Revista Municipal Nº 69

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Projeto ultrapassa os 750 mil euros

Empreitadas em curso e a avançar, pelo Concelho © DOT

Novos circuitos pedonais promovem mobilidade © DOT

ÂÂ Um dos três circuitos pedonais a serem executados: Cadaval/Alto Bacalhau

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Encontram-se em fase de execução a construção do Circuito Pedonal Cadaval/Alto do Bacalhau e Circuito Pedonal Entrada Sul da Vila, estando também para arrancar o Circuito Chão de Sapo/Casal Cabreiro/Casais de Montejunto. A construção do Circuito Pedonal Cadaval/Alto do Bacalhau integra-se num projeto maior – o Circuito Vermelha/Cadaval. Por seu turno, o Circuito Pedonal Chão de Sapo/Casal Cabreiro/Casais de Montejunto enquadra-se no projetado Circuito Cercal/Cadaval. Enquadrado neste último projeto, de referir, ainda, o Circuito Pedonal Entrada Sul da Vila. O conjunto das três obras acima mencionadas enquadra-se no projeto “Mobilidade Urbana Sustentável – Cadaval, 1ª Fase”, com um custo total elegível para financiamento a rondar os 754 mil euros. O projeto conta com apoio financeiro (aprovado) da União Europeia a rondar os 641 mil euros, financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020), no âmbito do “Portugal 2020”, através de fundos FEDER.

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Renovado protocolo para inspeção de matadouros Foi recentemente renovado o protocolo de colaboração com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, para o ano de 2020, no âmbito dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Recorde-se que, desde agosto de 2017, o Município tem contratado serviços veterinários para inspeção sanitária dos matadouros da área geográfica de influência do Concelho – Matadouros Aviário do Pinheiro (Pragança) e Grazicar (Alguber), de modo a garantir um funcionamento sem constrangimentos. A coordenação e as ações de supervisão dos controlos realizados pelos veterinários oficiais são da competência da DGAV, com a periodicidade definida no plano de acompanhamento da inspeção sanitária. Dessas ações, são elaborados relatórios com as recomendações sobre correções a adotar, os quais são remetidos ao respetivo médico veterinário, com conhecimento ao Município.

Continua em execução, neste período, a reabilitação e reconversão das antigas oficinas municipais e edifícios envolventes – Polo Cultural e Social da Fonte, e requalificação urbana e paisagística do espaço público envolvente (foto acima). Enquanto isso, está em marcha a obra respeitante à segunda fase do projeto Centro de Recolha Animal Intermunicipal do Bombarral e Cadaval. Ao nível do saneamento, ficou concluída, na Rua do Alto Bacalhau, a segunda fase da obra de remodelação das redes de águas e esgotos da vila do Cadaval, obra incluída na operação financeira (POSEUR) relativa ao fecho do sistema de saneamento de águas residuais da Charneca. Neste âmbito, estão em fase de conclusão a construção do Emissário da Urbanização da Rua das Nogueiras (Vermelha) e Bairro de S. Pedro (Vermelha), estando em obra a rede de esgotos da Rua Joaquim Domingos (Cadaval), seguindo-se a Rampa da Helena (Vilar). Em execução mantém-se a intervenção no Parque de Campismo Rural da Serra de Montejunto, no âmbito da operação de requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação da área classificada. Por seu turno, está formalmente no terreno a empreitada “Conservação, restauro e arquitetura paisagística da Real Fábrica do Gelo da Serra do Montejunto”. Esta enquadra-se num projeto maior, que visa tornar este espólio patrimonial condignamente visitável e mais percetível. Prevê-se que a obra esteja concluída durante o mês de outubro, a que se seguirá a reabertura ao público. Também já no terreno, desde início de julho, está a empreitada “Requalificação e Modernização na Escola Básica e Secundária - 2ª Fase”, prolongando-se até finais de setembro, previsivelmente.

Estratégia de Habitação com contrato assinado Foi recentemente assinado contrato com a empresa “Ernst & Young S.A”, para a elaboração da Estratégia Local de Habitação do Cadaval. Recorde-se que a mesma se insere no âmbito do contrato de comparticipação para acompanhamento técnico do Programa de Apoio ao Acesso à 1ª Habitação – 1.º Direito, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., explanado, previamente, na Revista Municipal, e que visa apoiar pessoas e famílias com grave carência habitacional. irá incluir o diagnóstico global atualizado das carências habitacionais do nosso território e as soluções que o Município pretende ver desenvolvidas neste domínio.


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