DELIBERAÇÕES
ATA N.º 01/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5 DE JANEIRO 2022 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VILA NOVA DA ERRA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 1000,00 euros, à Associação Desportiva de Vila Nova da Erra, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DE MALHADA ALTA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 1000,00 euros, ao Grupo Desportivo e Recreativo de Malhada Alta, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - UNIÃO DESPORTIVA DO SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 1500,00 euros, à União Desportiva do Sorraia, para a época desportiva 2021/2022.
ATA N.º 02/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JANEIRO 2022 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL - HERDADE DOS CONCELHOS - APROVAÇÃO DO PROJETO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto da Empreitada de Construção do Centro de Interpretação Ambiental – Herdade dos Concelhos. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO - CROSS & LIFT SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 192,88 euros, à Associação Cross & Li� Sorraia – Associação Desportiva de Crossfit do Sorraia, destinado ao pagamento das despesas de constituição da associação.
ATA N.º 03/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO 2022 PROGRAMA CASAS COM GENTE - ABERTURA DE CONCURSO: A Câmara deliberou, por unanimidade, determinar a abertura de novo concurso, conforme previsto no artigo 11.º do Regulamento do Programa Casas com Gente.
ATA N.º 04/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO 2022 APOIO AO ASSOCIATIVISMO LOCAL - ENCOSTATAMIM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DOENTE ONCOLÓGICO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do previsto na alínea a), ponto 2, artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, atribuir um subsídio no valor de 7848,46 euros, à Encostatamim – Associação de Apoio ao Doente Oncológico de Coruche, destinado a comparticipar nas atividades a desenvolver, com caráter permanente e continuado, durante o ano de 2022. CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUCHE E A BASADRE ENERGIAS RENOVABLES 4, LDA.: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo em epígrafe.
ATA N.º 05/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO 2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL: A Câmara deliberou, por unanimidade, não assumir as competências no domínio da Ação Social para o ano de 2022, e até ao dia 1 de janeiro de 2023, e remeter o assunto para a Assembleia Municipal, para que aquele órgão decida sobre a matéria.
ATA N.º 06/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MARÇO 2022 ADIANTAMENTO DA 3.ª TRANCHE DO SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 – GRUPO DESPORTIVO “O CORUCHENSE”: A Câmara deliberou, por unanimidade: Retificar o subsídio aprovado e atribuído ao Grupo Desportivo “O Coruchense” em reunião de Câmara, no valor de 59.640,00 euros, para 58.140,00 euros, devido à não participação da equipa de Benjamins no Campeonato Distrital do respetivo escalão, o que equivale, segundo os Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo, ao valor de 1500,00 euros; Adiantar o pagamento da 3.ª tranche, conforme solicitado pela Associação, retirando a quantia de 1500,00 euros ao valor inicialmente estipulado para essa mesma tranche, o que equivale a 18.380,00 euros.
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