas dependências ou eventos por elas organizados
Agosto.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Acervo exposto em 04 prédios públicos ou universidades em 2015.
3.2- Articular com a ASSCOM do MPMG para a publicação on-line da Exposição Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais na internet.
Junho.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.
Publicação on line da exposição.
4.1- Compilar material.
Abril.
Jonas Vaz; Luiz Tarcizio; José Ourismar; Camila Abreu.
Material compilado.
4.2- Criar espaço na Wiki da Cimos para reunir o material e disponibilizar para todos.
Abril.
Ivana de Battisti.
Espaço criado.
4.3- Subir todo o material para a Wiki.
Maio.
Ivana de Battisti.
100% do material disponibilizado.
4.4- Informar todos os servidores e coordenadores Cimos do
Maio.
Ivana de Battisti.
Informação enviada.
4. Compilar o material de apoio aos PJ no tocante aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
material disponibilizado. 5.1- Produzir e enviar convite para os autores de artigo, contendo as regras para aceitação.
Abril.
José Ourismar; Parceiros.
5.2- Prazo para a feitura dos artigos
Maio, junho, julho.
Autores.
5.3- Análise de adequação dos artigos.
Agosto e setembro.
Coordenador; Jonas Vaz; Camila Abreu; Luiz Tarcizio; José Ourismar.
5.4- Prazo para Readequação pelos autores.
Outubro e novembro.
Autores.
5.5- Compilação do material e envio para editora.
Dezembro.
Coordenador; Parceiros.
6.1- Realizar contato telefônico com moradores da comunidade para obter informações sobre a manutenção das condições informadas e agendamento da visita técnica
Março
Jonas.
Visita técnica agendada.
6.2- Realizar visita técnica à comunidade Quilombola de Córrego Mestre em Sabinópolis
Maio
Jonas Vaz; Liuz Tarcízio.
Relatório de visita técnica finalizado.
7. Acompanhar processo de implantação da “RDS Nascentes dos Gerais”.
7.1- Realizar reuniões com as comunidades inseridas na RDS Nascentes dos Gerais para mobilização e apoio às demandas surgidas no processo de implantação.
Novembro
Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.
2 reuniões realizadas.
8. Acompanhar os procedimentos para garantia do acesso à água, eletricidade, moradia, estradas e participação à comunidade veredeira
81.- Fazer contato com o técnico responsável no INCRA pela realização da demarcação topográfica da área do assentamento para obtenção de informações.
Abril
Jonas Vaz.
Certidão enviada à Cimos-VSF.
5. Viabilizar a publicação de livro de coletânea de artigos sobre o tema dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
6. Realizar visita técnica a Comunidade Quilombola de Córrego Mestre no município de Sabinópolis- MG.
Envio do material para editora para publicação em 2016.
do Assentamento São Francisco- CEPAV em Buritizeiro-MG.
9. Atualizar e revisar a cartilha “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
10. Prestar apoio à CIMOS-Mucuri e PJ de Águas Formosas na articulação, formatação e instauração do PROPS do Observatório de Políticas Públicas dos Povos Maxakali.
8.2- Fazer contato com os assentados para obter informações sobre o andamento dos trabalhos de demarcação topográfica da área do assentamento.
Abril
Jonas Vaz; Valéria Galvão.
Certidão enviada à Cimos-VSF.
8.3- Realizar reunião com o Incra e os assentados para esclarecimentos, articulação de ações, e mediação de eventuais conflitos entre assentados.
Julho
Jonas Vaz; Valéria Galvão; Luiz Tarcízio.
01 Reunião realizada
9.1- Realização de reunião entre CIMOS e Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais para definição das alterações de conteúdo a serem realizadas
Agosto
Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.
Reunião realizada
9.2- Elaboração e revisão do texto com as alterações de conteúdo definidas para a cartilha
Setembro
Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.
Texto finalizado
9.3- Realização de reunião com o setor de Publicidade da SCI para viabilização da diagramação e da impressão da versão atualizada da Cartilha sobre direitos de povos e comunidades tradicionais.
Outubro
Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.
Reunião realizada
10.1- Participação em reuniões entre Universidades e MP para formatação dos termos do TCT e Props do Observatório
Janeiro
Coordenador; Jonas Vaz.
Reunião realizada
10.2- Construção do texto do TCT e do PROPS para submissão ao setor de contratos do MPMG, às Universidades, à PJ de
Fevereiro
Jonas Vaz; Marcelo Vilarino.
Minutas de TCT e PROPS encaminhadas aos interessados.
Águas Formosas, ao MPF em Teófilo Otoni, e a Cimos-VMU.
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAIS I - Servidor responsável: Jonas Vaz.
II - Suplente: Camila Abreu.
III - Objeto Trata-se de atução para a criação, fomento e articulação de mecanismos que viabilizem o controle e a participação qualificada dos cidadãos nos processos de decisão do Estado.
IV - Objetivo Gerar empoderamento e emancipação política dos cidadãos mais vulneráveis criando condições e os instrumentalizando para o protagonismo na garantia de seus direitos fundamentais.
VI - Objetivos para 2015: 1. Encontro com os movimentos sociais e regionais Cimos; 2. Seminário 3º setor e controle e participação sociais; 3. Compilar e revisar o Roteiro de atuação para Audiências Públicas.
VII - Descrição das ações: Objetivos Específicos 1. Encontro com os movimentos sociais e regionais Cimos.
Ações
Prazo
Responsável
1.1- Planejamento.
Março.
Coordenador; Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.
1.2- Mobilização.
Abril.
Servidores regionais.
Meta 01 encontro a cada trimestre (total de 04 encontros em 2015).
2. Seminário 3º setor e controle e participação sociais.
3. Compilar e revisar o Roteiro de atuação para Audiências Públicas
1.3- Primeiro encontro (noroeste).
Abril.
Todos.
1.4- Segundo encontro (norte).
Junho.
Todos.
1.5- Terceiro encontro (Rio Doce).
Agosto.
Todos.
1.6- Quarto encontro (Mucuri).
Outubro.
Todos.
2.1- Planejamento.
Janeiro e fevereiro.
José Ourismar.
2.2- Organização.
Março e abril.
José Ourismar.
2.3- Realização.
Maio
José Ourismar.
3.1- Compilação do material, incluindo atas de audiências anteriores.
Fevereiro.
José Ourismar.
3.2- Revisão do material e possibilidade melhoria (elaborar passo-a-passo)..
Março e abril.
José Ourismar.
3.3- Publicação do material na interanet e demais sistemas.
Maio.
José Ourismar.
Realização do evento na segunda quinzena de maio.
Publicar Roteiro de Atuação completo para audiências públicas.
PROJETOS SOCIAIS I - Servidor responsável: Jonas Vaz e Camila
II - Suplente: José Ourismar e Luiz Tarcízio
III - Objeto O projeto social consiste em um conjunto integrado de ações que visa a transformação de uma parcela da realidade social, podendo reduzir ou eliminar um déficit, ou solucionar um problema. Este tem sido adotado pelo MPMG como instrumento de atuação, por ser considerado mecanismo
legítimo que poderá potencializar e qualificar a atuação da referida instituição, especialmente na promoção da transformação da realidade social de forma resolutiva e cooperativa.
IV - Objetivo Oferecer apoio às promotorias no que diz respeito à seleção, elaboração, implementação e avaliação de projetos sociais, a serem coordenados por membro do MPMG ou por parceiros, com a finalidade de promover a transformação social no que tange a questões específicas identificadas em suas respectivas promotorias.
V - Objetivos específicos para 2015: 1. Promover a divulgação interna dos programas de apoio a projetos; 2. Atender as demandas espontâneas dos promotores naturais para instauração e acompanhamento dos PROPS.
VII – Descrições das ações: Objetivos Específicos
Ações
1. Promover a divulgação interna dos programas de apoio a projetos
1.1- Elaboração de minuta de folder sobre as atribuições dos PROAPS.
Maio.
Camila/Coordenado res dos PROAPS
Minuta elaborada.
1.2- Solicitar a elaboração da arte do folder ao setor de publicidade do MPMG.
Maio.
Camila
Arte solicitada.
1.3- Aprovar versão final do folder.
Junho
Coordenadores
Folder aprovado.
1.4- Solicitação da Impressão à publicidade.
Junho
Camila
Solicitação realizada.
1.5Encaminhamento dos folderes para os dois PROAP’S.
Outubro.
Camila
Encaminhamento realizado.
2.1- Apoio técnico para elaboração e acompanhamento de projetos sociais.
Conforme demanda.
Luiz Tarcízio; Otaviano; Jayme.
Apoio prestado.
2. Atender as demandas espontâneas dos promotores naturais para instauração e
Prazo
Responsável
Meta
acompanhamento dos PROPS.
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais da Central I - Coordenadora Responsável: Promotora de Justiça Luciana Teixeira Guimarães
II - Objetivos para 2015: 1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na
área da abrangência da CIMOS Central; 2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados que
se encontram na área de abrangência da CIMOS Central; 3. Realizar o “Encontro com Movimentos Sociais” em Diamantina;
4. Atuar em relação ao tratamento do conflito socioambiental entre comunidades atingidas e o Parque Estadual Serra Negra; 5. Apoiar na realização do “Minicurso Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais” em Diamantina. III - Descrição das Ações:
Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS Central.
1.1- Realizar contato telefônico com promotor natural da comarca do Serro para apresentar o projeto “MP Itinerante” e mobilizar à participação no mesmo.
Agosto.
Coordenadora Região Central.
Contato realizado.
1.2- Participar do evento “MP Itinerante” nos seguintes municípios: Presidente Kubitschek, Alvorada de Minas, Congonhas do Norte e Dom Joaquim.
22 a 26 de setembro.
Coordenadora Região Central.
Participação realizada.
2.1-Verificar se há Fórum Municipal (ou Regional) Lixo e Cidadania em Diamantina.
Fevereiro.
Camila (CIMOS Geral).
Resposta obtida.
2.2- Participar das reuniões do Fórum Municipal (ou Regional) Lixo e Cidadania (caso exista).
Contínuo.
Coordenadora Regional
Participação realizada.
2.3- Articular para que seja estruturado o Fórum Municipal ( ou Regional)Lixo e Cidadania em Diamantina. (caso ainda não exista)
Até dezembro.
Coordenadora Regional; Camila Abreu.
Articulação realizada.
3.1- Elaborar o Projeto para atingir o objetivo específico
Junho.
Luiz Tarcizio; Coordenadora Regional
Projeto Elaborado.
3.2- Realizar diligências para operacionalizar toda a logística do Encontro.
Julho.
Luiz Tarcizio; Coordenadora Regional
Diligências Realizadas.
3.3- Mobilizar representantes dos diversos movimentos sociais
Agosto.
Luiz Tarcizio; Coordenadora Regional.
Mobilização Realizada.
3.4- Realizar o “Encontro com os Movimentos Sociais”.
Setembro.
Luiz Tarcizio; Coordenadora Regional.
Encontro Realizado.
4. Atuar em relação ao tratamento do conflito socioambiental entre comunidades atingidas e o Parque Estadual Serra Negra.
4.1- Acompanhar o tratamento do conflito.
Conforme duração do conflito.
Coordenadora Regional; Luiz Tarcízio; Jonas Vaz.
Acompanhamento realizado.
5. Apoiar na realização do “Minicurso Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades. Tradicionais” em Diamantina.
5.1- Mobilizar Promotores de Justiça e servidores da região para participação no minicurso.
Fevereiro.
Coordenadora Regional.
Mobilização realizada.
2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados que se encontram na área de abrangência da CIMOS Central.
3. Realizar o “Encontro com Movimentos Sociais” em Diamantina.
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Noroeste de Minas I - Coordenador Responsável:
Promotor de Justiça Diogo Cabral Giordano Garios. II - Objetivos Específicos para 2015: 1.
Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS Noroeste;
2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados pelo projeto que se encontram na área de abrangência da CIMOS Noroeste; 3. Realizar o “Encontro do Ministério Público de Minas Gerais com os Movimentos Sociais no Noroeste de Minas”; 4. Atuar na defesa dos direitos da população em situação de rua.
III - Descrição das Ações: Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS Noroeste.
1.1- Realizar contato telefônico com promotores naturais das comarcas de Arinos e Buritis para apresentar o projeto “MP Itinerante” e mobilizar à participação no mesmo.
Fevereiro.
Coordenador Regional.
Contato realizado.
1.2- Participar do evento “MP Itinerante” nos seguintes municípios: Chapada Gaúcha, Formoso e Uruana de Minas.
17 a 19 de março.
Coordenador Regional.
Participação no evento.
2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados pelo projeto que se encontram na área de abrangência da CIMOS Noroeste.
2.1- Participar das reuniões do Fórum Regional Lixo e Cidadania da região Noroeste.
Ao longo do ano.
Coordenador Regional.
Participação em todas as reuniões.
3. Realizar o “Encontro do Ministério Público
3.1- Elaboração do Projeto para atingir o objetivo específico
Junho.
Luiz Tarcizio; Coordenador Regional
Projeto Elaborado.
de Minas Gerais com os Movimentos Sociais no Noroeste de Minas”.
4. Atuar na defesa dos direitos da população em situação de rua.
3.2- Realizar diligências para operacionalizar toda a logística do Encontro.
Setembro.
Luiz Tarcizio; Coordenador Regional.
Diligências Realizadas.
3.3- Mobilizar representantes dos diversos movimentos sociais
Outubro.
Luiz Tarcizio; Coordenador Regional.
Mobilização Realizada.
3.4- Realização do “Encontro com os Movimentos Sociais”.
Novembro.
Luiz Tarcizio; Coordenador Regional.
Encontro Realizado.
4.1- Realizar minicurso “Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua”.
Setembro.
José Ourismar; Parceiros.
Minicurso realizado.
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Norte de Minas CIMOS-NORTE I - Coordenador Responsável: Promotor de Justiça Daniel Castro.
II - Servidores Responsáveis: Otaviano Jayme Burnier Malta.
III - Objetivos Específicos para 2015: 1. Catadores de Materiais Recicláveis: 1.1- Realizar reuniões públicas com INSEA, Promotores naturais, catadores e suas associações, demais parceiros em cada município do projeto reciclando oportunidades; 1.2- Avaliar/ monitorar o Projeto Reciclando Oportunidades - Gerando Trabalho e Renda; 1.3- Fomentar a criação de fóruns municipais e regionais “Lixo e Cidadania” (Fórum Regional do Lixo e da Cidadania da Serra Geral), privilegiando a participação dos catadores e suas associações;
1.4- Intermediar o conflito entre a Casa de Cimento e galpões catadores; 1.5- Atualizar os municípios, os catres e suas associações acerca dos equipamentos disponibilizados pela SEDESE; 1.6- Realizar reunião pública com comerciantes e catadores de Janaúba e Nova Porteirinha para tratar da destinação adequada dos resíduos sólidos provenientes do comércio. 1.7- Promover a sequência do Projeto nos municípios apoiados pelo CMRR (Centro Mineiro de Referência em Resíduos) em Salinas e Rio Pardo de Minas; 2. Projeto 10Envolver: 2.1- Retomar o Projeto 10Envolver nos 05 municípios da área de atuação da Regional Norte (Bonito de Minas, Pai Pedro, Gameleiras, Indaiabira e Fruta de Leite); 2.2- Verificar a possibilidade de parceria com faculdades da região para diagnóstico acerca dos processos e procedimentos do Ministério Público na seara do Direito; 2.3- Verificar a possibilidade de parceria com faculdades da região acerca da educação patrimonial e patrimônio cultural, em articulação a ser estabelecida com a Coordenadoria do Patrimônio Cultural; 3. Pessoas em Situação de Rua: 3.1- Articular elaboração de Projeto Piloto para atender a população em situação de rua dos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha; 3.2. Elaborar e fomentar a execução de projeto de inclusão social para a população em situação de rua de Janaúba e Nova Porteirinha; 4. Controle e Participação Sociais: 4.1- Realizar o 1º Encontro do Ministério Público de Minas Gerais com os Movimentos Sociais do Norte de Minas; 4.2- Participar das reuniões periódicas do Conselho Diretor Pró-Pequi; 5. Povos e Comunidades Tradicionais: 5.1- Promover minicurso sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais; 5.2- Promover duas oficinas do projeto de mapeamento para os povos e comunidades tradicionais da região; 6. Projeto Juventude Viva (PROAP-NORTE):
6.1- Desenvolver atividades de formação e de capacitação que incentivem práticas de associativismo, de organização de trabalho e de relações humanas, hortas comunitárias, oficinas coletivas, fabriquetas de fundo de quintal, com o apoio da FUNDAJU e do SEBRAE; 6.2- Propiciar a elaboração de cartilhas e material audiovisual relacionado à cultura, identidade e a história do povo gorutubano, visando resgatar e fortalecer as tradições artísticas do Gorutuba; 6.3- Assegurar bolsas de estudo e de capacitação destinados à formação continuada dos alunos contemplados no Juventude Viva.
IV - Descrição das Ações: Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Catadores de Materiais Recicláveis 1.1- Realizar reuniões públicas com INSEA, Promotores naturais, catadores e suas associações, demais parceiros em cada município do projeto reciclando oportunidades.
1.1.1- Atualização a situação atual do Projeto em cada localidade.
Março.
Jayme; Otaviano.
1.1.2- Atualização e/ou instauração dos PROPS.
Março.
Jayme; Otaviano.
1.2- Avaliar/ monitorar o Projeto Reciclando Oportunidades Gerando Trabalho e Renda.
1.2.1- Realização de visitas técnicas de avaliação do projeto.
Fevereiro a dezembro.
Jayme; Otaviano.
01 visita por semestre em cada município participante do Projeto.
1.3.1- Reuniões para incentivar a participação de várias instituições da sociedade civil, como igrejas, maçonaria, Rotary, etc.
Março a dezembro.
Jayme; Otaviano.
Realização de 10 reuniões de fomento.
1.3.2- Reuniões com catadores e suas associações.
Março a dezembro.
Jayme; Otaviano.
1.3- Fomentar a criação de fóruns municipais e regionais “Lixo e Cidadania” (Fórum Regional do Lixo e da
01 reunião em cada Comarca.
Cidadania da Serra Geral), privilegiando a participação dos catadores e suas associações.
1.3.3- Reuniões com representantes do Executivo e do Legislativo de cada município.
Março a dezembro.
Jayme; Otaviano.
1.4- Intermediar o conflito entre a Casa de Cimento e galpões catadores.
1.4.1- Realizar reuniões entre representantes da Prefeitura Municipal de Janaúba e da associação de catadores
Fevereiro.
Jayme; Otaviano.
Tratamento adequado do conflito.
1.5- Atualizar os munícipios, os catres e suas associações acerca dos equipamentos disponibilizados pela SEDESE.
1.5.1- Solicitar informações ao Bruno da SEDESE
Fevereiro.
Jayme; Otaviano.
Catadores associações informados do andamento.
1.5.2- Reunião com Rosélia.
Fevereiro.
Jayme; Otaviano.
1.5.3- Fazer contato com os 05 municípios.
Fevereiro.
José Ourismar; Camila.
1.6.1- Visitar a Associação Comercial e Industrial de Janaúba para expor o Projeto.
Fevereiro.
Jayme; Otaviano.
1.6.2- Visitar os estabelecimentos comerciais de Janaúba que descartem material reciclável.
Março.
Jayme; Otaviano.
1.6.3- Visitar estabelecimentos comerciais de Nova Porteirinha que descartem material reciclável.
Março.
Jayme; Otaviano.
1.6.4. Realizar reunião pública para o estabelecimento de compromissos entre os comerciantes e catadores.
Abril.
Jayme; Otaviano.
01 Reunião pública realizada.
1.7.1- Realizar visitas aos municípios.
Abril e maio.
Jayme; Otaviano.
02 visitas a cada município por semestre.
1.6- Realizar reunião pública com comerciantes e catadores de Janaúba e Nova Porteirinha para tratar da destinação adequada dos resíduos sólidos provenientes do comércio.
1.7- Promover a sequência do Projeto nos municípios apoiados pelo
10 visitas por município.
CMRR (Centro Mineiro de Referência em Resíduos) em Salinas e Rio Pardo de Minas.
2. Projeto 10Envolver 2.1.1- Realizar visitas aos municípios.
Março.
Jayme; Otaviano.
2.1.2- Atualização/ instauração dos PROPS.
Abril.
Jayme; Otaviano.
2.1.3-Acompanhamento dos Planos de Intenções segundo as estratégias estabelecidas em setembro.
Fevereiro a dezembro.
Jayme; Otaviano.
Conforme necessidade (02 visitas por semestre em cada município).
2.1.4- Monitorar, através de visitas, os encaminhamentos das reuniões públicas acerca do analfabetismo adulto.
Fevereiro a dezembro
Jayme; Otaviano.
Conforme necessidade (02 visitas por semestre em cada município)
2.1.5- Atualizar acerca da situação da regularização fundiária nos municípios atendidos pelo Projeto.
Março a julho.
Jayme; Otaviano.
Conforme necessidade (02 visitas por semestre em cada município).
2.2- Verificar a possibilidade de parceria com faculdades da região para diagnóstico acerca dos processos e procedimentos do Ministério Público na seara do Direito.
2.2.1- Reuniões com representantes da FAVAG, Unimontes, Santo Agostinho etc.
Fevereiro.
Jayme; Otaviano.
Conforme necessidade.
2.3- Verificar a possibilidade de parceria com faculdades da região acerca da
2.3.1- Reuniões com representantes da FAVAG, Unimontes, Santo Agostinho etc.
Fevereiro
Jayme; Otaviano.
Conforme necessidade.
2.1- Retomar o Projeto 10Envolver nos 05 municípios da área de atuação da Regional Norte (Bonito de Minas, Pai Pedro, Gameleiras, Indaiabira e Fruta de Leite).
05 visitas.
educação patrimonial e patrimônio cultural, em articulação a ser estabelecida com a Coordenadoria do Patrimônio Cultural.
3. Pessoas em Situação de Rua 3.1- Articular elaboração de Projeto Piloto para atender a população em situação de rua dos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha.
3.1.1- Fazer contato com pessoas do Movimento Social em questão, além de técnicos da região de Montes Claros, bem como as Secretarias de Promoção Social de Montes Claros, Janaúba e Nova Porteirinha.
Abril e maio.
Jayme; Otaviano.
Conforme necessidade.
3.2. Elaborar e fomentar a execução de projeto de inclusão social para a população em situação de rua de Janaúba e Nova Porteirinha.
3.2.1- Elaboração do Projeto de formar participativa, envolvendo movimento, sociedade civil, órgãos públicos, etc.
Maio.
Jayme; Otaviano.
01 projeto elaborado.
2.2- Fomentar a execução.
Junho
Jayme Otaviano
04 ações de fomento realizadas.
4. Controle e Participação Sociais 4.1- Realizar o 1º Encontro do Ministério Público de Minas Gerais com os Movimentos Sociais do Norte de Minas.
4.1.1- Elaboração do Projeto para atingir o objetivo específico.
Julho.
Jayme; Otaviano.
4.1.2- Realizar diligências para operacionalizar toda a logística do Encontro.
Setembro.
Otaviano; Jayme.
4.1.3- Mobilizar representantes dos diversos movimentos sociais.
Setembro.
Otaviano; Jayme.
4.2- Participar das reuniões periódicas do Conselho Diretor
4.2.1- Participar, observar, registrar e relatar o que for discutido, estabelecido, proposto e deliberado nestas
Conforme convocações.
Jayme Otaviano
Projeto elaborado.
Participação em 100% das reuniões do Conselho.
Pró-Pequi.
reuniões.
5. Povos e Comunidades Tradicionais 5.1- Promover minicurso sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais.
5.1.1- Fazer contato com CEAF para verificar a possibilidade do minicurso.
Abril.
Otaviano; Jayme; José Ourismar.
5.1.2- Mobilização de membros e servidores do MP e agentes públicos para participação.
Abril.
Otaviano; Jayme;
5.2- Promover duas oficinas do projeto de mapeamento para os povos e comunidades tradicionais da região.
5.2.1- Fazer contato com o Professor Aderval para agendamento das 02 Oficinas.
Março.
Otaviano Jayme.
5.2.2- Apoiar na organização e mobilização das comunidades para participação nas oficinas.
De acordo agendamento.
Otaviano Jayme.
01 minicurso realizado.
02 oficinas realizadas.
6. Projeto Juventude Viva (PROAP-NORTE) 6.1- Desenvolver atividades de formação e de capacitação que incentivem práticas de associativismo, de organização de trabalho e de relações humanas, hortas comunitárias, oficinas coletivas, fabriquetas de fundo de quintal, com o apoio da FUNDAJU e do SEBRAE.
6.1.1- Visitas de avaliação do projeto.
Fevereiro a dezembro.
Otaviano Jayme.
Realização de reuniões trimestrais de acompanhamento com as diretoras de escolas (04 neste ano).
6.1.2- Realização de minicursos e oficinas.
Fevereiro a dezembro.
Otaviano; Jayme.
Realização de 01 visita de avaliação em cada escola bimestralmente (08 visitas).
6.2- Propiciar a elaboração de cartilhas e material
6.2.1- Seleção de material (fotos, depoimentos etc.) para confecção da cartilha cultural.
Fevereiro a dezembro.
Otaviano; Jayme.
Publicação do material produzido.
audiovisual relacionado à cultura, identidade e a história do povo gorutubano, visando resgatar e fortalecer as tradições artísticas do Gorutuba.
6.2.2- Distribuir a cartilha cultural para todos os setores da sociedade janaubense.
Fevereiro a dezembro.
Otaviano; Jayme.
6.3- Assegurar bolsas de estudo e de capacitação destinados à formação continuada dos alunos contemplados no Juventude Viva.
6.3.1- Visitar os parceiros do projeto e assegurar as bolsas de estudo e material pedagógico.
Fevereiro a dezembro.
Otaviano; Jayme.
Envio de relatório de desempenho de cada aluno para a instituição parceira (04 neste ano)
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Jequitinhonha I - Servidora Responsável: Fádua Maria Drummond Chequer Magno. II - Objetivos Específicos para 2015: 1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na
área da abrangência da CIMOS do Vale do Jequitinhonha; 2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram
na área de abrangência da CIMOS do Vale do Jequitinhonha; 3. Acompanhar as atividades do projeto “10envolver” no município de Monte Formoso; 4. Atuar em relação ao conflito ambiental da Colonia de Pescadores Artesanais Z-13, em Almenara/MG.
5. Apoiar na realização do “Minicurso Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais” em Diamantina.
III - Descrição das Ações:
Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS Jequitinhonha.
1.1- Realizar contato telefônico com promotores naturais das comarcas de Jacinto e Jequitinhonha para apresentar o projeto “MP Itinerante” e mobilizar à participação no mesmo.
Junho
Coordenador Regional.
Contato realizado.
1.2- Acompanhar o promotor de Justiça Rolando Carabolante nas visitas às promotorias de justiça das comarcas de Jacinto e Jequitinhonha para apresentação do projeto e mobilização dos promotores naturais.
De 25 a 30 dias antes da realização do evento (junho).
Fádua Maria Drummond Chequer Magno.
Visitas realizadas.
1.3- Acompanhar Promotor de Justiça Rolando Carabolante nas reuniões prévias junto às secretarias dos municípios de Mata Verde, Santo Antônio do Jacinto e Felisburgo para apresentação do projeto.
De 25 a 30 dias antes da realização do evento (junho).
Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Reuniões Realizadas.
1.4- Participar do evento “MP Itinerante” nos seguintes municípios: Mata Verde, Santo Antônio do Jacinto e Felisburgo.
28 a 30 de julho.
Coordenador Regional; Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Participação nos eventos.
1.5- Realizar contato telefônico com promotores naturais das comarcas de Pedra Azul, Medina e Araçuaí para apresentar e mobilizar à participação no projeto “MP Itinerante”
Setembro.
Coordenador Regional.
1.6- Acompanhar o promotor de Justiça Rolando Carabolante nas visitas às promotorias de
De 25 a 30 dias antes da realização do evento
Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Contato realizado.
Visitas realizadas.
justiça das comarcas de Pedra Azul, Medina e Araçuaí para apresentação do projeto e mobilização dos promotores naturais.
(setembro).
1.7- Acompanhar o Promotor de Justiça Rolando Carabolante nas reuniões prévias junto às secretarias dos municípios de Cachoeira do Pajeú, Ponto dos Volantes e Comercinho para apresentação do projeto.
De 25 a 30 dias antes da realização do evento (setembro).
Fádua Maria Drummond Chequer Magno
1.8- Participar do evento “MP Itinerante” nos seguintes municípios: Cachoeira do Pajeú, Ponto dos Volantes, Comercinho.
27 a 29 de outubro.
Coordenador Regional; Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Participação nos eventos.
2.1- Participar das reuniões do Fórum Regional Lixo e Cidadania do Baixo do Jequitinhonha.
Reuniões periódicas.
Coordenador Regional; Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Participação realizada.
2.2- Realizar visitas técnicas de acompanhamento do projeto em 2 municípios do Vale do Jequitinhonha (atividade conjunta com CIMOS Geral).
Setembro
Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Visitas realizadas.
3.1- Realizar visitas técnicas em conjunto com os parceiros do projeto.
Conforme demanda.
Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Visitas realizadas.
3.Acompanhar o projeto “10envolver” no município de Monte Formoso
3.2- Participar das atividades realizadas no âmbito do projeto “10envolver” no município de Monte Formoso.
Conforme demanda.
Fádua Maria Drummond Chequer Magno
Participação realizada.
4.Atuar em relação ao conflito ambiental da Colonia de Pescadores Artesanais Z-13, em
4.1-Analisar do relatório de visita técnica elaborado pelos técnicos da CIMOS Geral e verificar as possibilidades de atuação
Junho.
Coordenador Regional.
2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados pelo projeto que se encontram na área de abrangência da CIMOS Jequitinhonha.
Reuniões realizadas.
Análise realizada.
Almenara/MG. 5.Apoiar na realização do “Minicurso Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais” em Diamantina.
em relação ao caso. 5.1-Mobilizar Promotores de Justiça e servidores da região para participação no minicurso.
Abril.
Coordenador Regional.
Mobilização realizada.
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Mucuri I - Coordenador Responsável: Promotora de Justiça Nelma Matos Silva Guimarães
II - Servidora Responsável: Marcelo de Andrade Vilarino; Maria Aparecida Nascimento.
III - Objetivos Específicos para 2015: 1.
Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri;
2.
Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri;
3.
Acompanhar o projeto “10Envolver” nos municípios que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri;
4.
5.
Povos e Comunidades Tradicionais; 4.1.
Apoiar a organização de “Oficina com Povos e Comunidades Tradicionais”;
4.2.
Povos Indígenas Maxakali;
4.3.
Povo Indígena Mokuriñ;
4.4.
Comunidades Quilombolas;
Demandas espontâneas.
IV - Descrição das Ações:
Objetivos Específicos
Ações
1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri .
1.1-Acompanhar as visitas prévias, juntamente ao dr. Rolando Carabolante
Maio
Marcelo Vilarino
Organização das atividades em cada município.
1.2-Realizar contato telefônico com promotores naturais das comarcas de Teófilo Otoni e Malacacheta para apresentar e mobilizar à participação no projeto “MP Itinerante”.
Junho
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Contato realizado.
1.3-Participar do evento “MP Itinerante” nos seguintes municípios: Ataléia, Ouro Verde de Minas e Franciscópolis.
23 a 25 de junho
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino; Maria Aparecida Nascimento.
Participação no evento.
2.1-Participar de reuniões a respeito da Coleta Seletiva no municípios.
Continua.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
100% de Participação nas reuniões.
2.1.1-Finalizar relatório circunstanciado da visita ao lixão – T. Otoni.
Janeiro.
Marcelo Vilarino.
Relatório Finalizado.
2.1.2-Entregar relatório circunstanciado ao MPT e MPF.
Fevereiro.
Coordenadora Regional.
Relatório encaminhado.
2.1.3-Organização de reunião com os catadores que vivem no lixão – T. Otoni.
Fevereiro.
Marcelo Vilarino.
Reunião realizada.
2.1.4-Organizar, junto com o MPF, reunião com a Prefeitura de T. Otoni sobre o lixão.
Fevereiro.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Agendamento de reunião com o prefeito.
2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri . 2.1 Catadores de Material Reciclável em Teófilo Otoni
Prazo
Responsável
Meta
2.2 Coleta Seletiva em Itambacuri.
2.1.5-Realizar, junto com o MPF e UFVJM, audiência pública sobre a questão da coleta seletiva em T. Otoni – Criação do Fórum Lixo e Cidadania.
Abril.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Audiência Pública Realizada
2.1.6-Organizar reunião com o CDL com vistas a apoiar as associações de catadoras(es) de materiais recicláveis
Maio.
Marcelo Vilarino; Maria Aparecida Nascimento.
Reunião realizada.
2.1.7-Apoiar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida – ASCANOVI
Contínuo.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Manutenção da ASCANOVI em funcionamento de forma organizada e em condições ideais de trabalho.
2.2.1-Monitorar, junto com o promotor natural, o cumprimento do TAC – Resíduos Sólidos.
Contínuo
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Cumprimento do TAC.
2.2.2-Monitorar a realização da campanha municipal de coleta seletiva e a implementação da coleta seletiva.
Contínuo
Coordenadora Regional
Campanha realizada e Coleta Seletiva implementada.
Marcelo Vilarino Maria Aparecida Nascimento
3. Acompanhar o projeto “10Envolver” nos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas e Setubinha.
3.1-Realizar reuniões do GT 10Envolver para a elaboração do plano de intenções nos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas e Setubinha.
Contínuo.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
100 % das Reuniões e Plano de Trabalho realizados.
3.2-Elaborar agenda de reuniões com os municípios para retomada das ações da Comissão Municipal de Educação.
Março.
Marcelo Vilarino.
100% reuniões agendadas.
4. Povos e Comunidades Tradicionais - PCT.
4.1 – Povos Indígenas Maxakali.
3.3-Verificar a prorrogação do PROPS nos municípios do 10Enolver – Vale do Mucuri.
Fevereiro.
Aparecida Nascimento.
PROPS prorrogado.
3.4-Monitorar o resultado do número de adultos em situação de analfabetismo que superarão tal realidade a partir das ações do Programa
Contínuo
Marcelo Vilarino
30% de Adultos alfabetizados nos municípios.
3.5-Instaurar PAAF para apoio às ações do 10Envolver relativas ao combate ao analfabetismo adulto.
Contínuo.
Maria Aparecida Nascimento.
PAAF instaurado.
3.6-Participar das ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais em Crisólita.
Contínuo.
Marcelo Vilarino.
100% de participação nas reuniões de trabalho.
4.1-Mobilizar as comunidades tradicionais para participar da Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável de PCT.
Junho.
Marcelo Vilarino.
Participação na Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável de PCT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
4.1.1-Dar encaminhamento à formulação do PROPS “Observatório de Políticas Públicas e Projetos Sociais – Povo Maxakali.
Fevereiro
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
PROPS Instaurado.
4.1.2-Finalização do Termo de Cooperação Técnica – TCT junto aos partícipes do PROPS.
Fevereiro.
Coordenador Geral; Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
TCT Finalizado.
4.1.3-Participar das Ações do GT Saúde Indígena Maxakali.
Contínuo.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
100% de Participação nas reuniões de trabalho.
Participar das Ações relativas ao GT Educação Indígena Maxakali.
Contínuo..
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
100% de Participação nas reuniões de trabalho.
4.1.4-Participar da elaboração do projeto de fortalecimento do Direito do Consumidor – parceria com o PROCON.
Maio
Marcelo Vilarino.
Projeto Finalizado e apresentado ao Fundo Estadual do PROCON.
4.1.5-Articular a participação das Universidades no PROPS “Observatório Maxakali”.
Fevereiro
Marcelo Vilarino.
Adesão das Universidades Federais (UFMG, UFVJM, UFSJ, UFJF E UFSB) ao PROPS.
4.1.6-Apoiar e participar das ações de defesa dos direitos indígenas em parceria com o MPF
Contínuo.
Marcelo Vilarino.
100% das aldeias visitadas.
4.1.7-Realizar reunião com o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais: apoio ao povo Maxakali.
Janeiro.
Coordenador Geral; Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Reunião realizada.
4.1.8-Dar continuidade ao trabalho de formação dos indígenas Maxakali sobre a questão do patrimônio imaterial.
Junho.
Marcelo Vilarino.
Entrada com o pedido de registro da cultura Maxakali como patrimônio imaterial brasileiro.
4.1.9-Articular a restruturação do Museu Maxakali, município de Machacalis
Setembro.
Marcelo Vilarino.
Museu Maxakali restruturado.
4.2- Povo Indígena Mokuriñ.
4.2.1-Apoiar a luta e organização para a conquista do território tradicional e o fortalecimento identitário.
Contínuo.
Marcelo Vilarino.
Encaminhamento e apoio às demandas do Povo Indígena Mokuriñ.
4.3 Comunidades Quilombolas.
4.3.1-Participar de reunião nas Comunidades Quilombolas de Ouro Verde de Minas.
Março.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Reunião realizada.
4.3.2-Apoiar o MPF na realização de audiência
Junho.
Coordenadora Regional;
Audiência pública realizada.
pública sobre a questão quilombola.
5. Pessoas em Situação de Rua.
6. Demandas Espontâneas.
Marcelo Vilarino.
4.3.3-Dar continuidade às visitas para fortalecimento da organização das comunidades quilombolas no Vale do Mucuri.
Mensal.
Marcelo Vilarino.
12 Visitas a comunidades quilombolas no Vale do Mucuri.
5.1-Visitar o Centro de População de Rua em Teófilo Otoni
Março.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino.
Visita realizada.
5.2-Contatar a UFVJM sobre dados da população em situação de rua em T. Otoni.
Abril.
Marcelo Vilarino.
Levantamento de Dados sobre a população em situação de rua.
5.3-Articular reunião pública com a equipe do CNDDH e potenciais parceiros.
Maio.
Marcelo Vilarino.
Reunião pública realizada.
6.1-Prestar apoio aos promotores naturais às questões de inclusão e mobilização sociais.
Contínuo.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino, Maria Aparecida Nascimento.
Apoio prestado.
6.2- Prestar apoio aos promotores naturais às realizações de audiências públicas.
Contínuo.
Coordenadora Regional; Marcelo Vilarino. Maria Aparecida Nascimento.
Apoio prestado.
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce I - Coordenador Responsável: Promotor de Justiça Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira
II - Servidora Responsável: Cristiane das Dores Ercio de Lima
III - Objetivos Específicos para 2015: 1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS do Vale do Rio Doce; 2. Acompanhar ações e discussões do Fórum População de Rua de Governador Valadares; 3. Apoiar a articulação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Governador Valadares; 4. Atuar em relação à Comunidade Quilombola de Córrego Mestre no município de Sabinópolis- MG. IV - Descrição das Ações:
Objetivos Específicos 1. Apoiar a execução do projeto MP Itinerante nos municípios que se encontram na área da abrangência da regional do Vale do Rio Doce;
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1.1- Realizar contato telefônico com promotores naturais das comarcas de Peçanha e Santa Maria do Suaçuí para apresentar o preojeto “MP Itinerante” e mobilizar à participação no mesmo.
Maio.
Coordenador Regional.
Contato realizado.
1.2- Acompanhar o promotor de Justiça Rolando Carabolante nas visitas às promotorias de justiça das comarcas de Peçanha e Santa Maria do Suaçuí para apresentação do projeto e mobilização dos promotores naturais.
De 25 a 30 dias antes da realização do evento (junho).
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Visitas realizadas.
1.3- Acompanhar Promotor de Justiça Rolando Carabolante nas reuniões prévias junto às secretarias dos municípios de São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, São José da Safira para apresentação do projeto.
De 25 a 30 dias antes da realização do evento (junho).
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Reuniões Realizadas.
1.4- Participar do evento “MP Itinerante” nos seguintes municípios: São José do
23 a 25 de junho.
Coordenador Regional; Cristiane das
Participação nos eventos.
Dores Ercio de Lima.
Jacuri, São Sebastião do Maranhão, São José da Safira. 2. Acompanhar ações e discussões do Fórum População de Rua
3. Apoiar a articulação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Governador Valadares.
4. Atuar em relação à Comunidade Quilombola de Córrego Mestre no município de Sabinópolis- MG.
2.1- Acompanhar discussões do Fórum sobre População de Rua em Governador Valadares através de meios eletrônicos.
Contínuo.
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Acompanhamento realizado.
2.2-Participar das reuniões do Fórum sobre População de Rua em Governador Valadares.
Conforme agenda do fórum.
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Acompanhamento realizado.
2.2- Prestar apoio para atuação em relação à população de rua a promotores das comarcas que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Rio Doce.
Conforme agenda do fórum.
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Acompanhamento realizado.
3.1-Reunir-se com responsável pela articulação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania em Governador Valadares para planejar ações de estruturação do mesmo.
Fevereiro.
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Reunião realizada.
3.2-Apoiar responsável pela articulação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania em Governador Valadares na realização de ações de mobilização do setor público, da sociedade civil e dos catadores à participação no fórum. (reuniões, contatos telefônicos).
Conforme planejamento a ser realizado.
Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Apoio prestado.
3.3-Acompanhar as reuniões do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Governador Valadares quando estiver articulado.
Quando fórum estiver articulado.
Cristiane das Dores Ercio de Lima
Acompanhamento realizado.
4.1-Analisar do relatório de visita técnica elaborado pelos técnicos da CIMOS Geral e verificar as possibilidades de atuação em relação ao caso.
Junho.
Coordenador Regional; Cristiane das Dores Ercio de Lima.
Análise realizada.
Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio São Francisco I - Coordenador Responsável: Promotora de Justiça Carolina Marques Andrade. II - Servidora Responsável: Valéria Galvão.
III - Objetivos Específicos para 2015: 1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na
área da abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco; 2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco; 3. Acompanhar o projeto “10envolver” nos municípios que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco; 4. Atuar em relação ao caso do Conflito Socioambiental em Jequitaí; 5. Apoiar a organização de “Oficina com Povos e Comunidades Tradicionais”; 6. Atuar em relação ao conflito envolvendo Assentamento São Francisco em Buritizeiro. IV - Descrição das Ações:
Objetivos Específicos
Ações
Prazo
Responsável
Meta
1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco.
1.1-Realizar contato telefônico com promotores naturais das comarcas de São João da Ponte e São Francisco para apresentar e mobilizar à participação no projeto “MP Itinerante”.
Março.
Coordenadora Regional.
Contato realizado.
1.2-Participar do evento “MP Itinerante” nos
28 a 30 de abril.
Coordenadora Regional.
Participação no evento.
seguintes municípios: Ibiracatu, Varzelândia e Pintópolis. 2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram na área de abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco.
3.Acompanhar o projeto “10envolver” no município de Bonito de Minas.
4. Atuar em relação ao caso do Conflito Socioambiental em Jequitaí
2.1-Participar de reuniões a respeito da Coleta Seletiva nos municípios de Buritizeiro e Pirapora.
Continua.
Valéria Galvão.
Participação nas reuniões concretizada.
2.2-Realizar visitas técnicas de acompanhamento do projeto “Reciclando Oportunidades” à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Buritizeiro.
A partir de demanda.
Valéria Galvão.
Visitas realizadas.
2.3-Propor TAC à prefeitura de Buritizeiro com relação à questão da associação de catadores do município.
Março
Coordenadora Regional.
TAC proposto.
3.1-Realizar oficinas de gestão do plano de intenções no município de Bonito de Minas
Junho.
Valéria Galvão.
01 Oficina de Gestão dos Planos de Intenção realizada.
3.2-Elaborar check-list com as ações demandadas à Cimos nos planos de intenção.
Durante às oficinas de Gestão.
Valéria Galvão.
01 check-list elaborado.
3.3-Tomar as providências necessárias. ao cumprimento das ações atribuídas á CIMOS no plano de intenção conforme chec-list.
10 dias após a realização das oficinas de gestão dos planos de intenção
4.1-Mobilizar atingidos para a participação nas reuniões que serão realizadas pela equipe da CIMOS.
Fevereiro.
Valéria Galvão
Mobilização realizada.
4.2-Oferecer apoio para realização de levantamento de dados pelas
Fevereiro.
Valéria Galvão
Apoio prestado.
Check-list cumprido. Valéria Galvão.
comunidades atingidas.
5. Apoiar na organização de “Minicurso: Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais”. 6. Atuar em relação ao conflito envolvendo Assentamento São Francisco em Buritizeiro
4.3-Realizar visitas de retorno às comunidades, em conjunto com CIMOS Geral, para recolher os questionários preenchidos pelos atingidos.
Fevereiro.
Valéria Galvão.
Visitas realizadas.
4.4- Elaboração de relatório analítico-descritivo das demandas dos atingidos a partir dos dados coletados através dos questionários. (trabalho em conjunto com equipe da Cimos Geral).
Março.
Valéria Galvão.
Apoio prestado.
5.1- .Mobilizar Promotores de Justiça e servidores da região para participação no minicurso.
Outubro.
Coordenadora Regional.
Mobilização realizada.
6.1- Realizar de Visitas Técnicas
Junho.
Valéria Galvão.
Visitas realizadas.
6.2- Realizar reuniões de mediação com presidente da associação e ex. membros da mesma.
Junho.
Valéria Galvão.
Reuniões Realizadas.
6.3-Realizar Acompanhamento da demarcação a ser realizada pelo INCRA.
Junho.
Valéria Galvão.
Acompanhamento realizado.
2