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DELIBERAÇÕES DE CÂMARA
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VILA NOVA DA ERRA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 1000,00 euros, à Associação Desportiva de Vila Nova da Erra, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DE MALHADA ALTA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 1000,00 euros, ao Grupo Desportivo e Recreativo de Malhada Alta, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - UNIÃO DESPORTIVA DO SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 1500,00 euros, à União Desportiva do Sorraia, para a época desportiva 2021/2022.
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EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL - HERDADE DOS CONCELHOS - APROVAÇÃO DO PROJETO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto da Empreitada de Construção do Centro de Interpretação Ambiental – Herdade dos Concelhos. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO - CROSS & LIFT SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 192,88 euros, à Associação Cross & Li� Sorraia – Associação Desportiva de Crossfit do Sorraia, destinado ao pagamento das despesas de constituição da associação.
PROGRAMA CASAS COM GENTE - ABERTURA DE CONCURSO: A Câmara deliberou, por unanimidade, determinar a abertura de novo concurso, conforme previsto no artigo 11.º do Regulamento do Programa Casas com Gente.
APOIO AO ASSOCIATIVISMO LOCAL - ENCOSTATAMIM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DOENTE ONCOLÓGICO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do previsto na alínea a), ponto 2, artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, atribuir um subsídio no valor de 7848,46 euros, à Encostatamim – Associação de Apoio ao Doente Oncológico de Coruche, destinado a comparticipar nas atividades a desenvolver, com caráter permanente e continuado, durante o ano de 2022. CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUCHE E A BASADRE ENERGIAS RENOVABLES 4, LDA.: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo em epígrafe.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL: A Câmara deliberou, por unanimidade, não assumir as competências no domínio da Ação Social para o ano de 2022, e até ao dia 1 de janeiro de 2023, e remeter o assunto para a Assembleia Municipal, para que aquele órgão decida sobre a matéria.
ADIANTAMENTO DA 3.ª TRANCHE DO SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 – GRUPO DESPORTIVO “O CORUCHENSE”: A Câmara deliberou, por unanimidade: Retificar o subsídio aprovado e atribuído ao Grupo Desportivo “O Coruchense” em reunião de Câmara, no valor de 59.640,00 euros, para 58.140,00 euros, devido à não participação da equipa de Benjamins no Campeonato Distrital do respetivo escalão, o que equivale, segundo os Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo, ao valor de 1500,00 euros; Adiantar o pagamento da 3.ª tranche, conforme solicitado pela Associação, retirando a quantia de 1500,00 euros ao valor inicialmente estipulado para essa mesma tranche, o que equivale a 18.380,00 euros.
CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO E A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZÍRIA DO TEJO (CIMLT): A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos das disposições conjugadas no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e ainda no artigo 116.º e seguintes, todos do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro): − 1 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Comunidade
Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) para a gestão da competência de instrução dos procedimentos contraordenacionais rodoviários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos dentro das localidades, para além dos destinados a parques ou zonas de estacionamentos do Município. − 2 - Para efeito do número um, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a afetação de recursos financeiros e a respetiva repartição de encargos nos termos definidos no estudo de viabilidade económico-financeira. − 3 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a respetiva Minuta do Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT).
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA SENHORA DIRETORA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CORUCHE, NOS TERMOS DO DECRETOLEI N.º 21/2019, DE 30 DE JANEIRO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos das disposições conjugadas no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º, todos do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro): 1 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Diretora do Agrupamento de Escolas de Coruche; 2 - Para efeito do número um, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a afetação de recursos financeiros e a possibilidade de os mesmos serem revistos nos termos contratualmente propostos; 3 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a respetiva Minuta do Contrato de Delegação de Competências. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE DE ÉVORA, A ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO ALENTEJO E RIBATEJO E O MUNICÍPIO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ratificar o despacho do Senhor Presidente, que aprova a Minuta do Protocolo de Colaboração supracitado
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO - OS PADELEIROS – CPCOR - CLUBE PADEL DE CORUCHE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º, alínea f) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 275,00 euros, à associação Os Padeleiros – CPCOR - Clube Padel de Coruche Associação Desportiva, destinado ao pagamento das despesas com a sua constituição. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES DE CORUCHE:A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 7312,50 euros, à Búzios – Associação de Nadadores Salvadores de Coruche, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DE FOROS DE LAGOIÇOS:A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, ao Centro Popular de Trabalhadores de Foros de Lagoiços, para a época desportiva 2021/2022.
ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE MÉRITO ESCOLAR 20/20 - ANO LETIVO 2020/2021: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do Regulamento em vigor, aprovar a atribuição de dezoito Prémios de Mérito Escolar 20/20 – Ano Letivo 2020/2021, no valor de 250 euros cada, aos alunos que foram indicados pelo Agrupamento de Escolas de Coruche e pela Escola Profissional de Coruche. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA - CÁRITAS PAROQUIAL DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea h), ponto 2 do artigo 23.º, e alínea u), ponto 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, 12 de setembro, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000 euros, à Cáritas Paroquial de Coruche, destinado à aquisição de uma carrinha de 9 lugares, usada. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - CENTRO MATERNO INFANTIL E CULTURAL DO COUÇO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea c), ponto 2, artigo 10.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 189,97 euros, ao Centro Materno Infantil e Cultural do Couço, conforme o melhor orçamento apresentado para aquisição de um aparelho de televisão. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 - JUDO CLUBE DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2500 euros, ao Judo Clube de Coruche, para a época desportiva 2021/2022.
Capital Mundial da Cortiça
Praça da Liberdade, 2100-121 CORUCHE www.cm-coruche.pt | www.facebook.com/municipiocoruche Paços do Concelho: 243 610 200 Águas do Ribatejo (Praça da Liberdade): 927 803 374 Zona Industrial: 243 610 230 Delegação da CMC no Couço: 243 650 506 Posto de Turismo: 243 619 072 Pavilhão Desportivo Municipal: 243 617 466 Piscinas Municipais: 243 610 591 Museu Municipal: 243 610 820 Observatório do Sobreiro e da Cortiça: 243 611 210 Bombeiros Municipais: 243 610 260 | 243 610 261 | 243 610 262 Centro de Saúde: 243 610 500 GNR: 243 611 240
