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Capítulo XII Epílogo: uma separação que não se concretizou. Postura do Advogado. Uma lição de vida: “Quando o Amor vence as Paixões!”
(79) 3011-0107
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ISBN 978-85-64495-02-09
Navegando no Direito – Estudos de Casos Concretos
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Jeferson Fonseca de Moraes
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1ª edição Aracaju/SE
2018 33
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(Redação com base no Novo CPC/2015) O DIREITO CONSTITUCIONAL DO ALUNO DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA - UM REPENSAR CRÍTICO DO ENSINO. O LIVRE PENSAR CRÍTICO NOS MODELOS DE GOVERNOS E SEUS REFLEXOS PARA O PAÍS. A OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE DA PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS NO BRASIL. DA PRIVATIZAÇÃO DA ENERGIPE. DA CAPACIDADE PROCESSUAL DOS TRIBUNAIS COMO PARTE EM JUÍZO. DAS MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS AO GESTOR PÚBLICO. ISBN 978-85-64495-02-09
O CÂNCER E A LUTA PELA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO JUDICIÁRIO O NOVO DIVÓRCIO LITIGIOSO E A PARTILHA DE BENS NA EC 66/2010 O DIREITO DO NASCITURO E SUA DEFESA EM JUÍZO. DA UNIÃO ESTÁVEL COMUM. DA UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOA MAIOR DE 70 ANOS. DA PROVA DO ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO DE BENS. NECESSIDADE. EPÍLOGO: UMA SEPARAÇÃO QUE NÃO SE CONCRETIZOU. POSTURA DO ADVOGADO. UMA LIÇÃO DE VIDA: “Quando o Amor vence às Paixões! ”
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Jeferson Fonseca de Moraes Copyright © 2018 - Jeferson Fonseca de Moraes Todos os direitos desta edição reservados ao autor. Proibida a reprodução total ou parcial. Poderá ser reproduzido texto, entre aspas, desde que haja expressa menção do nome do autor, título da obra, editora, edição, paginação e ISBN. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
Projeto Gráfico
C&L Editora e Projetos Gráficos Ltda. (CL Editora) Diagramação e Editoração Eletrônica
Carlos Alberto de Souza - DRT-MG 1599 Lúcia Andrade - DRT-SE 1093 Arte final
Lúcia Andrade - DRT-SE 1093 Revisão
Professor Everaldo Freire Fotos
C&L Editora e Projetos Gráficos Ltda. Impressão
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Gráfica J. Andrade
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Sumário Agradecimentos......................................................................................................... 7 Homenagem Especial.........................................................................................11 Prefácio.......................................................................................................................... 13
Capítulo I
O Direito Constitucional do aluno da Universidade brasileira um repensar crítico do ensino. O livre pensar crítico nos modelos de governos e seus reflexos para o país. ................................ 21 Da missão de ensinar o Livre Pensar com Senso Crítico e Isenção Ideológica. A não partidarização na formação do senso crítico, direito do Aluno como Garantia Constitucional, independentemente da posição politizada do professor. Seus Reflexos. Do ensino Pluralista de ideias políticas e econômicas explicando o mundo atual.
Capítulo II
A Operação Navalha da Polícia Federal e o Tribunal de Contas de Sergipe............................................................. 60
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Seus Reflexos no Tribunal de Contas de Sergipe. Suposto envolvimento de um dos seus Conselheiros. Da Apuração dos Fatos pela Corte de Contas: aspectos jurídicos dos procedimentos administrativos de apuração dos fatos denunciados. Do Procedimento Administrativo – PPA. Do Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD.
Capítulo III
Da Privatização de Estatais no Brasil.................................................. 120 Da privatização de empresas estatais da União e dos Estados Federados no Brasil. Sua constitucionalidade e legalidade.
Capítulo IV
Da Privatização da Energipe. ................................................................... 131 Legalidade e Constitucionalidade. A Batalha Jurídica nos Tribunais. Sua História.
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Capítulo V
Da capacidade processual dos Tribunais como parte em juízo. ............................................................................. 160 Capacidade Processual dos Tribunais de Justiça como Parte, no STF. Capacidade dos Tribunais de Contas e das Câmaras Municipais nos Tribunais de Justiça dos Estados. Defesa de suas Prerrogativas Institucionais. Da capacidade postulatória de Assessor Jurídico do Tribunal de Contas com inscrição na OAB, como seu Advogado em Juízo e não por Procurador do Estado. Possibilidade. Conflito de interesses.
Capítulo VI
Das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas ao Gestor Público. ..................................................................................... 212 Da aplicação de multas ao Gestor. Possibilidade. Constitucionalidade. Inconstitucionalidade de sua cobrança pelo próprio Tribunal via Procuradoria Geral do Estado em benefício próprio. A multa pertence ao Ente Público do qual o Gestor faz parte e não ao Tribunal de Contas.
Capítulo VII
O câncer e a luta pela isenção do Imposto de Renda no Judiciário .................................................................. 217
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O câncer e a isenção do Imposto de Renda. Da Lei Federal nº 7.7713/1988 (art. 6º, inciso XIV). A isenção do Imposto de Renda incide apenas sobre proventos dos aposentados e não sobre rendimentos durante a atividade. Jurisprudência do STJ. Da burocracia e da insensibilidade da fonte pagadora no reconhecimento administrativo da isenção. Da Via Judiciária para seu reconhecimento e obtenção.
Capítulo VIII
O novo divórcio litigioso e a partilha de bens na EC 66/2010.............................................................................. 280 O divórcio litigioso na Constituição Federal em face das mudanças advindas da Emenda Constitucional n° 66/2010. A separação judicial permanece como instituto jurídico não tendo sido extinta, continua em vigor, como opção das partes de fazer a separação ou o divórcio direto. Precedente nesse sentido, decisão do STJ da Quarta Turma, de 22/03/2017.
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Capítulo IX
O Direito do Nascituro e sua Defesa em juízo.......................................... 300 Um Caso Concreto de Defesa dos direitos do nascituro em juízo.
Capítulo X
Da União Estável Comum. .............................................................................................. 324 Um novo conceito de família nos dias atuais (2017). Seus requisitos. Direito das sucessões. Meação. Da inconstitucionalidade (não validade) do art. 1.790 do Código Civil que prevê ao companheiro direitos sucessórios distintos daqueles outorgados ao cônjuge pelo art. 1.829 do mesmo Código. Inconstitucionalidade dessa distinção: meação assegurada pelo STF no RE nº. 878694/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em sessão plenária de 10/05/2017, e no RE 646721/RS, julgado em 10/05/2017, tendo o mesmo relator para o acórdão. O Superior Tribunal de Justiça segue a decisão do STF no Resp. 1.332.773-MS, Relator Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, julgado em 27/6/2017 (DJe: 01/08/2017). Bens adquiridos antes da união estável. Ausência de esforço comum. Exclusão dos bens da meação da companheira. Possibilidade: precedente – Resp. 1.472.866/MG (2014/0195022-4) Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe: 20/10/2015. Estende-se a meação de bens, quer as relações sejam heteroafetivas ou homoafetivas, conforme consta das decisões acima indicadas do STF.
Capítulo XI
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Da União Estável de pessoa maior de 70 anos. Da prova do esforço comum na aquisição de bens. Necessidade. ...............................................................................................................364 União estável de pessoa maior de 70 anos. Separação obrigatória de bens. Sua dissolução. Bens adquiridos: Necessidade de prova do esforço comum para sua aquisição na constância da relação; o que não se presume com a convivência. Partilha de Bens somente dos adquiridos com esforço comum durante a união estável (Art. 1.641, II, do CC/02).
Capítulo XII
Epílogo: uma separação que não se concretizou. Postura do Advogado. Uma lição de vida: “Quando o Amor vence as Paixões!”..........................................................370 19
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Capítulo XII
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Epílogo: uma separação que não se concretizou. Postura do Advogado. Uma lição de vida: “Quando o Amor vence as Paixões!” Há muitos anos atrás, certa feita, apareceu um cliente no escritório dizendo que era casado, tinha filhos, e que pensava numa separação, confessando, após certo tempo da conversa mantida, de que estava apaixonado por uma jovem muito mais nova do que ele. Possuía uma situação econômica financeira invejável, vivia parte da semana na sua fazenda no interior do Estado de Sergipe, onde criava gado e produzia produtos agrícolas diversificados. Queria porque queria se separar da esposa, mas ela não aceitava a separação amigavelmente. 370
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Diante disso, dizia ele que a separação tinha que ser litigiosa e rápida, o que, na nossa experiência, significava a falta de racionalidade naquele momento, mas sim, a presença de uma emoção descontrolada, fato comum nos apaixonados que, nesses momentos, ficam sem um guia, perdidos para trilhar pelos melhores caminhos da vida, se tornando, um barco à deriva. Arrogante, firmava que não importava quanto fossem os honorários, ele sabia que se tratava, segundo informações, de um advogado que cobrava bem pelo valor do seu trabalho profissional, mas que ele podia pagar. E que dissesse o preço... Colocava nos meus ouvidos os supostos defeitos da esposa, assinalando, dentre eles, ao seu entendimento, de que ela não mais se cuidava fisicamente, vivia com cabelos desgrenhados, e havia deixado de usar os perfumes que usara no passado, e, ao final e ao cabo, ao seu entender, tinha perdido o frescor da juventude que vinha se apagando, lentamente, durante os longos anos de casamento, dizendo-se não ser mais feliz...! Eu havia aprendido, durante tantos anos de advocacia, que, nesses casos, é preciso deixar que o cliente expresse tudo quanto pensa, e balançava a cabeça, simulando que estava lhe dando razão, essa era a técnica utilizada por mim. Nosso encontro no escritório passou a ser semanal; era para mim como se fosse uma terapia, uma análise de caso individual. Ao meu sentir, aquele homem precisava de alguém que pudesse ouvir sua conversa, seu desabafo cheio de mágoas e rancores, enfim, seu sofrimento, para justificar uma separação. Precisava ser ouvido, compreendido e acolhido, como aprendi, com meus mestres do passado. E foi o que fizemos e nada mais... Naquela época, já tinha muita vivência nessa área do conhecimento humano, das suas emoções, graças ao aprendizado com o meu saudoso amigo, o professor Gélio Albuquerque Bezerra e 371
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dos Cursos de Psicologia que frequentei, a exemplo do Processo Hoffmann da Quadrinidade e do Eneagrama das Personalidades, ambos ministrados por terapeutas de Minas Gerais, dentre outros. Tudo isso me fez entender o caminho do autoconhecimento, e, por via de consequência, da liberdade interior e exterior que o ser humano necessita na sua aprendizagem diária na vida, aprendendo, com a lição socrática: “Homem, conhece-te a ti mesmo”. Esse é o grande caminho a ser percorrido para o homem se tornar livre. E, voltando ao tema do acolhimento e da compreensão, percebemos, num dos encontros semanais com aquele cliente, depois de certo tempo, que a sua postura anterior de separação se encontrava abalada. Era produto das conversas e mais conversas que tivemos sobre a vida e das peças que ela nos prega de acordo com nossas escolhas, pois somos responsáveis por estas, embora, seja mais cômodo transferir essas responsabilidades para os outros, para não visualizar a própria culpa pessoal.
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Sempre arrematava, ao final desses encontros, que ele não tratasse mal a esposa, que era a mãe dos seus filhos, e o fiz ver, se não havia uma parcela de “alguma culpa” dele para a situação em tela, ou se era somente ela a “culpada” pela derrocada do casamento! Ele confessou que havia muitos anos que não tinha “mais nada” com a esposa. Então, perguntei-lhe: Não será por todos esses acontecimentos que sua mulher deixou de se cuidar, abandonando-se a si mesma, ficando sem atrativos físicos, como se fosse um “grito silencioso” para chamar sua atenção ao que estava havendo, indaguei. Então sugeri: por que não leva um presente para sua esposa. Preferencialmente, algo de que ela tivesse gostado, como um perfume marcante, que lembrasse o tempo quando eles ainda eram jovens, e que pudesse trazer uma boa recordação... 372
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Eu disse que isso poderia facilitar a possibilidade de uma separação amigável, quebrar o gelo existente entre o casal e que o custo financeiro com honorários poderia ser menor para o seu bolso. Ele estranhou essa orientação, mas acabei convencendo-o a fazê-lo. Disse-me na sessão seguinte, que havia seguido a orientação, passou numa loja conhecida, adquirindo um perfume francês, que a mulher gostava, para presenteá-la. Então, perguntei-lhe: E aí, como é que foi com sua esposa depois disso? Respondeu que tinha sido bem recebido pela mesma, que aceitou o presente, inclusive rindo, mostrando grande surpresa e contentamento... Então, fui lhe perguntando: na última vez em que o senhor esteve aqui no escritório, apontou tudo aquilo que considerou como defeitos de sua esposa. Agora, quero que o senhor indique uma relação das coisas boas que ela tem e de suas qualidades. Ele permaneceu calado durante certo tempo. Por isso, então perguntei: Será que ela teria um amante? Ao que ele respondeu: “O que é isso, meu doutor? Isso não, ela é uma mulher honesta e de respeito”. Disse-lhe eu: então essa é uma qualidade, não é? Ele respondeu que sim. E quanto ao tratamento dado aos filhos? Disse que era uma grande mãe e, assim por diante, fomos relacionando as qualidades que a esposa tinha e que estavam sem ser vistas por ele, mas que precisavam ser relembradas, senão ficariam esquecidas. É como diz o velho adágio popular: Pirão comido, pirão esquecido...! A tarde tinha passado, e o cair da noite já se fazia presente na nossa sessão, quando pedi que providenciasse alguns documentos que estavam faltando. 373
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Tudo isso a conta-gotas, papel por papel, e sempre deixando o cliente falar, para poder ganhar tempo, e sua confiança, marcando, em seguida, outra reunião para a semana seguinte, diante da agenda do escritório. Dias depois, conversamos sobre o significado da paixão e do amor nas relações humanas. Expressei, no meu sentir, que paixão e amor são coisas diferentes, que, na maioria das vezes, as pessoas confundem esses sentimentos. Afirmei que “não há amor sem paixão, mas que pode haver paixão sem amor”. E que, em muitos casos, o sentimento da paixão pode ser confundido como sendo amor. Pela experiência profissional no escritório, podia afirmar que já tinha visto muitas pessoas terem se separado, porque estavam apaixonadas por outra pessoa, e o novo casamento não tinha dado certo, tudo por culpa das ilusões das paixões.
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Tinham deixado suas esposas e filhos, para casar com outra mulher, ou vice-versa, mulheres que deixavam seu casamento por outros homens. E que, tempos depois, a paixão acabava, aparecendo, de repente, um grande vazio interior, e o arrependimento pela separação. As pessoas haviam trocado seis por meia dúzia, como diz o adágio. E, quando isso acontece, não tem mais volta. O outro até, muitas vezes, já arranjou um outro companheiro(a), apenas, para se vingar do antigo marido ou da mulher, conforme for o caso. Ele ficou intrigado com toda essa conversa...! Aproveitei sua dúvida momentânea, e lhe perguntei: o senhor não acha melhor dar um tempo, pior é amanhã se arrepender e aí não ter mais volta?! Tirei uma de terapeuta e fui lhe dizendo: é preciso saber diferenciar paixão de amor, para que se possa tomar uma 374
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decisão consciente e não uma decisão apenas emocional, em que se fere de morte a sempre sensata racionalidade, que deve orientar as nossas decisões na vida. E lhe perguntei: o que é que o senhor acha? Ele ficou pensativo e mudo, apenas, balançando a cabeça, num gesto afirmativo. Disse-lhe, em seguida, a paixão é como uma gripe, ela tem seu ciclo, independente dos remédios que você toma, quando estiver doente. O remédio é só para a dor no corpo, a febre, e só isso, o combate das consequências da gripe, e não sua causa. Todavia, o vírus continua no corpo, por um certo tempo, entre 8 a 10 dias, até completar o seu ciclo e morrer, e então a saúde do corpo retorna e a gripe, como a paixão, acaba... Na paixão, acontece a mesma coisa, essa é uma percepção que aprendi no escritório durante esses anos de advocacia. A paixão dura entre 6 meses a 2 anos, concluí, dizendo: se o relacionamento ultrapassar os 2 anos, é possível que a paixão tenha se transformado em amor...! Então, para quê essa pressa... Depois disso, o cliente perguntou: doutor, vou ter que esperar dois anos para ver se o que eu realmente sinto por essa menina é paixão ou amor? Ao que perguntei: Ah! Então você está tendo uma namorada? Um caso? E ela, o ama mesmo, ou é apenas, um namorico de jovem que está experimentando as coisas da vida, como a experiência de ter um relacionamento com um homem mais velho, representação psicológica do próprio pai, coisa passageira, sem futuro, fui dizendo... E ela é tão jovem? Ao que respondeu que sim. Informação esta que eu já sabia existir, diante das conversas anteriormente mantidas, e pela experiência de outros casos. 375
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Disse-lhe eu, em seguida: viva sua paixão, curta a busca da sua juventude perdida. E, se um dia acontecer um “ploft” repentino, dentro de você, então é sinal que a paixão acabou, terminou o seu ciclo, morreu... Se a paixão continuar, ela pode se transformar em amor. Aí, então, compare as qualidades de cada pessoa, veja suas respectivas famílias; como é o comportamento da mãe de sua esposa com o marido dela, e os filhos, e da mãe dessa moça, em iguais condições. Coisas dessa natureza, de um lado e do outro, para ver o que é melhor para você. Ele respondeu de pronto: doutor, já estou percebendo que com essa menina nova, a questão é muito mais física, do que de outra ordem. É como se eu tivesse com ela na rua, o que não mais tenho em minha casa com minha esposa...! Eu lhe disse: a culpa não é sua, é do dia a dia, do cotidiano; mas, podemos mudar isso, e ser felizes durante a vida, pois, envelhecer juntos de forma prazerosa, com a família construída, é algo muito bom.
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A vida é assim mesmo. Veja o exemplo dos casais mais velhos, quando não têm mais presente a figura somente do lado físico, nem por isso deixam de se amar, e se cuidam mutuamente. É um amor diferente, mais sublime, mais puro, um tomando conta do outro, uma velhice sossegada, um amor de cuidados, quase fraterno, e dei o exemplo dos meus pais, tantos e tantos anos juntos, até a morte dele; a presença do carinho mútuo dos meus pais, já velhos, era evidente; até hoje minha mãe exalta as qualidades do meu pai, já falecido. Viveram até que a morte o separou de minha mãe (meu pai faleceu aos 90 anos), que comemorou em novembro do ano de 2017 frutuosos 94 anos de idade, sendo a velha matriarca, fundamento da família, que continua a venerar o bom e velho Otacílio, meu saudoso pai... 376
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Então, retornando ao cliente, disse-lhe, naquela oportunidade: tenha paciência com você mesmo, com sua esposa, vá levando, vamos dar tempo ao tempo que a melhor solução aparecerá, tenha fé... Certo dia, ele quis saber mais, de forma prática, a diferença entre paixão e amor, de uma maneira mais compreensiva ao seu sentir, e que pudesse ser por ele compreendida. Então, eu lhe disse, veja se dá para você entender: a paixão é um sentimento arrebatador, inconsequente, irresponsável até, algo muitas vezes doentio, como já lhe disse certa vez. A paixão é semelhante à queda d’água de uma cachoeira, que derrama milhões e milhões de litros por segundos, sem que nada possa impedí-la, tornando impossível parar essa cachoeira...! E continuei afirmando: só o tempo pode diminuir sua intensidade nos verões da vida. Por exemplo, em um período de seca, esta pode diminuir a quantidade de água, podendo até secar essa cachoeira durante uma grande estiagem. O sentimento da paixão também seca, desaparece, morre..., na maioria das vezes, quando não se transforma em amor. É preciso ter paciência com o tempo, é preciso esperar, para que esse sentimento, ao final, se revele em toda a sua plenitude. E o amor? Foi logo perguntando. O amor é semelhante a um grande lago que se forma depois das cachoeiras, ele é muito grande, vasto, largo e profundo. Suas águas não são revoltas, como as águas das cachoeiras, nem passageiras... São plácidas, calmas, amenas, assim também é o amor... Li para ele a Carta de São Paulo, conhecida como a primeira epístola à igreja em Coríntio. É nesta carta que é encontrada a famosa passagem sobre a importância do amor genuíno, cujo texto do seu capítulo 13, por sua beleza e pertinência é sempre atual. 377
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Ele ouvia atentamente e foi ficando intrigado, percebi seus olhos vermelhos, e uma lágrima a escorrer depois de ouvir o que ensinava São Paulo. Um dia, fez uma comparação: doutor, quando eu tiver 70 anos, daqui a 20 anos, essa menina terá apenas 35 anos, eu já serei um velho e ela ainda estará no furor da vida, o que será de mim...? Eu lhe respondi: não sei, você mesmo é que vai tirar suas conclusões... Se valerá a pena ter deixado a mulher que construiu com você a vida que tem... Ou acreditar numa miragem, numa fantasia criada por você mesmo, pois somos criadores de expectativas em relação ao Outro, e que nem sempre são atendidas. O ser humano é muito complexo... Dias depois, disse-lhe que agora precisava conversar com sua esposa, para ver se conseguia uma separação amigável ou se seria possível reatar o velho casamento, desgastado pelo tempo, esse velho canalha que não nos poupa, mas que nos ensina as sabedorias da vida. Tudo tem dois lados. A vida é como uma moeda, tem duas faces, “Cara e Coroa ”. Difícil são as nossas escolhas.... E pagamos por elas, assim é o curso da vida...!
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Seis meses tinham se passado, e eles continuavam casados. Sua esposa era poucos anos mais nova que o marido. Madura, ainda bonita, mas sua fisionomia não tinha mais o viço da juventude, nem seu frescor. Seus olhos eram ressecados e sem brilho, sua roupa muito simples, uma mulher do lar, como tantas outras que conheci de passagem no escritório em tempos passados; ela fazia-se acompanhar por um punhado de filhos... Conversamos muito, antes mandei que os filhos a aguardassem na sala de espera, enquanto liam algumas revistas e tomavam refrigerantes, e nós, um café... 378
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Perguntei o que estava acontecendo entre ela e seu marido. Não falei sobre a separação. Apliquei a mesma técnica que havia utilizado durante todos aqueles meses com seu esposo. Fiz perguntas e mais perguntas. Ela não apontou qualquer defeito nele; dizia que ele era bom pai, cumpridor dos seus deveres, trabalhador, que em casa não faltava nada, entretanto, não demonstrava mais os afetos do passado, quando foram namorados, noivos e se casaram. Já tinham se passado mais de 20 anos, e ela não tinha percebido o transcorrer desse tempo. Viviam friamente, mas em nome dos filhos, da preservação da família, continuavam casados. Nenhum deles fazia qualquer coisa para mudar aquelas circunstâncias, apimentando a relação do casamento. Perguntei se ainda tinha sentimentos por ele, ao que ela respondeu: claro, era o pai dos seus filhos.
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Então perguntei onde estava aquela jovem bonita que ele conhecera há mais de 20 anos passados, e por quem se apaixonou e casou. E o batom nos lábios, por que não mais o usava? E os olhos, por que não os pintava, para realçar sua beleza? E as unhas, estragadas pelos afazeres da cozinha; e por que não ir a um salão de beleza cuidar delas? Por que não mudar o corte dos cabelos e até sua cor? Por que não mostrar sua beleza, escondida pelo sofrimento da vida, ao seu marido? Por que esse abandono de si mesma? E lhe disse que ela não merecia essa vida! Se ela quisesse continuar casada com o marido, era preciso se mostrar bela a seus olhos, competir com o mundo... E brinquei, dizendo-lhe: a senhora, quando era estudante de história do Brasil, lembra-se do que Dom João VI, Imperador do Brasil, disse ao seu filho Dom Pedro de Alcântara, que estava 379
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então com 5 anos de idade, e o seu pai voltava para Portugal, onde uma crise política se houvera instalado naquele país do qual era rei, e ele que iria ficar aqui aos cuidados de José Bonifácio? “Pedro, põe a coroa sobre tua cabeça antes que algum aventureiro lance a mão sobre ela...”. Ela era uma mulher ingênua, não entendeu nada. Alguém estava tirando sua “coroa” e ela nem percebia, tal era o seu abandono. Eu, então, lhe disse: lute pelo seu marido, defenda seu casamento, antes que outra mulher apareça em sua vida... as aventureiras estão atrás de quem “banque” suas contas.... E os homens são muito bobos, não percebem as interesseiras. Fez-se um grande silêncio e seus olhos se encheram de lágrimas. Como eu tive pena daquela mulher! Como podia eu ser advogado de seu marido, fazer sua separação, contribuir para destruir uma família que durante tantos anos vivera feliz? A formação que tenho me impedia de dar importância maior ao ganho financeiro pura e simplesmente; eu não dormiria tão bem quanto durmo, se fizesse aquela separação, mesmo que o bolso ficasse cheio. E eu disse a mim mesmo: o cotidiano é a realidade da vida, é o canalha que tira a beleza do que está diariamente à nossa volta. Desgasta as relações e destrói os amores. É preciso estar sempre atento, em guarda, evitando-se a rotina. Se nós não estivermos todos os dias nos cuidando, homens e mulheres, podemos de repente, ser substituídos. Em guarda, essa deve ser a posição diuturna. Cada um em sua trincheira, lutando por seu amor, pois nada mais é importante na vida. Ela, na sua simplicidade, disse que não tinha dinheiro para ir a um salão de beleza, cuidar de si mesma, mas que gostaria de seguir tudo quanto eu havia lhe dito naqueles dias. 380
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Dei-lhe algumas aulas de finanças domésticas. Perguntei quem fazia o supermercado, se era por semana ou por mês. Ela respondeu que seu marido lhe dava o dinheiro das compras, toda semana, antes de ir para a fazenda, onde passava a maior parte do seu tempo, no interior, cuidando dos negócios, e que só retornava aos sábados, dizendo-se sempre estar cansado ou com dor de cabeça... Ah, essa tal dor de cabeça, esconde tantas coisas; os homens também tinham aprendido sobre isso para justificar seu desinteresse pelo outro. Então, ensinei-lhe como fazer a feira mais barata, sem que nada faltasse, para que ninguém percebesse o que estava ocorrendo, fazendo economia, para seus gastos pessoais.
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Ela passou a fazer suas compras numa feira livre, nas imediações da rua onde morava. Passou a pedir descontos nos produtos, quando fazia suas compras, a ir para a feira muitas vezes na hora da “xepa”, quando tudo é mais barato. Verificou que sobrava dinheiro, estava economizando entre 30% a 40% do dinheiro que seu marido lhe dava para as compras. Tempos depois, quando já tinha uma boa reserva financeira, e se aproximava o dia do aniversário do seu marido, com o dinheiro das economias que houvera feito na feira, saiu pela tarde, foi a um salão de beleza, cortou e tingiu os cabelos, colocou algumas mechas diferentes entre eles e pintou os olhos. Fez como se diz entre as mulheres: “caras e bocas”. Depois, foi a uma loja de roupas femininas onde tomou um verdadeiro “banho de loja”; comprou um vestido bonito que lhe fazia transparecer suas formas físicas. Como o dinheiro ainda sobrava, procurou comprar um perfume de sua época de juventude que seu marido tanto gostava, mas que não usava há muito tempo. 381
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Preparada, voltou para casa. Antes passou na casa de uma senhora que fazia doces e salgados e comprou o necessário, inclusive uma torta para comemorar o aniversário dele, naquela noite; ele já tinha avisado que gostaria de passar aquele dia em casa com os filhos. Cerveja no congelador para ficar no ponto, sem congelar; era esse o segredo que também lhe ensinei. E muito refrigerante. Ela convidou os pais de seu marido, irmãos e amigos próximos. Pediu ao filho mais velho que cuidasse do pai quando ele chegasse, pois nesse horário estaria tomando um gostoso banho. Nessa arte e engenho as mulheres são insuperáveis. Na hora do aniversário, o marido presente, mesa pronta, todos em volta, e ela sem aparecer. Mais do que de repente, ali estava, roupa nova, perfume diferente exalando no ar. Estava pronta para uma grande festa. E como estava bonita. Ao chegar, trouxe a cerveja mais gelada para o marido e um pratinho com vários salgadinhos, entregando-lhe com um grande sorriso. Sentado, ele estava atônito; era como se não conhecesse aquela mulher, como se ela fosse outra pessoa; tão distinta, e como estava bonita e cheirosa. Muito provocante, assim ele a sentiu. Ela foi o centro das atenções naquela noite, com cruzadas de pernas que ressaltavam suas ainda bonitas formas... Ao final do aniversário, todos foram para suas casas. Na hora de dormir, ele tomou um banho e deitou-se na cama do casal, como se esperasse um milagre acontecer. A luz estava em penumbra; eis que sua esposa chega ainda mais bonita, perfumada, roupa de dormir nova em folha, bem provocante... Passados alguns dias, ele retornou ao escritório, contando a história do seu aniversário, que estava feliz, que havia brigado com a menina, pois a tinha visto de conversa com um jovem 382
Navegando no Direito – Estudos de Casos Concretos
ISBN 978-85-64495-02-09
cabeludo e de sua idade, e percebeu que tudo não tinha passado de uma paixão como eu havia lhe dito, e que tinham terminado o relacionamento, e que ele resolvera salvar seu casamento. Assim é a paixão; um dia acaba da mesma forma como começa. Houve, no caso um ‘ploc’, como o explodir de um balão de soprar, desses que as crianças brincam em festas de aniversário. Ficou só a lembrança, uma lição de vida, nada mais. Perguntou sobre meus honorários: nada lhe cobrei, também estava feliz com aquele final... O casamento havia sido preservado. O bom senso e a razão, aliados a sentimentos hibernados pelo tempo, haviam restaurado aquele amor que se encontrava adormecido no casal, e, quando estes revitalizaram o amor, que pensavam estar morto, estava adormecido e fluiu, acordou, vencendo uma paixão momentânea, que nada construía, naquele caso. Deram a volta por cima, reescrevendo sua história e isso me fez feliz... E lá se vão tantos anos, e essa é uma das boas lembranças da profissão de advogado.
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Jeferson Fonseca de Moraes
Navegando no Direito
Estudos de Casos Concretos
ISBN 978-85-64495-02-09
Este livro foi editado pela C&L Editora e Projetos Grรกficos Ltda. e foram usadas as fontes: Garamond, Birch Std, Zurich e Arial. Impresso em off-set pela Grรกfica J. Andrade, papel supremo LD 300g (capa) e papel pรณlen soft LD 80g (miolo).
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